Ementa: Dispõe sobre o enquadramento do cargo público, de provimento efetivo, de Professor I - De Ensino Fundamental (1ª a 4ª série).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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