Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, SUAS FINALIDADES E SEU FUNCIONAMENTO.
Situação: Revogado
Data do Ato: 21/05/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.499/2010 07/07/2010REVOGAArtigos 3º, 5º e 6º
Lei4.796/2004 08/07/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei4.166/1998 30/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1.965/1980 20/06/1980MENCIONA
Lei1.965/1980 20/06/1980REVOGAEstatuto da Fundação Pró-Lar(Anexo)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.155/2017 10/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei5.951/2015 25/06/2015MENCIONA

Sobre

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