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  Resolução Legislativa 724/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 708/2016, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES REMUNERADAS POR GDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa708/2016 10/03/2016ALTERAArt. 1º
Resolução Legislativa708/2016 10/03/2016INCLUIParágrafo único ao Art. 7º
Resolução Legislativa708/2016 10/03/2016ALTERAAnexo I; Anexo IV
Resolução Legislativa708/2016 10/03/2016REVOGAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa748/2023 29/03/2023REVOGA
Lei6.310/2019 24/10/2019MENCIONA

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