Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 203/2003, QUE DISPÕE SOBRE A “CÂMARA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo203/2003 18/09/2003ALTERAArt. 5°; Art. 6°
Decreto Legislativo203/2003 18/09/2003INCLUI§ 4° e § 5° ao art. 7°
Decreto Legislativo203/2003 18/09/2003MENCIONAArt. 7°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.