DECRETO LEGISLATIVO
Nº 173, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998
Altera o Decreto
Legislativo nº 157, de 04.09.97, que “Cria no Município de Jacareí o prêmio
HERBERT JOSÉ DE SOUZA
A CÂMARA
MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EGIDIO ANTONIO COIMBRA,
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1º - O artigo 5º da Resolução
nº 157, de 04 de setembro de 1.997, que “Cria no Município de Jacareí o
prêmio Herbert José de Souza, passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º -
Todos os prêmios outorgados serão entregues, anualmente, em Sessões Solenes a
serem realizadas a partir de 1º de outubro.”
ARTIGO 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 02de outubro de 1998
EGIDIO ANTONIO
COIMBRA
Presidente
AUTOR: VEREADOR JOSÉ
ANTERO DE PAIVA GRILO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Jacareí.