Ementa: Acrescenta programas ao PLANO PLURIANUAL para o período de 1990 a 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.713/1989 14/12/1989INCLUIInclui programas.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.061/1991 16/11/1991MENCIONA

Sobre

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