Ano: 2022 Temas: HONRARIA E HOMENAGEM,  
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Lei n° 6.503/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COVEIRO.
Data: 01/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: VALMIR DO PARQUE MEIA LUA
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PLL - Projeto de Lei - Legislativo 54/2022
Lei n° 6.473/2022
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JACAREÍ O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NO LEGISLATIVO.
Data: 24/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: PAULINHO DOS CONDUTORES
Decreto Legislativo n° 467/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA ENGENHEIRO E ARQUITETO DESTAQUES DO ANO.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edgard Sasaki
Decreto Legislativo n° 467/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JACAREIENSE A FÁBIO RIANI COSTA PERINOTTO – “BINHO”.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: LUÍS FLAVIO (FLAVINHO)
Decreto Legislativo n° 466/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O DIPLOMA ENGENHEIRO E ARQUITETO DESTAQUES DO ANO.
Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Edgard Sasaki
Decreto Legislativo n° 464/2022
CONCEDE O PRÊMIO "HERBERT JOSÉ DE SOUZA" À SRA. DELMA TERESA PEREIRA DE ALMEIDA ASSAD (DELMA ASSAD).
Data: 01/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: EDGARD SASAKI, Abner, PAULINHO DO ESPORTE
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 10/2022
Decreto Legislativo n° 463/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ AO PROFESSOR, PROCURADOR DE JUSTIÇA, EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO ESTADUAL SENHOR LUIZ BENEDICTO MÁXIMO.
Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: SÔNIA PATAS DA AMIZADE
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 18/2022
Decreto Legislativo n° 462/2022
INSTITUI O "PRÊMIO GUARAHNA RAMOS" E SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS JACAREIENSES.
Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maria Amélia, Edgard Sasaki
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 20/2022
Decreto Legislativo n° 461/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JACAREÍ AO ESCRITOR, PROFESSOR, ADVOGADO, HISTORIADOR, EX-PREFEITO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ SENHOR BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI.
Data: 11/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: SÔNIA PATAS DA AMIZADE
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 19/2022
Decreto Legislativo n° 460/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE "HONRA AO MÉRITO - BICENTENÁRIO CÔNEGO JOSÉ BENTO", EM COMEMORAÇÃO AO SEU BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO.
Data: 05/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Abner, Edgard Sasaki
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL PDL - Projeto de Decreto Legislativo 17/2022
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