Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.118, de 03 de maio de 1967 (Fica declarado de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA PAULA ORTIZ" e seus Departamentos Assistenciais anexos, com sede à Rua Olímpio Catão - 179).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.118/1967 05/03/1967ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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