Autor: José Maia Gibson 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/11/2024   IMPRIMIR
Lei n° 117/1950
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO PONTE PRETA F.C.
Data: 13/07/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
Lei n° 110/1950
AUTORIZA O EXECUTIVO A PASSAR ESCRITURA AO SR. VALENTIM PINHEIRO.
Data: 01/07/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson, Aparício Lorena, Alziro de Oliveira Santos
Lei n° 99/1950
CONCEDE SUBVENÇÃO AO TG-133.
Data: 28/03/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
Lei n° 71/1949
DECLARA DE UTILIDADE UM IMÓVEL DESAPROPRIADO QUE SERÁ UTILIZADO PELO AERO CLUBE DE JACAREÍ.
Data: 21/09/1949 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
Lei n° 40/1948
ANULAÇÃO DA DOAÇÃO FEITA EM 23 DE ABRIL DE 1921, AO ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE.
Data: 30/11/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
Lei n° 34/1948
PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA REGIONAL DO SERVIÇO DE LEPRA.
Data: 24/11/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
Lei n° 33/1948
MATERIAL DE CONSUMO PARA A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.
Data: 24/11/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Maia Gibson
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.