Ementa: REGULAMENTA AS ATIVIDADES REMUNERADAS POR GDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 10/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa694/2014 11/12/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa748/2023 29/03/2023REVOGA
Resolução Legislativa724/2018 12/04/2018ALTERAArt. 1º
Resolução Legislativa724/2018 12/04/2018INCLUIParágrafo único ao Art. 7º
Resolução Legislativa724/2018 12/04/2018ALTERAAnexo I; Anexo IV
Resolução Legislativa724/2018 12/04/2018REVOGAAnexo IV
Lei6.310/1111 11/11/1111MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.