Ementa: Dispõe sobre denominação das vias do Jardim do Marquês e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.890/2014 06/11/2014ALTERAda nova redação ao art. 2º

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