Ementa: Altera a Lei N.º 3.509, de 25 de abril de 1994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, alterada pela Lei N.º 4.353, de 15 de agosto de 2000.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.353/2000 18/08/2000MENCIONA
Lei3.509/1994 27/04/1994ALTERADá nova redação ao artigo 1º, ao "caput" do artigo 3º e ao artigo 5º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.624/2002 19/07/2002REVOGA TOTALMENTE

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