Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2013, DE 03/10/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogado
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/06/2016

Autoria


Rose Gaspar

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo343/2013 03/10/2013ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo399/2018 15/06/2018MENCIONA
Decreto Legislativo399/2018 15/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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