Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIÓLOGO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.263/1999 27/12/1999ALTERAArt. 1º; Descrição Cargo Biólogo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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