Ementa: Cria Escola de Emergência na Vila Zezé.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/1964

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.278/1999 29/12/1999MENCIONA
Lei2.517/1988 08/07/1988MENCIONA
Lei2.228/1984 27/12/1984MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.