Ementa: Reconstrução e construção de passeios e muros.
Situação: Revogado
Data do Ato: 26/08/1952

Autoria


Luiz Máximo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei644/1961 18/04/1961REVOGA
Lei371/1956 17/04/1956ALTERAartigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.