Ementa: Altera a dotação orçamentária indicada na Lei nº 5.168/2008, que autoriza a concessão de subvenção à entidade assistencial JAM – Jacareí Ampara Menores.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.168/2008 23/02/2008ALTERADotações orçamentárias.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.