LEI Nº 5.325 DE 23 DE DEZEMBRO 2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício financeiro de 2009.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí em R$ 501.598.367,00 (Quinhentos e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais), para o exercício financeiro de 2009, compreendendo:

I - receita para a Administração Direta e seus Fundos Especiais, o valor de R$ 419.139.367,00 (quatrocentos e dezenove milhões, cento e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais);

II - receita para a Administração Indireta, o valor de R$ 82.459.000,00 (oitenta e dois milhões e quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais);

III - despesa para a Administração Direta e seus Fundos Especiais, o valor de R$ 358.983.367,00 (trezentos e cinqüenta e oito milhões, novecentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais);

IV - despesa para a Administração Indireta, o valor de R$ 130.282.000,00 (cento e trinta milhões e duzentos e oitenta e dois mil reais);

V - despesa para o Poder Legislativo o valor de R$ 12.333.000,00 (doze milhões e trezentos e trinta e três mil reais).

Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras receitas, na forma da legislação em vigor, das especificações constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei n.º 5.246/2008, de 15 de julho de 2008, e de acordo com os desdobramentos especificados nos demonstrativos em anexo, que fazem parte integrante desta Lei.

Art. 3º A despesa será realizada na forma dos anexos previstos na Lei n.º 4.320/64, e nos anexos e nas prioridades estabelecidos na Lei n.º 5.246/2008 e demais demonstrativos que fazem parte integrante desta Lei.

Art. 4º A exemplo do aprovado nas Leis nº 4.974/2006, n.º 5.011/2006, n.º 5.066/2007, n.º 5.118/2007 e n.º 5.246/2008, todas e quaisquer alterações aprovadas nesta Lei Orçamentária Anual serão devidamente incorporadas no Plano Plurianual 2006/2009, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, para as devidas adequações.

Art. 5º Na forma do que dispõe o § 8º do artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como o inciso I do artigo 7º, da Lei Federal n.º 4.320/64 e da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, fica o Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta, dentro do montante estabelecido em seus respectivos orçamentos, autorizado a:

I - abrir créditos suplementares:

a) até 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos resultantes de anulação parcial ou total de créditos orçamentários, alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente, podendo o Poder Executivo efetuar remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programa para outra ou de uma unidade orçamentária para outra, desde que não inviabilize projetos em andamento;

b) até 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação, alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente;

c) até 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente.

II - efetuar a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando considerada indispensável à movimentação de pessoal, dentro das tabelas ou quadros comuns às unidades interessadas, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

§ 1º Os créditos adicionais suplementares não serão computados nos limites previstos no inciso I deste artigo, quando destinados a suprir insuficiência nas dotações de:

1. pessoal e encargos;

2. juros, amortização e demais encargos da dívida pública consolidada do Município;

3. contribuição ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;

4. Precatórios Judiciais;

5. despesas vinculadas a convênios firmados com a União e Estado;

6. repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal e Estadual para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e programas de infra-estrutura de transportes;

7. despesas vinculadas ao FUNDEB e Salário Educação;

8. despesas vinculadas a operações de crédito.

§ 2º Aos responsáveis pelo orçamento de cada um dos órgãos será permitido remanejar recursos, dentro da mesma categoria econômica e de programação, para atendimento do objetivo da despesa.

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 7º A reserva de contingência será utilizada para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e, na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, poderá ser empregada na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 8º Em atenção aos princípios de proteção integral, visão estratégica, participação social, e transparência, nos anexos que fazem parte integrante desta Lei seguem os dados inerentes ao "Orçamento Criança e Adolescente - OCA".

Art. 9º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 23 DE DEZEMBRO DE 2008.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

AUTOR DO PROJETO: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

AUTOR DA EMENDA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.

Publicada no Boletim Oficial do Município nº. 598 em 30/12/2008.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

 

LOA 2009

PREFEITURA MUNICIPAL AMIGA DA CRIANÇA ORÇAMENTO CRIANÇA

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTO CRIANÇA - QDDOCA - EXERCÍCIO DE 2009

 

 

 

 

 

Código /                           Unid. Orçamentária

DESCRIÇÃO

 

INPUT

 

 

 

 

 

SAÚDE

 

 

 

DESPESAS TOTAIS C/ SAÚDE, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

         46.111.188,20

       174.540.000,00

 

 

 

 

 

SAÚDE - SECRETARIA DE SAÚDE

         15.474.523,40

         83.107.000,00

 

 

 

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

         15.474.523,40

         83.107.000,00

10 301 0016 1036

Implantação de uma Unidade Móvel p/Área Rural (Orçamento Participativo)

                  93.286,20

                501.000,00

10 301 0016 2115

Extenção do PSF (Orçamento Participativo)

                  74.480,00

                400.000,00

10 301 0016 2241

Folha de Pagamento/Extensão PSF (Orçamento Participativo)

                  18.620,00

                100.000,00

10 301 0016 2248

BLATB-Bloco Atenção Básica

                744.800,00

              4.000.000,00

10 301 0016 2249

BLAFB-Bloco da Assistência Farmacêutica Básica

                  93.100,00

                500.000,00

10 301 0042 2286

Bolsa-Auxílio a Estagiários da Saúde

                  20.668,20

                111.000,00

10 301 0036 2051

Folha de Pagamento da Secr. de Saúde

             5.921.160,00

            31.800.000,00

10 301 0036 2100

Despesas com Vale-Transporte - Saúde

                158.270,00

                850.000,00

10 301 0042 2279

Despesas com Vale-Refeição - Saúde

                  80.997,00

                435.000,00

10 301 0036 2101

Despesas com Vale-Alimentação - Saúde

                105.203,00

                565.000,00

10 301 0036 2237

Folha de Pagamento da Saúde - BLATB

                186.200,00

              1.000.000,00

10 301 0038 2194

Campanha Educativa e Divulgação - Saúde

                  56.046,20

                301.000,00

10 302 0017 1093

Implantação do Cartão SUS

                    1.489,60

                    8.000,00

10 301 0016 1158

Aquis.Equip. e Mat. Permanente-UBS's Pq.Sto.Antonio/Band.Branca/Esperança

                  39.288,20

                211.000,00

10 301 0016 1159

Aquis.Equip. e Mat. Permanente-UBS Pq. Meia Lua

                  29.978,20

                161.000,00

10 301 0016 1168

Aquis.Equip. e Mat. Permanente-UBS Pq.Brasil

                  28.116,20

                151.000,00

10 301 0016 1189

Aquis.Equip. e Mat. Permanente-UBS's Paraíso e S.Silvestre

                  24.392,20

                131.000,00

10 301 0016 1161

Aquisição de Ambulâncias

                  48.598,20

                261.000,00

10 301 0016 1160

Reforma de Unidade de Saúde (Centro Imagem e Laboratório)

                  20.668,20

                111.000,00

10 301 0017 1173

Construção e Aparelhamento de UBS

                115.257,80

                619.000,00

10 301 0016 1199

Reforma do Telhado da UMSF S. Silvestre

                    6.517,00

                  35.000,00

10 302 0017 1190

Adequação de Prédio p/ instalação de Almoxarifado

                  18.620,00

                100.000,00

10 302 0017 1150

Aquisição de Equip. e Material Permanente para URE

                102.410,00

                550.000,00

10 302 0017 2109

Convênio com o Governo Estadual

                372.400,00

              2.000.000,00

10 302 0017 2110

Manutenção do COMUS

                      931,00

                    5.000,00

10 302 0017 2112

Convênio com a CEPAC

                  33.516,00

                180.000,00

10 302 0017 2113

Convênio Municipal com Hospitais

             2.066.820,00

            11.100.000,00

10 302 0017 2114

Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde

             1.275.097,60

              6.848.000,00

10 302 0017 2246

BLMAC-Atenção de Média e Alta Complex. Amb.  Hospitalar

             3.252.914,00

            17.470.000,00

10 302 0036 2236

Folha de Pagamento da Saúde-BLMAC

                  19.737,20

                106.000,00

10 303 0017 2111

Manutenção do COMAD

                      931,00

                    5.000,00

10 303 0017 2247

BLGES - Bloco Gestão do SUS

                  18.620,00

                100.000,00

10 303 0019 2250

BLVGS- Bloco da Vigilância em Saúde

                286.748,00

              1.540.000,00

10 303 0036 2239

Folha de Pagamento da Saúde-BLVGS

                  29.792,00

                160.000,00

10 303 0019 1200

Conclusão Construção do Canil Municipal

                  16.758,00

                  90.000,00

10 303 0019 1201

Conclusão Reforma Prédio URE p/ Instalação Ambulatório Infectologia

                  37.240,00

                200.000,00

10 301 0017 1142

Programa de Modernização Adm.-PMAT/Social

                  74.852,40

                402.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANEAMENTO - SERV. AUTÔNOMO  ÁGUA E ESGOTO-SAAE

         25.824.664,80

         83.413.000,00

04 122 0023 2176

Manutenção do Gabinete da Presidência

                328.485,60

              1.061.000,00

04 122 0023 2181

Manutenção do Departamento Administrativo

             1.408.680,00

              4.550.000,00

04 122 0028 2182

Manutenção da Procuradoria Jurídica

                110.836,80

                358.000,00

04 123 0023 2180

Manutenção do Departamento Financeiro

             1.002.175,20

              3.237.000,00

04 122 0023 2280

Despesas com Telecomunicações

                194.738,40

                629.000,00

09 271 0040 2185

Encargos Previdenciários

                  76.780,80

                248.000,00

09 271 0040 2186

Inativos Pensionistas

                  45.511,20

                147.000,00

17 512 0023 2178

Manutenção do Departamento de Planejamento e Obras

                471.211,20

              1.522.000,00

17 512 0023 2179

Manutenção do Departamento de Operações

             3.304.670,40

            10.674.000,00

17 512 0029 1064

Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água

                154.800,00

                500.000,00

17 512 0029 1066

Aquisição de Imóveis

                154.800,00

                500.000,00

17 512 0029 1068

PRONURB

                433.440,00

              1.400.000,00

17 512 0029 1069

Aquis. Eqpt. Laboratório

                      309,60

                    1.000,00

17 512 0029 1071

Aquisição de Equipamentos e Máquinas

                      309,60

                    1.000,00

17 512 0029 1072

Aquis. Macro Medidores

                  50.774,40

                164.000,00

17 512 0029 1073

Aquisição de Hidrômetros

                156.038,40

                504.000,00

17 512 0029 1074

Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)

                  15.480,00

                  50.000,00

17 512 0029 2184

Tratamento de Água

                404.647,20

              1.307.000,00

17 512 0029 2228

Energia Elétrica

             1.563.789,60

              5.051.000,00

17 512 0029 2229

Locação de Veículos

                263.469,60

                851.000,00

17 512 0029 2230

Telefone Corporativo

                    4.334,40

                  14.000,00

17 512 0029 2231

Cobrança Recursos Hídricos-Federal

                130.032,00

                420.000,00

17 512 0029 2232

Cobrança Recursos Hídricos-Estadual

                130.032,00

                420.000,00

17 512 0030 1075

Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto

                149.846,40

                484.000,00

17 512 0030 1076

Implantação Sistema Tratamento Esgoto Sanitário

                    3.096,00

                  10.000,00

17 512 0030 1077

Extensão Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)

                  15.480,00

                  50.000,00

17 512 0030 1078

Tratamento e Despoluição Córregos (Orçamento Participativo)

                      619,20

                    2.000,00

17 512 0030 1079

Compl. Redes Tratamento Esgoto (Orçamento Participativo)

                      619,20

                    2.000,00

17 512 0032 1080

Construção Amp. Prédios

                  69.350,40

                224.000,00

17 512 0041 2187

Precatórios Judiciais

                    6.811,20

                  22.000,00

17 512 0041 2188

Amortização e Encargos

                224.460,00

                725.000,00

17 512 0042 2189

Vale Transporte Alimentação

                334.677,60

              1.081.000,00

17 512 0042 2190

Bolsa Auxílio a Estagiários

                  29.721,60

                  96.000,00

17 512 0043 2191

Despesas Diversas da Administração

                  52.632,00

                170.000,00

17 512 0046 1134

FEHIDRO

                207.432,00

                670.000,00

17 512 0046 1136

Convênio CEIVAP

                495.979,20

              1.602.000,00

17 512 0046 1148

Obras de Saneamento -BNDES

            13.808.160,00

            44.600.000,00

17 512 0046 2211

Tratamento de Esgoto

                  20.433,60

                  66.000,00

 

 

 

 

 

HABITAÇÃO - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

           4.812.000,00

           8.020.000,00

 

ACESSO À MORADIA

           4.812.000,00

           8.020.000,00

16 482 0026 1062

Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas

                  18.000,00

                  30.000,00

16 482 0026 1063

Regularização de Loteamentos

                  12.000,00

                  20.000,00

16 482 0026 1060

Convênio  Transferências de Novas Tecnologias de Construção

                  18.000,00

                  30.000,00

16 482 0026 1101

Construção de Moradias Populares

             1.200.000,00

              2.000.000,00

16 482 0026 1162

Construção de Sede Própria da Fundação Pró-Lar

                240.000,00

                400.000,00

16 482 0026 1176

Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas

                  54.000,00

                  90.000,00

16 482 0026 2028

Assessoria, Consultoria a Projetos

                  30.000,00

                  50.000,00

16 482 0026 1065

Parceria com Governo Federal

                240.000,00

                400.000,00

16 482 0026 1067

Parceria com a Iniciativa Privada

                  90.000,00

                150.000,00

16 482 0026 1070

Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)

                342.000,00

                570.000,00

16 482 0026 1101

Construção de Moradias Populares

             1.650.000,00

              2.750.000,00

16 482 0026 1175

Remoção de Moradores em Área de Risco

                600.000,00

              1.000.000,00

16 482 0026 2277

Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social

                  21.000,00

                  35.000,00

16 482 0026 2183

Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência

                297.000,00

                495.000,00

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

 

DESPESAS TOTAIS COM EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

         62.936.976,00

         65.337.470,00

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

         56.459.000,00

         56.459.000,00

12 361 0008 1116

Revitalização de Prédios Escolares

                300.000,00

                300.000,00

12 361 0008 1118

Construção de Centro de Educação Unificado - CEU

                827.000,00

                827.000,00

12 361 0008 1119

Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)

                150.000,00

                150.000,00

12 361 0008 1129

Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo)

                    1.000,00

                    1.000,00

12 361 0008 2076

Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional

                400.000,00

                400.000,00

12 361 0008 2077

Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA

             1.100.000,00

              1.100.000,00

12 361 0008 2079

Transporte de Alunos

             2.368.000,00

              2.368.000,00

12 361 0008 2271

Distribuição Merenda Escolar p/ Ensino Fundamental

                907.000,00

                907.000,00

12 361 0008 2271

Distribuição Merenda Escolar p/ Ensino Fundamental-SAE

             1.500.000,00

              1.500.000,00

12 361 0008 2081

Manutenção do Ensino Fundamental

             3.534.000,00

              3.534.000,00

12 361 0008 2201

Despesas com Transporte Alunos-PNATE

                250.000,00

                250.000,00

12 361 0008 2217

Manutenção do Ensino Fundamental -  FUNDEB

                    5.000,00

                    5.000,00

12 361 0036 2220

Folha de Pagamento Ensino Fundamental-FUNDEB-Prof. Magistério

            16.427.000,00

            16.427.000,00

12 361 0036 2221

Folha de Pagamento Ensino Fundamental-FUNDEB-Outros Profissionais

             3.335.000,00

              3.335.000,00

12 361 0038 2195

Campanha Educativa e Divulgação - Ensino

                350.000,00

                350.000,00

12 361 0042 2274

Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino

                985.000,00

                985.000,00

12 361 0042 2275

Despesas com Vale Refeição - FUNDEB

                712.000,00

712.000,00

12 361 0042 2276

Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB

                522.000,00

                522.000,00

12 364 0039 2093

Transporte Universitário - PROTEU

                125.000,00

                125.000,00

12 362 0039 2094

Bolsa de Estudo - PROBEM

                270.000,00

                270.000,00

12 365 0009 1120

Revitalização dos Prédios Escolares

                300.000,00

                300.000,00

12 365 0009 1122

Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)

                150.000,00

                150.000,00

12 365 0009 1123

Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Pariticipativo)

                500.000,00

                500.000,00

12 365 0009 2087

Convênio Creches

             4.000.000,00

              4.000.000,00

12 365 0009 2088

Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional

                400.000,00

                400.000,00

12 365 0009 2269

Distribuição da Merenda Escolar p/ Creche

                994.000,00

                994.000,00

12 365 0009 2270

Distribuição da Merenda Escolar p/ Pré-Escola

                400.000,00

                400.000,00

12 365 0009 2281

Distribuição da Merenda Escolar p/ Creche-SAE

             1.000.000,00

              1.000.000,00

12 365 0009 2282

Distribuição da Merenda Escolar p/ Pré-Escola-SAE

                600.000,00

                600.000,00

12 365 0009 2090

Manutenção do Ensino Infantil

             1.542.000,00

              1.542.000,00

12 365 0042 2272

Despesas com Vale- Alimentação do Ensino Infantil

                440.000,00

                440.000,00

12 365 0042 2272

Despesas com Vale- Refeição do Ensino Infantil

                565.000,00

                565.000,00

12 365 0042 2287

Bolsa- Auxílio a Estagiários do Ensino

                130.000,00

                130.000,00

12 365 0009 2290

Despesas com Rendimentos de Aplicações - LDB

                352.000,00

                352.000,00

12 365 0036 2053

Folha de Pagamento do Ensino Infantil

             5.710.000,00

              5.710.000,00

12 365 0036 2219

Folha Pagamento Pré-Escola-FUNDEB-Prof. Magistério

             4.438.000,00

              4.438.000,00

12 365 0036 2222

Folha Pagamento Creche Escola-FUNDEB-Prof. Magistério

                435.000,00

                435.000,00

12 366 0008 2078

Educação de Jovens e Adultos

                138.000,00

                138.000,00

12 366 0036 2223

Folha Pagamento EJA-FUNDEB-Prof.Magistério

                297.000,00

                297.000,00

 

 

 

 

 

CULTURA

           1.874.400,00

           3.124.000,00

 

13.392.0053 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE

           1.874.400,00

           3.124.000,00

13 392 0033 1085

Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos

                  70.800,00

                118.000,00

13 392 0033 1087

Modernização da Máquina Administrativa

                109.800,00

                183.000,00

13 392 0033 1091

Preservação do Patrimônio Cultural

                  32.400,00

                  54.000,00

13 392 0033 2029

Promoção de Eventos Culturais

                510.000,00

                850.000,00

13 392 0033 2030

Formação e Capacitação de Servidores

                    9.000,00

                  15.000,00

13 392 0033 2031

Divulgações

                120.000,00

                200.000,00

13 392 0033 2173

Implantação de Trilhas da Cultura

                  60.000,00

                100.000,00

13 392 0033 2174

Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina

                798.600,00

              1.331.000,00

13 392 0033 2175

Oficina Escola

                120.000,00

                200.000,00

13 392 0033 2177

Manutenção da Banda Sinfônica

                  43.800,00

                  73.000,00

 

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER - SEC. DE ESPORTES E RECREAÇÃO

           4.603.576,00

           5.754.470,00

 

27.812.0025 - DESPORTO DE LAZER

           4.603.576,00

           5.754.470,00

04 122 0036 2066

Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação

             2.424.000,00

              3.030.000,00

27 812 0025 1055

Construção de Campo / Quadra de Areia

                  16.800,00

                  21.000,00

27 812 0025 1056

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários

                  41.600,00

                  52.000,00

27 812 0025 1057

Construção de Pista para Skate / Street

                    1.600,00

                    2.000,00

27 812 0025 1128

Cobertura Quadras/Reforma dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo)

                  30.400,00

                  38.000,00

27 812 0025 1143

Construção de Ginásio/Quadras Esportivas

                429.600,00

                537.000,00

27 812 0025 1184

Área de Lazer Parque dos Príncipes

                  96.000,00

                120.000,00

27 812 0025 1202

Reforma e Ampliação Centro Comunitário São Silvestre

                151.756,00

                189.695,00

27 812 0025 1204

Cobertura da Quadra do Jd. Didinha

                131.020,00

                163.775,00

27 812 0025 2026

Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional

                192.800,00

                241.000,00

27 812 0025 2138

Revisão dos Convênios com Ligas e Associações

                200.000,00

                250.000,00

27 812 0025 2140

Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes

                125.600,00

                157.000,00

27 812 0025 2143

Despesas com Eventos Esportivos

                146.400,00

                183.000,00

27 812 0025 2144

Ampliar Atendimento Esportivo/Recreativo p/ Portadores de Necessidades Especiais

                  68.000,00

                  85.000,00

27 812 0025 2146

Férias no Clube

                  20.000,00

                  25.000,00

27 812 0025 2198

Locação com Clubes para Prática Esportiva

                304.000,00

                380.000,00

27 812 0025 2261

Manutenção do Projeto Esporte Social

                  64.000,00

                  80.000,00

27 812 0025 2225

Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade

                160.000,00

                200.000,00

 

 

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA

 

 

 

DESPESAS TOTAIS COM PROTEÇÃO SOCIAL

             4.906.539,10

            18.268.077,00

 

ASSIST. SOCIAL - SECRET. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

           4.239.739,10

         11.600.077,00

 

DESPESAS EXCLUSIVAS

              586.607,70

           5.866.077,00

08 241 0015 2206

Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB

                    4.000,00

                  40.000,00

08 242 0007 2131

Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE

                  23.500,00

                235.000,00

08 243 0002 2013

Manutenção do Conselho Tutelar

                  15.100,00

                151.000,00

08 243 0002 2012

Manutenção do FMDCA

                  85.000,00

                850.000,00

08 243 0007 1156

Co-Financiamento Federal para o CREAS

                    5.000,00

                  50.000,00

8 243 0015 2255

Co-Financiamento Federal PSB - Jovens Multiplicadores

                    2.900,00

                  29.000,00

8 243 0007 2260

Co-Financiamento Estadual para o CREAS

                      500,00

                    5.000,00

8 243 0007 2267

Piso Fixo Média Complexidade III - PSC

                    4.900,00

                  49.000,00

8 244 0015 2268

Co-Financiamento Federal para Benefícios Eventuais

                    2.800,00

                  28.000,00

8 244 0015 2285

Co-Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais

                    3.700,00

                  37.000,00

08 243 0007 1157

Co-Financiamento Federal para Abrigo de Crianças-Alta Complexidade

                    8.000,00

                  80.000,00

08 243 0007 2132

Co-Financto. Fed. Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração

                    8.000,00

                  80.000,00

08 243 0007 2157

Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa

                  13.200,00

                132.000,00

08 243 0007 2158

Piso Fixo Média Complexidade Co-financto. Fed. Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE

                    6.000,00

                  60.000,00

08 243 0015 2204

Co-financiamento Federal Agente Jovem - Piso Básico Variável - PSB

                    2.200,00

                  22.000,00

08 243 0007 2292

Convênio Municipal Piso Média Complexidade-PSE

                    4.407,70

                  44.077,00

08 244 0007 2205

Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE

                  12.000,00

                120.000,00

08 244 0015 1126

Construção e Modernização do CRAS/Oeste - PSB

                  30.000,00

                300.000,00

08 244 0015 2010

Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

                    5.000,00

                  50.000,00

08 244 0015 2196

Co-Financiamento  Federal  - Piso Básico de Transição-PSB

                    3.600,00

                  36.000,00

12 361 0007 2134

Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD

                  50.400,00

                504.000,00

12 361 0007 2148

Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade

                  18.000,00

                180.000,00

12 361 0007 2150

Prot. Especial Média Complex.-Atendim.Criança Adolesc.Sit.Viol.Domést.

                    9.100,00

                  91.000,00

12 361 0007 2156

Projeto Oficina de Restauro

                    4.000,00

                  40.000,00

12 361 0015 2129

Convênios com Ent. Sociais - PSB

                    9.000,00

                  90.000,00

12 361 0015 2135

Manutenção do Centro da Juventude

                  10.000,00

                100.000,00

12 361 0015 2141

Manutenção do Núcleo Sócio Educativo de Criança e Adolescente

                  79.700,00

                797.000,00

12 361 0036 2027

Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente

                166.600,00

              1.666.000,00

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO EXCLUSIVAS

             3.653.131,40

              5.734.000,00

08 241 0007 2133

Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE

                286.695,00

                450.000,00

8 241 0015 2266

Centro de Convivência do Idoso Viva Vida

                  50.968,00

                  80.000,00

08 244 0011 2116

Manutenção dos Serv. Adm. da SASC

                  66.895,50

                105.000,00

08 244 0015 2117

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

                  12.104,90

                  19.000,00

08 244 0015 2118

Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB

                  14.653,30

                  23.000,00

08 244 0015 2120

Co-financiamento Estadual BPC-Benefícios Prestação Continuada

                    4.459,70

                    7.000,00

08 244 0015 2121

Programa Bolsa Família-PSB

                115.952,20

                182.000,00

08 244 0015 2123

Co-Financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS)-PSB

                137.613,60

                216.000,00

08 244 0015 2126

Convênios com Ent. Sociais-PSB-Família

                124.234,50

                195.000,00

08 244 0015 2136

Manutenção do CRAS/Centro

                270.767,50

                425.000,00

14 126 0004 2009

Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza

                196.226,80

                308.000,00

08 422 0004 2008

Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD

                114.678,00

                180.000,00

08 244 0036 2059

Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social

             2.257.882,40

              3.544.000,00

 

 

 

 

 

DIREITOS DE CIDADANIA - SEC. SEGURANÇA DEFESA CIDADÃO

              666.800,00

           6.668.000,00

 

06.182.0024 - Manutenção da Secretaria de Segurança

              666.800,00

           6.668.000,00

04 122 0024 2127

Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança

                  10.000,00

                100.000,00

04 122 0024 2128

Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão

                    1.600,00

                  16.000,00

04 122 0036 2065

Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão

                600.500,00

              6.005.000,00

06 182 0024 1049

Aquisição de Viaturas

                  13.300,00

                133.000,00

06 182 0024 1050

Aquisição de Armamentos

                    6.000,00

                  60.000,00

06 182 0024 1051

Aquisição de Equipamentos de Informática

                    1.600,00

                  16.000,00

06 182 0024 1052

Reforma do Prédio da Guarda Civil

                    5.000,00

                  50.000,00

06 182 0024 2025

Ampliação do Projeto Semeadores da Paz

                    2.000,00

                  20.000,00

06 182 0024 2124

Ampliação do Programa Ronda Escolar

                    1.800,00

                  18.000,00

06 182 0024 2125

Renovação de Equipamentos e Uniformes

                  25.000,00

                250.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DO GERAL

    113.954.703,30

    258.145.547,00

,00

 

 

 

 

 

MENU

 

 

 

SAÚDE

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

 

SASC - EDUCAÇÃO

 

 

 

SEGURANÇA - RONDA ESCOLAR

 

 

 

SASC - GERAL

 

 

 

SEGURANÇA - GERAL

 

 

 

ESPORTES - GERAL

 

 

 

ESPORTES - PISTA DE SKATE

 

 

 

SAAE

 

 

 

FUNDAÇÃO CULTURAL

 

 

 

FUNDAÇÃO PRÓ-LAR

 

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

 Órgão:  01 - CÂMARA MUNICIPAL

         Unidade Orçamentária:  01.01 - CÂMARA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  01.01.01 - Câmara Municipal

                         01 - Legislativa (01)

                                 031 - Ação Legislativa (01.031)

                                         0001 - PROCESSO LEGISLATIVO (01.031.0001)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0001 - Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                             1001 - Ampliação e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos                                                                                   2001 - Manutenção da Câmara

                                                                                                                                                                                                1002 - Renovação ou Atualização de Móveis e Equipamentos                                      

                                                                                                                                                                                                1149 - Construção do Anexo da Câmara                                                                         

 Órgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.01 - EXECUTIVO

                 Unidade Executora:  02.01.01 - Gabinete do Prefeito

                         04 - Administração (04)

                                 121 - Planejamento e Orçamento (04.121)

                                         0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.121.0003)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2011 - Planejamento Estratégico

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2003 - Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2046 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito

                         05 - Defesa Nacional (05)

                                 153 - Defesa Terrestre (05.153)

                                         0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (05.153.0024)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2004 - Manutenção da Junta de Serviço Militar

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2005 - Manutenção do Tiro de Guerra

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2006 - Manutenção do Corpo de Bombeiros


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         06 - Segurança Pública (06)

                                 182 - Defesa Civil (06.182)

                                         0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (06.182.0024)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2284 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

         Unidade Orçamentária:  02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO

                 Unidade Executora:  02.02.01 - Gabinete do Secretário de Governo

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2047 - Folha de Pagamento da Secretaria de Governo

                         14 - Direitos da Cidadania (14)

                                 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (14.422)

                                         0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (14.422.0003)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1172 - Projeto Bairro em Ação                                                                                   2068 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo

                 Unidade Executora:  02.02.02 - Administração Regional do Distrito de São Silvestre

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.122.0003)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2069 - Manutenção do Distrito de São Silvestre

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2048 - Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.02.03 - Administração Regional do Distrito do Pq. Meia Lua

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.122.0003)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2070 - Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2049 - Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua

         Unidade Orçamentária:  02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

                 Unidade Executora:  02.03.01 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2050 - Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico

                         11 - Trabalho (11)

                                 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador (11.331)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.331.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1006 - Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional                  

                                 333 - Empregabilidade (11.333)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.333.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1003 - Implantação de Frentes de Trabalho                                                                    

                                 334 - Fomento ao Trabalho (11.334)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.334.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1005 - Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações                                                                                   2071 - Fomento ao Banco do Povo


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         20 - Agricultura (20)

                                 601 - Promoção da Produção Vegetal (20.601)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.601.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1167 - Mecanização Agrícola - Programa PRODESA                                                 

                                 605 - Abastecimento (20.605)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.605.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1008 - Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento                                                   

                                                                                                                                                                                                1004 - Reforma do Mercado Municipal de Jacareí                                                        

                                 606 - Extensão Rural (20.606)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.606.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1007 - Implantação de Assistência a Extensão Rural                                                                                   2072 - Manutenção do Convênio SEIAA/CATI

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2073 - Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2074 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico

                         22 - Indústria (22)

                                 661 - Promoção Industrial (22.661)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (22.661.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1010 - Implantação de Incubadora de Empresas                                                                                   2254 - Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas

                         23 - Comércio e Serviços (23)

                                 695 - Turismo (23.695)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (23.695.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1009 - Implantação do Roteiro Cultural                                                                                   2007 - Manutenção do FUNTUR

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2262 - Manutenção do Roteiro Cultural


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         28 - Encargos especiais (28)

                                 846 - Outros Encargos Especiais (28.846)

                                         0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (28.846.0006)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2075 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios

         Unidade Orçamentária:  02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE

                 Unidade Executora:  02.04.01 - Gabinete do Secretário de Saúde

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                                             

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (10.301.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2051 - Folha de Pagamento da Secr. de Saúde

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2100 - Despesas com Vale-Transporte - Saúde

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2101 - Despesas com Vale-Alimentação - Saúde

                                         0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (10.301.0038)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2194 - Campanha Educativa e Divulgação - Saúde

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (10.301.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2279 - Despesas com Vale Refeição-Saúde

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2286 - Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde

                                 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1093 - Implantação do Cartão SUS                                                                                   2202 - Manutenção e Abastecimento dos Veículos

                                                                                                                                                                                                1190 - Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado                                                                                   2106 - Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2109 - Convênio com o Governo Estadual

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2110 - Manutenção do COMUS

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2112 - Convênio com a CEPAC


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2113 - Convênio Municipal com Hospitais

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2114 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar

                                 303 - Suporte Profilático e Terapêutico (10.303)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.303.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2111 - Manutenção do COMAD

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS

                 Unidade Executora:  02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0016 - SAÚDE EM CASA (10.301.0016)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1017 - Implantação do PID                                                                                   2103 - Manutenção do PSF / PROESF

                                                                                                                                                                                                1025 - Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo)                                                                                   2115 - Extensão do PSF (Orçamento Participativo)

                                                                                                                                                                                                1036 - Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento                                                                                    2248 - BLATB - Bloco Atenção Básica

                                                                                                                                                                                                1125 - Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo)                                                                                   2249 - BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica

                                                                                                                                                                                                1168 - Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil                                 

                                                                                                                                                                                                1158 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira               

                                                                                                                                                                                                1159 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua                                       

                                                                                                                                                                                                1160 - Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório                    

                                                                                                                                                                                                1161 - Aquisição de Ambulâncias                                                                                   

                                                                                                                                                                                                1189 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre                          

                                                                                                                                                                                                1199 - Reforma telhado UMSF São Silvestre                                                                 

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1151 - Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros                                                                                   2213 - Assistência Farmacêutica Básica

                                                                                                                                                                                                1152 - Ampliação da UBS Parque Santo Antonio                                                                                   2102 - Manutenção do PAB

                                                                                                                                                                                                1153 - Reforma da UBS Parque Santo Antonio                                                              

                                                                                                                                                                                                1173 - Construção e Aparelhamento de UBS                                                                 

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (10.301.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2237 - Folha de Pagamento da Saúde - BLATB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2241 - Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)

           


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1111 - Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de                                                                                    2199 - Despesas FAEC

                                                                                                                                                                                                1140 - Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento               

                                                                                                                                                                                                1026 - Implantação e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde                

                                                                                                                                                                                                1150 - Aquisição de equip. e material permanente para URE                                      

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (10.302.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2236 - Folha de pagamento da Saúde - BLMAC

                                 303 - Suporte Profilático e Terapêutico (10.303)

                                         0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (10.303.0018)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1029 - Implantação da Farmácia Popular                                                                                   2193 - Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas

                                                                                                                                                                                                1031 - Implantação do Projeto Saúde da Mulher                                                                                   2021 - Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas

                                                                                                                                                                                                1032 - Implantação do Projeto Saúde do Jovem                                                                                   2104 - Manutenção de Prevenção a DST / AIDS

                                                                                                                                                                                                1033 - Implantação do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno                                                                                   2107 - Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS

                                 306 - Alimentação e Nutrição (10.306)

                                         0021 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL (10.306.0021)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2024 - Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre

                 Unidade Executora:  02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde

                         10 - Saúde (10)

                                 303 - Suporte Profilático e Terapêutico (10.303)

                                         0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.303.0019)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1200 - Conclusão Construção Canil Municipal                                                                                   2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde

                                                                                                                                                                                                1201 - Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia               

           


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                 304 - Vigilância Sanitária (10.304)

                                         0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.304.0019)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2023 - Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2105 - Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia

                                 305 - Vigilância Epidemiológica (10.305)

                                         0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.305.0019)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1108 - Implantação da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde                                                                                   2214 - Vigilância a Saúde

                                                                                                                                                                                                1154 - Construção do CCZ                                                                                              

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (10.305.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2239 - Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS

                 Unidade Executora:  02.04.04 - Diretoria de Urgências

                         10 - Saúde (10)

                                 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1109 - Aquisição de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de      

         Unidade Orçamentária:  02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação

                         12 - Educação (12)

                                 362 - Ensino Médio (12.362)

                                         0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES (12.362.0039)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2094 - Bolsa de Estudo - PROBEM

                                 364 - Ensino Superior (12.364)

                                         0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES (12.364.0039)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2093 - Transporte Universitário - PROTEU

           


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil

                         12 - Educação (12)

                                 365 - Educação Infantil (12.365)

                                         0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1112 - Construção de EMEI em Bairro Periférico da Cidade                                                                                   2087 - Convênio Creches

                                                                                                                                                                                                1113 - Construção de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento                                                                                    2088 - Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional

                                                                                                                                                                                                1013 - Construção de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola                                                                                   2089 - Distribuição da Merenda Escolar

                                                                                                                                                                                                1120 - Revitalização dos Prédios Escolares                                                                                   2090 - Manutenção do Ensino Infantil

                                                                                                                                                                                                1121 - Construção de Centro Educacional Unificado - CEU                                                                                   2091 - Redefinição do Modelo de Creche

                                                                                                                                                                                                1122 - Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)                                                                                   2092 - Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil

                                                                                                                                                                                                1123 - Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)                                                                                   2290 - Despesas com rendimentos de aplicações - LDB

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (12.365.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2219 - Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2222 - Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2053 - Folha de Pagamento do Ensino Infantil

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (12.365.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2272 - Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2273 - Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2287 - Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino

                 Unidade Executora:  02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1012 - Construção de EMEF no Bairro Jd. Paraíso                                                                                   2210 - Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações

                                                                                                                                                                                                1141 - Modernização Adm. da Área Social                                                                                   2217 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB

                                                                                                                                                                                                1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                                                                                   2218 - Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações

                                                                                                                                                                                                1115 - Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares                                                                                   2076 - Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional

                                                                                                                                                                                                1116 - Revitalização de Prédios Escolares                                                                                   2077 - Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA

                                                                                                                                                                                                1117 - Reforma do Prédio da Vizetti                                                                                   2081 - Manutenção do Ensino Fundamental

                                                                                                                                                                                                1118 - Construção de Centro de Educação Unificado - CEU                                                                                   2085 - Manutenção do Fundef

           


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                                                                                                                                                                                1119 - Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)                                                                                   2086 - Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental

                                                                                                                                                                                                1129 - Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento                   

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (12.361.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2220 - Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2221 - Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2052 - Folha de Pagamento do Ensino Fundamental

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2054 - Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2055 - Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2082 - Despesas com Vale-Alimentação - Ensino

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2083 - Despesas com Vale-Transporte - FUNDEB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2234 - Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino

                                         0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (12.361.0038)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2195 - Campanha Educativa e Divulgação - Ensino

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (12.361.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2274 - Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2275 - Despesas com Vale Refeição - FUNDEB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2276 - Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB

                                 366 - Educação de Jovens e Adultos (12.366)

                                         0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.366.0008)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2078 - Educação de Jovens e Adultos

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (12.366.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2223 - Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério

                                 367 - Educação Especial (12.367)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (12.367.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2224 - Folha Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2201 - Despesas com Transporte Alunos - PNATE

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2079 - Transporte de Alunos

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2080 - Distribuição da Merenda Escolar

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2271 - Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2283 - Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE

                                 365 - Educação Infantil (12.365)

                                         0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2269 - Distribuição Merenda Escolar p/Creche

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2270 - Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2281 - Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2282 - Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE

         Unidade Orçamentária:  02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS

                 Unidade Executora:  02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2056 - Folha de Pagamento da Secr. de Finanças

                                 123 - Administração Financeira (04.123)

                                         0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.123.0034)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2036 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

         Unidade Orçamentária:  02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

                 Unidade Executora:  02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos

                         02 - Judiciária (02)

                                 061 - Ação Jurídica (02.061)

                                         0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA (02.061.0037)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1165 - Reforma e Ampliação do Fórum                                                                           

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2057 - Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos

                                         0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA (04.122.0037)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2043 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos

         Unidade Orçamentária:  02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

                 Unidade Executora:  02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2058 - Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento

                         15 - Urbanismo (15)

                                 127 -  (15.127)

                                         0005 - PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (15.127.0005)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2015 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2037 - Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania

                         08 - Assistência Social (08)

                                 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente (08.243)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.243.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2157 - Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa

                                 244 - Assistência Comunitária (08.244)

                                         0011 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (08.244.0011)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2116 - Manutenção dos Serv. Adm. da SASC

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2010 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (08.244.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2059 - Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social

                                 422 -  (08.422)

                                         0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (08.422.0004)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.422.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2013 - Manutenção do Conselho Tutelar


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (12.361.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2027 - Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente

                         14 - Direitos da Cidadania (14)

                                 126 -  (14.126)

                                         0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (14.126.0004)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2009 - Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza

                 Unidade Executora:  02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social

                         08 - Assistência Social (08)

                                 241 - Assistência ao Idoso (08.241)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.241.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2133 - Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.241.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2206 - Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB

                                 242 - Assistência ao Portador de Deficiência (08.242)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.242.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2131 - Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE

                                 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente (08.243)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.243.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1156 - Co-Financiamento Federal para o CREAS                                                                                   2132 - Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao

                                                                                                                                                                                                1157 - Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta                                                                                    2158 - Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2260 - Co-Financiamento Estadual para o CREAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2267 - Piso Fixo Média Complexidade III - PSC

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2292 - Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.243.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2204 - Co-financiamento Federal Pró-Jovem

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2255 - Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens

                                 244 - Assistência Comunitária (08.244)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.244.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2205 - Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE -

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1126 - Construção e Modernização do CRAS Oeste                                                                                     2196 - Co-Financiamento  Federal  - Piso Básico de Transição-PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2117 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2118 - Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2120 - Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2121 - Programa Bolsa Família - PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2123 - Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2126 - Convênio com Ent. Sociais - PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2268 - Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2285 - Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (12.361.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2134 - Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (12.361.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2122 - Co-Financiamento Federal - PSB

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2129 - Convênio com Entidades Sociais


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.09.03 - Proteção Social Básica

                         08 - Assistência Social (08)

                                 241 - Assistência ao Idoso (08.241)

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.241.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2258 - Atendimento Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2266 - Centro de Convivência do Idoso Viva Vida

                                 244 - Assistência Comunitária (08.244)

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2136 - Manutenção do CRAS/centro

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2137 - Manutenção do CRAS/Norte

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2139 - Manutenção do CRAS/Oeste

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2142 - Vale Compras

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (12.361.0015)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                                                                                   2135 - Manutenção do Centro da Juventude

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2141 - Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2145 - Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos

                 Unidade Executora:  02.09.04 - Proteção Social Especial

                         08 - Assistência Social (08)

                                 244 - Assistência Comunitária (08.244)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (08.244.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2147 -  Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2152 - Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2153 - Casa Transitória Santa Terezinha

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2155 - Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (12.361.0007)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2148 - Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2149 - Abrigo Crianças - PSE Alta Complexidade

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2150 - Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2154 - Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2156 - Projeto Oficina de Restauro

                 Unidade Executora:  02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

                         08 - Assistência Social (08)

                                 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente (08.243)

                                         0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (08.243.0002)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2259 - Manutenção do FMDCA

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2257 - Manutenção do Conselho Tutelar

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2014 - Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2012 - Manutenção do FMDCA

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.01 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura Municipal

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2060 - Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2164 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura

                 Unidade Executora:  02.10.02 - Departamento de Trânsito

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2061 - Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1018 - Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização                                                                                   2207 - Educação de Trânsito

                                                                                                                                                                                                1019 - Construção de Ciclovias                                                                                   2166 - Manutenção do Depto. de Trânsito

                                                                                                                                                                                                1022 - Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação                              

                                                                                                                                                                                                1130 - Reaparelhamento do Tráfego Urbano                                                                 

                 Unidade Executora:  02.10.03 - Departamento de Transporte

                         15 - Urbanismo (15)

                                 453 - Transportes Coletivos Urbanos (15.453)

                                         0022 - GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (15.453.0022)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1045 - Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo                                                                                   2165 - Manutenção do Depto. de Transportes

                                                                                                                                                                                                1092 - Construção do Terminal Rodoviário                                                                    

                                                                                                                                                                                                1170 - Construção do Terminal Turístico Rodoviário                                                    


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         26 - Transporte (26)

                                 453 -  (26.453)

                                         0022 - GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (26.453.0022)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1180 - Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês       

                                                                                                                                                                                                1181 - Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer                                       

                                                                                                                                                                                                1182 - Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia                                     

                                                                                                                                                                                                1191 - Obras de Estação de Transferência                                                                    

                 Unidade Executora:  02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1071 - Aquis. Eqpto. Máquinas                                                                                   2167 - Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2208 - Manutenção de Veículos - Setor Saúde

                         12 - Educação (12)

                                 361 - Ensino Fundamental (12.361)

                                         0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2209 - Manutenção de Veículos - Setor Ensino

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1146 - Programa de Intervenções Viárias - Pró-vias                                                     


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1046 - Construção de Um Novo Cemitério e Velório.                                                    

                                                                                                                                                                                                1047 - Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais                               

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1187 - Gerenciamento de Obras da Saúde                                                                     

                         12 - Educação (12)

                                 365 - Educação Infantil (12.365)

                                         0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1188 - Gerenciamento de Obras do Ensino                                                                    

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2172 - Manutenção do Depto. de Projetos e Obras

                                         0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1015 - Construção do Anel Viário                                                                                    

                                                                                                                                                                                                1020 - Desapropriações e Compras de Áreas.                                                              

                                                                                                                                                                                                1021 - Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.                                                        

                                                                                                                                                                                                1023 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.                                                

                                                                                                                                                                                                1028 - Iluminação Pública                                                                                                

                                                                                                                                                                                                1030 - Construção de Pontes e Viadutos                                                                        

                                                                                                                                                                                                1035 - Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José         

                                                                                                                                                                                                1034 - Contenção de Área de Risco                                                                                


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                                                                                                                                                                                1144 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE                                    

                                                                                                                                                                                                1145 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB                            

                                                                                                                                                                                                1147 - Obras pelo Sistema PCMM                                                                                 

                                                                                                                                                                                                1088 - Implantação do Parque da Cidade                                                                       

                                                                                                                                                                                                1131 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento                            

                                                                                                                                                                                                1179 - Obras de Drenagem na Vila Ita                                                                            

                                                                                                                                                                                                1183 - Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo           

                                                                                                                                                                                                1166 - Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua                                                

                                                                                                                                                                                                1171 - Obras de Drenagem na Av. Malek Assad                                                            

                                         0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (15.451.0020)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1132 - Obras de Drenagem Urbana                                                                                

                                 543 -  (15.543)

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (15.543.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1169 - Prevenção de Área de Risco                                                                                

                         17 - Saneamento (17)

                                 512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)

                                         0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (17.512.0020)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1038 - Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes                                       

                                                                                                                                                                                                1039 - Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem                                            

                                                                                                                                                                                                1040 - Canalização de Córregos                                                                                    

                                                                                                                                                                                                1043 - Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                            

                 Unidade Executora:  02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2251 - Material para Unidades de Saúde


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                         12 - Educação (12)

                                 365 - Educação Infantil (12.365)

                                         0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2244 - Material para prédios escolares

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1027 - Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao                                                                                    2168 - Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias

                 Unidade Executora:  02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios

                         10 - Saúde (10)

                                 301 - Atenção Básica (10.301)

                                         0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2243 - Manutenção das Unidades de Saúde

                         12 - Educação (12)

                                 365 - Educação Infantil (12.365)

                                         0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2245 - Manutenção dos prédios escolares

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2170 - Manutenção do Depto. de Próprios Municipais

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (15.451.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1197 - Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca                                                                                   2171 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins

                                                                                                                                                                                                1198 - Reforma área lazer CDHU Campo Grande                                                        


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não Pavimentadas

                         15 - Urbanismo (15)

                                 451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)

                                         0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2169 - Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas

         Unidade Orçamentária:  02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

                 Unidade Executora:  02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1114 - Racionalização e Otimização do Uso da Frota                                                                                   2040 - Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.

                                                                                                                                                                                                1174 - Jacareí Digital                                                                                   2041 - Saúde do Servidor

                                                                                                                                                                                                1185 - Sistema de Gestão Pública                                                                                   2042 - Segurança do Trabalho

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2263 - Reorganização física de documentos do Arquivo Central

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2264 - Digitalização e armazenamento eletrônico

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2265 - Sistema de inclusão digital

                                         0012 - OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO (04.122.0012)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2018 - Celebração de Parcerias e Convênios

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1124 - Auditoria na Folha de Pagamento                                                                                   2035 - Aumento Salarial com Reposição de Perdas

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2062 - Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos

                                 128 - Formação de Recursos Humanos (04.128)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.128.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2016 - Readequação do Plano de Carreira do Servidor

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2017 - Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.11.02 - Departamento de Modernização Administrativa

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2038 - Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.

                 Unidade Executora:  02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor Público

                         04 - Administração (04)

                                 128 - Formação de Recursos Humanos (04.128)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.128.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2039 - Manutenção do FMVSPMJ

         Unidade Orçamentária:  02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

                 Unidade Executora:  02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2063 - Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação

                         24 - Comunicações (24)

                                 131 -  (24.131)

                                         0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (24.131.0038)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2197 - Serviços de Divulgação da Administração

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2044 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

         Unidade Orçamentária:  02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

                 Unidade Executora:  02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2064 - Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente

                         18 - Gestão Ambiental (18)

                                 541 - Preservação e Conservação Ambiental (18.541)

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.541.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1095 - Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente                                                                                   2215 - Compensação Ambiental

                                                                                                                                                                                                1096 - Revitalização de Praças e Jardins                                                                                   2216 - Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba

                                                                                                                                                                                                1097 - Construção de Praças                                                                                   2095 - Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente

                                                                                                                                                                                                1107 - Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal                                                                                   2096 - Manutenção da Limpeza Pública

                                                                                                                                                                                                1110 - Estudo do Novo Aterro                                                                                   2097 - Coleta Seletiva

                                                                                                                                                                                                1024 - Iluminação de Áreas Públicas                                                                                   2098 - Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas

                                                                                                                                                                                                1098 - Implantação da Lei de Mineração                                                                                   2032 - Recolhimento e Disposição Final de Entulho

                                                                                                                                                                                                1086 - Projeto Beira Rio                                                                                   2289 - Manutenção do Parque da Cidade

                                                                                                                                                                                                1054 - Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                         

                                 542 - Controle Ambiental (18.542)

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.542.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1100 - Recomposição de Mata Ciliar                                                                              

                                 543 - Recuperação de Áreas Degradadas (18.543)

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.543.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1081 - Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo             

                                                                                                                                                                                                1089 - Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo                                      


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana

                         18 - Gestão Ambiental (18)

                                 541 - Preservação e Conservação Ambiental (18.541)

                                         0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.541.0031)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1110 - Estudo do Novo Aterro                                                                                   2097 - Coleta Seletiva

                                                                                                                                                                                                1054 - Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                                                                                    2032 - Recolhimento e Disposição Final de Entulho

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2291 - Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU

         Unidade Orçamentária:  02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

                 Unidade Executora:  02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (04.122.0024)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2127 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2065 - Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão

                         06 - Segurança Pública (06)

                                 182 - Defesa Civil (06.182)

                                         0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (06.182.0024)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1138 - Reaparelhamento e Capacitação da Defesa Civil                                                                                   2025 - Ampliação do Projeto Semeadores da Paz

                                                                                                                                                                                                1049 - Aquisição de Viaturas                                                                                   2124 - Ampliação do Programa Ronda Escolar

                                                                                                                                                                                                1050 - Aquisição de Armamentos                                                                                   2125 - Renovação de Equipamentos e Uniformes

                                                                                                                                                                                                1051 - Aquisição de Equipamentos de Informática                                                        

                                                                                                                                                                                                1052 - Reforma do Prédio da Guarda Civil                                                                     


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (04.122.0024)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2128 - Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão

         Unidade Orçamentária:  02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2066 - Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação

                         27 - Desporto e Lazer (27)

                                 812 - Desporto Comunitário (27.812)

                                         0025 - ESPORTE E LAZER (27.812.0025)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1143 - Construção de Ginásio/Quadras Esportivas                                                                                   2198 - Locação com Clubes para Prática Esportiva

                                                                                                                                                                                                1053 - Construção de Pista P/ Caminhada                                                                                    2203 - Captação de recursos p/atividades esportivas

                                                                                                                                                                                                1055 - Construção de Campo / Quadra de Areia                                                                                   2026 - Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional

                                                                                                                                                                                                1057 - Construção de Pista para Skate / Street                                                                                   2225 - Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade

                                                                                                                                                                                                1056 - Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários                                                                                   2138 - Revisão dos Convênios com Ligas e Associações

                                                                                                                                                                                                1128 - Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários                                                                                    2140 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes

                                                                                                                                                                                                1184 - Área de Lazer Parque dos Príncipes                                                                                   2143 - Despesas com Eventos Esportivos

                                                                                                                                                                                                1202 - Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                                                                                   2144 - Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de

                                                                                                                                                                                                1204 - Coberrtura da Quadra do Jd Didinha                                                                                   2146 - Férias no Clube

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2261 - Manutenção do Projeto Esporte Social


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

         Unidade Orçamentária:  02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

                 Unidade Executora:  02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2212 - Suporte Administrativo

                                 123 - Administração Financeira (04.123)

                                         0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.123.0034)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1139 - Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM                                                                                   2192 - Manutenção de Sistemas de Informatização

                                                                                                                                                                                                1090 - Modernização Tributária                                                                                      

                                 129 - Administração de Receitas (04.129)

                                         0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.129.0034)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2200 - Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade

                         28 - Encargos especiais (28)

                                 843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (28.843.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0003 - Amortizações e Encargos                                                                                                                                                                                                                                           

                         99 - Reserva de Contingência (99)

                                 999 - Reserva de Contingência (99.999)

                                         0013 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.0013)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0004 - Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                            

 


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2159 - Despesas Diversas da Administração

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (04.122.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2288 - Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários

                         09 - Previdência Social (09)

                                 271 - Previdência Básica (09.271)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (09.271.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0002 - Inativos e Pensionistas                                                                                                                                                                                         2067 - Encargos Previdenciários

                         11 - Trabalho (11)

                                 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador (11.331)

                                         0036 - DESPESAS COM PESSOAL (11.331.0036)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2160 - Despesas com Vale-Transporte

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2161 - Despesas com Vale-Alimentação/Refeição

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2162 - Contribuições ao PASEP

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (11.331.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2278 - Despesas com Vale Refeição


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                 Unidade Executora:  02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

                         28 - Encargos especiais (28)

                                 122 -  (28.122)

                                         0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (28.122.0010)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0005 - Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                                                                                                                                                          

 Órgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

                 Unidade Executora:  03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.122.0023)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2176 - Manutenção do Gabinete da Presidência

                 Unidade Executora:  03.01.02 - Gabinete do Procurador

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0028 - NEGÓCIOS JURÍDICOS (04.122.0028)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2182 - Manutenção da Procuradoria Jurídica

         Unidade Orçamentária:  03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS

                 Unidade Executora:  03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

                         17 - Saneamento (17)

                                 512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)

                                         0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (17.512.0023)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2178 - Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                         0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1066 - Aquisição de Imóveis                                                                                            

                                                                                                                                                                                                1064 - Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água                                                                     

                                                                                                                                                                                                1068 - PRONURB - Vinculado                                                                                        

                                                                                                                                                                                                1074 - Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                          

                                                                                                                                                                                                1164 - Rec. do PRODES                                                                                                 

                                         0030 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (17.512.0030)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1075 - Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto                                                                

                                                                                                                                                                                                1076 - Impl. Sist. Trat. Esgoto San.                                                                                 

                                                                                                                                                                                                1077 - Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                           

                                                                                                                                                                                                1078 - Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)                                            

                                                                                                                                                                                                1079 - Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)                                          

                                         0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1148 - Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado                                                      

                                                                                                                                                                                                1084 - Pró-Saneamento                                                                                                    

                                                                                                                                                                                                1134 - FEHIDRO - Vinculado                                                                                          

                                                                                                                                                                                                1136 - Convênio CEIVAP - Vinculado                                                                             

                                                                                                                                                                                                1192 - Convênio CEIVAP                                                                                                 

                                                                                                                                                                                                1193 - FEHIDRO                                                                                                              

                                                                                                                                                                                                1194 - Obras de Saneamento - BNDES                                                                          

                                                                                                                                                                                                1195 - PRONURB                                                                                                            

         Unidade Orçamentária:  03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

                 Unidade Executora:  03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

                         17 - Saneamento (17)

                                 512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)

                                         0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (17.512.0023)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2179 - Manutenção do Depto. de Operações


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                         0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1069 - Aquis. Eqpt. Laboratório                                                                                   2184 - Tratamento de Água

                                                                                                                                                                                                1071 - Aquis. Eqpto. Máquinas                                                                                   2228 - Energia Elétrica

                                                                                                                                                                                                1072 - Aquis. Macro Medidores                                                                                   2229 - Locação de Veículos

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2230 - Telefone Corporativo

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2231 - Cobrança Recursos Hídricos - Federal

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2232 - Cobrança Recursos Hídricos - Estadual

                                         0032 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (17.512.0032)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1080 - Construção Amp. Prédios                                                                                     

                                         0045 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA (17.512.0045)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1083 - Aquis. Veículos e Máquinas                                                                                

                                         0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2211 - Tratamento de Esgoto

         Unidade Orçamentária:  03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

                 Unidade Executora:  03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

                         04 - Administração (04)

                                 123 - Administração Financeira (04.123)

                                         0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.123.0023)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2180 - Manutenção do Depto. Financeiro


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

         Unidade Orçamentária:  03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

                 Unidade Executora:  03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

                         04 - Administração (04)

                                 122 - Administração Geral (04.122)

                                         0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.122.0023)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2181 - Manutenção do Depto.  Administrativo

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2280 - Despesas com Telecomunicações

                         17 - Saneamento (17)

                                 512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)

                                         0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1073 - Aquisição de Hidrômetros                                                                                    

         Unidade Orçamentária:  03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

                 Unidade Executora:  03.06.01 - Encargos Gerais

                         09 - Previdência Social (09)

                                 271 - Previdência Básica (09.271)

                                         0040 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS (09.271.0040)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2185 - Encargos Previdenciiários

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2186 - Inativos Pensionistas

                         17 - Saneamento (17)

                                 512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)

                                         0041 - RESGATE DA DÍVIDA (17.512.0041)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2187 - Precatórios Judiciais

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2188 - Amortização e Encargos

                                         0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR (17.512.0042)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2189 - Vale Transporte Alimentação

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2190 - Bolsa Auxílio a Estagiários


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                         0043 - OUTROS ENCARGOS GERAIS (17.512.0043)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                                                                                                   2191 - Despesas Diversas da Administração

                         99 - Reserva de Contingência (99)

                                 999 - Reserva de Contingência (99.999)

                                         0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.0044)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0007 - Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                            

 Órgão:  04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ

                 Unidade Executora:  04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ

                         09 - Previdência Social (09)

                                 272 - Previdência do Regime Estatuário (09.272)

                                         0035 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (09.272.0035)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0002 - Inativos e Pensionistas                                                                                                      1102 - Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ                                                                                   2033 - Ampliação do Quadro de Servidores

                                         0005 - Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                               1103 - Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática                                                                                   2034 - Capacitação dos Servidores

                                         0009 - Reserva do RPPS                                                                                                             1104 - Aquisição de Imóveis                                                                                   2163 - Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ

                                         0010 - Reserva do Fundo Previdenciário Capitalizado                                                              1105 - Ampliação da Frota de Veículos                                                                                   2252 - Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado

                                         0011 - Reserva do Fundo Previdenciário Financeiro                                                                 1106 - Construção da Nova Sede do IPMJ                                                                                   2253 - Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro

                                                                                                                                                                                                1203 - Construção de muros e alambrados                                                                    

                         99 - Reserva de Contingência (99)

                                 999 - Reserva de Contingência (99.999)

                                         0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.0044)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0008 - Reserva de Contingência                                                                                                                                                                                                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

 Órgão:  05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"

         Unidade Orçamentária:  05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY

                 Unidade Executora:  05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy

                         13 - Cultura (13)

                                 392 - Difusão Cultural (13.392)

                                         0033 - PROMOÇÃO A CULTURA (13.392.0033)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                         0006 - Pagamento de Precatório da FCJ                                                                                    1137 - Curta Jacareí                                                                                   2029 - Promoção de Eventos Culturais

                                                                                                                                                                                                1085 - Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos                                                                                   2030 - Formação e Capacitação de Servidores

                                                                                                                                                                                                1087 - Modernização da Máquina Administrativa                                                                                   2031 - Divulgações

                                                                                                                                                                                                1091 - Preservação do Patrimônio Cultural                                                                                   2173 - Implantação de Trilhas da Cultura

                                                                                                                                                                                                1094 - Construção do Centro Cultural                                                                                   2174 - Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina

                                                                                                                                                                                                1099 - Adequação do Centro Cultural                                                                                   2175 - Oficina Escola

                                                                                                                                                                                                1059 - Preservação do Acervo Documental do Arquivo Público                                                                                   2177 - Manutenção da Banda Sinfônica

                                                                                                                                                                                                1042 - Reformulação da Iluminotecnia e Auditório do MAV                                           

                                                                                                                                                                                                1037 - Cultura Viva - Pontos de Cultura                                                                          

 Órgão:  06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

                 Unidade Executora:  06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí

                         16 - Habitação (16)

                                 482 - Habitação Urbana (16.482)

                                         0026 - ACESSO A MORADIA (16.482.0026)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1061 - Obras do Pró-Moradia                                                                                   2028 - Assessoria, Consultoria e Projetos

                                                                                                                                                                                                1060 - Convênio de Transferências  de Novas Tecnologias de Construção                                                                                   2183 - Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência

                                                                                                                                                                                                1062 - Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                    

                                                                                                                                                                                                1063 - Regularização de Loteamentos                                                                            

                                                                                                                                                                                                1065 - Parceria com Governo Federal                                                                            

                                                                                                                                                                                                1067 - Parceria com a Iniciativa Privada                                                                         

                                                                                                                                                                                                1101 - Construção de Moradias Populares                                                                    

                                                                                                                                                                                                1070 - Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                         

                                                                                                                                                                                                1175 - Remoção de Moradores em Área de Risco                                                        

                                                                                                                                                                                                1176 - Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas                                             

                        PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:41:25

                                                                                                                                                                            Exercício de 2009

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                            ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                                                                                                                                                                                1162 - Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar                                                 

                                                                                                                                                                                                1155 - Cesta Básica de Material de Construção - Habitações Populares                   

                 Unidade Executora:  06.01.02 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

                         16 - Habitação (16)

                                 482 - Habitação Urbana (16.482)

                                         0026 - ACESSO A MORADIA (16.482.0026)

                                         Operações Especiais                                                                                                                  Projetos                                                                                   Atividades

                                                                                                                                                                                                1065 - Parceria com Governo Federal                                                                                   2277 - Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social

                                                                                                                                                                                                1067 - Parceria com a Iniciativa Privada                                                                         

                                                                                                                                                                                                1101 - Construção de Moradias Populares                                                                    

                                                                                                                                                                                                1070 - Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                         

                                                                                                                                                                                                1175 - Remoção de Moradores em Área de Risco                                                        

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:44:13

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                     RELAÇÃO DE PROGRAMAS

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

      Código                                                                                Descrição                                                                                             Valor

                     0001                                                                                                                                                                  PROCESSO LEGISLATIVO                            12.333.000,00

                     0002                                                                               PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                            1.001.000,00

                     0003                                                                                                                                                        PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                            403.000,00

                     0004                                                                                                          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                            488.000,00

                     0005                                                                                                                                            PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                            310.000,00

                     0006                                                                                                                          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                            3.186.000,00

                     0007                                                                                                                                                          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                            2.478.077,00

                     0008                                                                                                                                  REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                            11.805.000,00

                     0009                                                                                                                                             REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                            10.538.000,00

                     0010                                                                                                                           MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                            34.418.000,00

                     0011                                                                                  INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                            105.000,00

                     0012                                                                                          OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO                            110.000,00

                     0013                                                                                                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            210.000,00

                     0014                                                                                                                                                      MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                            52.575.000,00

                     0015                                                                                                                                                             PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                            2.676.000,00

                     0016                                                                                                                                                                               SAÚDE EM CASA                            6.462.000,00

                     0017                                                                                                                 QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                            39.992.000,00

                     0018                                                                                                                                          SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO                            0,00

                     0019                                                                                                                                                                        VIGILÂNCIA A SAÚDE                            1.540.000,00

                     0020                                                                                                                   MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                            13.286.000,00

                     0021                                                                                                                                                               ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL                            0,00

                     0022                                                                                                                                              GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                            5.400.000,00

                     0023                                                                                                                                            ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                            21.673.000,00

                     0024                                                                                                                                                                  PROTEÇÃO AO CIDADÃO                            971.000,00

                     0025                                                                                                                                                                             ESPORTE E LAZER                            2.724.470,00

                     0026                                                                                                                                                                         ACESSO A MORADIA                            8.020.000,00

                     0028                                                                                                                                                                        NEGÓCIOS JURÍDICOS                            358.000,00

                     0029                                                                                                                                                              ABASTECIMENTO DE ÁGUA                            10.583.000,00

                     0030                                                                                                                                              COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                            548.000,00

                     0031                                                                                                                                                                         GESTÃO AMBIENTAL                            15.638.820,00

                     0032                                                                                                                                                  MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                            224.000,00

                     0033                                                                                                                                                                   PROMOÇÃO A CULTURA                            3.124.000,00

                     0034                                                                                                                        MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                            10.180.000,00

                     0035                                                                                                                           PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                            35.363.000,00

                     0036                                                                                                                                                                DESPESAS COM PESSOAL                            127.358.000,00

                     0037                                                                                                                                                                     ASSISTÊNCIA JURÍDICA                            5.296.000,00

                     0038                                                                                                                                                                       DIVULGAÇÃO OFICIAL                            2.700.000,00

                     0039                                                                                                                                                 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                            395.000,00

                     0040                                                                                                                           ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                            395.000,00

                     0041                                                                                                                                                                         RESGATE DA DÍVIDA                            747.000,00

                     0042                                                                                                                                                        INCENTIVO AO TRABALHADOR                            7.914.000,00

                     0043                                                                                                                                                           OUTROS ENCARGOS GERAIS                            170.000,00

                     0044                                                                                                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                            362.000,00

                     0045                                                                                                                                                             MODERNIZAÇÃO DA FROTA                            0,00

                     0046                                                                                                                                                                                    SANEAMENTO                            47.538.000,00

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:44:13

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                              RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

      Código                                                                                Descrição                                                                                             Valor

                     0001                                                                                                                                              Aposentadorias, Reformas e Pensões                            1.766.000,00

                     0002                                                                                                                                                                       Inativos e Pensionistas                            25.388.000,00

                     0003                                                                                                                                                                  Amortizações e Encargos                            12.132.000,00

                     0004                                                                                                                                                                   Reserva de Contingência                            210.000,00

                     0005                                                                                                                                                   Pagamento de Precatórios Judiciais                            1.950.000,00

                     0006                                                                                                                                                        Pagamento de Precatório da FCJ                            0,00

                     0007                                                                                                                                                                   Reserva de Contingência                            362.000,00

                     0008                                                                                                                                                                   Reserva de Contingência                            0,00

                     0009                                                                                                                                                                               Reserva do RPPS                            10.018.600,00

                     0010                                                                                                                                  Reserva do Fundo Previdenciário Capitalizado                            0,00

                     0011                                                                                                                                     Reserva do Fundo Previdenciário Financeiro                            0,00


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:44:13

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                        RELAÇÃO DE PROJETO

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

      Código                                                                                Descrição                                                                                             Valor

                     1001                                                                                                          Ampliação e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos                            0,00

                     1002                                                                                                                     Renovação ou Atualização de Móveis e Equipamentos                            0,00

                     1003                                                                                                                                                  Implantação de Frentes de Trabalho                            150.000,00

                     1004                                                                                                                                         Reforma do Mercado Municipal de Jacareí                            200.000,00

                     1005                                                                                                                Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações                            60.000,00

                     1006                                                                                                  Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional                            200.000,00

                     1007                                                                                                                                   Implantação de Assistência a Extensão Rural                            60.000,00

                     1008                                                                                                                                  Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento                            40.000,00

                     1009                                                                                                                                                          Implantação do Roteiro Cultural                            0,00

                     1010                                                                                                                                           Implantação de Incubadora de Empresas                            0,00

                     1012                                                                                                                                        Construção de EMEF no Bairro Jd. Paraíso                            0,00

                     1013                                                                                                   Construção de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola                            0,00

                     1015                                                                                                                                                                 Construção do Anel Viário                            6.600.000,00

                     1017                                                                                                                                                                              Implantação do PID                            0,00

                     1018                                                                                                                    Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização                            800.000,00

                     1019                                                                                                                                                                     Construção de Ciclovias                            1.300.000,00

                     1020                                                                                                                                             Desapropriações e Compras de Áreas.                            1.000.000,00

                     1021                                                                                                                                        Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.                            0,00

                     1022                                                                                                             Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação                            500.000,00

                     1023                                                                                                                              Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.                            6.121.000,00

                     1024                                                                                                                                                             Iluminação de Áreas Públicas                            100.000,00

                     1025                                                                                                                                  Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo)                            0,00

                     1026                                                                                                Implantação e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde                             0,00

                     1027                                                Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao Jd. Altos de Santana II,                             30.000,00

                     1028                                                                                                                                                                               Iluminação Pública                            250.000,00

                     1029                                                                                                                                                       Implantação da Farmácia Popular                            0,00

                     1030                                                                                                                                                      Construção de Pontes e Viadutos                            4.810.000,00

                     1031                                                                                                                                            Implantação do Projeto Saúde da Mulher                            0,00

                     1032                                                                                                                                            Implantação do Projeto Saúde do Jovem                            0,00

                     1033                                                                                                     Implantação do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno                            0,00

                     1034                                                                                                                                                             Contenção de Área de Risco                            0,00

                     1035                                                                       Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos                            0,00

                     1036                                                                                    Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento Participativo)                            501.000,00

                     1037                                                                                                                                                        Cultura Viva - Pontos de Cultura                            0,00

                     1038                                                                                                                      Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes                            1.564.000,00

                     1039                                                                                                                             Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem                            863.000,00

                     1040                                                                                                                                                                   Canalização de Córregos                            2.010.000,00

                     1042                                                                                                                           Reformulação da Iluminotecnia e Auditório do MAV                            0,00

                     1043                                                                                                                                           Expansão de Galerias de Águas Pluviais                            1.339.000,00

                     1045                                                                                                                          Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo                            150.000,00

                     1046                                                                                                                                     Construção de Um Novo Cemitério e Velório.                            0,00

                     1047                                                                                                                Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais                            10.000,00

                     1049                                                                                                                                                                        Aquisição de Viaturas                            133.000,00

                     1050                                                                                                                                                                 Aquisição de Armamentos                            60.000,00

                     1051                                                                                                                                        Aquisição de Equipamentos de Informática                            16.000,00

                     1052                                                                                                                                                     Reforma do Prédio da Guarda Civil                            50.000,00

                     1053                                                                                                                                                     Construção de Pista P/ Caminhada                             0,00

                     1054                                                                 Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo)                            81.000,00

                     1055                                                                                                                                          Construção de Campo / Quadra de Areia                            21.000,00

                     1056                                                                                                            Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários                            52.000,00

                     1057                                                                                                                                            Construção de Pista para Skate / Street                            2.000,00

                     1059                                                                                                                  Preservação do Acervo Documental do Arquivo Público                            0,00

                     1060                                                                                                Convênio de Transferências  de Novas Tecnologias de Construção                            30.000,00

                     1061                                                                                                                                                                        Obras do Pró-Moradia                            0,00

                     1062                                                                                                                     Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                            30.000,00

                     1063                                                                                                                                                          Regularização de Loteamentos                            20.000,00

                     1064                                                                                                                                                   Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água                            500.000,00

                     1065                                                                                                                                                           Parceria com Governo Federal                            400.000,00

                     1066                                                                                                                                                                          Aquisição de Imóveis                            500.000,00

                     1067                                                                                                                                                        Parceria com a Iniciativa Privada                            150.000,00

                     1068                                                                                                                                                                        PRONURB - Vinculado                            800.000,00

                     1069                                                                                                                                                                     Aquis. Eqpt. Laboratório                            1.000,00

                     1070                                                                                                          Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                            570.000,00

                     1071                                                                                                                                                                      Aquis. Eqpto. Máquinas                            1.000,00

                     1072                                                                                                                                                                     Aquis. Macro Medidores                            164.000,00

                     1073                                                                                                                                                                  Aquisição de Hidrômetros                            504.000,00

                     1074                                                                                                            Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                            50.000,00

                     1075                                                                                                                                                Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto                            484.000,00

                     1076                                                                                                                                                                Impl. Sist. Trat. Esgoto San.                            10.000,00

                     1077                                                                                                              Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                            50.000,00

                     1078                                                                                                                             Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)                            2.000,00

                     1079                                                                                                                            Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)                            2.000,00

                     1080                                                                                                                                                                   Construção Amp. Prédios                            224.000,00

                     1081                                                    Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério                             10.000,00

                     1083                                                                                                                                                               Aquis. Veículos e Máquinas                            0,00

                     1084                                                                                                                                                                                 Pró-Saneamento                            0,00

                     1085                                                                                                                                Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos                            118.000,00

                     1086                                                                                                                                                                                 Projeto Beira Rio                            200.000,00

                     1087                                                                                                                                          Modernização da Máquina Administrativa                            183.000,00

                     1088                                                                                                                                                      Implantação do Parque da Cidade                            800.000,00

                     1089                                                                                                                       Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo                            50.000,00

                     1090                                                                                                                                                                     Modernização Tributária                            1.400.000,00

                     1091                                                                                                                                                    Preservação do Patrimônio Cultural                            54.000,00

                     1092                                                                                                                                                    Construção do Terminal Rodoviário                            0,00

                     1093                                                                                                                                                                Implantação do Cartão SUS                            8.000,00

                     1094                                                                                                                                                           Construção do Centro Cultural                            0,00

                     1095                                                                                                                              Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente                            360.000,00

                     1096                                                                                                                                                     Revitalização de Praças e Jardins                            300.000,00

                     1097                                                                                                                                                                        Construção de Praças                            100.000,00

                     1098                                                                                                                                                       Implantação da Lei de Mineração                            25.000,00

                     1099                                                                                                                                                           Adequação do Centro Cultural                            0,00

                     1100                                                                                                                                                              Recomposição de Mata Ciliar                             4.000,00

                     1101                                                                                                                                                   Construção de Moradias Populares                            4.750.000,00

                     1102                                                                                                                    Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ                            57.000,00

                     1103                                                                                                              Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática                            45.000,00

                     1104                                                                                                                                                                          Aquisição de Imóveis                            0,00

                     1105                                                                                                                                                         Ampliação da Frota de Veículos                            50.000,00

                     1106                                                                                                                                                    Construção da Nova Sede do IPMJ                            600.000,00

                     1107                                                                                                                               Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal                            21.000,00

                     1108                                                                                                      Implantação da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde                            0,00

                     1109                                                                        Aquisição de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de Urgência                            0,00

                     1110                                                                                                                                                                       Estudo do Novo Aterro                            50.000,00

                     1111                                                      Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de Unidades de Saúde,                             0,00

                     1112                                                                                                                          Construção de EMEI em Bairro Periférico da Cidade                            0,00

                     1113                                                                                  Construção de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento Participativo)                            0,00

                     1114                                                                                                                                   Racionalização e Otimização do Uso da Frota                            12.000,00

                     1115                                                                                                                      Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares                            0,00

                     1116                                                                                                                                                   Revitalização de Prédios Escolares                            300.000,00

                     1117                                                                                                                                                              Reforma do Prédio da Vizetti                            0,00

                     1118                                                                                                                        Construção de Centro de Educação Unificado - CEU                            827.000,00

                     1119                                                                                                             Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)                            150.000,00

                     1120                                                                                                                                                 Revitalização dos Prédios Escolares                            300.000,00

                     1121                                                                                                                          Construção de Centro Educacional Unificado - CEU                            0,00

                     1122                                                                                                            Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)                            150.000,00

                     1123                                                                                         Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)                            500.000,00

                     1124                                                                                                                                                       Auditoria na Folha de Pagamento                            0,00

                     1125                                                                                          Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo)                            0,00

                     1126                                                                                                                                    Construção e Modernização do CRAS Oeste                              300.000,00

                     1128                                                        Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo)                            38.000,00

                     1129                                                                                Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo)                            1.000,00

                     1130                                                                                                                                                Reaparelhamento do Tráfego Urbano                            900.000,00

                     1131                                                                                      Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)                            3.115.000,00

                     1132                                                                                                                                                               Obras de Drenagem Urbana                            7.510.000,00

                     1134                                                                                                                                                                          FEHIDRO - Vinculado                            640.000,00

                     1136                                                                                                                                                            Convênio CEIVAP - Vinculado                            1.300.000,00

                     1137                                                                                                                                                                                      Curta Jacareí                            0,00

                     1138                                                                                                                               Reaparelhamento e Capacitação da Defesa Civil                            0,00

                     1139                                                                                                     Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM                            3.150.000,00

                     1140                                                                          Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento Participativo)                            0,00

                     1141                                                                                                                                                   Modernização Adm. da Área Social                            0,00

                     1142                                                                                                                               Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                            402.000,00

                     1143                                                                                                                                      Construção de Ginásio/Quadras Esportivas                            537.000,00

                     1144                                                                                                                     Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE                            700.000,00

                     1145                                                                                                             Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB                            0,00

                     1146                                                                                                                                    Programa de Intervenções Viárias - Pró-vias                            0,00

                     1147                                                                                                                                                                  Obras pelo Sistema PCMM                            10.000,00

                     1148                                                                                                                                      Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado                            44.500.000,00

                     1149                                                                                                                                                      Construção do Anexo da Câmara                            300.000,00

                     1150                                                                                                                        Aquisição de equip. e material permanente para URE                            550.000,00

                     1151                                                                                                                                    Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros                            0,00

                     1152                                                                                                                                          Ampliação da UBS Parque Santo Antonio                            0,00

                     1153                                                                                                                                             Reforma da UBS Parque Santo Antonio                            0,00

                     1154                                                                                                                                                                            Construção do CCZ                            0,00

                     1155                                                                                                     Cesta Básica de Material de Construção - Habitações Populares                            0,00

                     1156                                                                                                                                          Co-Financiamento Federal para o CREAS                            50.000,00

                     1157                                                                                      Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade                            80.000,00

                     1158                                                                  Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira Branca/Esperança                            211.000,00

                     1159                                                                                                                        Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua                            161.000,00

                     1160                                                                                    Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)                            111.000,00

                     1161                                                                                                                                                                 Aquisição de Ambulâncias                            261.000,00

                     1162                                                                                                                                Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar                            400.000,00

                     1164                                                                                                                                                                                 Rec. do PRODES                            0,00

                     1165                                                                                                                                                         Reforma e Ampliação do Fórum                            4.353.000,00

                     1166                                                                                                                                Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua                            205.000,00

                     1167                                                                                                                                    Mecanização Agrícola - Programa PRODESA                            450.000,00

                     1168                                                                                                                   Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil                            151.000,00

                     1169                                                                                                                                                             Prevenção de Área de Risco                            15.000,00

                     1170                                                                                                                                     Construção do Terminal Turístico Rodoviário                            4.450.000,00

                     1171                                                                                                                                          Obras de Drenagem na Av. Malek Assad                            755.000,00

                     1172                                                                                                                                                                       Projeto Bairro em Ação                            50.000,00

                     1173                                                                                                                                                Construção e Aparelhamento de UBS                            619.000,00

                     1174                                                                                                                                                                                      Jacareí Digital                            1.500.000,00

                     1175                                                                                                                                        Remoção de Moradores em Área de Risco                            1.000.000,00

                     1176                                                                                                                              Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas                            90.000,00

                     1179                                                                                                                                                           Obras de Drenagem na Vila Ita                            81.000,00

                     1180                                                                                       Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês                            215.000,00

                     1181                                                                                                                     Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer                            145.000,00

                     1182                                                                                                                      Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia                            135.000,00

                     1183                                                              Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo Scavone-1ª Fase                             12.020.000,00

                     1184                                                                                                                                                 Área de Lazer Parque dos Príncipes                            120.000,00

                     1185                                                                                                                                                                 Sistema de Gestão Pública                            0,00

                     1187                                                                                                                                                   Gerenciamento de Obras da Saúde                            1.000,00

                     1188                                                                                                                                                   Gerenciamento de Obras do Ensino                            20.000,00

                     1189                                                                                                           Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre                            131.000,00

                     1190                                                                                                                         Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado                            100.000,00

                     1191                                                                                                                                                  Obras de Estação de Transferência                            145.000,00

                     1192                                                                                                                                                                               Convênio CEIVAP                             302.000,00

                     1193                                                                                                                                                                                             FEHIDRO                             30.000,00

                     1194                                                                                                                                                         Obras de Saneamento - BNDES                            100.000,00

                     1195                                                                                                                                                                                           PRONURB                            600.000,00

                     1197                                                                                                                                      Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca                            133.714,00

                     1198                                                                                                                                         Reforma área lazer CDHU Campo Grande                            98.745,00

                     1199                                                                                                                                                 Reforma telhado UMSF São Silvestre                            35.000,00

                     1200                                                                                                                                               Conclusão Construção Canil Municipal                            90.000,00

                     1201                                                                                                  Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia                            200.000,00

                     1202                                                                                                               Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                            189.695,00

                     1203                                                                                                                                                  Construção de muros e alambrados                            30.000,00

                     1204                                                                                                                                                  Coberrtura da Quadra do Jd Didinha                            163.775,00


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:44:13

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                       RELAÇÃO DE ATIVIDADE

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

      Código                                                                                Descrição                                                                                             Valor

                     2001                                                                                                                                                                      Manutenção da Câmara                            10.267.000,00

                     2003                                                                                                                       Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito                            173.000,00

                     2004                                                                                                                                             Manutenção da Junta de Serviço Militar                            6.000,00

                     2005                                                                                                                                                           Manutenção do Tiro de Guerra                            31.000,00

                     2006                                                                                                                                                 Manutenção do Corpo de Bombeiros                            165.000,00

                     2007                                                                                                                                                                     Manutenção do FUNTUR                            150.000,00

                     2008                                                                                                                Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                            180.000,00

                     2009                                                                                                                  Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza                            308.000,00

                     2010                                                                                                                                  Manutenção do Fundo Social de Solidariedade                            50.000,00

                     2011                                                                                                                                                                    Planejamento Estratégico                            90.000,00

                     2012                                                                                                                                                                      Manutenção do FMDCA                            0,00

                     2013                                                                                                                                                       Manutenção do Conselho Tutelar                            0,00

                     2014                                                                              Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e Entidades                            0,00

                     2015                                                                                                                      Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento                            128.000,00

                     2016                                                                                                                                Readequação do Plano de Carreira do Servidor                            150.000,00

                     2017                                                                                                                               Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério                            110.000,00

                     2018                                                                                                                                               Celebração de Parcerias e Convênios                            110.000,00

                     2021                                                                                                             Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas                            0,00

                     2023                                                                                                       Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores                            0,00

                     2024                                                 Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre Recuperação Nutricional e                             0,00

                     2025                                                                                                                                         Ampliação do Projeto Semeadores da Paz                            20.000,00

                     2026                                                                                                     Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional                            241.000,00

                     2027                                                                                                     Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente                            1.666.000,00

                     2028                                                                                                                                                    Assessoria, Consultoria e Projetos                            50.000,00

                     2029                                                                                                                                                          Promoção de Eventos Culturais                            850.000,00

                     2030                                                                                                                                            Formação e Capacitação de Servidores                            15.000,00

                     2031                                                                                                                                                                                        Divulgações                            200.000,00

                     2032                                                                                                                                       Recolhimento e Disposição Final de Entulho                            26.000,00

                     2033                                                                                                                                                 Ampliação do Quadro de Servidores                            92.000,00

                     2034                                                                                                                                                              Capacitação dos Servidores                            65.000,00

                     2035                                                                                                                                      Aumento Salarial com Reposição de Perdas                            0,00

                     2036                                                                                                                             Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças                            370.000,00

                     2037                                                                                               Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU                            182.000,00

                     2038                                                                                                          Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.                            55.000,00

                     2039                                                                                                                                                                  Manutenção do FMVSPMJ                            115.000,00

                     2040                                                                                                       Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.                            1.460.000,00

                     2041                                                                                                                                                                              Saúde do Servidor                            0,00

                     2042                                                                                                                                                                      Segurança do Trabalho                            0,00

                     2043                                                                                                            Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos                            943.000,00

                     2044                                                                                                                      Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação                            949.000,00

                     2046                                                                                                                                     Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito                            704.000,00

                     2047                                                                                                                                 Folha de Pagamento da Secretaria de Governo                            584.000,00

                     2048                                                                                                                               Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre                            325.000,00

                     2049                                                                                                                                Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua                            353.000,00

                     2050                                                                                                                       Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico                            791.000,00

                     2051                                                                                                                                            Folha de Pagamento da Secr. de Saúde                            31.800.000,00

                     2052                                                                                                                                     Folha de Pagamento do Ensino Fundamental                            0,00

                     2053                                                                                                                                               Folha de Pagamento do Ensino Infantil                            5.710.000,00

                     2054                                                                                                                 Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério                            0,00

                     2055                                                                                                                           Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais                            0,00

                     2056                                                                                                                                        Folha de Pagamento da Secr. de Finanças                            2.024.000,00

                     2057                                                                                                                        Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos                            1.300.000,00

                     2058                                                                                                                                  Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento                            2.021.000,00

                     2059                                                                                                                                 Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social                            3.544.000,00

                     2060                                                                                                                Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal                            11.705.000,00

                     2061                                                                                                                                        Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito                            1.938.000,00

                     2062                                                                                                    Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos                            6.224.000,00

                     2063                                                                                                                                 Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação                            603.000,00

                     2064                                                                                                                               Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente                            1.593.000,00

                     2065                                                                                                             Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão                            6.005.000,00

                     2066                                                                                                                   Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação                            3.030.000,00

                     2067                                                                                                                                                                   Encargos Previdenciários                            7.812.000,00

                     2068                                                                                                                   Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo                            45.000,00

                     2069                                                                                                                                            Manutenção do Distrito de São Silvestre                            20.000,00

                     2070                                                                                                                                             Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua                            25.000,00

                     2071                                                                                                                                                                Fomento ao Banco do Povo                            10.000,00

                     2072                                                                                                                                               Manutenção do Convênio SEIAA/CATI                            100.000,00

                     2073                                                                                                                   Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas                            60.000,00

                     2074                                                                                                          Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico                            150.000,00

                     2075                                                                                                                           Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios                            300.000,00

                     2076                                                                                                               Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                            400.000,00

                     2077                                                                                               Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA                            1.100.000,00

                     2078                                                                                                                                                          Educação de Jovens e Adultos                            138.000,00

                     2079                                                                                                                                                                         Transporte de Alunos                            2.368.000,00

                     2080                                                                                                                                                        Distribuição da Merenda Escolar                            0,00

                     2081                                                                                                                                                  Manutenção do Ensino Fundamental                             3.534.000,00

                     2082                                                                                                                                        Despesas com Vale-Alimentação - Ensino                            0,00

                     2083                                                                                                                                        Despesas com Vale-Transporte - FUNDEB                            0,00

                     2085                                                                                                                                                                       Manutenção do Fundef                            0,00

                     2086                                                                                                                           Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental                            0,00

                     2087                                                                                                                                                                              Convênio Creches                            4.000.000,00

                     2088                                                                                                               Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                            400.000,00

                     2089                                                                                                                                                        Distribuição da Merenda Escolar                             0,00

                     2090                                                                                                                                                            Manutenção do Ensino Infantil                            1.542.000,00

                     2091                                                                                                                                                      Redefinição do Modelo de Creche                            0,00

                     2092                                                                                                                                     Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil                            0,00

                     2093                                                                                                                                                    Transporte Universitário - PROTEU                            125.000,00

                     2094                                                                                                                                                                Bolsa de Estudo - PROBEM                            270.000,00

                     2095                                                                                                            Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente                            145.000,00

                     2096                                                                                                                                                        Manutenção da Limpeza Pública                            0,00

                     2097                                                                                                                                                                                    Coleta Seletiva                            40.000,00

                     2098                                                                                                                                Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                            942.000,00

                     2100                                                                                                                                           Despesas com Vale-Transporte - Saúde                            850.000,00

                     2101                                                                                                                                         Despesas com Vale-Alimentação - Saúde                            565.000,00

                     2102                                                                                                                                                                           Manutenção do PAB                            0,00

                     2103                                                                                                                                                           Manutenção do PSF / PROESF                            0,00

                     2104                                                                                                                                           Manutenção de Prevenção a DST / AIDS                            0,00

                     2105                                                                                                                              Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia                            0,00

                     2106                                                                                                                                           Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH                            0,00

                     2107                                                                                                                     Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS                            0,00

                     2109                                                                                                                                                    Convênio com o Governo Estadual                            2.000.000,00

                     2110                                                                                                                                                                      Manutenção do COMUS                            5.000,00

                     2111                                                                                                                                                                     Manutenção do COMAD                            5.000,00

                     2112                                                                                                                                                                      Convênio com a CEPAC                            180.000,00

                     2113                                                                                                                                                      Convênio Municipal com Hospitais                            11.100.000,00

                     2114                                                                                                                                 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde                            6.848.000,00

                     2115                                                                                                                                       Extensão do PSF (Orçamento Participativo)                            400.000,00

                     2116                                                                                                                                              Manutenção dos Serv. Adm. da SASC                            105.000,00

                     2117                                                                                                          Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS                            19.000,00

                     2118                                                                                                             Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB                             23.000,00

                     2120                                                                                                 Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB                            7.000,00

                     2121                                                                                                                                                             Programa Bolsa Família - PSB                            182.000,00

                     2122                                                                                                                                                        Co-Financiamento Federal - PSB                            0,00

                     2123                                                                                                        Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB                            216.000,00

                     2124                                                                                                                                             Ampliação do Programa Ronda Escolar                            18.000,00

                     2125                                                                                                                                         Renovação de Equipamentos e Uniformes                            250.000,00

                     2126                                                                                                                                                       Convênio com Ent. Sociais - PSB                             195.000,00

                     2127                                                                                                                        Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança                            100.000,00

                     2128                                                                                                         Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão                            16.000,00

                     2129                                                                                                                                                        Convênio com Entidades Sociais                             90.000,00

                     2131                                                                                             Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE                            235.000,00

                     2132                                            Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual -                             80.000,00

                     2133                                                                                                                              Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE                            450.000,00

                     2134                                                                                                                     Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD                            504.000,00

                     2135                                                                                                                                                 Manutenção do Centro da Juventude                            100.000,00

                     2136                                                                                                                                                             Manutenção do CRAS/centro                            425.000,00

                     2137                                                                                                                                                               Manutenção do CRAS/Norte                            0,00

                     2138                                                                                                                           Revisão dos Convênios com Ligas e Associações                            250.000,00

                     2139                                                                                                                                                              Manutenção do CRAS/Oeste                            0,00

                     2140                                                                                                                           Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes                            157.000,00

                     2141                                                                                         Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente                            797.000,00

                     2142                                                                                                                                                                                     Vale Compras                            0,00

                     2143                                                                                                                                                    Despesas com Eventos Esportivos                            183.000,00

                     2144                                                         Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais                            85.000,00

                     2145                                                                                                                                      Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos                             0,00

                     2146                                                                                                                                                                                   Férias no Clube                            25.000,00

                     2147                                                                                               Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade                            358.000,00

                     2148                                                                                                                              Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade                            180.000,00

                     2149                                                                                                                                         Abrigo Crianças - PSE Alta Complexidade                            0,00

                     2150                                                      Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de                             91.000,00

                     2152                                                                                                     Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos                            0,00

                     2153                                                                                                                                                      Casa Transitória Santa Terezinha                             0,00

                     2154                                                                                  Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas                             0,00

                     2155                                            Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção Especial Média Complexidade                            0,00

                     2156                                                                                                                                                                Projeto Oficina de Restauro                            40.000,00

                     2157                                                                                     Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa                            132.000,00

                     2158                                                      Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE                            60.000,00

                     2159                                                                                                                                               Despesas Diversas da Administração                            12.340.000,00

                     2160                                                                                                                                                        Despesas com Vale-Transporte                            1.388.000,00

                     2161                                                                                                                                       Despesas com Vale-Alimentação/Refeição                            1.595.000,00

                     2162                                                                                                                                                                     Contribuições ao PASEP                            3.755.000,00

                     2163                                                                                                                   Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ                            1.892.400,00

                     2164                                                                                                                    Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura                            31.000,00

                     2165                                                                                                                                              Manutenção do Depto. de Transportes                            160.000,00

                     2166                                                                                                                                                     Manutenção do Depto. de Trânsito                            3.570.000,00

                     2167                                                                                                                         Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos                            3.304.000,00

                     2168                                                                                   Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas                            7.463.000,00

                     2169                                                                                                       Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas                            1.465.000,00

                     2170                                                                                                                                   Manutenção do Depto. de Próprios Municipais                            500.000,00

                     2171                                                                                                                                        Manutenção de Praças, Parques e Jardins                            327.361,00

                     2172                                                                                                                                       Manutenção do Depto. de Projetos e Obras                            615.000,00

                     2173                                                                                                                                                       Implantação de Trilhas da Cultura                            100.000,00

                     2174                                                                                                                             Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina                            1.331.000,00

                     2175                                                                                                                                                                                     Oficina Escola                            200.000,00

                     2176                                                                                                                                           Manutenção do Gabinete da Presidência                            1.061.000,00

                     2177                                                                                                                                                        Manutenção da Banda Sinfônica                            73.000,00

                     2178                                                                                                                               Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras                            1.522.000,00

                     2179                                                                                                                                                Manutenção do Depto. de Operações                            10.674.000,00

                     2180                                                                                                                                                      Manutenção do Depto. Financeiro                            3.237.000,00

                     2181                                                                                                                                               Manutenção do Depto.  Administrativo                            4.550.000,00

                     2182                                                                                                                                                Manutenção da Procuradoria Jurídica                            358.000,00

                     2183                                                                                                                   Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência                            495.000,00

                     2184                                                                                                                                                                           Tratamento de Água                             1.307.000,00

                     2185                                                                                                                                                                  Encargos Previdenciiários                            248.000,00

                     2186                                                                                                                                                                          Inativos Pensionistas                            147.000,00

                     2187                                                                                                                                                                           Precatórios Judiciais                            22.000,00

                     2188                                                                                                                                                                    Amortização e Encargos                            725.000,00

                     2189                                                                                                                                                             Vale Transporte Alimentação                            1.081.000,00

                     2190                                                                                                                                                                 Bolsa Auxílio a Estagiários                            96.000,00

                     2191                                                                                                                                               Despesas Diversas da Administração                            170.000,00

                     2192                                                                                                                                      Manutenção de Sistemas de Informatização                            2.500.000,00

                     2193                                                                                          Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas                            0,00

                     2194                                                                                                                                       Campanha Educativa e Divulgação - Saúde                            301.000,00

                     2195                                                                                                                                      Campanha Educativa e Divulgação - Ensino                            350.000,00

                     2196                                                                                                            Co-Financiamento  Federal  - Piso Básico de Transição-PSB                            36.000,00

                     2197                                                                                                                                         Serviços de Divulgação da Administração                            1.100.000,00

                     2198                                                                                                                                      Locação com Clubes para Prática Esportiva                             380.000,00

                     2199                                                                                                                                                                                 Despesas FAEC                            0,00

                     2200                                                                                                                                  Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade                            2.760.000,00

                     2201                                                                                                                                      Despesas com Transporte Alunos - PNATE                            250.000,00

                     2202                                                                                                                                      Manutenção e Abastecimento dos Veículos                            0,00

                     2203                                                                                                                                 Captação de recursos p/atividades esportivas                            0,00

                     2204                                                                                                                                                 Co-financiamento Federal Pró-Jovem                             22.000,00

                     2205                                                                      Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - Idoso - FMAS                            120.000,00

                     2206                                                                                                                                        Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB                            40.000,00

                     2207                                                                                                                                                                         Educação de Trânsito                            80.000,00

                     2208                                                                                                                                             Manutenção de Veículos - Setor Saúde                            601.000,00

                     2209                                                                                                                                            Manutenção de Veículos - Setor Ensino                            325.000,00

                     2210                                                                                                                             Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações                            0,00

                     2211                                                                                                                                                                         Tratamento de Esgoto                            66.000,00

                     2212                                                                                                                                                                       Suporte Administrativo                            0,00

                     2213                                                                                                                                                      Assistência Farmacêutica Básica                            0,00

                     2214                                                                                                                                                                              Vigilância a Saúde                            0,00

                     2215                                                                                                                                                                    Compensação Ambiental                            107.000,00

                     2216                                                                                                                                      Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba                            3.000,00

                     2217                                                                                                                                 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB                            5.000,00

                     2218                                                                                                                                  Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações                            0,00

                     2219                                                                                                            Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                            4.438.000,00

                     2220                                                                                                  Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério                            16.427.000,00

                     2221                                                                                           Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais                            3.335.000,00

                     2222                                                                                                           Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                            435.000,00

                     2223                                                                                                                            Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério                            297.000,00

                     2224                                                                                                         Folha Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério                            0,00

                     2225                                                                                                                       Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade                            200.000,00

                     2228                                                                                                                                                                                   Energia Elétrica                            5.051.000,00

                     2229                                                                                                                                                                          Locação de Veículos                            851.000,00

                     2230                                                                                                                                                                          Telefone Corporativo                            14.000,00

                     2231                                                                                                                                              Cobrança Recursos Hídricos - Federal                            420.000,00

                     2232                                                                                                                                            Cobrança Recursos Hídricos - Estadual                            420.000,00

                     2234                                                                                                                         Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino                            0,00

                     2236                                                                                                                                            Folha de pagamento da Saúde - BLMAC                            106.000,00

                     2237                                                                                                                                            Folha de Pagamento da Saúde - BLATB                            1.000.000,00

                     2239                                                                                                                                            Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS                            160.000,00

                     2241                                                                                                                              Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)                            100.000,00

                     2243                                                                                                                                                 Manutenção das Unidades de Saúde                            2.000,00

                     2244                                                                                                                                                         Material para prédios escolares                            20.000,00

                     2245                                                                                                                                                   Manutenção dos prédios escolares                            260.000,00

                     2246                                                                                              BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar                            17.470.000,00

                     2247                                                                                                                                                          BLGES - Bloco Gestão do SUS                            100.000,00

                     2248                                                                                                                                                         BLATB - Bloco Atenção Básica                            4.000.000,00

                     2249                                                                                                                        BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica                            500.000,00

                     2250                                                                                                                                             BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde                            1.250.000,00

                     2251                                                                                                                                                       Material para Unidades de Saúde                            1.000,00

                     2252                                                                                                                            Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado                            0,00

                     2253                                                                                                                               Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro                            0,00

                     2254                                                                                                                  Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas                            500.000,00

                     2255                                                                                    Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores                            29.000,00

                     2257                                                                                                                                                       Manutenção do Conselho Tutelar                            151.000,00

                     2258                                          Atendimento Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no Centro de Convivência do Idoso                             0,00

                     2259                                                                                                                                                                      Manutenção do FMDCA                            850.000,00

                     2260                                                                                                                                        Co-Financiamento Estadual para o CREAS                            5.000,00

                     2261                                                                                                                                               Manutenção do Projeto Esporte Social                            80.000,00

                     2262                                                                                                                                                          Manutenção do Roteiro Cultural                            756.000,00

                     2263                                                                                                                 Reorganização física de documentos do Arquivo Central                            178.000,00

                     2264                                                                                                                                         Digitalização e armazenamento eletrônico                            136.000,00

                     2265                                                                                                                                                                  Sistema de inclusão digital                            120.000,00

                     2266                                                                                                                                        Centro de Convivência do Idoso Viva Vida                            80.000,00

                     2267                                                                                                                                               Piso Fixo Média Complexidade III - PSC                            49.000,00

                     2268                                                                                                                       Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais                            28.000,00

                     2269                                                                                                                                             Distribuição Merenda Escolar p/Creche                            994.000,00

                     2270                                                                                                                                        Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola                            400.000,00

                     2271                                                                                                                         Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental                            907.000,00

                     2272                                                                                                                           Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil                            440.000,00

                     2273                                                                                                                                Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil                            565.000,00

                     2274                                                                                                                          Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino                            985.000,00

                     2275                                                                                                                                           Despesas com Vale Refeição - FUNDEB                            712.000,00

                     2276                                                                                                                                      Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB                            522.000,00

                     2277                                                                                                                  Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social                            35.000,00

                     2278                                                                                                                                                            Despesas com Vale Refeição                            1.970.000,00

                     2279                                                                                                                                                Despesas com Vale Refeição-Saúde                            435.000,00

                     2280                                                                                                                                                     Despesas com Telecomunicações                            629.000,00

                     2281                                                                                                                              Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE                            1.000.000,00

                     2282                                                                                                                      Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE                            600.000,00

                     2283                                                                                                         Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE                            1.500.000,00

 

                     2284                                                                                                              Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC                            106.000,00

                     2285                                                                                                                      Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais                            37.000,00

                     2286                                                                                                                                                 Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde                            111.000,00

                     2287                                                                                                                                                 Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino                            130.000,00

                     2288                                                                                                                                          Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários                            867.000,00

                     2289                                                                                                                                                      Manutenção do Parque da Cidade                            500.000,00

                     2290                                                                                                                              Despesas com rendimentos de aplicações - LDB                            352.000,00

                     2291                                                                                                            Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU                            12.000.000,00

                     2292                                                                                                                                 Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE                            44.077,00

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:48:09

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                             QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

               Especificação                                                                                                                                                                  Projetado

                                                                       Realizado                                              Previsto

                                                        2005                 2006                 2007                 2008                 2009                 2010                 2011

            Receitas Correntes

                                                Receitas Tributárias     40.387.735,62      44.036.894,08     46.863.335,60     49.858.000,00      63.424.000,00     66.595.000,00                                                                        69.925.000,00

                                           Receita de Contribuições       9.322.799,53       8.956.659,07                   0,00       9.030.500,00      13.238.000,00     13.900.000,00                                                                        14.595.000,00

                                                 Receita Patrimonial     13.877.693,04      14.082.710,92       2.558.570,32     13.698.000,00      12.637.000,00     13.269.000,00                                                                        13.932.000,00

                                                Receita de Serviços     21.716.173,11      25.541.833,61         932.717,37     28.846.667,00      32.334.000,00     33.951.000,00                                                                        35.649.000,00

                                            Transferência Correntes    169.518.925,69

                                                                       178.187.951,92    188.577.015,29   220.684.600,00    257.168.000,00    270.026.000,00   283.527.000,00

                                         Outras Receitas Correntes    19.435.959,86

                                                                        19.124.565,48      25.710.340,67     46.132.293,00     43.478.435,00      45.652.000,00     47.935.000,00

                                                                                                                                                                    465.563.000,00

                                                    274.259.286,85    289.930.615,08    264.641.979,25   368.250.060,00    422.279.435,00    443.393.000,00

            Receitas de Capital

                                              Operações de Crédito    3.109.644,10

                                                                           541.284,11       3.740.015,62     12.205.000,00     63.993.000,00      15.272.000,00                  0,00

                                                  Alienação de Bens    10.716,52

                                                                                913,00            23.836,30           13.000,00       2.449.000,00       2.571.000,00      2.700.000,00

                                          Transferências de Capital    1.961.344,62

                                                                         3.471.535,80       1.606.383,44     21.212.368,00     41.338.532,00      43.405.000,00     45.576.000,00

                                                      5.081.705,24       4.013.732,91       5.370.235,36     33.430.368,00    107.780.532,00      61.248.000,00     48.276.000,00

            Receitas Correntes - Intra-Orçamentária

                                           Receita de Contribuições                   0,00                   0,00                   0,00       9.100.000,00      10.116.000,00     10.622.000,00                                                                        11.153.000,00

                                                               0,00                   0,00                   0,00       9.100.000,00     10.116.000,00      10.622.000,00     11.153.000,00

            Deduções de Receitas

                                                           FUNDEB    0,00

                                                                                  0,00                   0,00  (27.576.000,00)  (38.577.600,00)   (40.506.000,00)  (42.532.000,00)

                                                                                                                                                                    (42.532.000,00)

                                                               0,00                   0,00                   0,00   (27.576.000,00)   (38.577.600,00)    (40.506.000,00)

                                                    TOTAL GERAL:   279.340.992,09   293.944.347,99  270.012.214,61   383.204.428,00   501.598.367,00  474.757.000,00                                                                    482.460.000,00

 

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                14:49:10

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                            QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

                Especificação                                                                Realizado                                                                        Fixado

                                                            2005                          2006                           2007                           2008                           2009

            DESPESAS CORRENTES

                                        PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS             111.337.884,57             113.654.747,00             110.600.034,00             128.929.031,00                                                                                 141.511.400,00

                                        JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                 5.637.923,35                 6.259.179,83                 6.317.724,74                 7.483.072,00                                                                                    7.609.000,00

                                       OUTRAS DESPESAS CORRENTES             108.263.667,55             109.400.373,32               91.339.596,29             153.052.614,48                                                                                 185.237.438,00

                                                            225.239.475,47             229.314.300,15             208.257.355,03             289.464.717,48             334.357.838,00

            DESPESAS DE CAPITAL

                                                          INVESTIMENTOS               17.881.264,38               14.878.459,43               29.046.792,46               77.196.858,52                                                                                 150.255.929,00

                                               INVERSÕES FINANCEIRAS                   256.165,72                     70.956,35                     13.646,20                 1.393.000,00                                                                                       805.000,00

                                AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA                 2.971.949,57                 4.574.167,43                 5.020.224,44                 4.920.752,00                                                                                    5.589.000,00

                                                             21.109.379,67               19.523.583,21               34.080.663,10               83.510.610,52             156.649.929,00

            RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

                                    RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                             0,00                             0,00                             0,00                 9.685.100,00                                                                                  10.018.600,00

                                                                       0,00                             0,00                             0,00                 9.685.100,00               10.018.600,00

            RESERVA DE CONTINGÊNCIA

                                           RESERVA DE CONTINGÊNCIA                             0,00                             0,00                   250.600,00                   544.000,00                                                                                       572.000,00

                                                                       0,00                             0,00                   250.600,00                   544.000,00                   572.000,00

                                                            TOTAL GERAL:            246.348.855,14            248.837.883,36            242.588.618,13            383.204.428,00                                                                               501.598.367,00

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      14:50:25

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                        DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

                                       Receitas                                                                                                       Despesas

Receitas Correntes                                                          422.279.435,00 Administração                                                                         81.049.000,00

    Receitas Tributárias                                                            63.424.000,00 Agricultura                                                                                1.060.000,00

    Receita de Contribuições                                                    13.238.000,00 Assistência Social                                                                    8.182.077,00

    Receita Patrimonial                                                              12.637.000,00 Comunicações                                                                          2.049.000,00

    Receita de Serviços                                                           32.334.000,00 Comércio e Serviços                                                                   906.000,00

    Transferência Correntes                                                  257.168.000,00 Cultura                                                                                      3.124.000,00

    Outras Receitas Correntes                                                 43.478.435,00 Defesa Nacional                                                                          202.000,00

Receitas de Capital                                                           107.780.532,00 Desporto e Lazer                                                                      2.724.470,00

    Operações de Crédito                                                        63.993.000,00 Direitos da Cidadania                                                                   403.000,00

    Alienação de Bens                                                               2.449.000,00 Educação                                                                                60.552.000,00

    Transferências de Capital                                                  41.338.532,00 Encargos especiais                                                                14.082.000,00

Receitas Correntes - Intra-Orçamentária                      10.116.000,00 Gestão Ambiental                                                                   15.064.000,00

    Receita de Contribuições                                                    10.116.000,00 Habitação                                                                                  8.020.000,00

Deduções de Receitas                                                  ( 38.577.600,00 ) Indústria                                                                                       500.000,00

    FUNDEB                                                                          ( 38.577.600,00 ) Judiciária                                                                                   4.353.000,00

                                                                                                                        Legislativa                                                                               12.333.000,00

                                                                                                                        Previdência Social                                                                  46.745.000,00

                                                                                                                        Reserva de Contingência                                                            572.000,00

                                                                                                                        Saneamento                                                                            78.959.000,00

                                                                                                                        Saúde                                                                                     83.422.000,00

                                                                                                                        Segurança Pública                                                                       653.000,00

                                                                                                                        Trabalho                                                                                    9.128.000,00

                                                                                                                        Transporte                                                                                   640.000,00

                                                                                                                        Urbanismo                                                                               66.875.820,00

Total                                                                                     501.598.367,00  Total                                                                                     501.598.367,00

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                         14:51:53

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 1

                                                    DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                                                            Receitas                                                                                                                                        Despesas

                                                                                Receitas Correntes                                                                     Despesas Correntes                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                         Receitas Tributárias                 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                                                              141.511.400,00                                               

                                                                                         63.424.000,00                               

                                                                              Receita de Contribuições         13.238.000,00                      JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                                                                         7.609.000,00                               

                                                                                     Receita Patrimonial         12.637.000,00                    OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                                     185.237.438,00       334.357.838,00

                                                                                   Receita de Serviços         32.334.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                              Transferência Correntes       257.168.000,00                                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                           Outras Receitas Correntes         43.478.435,00  422.279.435,00                                                                                                                                                                                                                             

                                                                Receitas Correntes - Intra-Orç.                                                                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                              Receita de Contribuições         10.116.000,00  10.116.000,00                                                                                                                                                                                                                               

                                                                   Dedução da Receita Corrente                                                                                                                                                                                                                                                                                        

                                                                                                  FUNDEB        -38.577.600,00  -38.577.600,00                                                                                                                                                                                                                              

                                                                                                                                    Superávit Corrente               59.459.997,00

                                                                                                                            Total  393.817.835,00                                       Total                                                                                                                                                     393.817.835,00

                                                                                Receitas de Capital                                                                      Despesas de Capital                                                                                                                                                                              

                                                                                 Operações de Crédito          63.993.000,00                                                INVESTIMENTOS                                                                                                                     150.255.929,00                                

                                                                                     Alienação de Bens            2.449.000,00                                INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                                                            805.000,00                                

                                                                             Transferências de Capital          41.338.532,00 107.780.532,00                     AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA                                                                       5.589.000,00        156.649.929,00

                                                                                                                                                                  Reserva Orçamentária RPPS                                                                                                                                                                              

                                                                                                                                                         RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                                       10.018.600,00          10.018.600,00

                                                                                                                                                                        Reserva de Contingência                                                                                                                                                                              

                                                                                                                                                                      RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                            572.000,00               572.000,00

                                                                                                            Déficit de Capital              59.459.997,00

                                                                                                                            Total  167.240.529,00                                       Total                                                                                                                                                     167.240.529,00

                                                                                                                              Resumo

                                                                                                                                                                                        Receitas         Despesas

                                                                  Receitas e Despesas Correntes                                                                 393.817.835,00                                                                                        334.357.838,00

                                                                  Receitas e Despesas de Capital                                                                 107.780.532,00                                                                                        156.649.929,00

                                                                  Reserva Orçamentário do RPPS                                                                                                                                                                                  10.018.600,00

                                                                  Reserva de Contingência                                                                                                      572.000,00

                                                                  Total                                                                                                           501.598.367,00                                                                                        501.598.367,00

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           1.1.1.2.02.01.00             Imposto Predial Urbano                                                                                                                                Municipal Art. 99 a 126 do CTM LC 05 de 28/12/92 e alterações

           1.1.1.2.02.02.00             Imposto Territorial Urbano                                                                                                                            Municipal Art. 99 a 126 do CTM LC 05 de 28/12/92 e alterações

           1.1.1.2.04.31.00             Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho                                                       Municipal          Inciso I do Art 158 CF

           1.1.1.2.04.34.00             Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos                                                                    Municipal          Inciso I do Art 158 CF

           1.1.1.2.08.00.00             Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos"  de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis                                        Municipal Art 151 a 170 do CTM - LC 05 de 28/12/92 e alterações

           1.1.1.3.05.01.00             Iss Autônomo e Liberal                                                                                                                                Municipal Art. 127 a 150 do CTM - Lc 05 28/12/92 e alterações

           1.1.1.3.05.02.00             ISS Mensal                                                                                                                                                   Municipal Art. 127 a 150 do CTM - Lc 05 28/12/92 e alterações

           1.1.1.3.05.03.00             ISS Retido                                                                                                                                                    Municipal Art. 127 a 150 do CTM - Lc 05 28/12/92 e alterações

           1.1.1.3.05.04.00             ISS Sistema Integrado - Simples                                                                                                                  Municipal Art. 127 a 150 do CTM - Lc 05 28/12/92 e alterações

           1.1.2.1.25.00.00             Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços                                     Municipal Art 192 a 195 do CTM - LC 05 21/12/92 e alterações

           1.1.2.1.26.00.00             Taxa de Publicidade Comercial                                                                                                                    Municipal Art 266 a 271 CTM LC 05 28/12/92

           1.1.2.1.31.01.00             Taxa Licença p/ Exercício Comércio Feirante, Amb, Eventual                                                                    Municipal Art. 204 a 216 CTM LC 05 28/12/92 e alterações

           1.1.2.2.90.00.00             Taxa de Limpeza Pública                                                                                                                             Municipal Art. 231 a 240 CTM LC 05 28/12/92 e alterações

           1.1.3.0.01.00.00             Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto Sanitário                                      Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.1.3.0.04.00.00             Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares                                                                    Municipal Art. 278 inciso 3 e 4 do CTM - LC 05 28/12/1992 e

           1.2.1.0.29.01.01             Contribuição Patronal IPMJ                                                                                                                           Municipal          Legislação Específica

           1.2.1.0.29.07.01             Contribuição do Servidor Ativo                                                                                                                    Municipal   Lei 5.084/2007 de 04/09/2007

           1.2.1.0.29.09.01             Contribuições do Servidor Inativo                                                                                                                Municipal   Lei 5.084/2007 de 04/09/2007

           1.2.1.0.29.11.01             Contribuições de Pensionista                                                                                                                      Municipal   Lei 5084/2007 de 04/09/02007

           1.2.1.0.29.13.01             Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial PMJ                                                                    Municipal          Legislação Específica

           1.2.1.0.29.13.02             Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial SAAE                                                                 Municipal          Legislação Específica

           1.2.1.0.29.13.03             Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial FCJ                                                                    Municipal          Legislação Específica

           1.2.1.0.29.13.04             Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial CÂMARA                                                           Municipal          Legislação Específica

           1.2.1.0.29.13.05             Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial IPMJ                                                                   Municipal          Legislação Específica

           1.3.1.1.01.00.00             Aluguéis de Imóveis Urbanos                                                                                                                      Municipal            Legislação Própria

           1.3.2.1.00.01.00             Rendimentos s/ Aplicações - Próprias                                                                                                        Municipal            Legislação Própria

           1.3.2.1.00.02.00             Rendimentos s/ Aplicações - FMS                                                                                                               Municipal            Legislação Própria

           1.3.2.1.00.04.00             Rendimentos s/ Aplicações - Multas de Trânsito                                                                                        Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.06.00             Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação                                                                                            Municipal            Legislação Própria

           1.3.2.1.00.07.00             Rendimentos s/ Aplicações - PNATE                                                                                                           Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.08.00             Rendimentos s/ Aplicações - EJA                                                                                                               Municipal          Legislação Específica


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           1.3.2.1.00.10.00             Rendimentos s/ Aplicações - FMDCA                                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.11.00             Rendimentos s/ Aplicações - PNAC                                                                                                            Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.14.00             Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Básica                                                                                 Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.16.00             Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Especial                                                                              Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.17.00             Rendimentos s/ Aplicações - PNAE                                                                                                             Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.19.00             Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM                                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.20.00             Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB                                                                                                       Municipal       Lei 11.494 de 20/06/2007

           1.3.2.1.00.21.00             Rendimentos s/ Aplicações - FADENP                                                                                                        Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.26.00             Rendimentos s/ Aplicações - Rec. Vinc - SAAE                                                                                         Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.27.00             Rendimentos s/ Aplicações - Pro-Lar                                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.28.00             Rendimentos s/ Aplicações - PNAP                                                                                                             Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.1.00.29.00             Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA                                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.2.00.00.00             Dividendos                                                                                                                                                   Municipal          Legislação Específica

           1.3.2.8.10.01.00             Fundos de Investimentos                                                                                                                             Municipal   Lei 5.084/2007 de 04/09/2007

           1.6.0.0.41.01.00             Tarifa de Fornecimento de Água                                                                                                                 Municipal          Legislação Específica

           1.6.0.0.42.01.00             Tarifa de Coleta de Esgoto                                                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           1.6.0.0.42.02.00             Tratamento de Esgoto - Água de Reuso                                                                                                     Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.6.0.0.48.01.00             Tarifa pela Prestação de Serviços                                                                                                              Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.6.0.0.99.01.00             Tarifa de Religação de Água                                                                                                                       Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.7.2.1.01.02.00             Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios                                                                                 Federal Letra "D" do inciso I do Art. 159 da CF

           1.7.2.1.01.05.00             Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural                                                                      Federal       Inciso II do Art. 158 da CF

           1.7.2.1.22.11.00             Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos                                                                 Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação posterior

           1.7.2.1.22.20.00             Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM                                                     Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação posterior

           1.7.2.1.22.70.00             Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP                                                                                         Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação posterior

           1.7.2.1.33.06.00             Cartão SUS                                                                                                                                                  Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991

           1.7.2.1.33.08.00             Bloco Assistência Farmacêutica - BLAFB                                                                                                  Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde

           1.7.2.1.33.09.00             Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC                                                               Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde

           1.7.2.1.33.10.00             Bloco de Atenção Básica - BLATB                                                                                                             Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde

           1.7.2.1.33.11.00             Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS                                                                                                           Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde

           1.7.2.1.33.12.00             Extensão do PSF                                                                                                                                         Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991

           1.7.2.1.33.13.00             Bloco Gestão do SUS - BLGES                                                                                                                   Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           1.7.2.1.34.01.00             Programa de Proteção Social Básica                                                                                                          Federal Lei 8742 -  LOAS de 07/12/1993

           1.7.2.1.34.02.00             Programa de Proteção Social Especial                                                                                                        Federal Lei 8742 -  LOAS de 07/12/1993

           1.7.2.1.35.01.00             Transferências do Salário-Educação                                                                                                          Federal              Lei 10832 / 2003

           1.7.2.1.35.03.00             Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE       Federal MP 2176-36 de 24/08/2001 e resol. FNDE/CD 15

           1.7.2.1.35.04.00             Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar Federal       Lei 10880 de 09/06/2004

           1.7.2.1.35.99.01             Rec. P/ Educação de Jovens e Adultos - EJA                                                                                             Federal   Portaria 103 - DEP 25/10/2004

           1.7.2.1.35.99.02             Programa Nac. Alimentação Escolar Creche - PNAC                                                                                  Federal MP 2176-36 de 24/08/2001e Resol. FNDE/CD 15

           1.7.2.1.35.99.04             Implantação Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA                                                                    Federal   Portaria 103 - DEP 25/10/2004

           1.7.2.1.35.99.05             Programa Nac. Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAP                                                                          Federal          Legislação Específica

           1.7.2.1.36.00.00             Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96                                                             Federal                     lc 87/96

           1.7.2.1.99.01.00             Cota-Parte Compensação Financ.pelo Esforço Exportador                                                                        Federal MP 193/04 e Legislação posterior

           1.7.2.2.01.01.01             Cota-Parte do ICMS                                                                                                                                      Estadual      Inciso IV do Art. 158 da CF

           1.7.2.2.01.01.02             Cota-Parte do ICMS Sub-Judice                                                                                                                   Estadual      Inciso IV do Art. 158 da CF

           1.7.2.2.01.02.00             Cota-Parte do IPVA                                                                                                                                      Estadual      Inciso III do Art. 158 da CF

           1.7.2.2.01.04.00             Cota-Parte do IPI sobre Exportação                                                                                                             Estadual   Parágrafo 3 do Art. 159 da CF

           1.7.2.2.01.13.00             Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico                                                            Estadual          EC 42 de 19/12/2003

           1.7.2.2.22.30.00             Cota-Parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º            Estadual           Lei 7.990/89, Art. 9º

           1.7.2.2.99.01.00             Programa de Proteção Social Básica                                                                                                          Estadual Lei 8742 -  LOAS de 07/12/1993

           1.7.2.2.99.02.00             Programa de Proteção Social Especial                                                                                                        Estadual Lei 8742 -  LOAS de 07/12/1993

           1.7.2.4.01.03.00             FUNDEB - Magistério                                                                                                                                    Federal       Lei 11.494 de 20/06/2007

           1.7.2.4.01.04.00             FUNDEB - Outros Profissionais                                                                                                                   Federal       Lei 11.494 de 20/06/2007

           1.7.3.0.00.01.00             Rec. TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental                                                                                      Municipal          Legislação Específica

           1.7.4.0.02.00.00             Captação de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais                                                                          Municipal            Legislação Própria

           1.7.6.1.99.01.00             Recursos do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                                                                                          Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.02.00             Rec. para Trilha da Cultura                                                                                                                          Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.10.00             Rec. Programa Esporte Lazer Cidade                                                                                                         Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.12.00             Rec. p/ Oficina Escola                                                                                                                                 Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.13.00             Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural                                                                                                       Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.18.00             Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas                                                                                                         Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.19.00             Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                                                   Federal          Legislação Específica

           1.7.6.1.99.20.00             Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil                                                                                                          Federal   Lei 5.252/2008 de 11/07/2008


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           1.7.6.1.99.21.00             Rec. p/ Implantação do Projeto Jacareí Digital                                                                                             Federal          Legislação Específica

           1.7.6.2.01.01.00             Recursos de Convênio com o Estado - FMS                                                                                               Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.04.00             Convênio SEIAA/CAT                                                                                                                                  Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.05.00             Convênio de Microbacias Hidrográficas                                                                                                      Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.16.00             Convênio Fundação Casa                                                                                                                           Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.17.00             Rec. p/ Elaboração do Plano Diretor de Drenagem                                                                                      Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.18.00             Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas                                                                                                         Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.19.00             Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                                                   Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.2.99.20.00             Rec. p/ Projeto Esporte Social                                                                                                                     Estadual          Legislação Específica

           1.7.6.4.01.00.00             Recursos para Oficina-Escola                                                                                                                    Municipal          Legislação Específica

           1.7.6.4.03.00.00             Rec. p/ Eventos Esportivos                                                                                                                         Municipal          Legislação Específica

           1.7.6.4.05.00.00             Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                                                   Municipal          Legislação Específica

           1.7.6.4.06.00.00             Rec. SEBRAE p/ Incubadora de Empresas                                                                                                  Municipal          Legislação Específica

           1.7.6.4.08.00.00             Rec. p/ Celebração de Parcerias e Convênios                                                                                            Municipal          Legislação Específica

           1.9.1.1.38.00.00             Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU                                                                      Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.1.1.40.00.00             Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS                                                                                                      Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.1.1.99.01.00             Multa E Juros de Mora de Outros Tributos                                                                                                  Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.1.3.11.00.00             Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU                                                                    Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.1.3.13.00.00             Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS                                                                                    Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.1.3.98.00.00             Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria                                                                          Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.1.3.99.00.00             Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos                                                                                       Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.1.5.99.01.02             Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do SAAE                                                                                       Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.1.8.99.01.00             Multa e Juros de Mora de Contas Ano Corrente                                                                                         Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.1.8.99.02.00             Juros - Parcelamento Contas Ano Corrente                                                                                                Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.1.9.15.01.00             Multas de Trânsito DT                                                                                                                                  Municipal          Legislação Específica

           1.9.1.9.15.02.00             Multas de Trânsito RENAINF                                                                                                                        Municipal          Legislação Específica

           1.9.1.9.15.04.00             Multas de Trânsito - Parcelamento                                                                                                              Municipal          Legislação Específica

           1.9.1.9.50.01.00             Multa por Infração e Regulamento                                                                                                               Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.1.9.99.01.00             Outras Multas Próprias                                                                                                                                Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.2.1.99.00.00             Outras Indenizações                                                                                                                                   Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.2.2.10.00.01             Compensação Previdenciária                                                                                                                      Municipal          Legislação Específica


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           1.9.2.2.99.01.00             Restituições Próprias                                                                                                                                   Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.2.2.99.02.00             Restituições Diversas                                                                                                                                  Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992

           1.9.3.1.11.00.00             Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU                                                         Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.3.1.13.00.00             Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS                                                                                      Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.3.1.98.00.00             Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria                                                                                   Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.3.1.99.01.00             Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal                                                                                Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.3.2.99.01.02             Receita Dívida Ativa ñ Tributária Out. Rec.Próprias                                                                                    Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992

           1.9.3.2.99.01.03             Receita Dívida Ativa de Tarifa de Água                                                                                                       Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.3.2.99.01.04             Receita Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto                                                                                                    Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.3.2.99.01.05             Receita Dívida de Serviços                                                                                                                          Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.3.2.99.01.06             Receita Dívida Ativa de Parcelamento de Contas                                                                                        Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.9.0.99.02.00             Rec. Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA                                                                   Municipal          Legislação Específica

           1.9.9.0.99.04.00             Receitas do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR                                                                                    Municipal        Lei 4417 de 26/12/2000

           1.9.9.0.99.06.00             Receitas do FADENP                                                                                                                                   Municipal Lei 3810 de 10/06/1996 e Lei 4943 de 07/02/2006

           1.9.9.0.99.07.00             Receitas do Aterro Sanitário                                                                                                                       Municipal            Legislação Própria

           1.9.9.0.99.08.00             Outras Receitas Diversas                                                                                                                           Municipal            Legislação Própria

           1.9.9.0.99.09.00             Receitas do FSSMJ                                                                                                                                      Municipal Lei 21333 de 09/06/1983 e alterações posteriores

           1.9.9.0.99.10.00             Receitas Diversas                                                                                                                                       Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.9.0.99.11.00             Tarifa de Ligação de Água e Esgoto                                                                                                           Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.9.0.99.12.00             Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros                                                                                                      Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           1.9.9.0.99.13.00             Receitas do FMDHU                                                                                                                                     Municipal            Legislação Própria

           1.9.9.0.99.15.00             Receita de Programas Habitacionais - Pro-Lar                                                                                            Municipal          Legislação Específica

           1.9.9.0.99.17.00             Rec. Eventos Culturais                                                                                                                                Municipal          Legislação Específica

           1.9.9.0.99.18.00             Receitas Diversas IPMJ                                                                                                                               Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.03.01.00             Programa Drenagem Urbana                                                                                                                       Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.03.03.00             Recursos do PRONURB                                                                                                                               Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           2.1.1.4.03.04.00             Rec. p/ Obras de Saneamento - BNDES                                                                                                      Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.03.05.00             Rec. p/ Construção de Piscinões p/ Contenção de Enchentes                                                                   Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.04.02.00             Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente                                                                               Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.05.01.00             Programa Nac. Apoio Gestão Adm. Fiscal Mun. Bras. PNAFM                                                                   Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.05.02.00             PMAT Social                                                                                                                                                 Municipal          Legislação Específica


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           2.1.1.4.99.04.00             Recursos p/ Construção de Pontes e Viadutos                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           2.1.1.4.99.05.00             Rec. p/ Abertura e Drenagem Av. p/ Acesso Rod Nilo Máximo a Rod Geraldo Scavone - 1ª Fase           Municipal          Legislação Específica

           2.2.2.5.01.00.00             Alienação de Imóveis                                                                                                                                   Municipal          Legislação Específica

           2.2.2.5.02.00.00             Receitas s/ Venda de Lotes Urbanos Pro-Lar                                                                                            Municipal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.10.00             Rec. p/ Equips. e Material Permanente p/ URE                                                                                             Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.15.00             Rec. p/ Implantação de Unidade Móvel Saúde na Área Rural                                                                     Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.17.00             Rec. p/ Implant. Aparelh. Ampl. Moderniz.Adeq. Unids. de Saúde                                                              Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.20.00             Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS Pq. Brasil                                                                 Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.21.00             Rec. P/ Aquis. Equips. Material Permanente p/ UBS Pq Sto Antonio, Bandeira Branca e Esperança         Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.22.00             Rec. p/ Aquisição Equipamentos e Material Permanente p/ UBS Pq. Meia Lua                                           Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.23.00             Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS São Silvestre e Jd. Paraíso                                     Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.24.00             Rec. p/ Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem  e Laboratório Municipal)                                Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.01.25.00             Rec. p/ Aquisição de Ambulâncias                                                                                                              Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.03.01.00             Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                                                       Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.03.03.00             Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos                                                                              Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.03.04.00             Recursos do CEIVAP                                                                                                                                   Federal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           2.4.7.1.03.07.00             Rec. p/ Drenagem Urbana                                                                                                                           Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.01.00             Rec. Projeto Beira Rio                                                                                                                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.03.00             Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins                                                                                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.04.00             Rec. p/ Construção de Praças                                                                                                                    Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.05.00             Rec. p/ Implantação de Lei de Mineração                                                                                                    Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.07.00             Rec. p/ Estudo de Novo Aterro Sanitário                                                                                                     Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.10.00             Rec. p/ Implantação do Museu do  Mundo  - Horto Florestal                                                                       Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.11.00             Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar                                                                                                          Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.12.00             Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público                                                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.13.00             Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo                                                                    Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.14.00             Rec. p/ Constr. Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                                                                         Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.16.00             Rec. p/ Coleta Seletiva                                                                                                                                 Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.17.00             Rec. P/ Implantação do Parque da Cidade                                                                                                   Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.21.00             Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                                                             Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.04.22.00             Rec. p/ Prevenção de Áreas de Risco                                                                                                        Federal          Legislação Específica


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           2.4.7.1.05.01.00             Rec. p/ Pavimentação e  Drenagem                                                                                                             Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.05.02.00             Rec. p/ Contrução de Pontes e Viadutos                                                                                                    Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.05.04.00             Rec. p/ Anel Viário                                                                                                                                       Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.05.05.00             Rec. Abert., Pav. e Dren. Av. acesso Rod. N. Máximo e Rod. G. Scavone-1ª Fase                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.02.00             Rec. p/ Construção Reforma Ampliação de Centros Comunitários                                                             Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.03.00             Rec. Fundo Nacional de Segurança Pública                                                                                                Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.04.00             Recurso para Reforma e Adaptações de Espaços Públicos                                                                      Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.12.00             Rec. p/ Construção de Moradias Populares Pro-Lar                                                                                   Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.13.00             Rec. p/ Obras Habitacionais                                                                                                                        Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.16.00             Rec. p/ Construção de Campo/ Quadra de Areia                                                                                        Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.17.00             Rec. p/ Construção de Pista de Skate/Street                                                                                              Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.20.00             Rec. p/ Construção de Ginásio/ Quadras Esportivas                                                                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.21.00             Rec. p/ Contrução e Modernização CRAS - Oeste - PSB                                                                           Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.25.00             Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural                                                                                                       Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.26.00             Co-Financiamento p/ Abrigo - PSE                                                                                                               Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.27.00             Rec. p/ Construção do Terminal Turístico Rodoviário                                                                                  Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.28.00             Rec. p/ Aquisição Equips. Agrícolas - PRODESA                                                                                        Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.29.00             Rec. p/ Revitalização do Mercado Municipal                                                                                               Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.30.00             Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil                                                                                                          Federal   Lei 5.252/2008 de 11/07/2008

           2.4.7.1.99.31.00             Rec. p/ Reassentamento Moradores em Área de Risco                                                                             Federal          Legislação Específica

           2.4.7.1.99.32.00             Rec. para Cobertura da Quadra do Jd Didinha                                                                                            Federal          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.03.00             Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos                                                                              Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.04.00             Rec. p/ Expansão de Águas Pluviais                                                                                                           Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.05.00             Rec. p/ Drenagem Av. Malek Assad                                                                                                            Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.06.00             Rec. p/ Drenagem no Parque Meia Lua                                                                                                       Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.07.00             Rec. p/ Drenagem Urbana                                                                                                                           Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.08.00             Rec. p/ Drenagem na Vila Ita                                                                                                                       Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.03.09.00             Recursos do FEHIDRO                                                                                                                                 Estadual Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores

           2.4.7.2.04.01.00             Rec. p/ Projeto Beira Rio                                                                                                                              Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.02.00             Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente                                                                               Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.03.00             Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins                                                                                                  Estadual          Legislação Específica

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           2.4.7.2.04.04.00             Rec. p/ Construção de Praças                                                                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.05.00             Rec. p/ Implantação da Lei de Mineração                                                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.07.00             Rec. p/ Estudo de Novo aterro Sanitário                                                                                                     Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.10.00             Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal                                                                         Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.11.00             Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar                                                                                                          Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.12.00             Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público                                                                  Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.13.00             Rec. p/ Recuperação Áreas Degradadas Morro do Cristo                                                                         Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.14.00             Rec. p/ Construção Posto Entrega de Materiais Recicláveis                                                                       Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.16.00             Rec. p/ Coleta Seletiva                                                                                                                                 Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.19.00             Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba                                                                                   Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.04.21.00             Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                                                             Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.05.02.00             Rec. p/ Pavimentação e Drenagem                                                                                                              Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.05.03.00             Rec. p/ Estação Transf. Variante Lucas N. Garcês                                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.05.04.00             Rec. p/  Estação Transf. Novo Amanhecer                                                                                                 Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.05.05.00             Rec. p/ Estação Transf. Parque Califórnia                                                                                                  Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.05.06.00             Rec. p/ Estação Transferência                                                                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.02.00             Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum                                                                                                      Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.03.00             Construção Reforma Ampliação Centros Comunitários                                                                              Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.05.00             Rec. p/ Construção Área de Lazer e Esportiva Pq dos Príncipes                                                               Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.06.00             Rec.Cobertura  Quadras ou Reformas Centros Comunitários                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.07.00             Rec p/ Reforma Área Lazer CDHU Bandeira Branca                                                                                  Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.08.00             Rec. p/ Reforma Área Lazer CDHU Campo Grande                                                                                    Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.2.99.09.00             Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                                                                        Estadual          Legislação Específica

           2.4.7.4.02.00.00             Rec. p/ Obras Habitacionais                                                                                                                        Municipal          Legislação Específica

           2.4.7.4.03.00.00             Rec. p/ Recuperação e Manutenção de Áreas                                                                                           Municipal          Legislação Específica

           2.4.7.4.04.00.00             Rec. p/ Recuperação Área Degradada no Morro do Cristo                                                                        Municipal          Legislação Específica

           2.4.7.4.10.00.00             Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal                                                                         Municipal          Legislação Específica

           2.4.7.4.11.00.00             Rec. p/ Construção Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                                                                  Municipal          Legislação Específica

           7.2.1.0.29.01.01             Contribuição Patronal - PMJ Intra-Orçamentária                                                                                          Municipal          Legislação Específica

           7.2.1.0.29.01.02             Contribuição Patronal - SAAE Intra-Orçamentária                                                                                       Municipal          Legislação Específica

           7.2.1.0.29.01.03             Contribuição Patronal - FCJ Intra-Orçamentária                                                                                          Municipal          Legislação Específica

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      14:57:05

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                                    QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                Conta                                                                                             Descrição                                                                        Esfera do Governo                        Lei

           7.2.1.0.29.01.04             Contribuição Patronal - CÂMARA Intra-Orçamentária                                                                                 Municipal          Legislação Específica

           9.5.1.7.21.01.02             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM                                                                              Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007

           9.5.1.7.21.01.05             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR                                                                               Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007

           9.5.1.7.21.36.00             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96                                    Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007

           9.5.1.7.22.01.01             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS                                                                            Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007

           9.5.1.7.22.01.02             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA                                                                            Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007

           9.5.1.7.22.01.04             Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação                                                           Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.0.0.0.00.00.00    Receitas Correntes                                                                                                                                                        422.279.435,00

1.1.0.0.00.00.00    Receitas Tributárias                                                                                                                           63.424.000,00                             

1.1.1.0.00.00.00    Receitas Impostos                                                                                               59.327.000,00                                                            

1.1.1.2.00.00.00    Imposto sobre o Patrimônio e a Renda                                                                33.438.000,00                                                            

1.1.1.2.02.00.00      Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana                                 22.619.000,00                                                            

1.1.1.2.02.01.00        Imposto Predial Urbano                                                                                    16.505.000,00                                                            

1.1.1.2.02.02.00        Imposto Territorial Urbano                                                                                  6.114.000,00                                                            

1.1.1.2.04.00.00      Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza                               6.749.000,00                                                            

1.1.1.2.04.31.00        Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho             4.000.000,00                                                            

1.1.1.2.04.34.00        Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos                          2.749.000,00                                                            

1.1.1.2.08.00.00      Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos"  de Bens Imóveis e Direitos Reais s/             4.070.000,00                                                            

                       Imóveis

1.1.1.3.00.00.00    Impostos sobre a Produção e a Circulação                                                         25.889.000,00                                                            

1.1.1.3.05.00.00      Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza                                                25.889.000,00                                                            

1.1.1.3.05.01.00        Iss Autônomo e Liberal                                                                                         400.000,00                                                            

1.1.1.3.05.02.00        ISS Mensal                                                                                                       22.989.000,00                                                            

1.1.1.3.05.03.00        ISS Retido                                                                                                             700.000,00                                                            

1.1.1.3.05.04.00        ISS Sistema Integrado - Simples                                                                        1.800.000,00                                                            

1.1.2.0.00.00.00    Taxas                                                                                                                     3.668.000,00                                                            

1.1.2.1.00.00.00    Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia                                                              1.744.000,00                                                            

1.1.2.1.25.00.00      Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de            1.471.000,00                                                            

                       Serviços

1.1.2.1.26.00.00      Taxa de Publicidade Comercial                                                                               162.000,00                                                            

1.1.2.1.31.00.00      Taxa de Utilização de Área de Domínio Público                                                      111.000,00                                                            

1.1.2.1.31.01.00        Taxa Licença p/ Exercício Comércio Feirante, Amb, Eventual                             111.000,00                                                            

1.1.2.2.00.00.00    Taxas pela Prestação de Serviços                                                                       1.924.000,00                                                            

1.1.2.2.90.00.00      Taxa de Limpeza Pública                                                                                     1.924.000,00                                                            

1.1.3.0.00.00.00    Contribuição de Melhoria                                                                                          429.000,00                                                            

1.1.3.0.01.00.00      Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto                    1.000,00                                                            

                       Sanitário

1.1.3.0.04.00.00      Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares                               428.000,00                                                            

1.2.0.0.00.00.00    Receita de Contribuições                                                                                                                   13.238.000,00                             

1.2.1.0.00.00.00    Contribuições Sociais                                                                                          13.238.000,00                                                            

1.2.1.0.29.00.00      Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público         13.238.000,00                                                            

1.2.1.0.29.01.00        Contribuição patronal para o regime próprio de previdência                                  60.000,00                                                            

1.2.1.0.29.01.01          Contribuição Patronal IPMJ                                                                                    60.000,00                                                            

1.2.1.0.29.07.00        Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência               9.270.000,00                                                            

1.2.1.0.29.07.01          Contribuição do Servidor Ativo                                                                        9.270.000,00                                                            

1.2.1.0.29.09.00        Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência               49.000,00                                                            

1.2.1.0.29.09.01          Contribuições do Servidor Inativo                                                                         49.000,00                                                            

1.2.1.0.29.11.00        Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência                       5.000,00                                                            

1.2.1.0.29.11.01          Contribuições de Pensionista                                                                                 5.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.00       Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial                      3.854.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.01          Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial PMJ                        3.358.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.02          Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial SAAE                        309.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.03          Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial FCJ                             23.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.04          Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial CÂMARA                  141.000,00                                                            

1.2.1.0.29.13.05          Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial IPMJ                            23.000,00                                                            

1.3.0.0.00.00.00    Receita Patrimonial                                                                                                                             12.637.000,00                             


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.3.1.0.00.00.00    Receitas Imobiliárias                                                                                                   93.000,00                                                            

1.3.1.1.00.00.00    Aluguéis                                                                                                                      93.000,00                                                            

1.3.1.1.01.00.00      Aluguéis de Imóveis Urbanos                                                                                   93.000,00                                                            

1.3.2.0.00.00.00    Receitas de Valores Mobiliários                                                                          12.544.000,00                                                            

1.3.2.1.00.00.00    Juros de Títulos de Renda                                                                                     2.209.000,00                                                            

1.3.2.1.00.01.00      Rendimentos s/ Aplicações - Próprias                                                                1.021.000,00                                                            

1.3.2.1.00.02.00      Rendimentos s/ Aplicações - FMS                                                                          295.000,00                                                            

1.3.2.1.00.04.00      Rendimentos s/ Aplicações - Multas de Trânsito                                                     10.000,00                                                            

1.3.2.1.00.06.00      Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação                                                       352.000,00                                                            

1.3.2.1.00.07.00      Rendimentos s/ Aplicações - PNATE                                                                        10.000,00                                                            

1.3.2.1.00.08.00      Rendimentos s/ Aplicações - EJA                                                                              5.000,00                                                            

1.3.2.1.00.10.00      Rendimentos s/ Aplicações - FMDCA                                                                       34.000,00                                                            

1.3.2.1.00.11.00      Rendimentos s/ Aplicações - PNAC                                                                           4.000,00                                                            

1.3.2.1.00.14.00      Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Básica                                              15.000,00                                                            

1.3.2.1.00.16.00      Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Especial                                           11.000,00                                                            

1.3.2.1.00.17.00      Rendimentos s/ Aplicações - PNAE                                                                          10.000,00                                                            

1.3.2.1.00.19.00      Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM                                                                       22.000,00                                                            

1.3.2.1.00.20.00       Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB                                                                  300.000,00                                                            

1.3.2.1.00.21.00      Rendimentos s/ Aplicações - FADENP                                                                       1.000,00                                                            

1.3.2.1.00.26.00      Rendimentos s/ Aplicações - Rec. Vinc - SAAE                                                      50.000,00                                                            

1.3.2.1.00.27.00      Rendimentos s/ Aplicações - Pro-Lar                                                                       50.000,00                                                            

1.3.2.1.00.28.00      Rendimentos s/ Aplicações - PNAP                                                                            5.000,00                                                            

1.3.2.1.00.29.00      Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA                                                                       14.000,00                                                            

1.3.2.2.00.00.00    Dividendos                                                                                                                  35.000,00                                                            

1.3.2.8.00.00.00    Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do              10.300.000,00                                                            

                       servidor

1.3.2.8.10.00.00      Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do            10.300.000,00                                                            

                       servidor em renda fixa

1.3.2.8.10.01.00        Fundos de Investimentos                                                                                 10.300.000,00                                                            

1.6.0.0.00.00.00    Receita de Serviços                                                                                                                           32.334.000,00                             

1.6.0.0.41.00.00      Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e                            18.131.000,00                                                            

                       Distribuição de Água

1.6.0.0.41.01.00        Tarifa de Fornecimento de Água                                                                     18.131.000,00                                                            

1.6.0.0.42.00.00      Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e Destino Final de Esgotos                13.753.000,00                                                            

1.6.0.0.42.01.00        Tarifa de Coleta de Esgoto                                                                              13.752.000,00                                                            

1.6.0.0.42.02.00        Tratamento de Esgoto - Água de Reuso                                                                  1.000,00                                                            

1.6.0.0.48.00.00      Serviços de Religamento de Água                                                                         150.000,00                                                            

1.6.0.0.48.01.00        Tarifa pela Prestação de Serviços                                                                       150.000,00                                                            

1.6.0.0.99.00.00      Outros Serviços                                                                                                     300.000,00                                                            

1.6.0.0.99.01.00        Tarifa de Religação de Água                                                                                300.000,00                                                            

1.7.0.0.00.00.00    Transferência Correntes                                                                                                                 257.168.000,00                             

1.7.2.0.00.00.00    Transferência Intergovernamentais                                                                  251.365.000,00                                                            

1.7.2.1.00.00.00    Transferências da União                                                                                     72.754.000,00                                                            

1.7.2.1.01.00.00      Participação na Receita da União                                                                      40.065.000,00                                                            

1.7.2.1.01.02.00        Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios                                     40.000.000,00                                                            

1.7.2.1.01.05.00        Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural                                 65.000,00                                                            

1.7.2.1.22.00.00      Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de                      1.123.000,00                                                            

                       Recursos Naturais

1.7.2.1.22.11.00        Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos                          249.000,00                                                            

1.7.2.1.22.20.00        Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM              355.000,00                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.7.2.1.22.70.00        Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP                                                  519.000,00                                                            

1.7.2.1.33.00.00      Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -                     25.087.000,00                                                            

                       Repasse Fundo a Fundo

1.7.2.1.33.06.00        Cartão SUS                                                                                                               6.000,00                                                            

1.7.2.1.33.08.00        Bloco Assistência Farmacêutica - BLAFB                                                           500.000,00                                                            

1.7.2.1.33.09.00        Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC                   17.281.000,00                                                            

1.7.2.1.33.10.00        Bloco de Atenção Básica - BLATB                                                                   5.000.000,00                                                            

1.7.2.1.33.11.00        Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS                                                                 1.700.000,00                                                            

1.7.2.1.33.12.00        Extensão do PSF                                                                                                  500.000,00                                                            

1.7.2.1.33.13.00        Bloco Gestão do SUS - BLGES                                                                            100.000,00                                                            

1.7.2.1.34.00.00      Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS           1.251.000,00                                                            

1.7.2.1.34.01.00        Programa de Proteção Social Básica                                                                   668.000,00                                                            

1.7.2.1.34.02.00        Programa de Proteção Social Especial                                                                 583.000,00                                                            

1.7.2.1.35.00.00      Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento                4.054.000,00                                                            

                       Educação - FNDE

1.7.2.1.35.01.00        Transferências do Salário-Educação                                                                3.100.000,00                                                            

1.7.2.1.35.03.00        Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de              524.000,00                                                            

                       Alimentação Escolar - PNAE

1.7.2.1.35.04.00        Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de               240.000,00                                                            

                       Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

1.7.2.1.35.99.00        Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de                                         190.000,00                                                           

                       Desenvolvimento da Educação - FNDE

1.7.2.1.35.99.01          Rec. P/ Educação de Jovens e Adultos - EJA                                                      55.000,00                                                            

1.7.2.1.35.99.02          Programa Nac. Alimentação Escolar Creche - PNAC                                           30.000,00                                                            

1.7.2.1.35.99.04          Implantação Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA                             10.000,00                                                            

1.7.2.1.35.99.05          Programa Nac. Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAP                                   95.000,00                                                            

1.7.2.1.36.00.00      Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96                     1.136.000,00                                                            

1.7.2.1.99.00.00      Outras Transferências da União                                                                              38.000,00                                                            

1.7.2.1.99.01.00        Cota-Parte Compensação Financ.pelo Esforço Exportador                                   38.000,00                                                            

1.7.2.2.00.00.00    Transferências dos Estados                                                                             152.740.000,00                                                            

1.7.2.2.01.00.00      Participação na Receita dos Estados                                                              152.616.000,00                                                            

1.7.2.2.01.01.00        Cota-Parte do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços       135.736.000,00                                                            

1.7.2.2.01.01.01          Cota-Parte do ICMS                                                                                      135.507.000,00                                                            

1.7.2.2.01.01.02          Cota-Parte do ICMS Sub-Judice                                                                          229.000,00                                                            

1.7.2.2.01.02.00        Cota-Parte do IPVA                                                                                          14.840.000,00                                                            

1.7.2.2.01.04.00        Cota-Parte do IPI sobre Exportação                                                                   1.340.000,00                                                            

1.7.2.2.01.13.00        Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico                     700.000,00                                                            

1.7.2.2.22.00.00      Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)                          13.000,00                                                            

1.7.2.2.22.30.00        Cota-Parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de                        13.000,00                                                            

                       Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º

1.7.2.2.99.00.00      Outras Transferências dos Estados                                                                      111.000,00                                                            

1.7.2.2.99.01.00        Programa de Proteção Social Básica                                                                   106.000,00                                                            

1.7.2.2.99.02.00        Programa de Proteção Social Especial                                                                     5.000,00                                                            

1.7.2.4.00.00.00    Transferências Multigovernamentais                                                                  25.871.000,00                                                            

1.7.2.4.01.00.00      Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da                         25.871.000,00                                                            

                       Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB

1.7.2.4.01.03.00        FUNDEB - Magistério                                                                                        21.297.000,00                                                            

1.7.2.4.01.04.00        FUNDEB - Outros Profissionais                                                                         4.574.000,00                                                           

1.7.3.0.00.00.00    Transferências de Instituições Privadas                                                                  107.000,00                                                            

1.7.3.0.00.01.00    Rec. TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental                                                   107.000,00                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.7.4.0.00.00.00    Transferências do Exterior                                                                                       299.000,00                                                            

1.7.4.0.02.00.00    Captação de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais                                       299.000,00                                                            

1.7.6.0.00.00.00    Transferências de Convênios                                                                               5.397.000,00                                                            

1.7.6.1.00.00.00    Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades                              1.770.000,00                                                            

1.7.6.1.99.00.00      Outras Transferências de Convênios da União                                                  1.770.000,00                                                            

1.7.6.1.99.01.00        Recursos do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                                                   180.000,00                                                            

1.7.6.1.99.02.00        Rec. para Trilha da Cultura                                                                                   100.000,00                                                            

1.7.6.1.99.10.00        Rec. Programa Esporte Lazer Cidade                                                                  198.000,00                                                            

1.7.6.1.99.12.00        Rec. p/ Oficina Escola                                                                                          100.000,00                                                            

1.7.6.1.99.13.00        Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural                                                                650.000,00                                                            

1.7.6.1.99.18.00        Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas                                                                      1.000,00                                                            

1.7.6.1.99.19.00        Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                1.000,00                                                            

1.7.6.1.99.20.00        Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil                                                                     40.000,00                                                            

1.7.6.1.99.21.00        Rec. p/ Implantação do Projeto Jacareí Digital                                                      500.000,00                                                            

1.7.6.2.00.00.00    Transferências de Convênios dos Estados e Suas Entidades                             3.063.000,00                                                            

1.7.6.2.01.00.00      Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de                2.000.000,00                                                            

                       Saúde - SUS

1.7.6.2.01.01.00        Recursos de Convênio com o Estado - FMS                                                     2.000.000,00                                                            

1.7.6.2.99.00.00      Outras Transferências de Convênios dos Estados                                            1.063.000,00                                                            

1.7.6.2.99.04.00        Convênio SEIAA/CAT                                                                                           100.000,00                                                            

1.7.6.2.99.05.00        Convênio de Microbacias Hidrográficas                                                                 60.000,00                                                            

1.7.6.2.99.16.00        Convênio Fundação Casa                                                                                    132.000,00                                                            

1.7.6.2.99.17.00        Rec. p/ Elaboração do Plano Diretor de Drenagem                                               690.000,00                                                            

1.7.6.2.99.18.00        Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas                                                                      1.000,00                                                            

1.7.6.2.99.19.00        Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                1.000,00                                                            

1.7.6.2.99.20.00        Rec. p/ Projeto Esporte Social                                                                                79.000,00                                                            

1.7.6.4.00.00.00    Transferência de Convênios de Instituições Privadas                                             564.000,00                                                            

1.7.6.4.01.00.00      Recursos para Oficina-Escola                                                                               100.000,00                                                            

1.7.6.4.03.00.00      Rec. p/ Eventos Esportivos                                                                                        3.000,00                                                            

1.7.6.4.05.00.00      Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                  1.000,00                                                            

1.7.6.4.06.00.00      Rec. SEBRAE p/ Incubadora de Empresas                                                             350.000,00                                                            

1.7.6.4.08.00.00      Rec. p/ Celebração de Parcerias e Convênios                                                       110.000,00                                                            

1.9.0.0.00.00.00    Outras Receitas Correntes                                                                                                                43.478.435,00                             

1.9.1.0.00.00.00    Multas e Juros de Mora                                                                                       13.712.000,00                                                            

1.9.1.1.00.00.00    Multas e Juros de Mora dos Tributos                                                                       325.000,00                                                            

1.9.1.1.38.00.00      Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU                                 235.000,00                                                           

1.9.1.1.40.00.00      Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS                                                                   11.000,00                                                            

1.9.1.1.99.00.00      Multa e Juros de Mora de Outros Tributos                                                               79.000,00                                                            

1.9.1.1.99.01.00        Multa E Juros de Mora de Outros Tributos                                                             79.000,00                                                            

1.9.1.3.00.00.00    Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos                                             3.535.000,00                                                            

1.9.1.3.11.00.00      Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU                            2.594.000,00                                                            

1.9.1.3.13.00.00      Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS                                               485.000,00                                                            

1.9.1.3.98.00.00      Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria                                       49.000,00                                                            

1.9.1.3.99.00.00      Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos                                                  407.000,00                                                            

1.9.1.5.00.00.00    Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas                                     100.000,00                                                            

1.9.1.5.99.00.00      Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outras Receitas                     100.000,00                                                            

1.9.1.5.99.01.00        Outras Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa de Outras Receitas -                 100.000,00                                                            

                       Principal

1.9.1.5.99.01.02          Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do SAAE                                              100.000,00                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.9.1.8.00.00.00    Multa e Juros de Mora de Outras Receitas                                                              400.000,00                                                            

1.9.1.8.99.00.00      Outras Multas e Juros de Mora                                                                              400.000,00                                                            

1.9.1.8.99.01.00        Multa e Juros de Mora de Contas Ano Corrente                                                  300.000,00                                                            

1.9.1.8.99.02.00        Juros - Parcelamento Contas Ano Corrente                                                         100.000,00                                                            

1.9.1.9.00.00.00    Multas de Outras Origens                                                                                      9.352.000,00                                                            

1.9.1.9.15.00.00      Multas Previstas na Legislação de Trânsito                                                        9.076.000,00                                                            

1.9.1.9.15.01.00        Multas de Trânsito DT                                                                                        8.556.000,00                                                            

1.9.1.9.15.02.00        Multas de Trânsito RENAINF                                                                                 500.000,00                                                            

1.9.1.9.15.04.00        Multas de Trânsito - Parcelamento                                                                         20.000,00                                                            

1.9.1.9.50.00.00      Multas por Auto de Infração                                                                                     60.000,00                                                            

1.9.1.9.50.01.00        Multa por Infração e Regulamento                                                                          60.000,00                                                            

1.9.1.9.99.00.00      Outras Multas                                                                                                         216.000,00                                                            

1.9.1.9.99.01.00        Outras Multas Próprias                                                                                         216.000,00                                                            

1.9.2.0.00.00.00    Indenização e Restituições                                                                                    8.268.835,00                                                            

1.9.2.1.00.00.00    Indenizações                                                                                                                8.000,00                                                            

1.9.2.1.99.00.00      Outras Indenizações                                                                                                  8.000,00                                                            

1.9.2.2.00.00.00    Restituições                                                                                                           8.260.835,00                                                            

1.9.2.2.10.00.00      Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios            1.700.000,00                                                            

                       de previdência dos servidores - RPPS

1.9.2.2.10.00.01        Compensação Previdenciária                                                                            1.700.000,00                                                            

1.9.2.2.99.00.00      Outras Restituições                                                                                             6.560.835,00                                                            

1.9.2.2.99.01.00        Restituições Próprias                                                                                         3.193.418,00                                                            

1.9.2.2.99.02.00        Restituições Diversas                                                                                        3.367.417,00                                                            

1.9.3.0.00.00.00    Receita da Dívida Ativa                                                                                        10.565.000,00                                                            

1.9.3.1.00.00.00    Receita da Dívida Ativa Tributária                                                                          8.327.000,00                                                            

1.9.3.1.11.00.00      Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU                 5.801.000,00                                                            

1.9.3.1.13.00.00      Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS                                                 826.000,00                                                            

1.9.3.1.98.00.00      Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria                                                80.000,00                                                            

1.9.3.1.99.00.00      Receita da Div.Ativa de Outros Tributos                                                             1.620.000,00                                                            

1.9.3.1.99.01.00        Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal                                      1.620.000,00                                                            

1.9.3.2.00.00.00    Receita da Dívida Ativa Não-Tributária                                                                  2.238.000,00                                                            

1.9.3.2.99.00.00      Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas                                 2.238.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.00        Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal             2.238.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.02          Receita Dívida Ativa ñ Tributária Out. Rec.Próprias                                           138.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.03          Receita Dívida Ativa de Tarifa de Água                                                           1.000.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.04          Receita Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto                                                           600.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.05          Receita Dívida de Serviços                                                                                 200.000,00                                                            

1.9.3.2.99.01.06          Receita Dívida Ativa de Parcelamento de Contas                                               300.000,00                                                            

1.9.9.0.00.00.00    Receitas Diversas                                                                                               10.932.600,00                                                            

1.9.9.0.99.00.00      Outras Receitas                                                                                                 10.932.600,00                                                            

1.9.9.0.99.02.00        Rec. Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA                            771.000,00                                                            

1.9.9.0.99.04.00        Receitas do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR                                             150.000,00                                                            

1.9.9.0.99.06.00        Receitas do FADENP                                                                                              10.000,00                                                            

1.9.9.0.99.07.00        Receitas do Aterro Sanitário                                                                                  45.000,00                                                            

1.9.9.0.99.08.00        Outras Receitas Diversas                                                                                 8.799.600,00                                                            

1.9.9.0.99.09.00        Receitas do FSSMJ                                                                                                 50.000,00                                                            

1.9.9.0.99.10.00        Receitas Diversas                                                                                                180.000,00                                                            

1.9.9.0.99.11.00        Tarifa de Ligação de Água e Esgoto                                                                    300.000,00                                                            

1.9.9.0.99.12.00        Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros                                                               200.000,00                                                            

           

            PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

1.9.9.0.99.13.00        Receitas do FMDHU                                                                                              181.000,00                                                            

1.9.9.0.99.15.00        Receita de Programas Habitacionais - Pro-Lar                                                     210.000,00                                                            

1.9.9.0.99.17.00        Rec. Eventos Culturais                                                                                           27.000,00                                                            

1.9.9.0.99.18.00        Receitas Diversas IPMJ                                                                                            9.000,00                                                            

2.0.0.0.00.00.00    Receitas de Capital                                                                                                                                                         107.780.532,00

2.1.0.0.00.00.00    Operações de Crédito                                                                                                                        63.993.000,00                             

2.1.1.0.00.00.00    Operações de Crédito Internas                                                                           63.993.000,00                                                            

2.1.1.4.00.00.00    Operações de Crédito Internas - Contratuais                                                      63.993.000,00                                                            

2.1.1.4.03.00.00      Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento                     51.364.000,00                                                            

2.1.1.4.03.01.00        Programa Drenagem Urbana                                                                             5.000.000,00                                                            

2.1.1.4.03.03.00        Recursos do PRONURB                                                                                        800.000,00                                                            

2.1.1.4.03.04.00        Rec. p/ Obras de Saneamento - BNDES                                                          44.500.000,00                                                            

2.1.1.4.03.05.00        Rec. p/ Construção de Piscinões p/ Contenção de Enchentes                         1.064.000,00                                                            

2.1.1.4.04.00.00      Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente                      301.000,00                                                            

2.1.1.4.04.02.00        Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente                                        301.000,00                                                            

2.1.1.4.05.00.00      Operações de Crédito Internas para Programas de                                            3.528.000,00                                                            

                       Moder.Adminis.Pública

2.1.1.4.05.01.00        Programa Nac. Apoio Gestão Adm. Fiscal Mun. Bras. PNAFM                         3.128.000,00                                                            

2.1.1.4.05.02.00        PMAT Social                                                                                                          400.000,00                                                            

2.1.1.4.99.00.00      Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais                                          8.800.000,00                                                            

2.1.1.4.99.04.00        Recursos p/ Construção de Pontes e Viadutos                                                2.800.000,00                                                            

2.1.1.4.99.05.00        Rec. p/ Abertura e Drenagem Av. p/ Acesso Rod Nilo Máximo a Rod              6.000.000,00                                                            

                       Geraldo Scavone - 1ª Fase

2.2.0.0.00.00.00    Alienação de Bens                                                                                                                               2.449.000,00                             

2.2.2.0.00.00.00    Alienação de Bens Imóveis                                                                                   2.449.000,00                                                            

2.2.2.5.00.00.00    Alienação de Imóveis Urbanos                                                                              2.449.000,00                                                            

2.2.2.5.01.00.00      Alienação de Imóveis                                                                                                49.000,00                                                            

2.2.2.5.02.00.00      Receitas s/ Venda de Lotes Urbanos Pro-Lar                                                    2.400.000,00                                                            

2.4.0.0.00.00.00    Transferências de Capital                                                                                                                  41.338.532,00                             

2.4.7.0.00.00.00    Transferências de Convênios                                                                             41.338.532,00                                                            

2.4.7.1.00.00.00    Transferências de Convênios da União e de suas Entidades                            32.907.250,00                                                            

2.4.7.1.01.00.00      Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude - SUS                       2.584.000,00                                                            

2.4.7.1.01.10.00        Rec. p/ Equips. e Material Permanente p/ URE                                                      500.000,00                                                            

2.4.7.1.01.15.00        Rec. p/ Implantação de Unidade Móvel Saúde na Área Rural                              500.000,00                                                            

2.4.7.1.01.17.00        Rec. p/ Implant. Aparelh. Ampl. Moderniz.Adeq. Unids. de Saúde                       618.000,00                                                            

2.4.7.1.01.20.00        Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS Pq. Brasil                          141.000,00                                                            

2.4.7.1.01.21.00        Rec. P/ Aquis. Equips. Material Permanente p/ UBS Pq Sto Antonio,                   201.000,00                                                            

                       Bandeira Branca e Esperança

2.4.7.1.01.22.00        Rec. p/ Aquisição Equipamentos e Material Permanente p/ UBS Pq.                    151.000,00                                                            

                       Meia Lua

2.4.7.1.01.23.00        Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS São Silvestre e                 121.000,00                                                            

                       Jd. Paraíso

2.4.7.1.01.24.00        Rec. p/ Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem  e                             101.000,00                                                            

                       Laboratório Municipal)

2.4.7.1.01.25.00        Rec. p/ Aquisição de Ambulâncias                                                                       251.000,00                                                            

2.4.7.1.03.00.00      Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de                 5.250.000,00                                                            

                       Saneamento Básico

2.4.7.1.03.01.00        Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                500.000,00                                                            

2.4.7.1.03.03.00        Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos                                    1.500.000,00                                                            

2.4.7.1.03.04.00        Recursos do CEIVAP                                                                                         1.250.000,00                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

2.4.7.1.03.07.00        Rec. p/ Drenagem Urbana                                                                                 2.000.000,00                                                            

2.4.7.1.04.00.00      Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de                    418.000,00                                                            

                       Meio Ambiente

2.4.7.1.04.01.00        Rec. Projeto Beira Rio                                                                                               1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.03.00        Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins                                                               1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.04.00        Rec. p/ Construção de Praças                                                                                 1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.05.00        Rec. p/ Implantação de Lei de Mineração                                                                 1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.07.00        Rec. p/ Estudo de Novo Aterro Sanitário                                                                  1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.10.00        Rec. p/ Implantação do Museu do  Mundo  - Horto Florestal                                    1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.11.00        Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar                                                                       1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.12.00        Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público                               1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.13.00        Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo                                 1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.14.00        Rec. p/ Constr. Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                                      1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.16.00        Rec. p/ Coleta Seletiva                                                                                              1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.17.00        Rec. P/ Implantação do Parque da Cidade                                                            400.000,00                                                            

2.4.7.1.04.21.00        Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                          1.000,00                                                            

2.4.7.1.04.22.00        Rec. p/ Prevenção de Áreas de Risco                                                                     6.000,00                                                            

2.4.7.1.05.00.00      Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de               16.450.000,00                                                            

                       Infra-Estrutura em Transporte

2.4.7.1.05.01.00        Rec. p/ Pavimentação e  Drenagem                                                                   5.500.000,00                                                            

2.4.7.1.05.02.00        Rec. p/ Contrução de Pontes e Viadutos                                                          2.000.000,00                                                            

2.4.7.1.05.04.00        Rec. p/ Anel Viário                                                                                             2.950.000,00                                                            

2.4.7.1.05.05.00        Rec. Abert., Pav. e Dren. Av. acesso Rod. N. Máximo e Rod. G.                     6.000.000,00                                                            

                       Scavone-1ª Fase

2.4.7.1.99.00.00      Outras Transferências de Convênios da União                                                  8.205.250,00                                                            

2.4.7.1.99.02.00        Rec. p/ Construção Reforma Ampliação de Centros Comunitários                          1.000,00                                                            

2.4.7.1.99.03.00        Rec. Fundo Nacional de Segurança Pública                                                         120.000,00                                                            

2.4.7.1.99.04.00        Recurso para Reforma e Adaptações de Espaços Públicos                               100.000,00                                                            

2.4.7.1.99.12.00        Rec. p/ Construção de Moradias Populares Pro-Lar                                         2.600.000,00                                                            

2.4.7.1.99.13.00        Rec. p/ Obras Habitacionais                                                                                 970.000,00                                                            

2.4.7.1.99.16.00        Rec. p/ Construção de Campo/ Quadra de Areia                                                     1.000,00                                                            

2.4.7.1.99.17.00        Rec. p/ Construção de Pista de Skate/Street                                                           1.000,00                                                            

2.4.7.1.99.20.00        Rec. p/ Construção de Ginásio/ Quadras Esportivas                                           488.000,00                                                            

2.4.7.1.99.21.00        Rec. p/ Contrução e Modernização CRAS - Oeste - PSB                                    129.000,00                                                            

2.4.7.1.99.25.00        Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural                                                                100.000,00                                                            

2.4.7.1.99.26.00        Co-Financiamento p/ Abrigo - PSE                                                                          64.000,00                                                            

2.4.7.1.99.27.00        Rec. p/ Construção do Terminal Turístico Rodoviário                                        1.950.000,00                                                            

2.4.7.1.99.28.00        Rec. p/ Aquisição Equips. Agrícolas - PRODESA                                                 375.000,00                                                            

2.4.7.1.99.29.00        Rec. p/ Revitalização do Mercado Municipal                                                        100.000,00                                                            

2.4.7.1.99.30.00        Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil                                                                     60.000,00                                                            

2.4.7.1.99.31.00        Rec. p/ Reassentamento Moradores em Área de Risco                                   1.000.000,00                                                            

2.4.7.1.99.32.00        Rec. para Cobertura da Quadra do Jd Didinha                                                     146.250,00                                                            

2.4.7.2.00.00.00    Transferências de Convênios dos Estados e de suas Entidades                        8.277.282,00                                                            

2.4.7.2.03.00.00      Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de           3.170.000,00                                                            

                       Saneamento Básico

2.4.7.2.03.03.00        Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos                                       500.000,00                                                            

2.4.7.2.03.04.00        Rec. p/ Expansão de Águas Pluviais                                                                    500.000,00                                                            

2.4.7.2.03.05.00        Rec. p/ Drenagem Av. Malek Assad                                                                     750.000,00                                                            

2.4.7.2.03.06.00        Rec. p/ Drenagem no Parque Meia Lua                                                                200.000,00                                                            

2.4.7.2.03.07.00        Rec. p/ Drenagem Urbana                                                                                    500.000,00                                                            


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

2.4.7.2.03.08.00        Rec. p/ Drenagem na Vila Ita                                                                                  80.000,00                                                            

2.4.7.2.03.09.00        Recursos do FEHIDRO                                                                                          640.000,00                                                            

2.4.7.2.04.00.00      Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de                15.000,00                                                            

                       Meio Ambiente

2.4.7.2.04.01.00        Rec. p/ Projeto Beira Rio                                                                                           1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.02.00        Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente                                            1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.03.00        Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins                                                               1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.04.00        Rec. p/ Construção de Praças                                                                                 1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.05.00        Rec. p/ Implantação da Lei de Mineração                                                                 1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.07.00        Rec. p/ Estudo de Novo aterro Sanitário                                                                  1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.10.00        Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal                                      1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.11.00        Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar                                                                       1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.12.00        Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público                               1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.13.00        Rec. p/ Recuperação Áreas Degradadas Morro do Cristo                                      1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.14.00        Rec. p/ Construção Posto Entrega de Materiais Recicláveis                                    1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.16.00        Rec. p/ Coleta Seletiva                                                                                              1.000,00                                                            

2.4.7.2.04.19.00        Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba                                                2.000,00                                                            

2.4.7.2.04.21.00        Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                          1.000,00                                                            

2.4.7.2.05.00.00      Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de           1.200.000,00                                                            

                       Infra-Estrutura em Transporte

2.4.7.2.05.02.00        Rec. p/ Pavimentação e Drenagem                                                                       700.000,00                                                            

2.4.7.2.05.03.00        Rec. p/ Estação Transf. Variante Lucas N. Garcês                                             180.000,00                                                            

2.4.7.2.05.04.00        Rec. p/  Estação Transf. Novo Amanhecer                                                          110.000,00                                                            

2.4.7.2.05.05.00        Rec. p/ Estação Transf. Parque Califórnia                                                           100.000,00                                                            

2.4.7.2.05.06.00        Rec. p/ Estação Transferência                                                                             110.000,00                                                            

2.4.7.2.99.00.00      Outras Transferências de Convênios dos Estados                                            3.892.282,00                                                            

2.4.7.2.99.02.00        Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum                                                            3.482.000,00                                                            

2.4.7.2.99.03.00        Construção Reforma Ampliação Centros Comunitários                                           1.000,00                                                            

2.4.7.2.99.05.00        Rec. p/ Construção Área de Lazer e Esportiva Pq dos Príncipes                        100.000,00                                                            

2.4.7.2.99.06.00        Rec.Cobertura  Quadras ou Reformas Centros Comunitários                                 9.000,00                                                            

2.4.7.2.99.07.00        Rec p/ Reforma Área Lazer CDHU Bandeira Branca                                             87.592,00                                                            

2.4.7.2.99.08.00        Rec. p/ Reforma Área Lazer CDHU Campo Grande                                               72.228,00                                                            

2.4.7.2.99.09.00        Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                                 140.462,00                                                            

2.4.7.4.00.00.00    Transferências de Convênios de Instituições Privadas                                           154.000,00                                                            

2.4.7.4.02.00.00      Rec. p/ Obras Habitacionais                                                                                   150.000,00                                                            

2.4.7.4.03.00.00      Rec. p/ Recuperação e Manutenção de Áreas                                                          1.000,00                                                            

2.4.7.4.04.00.00      Rec. p/ Recuperação Área Degradada no Morro do Cristo                                       1.000,00                                                            

2.4.7.4.10.00.00      Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal                                        1.000,00                                                            

2.4.7.4.11.00.00      Rec. p/ Construção Posto de Entrega de Materiais Recicláveis                                 1.000,00                                                            

7.0.0.0.00.00.00    Receitas Correntes - Intra-Orçamentária                                                                                                                         10.116.000,00

7.2.0.0.00.00.00    Receita de Contribuições                                                                                                                   10.116.000,00                             

7.2.1.0.00.00.00    Contribuições Sociais                                                                                          10.116.000,00                                                            

7.2.1.0.29.00.00      Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público         10.116.000,00                                                            

                       - intra-orçamentárias

7.2.1.0.29.01.00        Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra-               10.116.000,00                                                            

                       orçamentárias

7.2.1.0.29.01.01          Contribuição Patronal - PMJ Intra-Orçamentária                                              8.870.000,00                                                            

7.2.1.0.29.01.02          Contribuição Patronal - SAAE Intra-Orçamentária                                              815.000,00                                                            

7.2.1.0.29.01.03          Contribuição Patronal - FCJ Intra-Orçamentária                                                   60.000,00                                                            

7.2.1.0.29.01.04          Contribuição Patronal - CÂMARA Intra-Orçamentária                                        371.000,00                                                            

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:03:56

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                               Desdobramento          Fonte           Cat. Econômica

9.0.0.0.00.00.00    Deduções de Receitas                                                                                                                                                ( 38.577.600,00 )

9.5.0.0.00.00.00    FUNDEB                                                                                                                                         ( 38.577.600,00 )                             

9.5.1.0.00.00.00    Receitas Correntes                                                                                         ( 38.577.600,00 )                                                            

9.5.1.7.00.00.00    Dedução das Transferências Correntes                                                        ( 38.577.600,00 )                                                            

9.5.1.7.21.00.00      Dedução das Transferências da União                                                          ( 8.240.200,00 )                                                            

9.5.1.7.21.01.00        Dedução das Participações das Receitas da União                                     ( 8.013.000,00 )                                                            

9.5.1.7.21.01.02          Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM                             ( 8.000.000,00 )                                                            

9.5.1.7.21.01.05          Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR                                    ( 13.000,00 )                                                            

9.5.1.7.21.36.00        Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -                              ( 227.200,00 )                                                            

                       Desoneração LC 87/96

9.5.1.7.22.00.00      Dedução das Transferências dos Estados                                                  ( 30.337.400,00 )                                                            

9.5.1.7.22.01.00        Dedução das Participações das Receitas dos Estados                             ( 30.337.400,00 )                                                            

9.5.1.7.22.01.01          Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS                          ( 27.101.400,00 )                                                            

9.5.1.7.22.01.02          Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA                            ( 2.968.000,00 )                                                            

9.5.1.7.22.01.04          Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação              ( 268.000,00 )                                                            

Total                                                                                                                                                                                                             501.598.367,00

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:05:41

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                           DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

Orgãos                                                                                                        Despesas Correntes                                                             Despesas Capital Reservas                                                                                                                                                     

    Unidades Orçamen.                                                                                                                                                                                             Total Geral

                                                                    Pessoal e         Juros e       Outras Desp.         Total            Investim.       Inversões                                                                                         Amortização         Total                Total                Total

        Unidades Executoras

                                                                    Encargos        Encargos       Correntes                                                        Financeiras         da Dívida

01 - CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                            

0101 - CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                                                                        

010101 - Câmara Municipal                                              9.913.000,00                  0,00    1.525.000,00 11.438.000,00       895.000,00                  0,00    0,00 895.000,00                                                                                      0,00 12.333.000,00

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ                                                                                                                                                 

0201 - EXECUTIVO                                                                                                                                                                                         

020101 - Gabinete do Prefeito                                             704.000,00                  0,00       455.000,00    1.159.000,00       116.000,00                  0,00    0,00 116.000,00                                                                                      0,00    1.275.000,00

0202 - SECRETARIA DE GOVERNO                                                                                                                                                               

020201 - Gabinete do Secretário de Governo                    584.000,00                  0,00         85.000,00       669.000,00         10.000,00                  0,00    0,00 10.000,00                                                                                        0,00       679.000,00

020202 - Administração Regional do Distrito de São          325.000,00                  0,00         14.000,00       339.000,00           6.000,00                  0,00    0,00 6.000,00                                                                                          0,00       345.000,00

Silvestre

020203 - Administração Regional do Distrito do Pq.            353.000,00                  0,00         17.000,00       370.000,00           8.000,00                  0,00    0,00 8.000,00                                                                                          0,00       378.000,00

Meia Lua

0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO                                                                                                                                               

ECONÔMICO

020301 - Gabinete do Secretário de                                   791.000,00                  0,00    1.879.000,00    2.670.000,00    1.307.000,00                  0,00    0,00 1.307.000,00                                                                                   0,00    3.977.000,00

Desenvolvimento Econômico

0204 - SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                                                                     

020401 - Gabinete do Secretário de Saúde                   31.800.000,00                  0,00 38.278.000,00 70.078.000,00    2.202.000,00                  0,00    0,00 2.202.000,00                                                                                   0,00 72.280.000,00

020402 - Diretoria de Serviços de Saúde                        1.206.000,00                  0,00    4.759.000,00    5.965.000,00    2.872.000,00                  0,00    0,00 2.872.000,00                                                                                   0,00    8.837.000,00

020403 - Diretoria de Vigilancia à Saúde                            160.000,00                  0,00       905.000,00    1.065.000,00       635.000,00                  0,00    0,00 635.000,00                                                                                      0,00    1.700.000,00

020404 - Diretoria de Urgências                                                     0,00                  0,00                  0,00                  0,00                  0,00                  0,00    0,00 0,00                                                                                                 0,00                  0,00

0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                                                       

020501 - Gabinete do Secretário de Educação                             0,00                  0,00       395.000,00       395.000,00                  0,00                  0,00    0,00 0,00                                                                                                 0,00       395.000,00

020502 - Gerência do Ensino Infantil                              10.583.000,00                  0,00    6.814.000,00 17.397.000,00    1.565.000,00                  0,00    0,00 1.565.000,00                                                                                   0,00 18.962.000,00

020503 - Gerência de Ensino Fundamental                    20.059.000,00                  0,00    7.171.000,00 27.230.000,00    1.853.000,00                  0,00    0,00 1.853.000,00                                                                                   0,00 29.083.000,00

020504 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar                   0,00                  0,00    8.019.000,00    8.019.000,00                  0,00                  0,00    0,00 0,00                                                                                                 0,00    8.019.000,00

0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                                                                              

020601 - Gabinete do Secretário de Finanças                 2.024.000,00                  0,00       345.000,00    2.369.000,00         25.000,00                  0,00    0,00 25.000,00                                                                                        0,00    2.394.000,00

0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS                                                                                                                                         

020701 - Gabinete do Secretário de Assuntos                1.300.000,00                  0,00       918.000,00    2.218.000,00    4.378.000,00                  0,00    0,00 4.378.000,00                                                                                   0,00    6.596.000,00


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:05:41

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                           DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

Orgãos                                                                                                        Despesas Correntes                                                             Despesas Capital Reservas                                                                                                                                                     

    Unidades Orçamen.                                                                                                                                                                                             Total Geral

                                                                    Pessoal e         Juros e       Outras Desp.         Total            Investim.       Inversões                                                                                         Amortização         Total                Total                Total

        Unidades Executoras

                                                                    Encargos        Encargos       Correntes                                                        Financeiras         da Dívida

Jurídicos

0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO                                                                                                                                                   

020801 - Gabinete do Secretário de Planejamento          2.021.000,00                  0,00       300.000,00    2.321.000,00         10.000,00                  0,00    0,00 10.000,00                                                                                        0,00    2.331.000,00

0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E                                                                                                                                         

CIDADANIA

020901 - Gabinete do Secretário de Assistência            5.210.000,00                  0,00       661.000,00    5.871.000,00       114.000,00                  0,00    0,00 114.000,00                                                                                      0,00    5.985.000,00

Social e Cidadania

020902 - Fundo Municipal de Assistência Social                    2.000,00                  0,00    2.583.077,00    2.585.077,00       316.000,00                  0,00    0,00 316.000,00                                                                                      0,00    2.901.077,00

020903 - Proteção Social Básica                                                   0,00                  0,00    1.339.000,00    1.339.000,00         63.000,00                  0,00    0,00 63.000,00                                                                                        0,00    1.402.000,00

020904 - Proteção Social Especial                                                 0,00                  0,00       528.000,00       528.000,00       141.000,00                  0,00    0,00 141.000,00                                                                                      0,00       669.000,00

020905 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e                     0,00                  0,00       832.000,00       832.000,00       169.000,00                  0,00    0,00 169.000,00                                                                                      0,00    1.001.000,00

do Adolescente

0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA                                                                                                                                                  

MUNICIPAL

021001 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura      11.705.000,00                  0,00         31.000,00 11.736.000,00                  0,00                  0,00    0,00 0,00                                                                                                 0,00 11.736.000,00

Municipal

021002 - Departamento de Trânsito                                 1.938.000,00                  0,00    3.980.000,00    5.918.000,00    3.170.000,00                  0,00    0,00 3.170.000,00                                                                                   0,00    9.088.000,00

021003 - Departamento de Transporte                                          0,00                  0,00       300.000,00       300.000,00    5.100.000,00                  0,00    0,00 5.100.000,00                                                                                   0,00    5.400.000,00

021004 - Departamento de Logística e Equipamentos                   0,00                  0,00    4.230.000,00    4.230.000,00                  0,00                  0,00    0,00 0,00                                                                                                 0,00    4.230.000,00

021005 - Departamento de Projetos e Obras                                 0,00                  0,00       680.000,00       680.000,00 49.734.000,00                  0,00    0,00 49.734.000,00                                                                                 0,00 50.414.000,00

021006 - Departamento de Execução e                                         0,00                  0,00    2.046.000,00    2.046.000,00    5.468.000,00                  0,00    0,00 5.468.000,00                                                                                   0,00    7.514.000,00

Conservação de Vias Pavimentadas

021007 - Departamento de Manutenção de Próprios                     0,00                  0,00       930.361,00       930.361,00       391.459,00                  0,00    0,00 391.459,00                                                                                      0,00    1.321.820,00

021008 - Departamento de Conservação de Vias                         0,00                  0,00    1.456.000,00    1.456.000,00           9.000,00                  0,00    0,00 9.000,00                                                                                          0,00    1.465.000,00

Não Pavimentadas

0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E                                                                                                                                                 

RECURSOS HUMANOS

021101 - Gabinete do Secretário de Administração        6.224.000,00                  0,00    3.338.000,00    9.562.000,00       438.000,00                  0,00    0,00 438.000,00                                                                                      0,00 10.000.000,00

e Recursos Humanos

021102 - Departamento de Modernização                                     0,00                  0,00         35.000,00         35.000,00         20.000,00                  0,00    0,00 20.000,00                                                                                        0,00         55.000,00

Administrativa

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:05:41

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                           DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

Orgãos                                                                                                        Despesas Correntes                                                             Despesas Capital Reservas                                                                                                                                                     

    Unidades Orçamen.                                                                                                                                                                                             Total Geral

                                                                    Pessoal e         Juros e       Outras Desp.         Total            Investim.       Inversões                                                                                         Amortização         Total                Total                Total

        Unidades Executoras

                                                                    Encargos        Encargos       Correntes                                                        Financeiras         da Dívida

021103 - Fundo Municipal de Valorização do                                0,00                  0,00       105.000,00       105.000,00         10.000,00                  0,00    0,00 10.000,00                                                                                        0,00       115.000,00

Servidor Público

0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                                                                      

021201 - Gabinete do Secretário de Comunicação             603.000,00                  0,00    1.886.000,00    2.489.000,00       163.000,00                  0,00    0,00 163.000,00                                                                                      0,00    2.652.000,00

Social

0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                                                                    

021301 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente        1.593.000,00                  0,00    1.871.000,00    3.464.000,00       996.000,00                  0,00    0,00 996.000,00                                                                                      0,00    4.460.000,00

021302 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana                               0,00                  0,00 12.138.000,00 12.138.000,00         59.000,00                  0,00    0,00 59.000,00                                                                                        0,00 12.197.000,00

0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA                                                                                                                                           

DO CIDADÃO

021401 - Gabinete do Secretário de Segurança e           6.005.000,00                  0,00       378.000,00    6.383.000,00       269.000,00                  0,00    0,00 269.000,00                                                                                      0,00    6.652.000,00

Defesa do Cidadão

021402 - Departamento de Assuntos da Cidadania                       0,00                  0,00         13.000,00         13.000,00           3.000,00                  0,00    0,00 3.000,00                                                                                          0,00         16.000,00

0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO                                                                                                                                    

021501 - Gabinete do Secretário de Esportes e              3.030.000,00                  0,00    1.555.000,00    4.585.000,00    1.169.470,00                  0,00    0,00 1.169.470,00                                                                                   0,00    5.754.470,00

Recreação

0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO                                                                                                                                                  

021601 - Recursos sob Supervisão da Secretaria                        0,00    7.306.000,00    5.260.000,00 12.566.000,00    4.550.000,00                  0,00 4.826.000,00                                                                     9.376.000,00       210.000,00 22.152.000,00

de Finanças

021602 - Recursos sob Supervisão da Secretaria        10.987.000,00                  0,00 18.661.000,00 29.648.000,00    3.254.000,00                  0,00    0,00 3.254.000,00                                                                                   0,00 32.902.000,00

de Adm. e Rec. Humanos

021603 - Recursos sob Supervisão da Secretaria                        0,00                  0,00    1.124.000,00    1.124.000,00                  0,00       185.000,00 341.000,00                                                                           526.000,00                  0,00    1.650.000,00

de Assuntos Jurídicos

03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO                                                                                                                                        

0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA                                                                                                                                                                

030101 - Gabinete da Presidência e Dependências           391.000,00                  0,00       583.000,00       974.000,00         87.000,00                  0,00    0,00 87.000,00                                                                                        0,00    1.061.000,00

030102 - Gabinete do Procurador                                       264.000,00                  0,00         70.000,00       334.000,00         24.000,00                  0,00    0,00 24.000,00                                                                                        0,00       358.000,00

0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E                                                                                                                                           

OBRAS

030201 - Gabinete do Diretor e Dependências                1.188.000,00                  0,00       304.000,00    1.492.000,00 49.400.000,00       500.000,00    0,00 49.900.000,00                                                                                 0,00 51.392.000,00

0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES                                                                                                                                                    

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:05:41

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                           DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

Orgãos                                                                                                        Despesas Correntes                                                             Despesas Capital Reservas                                                                                                                                                     

    Unidades Orçamen.                                                                                                                                                                                             Total Geral

                                                                    Pessoal e         Juros e       Outras Desp.         Total            Investim.       Inversões                                                                                         Amortização         Total                Total                Total

        Unidades Executoras

                                                                    Encargos        Encargos       Correntes                                                        Financeiras         da Dívida

030301 - Gabinete do Diretor e Dependências                5.369.000,00                  0,00 13.255.000,00 18.624.000,00       569.000,00                  0,00    0,00 569.000,00                                                                                      0,00 19.193.000,00

0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO                                                                                                                                                          

030401 - Gabinete do Diretor e Dependências                1.189.000,00                  0,00    1.884.000,00    3.073.000,00       164.000,00                  0,00    0,00 164.000,00                                                                                      0,00    3.237.000,00

0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                                                                                

030501 - Gabinete do Diretor e Dependências                1.533.000,00                  0,00    3.593.000,00    5.126.000,00       557.000,00                  0,00    0,00 557.000,00                                                                                      0,00    5.683.000,00

0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                                                               

030601 - Encargos Gerais                                                  155.000,00       303.000,00    1.608.000,00    2.066.000,00           1.000,00                  0,00 422.000,00                                                                           423.000,00       362.000,00    2.851.000,00

04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO                                                                                                                                         

DE JACAREÍ

0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ                                                                                                                                                      

040101 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ           1.094.400,00                  0,00 23.500.000,00 24.594.400,00       750.000,00                  0,00    0,00 750.000,00                                                                      10.018.600,00 35.363.000,00

05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -                                                                                                                                               

"JOSÉ MARIA DE ABREU"

0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL                                                                                                                                         

DE JACAREHY

050101 - Gabinete da Presidência da Fundação             1.208.000,00                  0,00    1.786.000,00    2.994.000,00       130.000,00                  0,00    0,00 130.000,00                                                                                      0,00    3.124.000,00

Cultural de Jacarehy

06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ                                                                                                                                                       

0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE                                                                                                                                       

JACAREÍ

060101 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-                    0,00                  0,00       585.000,00       585.000,00    2.410.000,00       120.000,00    0,00 2.530.000,00                                                                                   0,00    3.115.000,00

Lar de Jacareí

060102 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse                    0,00                  0,00       230.000,00       230.000,00    4.675.000,00                  0,00    0,00 4.675.000,00                                                                                   0,00    4.905.000,00

Social

Total                                                                               141.511.400,0    7.609.000,00 185.237.438,0  334.357.838,0  150.255.929,0       805.000,00 5.589.000,00                                                                   156.649.929,0  10.590.600,00 501.598.367,00

 

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   01 - CÂMARA MUNICIPAL

         Unidade Orçamentária:  01.01 - CÂMARA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  01.01.01 - Câmara Municipal

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                11.438.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                9.913.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   9.543.000,00                       

                  3.1.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS               1.750.000,00                                                           

                  3.1.90.03.00                                                                                                            PENSÕES                    16.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                      1.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               6.685.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  683.000,00                                                           

                  3.1.90.16.00                                            OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL                  407.000,00                                                           

                  3.1.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      370.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  370.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.525.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.525.000,00                       

                  3.3.90.08.00                                                              OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS                      4.000,00                                                           

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    12.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  500.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      3.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    75.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                    63.000,00                                                           

                  3.3.90.38.00                                                                           ARRENDAMENTO MERCANTIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  650.000,00                                                           

                  3.3.90.46.00                                                                                    AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO                  195.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      2.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                895.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                895.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      895.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  395.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  500.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             12.333.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 79

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.01 - EXECUTIVO

                 Unidade Executora:  02.01.01 - Gabinete do Prefeito

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.159.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                704.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      704.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  704.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                455.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      455.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    12.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    47.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    71.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    12.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  312.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                116.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                116.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      116.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    36.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    80.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.275.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 80

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO

                 Unidade Executora:  02.02.01 - Gabinete do Secretário de Governo

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                669.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                584.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      584.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  584.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                85.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        85.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    73.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                10.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                10.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        10.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    10.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  679.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 81

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO

                 Unidade Executora:  02.02.02 - Administração Regional do Distrito de São Silvestre

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                339.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                325.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      325.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  325.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                14.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        14.000,00                       

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      8.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                      6.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                6.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                6.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          6.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      6.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  345.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 82

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO

                 Unidade Executora:  02.02.03 - Administração Regional do Distrito do Pq. Meia Lua

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                370.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                353.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      353.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  353.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                17.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        17.000,00                       

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      7.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    10.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                8.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                8.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          8.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      8.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  378.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 83

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

                 Unidade Executora:  02.03.01 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.670.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                791.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      791.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  791.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.879.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.879.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  342.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                    70.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  100.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  280.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    55.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.011.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                1.307.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                1.307.000,00

                  4.4.70.00.00                       TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS                                                      300.000,00                       

                  4.4.70.41.00                                                                                                CONTRIBUIÇÕES                  300.000,00                                                           

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.007.000,00                       

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                  100.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  262.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  645.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               3.977.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 84

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE

                 Unidade Executora:  02.04.01 - Gabinete do Secretário de Saúde

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                70.078.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                31.800.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 28.860.000,00                       

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  981.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                      7.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL             27.532.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  340.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                   2.940.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO               2.940.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                38.278.000,00

                  3.3.50.00.00                            Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                                                 11.280.000,00                       

                  3.3.50.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               3.600.000,00                                                           

                  3.3.50.43.00                                                                                          Subvenções Sociais               7.680.000,00                                                           

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 26.998.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                  146.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               3.053.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                  350.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  120.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    21.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  251.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA             23.046.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    10.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                2.202.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                2.202.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.202.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  860.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE               1.342.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             72.280.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 85

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE

                 Unidade Executora:  02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                5.965.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.206.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.090.000,00                       

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  135.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  860.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    95.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      116.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  116.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                4.759.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.759.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    30.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               3.500.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    70.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    70.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.065.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      4.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                2.872.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                2.872.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.872.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  829.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE               2.041.000,00                                                           

                  4.4.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      2.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               8.837.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 86

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE

                 Unidade Executora:  02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.065.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                160.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      150.000,00                       

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  100.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                    40.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    10.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                        10.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                    10.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                905.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      905.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    15.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  400.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    60.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  400.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                635.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                635.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      635.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  500.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  135.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.700.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 87

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE

                 Unidade Executora:  02.04.04 - Diretoria de Urgências

                                                                                                                                                 Total:                             0,00

                                                                                                                                                                         Página: 88

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                395.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                395.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      395.000,00                       

                  3.3.90.18.00                                                                AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE                  395.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  395.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 89

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                17.397.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                10.583.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   9.257.000,00                       

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                  940.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    16.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               8.055.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  246.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                   1.326.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO               1.326.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                6.814.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   6.814.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  337.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  270.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               6.204.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                1.565.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                1.565.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.565.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               1.315.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  250.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             18.962.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 90

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                27.230.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                20.059.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 18.758.000,00                       

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    13.000,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL             18.374.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  371.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                   1.301.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO               1.301.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                7.171.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   7.171.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      8.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               1.074.000,00                                                           

                  3.3.90.31.00                 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  180.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               5.907.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                1.853.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                1.853.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.853.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               1.503.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  350.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             29.083.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 91

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                8.019.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                8.019.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   8.019.000,00                       

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               2.701.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               5.318.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               8.019.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 92

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS

                 Unidade Executora:  02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.369.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                2.024.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.024.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               2.024.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                345.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      345.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    25.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    35.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  269.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                25.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                25.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        25.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    25.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               2.394.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 93

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

                 Unidade Executora:  02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.218.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.300.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.300.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.300.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                918.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      918.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    28.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    26.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  600.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  263.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                4.378.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                4.378.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.378.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               4.353.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    25.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               6.596.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 94

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

                 Unidade Executora:  02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.321.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                2.021.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.021.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               2.021.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                300.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      300.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    43.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                      3.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  247.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                10.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                10.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        10.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    10.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               2.331.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 95

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                5.871.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                5.210.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.200.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               5.100.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  100.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                        10.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                    10.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                661.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      661.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    31.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  218.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                    11.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    66.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    51.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  151.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  132.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                114.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                114.000,00

                  4.4.70.00.00                       TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS                                                        30.000,00                       

                  4.4.70.41.00                                                                                                CONTRIBUIÇÕES                    30.000,00                                                           

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        84.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    23.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    61.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               5.985.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 96

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.585.077,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                2.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          2.000,00                       

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                      2.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.583.077,00

                  3.3.50.00.00                            Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                                                   1.657.077,00                       

                  3.3.50.43.00                                                                                          Subvenções Sociais               1.657.077,00                                                           

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      926.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      7.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  414.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                    30.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    61.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  164.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  250.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                316.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                316.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      316.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    50.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  266.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               2.901.077,00

                                                                                                                                                                         Página: 97

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.03 - Proteção Social Básica

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.339.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.339.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.339.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    19.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  191.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                  180.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  246.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  325.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  378.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                63.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                63.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        63.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                      3.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    60.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.402.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 98

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.04 - Proteção Social Especial

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                528.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                528.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      528.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    17.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  223.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  108.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  104.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    76.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                141.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                141.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      141.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    50.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    91.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  669.000,00

                                                                                                                                                                         Página: 99

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

                 Unidade Executora:  02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                832.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                832.000,00

                  3.3.50.00.00                            Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                                                      350.000,00                       

                  3.3.50.43.00                                                                                          Subvenções Sociais                  350.000,00                                                           

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      482.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  140.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                  100.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  151.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    85.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                169.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                169.000,00

                  4.4.50.00.00                               TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS                                                        60.000,00                       

                  4.4.50.42.00                                                                                                            AUXÍLIOS                    60.000,00                                                           

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      109.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  109.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.001.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 100

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.01 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura Municipal

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                11.736.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                11.705.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 11.705.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL             11.705.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                31.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        31.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    29.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             11.736.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 101

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.02 - Departamento de Trânsito

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                5.918.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.938.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.811.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.806.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                      5.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      127.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  127.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                3.980.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.980.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    30.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  723.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  100.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               3.077.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    50.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                3.170.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                3.170.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.170.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               2.300.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  870.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               9.088.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 102

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.03 - Departamento de Transporte

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                300.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                300.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      300.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  220.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    65.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                5.100.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                5.100.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.100.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               5.090.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    10.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               5.400.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 103

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                4.230.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                4.230.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.230.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    75.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               2.726.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.429.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               4.230.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 104

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                680.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                680.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      680.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  400.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  265.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                49.734.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                49.734.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 49.734.000,00                       

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               2.894.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES             45.795.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    35.000,00                                                           

                  4.4.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS               1.010.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             50.414.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 105

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.046.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.046.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.046.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               2.031.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    10.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                5.468.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                5.468.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.468.000,00                       

                  4.4.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               3.410.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               2.010.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    38.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               7.514.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 106

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                930.361,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                930.361,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      930.361,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  868.361,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    51.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                391.459,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                391.459,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      391.459,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  382.459,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      9.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.321.820,00

                                                                                                                                                                        Página: 107

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

                 Unidade Executora:  02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não Pavimentadas

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.456.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.456.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.456.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.444.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                9.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                9.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          9.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      9.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.465.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 108

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

                 Unidade Executora:  02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                9.562.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                6.224.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   6.224.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               6.224.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                3.338.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.338.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  930.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  115.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               2.282.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                438.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                438.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      438.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    10.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  428.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             10.000.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 109

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

                 Unidade Executora:  02.11.02 - Departamento de Modernização Administrativa

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                35.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                35.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        35.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    10.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                20.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                20.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        20.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    10.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    10.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                    55.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 110

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

                 Unidade Executora:  02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor Público

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                105.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                105.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      105.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    75.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                10.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                10.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        10.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                      5.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      5.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  115.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 111

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

                 Unidade Executora:  02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.489.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                603.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      603.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  603.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.886.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.886.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      8.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    60.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.817.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                163.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                163.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      163.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  163.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               2.652.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 112

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

                 Unidade Executora:  02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                3.464.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.593.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.593.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.593.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.871.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.871.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  524.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    65.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.275.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                996.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                996.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      996.000,00                       

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                  304.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  636.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    56.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               4.460.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 113

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

                 Unidade Executora:  02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                12.138.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                12.138.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 12.138.000,00                       

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    66.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA             12.072.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                59.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                59.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        59.000,00                       

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA                      2.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                    34.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    23.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             12.197.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 114

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

                 Unidade Executora:  02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                6.383.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                6.005.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   6.005.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               6.005.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                378.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      378.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  289.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    83.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                269.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                269.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      269.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  269.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               6.652.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 115

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

                 Unidade Executora:  02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                13.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                13.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        13.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                      3.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                3.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                3.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          3.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      3.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                    16.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 116

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

                 Unidade Executora:  02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                4.585.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                3.030.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.030.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               3.030.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.555.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.555.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    30.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  335.000,00                                                           

                  3.3.90.31.00                 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras                      9.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  280.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  887.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                1.169.470,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                1.169.470,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.169.470,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               1.123.470,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    46.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               5.754.470,00

                                                                                                                                                                        Página: 117

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

                 Unidade Executora:  02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                12.566.000,00

                  3.2.00.00.00                                                                      JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                                                7.306.000,00

                  3.2.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   7.306.000,00                       

                  3.2.90.21.00                                                       JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO               6.175.000,00                                                           

                  3.2.90.22.00                                OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO               1.131.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                5.260.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.260.000,00                       

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  260.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               5.000.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                9.376.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                4.550.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.550.000,00                       

                  4.4.90.14.00                                                                                                  DIÁRIAS - CIVIL                    50.000,00                                                           

                  4.4.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  900.000,00                                                           

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               1.300.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  400.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE               1.900.000,00                                                           

                  4.6.00.00.00                                             AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA                                                                                                4.826.000,00

                  4.6.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.826.000,00                       

                  4.6.90.71.00                                         PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA               4.826.000,00                                                           

                  9.0.00.00.00                                                                          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                210.000,00

                  9.9.00.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                210.000,00

                  9.9.99.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      210.000,00                       

                  9.9.99.99.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  210.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             22.152.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 118

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

                 Unidade Executora:  02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                29.648.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                10.987.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.589.000,00                       

                  3.1.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS               2.522.000,00                                                           

                  3.1.90.03.00                                                                                                            PENSÕES                  653.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    10.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS               1.404.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                   6.398.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO               6.398.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                18.661.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 18.661.000,00                       

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               1.327.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA             13.578.000,00                                                           

                  3.3.90.47.00                                              OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS               3.755.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                3.254.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                3.254.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.254.000,00                       

                  4.4.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS               3.250.000,00                                                           

                  4.4.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      4.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             32.902.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 119

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

                 Unidade Executora:  02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.124.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.124.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.124.000,00                       

                  3.3.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS               1.124.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                526.000,00

                  4.5.00.00.00                                                                                 INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                                185.000,00

                  4.5.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      185.000,00                       

                  4.5.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                  185.000,00                                                           

                  4.6.00.00.00                                             AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA                                                                                                341.000,00

                  4.6.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      341.000,00                       

                  4.6.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                  341.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.650.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 120

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

                 Unidade Executora:  03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                974.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                391.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      376.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  327.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    49.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                        15.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                    15.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                583.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      583.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    60.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    56.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  455.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                87.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                87.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        87.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    87.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               1.061.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 121

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

                 Unidade Executora:  03.01.02 - Gabinete do Procurador

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                334.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                264.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      245.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  227.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    18.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                        19.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                    19.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                70.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        70.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      3.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    16.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                    14.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                    31.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                24.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                24.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                        24.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    24.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:                  358.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 122

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS

                 Unidade Executora:  03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.492.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.188.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.093.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.065.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    28.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                        95.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                    95.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                304.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      304.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  100.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  100.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  100.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                49.900.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                49.400.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 49.400.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES             49.370.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    30.000,00                                                           

                  4.5.00.00.00                                                                                 INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                                500.000,00

                  4.5.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      500.000,00                       

                  4.5.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  500.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             51.392.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 123

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

                 Unidade Executora:  03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                18.624.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                5.369.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.005.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               4.995.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    10.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      364.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  364.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                13.255.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 13.255.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      6.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               2.169.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                      7.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA               1.218.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               9.854.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                569.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                569.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      569.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  224.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  345.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             19.193.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 124

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

                 Unidade Executora:  03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                3.073.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.189.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.075.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.063.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    12.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      114.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  114.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.884.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.884.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    26.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    48.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.798.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                164.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                164.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      164.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  164.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               3.237.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 125

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

                 Unidade Executora:  03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                5.126.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.533.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.389.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL               1.371.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    18.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      144.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  144.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                3.593.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   3.593.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO               1.406.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    18.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    31.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA                  580.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.553.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                557.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                557.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      557.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    53.000,00                                                           

                  4.4.90.62.00                                                   AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA                  504.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               5.683.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 126

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

         Unidade Orçamentária:  03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

                 Unidade Executora:  03.06.01 - Encargos Gerais

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.066.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                155.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      155.000,00                       

                  3.1.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS                  117.000,00                                                           

                  3.1.90.03.00                                                                                                            PENSÕES                    30.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                      7.000,00                                                           

                  3.1.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                      1.000,00                                                           

                  3.2.00.00.00                                                                      JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                                                303.000,00

                  3.2.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      303.000,00                       

                  3.2.90.21.00                                                       JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO                  303.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.608.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.608.000,00                       

                  3.3.90.08.00                                                              OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  109.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    96.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.081.000,00                                                           

                  3.3.90.47.00                                              OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  240.000,00                                                           

                  3.3.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                    60.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                423.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                1.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                          1.000,00                       

                  4.4.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                      1.000,00                                                           

                  4.6.00.00.00                                             AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA                                                                                                422.000,00

                  4.6.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      422.000,00                       

                  4.6.90.71.00                                         PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA                  422.000,00                                                           

                  9.0.00.00.00                                                                          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                362.000,00

                  9.9.00.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                362.000,00

                  9.9.99.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      362.000,00                       

                  9.9.99.99.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  362.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               2.851.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 127

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ

                 Unidade Executora:  04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                24.594.400,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.094.400,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.094.400,00                       

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                      1.400,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  942.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  135.000,00                                                           

                  3.1.90.16.00                                            OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL                    16.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                23.500.000,00

                  3.3.20.00.00                                                                              TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO                                                          2.000,00                       

                  3.3.20.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS                      1.000,00                                                           

                  3.3.20.03.00                                                                                                            PENSÕES                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                 23.493.000,00                       

                  3.3.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS             17.060.000,00                                                           

                  3.3.90.03.00                                                                                                            PENSÕES               2.650.000,00                                                           

                  3.3.90.04.00                       CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL                    13.000,00                                                           

                  3.3.90.05.00                                                          OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS               1.950.000,00                                                           

                  3.3.90.08.00                                                              OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    53.000,00                                                           

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    63.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    13.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  126.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  444.000,00                                                           

                  3.3.90.46.00                                                                                    AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO                    22.000,00                                                           

                  3.3.90.47.00                                              OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS                  254.000,00                                                           

                  3.3.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                  300.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                  510.000,00                                                           

                  3.3.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                          5.000,00                       

                  3.3.91.30.00                                         MATERIAL DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                      5.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                750.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                750.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      750.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  630.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  120.000,00                                                           

                  7.0.00.00.00                                                             RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                10.018.600,00

                  7.7.00.00.00                                                               RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                10.018.600,00

                  7.7.99.00.00                                                               RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS                                                 10.018.600,00                       

                  7.7.99.99.00                                                               RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS             10.018.600,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:             35.363.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 128

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"

         Unidade Orçamentária:  05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY

                 Unidade Executora:  05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                2.994.000,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                1.208.000,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.090.000,00                       

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL                  957.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  133.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                      118.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                  118.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                1.786.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   1.786.000,00                       

                  3.3.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                    55.000,00                                                           

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                    15.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                  238.000,00                                                           

                  3.3.90.31.00                 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras                    30.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                  223.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA               1.225.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                130.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                130.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      130.000,00                       

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                  130.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               3.124.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 129

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

                 Unidade Executora:  06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                585.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                585.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      585.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      3.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                    20.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                    25.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  340.000,00                                                           

                  3.3.90.48.00                                       OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA                  170.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      1.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                2.530.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                2.410.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   2.410.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES                  400.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                    10.000,00                                                           

                  4.4.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS               2.000.000,00                                                           

                  4.5.00.00.00                                                                                 INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                                120.000,00

                  4.5.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      120.000,00                       

                  4.5.90.62.00                                                   AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA                  120.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:               3.115.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 130

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:07:39

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Órgão:   06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

         Unidade Orçamentária:  06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

                 Unidade Executora:  06.01.02 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                230.000,00

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                230.000,00

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      230.000,00                       

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                      2.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                      5.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA                  220.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                4.675.000,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                4.675.000,00

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   4.675.000,00                       

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES               4.520.000,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE                      5.000,00                                                           

                  4.4.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  150.000,00

                                                                                                                                                 Total:               4.905.000,00

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:19:25

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

Consolidação Geral

    Código                                               Especificação                                             Desdobramento           Modalidade            Cat. Econômica

                  3.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS CORRENTES                                                                                                334.357.838,00

                  3.1.00.00.00                                                                     PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS                                                                                                141.511.400,00

                  3.1.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                               128.044.400,00                       

                  3.1.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS               4.389.000,00                                                           

                  3.1.90.03.00                                                                                                            PENSÕES                  699.000,00                                                           

                  3.1.90.04.00                                                   CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO               2.158.000,00                                                           

                  3.1.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    55.400,00                                                           

                  3.1.90.11.00                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL           116.661.000,00                                                           

                  3.1.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS               3.657.000,00                                                           

                  3.1.90.16.00                                            OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL                  423.000,00                                                           

                  3.1.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                      1.000,00                                                           

                  3.1.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      1.000,00                                                           

                  3.1.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                 13.467.000,00                       

                  3.1.91.13.00                                      OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO             13.467.000,00                                                           

                  3.2.00.00.00                                                                      JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA                                                                                                7.609.000,00

                  3.2.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   7.609.000,00                       

                  3.2.90.21.00                                                       JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO               6.478.000,00                                                           

                  3.2.90.22.00                                OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO               1.131.000,00                                                           

                  3.3.00.00.00                                                                     OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                                185.237.438,00

                  3.3.20.00.00                                                                              TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO                                                          2.000,00                       

                  3.3.20.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS                      1.000,00                                                           

                  3.3.20.03.00                                                                                                            PENSÕES                      1.000,00                                                           

                  3.3.50.00.00                            Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos                                                 13.287.077,00                       

                  3.3.50.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               3.600.000,00                                                           

                  3.3.50.43.00                                                                                          Subvenções Sociais               9.687.077,00                                                           

                  3.3.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                               171.943.361,00                       

                  3.3.90.01.00                                                                     APOSENTADORIAS E REFORMAS             17.060.000,00                                                           

                  3.3.90.03.00                                                                                                            PENSÕES               2.650.000,00                                                           

                  3.3.90.04.00                       CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL                    13.000,00                                                           

                  3.3.90.05.00                                                          OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS               1.950.000,00                                                           

                  3.3.90.08.00                                                              OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS                    10.000,00                                                           

                  3.3.90.09.00                                                                                              SALÁRIO FAMÍLIA                    53.000,00                                                           

                  3.3.90.13.00                                                                                OBRIGAÇÕES PATRONAIS                  164.000,00                                                           

                  3.3.90.14.00                                                                                 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL                  634.000,00                                                           

                  3.3.90.18.00                                                                AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE                  395.000,00                                                           

                  3.3.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO             25.809.361,00                                                           

                  3.3.90.31.00                 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras                    40.000,00                                                           

                  3.3.90.32.00                                                          MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA                  752.000,00                                                           

                  3.3.90.33.00                                                PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO                  865.000,00                                                           

                  3.3.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA               2.304.000,00                                                           

                  3.3.90.36.00                                     OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA               4.366.000,00                                                           

                  3.3.90.37.00                                                                           LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA               1.876.000,00                                                           

                  3.3.90.38.00                                                                           ARRENDAMENTO MERCANTIL                      1.000,00                                                           

                  3.3.90.39.00                                   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA           106.255.000,00                                                           

                  3.3.90.46.00                                                                                    AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO                  217.000,00                                                           

                  3.3.90.47.00                                              OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS               4.249.000,00                                                           

                  3.3.90.48.00                                       OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA                  170.000,00                                                           

                                                                                                                                                                        Página: 132

            RP-10


                                                                                                                                                                           17/12/2008

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                                                                15:19:25

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 2

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

                                                                                                                                                                             R$ 1,00

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

                  3.3.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS               1.444.000,00                                                           

                  3.3.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                    28.000,00                                                           

                  3.3.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                  638.000,00                                                           

                  3.3.91.00.00                    APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E                                                          5.000,00                       

                  3.3.91.30.00                                         MATERIAL DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO                      5.000,00                                                           

                  4.0.00.00.00                                                                                   DESPESAS DE CAPITAL                                                                                                156.649.929,00

                  4.4.00.00.00                                                                                                 INVESTIMENTOS                                                                                                150.255.929,00

                  4.4.50.00.00                               TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS                                                        60.000,00                       

                  4.4.50.42.00                                                                                                            AUXÍLIOS                    60.000,00                                                           

                  4.4.70.00.00                       TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS                                                      330.000,00                       

                  4.4.70.41.00                                                                                                CONTRIBUIÇÕES                  330.000,00                                                           

                  4.4.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                               149.865.929,00                       

                  4.4.90.14.00                                                                                                  DIÁRIAS - CIVIL                    50.000,00                                                           

                  4.4.90.30.00                                                                                   MATERIAL DE CONSUMO                    10.000,00                                                           

                  4.4.90.35.00                                                                           SERVIÇOS DE CONSULTORIA                  900.000,00                                                           

                  4.4.90.39.00                                OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA               8.010.000,00                                                           

                  4.4.90.51.00                                                                                   OBRAS E INSTALAÇÕES           123.118.929,00                                                           

                  4.4.90.52.00                                                     EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE             10.856.000,00                                                           

                  4.4.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS               6.410.000,00                                                           

                  4.4.90.62.00                                                   AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA                  504.000,00                                                           

                  4.4.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                      1.000,00                                                           

                  4.4.90.92.00                                                         DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                      4.000,00                                                           

                  4.4.90.93.00                                                                       INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES                      2.000,00                                                           

                  4.5.00.00.00                                                                                 INVERSÕES FINANCEIRAS                                                                                                805.000,00

                  4.5.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                      805.000,00                       

                  4.5.90.61.00                                                                                    AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS                  500.000,00                                                           

                  4.5.90.62.00                                                   AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA                  120.000,00                                                           

                  4.5.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                  185.000,00                                                           

                  4.6.00.00.00                                             AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA                                                                                                5.589.000,00

                  4.6.90.00.00                                                                                      APLICAÇÕES DIRETAS                                                   5.589.000,00                       

                  4.6.90.71.00                                         PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA               5.248.000,00                                                           

                  4.6.90.91.00                                                                                      SENTENÇAS JUDICIAIS                  341.000,00                                                           

                  7.0.00.00.00                                                             RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                10.018.600,00

                  7.7.00.00.00                                                               RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS                                                                                                10.018.600,00

                  7.7.99.00.00                                                               RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS                                                 10.018.600,00                       

                  7.7.99.99.00                                                               RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS             10.018.600,00                                                           

                  9.0.00.00.00                                                                          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                572.000,00

                  9.9.00.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                572.000,00

                  9.9.99.00.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                      572.000,00                       

                  9.9.99.99.00                                                                            RESERVA DE CONTINGÊNCIA                  572.000,00                                                           

                                                                                                                                                 Total:           501.598.367,00

                                                                                                                                                                        Página: 133

            RP-10

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  01 - CÂMARA MUNICIPAL

  Unidade Orçamentária:  0101 - CÂMARA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  010101 - Câmara Municipal

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

01                          Legislativa                                                                                                                                                            1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

01.031                   Ação Legislativa                                                                                                                                                     1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

01.031.0001          PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                      1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

01.031.0001.0001 Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                                                                   1.766.000,00                                                     1.766.000,00

01.031.0001.1149 Construção do Anexo da Câmara                                                                                                                                                 300.000,00                               300.000,00

01.031.0001.2001 Manutenção da Câmara                                                                                                                                                                                     10.267.000,00       10.267.000,00

Total                                                                                                                                                                                                     1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00                                                                                                                                                                                     12.333.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 134

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0201 - EXECUTIVO

  Unidade Executora:  020101 - Gabinete do Prefeito

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                967.000,00            967.000,00

04.121                   Planejamento e Orçamento                                                                                                                                                                                263.000,00            263.000,00

04.121.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                                                       263.000,00            263.000,00

04.121.0003.2003 Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito                                                                                                                                       173.000,00            173.000,00

04.121.0003.2011 Planejamento Estratégico                                                                                                                                                                                   90.000,00              90.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          704.000,00            704.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               704.000,00            704.000,00

04.122.0036.2046 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                    704.000,00            704.000,00

05                          Defesa Nacional                                                                                                                                                                                              202.000,00            202.000,00

05.153                   Defesa Terrestre                                                                                                                                                                                               202.000,00            202.000,00

05.153.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                                                 202.000,00            202.000,00

05.153.0024.2004 Manutenção da Junta de Serviço Militar                                                                                                                                                            6.000,00                6.000,00

05.153.0024.2005 Manutenção do Tiro de Guerra                                                                                                                                                                          31.000,00              31.000,00

05.153.0024.2006 Manutenção do Corpo de Bombeiros                                                                                                                                                                 165.000,00            165.000,00

06                          Segurança Pública                                                                                                                                                                                          106.000,00            106.000,00

06.182                   Defesa Civil                                                                                                                                                                                                        106.000,00            106.000,00

06.182.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                                                 106.000,00            106.000,00

06.182.0024.2284 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC                                                                                                                              106.000,00            106.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 1.275.000,00                                                                                                                                                                                         1.275.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 135

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0202 - SECRETARIA DE GOVERNO

  Unidade Executora:  020201 - Gabinete do Secretário de Governo

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                584.000,00            584.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          584.000,00            584.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               584.000,00            584.000,00

04.122.0036.2047 Folha de Pagamento da Secretaria de Governo                                                                                                                                                584.000,00            584.000,00

14                          Direitos da Cidadania                                                                                                                                                                   50.000,00 45.000,00              95.000,00

14.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                                          50.000,00 45.000,00              95.000,00

14.422.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                                     50.000,00 45.000,00              95.000,00

14.422.0003.1172 Projeto Bairro em Ação                                                                                                                                                                    50.000,00                               50.000,00

14.422.0003.2068 Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo                                                                                                                                   45.000,00              45.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00     50.000,00 629.000,00                                                                                                                                                                                               679.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 136

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0202 - SECRETARIA DE GOVERNO

  Unidade Executora:  020202 - Administração Regional do Distrito de São Silvestre

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                345.000,00            345.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          345.000,00            345.000,00

04.122.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                                                       20.000,00              20.000,00

04.122.0003.2069 Manutenção do Distrito de São Silvestre                                                                                                                                                           20.000,00              20.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               325.000,00            325.000,00

04.122.0036.2048 Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre                                                                                                                                              325.000,00            325.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 345.000,00                                                                                                                                                                                               345.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 137

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0202 - SECRETARIA DE GOVERNO

  Unidade Executora:  020203 - Administração Regional do Distrito do Pq. Meia Lua

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                378.000,00            378.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          378.000,00            378.000,00

04.122.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                                                       25.000,00              25.000,00

04.122.0003.2070 Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                                                                                                            25.000,00              25.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               353.000,00            353.000,00

04.122.0036.2049 Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                                                                                               353.000,00            353.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 378.000,00                                                                                                                                                                                               378.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 138

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  Unidade Executora:  020301 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                791.000,00            791.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          791.000,00            791.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               791.000,00            791.000,00

04.122.0036.2050 Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico                                                                                                                                      791.000,00            791.000,00

11                          Trabalho                                                                                                                                                                                       410.000,00 10.000,00              420.000,00

11.331                   Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                                          200.000,00                               200.000,00

11.331.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                     200.000,00                               200.000,00

11.331.0006.1006 Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional                                                                                              200.000,00                               200.000,00

11.333                   Empregabilidade                                                                                                                                                                             150.000,00                               150.000,00

11.333.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                     150.000,00                               150.000,00

11.333.0006.1003 Implantação de Frentes de Trabalho                                                                                                                                              150.000,00                               150.000,00

11.334                   Fomento ao Trabalho                                                                                                                                                                       60.000,00 10.000,00              70.000,00

11.334.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                       60.000,00 10.000,00              70.000,00

11.334.0006.1005 Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações                                                                                                             60.000,00                               60.000,00

11.334.0006.2071 Fomento ao Banco do Povo                                                                                                                                                                               10.000,00              10.000,00

20                          Agricultura                                                                                                                                                                                   750.000,00 310.000,00            1.060.000,00

20.601                   Promoção da Produção Vegetal                                                                                                                                                    450.000,00                               450.000,00

20.601.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                     450.000,00                               450.000,00

20.601.0006.1167 Mecanização Agrícola - Programa PRODESA                                                                                                                               450.000,00                               450.000,00

20.605                   Abastecimento                                                                                                                                                                               240.000,00                               240.000,00

20.605.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                     240.000,00                               240.000,00

20.605.0006.1004 Reforma do Mercado Municipal de Jacareí                                                                                                                                    200.000,00                               200.000,00

20.605.0006.1008 Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento                                                                                                                               40.000,00                               40.000,00

20.606                   Extensão Rural                                                                                                                                                                                 60.000,00 310.000,00            370.000,00

20.606.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                       60.000,00 310.000,00            370.000,00

20.606.0006.1007 Implantação de Assistência a Extensão Rural                                                                                                                                 60.000,00                               60.000,00

20.606.0006.2072 Manutenção do Convênio SEIAA/CATI                                                                                                                                                              100.000,00            100.000,00

20.606.0006.2073 Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas                                                                                                                                  60.000,00              60.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 139

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

20.606.0006.2074 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico                                                                                                                         150.000,00            150.000,00

22                          Indústria                                                                                                                                                                                                           500.000,00            500.000,00

22.661                   Promoção Industrial                                                                                                                                                                                            500.000,00            500.000,00

22.661.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                                         500.000,00            500.000,00

22.661.0006.2254 Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas                                                                                                                                 500.000,00            500.000,00

23                          Comércio e Serviços                                                                                                                                                                                     906.000,00            906.000,00

23.695                   Turismo                                                                                                                                                                                                              906.000,00            906.000,00

23.695.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                                         906.000,00            906.000,00

23.695.0006.2007 Manutenção do FUNTUR                                                                                                                                                                                    150.000,00            150.000,00

23.695.0006.2262 Manutenção do Roteiro Cultural                                                                                                                                                                         756.000,00            756.000,00

28                          Encargos especiais                                                                                                                                                                                       300.000,00            300.000,00

28.846                   Outros Encargos Especiais                                                                                                                                                                               300.000,00            300.000,00

28.846.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                                                         300.000,00            300.000,00

28.846.0006.2075 Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios                                                                                                                                          300.000,00            300.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 1.160.000,00                                                                                                                                                                                         2.817.000,00 3.977.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 140

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0204 - SECRETARIA DE SAÚDE

  Unidade Executora:  020401 - Gabinete do Secretário de Saúde

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10                          Saúde                                                                                                                                                                                            510.000,00 71.770.000,00       72.280.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                             402.000,00 34.062.000,00       34.464.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                            402.000,00                               402.000,00

10.301.0017.1142 Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                                                                                                                          402.000,00                               402.000,00

10.301.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               33.215.000,00       33.215.000,00

10.301.0036.2051 Folha de Pagamento da Secr. de Saúde                                                                                                                                                            31.800.000,00       31.800.000,00

10.301.0036.2100 Despesas com Vale-Transporte - Saúde                                                                                                                                                          850.000,00            850.000,00

10.301.0036.2101 Despesas com Vale-Alimentação - Saúde                                                                                                                                                        565.000,00            565.000,00

10.301.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                                                      301.000,00            301.000,00

10.301.0038.2194 Campanha Educativa e Divulgação - Saúde                                                                                                                                                      301.000,00            301.000,00

10.301.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        546.000,00            546.000,00

10.301.0042.2279 Despesas com Vale Refeição-Saúde                                                                                                                                                                435.000,00            435.000,00

10.301.0042.2286 Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde                                                                                                                                                                111.000,00            111.000,00

10.302                   Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                           108.000,00 37.603.000,00       37.711.000,00

10.302.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                            108.000,00 37.603.000,00       37.711.000,00

10.302.0017.1093 Implantação do Cartão SUS                                                                                                                                                               8.000,00                               8.000,00

10.302.0017.1190 Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado                                                                                                                     100.000,00                               100.000,00

10.302.0017.2109 Convênio com o Governo Estadual                                                                                                                                                                    2.000.000,00         2.000.000,00

10.302.0017.2110 Manutenção do COMUS                                                                                                                                                                                     5.000,00                5.000,00

10.302.0017.2112 Convênio com a CEPAC                                                                                                                                                                                     180.000,00            180.000,00

10.302.0017.2113 Convênio Municipal com Hospitais                                                                                                                                                                     11.100.000,00       11.100.000,00

10.302.0017.2114 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde                                                                                                                                                6.848.000,00         6.848.000,00

10.302.0017.2246 BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar                                                                                                             17.470.000,00       17.470.000,00

10.303                   Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                                                                                                       105.000,00            105.000,00

10.303.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                                                105.000,00            105.000,00

10.303.0017.2111 Manutenção do COMAD                                                                                                                                                                                     5.000,00                5.000,00

10.303.0017.2247 BLGES - Bloco Gestão do SUS                                                                                                                                                                          100.000,00            100.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   510.000,00 71.770.000,00                                                                                                                                                                                     72.280.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 141

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0204 - SECRETARIA DE SAÚDE

  Unidade Executora:  020402 - Diretoria de Serviços de Saúde

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10                          Saúde                                                                                                                                                                                          2.731.000,00         6.106.000,00                                                                                                                                                           8.837.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                           2.181.000,00         6.000.000,00                                                                                                                                                           8.181.000,00

10.301.0016          SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                                         1.562.000,00         4.900.000,00                                                                                                                                                           6.462.000,00

10.301.0016.1036 Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento Participativo)                                                                               501.000,00                               501.000,00

10.301.0016.1158 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira Branca/Esperança                                                             211.000,00                               211.000,00

10.301.0016.1159 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua                                                                                                                    161.000,00                               161.000,00

10.301.0016.1160 Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)                                                                                111.000,00                               111.000,00

10.301.0016.1161 Aquisição de Ambulâncias                                                                                                                                                            261.000,00                               261.000,00

10.301.0016.1168 Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil                                                                                                              151.000,00                               151.000,00

10.301.0016.1189 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre                                                                                                       131.000,00                               131.000,00

10.301.0016.1199 Reforma telhado UMSF São Silvestre                                                                                                                                              35.000,00                               35.000,00

10.301.0016.2115 Extensão do PSF (Orçamento Participativo)                                                                                                                                                      400.000,00            400.000,00

10.301.0016.2248 BLATB - Bloco Atenção Básica                                                                                                                                                                         4.000.000,00         4.000.000,00

10.301.0016.2249 BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica                                                                                                                                        500.000,00            500.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                            619.000,00                               619.000,00

10.301.0017.1173 Construção e Aparelhamento de UBS                                                                                                                                           619.000,00                               619.000,00

10.301.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               1.100.000,00         1.100.000,00

10.301.0036.2237 Folha de Pagamento da Saúde - BLATB                                                                                                                                                            1.000.000,00         1.000.000,00

10.301.0036.2241 Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)                                                                                                                                             100.000,00            100.000,00

10.302                   Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                           550.000,00 106.000,00            656.000,00

10.302.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                            550.000,00                               550.000,00

10.302.0017.1150 Aquisição de equip. e material permanente para URE                                                                                                                   550.000,00                               550.000,00

10.302.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               106.000,00            106.000,00

10.302.0036.2236 Folha de pagamento da Saúde - BLMAC                                                                                                                                                           106.000,00            106.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 2.731.000,00                                                                                                                                                                                         6.106.000,00 8.837.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 142

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0204 - SECRETARIA DE SAÚDE

  Unidade Executora:  020403 - Diretoria de Vigilancia à Saúde

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10                          Saúde                                                                                                                                                                                            290.000,00 1.410.000,00         1.700.000,00

10.303                   Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                                                                                   290.000,00 1.250.000,00         1.540.000,00

10.303.0019          VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                                                                   290.000,00 1.250.000,00         1.540.000,00

10.303.0019.1200 Conclusão Construção Canil Municipal                                                                                                                                            90.000,00                               90.000,00

10.303.0019.1201 Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia                                                                                             200.000,00                               200.000,00

10.303.0019.2250 BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde                                                                                                                                                            1.250.000,00         1.250.000,00

10.305                   Vigilância Epidemiológica                                                                                                                                                                                   160.000,00            160.000,00

10.305.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               160.000,00            160.000,00

10.305.0036.2239 Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS                                                                                                                                                           160.000,00            160.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   290.000,00 1.410.000,00                                                                                                                                                                                         1.700.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 143

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  Unidade Executora:  020501 - Gabinete do Secretário de Educação

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          395.000,00            395.000,00

12.362                   Ensino Médio                                                                                                                                                                                                      270.000,00            270.000,00

12.362.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                                                                270.000,00            270.000,00

12.362.0039.2094 Bolsa de Estudo - PROBEM                                                                                                                                                                                270.000,00            270.000,00

12.364                   Ensino Superior                                                                                                                                                                                                  125.000,00            125.000,00

12.364.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                                                                125.000,00            125.000,00

12.364.0039.2093 Transporte Universitário - PROTEU                                                                                                                                                                    125.000,00            125.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 395.000,00                                                                                                                                                                                               395.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 144

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  Unidade Executora:  020502 - Gerência do Ensino Infantil

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

12                          Educação                                                                                                                                                                                      950.000,00 18.012.000,00       18.962.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                            950.000,00 18.012.000,00       18.962.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                        950.000,00 6.294.000,00         7.244.000,00

12.365.0009.1120 Revitalização dos Prédios Escolares                                                                                                                                             300.000,00                               300.000,00

12.365.0009.1122 Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)                                                                                                       150.000,00                               150.000,00

12.365.0009.1123 Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)                                                                                     500.000,00                               500.000,00

12.365.0009.2087 Convênio Creches                                                                                                                                                                                             4.000.000,00         4.000.000,00

12.365.0009.2088 Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                                                                                                               400.000,00            400.000,00

12.365.0009.2090 Manutenção do Ensino Infantil                                                                                                                                                                           1.542.000,00         1.542.000,00

12.365.0009.2290 Despesas com rendimentos de aplicações - LDB                                                                                                                                             352.000,00            352.000,00

12.365.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               10.583.000,00       10.583.000,00

12.365.0036.2053 Folha de Pagamento do Ensino Infantil                                                                                                                                                               5.710.000,00         5.710.000,00

12.365.0036.2219 Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                                                                                                                            4.438.000,00         4.438.000,00

12.365.0036.2222 Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                                                                                                                          435.000,00            435.000,00

12.365.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        1.135.000,00         1.135.000,00

12.365.0042.2272 Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil                                                                                                                                          440.000,00            440.000,00

12.365.0042.2273 Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil                                                                                                                                               565.000,00            565.000,00

12.365.0042.2287 Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino                                                                                                                                                                130.000,00            130.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   950.000,00 18.012.000,00                                                                                                                                                                                     18.962.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 145

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  Unidade Executora:  020503 - Gerência de Ensino Fundamental

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

12                          Educação                                                                                                                                                                                    1.278.000,00         27.805.000,00                                                                                                                                                       29.083.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                     1.278.000,00         27.370.000,00                                                                                                                                                       28.648.000,00

12.361.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                            1.278.000,00         5.039.000,00                                                                                                                                                           6.317.000,00

12.361.0008.1116 Revitalização de Prédios Escolares                                                                                                                                               300.000,00                               300.000,00

12.361.0008.1118 Construção de Centro de Educação Unificado - CEU                                                                                                                    827.000,00                               827.000,00

12.361.0008.1119 Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)                                                                                                        150.000,00                               150.000,00

12.361.0008.1129 Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo)                                                                                1.000,00                               1.000,00

12.361.0008.2076 Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                                                                                                               400.000,00            400.000,00

12.361.0008.2077 Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA                                                                                                               1.100.000,00         1.100.000,00

12.361.0008.2081 Manutenção do Ensino Fundamental                                                                                                                                                                  3.534.000,00         3.534.000,00

12.361.0008.2217 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB                                                                                                                                                 5.000,00                5.000,00

12.361.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               19.762.000,00       19.762.000,00

12.361.0036.2220 Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério                                                                                                                  16.427.000,00       16.427.000,00

12.361.0036.2221 Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais                                                                                                          3.335.000,00         3.335.000,00

12.361.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                                                      350.000,00            350.000,00

12.361.0038.2195 Campanha Educativa e Divulgação - Ensino                                                                                                                                                      350.000,00            350.000,00

12.361.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        2.219.000,00         2.219.000,00

12.361.0042.2274 Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino                                                                                                                                         985.000,00            985.000,00

12.361.0042.2275 Despesas com Vale Refeição - FUNDEB                                                                                                                                                           712.000,00            712.000,00

12.361.0042.2276 Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB                                                                                                                                                     522.000,00            522.000,00

12.366                   Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                         435.000,00            435.000,00

12.366.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                  138.000,00            138.000,00

12.366.0008.2078 Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                                                         138.000,00            138.000,00

12.366.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               297.000,00            297.000,00

12.366.0036.2223 Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério                                                                                                                                           297.000,00            297.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 1.278.000,00                                                                                                                                                                                       27.805.000,00 29.083.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 146

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  Unidade Executora:  020504 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          8.019.000,00         8.019.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           5.025.000,00         5.025.000,00

12.361.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                  5.025.000,00         5.025.000,00

12.361.0008.2079 Transporte de Alunos                                                                                                                                                                                        2.368.000,00         2.368.000,00

12.361.0008.2201 Despesas com Transporte Alunos - PNATE                                                                                                                                                      250.000,00            250.000,00

12.361.0008.2271 Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental                                                                                                                                        907.000,00            907.000,00

12.361.0008.2283 Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE                                                                                                                         1.500.000,00         1.500.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                                                2.994.000,00         2.994.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                                            2.994.000,00         2.994.000,00

12.365.0009.2269 Distribuição Merenda Escolar p/Creche                                                                                                                                                             994.000,00            994.000,00

12.365.0009.2270 Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola                                                                                                                                                       400.000,00            400.000,00

12.365.0009.2281 Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE                                                                                                                                             1.000.000,00         1.000.000,00

12.365.0009.2282 Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE                                                                                                                                     600.000,00            600.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 8.019.000,00                                                                                                                                                                                         8.019.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 147

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS

  Unidade Executora:  020601 - Gabinete do Secretário de Finanças

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                2.394.000,00         2.394.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          2.024.000,00         2.024.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               2.024.000,00         2.024.000,00

04.122.0036.2056 Folha de Pagamento da Secr. de Finanças                                                                                                                                                       2.024.000,00         2.024.000,00

04.123                   Administração Financeira                                                                                                                                                                                  370.000,00            370.000,00

04.123.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                                                       370.000,00            370.000,00

04.123.0034.2036 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças                                                                                                                                            370.000,00            370.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 2.394.000,00                                                                                                                                                                                         2.394.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 148

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

  Unidade Executora:  020701 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

02                          Judiciária                                                                                                                                                                                    4.353.000,00                                                                                                                                                                                         4.353.000,00

02.061                   Ação Jurídica                                                                                                                                                                               4.353.000,00                                                                                                                                                                                         4.353.000,00

02.061.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                               4.353.000,00                                                                                                                                                                                         4.353.000,00

02.061.0037.1165 Reforma e Ampliação do Fórum                                                                                                                                                   4.353.000,00                                                                                                                                                                                         4.353.000,00

04                          Administração                                                                                                                                                                                                2.243.000,00         2.243.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          2.243.000,00         2.243.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               1.300.000,00         1.300.000,00

04.122.0036.2057 Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos                                                                                                                                       1.300.000,00         1.300.000,00

04.122.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                                                     943.000,00            943.000,00

04.122.0037.2043 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos                                                                                                                            943.000,00            943.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 4.353.000,00                                                                                                                                                                                         2.243.000,00 6.596.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 149

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

  Unidade Executora:  020801 - Gabinete do Secretário de Planejamento

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                2.021.000,00         2.021.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          2.021.000,00         2.021.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               2.021.000,00         2.021.000,00

04.122.0036.2058 Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento                                                                                                                                                 2.021.000,00         2.021.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                                       310.000,00            310.000,00

15.127                   Ordeamento Territorial                                                                                                                                                                                       310.000,00            310.000,00

15.127.0005          PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                                                                                                           310.000,00            310.000,00

15.127.0005.2015 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento                                                                                                                                      128.000,00            128.000,00

15.127.0005.2037 Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU                                                                                                               182.000,00            182.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 2.331.000,00                                                                                                                                                                                         2.331.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 150

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

  Unidade Executora:  020901 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e Cidadania

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                                          4.011.000,00         4.011.000,00

08.243                   Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                                          132.000,00            132.000,00

08.243.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          132.000,00            132.000,00

08.243.0007.2157 Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa                                                                                                     132.000,00            132.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                                                                                                                    3.699.000,00         3.699.000,00

08.244.0011          INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                                 105.000,00            105.000,00

08.244.0011.2116 Manutenção dos Serv. Adm. da SASC                                                                                                                                                              105.000,00            105.000,00

08.244.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             50.000,00              50.000,00

08.244.0015.2010 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade                                                                                                                                                 50.000,00              50.000,00

08.244.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               3.544.000,00         3.544.000,00

08.244.0036.2059 Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social                                                                                                                                                3.544.000,00         3.544.000,00

08.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                                                            180.000,00            180.000,00

08.422.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                                                          180.000,00            180.000,00

08.422.0004.2008 Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                                                                                                                               180.000,00            180.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          1.666.000,00         1.666.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           1.666.000,00         1.666.000,00

12.361.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               1.666.000,00         1.666.000,00

12.361.0036.2027 Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                    1.666.000,00         1.666.000,00

14                          Direitos da Cidadania                                                                                                                                                                                     308.000,00            308.000,00

14.126                   Tecnologia da Informação                                                                                                                                                                                  308.000,00            308.000,00

14.126.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                                                          308.000,00            308.000,00

14.126.0004.2009 Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza                                                                                                                                 308.000,00            308.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 5.985.000,00                                                                                                                                                                                         5.985.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 151

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

  Unidade Executora:  020902 - Fundo Municipal de Assistência Social

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                      430.000,00 1.877.077,00         2.307.077,00

08.241                   Assistência ao Idoso                                                                                                                                                                                         490.000,00            490.000,00

08.241.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          450.000,00            450.000,00

08.241.0007.2133 Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE                                                                                                                                              450.000,00            450.000,00

08.241.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             40.000,00              40.000,00

08.241.0015.2206 Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB                                                                                                                                                       40.000,00              40.000,00

08.242                   Assistência ao Portador de Deficiência                                                                                                                                                             235.000,00            235.000,00

08.242.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          235.000,00            235.000,00

08.242.0007.2131 Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE                                                                                                            235.000,00            235.000,00

08.243                   Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                      130.000,00 289.077,00            419.077,00

08.243.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                      130.000,00 238.077,00            368.077,00

08.243.0007.1156 Co-Financiamento Federal para o CREAS                                                                                                                                       50.000,00                               50.000,00

08.243.0007.1157 Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade                                                                                   80.000,00                               80.000,00

08.243.0007.2132 Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração                                                                           80.000,00              80.000,00

08.243.0007.2158 Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE                                                                      60.000,00              60.000,00

08.243.0007.2260 Co-Financiamento Estadual para o CREAS                                                                                                                                                        5.000,00                5.000,00

08.243.0007.2267 Piso Fixo Média Complexidade III - PSC                                                                                                                                                              49.000,00              49.000,00

08.243.0007.2292 Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE                                                                                                                                                 44.077,00              44.077,00

08.243.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             51.000,00              51.000,00

08.243.0015.2204 Co-financiamento Federal Pró-Jovem                                                                                                                                                                 22.000,00              22.000,00

08.243.0015.2255 Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores                                                                                                    29.000,00              29.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                                                                                                300.000,00 863.000,00            1.163.000,00

08.244.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          120.000,00            120.000,00

08.244.0007.2205 Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - Idoso - FMAS                                                                                      120.000,00            120.000,00

08.244.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                         300.000,00 743.000,00            1.043.000,00

08.244.0015.1126 Construção e Modernização do CRAS Oeste                                                                                                                                300.000,00                               300.000,00

08.244.0015.2117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS                                                                                                                         19.000,00              19.000,00

08.244.0015.2118 Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB                                                                                                                              23.000,00              23.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 152

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

08.244.0015.2120 Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB                                                                                                                7.000,00                7.000,00

08.244.0015.2121 Programa Bolsa Família - PSB                                                                                                                                                                            182.000,00            182.000,00

08.244.0015.2123 Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB                                                                                                                       216.000,00            216.000,00

08.244.0015.2126 Convênio com Ent. Sociais - PSB                                                                                                                                                                        195.000,00            195.000,00

08.244.0015.2196 Co-Financiamento  Federal  - Piso Básico de Transição-PSB                                                                                                                           36.000,00              36.000,00

08.244.0015.2268 Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais                                                                                                                                       28.000,00              28.000,00

08.244.0015.2285 Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais                                                                                                                                     37.000,00              37.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          594.000,00            594.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           594.000,00            594.000,00

12.361.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          504.000,00            504.000,00

12.361.0007.2134 Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD                                                                                                                                    504.000,00            504.000,00

12.361.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             90.000,00              90.000,00

12.361.0015.2129 Convênio com Entidades Sociais                                                                                                                                                                        90.000,00              90.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   430.000,00 2.471.077,00                                                                                                                                                                                         2.901.077,00

                                                                                                                                                                               Página: 153

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

  Unidade Executora:  020903 - Proteção Social Básica

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                                          505.000,00            505.000,00

08.241                   Assistência ao Idoso                                                                                                                                                                                         80.000,00              80.000,00

08.241.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             80.000,00              80.000,00

08.241.0015.2266 Centro de Convivência do Idoso Viva Vida                                                                                                                                                       80.000,00              80.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                                                                                                                    425.000,00            425.000,00

08.244.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             425.000,00            425.000,00

08.244.0015.2136 Manutenção do CRAS/centro                                                                                                                                                                            425.000,00            425.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          897.000,00            897.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           897.000,00            897.000,00

12.361.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                                             897.000,00            897.000,00

12.361.0015.2135 Manutenção do Centro da Juventude                                                                                                                                                                100.000,00            100.000,00

12.361.0015.2141 Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente                                                                                                         797.000,00            797.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 1.402.000,00                                                                                                                                                                                         1.402.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 154

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

  Unidade Executora:  020904 - Proteção Social Especial

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                                          358.000,00            358.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                                                                                                                    358.000,00            358.000,00

08.244.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          358.000,00            358.000,00

08.244.0007.2147 Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade                                                                                                              358.000,00            358.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          311.000,00            311.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           311.000,00            311.000,00

12.361.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                                                          311.000,00            311.000,00

12.361.0007.2148 Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade                                                                                                                                              180.000,00            180.000,00

12.361.0007.2150 Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de                                                                      91.000,00              91.000,00

12.361.0007.2156 Projeto Oficina de Restauro                                                                                                                                                                               40.000,00              40.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 669.000,00                                                                                                                                                                                               669.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 155

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

  Unidade Executora:  020905 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                                          1.001.000,00         1.001.000,00

08.243                   Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                                                          1.001.000,00         1.001.000,00

08.243.0002          PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                                              1.001.000,00         1.001.000,00

08.243.0002.2257 Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                                                                                                      151.000,00            151.000,00

08.243.0002.2259 Manutenção do FMDCA                                                                                                                                                                                     850.000,00            850.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 1.001.000,00                                                                                                                                                                                         1.001.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 156

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021001 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura Municipal

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                11.705.000,00       11.705.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          11.705.000,00       11.705.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               11.705.000,00       11.705.000,00

04.122.0036.2060 Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal                                                                                                                               11.705.000,00       11.705.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                                       31.000,00              31.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                                       31.000,00              31.000,00

15.451.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           31.000,00              31.000,00

15.451.0010.2164 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura                                                                                                                                   31.000,00              31.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 11.736.000,00                                                                                                                                                                                     11.736.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 157

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021002 - Departamento de Trânsito

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                1.938.000,00         1.938.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          1.938.000,00         1.938.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               1.938.000,00         1.938.000,00

04.122.0036.2061 Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito                                                                                                                                                       1.938.000,00         1.938.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                 3.500.000,00         3.650.000,00                                                                                                                                                           7.150.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                 3.500.000,00         3.650.000,00                                                                                                                                                           7.150.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                               3.500.000,00         3.650.000,00                                                                                                                                                           7.150.000,00

15.451.0014.1018 Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização                                                                                                               800.000,00                               800.000,00

15.451.0014.1019 Construção de Ciclovias                                                                                                                                                              1.300.000,00                                                                                                                                                                                         1.300.000,00

15.451.0014.1022 Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação                                                                                                         500.000,00                               500.000,00

15.451.0014.1130 Reaparelhamento do Tráfego Urbano                                                                                                                                            900.000,00                               900.000,00

15.451.0014.2166 Manutenção do Depto. de Trânsito                                                                                                                                                                    3.570.000,00         3.570.000,00

15.451.0014.2207 Educação de Trânsito                                                                                                                                                                                        80.000,00              80.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 3.500.000,00                                                                                                                                                                                         5.588.000,00 9.088.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 158

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021003 - Departamento de Transporte

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                 4.600.000,00         160.000,00                                                                                                                                                              4.760.000,00

15.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                                   4.600.000,00         160.000,00                                                                                                                                                              4.760.000,00

15.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                                        4.600.000,00         160.000,00                                                                                                                                                              4.760.000,00

15.453.0022.1045 Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo                                                                                                                      150.000,00                               150.000,00

15.453.0022.1170 Construção do Terminal Turístico Rodoviário                                                                                                                              4.450.000,00                                                                                                                                                                                         4.450.000,00

15.453.0022.2165 Manutenção do Depto. de Transportes                                                                                                                                                             160.000,00            160.000,00

26                          Transporte                                                                                                                                                                                  640.000,00                               640.000,00

26.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                                     640.000,00                               640.000,00

26.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                                          640.000,00                               640.000,00

26.453.0022.1180 Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês                                                                                  215.000,00                               215.000,00

26.453.0022.1181 Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer                                                                                                                145.000,00                               145.000,00

26.453.0022.1182 Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia                                                                                                                 135.000,00                               135.000,00

26.453.0022.1191 Obras de Estação de Transferência                                                                                                                                             145.000,00                               145.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 5.240.000,00                                                                                                                                                                                            160.000,00 5.400.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 159

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021004 - Departamento de Logística e Equipamentos

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                3.304.000,00         3.304.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          3.304.000,00         3.304.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           3.304.000,00         3.304.000,00

04.122.0010.2167 Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos                                                                                                                                        3.304.000,00         3.304.000,00

10                          Saúde                                                                                                                                                                                                                601.000,00            601.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                                                 601.000,00            601.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                                                601.000,00            601.000,00

10.301.0017.2208 Manutenção de Veículos - Setor Saúde                                                                                                                                                            601.000,00            601.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          325.000,00            325.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                                                           325.000,00            325.000,00

12.361.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                                                  325.000,00            325.000,00

12.361.0008.2209 Manutenção de Veículos - Setor Ensino                                                                                                                                                            325.000,00            325.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 4.230.000,00                                                                                                                                                                                         4.230.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 160

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021005 - Departamento de Projetos e Obras

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                              10.000,00                               10.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                        10.000,00                               10.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                         10.000,00                               10.000,00

04.122.0010.1047 Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais                                                                                                              10.000,00                               10.000,00

10                          Saúde                                                                                                                                                                                                1.000,00                               1.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                                 1.000,00                               1.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                                1.000,00                               1.000,00

10.301.0017.1187 Gerenciamento de Obras da Saúde                                                                                                                                                  1.000,00                               1.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                        20.000,00                               20.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                              20.000,00                               20.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                          20.000,00                               20.000,00

12.365.0009.1188 Gerenciamento de Obras do Ensino                                                                                                                                                20.000,00                               20.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                 43.992.000,00       615.000,00                                                                                                                                                            44.607.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                 43.977.000,00       615.000,00                                                                                                                                                            44.592.000,00

15.451.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           615.000,00            615.000,00

15.451.0010.2172 Manutenção do Depto. de Projetos e Obras                                                                                                                                                      615.000,00            615.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                               36.467.000,00                                                                                                                                                                                     36.467.000,00

15.451.0014.1015 Construção do Anel Viário                                                                                                                                                           6.600.000,00                                                                                                                                                                                         6.600.000,00

15.451.0014.1020 Desapropriações e Compras de Áreas.                                                                                                                                      1.000.000,00                                                                                                                                                                                         1.000.000,00

15.451.0014.1023 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.                                                                                                                        6.121.000,00                                                                                                                                                                                         6.121.000,00

15.451.0014.1028 Iluminação Pública                                                                                                                                                                          250.000,00                               250.000,00

15.451.0014.1030 Construção de Pontes e Viadutos                                                                                                                                               4.810.000,00                                                                                                                                                                                         4.810.000,00

15.451.0014.1088 Implantação do Parque da Cidade                                                                                                                                                  800.000,00                               800.000,00

15.451.0014.1131 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)                                                                               3.115.000,00                                                                                                                                                                                         3.115.000,00

15.451.0014.1144 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE                                                                                                                700.000,00                               700.000,00

15.451.0014.1147 Obras pelo Sistema PCMM                                                                                                                                                               10.000,00                               10.000,00

15.451.0014.1166 Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua                                                                                                                            205.000,00                               205.000,00

15.451.0014.1171 Obras de Drenagem na Av. Malek Assad                                                                                                                                     755.000,00                               755.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 161

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

15.451.0014.1179 Obras de Drenagem na Vila Ita                                                                                                                                                        81.000,00                               81.000,00

15.451.0014.1183 Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo Scavone-1ª Fase                                                         12.020.000,00                                                                                                                                                                                     12.020.000,00

15.451.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                                            7.510.000,00                                                                                                                                                                                         7.510.000,00

15.451.0020.1132 Obras de Drenagem Urbana                                                                                                                                                        7.510.000,00                                                                                                                                                                                         7.510.000,00

15.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                                               15.000,00                               15.000,00

15.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                      15.000,00                               15.000,00

15.543.0031.1169 Prevenção de Área de Risco                                                                                                                                                           15.000,00                               15.000,00

17                          Saneamento                                                                                                                                                                              5.776.000,00                                                                                                                                                                                         5.776.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                        5.776.000,00                                                                                                                                                                                         5.776.000,00

17.512.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                                            5.776.000,00                                                                                                                                                                                         5.776.000,00

17.512.0020.1038 Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes                                                                                                                1.564.000,00                                                                                                                                                                                         1.564.000,00

17.512.0020.1039 Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem                                                                                                                        863.000,00                               863.000,00

17.512.0020.1040 Canalização de Córregos                                                                                                                                                            2.010.000,00                                                                                                                                                                                         2.010.000,00

17.512.0020.1043 Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                                                                                                    1.339.000,00                                                                                                                                                                                         1.339.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 49.799.000,00                                                                                                                                                                                          615.000,00 50.414.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 162

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021006 - Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10                          Saúde                                                                                                                                                                                                                1.000,00                1.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                                                 1.000,00                1.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                                                1.000,00                1.000,00

10.301.0017.2251 Material para Unidades de Saúde                                                                                                                                                                      1.000,00                1.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          20.000,00              20.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                                                20.000,00              20.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                                            20.000,00              20.000,00

12.365.0009.2244 Material para prédios escolares                                                                                                                                                                        20.000,00              20.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                     30.000,00 7.463.000,00         7.493.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                     30.000,00 7.463.000,00         7.493.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                                   30.000,00 7.463.000,00         7.493.000,00

15.451.0014.1027 Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao Jd. Altos de Santana II,                                               30.000,00                               30.000,00

15.451.0014.2168 Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas                                                                                                   7.463.000,00         7.463.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00     30.000,00 7.484.000,00                                                                                                                                                                                         7.514.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 163

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021007 - Departamento de Manutenção de Próprios

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10                          Saúde                                                                                                                                                                                                                2.000,00                2.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                                                 2.000,00                2.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                                                2.000,00                2.000,00

10.301.0017.2243 Manutenção das Unidades de Saúde                                                                                                                                                                2.000,00                2.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                                                          260.000,00            260.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                                                260.000,00            260.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                                                            260.000,00            260.000,00

12.365.0009.2245 Manutenção dos prédios escolares                                                                                                                                                                  260.000,00            260.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                   232.459,00 827.361,00            1.059.820,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                   232.459,00 827.361,00            1.059.820,00

15.451.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           500.000,00            500.000,00

15.451.0010.2170 Manutenção do Depto. de Próprios Municipais                                                                                                                                                  500.000,00            500.000,00

15.451.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                    232.459,00 327.361,00            559.820,00

15.451.0031.1197 Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca                                                                                                                                  133.714,00                               133.714,00

15.451.0031.1198 Reforma área lazer CDHU Campo Grande                                                                                                                                       98.745,00                               98.745,00

15.451.0031.2171 Manutenção de Praças, Parques e Jardins                                                                                                                                                       327.361,00            327.361,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   232.459,00 1.089.361,00                                                                                                                                                                                         1.321.820,00

                                                                                                                                                                               Página: 164

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

  Unidade Executora:  021008 - Departamento de Conservação de Vias Não Pavimentadas

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                                                       1.465.000,00         1.465.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                                                       1.465.000,00         1.465.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                                                     1.465.000,00         1.465.000,00

15.451.0014.2169 Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas                                                                                                                      1.465.000,00         1.465.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 1.465.000,00                                                                                                                                                                                         1.465.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 165

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

  Unidade Executora:  021101 - Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                          1.512.000,00         8.488.000,00                                                                                                                                                         10.000.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                    1.512.000,00         8.228.000,00                                                                                                                                                           9.740.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                     1.512.000,00         1.894.000,00                                                                                                                                                           3.406.000,00

04.122.0010.1114 Racionalização e Otimização do Uso da Frota                                                                                                                                12.000,00                               12.000,00

04.122.0010.1174 Jacareí Digital                                                                                                                                                                               1.500.000,00                                                                                                                                                                                         1.500.000,00

04.122.0010.2040 Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.                                                                                                                      1.460.000,00         1.460.000,00

04.122.0010.2263 Reorganização física de documentos do Arquivo Central                                                                                                                                178.000,00            178.000,00

04.122.0010.2264 Digitalização e armazenamento eletrônico                                                                                                                                                         136.000,00            136.000,00

04.122.0010.2265 Sistema de inclusão digital                                                                                                                                                                                 120.000,00            120.000,00

04.122.0012          OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO                                                                                                          110.000,00            110.000,00

04.122.0012.2018 Celebração de Parcerias e Convênios                                                                                                                                                              110.000,00            110.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               6.224.000,00         6.224.000,00

04.122.0036.2062 Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos                                                                                                                    6.224.000,00         6.224.000,00

04.128                   Formação de Recursos Humanos                                                                                                                                                                     260.000,00            260.000,00

04.128.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           260.000,00            260.000,00

04.128.0010.2016 Readequação do Plano de Carreira do Servidor                                                                                                                                               150.000,00            150.000,00

04.128.0010.2017 Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério                                                                                                                                              110.000,00            110.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 1.512.000,00                                                                                                                                                                                         8.488.000,00 10.000.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 166

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

  Unidade Executora:  021102 - Departamento de Modernização Administrativa

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                55.000,00              55.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          55.000,00              55.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           55.000,00              55.000,00

04.122.0010.2038 Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.                                                                                                                         55.000,00              55.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 55.000,00                                                                                                                                                                                                   55.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 167

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

  Unidade Executora:  021103 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor Público

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                115.000,00            115.000,00

04.128                   Formação de Recursos Humanos                                                                                                                                                                     115.000,00            115.000,00

04.128.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           115.000,00            115.000,00

04.128.0010.2039 Manutenção do FMVSPMJ                                                                                                                                                                                 115.000,00            115.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 115.000,00                                                                                                                                                                                               115.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 168

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  Unidade Executora:  021201 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                603.000,00            603.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          603.000,00            603.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               603.000,00            603.000,00

04.122.0036.2063 Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação                                                                                                                                                603.000,00            603.000,00

24                          Comunicações                                                                                                                                                                                                2.049.000,00         2.049.000,00

24.131                   Comunicação Social                                                                                                                                                                                           2.049.000,00         2.049.000,00

24.131.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                                                      2.049.000,00         2.049.000,00

24.131.0038.2044 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação                                                                                                                                     949.000,00            949.000,00

24.131.0038.2197 Serviços de Divulgação da Administração                                                                                                                                                        1.100.000,00         1.100.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 2.652.000,00                                                                                                                                                                                         2.652.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 169

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

  Unidade Executora:  021301 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                1.593.000,00         1.593.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          1.593.000,00         1.593.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               1.593.000,00         1.593.000,00

04.122.0036.2064 Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente                                                                                                                                              1.593.000,00         1.593.000,00

18                          Gestão Ambiental                                                                                                                                                                    1.170.000,00         1.697.000,00                                                                                                                                                           2.867.000,00

18.541                   Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                                      1.106.000,00         1.697.000,00                                                                                                                                                           2.803.000,00

18.541.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                  1.106.000,00         1.697.000,00                                                                                                                                                           2.803.000,00

18.541.0031.1024 Iluminação de Áreas Públicas                                                                                                                                                        100.000,00                               100.000,00

18.541.0031.1086 Projeto Beira Rio                                                                                                                                                                             200.000,00                               200.000,00

18.541.0031.1095 Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente                                                                                                                         360.000,00                               360.000,00

18.541.0031.1096 Revitalização de Praças e Jardins                                                                                                                                                 300.000,00                               300.000,00

18.541.0031.1097 Construção de Praças                                                                                                                                                                   100.000,00                               100.000,00

18.541.0031.1098 Implantação da Lei de Mineração                                                                                                                                                     25.000,00                               25.000,00

18.541.0031.1107 Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal                                                                                                                            21.000,00                               21.000,00

18.541.0031.2095 Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente                                                                                                                           145.000,00            145.000,00

18.541.0031.2098 Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                                                                                                                                942.000,00            942.000,00

18.541.0031.2215 Compensação Ambiental                                                                                                                                                                                   107.000,00            107.000,00

18.541.0031.2216 Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba                                                                                                                                                      3.000,00                3.000,00

18.541.0031.2289 Manutenção do Parque da Cidade                                                                                                                                                                     500.000,00            500.000,00

18.542                   Controle Ambiental                                                                                                                                                                             4.000,00                               4.000,00

18.542.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                        4.000,00                               4.000,00

18.542.0031.1100 Recomposição de Mata Ciliar                                                                                                                                                              4.000,00                               4.000,00

18.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                                               60.000,00                               60.000,00

18.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                      60.000,00                               60.000,00

18.543.0031.1081 Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério                                                   10.000,00                               10.000,00

18.543.0031.1089 Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo                                                                                                                    50.000,00                               50.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 1.170.000,00                                                                                                                                                                                         3.290.000,00 4.460.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 170

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

  Unidade Executora:  021302 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

18                          Gestão Ambiental                                                                                                                                                                      131.000,00 12.066.000,00       12.197.000,00

18.541                   Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                                        131.000,00 12.066.000,00       12.197.000,00

18.541.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                                    131.000,00 12.066.000,00       12.197.000,00

18.541.0031.1054 Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo)                                                              81.000,00                               81.000,00

18.541.0031.1110 Estudo do Novo Aterro                                                                                                                                                                    50.000,00                               50.000,00

18.541.0031.2032 Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                                                                                                                      26.000,00              26.000,00

18.541.0031.2097 Coleta Seletiva                                                                                                                                                                                                   40.000,00              40.000,00

18.541.0031.2291 Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU                                                                                                                           12.000.000,00       12.000.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   131.000,00 12.066.000,00                                                                                                                                                                                     12.197.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 171

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

  Unidade Executora:  021401 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                6.105.000,00         6.105.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          6.105.000,00         6.105.000,00

04.122.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                                                 100.000,00            100.000,00

04.122.0024.2127 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança                                                                                                                                       100.000,00            100.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               6.005.000,00         6.005.000,00

04.122.0036.2065 Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão                                                                                                                            6.005.000,00         6.005.000,00

06                          Segurança Pública                                                                                                                                                                      259.000,00 288.000,00            547.000,00

06.182                   Defesa Civil                                                                                                                                                                                    259.000,00 288.000,00            547.000,00

06.182.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                             259.000,00 288.000,00            547.000,00

06.182.0024.1049 Aquisição de Viaturas                                                                                                                                                                   133.000,00                               133.000,00

06.182.0024.1050 Aquisição de Armamentos                                                                                                                                                               60.000,00                               60.000,00

06.182.0024.1051 Aquisição de Equipamentos de Informática                                                                                                                                     16.000,00                               16.000,00

06.182.0024.1052 Reforma do Prédio da Guarda Civil                                                                                                                                                  50.000,00                               50.000,00

06.182.0024.2025 Ampliação do Projeto Semeadores da Paz                                                                                                                                                        20.000,00              20.000,00

06.182.0024.2124 Ampliação do Programa Ronda Escolar                                                                                                                                                             18.000,00              18.000,00

06.182.0024.2125 Renovação de Equipamentos e Uniformes                                                                                                                                                        250.000,00            250.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   259.000,00 6.393.000,00                                                                                                                                                                                         6.652.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 172

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO

  Unidade Executora:  021402 - Departamento de Assuntos da Cidadania

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                16.000,00              16.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          16.000,00              16.000,00

04.122.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                                                 16.000,00              16.000,00

04.122.0024.2128 Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão                                                                                                                        16.000,00              16.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 16.000,00                                                                                                                                                                                                   16.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 173

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

  Unidade Executora:  021501 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                3.030.000,00         3.030.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          3.030.000,00         3.030.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               3.030.000,00         3.030.000,00

04.122.0036.2066 Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação                                                                                                                                  3.030.000,00         3.030.000,00

27                          Desporto e Lazer                                                                                                                                                                     1.123.470,00         1.601.000,00                                                                                                                                                           2.724.470,00

27.812                   Desporto Comunitário                                                                                                                                                                   1.123.470,00         1.601.000,00                                                                                                                                                           2.724.470,00

27.812.0025          ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                                      1.123.470,00         1.601.000,00                                                                                                                                                           2.724.470,00

27.812.0025.1055 Construção de Campo / Quadra de Areia                                                                                                                                        21.000,00                               21.000,00

27.812.0025.1056 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários                                                                                                          52.000,00                               52.000,00

27.812.0025.1057 Construção de Pista para Skate / Street                                                                                                                                            2.000,00                               2.000,00

27.812.0025.1128 Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo)                                                     38.000,00                               38.000,00

27.812.0025.1143 Construção de Ginásio/Quadras Esportivas                                                                                                                                 537.000,00                               537.000,00

27.812.0025.1184 Área de Lazer Parque dos Príncipes                                                                                                                                             120.000,00                               120.000,00

27.812.0025.1202 Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                                                                                                          189.695,00                               189.695,00

27.812.0025.1204 Coberrtura da Quadra do Jd Didinha                                                                                                                                             163.775,00                               163.775,00

27.812.0025.2026 Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional                                                                                                                    241.000,00            241.000,00

27.812.0025.2138 Revisão dos Convênios com Ligas e Associações                                                                                                                                          250.000,00            250.000,00

27.812.0025.2140 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes                                                                                                                                          157.000,00            157.000,00

27.812.0025.2143 Despesas com Eventos Esportivos                                                                                                                                                                   183.000,00            183.000,00

27.812.0025.2144 Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais                                                                         85.000,00              85.000,00

27.812.0025.2146 Férias no Clube                                                                                                                                                                                                  25.000,00              25.000,00

27.812.0025.2198 Locação com Clubes para Prática Esportiva                                                                                                                                                      380.000,00            380.000,00

27.812.0025.2225 Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade                                                                                                                                      200.000,00            200.000,00

27.812.0025.2261 Manutenção do Projeto Esporte Social                                                                                                                                                              80.000,00              80.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 1.123.470,00                                                                                                                                                                                         4.631.000,00 5.754.470,00

                                                                                                                                                                               Página: 174

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

  Unidade Executora:  021601 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                          4.550.000,00         5.260.000,00                                                                                                                                                           9.810.000,00

04.123                   Administração Financeira                                                                                                                                                            4.550.000,00         2.500.000,00                                                                                                                                                           7.050.000,00

04.123.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                                 4.550.000,00         2.500.000,00                                                                                                                                                           7.050.000,00

04.123.0034.1090 Modernização Tributária                                                                                                                                                              1.400.000,00                                                                                                                                                                                         1.400.000,00

04.123.0034.1139 Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM                                                                                              3.150.000,00                                                                                                                                                                                         3.150.000,00

04.123.0034.2192 Manutenção de Sistemas de Informatização                                                                                                                                                     2.500.000,00         2.500.000,00

04.129                   Administração de Receitas                                                                                                                                                                                2.760.000,00         2.760.000,00

04.129.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                                                       2.760.000,00         2.760.000,00

04.129.0034.2200 Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade                                                                                                                                                 2.760.000,00         2.760.000,00

28                          Encargos especiais                                                                                                                                          12.132.000,00                                                     12.132.000,00

28.843                   Serviço da Dívida Interna                                                                                                                                      12.132.000,00                                                     12.132.000,00

28.843.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                              12.132.000,00                                                     12.132.000,00

28.843.0010.0003 Amortizações e Encargos                                                                                                                                    12.132.000,00                                                     12.132.000,00

99                          Reserva de Contingência                                                                                                                                     210.000,00                                                     210.000,00

99.999                   Reserva de Contingência                                                                                                                                           210.000,00                                                     210.000,00

99.999.0013          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                   210.000,00                                                     210.000,00

99.999.0013.0004 Reserva de Contingência                                                                                                                                           210.000,00                                                     210.000,00

Total                                                                                                                                                                                                   12.342.000,00 4.550.000,00                                                                                                                                                                                         5.260.000,00 22.152.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 175

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

  Unidade Executora:  021602 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                13.207.000,00       13.207.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          13.207.000,00       13.207.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                                                           12.340.000,00       12.340.000,00

04.122.0010.2159 Despesas Diversas da Administração                                                                                                                                                              12.340.000,00       12.340.000,00

04.122.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        867.000,00            867.000,00

04.122.0042.2288 Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários                                                                                                                                                          867.000,00            867.000,00

09                          Previdência Social                                                                                                                                               3.175.000,00                       7.812.000,00         10.987.000,00

09.271                   Previdência Básica                                                                                                                                                 3.175.000,00                       7.812.000,00         10.987.000,00

09.271.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                    3.175.000,00                       7.812.000,00         10.987.000,00

09.271.0036.0002 Inativos e Pensionistas                                                                                                                                           3.175.000,00                                                     3.175.000,00

09.271.0036.2067 Encargos Previdenciários                                                                                                                                                                                  7.812.000,00         7.812.000,00

11                          Trabalho                                                                                                                                                                                                           8.708.000,00         8.708.000,00

11.331                   Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                                                              8.708.000,00         8.708.000,00

11.331.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                                               6.738.000,00         6.738.000,00

11.331.0036.2160 Despesas com Vale-Transporte                                                                                                                                                                        1.388.000,00         1.388.000,00

11.331.0036.2161 Despesas com Vale-Alimentação/Refeição                                                                                                                                                      1.595.000,00         1.595.000,00

11.331.0036.2162 Contribuições ao PASEP                                                                                                                                                                                    3.755.000,00         3.755.000,00

11.331.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        1.970.000,00         1.970.000,00

11.331.0042.2278 Despesas com Vale Refeição                                                                                                                                                                           1.970.000,00         1.970.000,00

Total                                                                                                                                                                                                     3.175.000,00              0,00 29.727.000,00                                                                                                                                                                                     32.902.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 176

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

  Unidade Executora:  021603 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

28                          Encargos especiais                                                                                                                                            1.650.000,00                                                     1.650.000,00

28.122                   Administração Geral                                                                                                                                               1.650.000,00                                                     1.650.000,00

28.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                1.650.000,00                                                     1.650.000,00

28.122.0010.0005 Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                                                       1.650.000,00                                                     1.650.000,00

Total                                                                                                                                                                                                     1.650.000,00              0,00 0,00                                                                                                                                                                                                       1.650.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 177

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  Unidade Executora:  030101 - Gabinete da Presidência e Dependências

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                1.061.000,00         1.061.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          1.061.000,00         1.061.000,00

04.122.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                                                            1.061.000,00         1.061.000,00

04.122.0023.2176 Manutenção do Gabinete da Presidência                                                                                                                                                          1.061.000,00         1.061.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 1.061.000,00                                                                                                                                                                                         1.061.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 178

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  Unidade Executora:  030102 - Gabinete do Procurador

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                358.000,00            358.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          358.000,00            358.000,00

04.122.0028          NEGÓCIOS JURÍDICOS                                                                                                                                                                                       358.000,00            358.000,00

04.122.0028.2182 Manutenção da Procuradoria Jurídica                                                                                                                                                               358.000,00            358.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 358.000,00                                                                                                                                                                                               358.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 179

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS

  Unidade Executora:  030201 - Gabinete do Diretor e Dependências

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

17                          Saneamento                                                                                                                                                                              49.870.000,00       1.522.000,00                                                                                                                                                         51.392.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                        49.870.000,00       1.522.000,00                                                                                                                                                         51.392.000,00

17.512.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                                                            1.522.000,00         1.522.000,00

17.512.0023.2178 Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras                                                                                                                                              1.522.000,00         1.522.000,00

17.512.0029          ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                        1.850.000,00                                                                                                                                                                                         1.850.000,00

17.512.0029.1064 Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água                                                                                                                                               500.000,00                               500.000,00

17.512.0029.1066 Aquisição de Imóveis                                                                                                                                                                     500.000,00                               500.000,00

17.512.0029.1068 PRONURB - Vinculado                                                                                                                                                                   800.000,00                               800.000,00

17.512.0029.1074 Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                                                                                         50.000,00                               50.000,00

17.512.0030          COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                                         548.000,00                               548.000,00

17.512.0030.1075 Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto                                                                                                                                            484.000,00                               484.000,00

17.512.0030.1076 Impl. Sist. Trat. Esgoto San.                                                                                                                                                             10.000,00                               10.000,00

17.512.0030.1077 Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                                                                                           50.000,00                               50.000,00

17.512.0030.1078 Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)                                                                                                                             2.000,00                               2.000,00

17.512.0030.1079 Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)                                                                                                                           2.000,00                               2.000,00

17.512.0046          SANEAMENTO                                                                                                                                                                             47.472.000,00                                                                                                                                                                                     47.472.000,00

17.512.0046.1134 FEHIDRO - Vinculado                                                                                                                                                                     640.000,00                               640.000,00

17.512.0046.1136 Convênio CEIVAP - Vinculado                                                                                                                                                     1.300.000,00                                                                                                                                                                                         1.300.000,00

17.512.0046.1148 Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado                                                                                                                               44.500.000,00                                                                                                                                                                                     44.500.000,00

17.512.0046.1192 Convênio CEIVAP                                                                                                                                                                            302.000,00                               302.000,00

17.512.0046.1193 FEHIDRO                                                                                                                                                                                            30.000,00                               30.000,00

17.512.0046.1194 Obras de Saneamento - BNDES                                                                                                                                                    100.000,00                               100.000,00

17.512.0046.1195 PRONURB                                                                                                                                                                                       600.000,00                               600.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 49.870.000,00                                                                                                                                                                                       1.522.000,00 51.392.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 180

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

  Unidade Executora:  030301 - Gabinete do Diretor e Dependências

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

17                          Saneamento                                                                                                                                                                                390.000,00 18.803.000,00       19.193.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                          390.000,00 18.803.000,00       19.193.000,00

17.512.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                                                            10.674.000,00       10.674.000,00

17.512.0023.2179 Manutenção do Depto. de Operações                                                                                                                                                               10.674.000,00       10.674.000,00

17.512.0029          ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                          166.000,00 8.063.000,00         8.229.000,00

17.512.0029.1069 Aquis. Eqpt. Laboratório                                                                                                                                                                    1.000,00                               1.000,00

17.512.0029.1071 Aquis. Eqpto. Máquinas                                                                                                                                                                     1.000,00                               1.000,00

17.512.0029.1072 Aquis. Macro Medidores                                                                                                                                                                164.000,00                               164.000,00

17.512.0029.2184 Tratamento de Água                                                                                                                                                                                           1.307.000,00         1.307.000,00

17.512.0029.2228 Energia Elétrica                                                                                                                                                                                                  5.051.000,00         5.051.000,00

17.512.0029.2229 Locação de Veículos                                                                                                                                                                                         851.000,00            851.000,00

17.512.0029.2230 Telefone Corporativo                                                                                                                                                                                         14.000,00              14.000,00

17.512.0029.2231 Cobrança Recursos Hídricos - Federal                                                                                                                                                             420.000,00            420.000,00

17.512.0029.2232 Cobrança Recursos Hídricos - Estadual                                                                                                                                                            420.000,00            420.000,00

17.512.0032          MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                              224.000,00                               224.000,00

17.512.0032.1080 Construção Amp. Prédios                                                                                                                                                              224.000,00                               224.000,00

17.512.0046          SANEAMENTO                                                                                                                                                                                                   66.000,00              66.000,00

17.512.0046.2211 Tratamento de Esgoto                                                                                                                                                                                        66.000,00              66.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   390.000,00 18.803.000,00                                                                                                                                                                                     19.193.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 181

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

  Unidade Executora:  030401 - Gabinete do Diretor e Dependências

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                3.237.000,00         3.237.000,00

04.123                   Administração Financeira                                                                                                                                                                                  3.237.000,00         3.237.000,00

04.123.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                                                            3.237.000,00         3.237.000,00

04.123.0023.2180 Manutenção do Depto. Financeiro                                                                                                                                                                     3.237.000,00         3.237.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00              0,00 3.237.000,00                                                                                                                                                                                         3.237.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 182

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

  Unidade Executora:  030501 - Gabinete do Diretor e Dependências

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

04                          Administração                                                                                                                                                                                                5.179.000,00         5.179.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                                                          5.179.000,00         5.179.000,00

04.122.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                                                            5.179.000,00         5.179.000,00

04.122.0023.2181 Manutenção do Depto.  Administrativo                                                                                                                                                              4.550.000,00         4.550.000,00

04.122.0023.2280 Despesas com Telecomunicações                                                                                                                                                                    629.000,00            629.000,00

17                          Saneamento                                                                                                                                                                                504.000,00                               504.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                          504.000,00                               504.000,00

17.512.0029          ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                          504.000,00                               504.000,00

17.512.0029.1073 Aquisição de Hidrômetros                                                                                                                                                              504.000,00                               504.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   504.000,00 5.179.000,00                                                                                                                                                                                         5.683.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 183

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

  Unidade Orçamentária:  0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA

  Unidade Executora:  030601 - Encargos Gerais

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

09                          Previdência Social                                                                                                                                                                                          395.000,00            395.000,00

09.271                   Previdência Básica                                                                                                                                                                                            395.000,00            395.000,00

09.271.0040          ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                                                                                                          395.000,00            395.000,00

09.271.0040.2185 Encargos Previdenciiários                                                                                                                                                                                 248.000,00            248.000,00

09.271.0040.2186 Inativos Pensionistas                                                                                                                                                                                         147.000,00            147.000,00

17                          Saneamento                                                                                                                                                                                                    2.094.000,00         2.094.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                                              2.094.000,00         2.094.000,00

17.512.0041          RESGATE DA DÍVIDA                                                                                                                                                                                         747.000,00            747.000,00

17.512.0041.2187 Precatórios Judiciais                                                                                                                                                                                          22.000,00              22.000,00

17.512.0041.2188 Amortização e Encargos                                                                                                                                                                                   725.000,00            725.000,00

17.512.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                                                        1.177.000,00         1.177.000,00

17.512.0042.2189 Vale Transporte Alimentação                                                                                                                                                                            1.081.000,00         1.081.000,00

17.512.0042.2190 Bolsa Auxílio a Estagiários                                                                                                                                                                                 96.000,00              96.000,00

17.512.0043          OUTROS ENCARGOS GERAIS                                                                                                                                                                           170.000,00            170.000,00

17.512.0043.2191 Despesas Diversas da Administração                                                                                                                                                              170.000,00            170.000,00

99                          Reserva de Contingência                                                                                                                                     362.000,00                                                     362.000,00

99.999                   Reserva de Contingência                                                                                                                                           362.000,00                                                     362.000,00

99.999.0044          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                   362.000,00                                                     362.000,00

99.999.0044.0007 Reserva de Contingência                                                                                                                                           362.000,00                                                     362.000,00

Total                                                                                                                                                                                                        362.000,00              0,00 2.489.000,00                                                                                                                                                                                         2.851.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 184

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ

  Unidade Executora:  040101 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

09                          Previdência Social                                                                                                                                             32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00         35.363.000,00

09.272                   Previdência do Regime Estatuário                                                                                                                         32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00         35.363.000,00

09.272.0035          PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                              32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00         35.363.000,00

09.272.0035.0002 Inativos e Pensionistas                                                                                                                                         22.213.000,00                                                     22.213.000,00

09.272.0035.0005 Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                                                          300.000,00                                                     300.000,00

09.272.0035.0009 Reserva do RPPS                                                                                                                                                  10.018.600,00                                                     10.018.600,00

09.272.0035.1102 Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ                                                                                                                 57.000,00                               57.000,00

09.272.0035.1103 Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática                                                                                                            45.000,00                               45.000,00

09.272.0035.1105 Ampliação da Frota de Veículos                                                                                                                                                      50.000,00                               50.000,00

09.272.0035.1106 Construção da Nova Sede do IPMJ                                                                                                                                                600.000,00                               600.000,00

09.272.0035.1203 Construção de muros e alambrados                                                                                                                                                30.000,00                               30.000,00

09.272.0035.2033 Ampliação do Quadro de Servidores                                                                                                                                                                 92.000,00              92.000,00

09.272.0035.2034 Capacitação dos Servidores                                                                                                                                                                             65.000,00              65.000,00

09.272.0035.2163 Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ                                                                                                                                  1.892.400,00         1.892.400,00

Total                                                                                                                                                                                                   32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00                                                                                                                                                                                       35.363.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 185

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"

  Unidade Orçamentária:  0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY

  Unidade Executora:  050101 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

13                          Cultura                                                                                                                                                                                          355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

13.392                   Difusão Cultural                                                                                                                                                                              355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

13.392.0033          PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                                              355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

13.392.0033.1085 Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos                                                                                                                           118.000,00                               118.000,00

13.392.0033.1087 Modernização da Máquina Administrativa                                                                                                                                     183.000,00                               183.000,00

13.392.0033.1091 Preservação do Patrimônio Cultural                                                                                                                                                 54.000,00                               54.000,00

13.392.0033.2029 Promoção de Eventos Culturais                                                                                                                                                                         850.000,00            850.000,00

13.392.0033.2030 Formação e Capacitação de Servidores                                                                                                                                                           15.000,00              15.000,00

13.392.0033.2031 Divulgações                                                                                                                                                                                                       200.000,00            200.000,00

13.392.0033.2173 Implantação de Trilhas da Cultura                                                                                                                                                                      100.000,00            100.000,00

13.392.0033.2174 Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina                                                                                                                                             1.331.000,00         1.331.000,00

13.392.0033.2175 Oficina Escola                                                                                                                                                                                                    200.000,00            200.000,00

13.392.0033.2177 Manutenção da Banda Sinfônica                                                                                                                                                                       73.000,00              73.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00   355.000,00 2.769.000,00                                                                                                                                                                                         3.124.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 186

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

  Unidade Executora:  060101 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

16                          Habitação                                                                                                                                                                                    2.570.000,00         545.000,00                                                                                                                                                              3.115.000,00

16.482                   Habitação Urbana                                                                                                                                                                        2.570.000,00         545.000,00                                                                                                                                                              3.115.000,00

16.482.0026          ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                                  2.570.000,00         545.000,00                                                                                                                                                              3.115.000,00

16.482.0026.1060 Convênio de Transferências  de Novas Tecnologias de Construção                                                                                             30.000,00                               30.000,00

16.482.0026.1062 Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                                                                                                  30.000,00                               30.000,00

16.482.0026.1063 Regularização de Loteamentos                                                                                                                                                       20.000,00                               20.000,00

16.482.0026.1101 Construção de Moradias Populares                                                                                                                                             2.000.000,00                                                                                                                                                                                         2.000.000,00

16.482.0026.1162 Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar                                                                                                                            400.000,00                               400.000,00

16.482.0026.1176 Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas                                                                                                                           90.000,00                               90.000,00

16.482.0026.2028 Assessoria, Consultoria e Projetos                                                                                                                                                                   50.000,00              50.000,00

16.482.0026.2183 Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência                                                                                                                                  495.000,00            495.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 2.570.000,00                                                                                                                                                                                            545.000,00 3.115.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 187

            RP-11


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:22:18

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 6

                                                                                                              PROGRAMA DE TRABALHO

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

  Orgão:  06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

  Unidade Orçamentária:  0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

  Unidade Executora:  060102 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

16                          Habitação                                                                                                                                                                                    4.870.000,00         35.000,00                                                                                                                                                                4.905.000,00

16.482                   Habitação Urbana                                                                                                                                                                        4.870.000,00         35.000,00                                                                                                                                                                4.905.000,00

16.482.0026          ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                                  4.870.000,00         35.000,00                                                                                                                                                                4.905.000,00

16.482.0026.1065 Parceria com Governo Federal                                                                                                                                                      400.000,00                               400.000,00

16.482.0026.1067 Parceria com a Iniciativa Privada                                                                                                                                                   150.000,00                               150.000,00

16.482.0026.1070 Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                                                                                                     570.000,00                               570.000,00

16.482.0026.1101 Construção de Moradias Populares                                                                                                                                             2.750.000,00                                                                                                                                                                                         2.750.000,00

16.482.0026.1175 Remoção de Moradores em Área de Risco                                                                                                                                 1.000.000,00                                                                                                                                                                                         1.000.000,00

16.482.0026.2277 Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social                                                                                                                                  35.000,00              35.000,00

Total                                                                                                                                                                                                                   0,00 4.870.000,00                                                                                                                                                                                              35.000,00 4.905.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 188

            RP-11

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

01                          Legislativa                                                                                                                                                               1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

01.031                   Ação Legislativa                                                                                                                                                     1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

01.031.0001          PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                      1.766.000,00   300.000,00 10.267.000,00       12.333.000,00

02                          Judiciária                                                                                                                                                                               0,00 4.353.000,00 0,00                       4.353.000,00

02.061                   Ação Jurídica                                                                                                                                                                        0,00 4.353.000,00 0,00                       4.353.000,00

02.061.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                        0,00 4.353.000,00 0,00                       4.353.000,00

04                          Administração                                                                                                                                                                       0,00 6.072.000,00 74.977.000,00       81.049.000,00

04.121                   Planejamento e Orçamento                                                                                                                                                   0,00              0,00 263.000,00            263.000,00

04.121.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                          0,00              0,00 263.000,00            263.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                                                                                             0,00 1.522.000,00 65.472.000,00       66.994.000,00

04.122.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                          0,00              0,00 45.000,00              45.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                              0,00 1.522.000,00 17.593.000,00       19.115.000,00

04.122.0012          OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO                                                                             0,00              0,00 110.000,00            110.000,00

04.122.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                               0,00              0,00 6.240.000,00         6.240.000,00

04.122.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                    0,00              0,00 116.000,00            116.000,00

04.122.0028          NEGÓCIOS JURÍDICOS                                                                                                                                                          0,00              0,00 358.000,00            358.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 39.200.000,00       39.200.000,00

04.122.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                        0,00              0,00 943.000,00            943.000,00

04.122.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 867.000,00            867.000,00

04.123                   Administração Financeira                                                                                                                                                     0,00 4.550.000,00 6.107.000,00         10.657.000,00

04.123.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                               0,00              0,00 3.237.000,00         3.237.000,00

04.123.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                          0,00 4.550.000,00 2.870.000,00         7.420.000,00

04.128                   Formação de Recursos Humanos                                                                                                                                        0,00              0,00 375.000,00            375.000,00

04.128.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                              0,00              0,00 375.000,00            375.000,00

04.129                   Administração de Receitas                                                                                                                                                   0,00              0,00 2.760.000,00         2.760.000,00

04.129.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                          0,00              0,00 2.760.000,00         2.760.000,00

05                          Defesa Nacional                                                                                                                                                                    0,00              0,00 202.000,00            202.000,00

05.153                   Defesa Terrestre                                                                                                                                                                  0,00              0,00 202.000,00            202.000,00

05.153.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                    0,00              0,00 202.000,00            202.000,00

06                          Segurança Pública                                                                                                                                                                0,00   259.000,00 394.000,00            653.000,00

06.182                   Defesa Civil                                                                                                                                                                           0,00   259.000,00 394.000,00            653.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 189

            RP-12


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

06.182.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                                    0,00   259.000,00 394.000,00            653.000,00

08                          Assistência Social                                                                                                                                                                0,00   430.000,00 7.752.077,00         8.182.077,00

08.241                   Assistência ao Idoso                                                                                                                                                            0,00              0,00 570.000,00            570.000,00

08.241.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                             0,00              0,00 450.000,00            450.000,00

08.241.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                0,00              0,00 120.000,00            120.000,00

08.242                   Assistência ao Portador de Deficiência                                                                                                                                0,00              0,00 235.000,00            235.000,00

08.242.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                             0,00              0,00 235.000,00            235.000,00

08.243                   Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                             0,00   130.000,00 1.422.077,00         1.552.077,00

08.243.0002          PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                                 0,00              0,00 1.001.000,00         1.001.000,00

08.243.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                             0,00   130.000,00 370.077,00            500.077,00

08.243.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                0,00              0,00 51.000,00              51.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                                                                                       0,00   300.000,00 5.345.000,00         5.645.000,00

08.244.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                             0,00              0,00 478.000,00            478.000,00

08.244.0011          INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                    0,00              0,00 105.000,00            105.000,00

08.244.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                0,00   300.000,00 1.218.000,00         1.518.000,00

08.244.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 3.544.000,00         3.544.000,00

08.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                               0,00              0,00 180.000,00            180.000,00

08.422.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                             0,00              0,00 180.000,00            180.000,00

09                          Previdência Social                                                                                                                                                 35.706.600,00   782.000,00 10.256.400,00       46.745.000,00

09.271                   Previdência Básica                                                                                                                                                 3.175.000,00              0,00 8.207.000,00         11.382.000,00

09.271.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                    3.175.000,00              0,00 7.812.000,00         10.987.000,00

09.271.0040          ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                                                                             0,00              0,00 395.000,00            395.000,00

09.272                   Previdência do Regime Estatuário                                                                                                                         32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00         35.363.000,00

09.272.0035          PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                              32.531.600,00   782.000,00 2.049.400,00         35.363.000,00

10                          Saúde                                                                                                                                                                                    0,00 3.532.000,00 79.890.000,00       83.422.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                                                                                    0,00 2.584.000,00 40.666.000,00       43.250.000,00

10.301.0016          SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                                  0,00 1.562.000,00 4.900.000,00         6.462.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                   0,00 1.022.000,00 604.000,00            1.626.000,00

10.301.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 34.315.000,00       34.315.000,00

10.301.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                         0,00              0,00 301.000,00            301.000,00

10.301.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 546.000,00            546.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 190

            RP-12


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

10.302                   Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                                  0,00   658.000,00 37.709.000,00       38.367.000,00

10.302.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                   0,00   658.000,00 37.603.000,00       38.261.000,00

10.302.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 106.000,00            106.000,00

10.303                   Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                                                                          0,00   290.000,00 1.355.000,00         1.645.000,00

10.303.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                                   0,00              0,00 105.000,00            105.000,00

10.303.0019          VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                                                          0,00   290.000,00 1.250.000,00         1.540.000,00

10.305                   Vigilância Epidemiológica                                                                                                                                                      0,00              0,00 160.000,00            160.000,00

10.305.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 160.000,00            160.000,00

11                          Trabalho                                                                                                                                                                                0,00   410.000,00 8.718.000,00         9.128.000,00

11.331                   Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                                 0,00   200.000,00 8.708.000,00         8.908.000,00

11.331.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00   200.000,00 0,00                       200.000,00

11.331.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 6.738.000,00         6.738.000,00

11.331.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 1.970.000,00         1.970.000,00

11.333                   Empregabilidade                                                                                                                                                                    0,00   150.000,00 0,00                       150.000,00

11.333.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00   150.000,00 0,00                       150.000,00

11.334                   Fomento ao Trabalho                                                                                                                                                            0,00     60.000,00 10.000,00              70.000,00

11.334.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00     60.000,00 10.000,00              70.000,00

12                          Educação                                                                                                                                                                              0,00 2.248.000,00 58.304.000,00       60.552.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                                                                                              0,00 1.278.000,00 36.188.000,00       37.466.000,00

12.361.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                             0,00              0,00 815.000,00            815.000,00

12.361.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                     0,00 1.278.000,00 10.389.000,00       11.667.000,00

12.361.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                                0,00              0,00 987.000,00            987.000,00

12.361.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 21.428.000,00       21.428.000,00

12.361.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                         0,00              0,00 350.000,00            350.000,00

12.361.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 2.219.000,00         2.219.000,00

12.362                   Ensino Médio                                                                                                                                                                         0,00              0,00 270.000,00            270.000,00

12.362.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                                   0,00              0,00 270.000,00            270.000,00

12.364                   Ensino Superior                                                                                                                                                                     0,00              0,00 125.000,00            125.000,00

12.364.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                                   0,00              0,00 125.000,00            125.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                                                                                   0,00   970.000,00 21.286.000,00       22.256.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                               0,00   970.000,00 9.568.000,00         10.538.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 191

            RP-12


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

12.365.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 10.583.000,00       10.583.000,00

12.365.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 1.135.000,00         1.135.000,00

12.366                   Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                            0,00              0,00 435.000,00            435.000,00

12.366.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                                     0,00              0,00 138.000,00            138.000,00

12.366.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                                  0,00              0,00 297.000,00            297.000,00

13                          Cultura                                                                                                                                                                                   0,00   355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

13.392                   Difusão Cultural                                                                                                                                                                     0,00   355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

13.392.0033          PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                                     0,00   355.000,00 2.769.000,00         3.124.000,00

14                          Direitos da Cidadania                                                                                                                                                            0,00     50.000,00 353.000,00            403.000,00

14.126                   Tecnologia da Informação                                                                                                                                                     0,00              0,00 308.000,00            308.000,00

14.126.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                             0,00              0,00 308.000,00            308.000,00

14.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                               0,00     50.000,00 45.000,00              95.000,00

14.422.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                          0,00     50.000,00 45.000,00              95.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                                                                                             0,00 52.354.459,00       14.521.361,00                                                                                                                                                       66.875.820,00

15.127                   Ordeamento Territorial                                                                                                                                                          0,00              0,00 310.000,00            310.000,00

15.127.0005          PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                                                                              0,00              0,00 310.000,00            310.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                          0,00 47.739.459,00       14.051.361,00                                                                                                                                                       61.790.820,00

15.451.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                              0,00              0,00 1.146.000,00         1.146.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                        0,00 39.997.000,00       12.578.000,00                                                                                                                                                       52.575.000,00

15.451.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                                     0,00 7.510.000,00 0,00                       7.510.000,00

15.451.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                           0,00   232.459,00 327.361,00            559.820,00

15.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                            0,00 4.600.000,00 160.000,00            4.760.000,00

15.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                                 0,00 4.600.000,00 160.000,00            4.760.000,00

15.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                                    0,00     15.000,00 0,00                       15.000,00

15.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                           0,00     15.000,00 0,00                       15.000,00

16                          Habitação                                                                                                                                                                              0,00 7.440.000,00 580.000,00            8.020.000,00

16.482                   Habitação Urbana                                                                                                                                                                 0,00 7.440.000,00 580.000,00            8.020.000,00

16.482.0026          ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                           0,00 7.440.000,00 580.000,00            8.020.000,00

17                          Saneamento                                                                                                                                                                          0,00 56.540.000,00       22.419.000,00                                                                                                                                                       78.959.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                                 0,00 56.540.000,00       22.419.000,00                                                                                                                                                       78.959.000,00

17.512.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                                     0,00 5.776.000,00 0,00                       5.776.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 192

            RP-12


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

17.512.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                               0,00              0,00 12.196.000,00       12.196.000,00

17.512.0029          ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                                 0,00 2.520.000,00 8.063.000,00         10.583.000,00

17.512.0030          COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                                0,00   548.000,00 0,00                       548.000,00

17.512.0032          MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                                     0,00   224.000,00 0,00                       224.000,00

17.512.0041          RESGATE DA DÍVIDA                                                                                                                                                            0,00              0,00 747.000,00            747.000,00

17.512.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                           0,00              0,00 1.177.000,00         1.177.000,00

17.512.0043          OUTROS ENCARGOS GERAIS                                                                                                                                              0,00              0,00 170.000,00            170.000,00

17.512.0046          SANEAMENTO                                                                                                                                                                      0,00 47.472.000,00       66.000,00                                                                                                                                                              47.538.000,00

18                          Gestão Ambiental                                                                                                                                                                  0,00 1.301.000,00 13.763.000,00       15.064.000,00

18.541                   Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                               0,00 1.237.000,00 13.763.000,00       15.000.000,00

18.541.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                           0,00 1.237.000,00 13.763.000,00       15.000.000,00

18.542                   Controle Ambiental                                                                                                                                                                0,00       4.000,00 0,00                       4.000,00

18.542.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                           0,00       4.000,00 0,00                       4.000,00

18.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                                    0,00     60.000,00 0,00                       60.000,00

18.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                           0,00     60.000,00 0,00                       60.000,00

20                          Agricultura                                                                                                                                                                            0,00   750.000,00 310.000,00            1.060.000,00

20.601                   Promoção da Produção Vegetal                                                                                                                                           0,00   450.000,00 0,00                       450.000,00

20.601.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00   450.000,00 0,00                       450.000,00

20.605                   Abastecimento                                                                                                                                                                      0,00   240.000,00 0,00                       240.000,00

20.605.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00   240.000,00 0,00                       240.000,00

20.606                   Extensão Rural                                                                                                                                                                      0,00     60.000,00 310.000,00            370.000,00

20.606.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00     60.000,00 310.000,00            370.000,00

22                          Indústria                                                                                                                                                                                0,00              0,00 500.000,00            500.000,00

22.661                   Promoção Industrial                                                                                                                                                               0,00              0,00 500.000,00            500.000,00

22.661.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00              0,00 500.000,00            500.000,00

23                          Comércio e Serviços                                                                                                                                                             0,00              0,00 906.000,00            906.000,00

23.695                   Turismo                                                                                                                                                                                 0,00              0,00 906.000,00            906.000,00

23.695.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00              0,00 906.000,00            906.000,00

24                          Comunicações                                                                                                                                                                      0,00              0,00 2.049.000,00         2.049.000,00

24.131                   Comunicação Social                                                                                                                                                              0,00              0,00 2.049.000,00         2.049.000,00

24.131.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                         0,00              0,00 2.049.000,00         2.049.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 193

            RP-12


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:26:22

                  

                  

                                                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 7

     PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                           EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                                           Especificação                                                                           Op. Especial               Projetos      Atividades                                                                                Total

26                          Transporte                                                                                                                                                                            0,00   640.000,00 0,00                       640.000,00

26.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                            0,00   640.000,00 0,00                       640.000,00

26.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                                 0,00   640.000,00 0,00                       640.000,00

27                          Desporto e Lazer                                                                                                                                                                  0,00 1.123.470,00 1.601.000,00         2.724.470,00

27.812                   Desporto Comunitário                                                                                                                                                            0,00 1.123.470,00 1.601.000,00         2.724.470,00

27.812.0025          ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                               0,00 1.123.470,00 1.601.000,00         2.724.470,00

28                          Encargos especiais                                                                                                                                              13.782.000,00              0,00 300.000,00            14.082.000,00

28.122                   Administração Geral                                                                                                                                               1.650.000,00              0,00 0,00                       1.650.000,00

28.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                1.650.000,00              0,00 0,00                       1.650.000,00

28.843                   Serviço da Dívida Interna                                                                                                                                      12.132.000,00              0,00 0,00                       12.132.000,00

28.843.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                              12.132.000,00              0,00 0,00                       12.132.000,00

28.846                   Outros Encargos Especiais                                                                                                                                                  0,00              0,00 300.000,00            300.000,00

28.846.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                            0,00              0,00 300.000,00            300.000,00

99                          Reserva de Contingência                                                                                                                                           572.000,00              0,00 0,00                       572.000,00

99.999                   Reserva de Contingência                                                                                                                                           572.000,00              0,00 0,00                       572.000,00

99.999.0013          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                   210.000,00              0,00 0,00                       210.000,00

99.999.0044          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                   362.000,00              0,00 0,00                       362.000,00

Total                                                                                                                                                                                                   51.826.600,00 138.939.929,00                                                                                                                                                                                 310.831.838,00 501.598.367,00

                                                                                                                                                                               Página: 194

            RP-12

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:29:11

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 8

      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                                     Ordinário             Vinculado                 Total

01                          Legislativa                                                                                                            12.333.000,00                                     12.333.000,00

01.031                   Ação Legislativa                                                                                                  12.333.000,00                                     12.333.000,00

01.031.0001          PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                   12.333.000,00                                     12.333.000,00

02                          Judiciária                                                                                                                   871.000,00         3.482.000,00         4.353.000,00

02.061                   Ação Jurídica                                                                                                            871.000,00         3.482.000,00         4.353.000,00

02.061.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                           871.000,00         3.482.000,00         4.353.000,00

04                          Administração                                                                                                      75.351.000,00         5.698.000,00       81.049.000,00

04.121                   Planejamento e Orçamento                                                                                       263.000,00                                          263.000,00

04.121.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                              263.000,00                                          263.000,00

04.122                   Administração Geral                                                                                            64.446.000,00         2.548.000,00       66.994.000,00

04.122.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                45.000,00                                            45.000,00

04.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                            18.615.000,00            500.000,00       19.115.000,00

04.122.0012          OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO                                             110.000,00            110.000,00

04.122.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                               6.240.000,00                                       6.240.000,00

04.122.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                        116.000,00                                          116.000,00

04.122.0028          NEGÓCIOS JURÍDICOS                                                                                              358.000,00                                          358.000,00

04.122.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                 37.262.000,00         1.938.000,00       39.200.000,00

04.122.0037          ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                           943.000,00                                          943.000,00

04.122.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                              867.000,00                                          867.000,00

04.123                   Administração Financeira                                                                                      7.507.000,00         3.150.000,00       10.657.000,00

04.123.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                               3.237.000,00                                       3.237.000,00

04.123.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                           4.270.000,00         3.150.000,00         7.420.000,00

04.128                   Formação de Recursos Humanos                                                                            375.000,00                                          375.000,00

04.128.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                 375.000,00                                          375.000,00

04.129                   Administração de Receitas                                                                                    2.760.000,00                                       2.760.000,00

04.129.0034          MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                           2.760.000,00                                       2.760.000,00

05                          Defesa Nacional                                                                                                       202.000,00                                          202.000,00

05.153                   Defesa Terrestre                                                                                                      202.000,00                                          202.000,00

05.153.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                        202.000,00                                          202.000,00

06                          Segurança Pública                                                                                                    433.000,00            220.000,00            653.000,00

06.182                   Defesa Civil                                                                                                               433.000,00            220.000,00            653.000,00

06.182.0024          PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                        433.000,00            220.000,00            653.000,00

08                          Assistência Social                                                                                                 5.434.077,00         2.748.000,00         8.182.077,00

08.241                   Assistência ao Idoso                                                                                                530.000,00              40.000,00            570.000,00

08.241.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                450.000,00                                          450.000,00

08.241.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                     80.000,00              40.000,00            120.000,00

08.242                   Assistência ao Portador de Deficiência                                                                                                235.000,00            235.000,00

08.242.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                             235.000,00            235.000,00

08.243                   Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                 256.077,00         1.296.000,00         1.552.077,00

08.243.0002          PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO                               196.000,00            805.000,00         1.001.000,00

08.243.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                  60.077,00            440.000,00            500.077,00

08.243.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                  51.000,00              51.000,00

08.244                   Assistência Comunitária                                                                                        4.648.000,00            997.000,00         5.645.000,00

08.244.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                358.000,00            120.000,00            478.000,00

08.244.0011          INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA                      105.000,00                                          105.000,00

08.244.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                   641.000,00            877.000,00         1.518.000,00

08.244.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                   3.544.000,00                                       3.544.000,00

08.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                180.000,00            180.000,00

08.422.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                             180.000,00            180.000,00

09                          Previdência Social                                                                                               46.745.000,00                                     46.745.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 195

            RP-13


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:29:11

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 8

      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                                     Ordinário             Vinculado                 Total

09.271                   Previdência Básica                                                                                              11.382.000,00                                     11.382.000,00

09.271.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                 10.987.000,00                                     10.987.000,00

09.271.0040          ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                 395.000,00                                          395.000,00

09.272                   Previdência do Regime Estatuário                                                                       35.363.000,00                                     35.363.000,00

09.272.0035          PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                            35.363.000,00                                     35.363.000,00

10                          Saúde                                                                                                                  53.021.000,00       30.401.000,00       83.422.000,00

10.301                   Atenção Básica                                                                                                   34.731.000,00         8.519.000,00       43.250.000,00

10.301.0016          SAÚDE EM CASA                                                                                                       61.000,00         6.401.000,00         6.462.000,00

10.301.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                       608.000,00         1.018.000,00         1.626.000,00

10.301.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                 33.215.000,00         1.100.000,00       34.315.000,00

10.301.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                             301.000,00                                          301.000,00

10.301.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                              546.000,00                                          546.000,00

10.302                   Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                 18.285.000,00       20.082.000,00       38.367.000,00

10.302.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                  18.285.000,00       19.976.000,00       38.261.000,00

10.302.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                   106.000,00            106.000,00

10.303                   Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                 5.000,00         1.640.000,00         1.645.000,00

10.303.0017          QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                           5.000,00            100.000,00            105.000,00

10.303.0019          VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                        1.540.000,00         1.540.000,00

10.305                   Vigilância Epidemiológica                                                                                                                       160.000,00            160.000,00

10.305.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                   160.000,00            160.000,00

11                          Trabalho                                                                                                                 9.128.000,00                                       9.128.000,00

11.331                   Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                  8.908.000,00                                       8.908.000,00

11.331.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                200.000,00                                          200.000,00

11.331.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                   6.738.000,00                                       6.738.000,00

11.331.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                           1.970.000,00                                       1.970.000,00

11.333                   Empregabilidade                                                                                                        150.000,00                                          150.000,00

11.333.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                150.000,00                                          150.000,00

11.334                   Fomento ao Trabalho                                                                                                  70.000,00                                            70.000,00

11.334.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                  70.000,00                                            70.000,00

12                          Educação                                                                                                             30.293.000,00       30.259.000,00       60.552.000,00

12.361                   Ensino Fundamental                                                                                             14.171.000,00       23.295.000,00       37.466.000,00

12.361.0007          PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                815.000,00                                          815.000,00

12.361.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                     9.368.000,00         2.299.000,00       11.667.000,00

12.361.0015          PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                   987.000,00                                          987.000,00

12.361.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                   1.666.000,00       19.762.000,00       21.428.000,00

12.361.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                             350.000,00                                          350.000,00

12.361.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                              985.000,00         1.234.000,00         2.219.000,00

12.362                   Ensino Médio                                                                                                             270.000,00                                          270.000,00

12.362.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                       270.000,00                                          270.000,00

12.364                   Ensino Superior                                                                                                        125.000,00                                          125.000,00

12.364.0039          APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                       125.000,00                                          125.000,00

12.365                   Educação Infantil                                                                                                 15.649.000,00         6.607.000,00       22.256.000,00

12.365.0009          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                8.804.000,00         1.734.000,00       10.538.000,00

12.365.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                   5.710.000,00         4.873.000,00       10.583.000,00

12.365.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                           1.135.000,00                                       1.135.000,00

12.366                   Educação de Jovens e Adultos                                                                                  78.000,00            357.000,00            435.000,00

12.366.0008          REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                          78.000,00              60.000,00            138.000,00

12.366.0036          DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                   297.000,00            297.000,00

13                          Cultura                                                                                                                   2.724.000,00            400.000,00         3.124.000,00

13.392                   Difusão Cultural                                                                                                     2.724.000,00            400.000,00         3.124.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 196

            RP-13


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:29:11

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 8

      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                                     Ordinário             Vinculado                 Total

13.392.0033          PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                      2.724.000,00            400.000,00         3.124.000,00

14                          Direitos da Cidadania                                                                                                104.000,00            299.000,00            403.000,00

14.126                   Tecnologia da Informação                                                                                            9.000,00            299.000,00            308.000,00

14.126.0004          PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                    9.000,00            299.000,00            308.000,00

14.422                   Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                     95.000,00                                            95.000,00

14.422.0003          PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                95.000,00                                            95.000,00

15                          Urbanismo                                                                                                            21.851.000,00       45.024.820,00       66.875.820,00

15.127                   Ordeamento Territorial                                                                                              129.000,00            181.000,00            310.000,00

15.127.0005          PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                  129.000,00            181.000,00            310.000,00

15.451                   Infra-estrutura Urbana                                                                                         18.903.000,00       42.887.820,00       61.790.820,00

15.451.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                              1.146.000,00                                       1.146.000,00

15.451.0014          MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                       17.347.000,00       35.228.000,00       52.575.000,00

15.451.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                           10.000,00         7.500.000,00         7.510.000,00

15.451.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                               400.000,00            159.820,00            559.820,00

15.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                             2.810.000,00         1.950.000,00         4.760.000,00

15.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                 2.810.000,00         1.950.000,00         4.760.000,00

15.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                           9.000,00                6.000,00              15.000,00

15.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                   9.000,00                6.000,00              15.000,00

16                          Habitação                                                                                                               3.300.000,00         4.720.000,00         8.020.000,00

16.482                   Habitação Urbana                                                                                                  3.300.000,00         4.720.000,00         8.020.000,00

16.482.0026          ACESSO A MORADIA                                                                                            3.300.000,00         4.720.000,00         8.020.000,00

17                          Saneamento                                                                                                         26.965.000,00       51.994.000,00       78.959.000,00

17.512                   Saneamento Básico Urbano                                                                                26.965.000,00       51.994.000,00       78.959.000,00

17.512.0020          MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                      1.022.000,00         4.754.000,00         5.776.000,00

17.512.0023          ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                             12.196.000,00                                     12.196.000,00

17.512.0029          ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                 9.783.000,00            800.000,00       10.583.000,00

17.512.0030          COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                    548.000,00                                          548.000,00

17.512.0032          MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                        224.000,00                                          224.000,00

17.512.0041          RESGATE DA DÍVIDA                                                                                               747.000,00                                          747.000,00

17.512.0042          INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                           1.177.000,00                                       1.177.000,00

17.512.0043          OUTROS ENCARGOS GERAIS                                                                                 170.000,00                                          170.000,00

17.512.0046          SANEAMENTO                                                                                                       1.098.000,00       46.440.000,00       47.538.000,00

18                          Gestão Ambiental                                                                                                14.620.000,00            444.000,00       15.064.000,00

18.541                   Preservação e Conservação Ambiental                                                              14.564.000,00            436.000,00       15.000.000,00

18.541.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                          14.564.000,00            436.000,00       15.000.000,00

18.542                   Controle Ambiental                                                                                                        2.000,00                2.000,00                4.000,00

18.542.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                   2.000,00                2.000,00                4.000,00

18.543                   Recuperação de Áreas Degradadas                                                                         54.000,00                6.000,00              60.000,00

18.543.0031          GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                 54.000,00                6.000,00              60.000,00

20                          Agricultura                                                                                                                425.000,00            635.000,00         1.060.000,00

20.601                   Promoção da Produção Vegetal                                                                                 75.000,00            375.000,00            450.000,00

20.601.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                  75.000,00            375.000,00            450.000,00

20.605                   Abastecimento                                                                                                          140.000,00            100.000,00            240.000,00

20.605.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                140.000,00            100.000,00            240.000,00

20.606                   Extensão Rural                                                                                                         210.000,00            160.000,00            370.000,00

20.606.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                210.000,00            160.000,00            370.000,00

22                          Indústria                                                                                                                    150.000,00            350.000,00            500.000,00

22.661                   Promoção Industrial                                                                                                  150.000,00            350.000,00            500.000,00

22.661.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                150.000,00            350.000,00            500.000,00

23                          Comércio e Serviços                                                                                                    6.000,00            900.000,00            906.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 197

            RP-13


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:29:11

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 8

      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

       Código                                                       Especificação                                                     Ordinário             Vinculado                 Total

23.695                   Turismo                                                                                                                         6.000,00            900.000,00            906.000,00

23.695.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                    6.000,00            900.000,00            906.000,00

24                          Comunicações                                                                                                       2.049.000,00                                       2.049.000,00

24.131                   Comunicação Social                                                                                              2.049.000,00                                       2.049.000,00

24.131.0038          DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                          2.049.000,00                                       2.049.000,00

26                          Transporte                                                                                                                140.000,00            500.000,00            640.000,00

26.453                   Transportes Coletivos Urbanos                                                                                140.000,00            500.000,00            640.000,00

26.453.0022          GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                    140.000,00            500.000,00            640.000,00

27                          Desporto e Lazer                                                                                                   1.545.758,00         1.178.712,00         2.724.470,00

27.812                   Desporto Comunitário                                                                                            1.545.758,00         1.178.712,00         2.724.470,00

27.812.0025          ESPORTE E LAZER                                                                                                1.545.758,00         1.178.712,00         2.724.470,00

28                          Encargos especiais                                                                                             14.082.000,00                                     14.082.000,00

28.122                   Administração Geral                                                                                              1.650.000,00                                       1.650.000,00

28.122.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                              1.650.000,00                                       1.650.000,00

28.843                   Serviço da Dívida Interna                                                                                     12.132.000,00                                     12.132.000,00

28.843.0010          MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                            12.132.000,00                                     12.132.000,00

28.846                   Outros Encargos Especiais                                                                                      300.000,00                                          300.000,00

28.846.0006          PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                300.000,00                                          300.000,00

99                          Reserva de Contingência                                                                                         572.000,00                                          572.000,00

99.999                   Reserva de Contingência                                                                                         572.000,00                                          572.000,00

99.999.0013          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                  210.000,00                                          210.000,00

99.999.0044          RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                  362.000,00                                          362.000,00

Total                                                                                                                                                322.344.835,00     179.253.532,00     501.598.367,00

                                                                                                                                                                        Página: 198

            RP-13

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                      Exercício de 2009                                      15:30:35

                  

                  

                                                           LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -  ANEXO 9

                                                      DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

   Função                                                                               Descrição                                                                                                Valor

01               Legislativa                                                                                                                                                                                    12.333.000,00

02               Judiciária                                                                                                                                                                                        4.353.000,00

04               Administração                                                                                                                                                                              81.049.000,00

05               Defesa Nacional                                                                                                                                                                                202.000,00

06               Segurança Pública                                                                                                                                                                            653.000,00

08               Assistência Social                                                                                                                                                                         8.182.077,00

09               Previdência Social                                                                                                                                                                        46.745.000,00

10               Saúde                                                                                                                                                                                           83.422.000,00

11               Trabalho                                                                                                                                                                                         9.128.000,00

12               Educação                                                                                                                                                                                     60.552.000,00

13               Cultura                                                                                                                                                                                            3.124.000,00

14               Direitos da Cidadania                                                                                                                                                                        403.000,00

15               Urbanismo                                                                                                                                                                                    66.875.820,00

16               Habitação                                                                                                                                                                                       8.020.000,00

17               Saneamento                                                                                                                                                                                 78.959.000,00

18               Gestão Ambiental                                                                                                                                                                         15.064.000,00

20               Agricultura                                                                                                                                                                                     1.060.000,00

22               Indústria                                                                                                                                                                                            500.000,00

23               Comércio e Serviços                                                                                                                                                                         906.000,00

24               Comunicações                                                                                                                                                                               2.049.000,00

26               Transporte                                                                                                                                                                                        640.000,00

27               Desporto e Lazer                                                                                                                                                                           2.724.470,00

28               Encargos especiais                                                                                                                                                                     14.082.000,00

99               Reserva de Contingência                                                                                                                                                                  572.000,00

Total                                                                                                                                                                                                             501.598.367,00

                                                                                                                                                                        Página: 199

            RP-14

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:31:52

                                                                                                                                                                     Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                 DEMONSTRATIVO DA DESPESA

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                   EXERCÍCIO: 2009

                                               Função                                                                          Despesa Fixada                                 Total

Órgão:   01 - CÂMARA MUNICIPAL

                                                                                                                          01 - Legislativa                             12.333.000,00                                                                                                                                                                    12.333.000,00

Órgão:   02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                            02 - Judiciária 4.353.000,00

                                                                                                                      04 - Administração 71.214.000,00

                                                                                                                   05 - Defesa Nacional 202.000,00

                                                                                                                 06 - Segurança Pública 653.000,00

                                                                                                                 08 - Assistência Social 8.182.077,00

                                                                                                                 09 - Previdência Social 10.987.000,00

                                                                                                                               10 - Saúde 83.422.000,00

                                                                                                                             11 - Trabalho 9.128.000,00

                                                                                                                           12 - Educação 60.552.000,00

                                                                                                              14 - Direitos da Cidadania 403.000,00

                                                                                                                          15 - Urbanismo 66.875.820,00

                                                                                                                        17 - Saneamento 5.776.000,00

                                                                                                                  18 - Gestão Ambiental 15.064.000,00

                                                                                                                          20 - Agricultura 1.060.000,00

                                                                                                                             22 - Indústria 500.000,00

                                                                                                              23 - Comércio e Serviços 906.000,00

                                                                                                                     24 - Comunicações 2.049.000,00

                                                                                                                          26 - Transporte 640.000,00

                                                                                                                  27 - Desporto e Lazer 2.724.470,00

                                                                                                               28 - Encargos especiais 14.082.000,00

                                                                                                         99 - Reserva de Contingência                                  210.000,00                                                                                                                                                                  358.983.367,00

Órgão:   03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

                                                                                                                      04 - Administração 9.835.000,00

                                                                                                                 09 - Previdência Social 395.000,00

                                                                                                                        17 - Saneamento 73.183.000,00

                                                                                                         99 - Reserva de Contingência                                  362.000,00                                                                                                                                                                    83.775.000,00

Órgão:   04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ

                                                                                                                 09 - Previdência Social                             35.363.000,00                                                                                                                                                                    35.363.000,00

Órgão:   05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"

                                                                                                                               13 - Cultura                               3.124.000,00                                                                                                                                                                      3.124.000,00

Órgão:   06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

                                                                                                                           16 - Habitação                               8.020.000,00                                                                                                                                                                      8.020.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 200

            RP-15

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO                                                                                                                                             0001

Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL                                                                                                                               0101

Função: Legislativa                                                                                                                                                                           01

Sub Função: Ação Legislativa                                                                                                                                                         031

Objetivo: Aperfeiçoar e agilizar os trabalhos legislativos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

3             Equipamentos Renovados ou Atualizados                                                                      %                           100,000                     100,000

8             Prédio Público Reformado ou Ampliado                                                                          UN                             0,000                         1,000

9             Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                           %                           100,000                     100,000

10           Manutenção da Câmara                                                                                                  %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0001       Aposentadorias, Reformas e Pensões                                                                           %                           100,000                       1.766.000,00

1149       Construção do Anexo da Câmara                                                                                   %                            60,000                           300.000,00

2001       Manutenção da Câmara                                                                                                  %                           100,000                     10.267.000,00

                                                                                                                                                                                                                        12.333.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 201

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE                                                          0002

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                   243

Objetivo: Melhorar o atendimento à criança e ao adolescente, promovendo a inclusão social.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Projetos Atendidos                                                                                                         UN                            14,000                       18,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2257       Manutenção do Conselho Tutelar                                                                                   UN                           520,000                          151.000,00

2259       Manutenção do FMDCA                                                                                                   %                           100,000                          850.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.001.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 202

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                   0003

Unidade Responsável: EXECUTIVO                                                                                                                                              0201

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Planejamento e Orçamento                                                                                                                                         121

Objetivo: Definir prioridades e previsões do Governo

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Aplicação dos recursos públicos                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2003       Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito                                                    %                           100,000                          173.000,00

2011       Planejamento Estratégico                                                                                                UN                           100,000                            90.000,00

                                                                                                                                                                                                                             263.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 203

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                   0003

Unidade Responsável: EXECUTIVO                                                                                                                                              0201

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Definir prioridades e previsões do Governo

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Aplicação dos recursos públicos                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2069       Manutenção do Distrito de São Silvestre                                                                        %                           100,000                            20.000,00

2070       Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua                                                                         %                           100,000                            25.000,00

                                                                                                                                                                                                                               45.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 204

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO                                                                                                                                   0003

Unidade Responsável: EXECUTIVO                                                                                                                                              0201

Função: Direitos da Cidadania                                                                                                                                                          14

Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                     422

Objetivo: Definir prioridades e previsões do Governo

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Aplicação dos recursos públicos                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1172       Projeto Bairro em Ação                                                                                                   %                           100,000                            50.000,00

2068       Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo                                                %                           100,000                            45.000,00

                                                                                                                                                                                                                               95.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 205

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                     0004

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos                                                                                                                     422

Objetivo: Instrumentalizar as localidades para o combate à pobreza

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Atendimento ao munícipe                                                                                                %                            10,000                      100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2008       Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD                                             %                           100,000                          180.000,00

                                                                                                                                                                                                                             180.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 206

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS                                                                                     0004

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Direitos da Cidadania                                                                                                                                                          14

Sub Função: Tecnologia da Informação                                                                                                                                           126

Objetivo: Instrumentalizar as localidades para o combate à pobreza

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Atendimento ao munícipe                                                                                                %                            10,000                      100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2009       Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza                                              %                           100,000                          308.000,00

                                                                                                                                                                                                                             308.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 207

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL                                                                                                                       0005

Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO                                                                                                           0208

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Ordeamento Territorial                                                                                                                                                127

Objetivo: Eficácia no controle urbanístico

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

                                                                                                                                                                                        0,000                         0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2015       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento                                                   %                           100,000                          128.000,00

2037       Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU                            %                           100,000                          182.000,00

                                                                                                                                                                                                                             310.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 208

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Trabalho                                                                                                                                                                              11

Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                       331

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1006       Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional                              UN                            10,000                           200.000,00

                                                                                                                                                                                                                             200.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 209

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Trabalho                                                                                                                                                                              11

Sub Função: Empregabilidade                                                                                                                                                          333

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1003       Implantação de Frentes de Trabalho                                                                              UN                             1,000                            150.000,00

                                                                                                                                                                                                                             150.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 210

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Trabalho                                                                                                                                                                              11

Sub Função: Fomento ao Trabalho                                                                                                                                                  334

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1005       Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações                                            UN                             1,000                              60.000,00

2071       Fomento ao Banco do Povo                                                                                            %                            25,000                             10.000,00

                                                                                                                                                                                                                               70.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 211

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Agricultura                                                                                                                                                                          20

Sub Função: Promoção da Produção Vegetal                                                                                                                                 601

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1167       Mecanização Agrícola - Programa PRODESA                                                                 %                           100,000                          450.000,00

                                                                                                                                                                                                                             450.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 212

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Agricultura                                                                                                                                                                          20

Sub Função: Abastecimento                                                                                                                                                            605

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1004       Reforma do Mercado Municipal de Jacareí                                                                     %                            50,000                           200.000,00

1008       Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento                                                              UN                             2,000                              40.000,00

                                                                                                                                                                                                                             240.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 213

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Agricultura                                                                                                                                                                          20

Sub Função: Extensão Rural                                                                                                                                                            606

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1007       Implantação de Assistência a Extensão Rural                                                               UN                            20,000                             60.000,00

2072       Manutenção do Convênio SEIAA/CATI                                                                            %                           100,000                          100.000,00

2073       Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas                                                %                           100,000                            60.000,00

2074       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico                                      %                           100,000                          150.000,00

                                                                                                                                                                                                                             370.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 214

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Indústria                                                                                                                                                                              22

Sub Função: Promoção Industrial                                                                                                                                                     661

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2254       Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas                                               %                           100,000                          500.000,00

                                                                                                                                                                                                                             500.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 215

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Comércio e Serviços                                                                                                                                                          23

Sub Função: Turismo                                                                                                                                                                       695

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2007       Manutenção do FUNTUR                                                                                                 %                           100,000                          150.000,00

2262       Manutenção do Roteiro Cultural                                                                                      %                           100,000                          756.000,00

                                                                                                                                                                                                                             906.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 216

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                                                     0006

Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO                                                                               0203

Função: Encargos especiais                                                                                                                                                            28

Sub Função: Outros Encargos Especiais                                                                                                                                        846

Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho                                                                UN                             0,000                        50,000

3             Cooperativas Implantadas                                                                                              UN                             0,000                         4,000

4             Cursos Implantados                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

5             Propriedades Atendidas                                                                                                 UN                             0,000                        60,000

6             Atendimento a Cooperados                                                                                            UN                             0,000                         2,000

7             Passeio Cultural                                                                                                              UN                             0,000                        20,000

8             Desenvolvimento de Empresas                                                                                      UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2075       Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios                                                       %                           100,000                          300.000,00

                                                                                                                                                                                                                             300.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 217

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                     0007

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência ao Idoso                                                                                                                                                  241

Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus

             tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e

             outras relativas a violação de direitos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

8             Munícipes assistidos                                                                                                      UN                        13.260,000                28.800,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2133       Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE                                                          UN                            44,000                           450.000,00

                                                                                                                                                                                                                             450.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 218

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                     0007

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência ao Portador de Deficiência                                                                                                                      242

Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus

             tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e

             outras relativas a violação de direitos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

8             Munícipes assistidos                                                                                                      UN                        13.260,000                28.800,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2131       Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE                         UN                            47,000                           235.000,00

                                                                                                                                                                                                                             235.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 219

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                     0007

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                   243

Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus

             tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e

             outras relativas a violação de direitos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

8             Munícipes assistidos                                                                                                      UN                        13.260,000                28.800,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1156       Co-Financiamento Federal para o CREAS                                                                       %                           100,000                            50.000,00

1157       Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade                  UN                            60,000                             80.000,00

2132       Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao                        UN                            10,000                             80.000,00

2157       Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa                 UN                           120,000                          132.000,00

2158       Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao                    UN                            50,000                             60.000,00

2260       Co-Financiamento Estadual para o CREAS                                                                     %                           100,000                              5.000,00

2267       Piso Fixo Média Complexidade III - PSC                                                                           %                           100,000                            49.000,00

2292       Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE                                                              %                           100,000                            44.077,00

                                                                                                                                                                                                                             500.077,00

                                                                                                                                                                        Página: 220

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                     0007

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência Comunitária                                                                                                                                             244

Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus

             tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e

             outras relativas a violação de direitos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

8             Munícipes assistidos                                                                                                      UN                        13.260,000                28.800,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2147       Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade                           UN                         1.500,000                         358.000,00

2205       Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE -                          %                           100,000                          120.000,00

                                                                                                                                                                                                                             478.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 221

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL                                                                                                                                     0007

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus

             tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e

             outras relativas a violação de direitos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

8             Munícipes assistidos                                                                                                      UN                        13.260,000                28.800,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2134       Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD                                                 UN                            72,000                           504.000,00

2148       Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade                                                          UN                           120,000                          180.000,00

2150       Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e                                 UN                           400,000                            91.000,00

2156       Projeto Oficina de Restauro                                                                                            UN                            30,000                             40.000,00

                                                                                                                                                                                                                             815.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 222

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                             0008

Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                0205

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento dos alunos matriculados  na faixa etária de sete a quinze anos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Salas de aula                                                                                                                  UN                             8,000                        12,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1116       Revitalização de Prédios Escolares                                                                                %                           100,000                          300.000,00

1118       Construção de Centro de Educação Unificado - CEU                                                    UN                             1,000                            827.000,00

1119       Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)                                         M2                           300,000                          150.000,00

1129       Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento                                  UN                             1,000                                1.000,00

2076       Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                            %                            25,000                           400.000,00

2077       Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA                            %                           100,000                       1.100.000,00

2079       Transporte de Alunos                                                                                                     %                           100,000                       2.368.000,00

2081       Manutenção do Ensino Fundamental                                                                               %                           100,000                       3.534.000,00

2201       Despesas com Transporte Alunos - PNATE                                                                   %                            25,000                           250.000,00

2209       Manutenção de Veículos - Setor Ensino                                                                         %                           100,000                          325.000,00

2217       Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB                                                              %                            10,000                               5.000,00

2271       Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental                                                      %                           100,000                          907.000,00

2283       Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE                                      %                           100,000                       1.500.000,00

                                                                                                                                                                                                                        11.667.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 223

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL                                                                                                             0008

Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                0205

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                  366

Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento dos alunos matriculados  na faixa etária de sete a quinze anos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Salas de aula                                                                                                                  UN                             8,000                        12,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2078       Educação de Jovens e Adultos                                                                                      %                           100,000                          138.000,00

                                                                                                                                                                                                                             138.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 224

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL                                                                                                                        0009

Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                0205

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Educação Infantil                                                                                                                                                         365

Objetivo: Capacitar a criança para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o

             seu desenvolvimento.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Salas de aula                                                                                                                  UN                            13,000                       17,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1120       Revitalização dos Prédios Escolares                                                                              %                           100,000                          300.000,00

1122       Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)                                        M2                           300,000                          150.000,00

1123       Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)                     M2                           500,000                          500.000,00

1188       Gerenciamento de Obras do Ensino                                                                               %                           100,000                            20.000,00

2087       Convênio Creches                                                                                                           %                           100,000                       4.000.000,00

2088       Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional                                            %                            25,000                           400.000,00

2090       Manutenção do Ensino Infantil                                                                                         %                           100,000                       1.542.000,00

2244       Material para prédios escolares                                                                                      %                           100,000                            20.000,00

2245       Manutenção dos prédios escolares                                                                                %                           100,000                          260.000,00

2269       Distribuição Merenda Escolar p/Creche                                                                          %                           100,000                          994.000,00

2270       Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola                                                                    %                           100,000                          400.000,00

2281       Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE                                                          %                           100,000                       1.000.000,00

2282       Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE                                                   %                           100,000                          600.000,00

2290       Despesas com rendimentos de aplicações - LDB                                                          %                           100,000                          352.000,00

                                                                                                                                                                                                                        10.538.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 225

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                      0010

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores capacitados                                                                                                 UN                         1.385,000                  2.000,000

2             Servidores readequados no Plano de Carreira                                                              UN                             0,000                     4.000,000

3             Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                        %                             0,000                       100,000

5             População usuária da praça de atendimento                                                                  %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1047       Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais                                            M2                           150,000                            10.000,00

1114       Racionalização e Otimização do Uso da Frota                                                               UN                            36,000                             12.000,00

1174       Jacareí Digital                                                                                                                  %                           100,000                       1.500.000,00

2038       Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.                                      %                           100,000                            55.000,00

2040       Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.                                   %                           100,000                       1.460.000,00

2159       Despesas Diversas da Administração                                                                            %                           100,000                     12.340.000,00

2167       Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos                                                      %                           100,000                       3.304.000,00

2263       Reorganização física de documentos do Arquivo Central                                              %                           100,000                          178.000,00

2264       Digitalização e armazenamento eletrônico                                                                      %                           100,000                          136.000,00

2265       Sistema de inclusão digital                                                                                              UN                           100,000                          120.000,00

                                                                                                                                                                                                                        19.115.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 226

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                      0010

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Formação de Recursos Humanos                                                                                                                              128

Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores capacitados                                                                                                 UN                         1.385,000                  2.000,000

2             Servidores readequados no Plano de Carreira                                                              UN                             0,000                     4.000,000

3             Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                        %                             0,000                       100,000

5             População usuária da praça de atendimento                                                                  %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2016       Readequação do Plano de Carreira do Servidor                                                            UN                         4.000,000                         150.000,00

2017       Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério                                                           UN                             0,000                            110.000,00

2039       Manutenção do FMVSPMJ                                                                                               %                           100,000                          115.000,00

                                                                                                                                                                                                                             375.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 227

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                      0010

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                451

Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores capacitados                                                                                                 UN                         1.385,000                  2.000,000

2             Servidores readequados no Plano de Carreira                                                              UN                             0,000                     4.000,000

3             Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                        %                             0,000                       100,000

5             População usuária da praça de atendimento                                                                  %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2164       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura                                                 %                           100,000                            31.000,00

2170       Manutenção do Depto. de Próprios Municipais                                                               %                           100,000                          500.000,00

2172       Manutenção do Depto. de Projetos e Obras                                                                   %                           100,000                          615.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.146.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 228

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                      0010

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Encargos especiais                                                                                                                                                            28

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores capacitados                                                                                                 UN                         1.385,000                  2.000,000

2             Servidores readequados no Plano de Carreira                                                              UN                             0,000                     4.000,000

3             Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                        %                             0,000                       100,000

5             População usuária da praça de atendimento                                                                  %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0005       Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                %                           100,000                       1.650.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.650.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 229

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA                                                                                                      0010

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Encargos especiais                                                                                                                                                            28

Sub Função: Serviço da Dívida Interna                                                                                                                                            843

Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno e externo e desenvolvimento dos servidores

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores capacitados                                                                                                 UN                         1.385,000                  2.000,000

2             Servidores readequados no Plano de Carreira                                                              UN                             0,000                     4.000,000

3             Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto                                                        %                             0,000                       100,000

5             População usuária da praça de atendimento                                                                  %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0003       Amortizações e Encargos                                                                                               %                           100,000                     12.132.000,00

                                                                                                                                                                                                                        12.132.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 230

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                             0011

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência Comunitária                                                                                                                                             244

Objetivo: Propiciar a informatização dos serviços da política de Assistência Social com a finalidade de qualificar o atendimento social prestado ao

             município

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Informatizar 100% dos Serviços da Política de Assistência                                           %                            10,000                        0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2116       Manutenção dos Serv. Adm. da SASC                                                                           %                           100,000                          105.000,00

                                                                                                                                                                                                                             105.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 231

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO                                                                     0012

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Celebrar parcerias com vistas a concessões para exploração do serviço

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Parcerias                                                                                                                        UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2018       Celebração de Parcerias e Convênios                                                                           UN                             0,000                            110.000,00

                                                                                                                                                                                                                             110.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 232

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO                                                                                                                                 0014

Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL                                                                                   0210

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                451

Objetivo: Aperfeiçoamento, ampliação e manutenção do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do trânsito e reduzindo o número de

             acidentes.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Melhoria do sistema viário                                                                                               %                            60,000                       80,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1015       Construção do Anel Viário                                                                                             M2                           770,000                       6.600.000,00

1018       Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização                                                M2                        15.000,000                        800.000,00

1019       Construção de Ciclovias                                                                                                 M2                         3.000,000                      1.300.000,00

1020       Desapropriações e Compras de Áreas.                                                                         M2                           500,000                       1.000.000,00

1022       Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação                                         M2                         5.000,000                         500.000,00

1023       Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.                                                          M2                        50.000,000                     6.121.000,00

1027       Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao                  M2                         2.000,000                           30.000,00

1028       Iluminação Pública                                                                                                           UN                         2.500,000                         250.000,00

1030       Construção de Pontes e Viadutos                                                                                  UN                             1,000                         4.810.000,00

1088       Implantação do Parque da Cidade                                                                                  M2                        10.000,000                        800.000,00

1130       Reaparelhamento do Tráfego Urbano                                                                             %                           100,000                          900.000,00

1131       Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)                  M2                        28.205,000                     3.115.000,00

1144       Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE                                                 M2                        18.000,000                        700.000,00

1147       Obras pelo Sistema PCMM                                                                                              M2                           100,000                            10.000,00

1166       Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua                                                             %                           100,000                          205.000,00

1171       Obras de Drenagem na Av. Malek Assad                                                                       %                           100,000                          755.000,00

1179       Obras de Drenagem na Vila Ita                                                                                       %                           100,000                            81.000,00

1183       Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo                       %                            50,000                      12.020.000,00

2166       Manutenção do Depto. de Trânsito                                                                                 %                           100,000                       3.570.000,00

2168       Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias                                       %                           100,000                       7.463.000,00

2169       Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas                                    %                           100,000                       1.465.000,00

2207       Educação de Trânsito                                                                                                     %                           100,000                            80.000,00

                                                                                                                                                                                                                        52.575.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 233

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                        0015

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência ao Idoso                                                                                                                                                  241

Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das famílias, crianças e

             adolescentes e portadores de deficiência.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

7             Reforma do NSE Jd. Paraíso                                                                                           M2                             0,000                       150,000

12           Ampliação do Espaço Amigo                                                                                          UN                             0,000                         5,000

13           Construção dos Núcleos Sócio-Educativos                                                                   M2                             0,000                       120,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2206       Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB                                                                    UN                            47,000                             40.000,00

2266       Centro de Convivência do Idoso Viva Vida                                                                     %                           100,000                            80.000,00

                                                                                                                                                                                                                             120.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 234

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                        0015

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente                                                                                                                   243

Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das famílias, crianças e

             adolescentes e portadores de deficiência.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

7             Reforma do NSE Jd. Paraíso                                                                                           M2                             0,000                       150,000

12           Ampliação do Espaço Amigo                                                                                          UN                             0,000                         5,000

13           Construção dos Núcleos Sócio-Educativos                                                                   M2                             0,000                       120,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2204       Co-financiamento Federal Pró-Jovem                                                                             UN                           100,000                            22.000,00

2255       Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores                UN                           100,000                            29.000,00

                                                                                                                                                                                                                               51.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 235

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                        0015

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência Comunitária                                                                                                                                             244

Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das famílias, crianças e

             adolescentes e portadores de deficiência.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

7             Reforma do NSE Jd. Paraíso                                                                                           M2                             0,000                       150,000

12           Ampliação do Espaço Amigo                                                                                          UN                             0,000                         5,000

13           Construção dos Núcleos Sócio-Educativos                                                                   M2                             0,000                       120,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1126       Construção e Modernização do CRAS Oeste                                                                M2                           200,000                          300.000,00

2010       Manutenção do Fundo Social de Solidariedade                                                              %                           100,000                            50.000,00

2117       Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS                                      UN                            28,000                             19.000,00

2118       Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB                                         UN                           420,000                            23.000,00

2120       Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB                             UN                           350,000                              7.000,00

2121       Programa Bolsa Família - PSB                                                                                         UN                         3.200,000                         182.000,00

2123       Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB                                    UN                         5.000,000                         216.000,00

2126       Convênio com Ent. Sociais - PSB                                                                                   UN                           435,000                          195.000,00

2136       Manutenção do CRAS/centro                                                                                          %                           100,000                          425.000,00

2196       Co-Financiamento  Federal  - Piso Básico de Transição-PSB                                        UN                           140,000                            36.000,00

2268       Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais                                                    %                           100,000                            28.000,00

2285       Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais                                                  %                           100,000                            37.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.518.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 236

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA                                                                                                                                        0015

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA                                                                           0209

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das famílias, crianças e

             adolescentes e portadores de deficiência.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

7             Reforma do NSE Jd. Paraíso                                                                                           M2                             0,000                       150,000

12           Ampliação do Espaço Amigo                                                                                          UN                             0,000                         5,000

13           Construção dos Núcleos Sócio-Educativos                                                                   M2                             0,000                       120,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2129       Convênio com Entidades Sociais                                                                                    UN                           280,000                            90.000,00

2135       Manutenção do Centro da Juventude                                                                             UN                           400,000                          100.000,00

2141       Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente                     UN                           270,000                          797.000,00

                                                                                                                                                                                                                             987.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 237

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: SAÚDE EM CASA                                                                                                                                                       Nº   0016

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                          0204

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Atenção Básica                                                                                                                                                          301

Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como estratégia prioritária de

             atenção

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População Atendida                                                                                                        %                            32,050                       52,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1036       Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento                                      %                           100,000                          501.000,00

1158       Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira                             %                           100,000                          211.000,00

1159       Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua                                                     %                           100,000                          161.000,00

1160       Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)                 %                           100,000                          111.000,00

1161       Aquisição de Ambulâncias                                                                                             UN                             3,000                            261.000,00

1168       Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil                                                %                           100,000                          151.000,00

1189       Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre                                        %                           100,000                          131.000,00

1199       Reforma telhado UMSF São Silvestre                                                                             UN                             1,000                              35.000,00

2115       Extensão do PSF (Orçamento Participativo)                                                                   %                           100,000                          400.000,00

2248       BLATB - Bloco Atenção Básica                                                                                      %                           100,000                       4.000.000,00

2249       BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica                                                     %                           100,000                          500.000,00

                                                                                                                                                                                                                          6.462.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 238

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                            0017

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                          0204

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Atenção Básica                                                                                                                                                          301

Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial, física e tecnológica

             do sistema único de saúde - SUS

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População atendida                                                                                                         %                            70,000                       85,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1142       Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social                                                            %                           100,000                          402.000,00

1173       Construção e Aparelhamento de UBS                                                                            %                           100,000                          619.000,00

1187       Gerenciamento de Obras da Saúde                                                                                %                           100,000                              1.000,00

2208       Manutenção de Veículos - Setor Saúde                                                                         %                           100,000                          601.000,00

2243       Manutenção das Unidades de Saúde                                                                             %                           100,000                              2.000,00

2251       Material para Unidades de Saúde                                                                                   %                           100,000                              1.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.626.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 239

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                            0017

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                          0204

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                        302

Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial, física e tecnológica

             do sistema único de saúde - SUS

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População atendida                                                                                                         %                            70,000                       85,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1093       Implantação do Cartão SUS                                                                                             %                           100,000                              8.000,00

1150       Aquisição de equip. e material permanente para URE                                                    %                            50,000                           550.000,00

1190       Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado                                                     UN                           100,000                          100.000,00

2109       Convênio com o Governo Estadual                                                                                 %                           100,000                       2.000.000,00

2110       Manutenção do COMUS                                                                                                  %                           100,000                              5.000,00

2112       Convênio com a CEPAC                                                                                                  %                           100,000                          180.000,00

2113       Convênio Municipal com Hospitais                                                                                  %                           100,000                     11.100.000,00

2114       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde                                                              %                           100,000                       6.848.000,00

2246       BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar                           %                           100,000                     17.470.000,00

                                                                                                                                                                                                                        38.261.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 240

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR                                                                                            0017

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                          0204

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                                                                303

Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial, física e tecnológica

             do sistema único de saúde - SUS

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População atendida                                                                                                         %                            70,000                       85,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2111       Manutenção do COMAD                                                                                                  %                           100,000                              5.000,00

2247       BLGES - Bloco Gestão do SUS                                                                                       %                           100,000                          100.000,00

                                                                                                                                                                                                                             105.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 241

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE                                                                                                                                                   0019

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE                                                                                                                          0204

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico                                                                                                                                303

Objetivo: Reduzir os casos de doenças endêmicas transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema nacional de

             vigilância ambiental e epidemiológica.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População atendida                                                                                                        UN                       200.000,000              200.000,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1200       Conclusão Construção Canil Municipal                                                                           UN                             1,000                              90.000,00

1201       Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia                              UN                             1,000                            200.000,00

2250       BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde                                                                          %                           100,000                       1.250.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.540.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 242

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                              0020

Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL                                                                                   0210

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                451

Objetivo: Ampliação de galerias de águas pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Melhoria no sistema de drenagem.                                                                                  %                            60,000                       70,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1132       Obras de Drenagem Urbana                                                                                           %                           100,000                       7.510.000,00

                                                                                                                                                                                                                          7.510.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 243

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM                                                                                              0020

Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL                                                                                   0210

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Ampliação de galerias de águas pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Melhoria no sistema de drenagem.                                                                                  %                            60,000                       70,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1038       Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes                                                  UN                             1,000                         1.564.000,00

1039       Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem                                                         UN                             1,000                            863.000,00

1040       Canalização de Córregos                                                                                               M2                           500,000                       2.010.000,00

1043       Expansão de Galerias de Águas Pluviais                                                                       ML                        10.000,000                     1.339.000,00

                                                                                                                                                                                                                          5.776.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 244

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                         0022

Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL                                                                                   0210

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                  453

Objetivo: Execução de estudos e projetos na área de transporte coletivo.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Execução Plano Diretor de Drenagem                                                                            UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1045       Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo                                                      UN                           100,000                          150.000,00

1170       Construção do Terminal Turístico Rodoviário                                                                 UN                           100,000                       4.450.000,00

2165       Manutenção do Depto. de Transportes                                                                           %                           100,000                          160.000,00

                                                                                                                                                                                                                          4.760.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 245

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO                                                                                                                         0022

Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL                                                                                   0210

Função: Transporte                                                                                                                                                                          26

Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos                                                                                                                                  453

Objetivo: Execução de estudos e projetos na área de transporte coletivo.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Execução Plano Diretor de Drenagem                                                                            UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1180       Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês                    %                           100,000                          215.000,00

1181       Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer                                                  %                           100,000                          145.000,00

1182       Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia                                                  %                           100,000                          135.000,00

1191       Obras de Estação de Transferência                                                                               %                           100,000                          145.000,00

                                                                                                                                                                                                                             640.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 246

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ESPORTE E LAZER                                                                                                                                                        0025

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO                                                                                           0215

Função: Desporto e Lazer                                                                                                                                                                27

Sub Função: Desporto Comunitário                                                                                                                                                  812

Objetivo: Prática de esporte para melhorar as condições físicas dos munícipes

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             População Atendida                                                                                                        UN                         4.247,000                 55.000,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1055       Construção de Campo / Quadra de Areia                                                                      M2                         1.300,000                           21.000,00

1056       Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários                                        UN                             8,000                              52.000,00

1057       Construção de Pista para Skate / Street                                                                        M2                         1.800,000                             2.000,00

1128       Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários                              %                           100,000                            38.000,00

1143       Construção de Ginásio/Quadras Esportivas                                                                   %                           100,000                          537.000,00

1184       Área de Lazer Parque dos Príncipes                                                                             UN                             0,000                            120.000,00

1202       Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre                                           %                           100,000                          189.695,00

1204       Coberrtura da Quadra do Jd Didinha                                                                              UN                             1,000                            163.775,00

2026       Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional                                  %                           100,000                          241.000,00

2138       Revisão dos Convênios com Ligas e Associações                                                       UN                            25,000                           250.000,00

2140       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes                                                        %                           100,000                          157.000,00

2143       Despesas com Eventos Esportivos                                                                                %                           100,000                          183.000,00

2144       Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de                              %                           100,000                            85.000,00

2146       Férias no Clube                                                                                                               UN                           900,000                            25.000,00

2198       Locação com Clubes para Prática Esportiva                                                                  %                           100,000                          380.000,00

2225       Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade                                                    %                           100,000                          200.000,00

2261       Manutenção do Projeto Esporte Social                                                                            %                           100,000                            80.000,00

                                                                                                                                                                                                                          2.724.470,00

                                                                                                                                                                        Página: 247

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                             0024

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO                                                                        0214

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos, bem como proteger os bens do Município

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ampliação de equipamentos                                                                                           UN                            83,000                      146,000

2             Ampliação do Efetivo                                                                                                      UN                           240,000                     300,000

3             Reforma do Prédio                                                                                                          M2                           520,000                     520,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2127       Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança                                                    %                           100,000                          100.000,00

2128       Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão                                      %                           100,000                            16.000,00

                                                                                                                                                                                                                             116.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 248

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                             0024

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO                                                                        0214

Função: Defesa Nacional                                                                                                                                                                 05

Sub Função: Defesa Terrestre                                                                                                                                                        153

Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos, bem como proteger os bens do Município

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ampliação de equipamentos                                                                                           UN                            83,000                      146,000

2             Ampliação do Efetivo                                                                                                      UN                           240,000                     300,000

3             Reforma do Prédio                                                                                                          M2                           520,000                     520,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2004       Manutenção da Junta de Serviço Militar                                                                          %                           100,000                              6.000,00

2005       Manutenção do Tiro de Guerra                                                                                       %                           100,000                            31.000,00

2006       Manutenção do Corpo de Bombeiros                                                                              %                           100,000                          165.000,00

                                                                                                                                                                                                                             202.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 249

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO                                                                                                                                             0024

Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO                                                                        0214

Função: Segurança Pública                                                                                                                                                              06

Sub Função: Defesa Civil                                                                                                                                                                 182

Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos, bem como proteger os bens do Município

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ampliação de equipamentos                                                                                           UN                            83,000                      146,000

2             Ampliação do Efetivo                                                                                                      UN                           240,000                     300,000

3             Reforma do Prédio                                                                                                          M2                           520,000                     520,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1049       Aquisição de Viaturas                                                                                                    UN                             3,000                            133.000,00

1050       Aquisição de Armamentos                                                                                             UN                            20,000                             60.000,00

1051       Aquisição de Equipamentos de Informática                                                                    UN                             1,000                              16.000,00

1052       Reforma do Prédio da Guarda Civil                                                                                 UN                             1,000                              50.000,00

2025       Ampliação do Projeto Semeadores da Paz                                                                     UN                        40.000,000                          20.000,00

2124       Ampliação do Programa Ronda Escolar                                                                         UN                            32,000                             18.000,00

2125       Renovação de Equipamentos e Uniformes                                                                     UN                           280,000                          250.000,00

2284       Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC                                           %                           100,000                          106.000,00

                                                                                                                                                                                                                             653.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 250

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ACESSO A MORADIA                                                                                                                                                    0026

Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ                                                                            0601

Função: Habitação                                                                                                                                                                            16

Sub Função: Habitação Urbana                                                                                                                                                       482

Objetivo: Garantir o acesso ao solo urbano e a moradia, especialmente a população de baixa renda, ou em área de risco.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

3             Convênio de transferências de novas tecnologias de construção.                              UN                             0,000                         1,000

4             Implantação de lotes urbanizados pela construção e sistema de mutirão.                    UN                            20,000                      222,000

6             Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                                 UN                           250,000                     300,000

7             Regularização de loteamentos                                                                                       UN                             0,000                         5,000

8             Parceria com Governo Estadual e Federal                                                                     UN                             1,000                         2,000

9             Parceria com a iniciativa privada                                                                                    UN                             0,000                         2,000

11           Assessoria, consultoria e projetos                                                                                UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1060       Convênio de Transferências  de Novas Tecnologias de Construção                            UN                             1,000                              30.000,00

1062       Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas                                                 UN                            75,000                             30.000,00

1063       Regularização de Loteamentos                                                                                      UN                             1,000                              20.000,00

1065       Parceria com Governo Federal                                                                                       UN                            20,000                           400.000,00

1067       Parceria com a Iniciativa Privada                                                                                    UN                            30,000                           150.000,00

1070       Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)                                      UN                            50,000                           570.000,00

1101       Construção de Moradias Populares                                                                               UN                            80,000                        2.000.000,00

1101       Construção de Moradias Populares                                                                               UN                           100,000                       2.750.000,00

1162       Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar                                                            UN                             1,000                            400.000,00

1175       Remoção de Moradores em Área de Risco                                                                    UN                            50,000                        1.000.000,00

1176       Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas                                                          UN                           100,000                            90.000,00

2028       Assessoria, Consultoria e Projetos                                                                                UN                             1,000                              50.000,00

2183       Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência                                                %                           100,000                          495.000,00

2277       Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social                                               %                           100,000                            35.000,00

                                                                                                                                                                                                                          8.020.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 251

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                    0031

Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            0213

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Infra-estrutura Urbana                                                                                                                                                451

Objetivo: Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do desenvolvimento

             sustentável, para garantia da conservação das espécies.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Áreas Recuperadas                                                                                                       M2                             0,000                   180.000,000

2             Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                  %                             0,000                       100,000

3             Mata Ciliar Recomposta                                                                                                  M2                             0,000                   300.000,000

4             População esclarecida                                                                                                   UN                             0,000                         5,000

5             Praças e jardins recuperados.                                                                                       UN                             0,000                        40,000

6             Novas praças construídas                                                                                             UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1197       Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca                                                                  UN                             1,000                            133.714,00

1198       Reforma área lazer CDHU Campo Grande                                                                     UN                             1,000                              98.745,00

2171       Manutenção de Praças, Parques e Jardins                                                                    %                           100,000                          327.361,00

                                                                                                                                                                                                                             559.820,00

                                                                                                                                                                        Página: 252

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                    0031

Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            0213

Função: Urbanismo                                                                                                                                                                           15

Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                          543

Objetivo: Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do desenvolvimento

             sustentável, para garantia da conservação das espécies.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Áreas Recuperadas                                                                                                       M2                             0,000                   180.000,000

2             Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                  %                             0,000                       100,000

3             Mata Ciliar Recomposta                                                                                                  M2                             0,000                   300.000,000

4             População esclarecida                                                                                                   UN                             0,000                         5,000

5             Praças e jardins recuperados.                                                                                       UN                             0,000                        40,000

6             Novas praças construídas                                                                                             UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1169       Prevenção de Área de Risco                                                                                          %                           100,000                            15.000,00

                                                                                                                                                                                                                               15.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 253

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                    0031

Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            0213

Função: Gestão Ambiental                                                                                                                                                               18

Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental                                                                                                                     541

Objetivo: Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do desenvolvimento

             sustentável, para garantia da conservação das espécies.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Áreas Recuperadas                                                                                                       M2                             0,000                   180.000,000

2             Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                  %                             0,000                       100,000

3             Mata Ciliar Recomposta                                                                                                  M2                             0,000                   300.000,000

4             População esclarecida                                                                                                   UN                             0,000                         5,000

5             Praças e jardins recuperados.                                                                                       UN                             0,000                        40,000

6             Novas praças construídas                                                                                             UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1024       Iluminação de Áreas Públicas                                                                                         %                           100,000                          100.000,00

1054       Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento                  UN                             6,000                              81.000,00

1086       Projeto Beira Rio                                                                                                              %                        100.000,000                       200.000,00

1095       Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente                                                          UN                             1,000                            360.000,00

1096       Revitalização de Praças e Jardins                                                                                 UN                            15,000                           300.000,00

1097       Construção de Praças                                                                                                    UN                             2,000                            100.000,00

1098       Implantação da Lei de Mineração                                                                                    %                           100,000                            25.000,00

1107       Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal                                                            %                            18,500                             21.000,00

1110       Estudo do Novo Aterro                                                                                                   UN                             1,000                              50.000,00

2032       Recolhimento e Disposição Final de Entulho                                                                   %                           100,000                            26.000,00

2095       Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente                                         %                           100,000                          145.000,00

2097       Coleta Seletiva                                                                                                                 %                             1,000                              40.000,00

2098       Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas                                                             %                            20,000                           942.000,00

2215       Compensação Ambiental                                                                                                 %                           100,000                          107.000,00

2216       Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba                                                                   %                           100,000                              3.000,00

2289       Manutenção do Parque da Cidade                                                                                  UN                             1,000                            500.000,00

2291       Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU                                         %                           100,000                     12.000.000,00

                                                                                                                                                                                                                        15.000.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 254

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                    0031

Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            0213

Função: Gestão Ambiental                                                                                                                                                               18

Sub Função: Controle Ambiental                                                                                                                                                      542

Objetivo: Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do desenvolvimento

             sustentável, para garantia da conservação das espécies.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Áreas Recuperadas                                                                                                       M2                             0,000                   180.000,000

2             Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                  %                             0,000                       100,000

3             Mata Ciliar Recomposta                                                                                                  M2                             0,000                   300.000,000

4             População esclarecida                                                                                                   UN                             0,000                         5,000

5             Praças e jardins recuperados.                                                                                       UN                             0,000                        40,000

6             Novas praças construídas                                                                                             UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1100       Recomposição de Mata Ciliar                                                                                          M2                             1,000                                4.000,00

                                                                                                                                                                                                                                 4.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 255

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: GESTÃO AMBIENTAL                                                                                                                                                    0031

Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE                                                                                                            0213

Função: Gestão Ambiental                                                                                                                                                               18

Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas                                                                                                                          543

Objetivo: Conscientizar a população, especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do desenvolvimento

             sustentável, para garantia da conservação das espécies.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Áreas Recuperadas                                                                                                       M2                             0,000                   180.000,000

2             Área Recuperada Morro do Cristo                                                                                  %                             0,000                       100,000

3             Mata Ciliar Recomposta                                                                                                  M2                             0,000                   300.000,000

4             População esclarecida                                                                                                   UN                             0,000                         5,000

5             Praças e jardins recuperados.                                                                                       UN                             0,000                        40,000

6             Novas praças construídas                                                                                             UN                             0,000                        10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1081       Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo                        M2                        60.000,000                          10.000,00

1089       Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo                                                   %                           100,000                            50.000,00

                                                                                                                                                                                                                               60.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 256

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PROMOÇÃO A CULTURA                                                                                                                                              0033

Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY                                                                     0501

Função: Cultura                                                                                                                                                                                13

Sub Função: Difusão Cultural                                                                                                                                                           392

Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural e social da população

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Habitantes                                                                                                                       %                            60,000                      120,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1085       Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos                                                             %                            20,000                           118.000,00

1087       Modernização da Máquina Administrativa                                                                       %                            25,000                           183.000,00

1091       Preservação do Patrimônio Cultural                                                                                %                            15,000                             54.000,00

2029       Promoção de Eventos Culturais                                                                                      %                            10,000                           850.000,00

2030       Formação e Capacitação de Servidores                                                                         %                            14,000                             15.000,00

2031       Divulgações                                                                                                                     %                            20,000                           200.000,00

2173       Implantação de Trilhas da Cultura                                                                                   %                            15,000                           100.000,00

2174       Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina                                                          %                           100,000                       1.331.000,00

2175       Oficina Escola                                                                                                                 UN                            40,000                           200.000,00

2177       Manutenção da Banda Sinfônica                                                                                    UN                           110,000                            73.000,00

                                                                                                                                                                                                                          3.124.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 257

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                   0034

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                                    0206

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Financeira                                                                                                                                           123

Objetivo: Promover a modernização da máquina tributária.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Base Tributária Atualizada                                                                                              %                            60,000                       40,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1090       Modernização Tributária                                                                                                  %                           100,000                       1.400.000,00

1139       Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM                                  %                           100,000                       3.150.000,00

2036       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças                                                         %                           100,000                          370.000,00

2192       Manutenção de Sistemas de Informatização                                                                  %                           100,000                       2.500.000,00

                                                                                                                                                                                                                          7.420.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 258

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA                                                                                                   0034

Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS                                                                                                                    0206

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração de Receitas                                                                                                                                         129

Objetivo: Promover a modernização da máquina tributária.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Base Tributária Atualizada                                                                                              %                            60,000                       40,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2200       Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade                                                              %                           100,000                       2.760.000,00

                                                                                                                                                                                                                          2.760.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 259

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL                                                                                                      0035

Unidade Responsável: DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ                                                                                                              0401

Função: Previdência Social                                                                                                                                                              09

Sub Função: Previdência do Regime Estatuário                                                                                                                               272

Objetivo: Prover de forma equilibrada um fundo de previdência necessário para a manutenção do regime próprio, gerindo recursos para

             pagamento de seus beneficiários (aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a estrutura física e administrativa para o

             atendimento dos beneficiários e segurados.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Reforma e ampliação                                                                                                      M2                             0,000                       500,000

2             Ampliação do quadro de servidores                                                                              UN                            19,000                       34,000

3             Cursos e treinamentos                                                                                                   UN                             0,000                       240,000

4             Equipamentos e Sistemas de Informática                                                                       UN                            21,000                       49,000

6             Aquisição de Imóveis                                                                                                      M2                           150,000                     600,000

7             Veículos                                                                                                                          UN                             2,000                         2,000

8             Projeto e Construção                                                                                                      M2                             0,000                     2.900,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0002       Inativos e Pensionistas                                                                                                    %                           100,000                     22.213.000,00

0005       Pagamento de Precatórios Judiciais                                                                                %                           100,000                          300.000,00

0009       Reserva do RPPS                                                                                                            %                           100,000                     10.018.600,00

1102       Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ                                                M2                           500,000                            57.000,00

1103       Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática                                          UN                            49,000                             45.000,00

1105       Ampliação da Frota de Veículos                                                                                     UN                             1,000                              50.000,00

1106       Construção da Nova Sede do IPMJ                                                                                M2                           500,000                          600.000,00

1203       Construção de muros e alambrados                                                                               %                           100,000                            30.000,00

2033       Ampliação do Quadro de Servidores                                                                             UN                             6,000                              92.000,00

2034       Capacitação dos Servidores                                                                                          UN                           240,000                            65.000,00

2163       Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ                                               %                           100,000                       1.892.400,00

                                                                                                                                                                                                                        35.363.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 260

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2046       Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito                                                                 %                           100,000                          704.000,00

2047       Folha de Pagamento da Secretaria de Governo                                                             %                           100,000                          584.000,00

2048       Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre                                                            %                           100,000                          325.000,00

2049       Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua                                                             %                           100,000                          353.000,00

2050       Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico                                                    %                           100,000                          791.000,00

2056       Folha de Pagamento da Secr. de Finanças                                                                     %                           100,000                       2.024.000,00

2057       Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos                                                    %                           100,000                       1.300.000,00

2058       Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento                                                              %                           100,000                       2.021.000,00

2060       Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal                                            %                           100,000                     11.705.000,00

2061       Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito                                                                     %                           100,000                       1.938.000,00

2062       Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos                                 %                           100,000                       6.224.000,00

2063       Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação                                                              %                           100,000                          603.000,00

2064       Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente                                                            %                           100,000                       1.593.000,00

2065       Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão                                         %                           100,000                       6.005.000,00

2066       Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação                                               %                           100,000                       3.030.000,00

                                                                                                                                                                                                                        39.200.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 261

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Assistência Social                                                                                                                                                              08

Sub Função: Assistência Comunitária                                                                                                                                             244

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2059       Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social                                                             %                           100,000                       3.544.000,00

                                                                                                                                                                                                                          3.544.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 262

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Previdência Social                                                                                                                                                              09

Sub Função: Previdência Básica                                                                                                                                                     271

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0002       Inativos e Pensionistas                                                                                                    %                           100,000                       3.175.000,00

2067       Encargos Previdenciários                                                                                               %                           100,000                       7.812.000,00

                                                                                                                                                                                                                        10.987.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 263

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Atenção Básica                                                                                                                                                          301

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2051       Folha de Pagamento da Secr. de Saúde                                                                         %                           100,000                     31.800.000,00

2100       Despesas com Vale-Transporte - Saúde                                                                       %                           100,000                          850.000,00

2101       Despesas com Vale-Alimentação - Saúde                                                                     %                           100,000                          565.000,00

2237       Folha de Pagamento da Saúde - BLATB                                                                         %                           100,000                       1.000.000,00

2241       Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)                                                          %                           100,000                          100.000,00

                                                                                                                                                                                                                        34.315.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 264

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial                                                                                                                        302

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2236       Folha de pagamento da Saúde - BLMAC                                                                        %                           100,000                          106.000,00

                                                                                                                                                                                                                             106.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 265

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Vigilância Epidemiológica                                                                                                                                            305

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2239       Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS                                                                        %                           100,000                          160.000,00

                                                                                                                                                                                                                             160.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 266

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Trabalho                                                                                                                                                                              11

Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                       331

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2160       Despesas com Vale-Transporte                                                                                     %                           100,000                       1.388.000,00

2161       Despesas com Vale-Alimentação/Refeição                                                                    %                           100,000                       1.595.000,00

2162       Contribuições ao PASEP                                                                                                 %                           100,000                       3.755.000,00

                                                                                                                                                                                                                          6.738.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 267

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2027       Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente                                 %                           100,000                       1.666.000,00

2220       Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério                               %                           100,000                     16.427.000,00

2221       Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais                       %                           100,000                       3.335.000,00

                                                                                                                                                                                                                        21.428.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 268

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Educação Infantil                                                                                                                                                         365

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2053       Folha de Pagamento do Ensino Infantil                                                                            %                           100,000                       5.710.000,00

2219       Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                                         %                           100,000                       4.438.000,00

2222       Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério                                        %                           100,000                          435.000,00

                                                                                                                                                                                                                        10.583.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 269

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DESPESAS COM PESSOAL                                                                                                                                           0036

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS                                                                0211

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Educação de Jovens e Adultos                                                                                                                                  366

Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo ganho real.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Funcionários atendidos                                                                                                   %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2223       Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério                                                         %                           100,000                          297.000,00

                                                                                                                                                                                                                             297.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 270

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                0037

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS                                                                                                0207

Função: Judiciária                                                                                                                                                                             02

Sub Função: Ação Jurídica                                                                                                                                                              061

Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e controlar a atuação da Prefeitura

             Municipal nos assuntos jurídicos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

                                                                                                                                                                                        0,000                         0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1165       Reforma e Ampliação do Fórum                                                                                      %                           100,000                       4.353.000,00

                                                                                                                                                                                                                          4.353.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 271

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA                                                                                                                                                0037

Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS                                                                                                0207

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e controlar a atuação da Prefeitura

             Municipal nos assuntos jurídicos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

                                                                                                                                                                                        0,000                         0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2043       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos                                         %                           100,000                          943.000,00

                                                                                                                                                                                                                             943.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 272

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                  0038

Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                              0212

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Atenção Básica                                                                                                                                                          301

Objetivo: Levar ao conhecimento da população as realizações da gestão através de ações de comunicação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Divulgação dos Atos Oficiais                                                                                          %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2194       Campanha Educativa e Divulgação - Saúde                                                                   %                           100,000                          301.000,00

                                                                                                                                                                                                                             301.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 273

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                  0038

Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                              0212

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Levar ao conhecimento da população as realizações da gestão através de ações de comunicação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Divulgação dos Atos Oficiais                                                                                          %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2195       Campanha Educativa e Divulgação - Ensino                                                                   %                           100,000                          350.000,00

                                                                                                                                                                                                                             350.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 274

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL                                                                                                                                                  0038

Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL                                                                                              0212

Função: Comunicações                                                                                                                                                                    24

Sub Função: Comunicação Social                                                                                                                                                    131

Objetivo: Levar ao conhecimento da população as realizações da gestão através de ações de comunicação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Divulgação dos Atos Oficiais                                                                                          %                           100,000                     100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2044       Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação                                                  %                           100,000                          949.000,00

2197       Serviços de Divulgação da Administração                                                                     %                           100,000                       1.100.000,00

                                                                                                                                                                                                                          2.049.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 275

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                            0039

Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                0205

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Médio                                                                                                                                                               362

Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos alunos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

                                                                                                                                                                                        0,000                         0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2094       Bolsa de Estudo - PROBEM                                                                                             %                           100,000                          270.000,00

                                                                                                                                                                                                                             270.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 276

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES                                                                                                                            0039

Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                                                                0205

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Superior                                                                                                                                                           364

Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos alunos

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

                                                                                                                                                                                        0,000                         0,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2093       Transporte Universitário - PROTEU                                                                                 %                           100,000                          125.000,00

                                                                                                                                                                                                                             125.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 277

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                       0013

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO                                                                                                         0216

Função: Reserva de Contingência                                                                                                                                                   99

Sub Função: Reserva de Contingência                                                                                                                                            999

Objetivo: Garantir a cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a abertura de créditos adicionais.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Otimização do Recursos                                                                                                 %                             0,000                       100,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0004       Reserva de Contingência                                                                                                %                           100,000                          210.000,00

                                                                                                                                                                                                                             210.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 278

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                       0023

Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA                                                                                                                    0301

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             1,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2176       Manutenção do Gabinete da Presidência                                                                       UN                             1,000                         1.061.000,00

2181       Manutenção do Depto.  Administrativo                                                                           UN                             1,000                         4.550.000,00

2280       Despesas com Telecomunicações                                                                                 %                           100,000                          629.000,00

                                                                                                                                                                                                                          6.240.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 279

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                       0023

Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA                                                                                                                    0301

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Financeira                                                                                                                                           123

Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             1,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2180       Manutenção do Depto. Financeiro                                                                                  UN                             1,000                         3.237.000,00

                                                                                                                                                                                                                          3.237.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 280

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR                                                                                                                       0023

Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA                                                                                                                    0301

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             1,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2178       Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras                                                           UN                             1,000                         1.522.000,00

2179       Manutenção do Depto. de Operações                                                                            UN                             1,000                       10.674.000,00

                                                                                                                                                                                                                        12.196.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 281

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: NEGÓCIOS JURÍDICOS                                                                                                                                                   0028

Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA                                                                                                                    0301

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Zelar pelos serviços jurídicos no polo ativo passivo da Autarquia em questões judiciais trabalhistas, administrativas.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             1,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2182       Manutenção da Procuradoria Jurídica                                                                            UN                             1,000                            358.000,00

                                                                                                                                                                                                                             358.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 282

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA                                                                                                                                         0029

Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES                                                                                                          0303

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Realizar serviços de captação, tratamento e fornecimento de água a toda população da cidade.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Aquisição de Imóveis                                                                                                      UN                             0,000                         1,000

2             Ampl. Rede Água                                                                                                             M                              0,000                     3.600,000

3             Ampl. Rede Água                                                                                                             M                              0,000                       300,000

4             Aquis. Equipamentos                                                                                                      UN                             0,000                         1,000

5             Aquis. Equipamentos                                                                                                      UN                             0,000                         1,000

6             Aquis. Hidrômetros                                                                                                         UN                             0,000                         7,000

7             Serv. Utilidade Pública                                                                                                    UN                             1,000                         1,000

8             Aquis. Hidrômetros                                                                                                         UN                             0,000                     7.200,000

9             Ampl. Rede Água                                                                                                             M                              0,000                     1.840,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1064       Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água                                                                                M                            600,000                          500.000,00

1066       Aquisição de Imóveis                                                                                                      UN                             1,000                            500.000,00

1068       PRONURB - Vinculado                                                                                                     M                            300,000                          800.000,00

1069       Aquis. Eqpt. Laboratório                                                                                                 UN                             0,000                                1.000,00

1071       Aquis. Eqpto. Máquinas                                                                                                  UN                             0,000                                1.000,00

1072       Aquis. Macro Medidores                                                                                                 UN                             1,000                            164.000,00

1073       Aquisição de Hidrômetros                                                                                              UN                         1.800,000                         504.000,00

1074       Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                         M                            460,000                            50.000,00

2184       Tratamento de Água                                                                                                       UN                             1,000                         1.307.000,00

2228       Energia Elétrica                                                                                                                %                           100,000                       5.051.000,00

2229       Locação de Veículos                                                                                                      UN                            10,000                           851.000,00

2230       Telefone Corporativo                                                                                                       %                           100,000                            14.000,00

2231       Cobrança Recursos Hídricos - Federal                                                                           %                           100,000                          420.000,00

2232       Cobrança Recursos Hídricos - Estadual                                                                         %                           100,000                          420.000,00

                                                                                                                                                                                                                        10.583.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 283

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO                                                                                                                         0030

Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS                                                                                    0302

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Dar continuidade a serviço de captação e tratamento de esgoto e realização de investimentos para aumentar o índice de tratamento

             elevando o percentual de 2% para 18%.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Rede Coletora Esgoto                                                                                                      M                              0,000                     3.600,000

2             Tratamento de Esgoto                                                                                                      M                              0,000                     8.500,000

3             Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                UN                             0,000                       720,000

4             Tratamento de Esgoto                                                                                                      M                              0,000                       720,000

5             Rede Coletora Esgoto                                                                                                      M                              0,000                       720,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1075       Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto                                                                             M                            600,000                          484.000,00

1076       Impl. Sist. Trat. Esgoto San.                                                                                             M                          3.000,000                           10.000,00

1077       Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)                                          UN                            90,000                             50.000,00

1078       Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)                                                          M                            180,000                              2.000,00

1079       Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)                                                         M                            180,000                              2.000,00

                                                                                                                                                                                                                             548.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 284

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA                                                                                                                             0032

Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES                                                                                                          0303

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Melhorar as instalações físicas dos prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele se utiliza.

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Reformas e adequações                                                                                                UN                             1,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1080       Construção Amp. Prédios                                                                                               UN                             1,000                            224.000,00

                                                                                                                                                                                                                             224.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 285

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS                                                                                                      0040

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Previdência Social                                                                                                                                                              09

Sub Função: Previdência Básica                                                                                                                                                     271

Objetivo: Criar unidade administrativa para acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos de previdência, trabalhista, inativos,

             pensionistas delas decorrentes

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administativas                                                                                                     UN                             0,000                         1,000

2             Servidores Municipais                                                                                                    UN                            30,000                       30,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2185       Encargos Previdenciiários                                                                                              UN                             1,000                            248.000,00

2186       Inativos Pensionistas                                                                                                      UN                            30,000                           147.000,00

                                                                                                                                                                                                                             395.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 286

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: RESGATE DA DÍVIDA                                                                                                                                                    0041

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Amortizar a dívida fundada do município relativa a operações de crédito, parcelamento de débitos trabalhistas e previdenciários

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             0,000                         1,000

2             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2187       Precatórios Judiciais                                                                                                       UN                             1,000                              22.000,00

2188       Amortização e Encargos                                                                                                UN                             1,000                            725.000,00

                                                                                                                                                                                                                             747.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 287

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Administração                                                                                                                                                                     04

Sub Função: Administração Geral                                                                                                                                                   122

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2288       Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários                                                                       %                           100,000                          867.000,00

                                                                                                                                                                                                                             867.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 288

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Saúde                                                                                                                                                                                 10

Sub Função: Atenção Básica                                                                                                                                                          301

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2279       Despesas com Vale Refeição-Saúde                                                                            UN                           100,000                          435.000,00

2286       Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde                                                                              %                           100,000                          111.000,00

                                                                                                                                                                                                                             546.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 289

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Trabalho                                                                                                                                                                              11

Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador                                                                                                                       331

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2278       Despesas com Vale Refeição                                                                                         %                           100,000                       1.970.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.970.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 290

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Ensino Fundamental                                                                                                                                                    361

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2274       Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino                                                      %                           100,000                          985.000,00

2275       Despesas com Vale Refeição - FUNDEB                                                                        %                           100,000                          712.000,00

2276       Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB                                                                   %                           100,000                          522.000,00

                                                                                                                                                                                                                          2.219.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 291

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Educação                                                                                                                                                                            12

Sub Função: Educação Infantil                                                                                                                                                         365

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2272       Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil                                                       %                           100,000                          440.000,00

2273       Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil                                                             %                           100,000                          565.000,00

2287       Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino                                                                             %                           100,000                          130.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.135.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 292

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR                                                                                                                                   0042

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale transporte, e

             proporcionar o fornecimento de vale alimentação

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Servidores Municipais                                                                                                    UN                           325,000                     325,000

2             Estagiários Atendidos                                                                                                     UN                            10,000                       10,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2189       Vale Transporte Alimentação                                                                                         UN                           325,000                       1.081.000,00

2190       Bolsa Auxílio a Estagiários                                                                                             UN                            10,000                             96.000,00

                                                                                                                                                                                                                          1.177.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 293

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: OUTROS ENCARGOS GERAIS                                                                                                                                      0043

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Criar unidade orçamentária para custear despesas que não estão afetas diretamente a outras unidades administrativas, tais como:

             energia, telefone, tarifas da Agência Nacional de Águas

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Serv. Utilidade Pública                                                                                                    UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

2191       Despesas Diversas da Administração                                                                           UN                             1,000                            170.000,00

                                                                                                                                                                                                                             170.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 294

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA                                                                                                                                       0044

Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA                                                                                                     0306

Função: Reserva de Contingência                                                                                                                                                   99

Sub Função: Reserva de Contingência                                                                                                                                            999

Objetivo: Dar atendimento à legislação Federal e a lei de diretrizes orçamentárias garantindo no orçamento reserva para custear possíveis

             despesas não previstas ou incontingentes

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Ações Administrativas                                                                                                   UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

0007       Reserva de Contingência                                                                                                %                           100,000                          362.000,00

                                                                                                                                                                                                                             362.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 295

            RP-16


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                           17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                                15:45:56                                      Exercício de 2009

                  

                  

                                                                    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)

                                                                                                                                                         MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                  EXERCÍCIO: 2009

Programa: SANEAMENTO                                                                                                                                                               0046

Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS                                                                                    0302

Função: Saneamento                                                                                                                                                                        17

Sub Função: Saneamento Básico Urbano                                                                                                                                       512

Objetivo: Desenvolvimento de programas de saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e distribuição de água através de

             programas em conjunto com o Governo Estadual e Federal e suas entidades criadas para esse fim

                                                                           METAS DO PROGRAMA

INDICADORES                                                                                                                          UNIDADE              ÍNDICE RECENTE       ÍNDICE FUTURO

1             Pequenas Extensões Liq. Prediais                                                                                 UN                             0,000                         1,000

2             Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                UN                             0,000                         1,000

3             Pequenas Extensões Lig. Prediais                                                                                 UN                             0,000                         1,000

4             Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                UN                             0,000                       500,000

5             Pequenas Extensões e Lig. Esgoto                                                                                UN                             0,000                       750,000

6             Pequenas Extensões LIg. Prediais                                                                                 UN                             0,000                         1,000

                                                                           AÇÕES DO PROGRAMA

AÇÃO                                                                                                                                       UNIDADE                META FÍSICA               CRÉDITO

1134       FEHIDRO - Vinculado                                                                                                      UN                             1,000                            640.000,00

1136       Convênio CEIVAP - Vinculado                                                                                        UN                           700,000                       1.300.000,00

1148       Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado                                                                  %                           100,000                     44.500.000,00

1192       Convênio CEIVAP                                                                                                            %                           100,000                          302.000,00

1193       FEHIDRO                                                                                                                          %                           100,000                            30.000,00

1194       Obras de Saneamento - BNDES                                                                                      %                           100,000                          100.000,00

1195       PRONURB                                                                                                                        %                           100,000                          600.000,00

2211       Tratamento de Esgoto                                                                                                     %                             0,000                              66.000,00

                                                                                                                                                                                                                        47.538.000,00

                                                                                                                                                                        Página: 296

            RP-16

 

                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:53:31

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                   TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                       Órgão Concessor                                            Fonte de Recurso                                  Órgão Recebedor / Concessor Contribuição             Exercício                                                               Valor

            TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS

                     Órgão:         01 - CÂMARA MUNICIPAL

                                                                    611000.001 - Duodécimo Recebido        01 - TESOURO            PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ                                                                                           Outros Aportes/Repasses                     Atual                                                                11.859.000,00

                                                                                                                                                                        Total do Órgão:                                                                                                                                                                                                                                  11.859.000,00

                     Órgão:         03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

                                                                    611000.002 - Repasses Financeiros Recebidos da                            07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO                                                                                           PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ    Outros Aportes/Repasses                                            Atual                                                                                           44.500.000,00

            Prefeitura - BNDES

                                                                                                                                                                        Total do Órgão:                                                                                                                                                                                                                                  44.500.000,00

                     Órgão:         05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"

                                                                    611000.003 - Repasses Financeiros     01 - TESOURO            PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ                                                                                           Outros Aportes/Repasses                     Atual                                                                  2.683.000,00

                                                                                                                                                                        Total do Órgão:                                                                                                                                                                                                                                    2.683.000,00

                     Órgão:         06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ

                                                                    611000.004 - Repasses Financeiros     01 - TESOURO            PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ                                                                                           Outros Aportes/Repasses                     Atual                                                                     640.000,00

                                                                                                                                                                        Total do Órgão:                                                                                                                                                                                                                                       640.000,00

                                                                                                                                                                         TOTAL DAS 1                                                                                                                                                                                                                                  59.682.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 297

            RP-17


                   PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                                                                                                                                  17/12/2008

                                                                                                                                                                                                                               Exercício de 2009                                      15:53:31

                  

                  

                                                                                                             LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

                                                                                   TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

                                                                                                                                                                MUNICIPIO: JACAREI                                                                                                                                                                                                                            EXERCÍCIO: 2009

                       Órgão Recebedor                                            Fonte de Recurso                                  Órgão Recebedor / Concessor Contribuição             Exercício                                                               Valor

            TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

                     Órgão:         02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

                                                                    621000.001 - Duodécimos a Conceder  01 - TESOURO                                     CÂMARA MUNICIPAL                                                                                           Outros Aportes/Repasses                     Atual                                                                11.859.000,00

                                                                    621000.002 - Repasses para Fundação Cultural                                                          01 - TESOURO                                                                                           FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA                            Outros Aportes/Repasses                                                                                           Atual                                                       2.683.000,00

                                                                                                                    DE ABREU"

                                                                    621000.003 - Repasses para a Fundação Pró-Lar                                                       01 - TESOURO                                                                                           FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ       Outros Aportes/Repasses                                            Atual                                                                                           640.000,00

                                                                                                                                                                        Total do Órgão:                                                                                                                                                                                                                                  15.182.000,00

                                                                                                                                                                         TOTAL DAS 2                                                                                                                                                                                                                                  15.182.000,00

                                                                                                                                                                               Página: 298

            RP-17