Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço cultural "Sala Mário Lago".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.532/2001 21/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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