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  Lei 4.034/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos artigos 7º, 11 e 12, da Lei nº 3.110, de 17 de março de 1.992, que institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos.
Situação: Revogado
Data do Ato: 05/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.746/1996 15/02/1996MENCIONA
Lei3.549/1994 09/08/1994MENCIONA
Lei3.518/1994 07/05/1994MENCIONA
Lei3.110/1992 20/03/1992MENCIONAOs arts. 7º, 11 e 12.
Lei3.110/1992 20/03/1992CONSOLIDADá nova redação aos arts. 7º, 11 e 12.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.171/1998 06/01/1998REVOGA TOTALMENTE

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