LEI Nº 5.325 DE 23
DE DEZEMBRO 2008
Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício financeiro de
2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa
a despesa do Município de Jacareí em R$ 501.598.367,00 (Quinhentos e um milhões,
quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais), para o
exercício financeiro de 2009, compreendendo:
I - receita para a Administração
Direta e seus Fundos Especiais, o valor de R$ 419.139.367,00 (quatrocentos e
dezenove milhões, cento e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e sete
reais);
II - receita para a Administração
Indireta, o valor de R$ 82.459.000,00 (oitenta e dois milhões e quatrocentos e
cinqüenta e nove mil reais);
III - despesa para a Administração
Direta e seus Fundos Especiais, o valor de R$ 358.983.367,00 (trezentos e
cinqüenta e oito milhões, novecentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta
e sete reais);
IV - despesa para a Administração
Indireta, o valor de R$ 130.282.000,00 (cento e trinta milhões e duzentos e
oitenta e dois mil reais);
V - despesa para o Poder
Legislativo o valor de R$ 12.333.000,00 (doze milhões e trezentos e trinta e
três mil reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante
arrecadação de tributos e outras receitas, na forma da legislação em vigor, das
especificações constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e da
Lei n.º 5.246/2008, de 15 de julho de 2008, e de acordo com os desdobramentos
especificados nos demonstrativos em anexo, que fazem parte integrante desta
Lei.
Art. 3º A despesa será realizada na forma
dos anexos previstos na Lei n.º 4.320/64, e nos anexos e nas prioridades
estabelecidos na Lei n.º 5.246/2008 e demais demonstrativos que fazem parte
integrante desta Lei.
Art. 4º A exemplo do aprovado nas Leis
nº 4.974/2006, n.º
5.011/2006, n.º
5.066/2007, n.º 5.118/2007
e n.º
5.246/2008, todas e quaisquer alterações aprovadas nesta Lei Orçamentária
Anual serão devidamente incorporadas no Plano Plurianual 2006/2009, bem como na
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, para as devidas
adequações.
Art. 5º Na forma do que dispõe o § 8º do
artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como o inciso
I do artigo 7º, da Lei Federal n.º 4.320/64 e da Lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2.000, fica o Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e
Indireta, dentro do montante estabelecido em seus respectivos orçamentos,
autorizado a:
I - abrir créditos
suplementares:
a) até 50% (cinqüenta por cento)
do total da despesa fixada, por conta de recursos resultantes de anulação
parcial ou total de créditos orçamentários, alterando, se necessário, o
programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente,
podendo o Poder Executivo efetuar remanejamento ou transferência de recursos de
uma categoria de programa para outra ou de uma unidade orçamentária para outra,
desde que não inviabilize projetos em andamento;
b) até 30% (trinta por cento) do
total da despesa fixada, por conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação, alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos
de despesa dentro de cada ação existente;
c) até 50% (cinqüenta por cento)
do total da despesa fixada, por conta de recursos provenientes de superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, alterando, se
necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada
ação existente.
II - efetuar a redistribuição de
parcelas das dotações de pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando
considerada indispensável à movimentação de pessoal, dentro das tabelas ou
quadros comuns às unidades interessadas, nos termos do artigo 66, parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º Os créditos adicionais
suplementares não serão computados nos limites previstos no inciso I deste
artigo, quando destinados a suprir insuficiência nas dotações
de:
1. pessoal e
encargos;
2. juros, amortização e demais
encargos da dívida pública consolidada do Município;
3. contribuição ao PASEP -
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
4. Precatórios
Judiciais;
5. despesas vinculadas a convênios
firmados com a União e Estado;
6. repasses automáticos efetuados
pelos Governos Federal e Estadual para as áreas de Saúde, Educação, Assistência
Social e programas de infra-estrutura de transportes;
7. despesas vinculadas ao FUNDEB e
Salário Educação;
8. despesas vinculadas a operações
de crédito.
§ 2º Aos responsáveis pelo
orçamento de cada um dos órgãos será permitido remanejar recursos, dentro da
mesma categoria econômica e de programação, para atendimento do objetivo da
despesa.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado
a realizar operações de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidas
em Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente
na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º A reserva de contingência será
utilizada para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos
fiscais imprevistos e, na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em
parte, poderá ser empregada na abertura de créditos adicionais autorizados na
forma do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 8º Em atenção aos princípios de
proteção integral, visão estratégica, participação social, e transparência, nos
anexos que fazem parte integrante desta Lei seguem os dados inerentes ao
"Orçamento Criança e Adolescente - OCA".
Art. 9º Esta Lei entra em vigor a partir
de 1º de janeiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ,
23 DE DEZEMBRO DE 2008.
MARCO AURÉLIO DE
SOUZA
Prefeito Municipal
AUTOR DO PROJETO: PREFEITO
MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
AUTOR DA EMENDA: VEREADOR ITAMAR
ALVES DE OLIVEIRA.
Publicada no Boletim Oficial do
Município nº. 598 em 30/12/2008.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Jacareí.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 01.01.01 - Câmara
Municipal
01 - Legislativa
(01)
031 - Ação
Legislativa (01.031)
0001 - PROCESSO
LEGISLATIVO (01.031.0001)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0001 -
Aposentadorias, Reformas e Pensões
1001 - Ampliação e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos
2001 - Manutenção da Câmara
1002 - Renovação ou Atualização de Móveis e Equipamentos
1149 - Construção do Anexo da Câmara
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade
Executora: 02.01.01 - Gabinete do
Prefeito
04 -
Administração (04)
121 -
Planejamento e Orçamento (04.121)
0003 -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.121.0003)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2011 - Planejamento Estratégico
2003 - Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2046 - Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
05 - Defesa
Nacional (05)
153 - Defesa
Terrestre (05.153)
0024 - PROTEÇÃO
AO CIDADÃO (05.153.0024)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2004 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
2005 - Manutenção do Tiro de Guerra
2006 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
06 - Segurança
Pública (06)
182 - Defesa
Civil (06.182)
0024 - PROTEÇÃO
AO CIDADÃO (06.182.0024)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2284 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
Unidade
Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de
Governo
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2047 - Folha de Pagamento da Secretaria de Governo
14 - Direitos da
Cidadania (14)
422 - Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos (14.422)
0003 -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (14.422.0003)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1172 - Projeto Bairro em Ação
2068 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo
Unidade
Executora: 02.02.02 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0003 -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.122.0003)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2069 - Manutenção do Distrito de São Silvestre
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2048 - Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.02.03 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0003 -
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.122.0003)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2070 - Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2049 - Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua
Unidade
Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade
Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2050 - Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico
11 - Trabalho
(11)
331 - Proteção e
Benefícios ao Trabalhador (11.331)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.331.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1006 - Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização
Profissional
333 -
Empregabilidade (11.333)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.333.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1003 - Implantação de Frentes de Trabalho
334 - Fomento ao
Trabalho (11.334)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (11.334.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1005 - Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações
2071 - Fomento ao Banco do Povo
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
20 - Agricultura
(20)
601 - Promoção da
Produção Vegetal (20.601)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.601.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1167 - Mecanização Agrícola - Programa PRODESA
605 -
Abastecimento (20.605)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.605.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1008 - Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento
1004 - Reforma do Mercado Municipal de Jacareí
606 - Extensão
Rural (20.606)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (20.606.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1007 - Implantação de Assistência a Extensão Rural
2072 - Manutenção do Convênio SEIAA/CATI
2073 - Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas
2074 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv.
Econômico
22 - Indústria
(22)
661 - Promoção
Industrial (22.661)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (22.661.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1010 - Implantação de Incubadora de Empresas
2254 - Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
23 - Comércio e
Serviços (23)
695 - Turismo
(23.695)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (23.695.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1009 - Implantação do Roteiro Cultural
2007 - Manutenção do FUNTUR
2262 - Manutenção do Roteiro Cultural
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
28 - Encargos
especiais (28)
846 - Outros
Encargos Especiais (28.846)
0006 - PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (28.846.0006)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2075 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios
Unidade
Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de
Saúde
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (10.301.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2051 - Folha de Pagamento da Secr. de Saúde
2100 - Despesas com Vale-Transporte - Saúde
2101 - Despesas com Vale-Alimentação - Saúde
0038 - DIVULGAÇÃO
OFICIAL (10.301.0038)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2194 - Campanha Educativa e Divulgação - Saúde
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (10.301.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2279 - Despesas com Vale Refeição-Saúde
2286 - Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde
302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1093 - Implantação do Cartão SUS
2202 - Manutenção e Abastecimento dos Veículos
1190 - Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado
2106 - Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH
2109 - Convênio com o Governo Estadual
2110 - Manutenção do COMUS
2112 - Convênio com a CEPAC
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
2113 - Convênio Municipal com Hospitais
2114 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar
303 - Suporte
Profilático e Terapêutico (10.303)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.303.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2111 - Manutenção do COMAD
2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS
Unidade
Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de
Saúde
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0016 - SAÚDE EM
CASA (10.301.0016)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1017 - Implantação do PID
2103 - Manutenção do PSF / PROESF
1025 - Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo)
2115 - Extensão do PSF (Orçamento Participativo)
1036 - Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento
2248 - BLATB - Bloco Atenção Básica
1125 - Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento
Participativo)
2249 - BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
1168 - Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil
1158 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira
1159 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua
1160 - Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório
1161 - Aquisição de Ambulâncias
1189 - Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre
1199 - Reforma telhado UMSF São Silvestre
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1151 - Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros
2213 - Assistência Farmacêutica Básica
1152 - Ampliação da UBS Parque Santo Antonio
2102 - Manutenção do PAB
1153 - Reforma da UBS Parque Santo Antonio
1173 - Construção e Aparelhamento de UBS
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (10.301.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2237 - Folha de Pagamento da Saúde - BLATB
2241 - Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1111 - Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de
2199 - Despesas FAEC
1140 - Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento
1026 - Implantação e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde
1150 - Aquisição de equip. e material permanente para URE
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (10.302.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2236 - Folha de pagamento da Saúde - BLMAC
303 - Suporte
Profilático e Terapêutico (10.303)
0018 - SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (10.303.0018)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1029 - Implantação da Farmácia Popular
2193 - Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades
Odontológicas
1031 - Implantação do Projeto Saúde da Mulher
2021 - Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas
1032 - Implantação do Projeto Saúde do Jovem
2104 - Manutenção de Prevenção a DST / AIDS
1033 - Implantação do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno
2107 - Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS
306 - Alimentação
e Nutrição (10.306)
0021 -
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL (10.306.0021)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2024 - Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre
Unidade
Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
10 - Saúde
(10)
303 - Suporte
Profilático e Terapêutico (10.303)
0019 - VIGILÂNCIA
A SAÚDE (10.303.0019)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1200 - Conclusão Construção Canil Municipal
2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde
1201 - Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório
Infectologia
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
304 - Vigilância
Sanitária (10.304)
0019 - VIGILÂNCIA
A SAÚDE (10.304.0019)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2023 - Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por
Vetores
2105 - Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia
305 - Vigilância
Epidemiológica (10.305)
0019 - VIGILÂNCIA
A SAÚDE (10.305.0019)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1108 - Implantação da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
2214 - Vigilância a Saúde
1154 - Construção do CCZ
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (10.305.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2239 - Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS
Unidade
Executora: 02.04.04 - Diretoria de
Urgências
10 - Saúde
(10)
302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1109 - Aquisição de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico
de
Unidade
Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de
Educação
12 - Educação
(12)
362 - Ensino
Médio (12.362)
0039 - APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES (12.362.0039)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2094 - Bolsa de Estudo - PROBEM
364 - Ensino
Superior (12.364)
0039 - APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES (12.364.0039)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2093 - Transporte Universitário - PROTEU
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino
Infantil
12 - Educação
(12)
365 - Educação
Infantil (12.365)
0009 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1112 - Construção de EMEI
1113 - Construção de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento
2088 - Capacitação, Desenvolvimento e Valorização
Profissional
1013 - Construção de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola
2089 - Distribuição da Merenda Escolar
1120 - Revitalização dos Prédios Escolares
2090 - Manutenção do Ensino Infantil
1121 - Construção de Centro Educacional Unificado - CEU
2091 - Redefinição do Modelo de Creche
1122 - Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)
2092 - Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil
1123 - Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento
Participativo)
2290 - Despesas com rendimentos de aplicações - LDB
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (12.365.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2219 - Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof.
Magistério
2222 - Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof.
Magistério
2053 - Folha de Pagamento do Ensino Infantil
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (12.365.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2272 - Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil
2273 - Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil
2287 - Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino
Unidade
Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino
Fundamental
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0008 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1012 - Construção de EMEF no Bairro Jd. Paraíso
2210 - Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações
1141 - Modernização Adm. da Área Social
2217 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social
2218 - Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações
1115 - Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares
2076 - Capacitação, Desenvolvimento e Valorização
Profissional
1116 - Revitalização de Prédios Escolares
2077 - Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da
EJA
1117 - Reforma do Prédio da Vizetti
2081 - Manutenção do Ensino Fundamental
1118 - Construção de Centro de Educação Unificado - CEU
2085 - Manutenção do Fundef
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
1119 - Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)
2086 - Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental
1129 - Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (12.361.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2220 - Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof.
Magistério
2221 - Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros
Profissionais
2052 - Folha de Pagamento do Ensino Fundamental
2054 - Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério
2055 - Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais
2082 - Despesas com Vale-Alimentação - Ensino
2083 - Despesas com Vale-Transporte - FUNDEB
2234 - Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino
0038 - DIVULGAÇÃO
OFICIAL (12.361.0038)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2195 - Campanha Educativa e Divulgação - Ensino
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (12.361.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2274 - Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino
2275 - Despesas com Vale Refeição - FUNDEB
2276 - Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB
366 - Educação de
Jovens e Adultos (12.366)
0008 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.366.0008)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2078 - Educação de Jovens e Adultos
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (12.366.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2223 - Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
367 - Educação
Especial (12.367)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (12.367.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2224 - Folha Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof.
Magistério
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0008 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2201 - Despesas com Transporte Alunos - PNATE
2079 - Transporte de Alunos
2080 - Distribuição da Merenda Escolar
2271 - Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental
2283 - Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental -
SAE
365 - Educação
Infantil (12.365)
0009 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2269 - Distribuição Merenda Escolar p/Creche
2270 - Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola
2281 - Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE
2282 - Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE
Unidade
Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE
FINANÇAS
Unidade
Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de
Finanças
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2056 - Folha de Pagamento da Secr. de Finanças
123 -
Administração Financeira (04.123)
0034 -
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.123.0034)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2036 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade
Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de
Assuntos Jurídicos
02 - Judiciária
(02)
061 - Ação
Jurídica (02.061)
0037 -
ASSISTÊNCIA JURÍDICA (02.061.0037)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1165 - Reforma e Ampliação do Fórum
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2057 - Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos
0037 -
ASSISTÊNCIA JURÍDICA (04.122.0037)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2043 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos
Jurídicos
Unidade
Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
Unidade
Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2058 - Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento
15 - Urbanismo
(15)
127 - (15.127)
0005 -
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (15.127.0005)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2015 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
2037 - Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano -
FMDHU
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de
Assistência Social e Cidadania
08 - Assistência
Social (08)
243 - Assistência
à Criança e ao Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.243.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2157 - Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação
Casa
244 - Assistência
Comunitária (08.244)
0011 -
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(08.244.0011)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2116 - Manutenção dos Serv. Adm. da SASC
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2010 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (08.244.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2059 - Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social
422 - (08.422)
0004 - PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (08.422.0004)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.422.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2013 - Manutenção do Conselho Tutelar
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (12.361.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2027 - Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao
Adolescente
14 - Direitos da
Cidadania (14)
126 - (14.126)
0004 - PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS (14.126.0004)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2009 - Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza
Unidade
Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de
Assistência Social
08 - Assistência
Social (08)
241 - Assistência
ao Idoso (08.241)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.241.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2133 - Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.241.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2206 - Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB
242 - Assistência
ao Portador de Deficiência (08.242)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.242.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2131 - Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I -
PSE
243 - Assistência
à Criança e ao Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.243.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1156 - Co-Financiamento Federal para o CREAS
2132 - Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao
1157 - Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta
2158 - Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação
2260 - Co-Financiamento Estadual para o CREAS
2267 - Piso Fixo Média Complexidade III - PSC
2292 - Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.243.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2204 - Co-financiamento Federal Pró-Jovem
2255 - Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens
244 - Assistência
Comunitária (08.244)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.244.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2205 - Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE
-
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1126 - Construção e Modernização do CRAS Oeste
2196 - Co-Financiamento
Federal - Piso Básico de
Transição-PSB
2117 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS
2118 - Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB
2120 - Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada -
PSB
2121 - Programa Bolsa Família - PSB
2123 - Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) -
PSB
2126 - Convênio com Ent. Sociais - PSB
2268 - Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais
2285 - Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (12.361.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2134 - Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (12.361.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2122 - Co-Financiamento Federal - PSB
2129 - Convênio com Entidades Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.09.03 - Proteção Social
Básica
08 - Assistência
Social (08)
241 - Assistência
ao Idoso (08.241)
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.241.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2258 - Atendimento Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no
2266 - Centro de Convivência do Idoso Viva Vida
244 - Assistência
Comunitária (08.244)
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (08.244.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2136 - Manutenção do CRAS/centro
2137 - Manutenção do CRAS/Norte
2139 - Manutenção do CRAS/Oeste
2142 - Vale Compras
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0015 - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (12.361.0015)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1142 - Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social
2135 - Manutenção do Centro da Juventude
2141 - Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e
Adolescente
2145 - Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos
Unidade
Executora: 02.09.04 - Proteção Social
Especial
08 - Assistência
Social (08)
244 - Assistência
Comunitária (08.244)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (08.244.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2147 - Atendimento a Adultos
com Direitos Violados - Média Complexidade
2152 - Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos
Santos
2153 - Casa Transitória Santa Terezinha
2155 - Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
14:41:25
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (12.361.0007)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2148 - Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade
2149 - Abrigo Crianças - PSE Alta Complexidade
2150 - Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e
2154 - Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas
Sócio-
2156 - Projeto Oficina de Restauro
Unidade
Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
08 - Assistência
Social (08)
243 - Assistência
à Criança e ao Adolescente (08.243)
0002 - PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (08.243.0002)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2259 - Manutenção do FMDCA
2257 - Manutenção do Conselho Tutelar
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2014 - Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e
2012 - Manutenção do FMDCA
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2060 - Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
14:41:25
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2164 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
Unidade
Executora: 02.10.02 - Departamento de
Trânsito
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2061 - Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1018 - Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização
2207 - Educação de Trânsito
1019 - Construção de Ciclovias
2166 - Manutenção do Depto. de Trânsito
1022 - Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação
1130 - Reaparelhamento do Tráfego Urbano
Unidade
Executora: 02.10.03 - Departamento de
Transporte
15 - Urbanismo
(15)
453 - Transportes
Coletivos Urbanos (15.453)
0022 - GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO (15.453.0022)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1045 - Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo
2165 - Manutenção do Depto. de Transportes
1092 - Construção do Terminal Rodoviário
1170 - Construção do Terminal Turístico Rodoviário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
14:41:25
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
26 - Transporte
(26)
453 - (26.453)
0022 - GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO (26.453.0022)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1180 - Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira
Garcês
1181 - Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer
1182 - Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia
1191 - Obras de Estação de Transferência
Unidade
Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística
e Equipamentos
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1071 - Aquis. Eqpto. Máquinas
2167 - Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2208 - Manutenção de Veículos - Setor Saúde
12 - Educação
(12)
361 - Ensino
Fundamental (12.361)
0008 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2209 - Manutenção de Veículos - Setor Ensino
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1146 - Programa de Intervenções Viárias - Pró-vias
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e
Obras
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1046 - Construção de Um Novo Cemitério e Velório.
1047 - Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1187 - Gerenciamento de Obras da Saúde
12 - Educação
(12)
365 - Educação
Infantil (12.365)
0009 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1188 - Gerenciamento de Obras do Ensino
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2172 - Manutenção do Depto. de Projetos e Obras
0014 - MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1015 - Construção do Anel Viário
1020 - Desapropriações e Compras de Áreas.
1021 - Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.
1023 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.
1028 - Iluminação Pública
1030 - Construção de Pontes e Viadutos
1035 - Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São
José
1034 - Contenção de Área de Risco
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
1144 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
1145 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB
1147 - Obras pelo Sistema PCMM
1088 - Implantação do Parque da Cidade
1131 - Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento
1179 - Obras de Drenagem na Vila Ita
1183 - Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo
1166 - Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua
1171 - Obras de Drenagem na Av. Malek Assad
0020 - MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (15.451.0020)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1132 - Obras de Drenagem Urbana
543 - (15.543)
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (15.543.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1169 - Prevenção de Área de Risco
17 - Saneamento
(17)
512 - Saneamento
Básico Urbano (17.512)
0020 - MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM (17.512.0020)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1038 - Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes
1039 - Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem
1040 - Canalização de Córregos
1043 - Expansão de Galerias de Águas Pluviais
Unidade
Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e
Conservação de Vias Pavimentadas
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2251 - Material para Unidades de Saúde
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
12 - Educação
(12)
365 - Educação
Infantil (12.365)
0009 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2244 - Material para prédios escolares
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1027 - Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São
Benedito ao
2168 - Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias
Unidade
Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção
de Próprios
10 - Saúde
(10)
301 - Atenção
Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2243 - Manutenção das Unidades de Saúde
12 - Educação
(12)
365 - Educação
Infantil (12.365)
0009 -
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL (12.365.0009)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2245 - Manutenção dos prédios escolares
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2170 - Manutenção do Depto. de Próprios Municipais
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (15.451.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1197 - Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca
2171 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1198 - Reforma área lazer CDHU Campo Grande
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.10.08 - Departamento de
Conservação de Vias Não Pavimentadas
15 - Urbanismo
(15)
451 -
Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO (15.451.0014)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2169 - Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não
Pavimentadas
Unidade
Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de
Administração e Recursos Humanos
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1114 - Racionalização e Otimização do Uso da Frota
2040 - Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de
Adm.
1174 - Jacareí Digital
2041 - Saúde do Servidor
1185 - Sistema de Gestão Pública
2042 - Segurança do Trabalho
2263 - Reorganização física de documentos do Arquivo Central
2264 - Digitalização e armazenamento eletrônico
2265 - Sistema de inclusão digital
0012 - OTIMIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO (04.122.0012)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2018 - Celebração de Parcerias e Convênios
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1124 - Auditoria na Folha de Pagamento
2035 - Aumento Salarial com Reposição de Perdas
2062 - Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec.
Humanos
128 - Formação de
Recursos Humanos (04.128)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2016 - Readequação do Plano de Carreira do Servidor
2017 - Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.11.02 - Departamento de
Modernização Administrativa
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2038 - Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização
Adm.
Unidade
Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de
Valorização do Servidor Público
04 -
Administração (04)
128 - Formação de
Recursos Humanos (04.128)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2039 - Manutenção do FMVSPMJ
Unidade
Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Unidade
Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de
Comunicação Social
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2063 - Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação
24 - Comunicações
(24)
131 - (24.131)
0038 - DIVULGAÇÃO
OFICIAL (24.131.0038)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2197 - Serviços de Divulgação da Administração
2044 - Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Unidade
Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de
Meio Ambiente
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2064 - Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
18 - Gestão
Ambiental (18)
541 - Preservação
e Conservação Ambiental (18.541)
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (18.541.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1095 - Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente
2215 - Compensação Ambiental
1096 - Revitalização de Praças e Jardins
2216 - Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba
1097 - Construção de Praças
2095 - Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio
Ambiente
1107 - Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal
2096 - Manutenção da Limpeza Pública
1110 - Estudo do Novo Aterro
2097 - Coleta Seletiva
1024 - Iluminação de Áreas Públicas
2098 - Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
1098 - Implantação da Lei de Mineração
2032 - Recolhimento e Disposição Final de Entulho
1086 - Projeto Beira Rio
2289 - Manutenção do Parque da Cidade
1054 - Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis
542 - Controle
Ambiental (18.542)
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (18.542.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1100 - Recomposição de Mata Ciliar
543 - Recuperação
de Áreas Degradadas (18.543)
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (18.543.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1081 - Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo
1089 - Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza
Urbana
18 - Gestão
Ambiental (18)
541 - Preservação
e Conservação Ambiental (18.541)
0031 - GESTÃO
AMBIENTAL (18.541.0031)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1110 - Estudo do Novo Aterro
2097 - Coleta Seletiva
1054 - Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis
2032 - Recolhimento e Disposição Final de Entulho
2291 - Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
Unidade
Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade
Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de
Segurança e Defesa do Cidadão
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO
AO CIDADÃO (04.122.0024)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2127 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2065 - Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do
Cidadão
06 - Segurança
Pública (06)
182 - Defesa
Civil (06.182)
0024 - PROTEÇÃO
AO CIDADÃO (06.182.0024)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1138 - Reaparelhamento e Capacitação da Defesa Civil
2025 - Ampliação do Projeto Semeadores da Paz
1049 - Aquisição de Viaturas
2124 - Ampliação do Programa Ronda Escolar
1050 - Aquisição de Armamentos
2125 - Renovação de Equipamentos e Uniformes
1051 - Aquisição de Equipamentos de Informática
1052 - Reforma do Prédio da Guarda Civil
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos
da Cidadania
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO
AO CIDADÃO (04.122.0024)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2128 - Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do
Cidadão
Unidade
Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade
Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de
Esportes e Recreação
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2066 - Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
27 - Desporto e
Lazer (27)
812 - Desporto
Comunitário (27.812)
0025 - ESPORTE E
LAZER (27.812.0025)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1143 - Construção de Ginásio/Quadras Esportivas
2198 - Locação com Clubes para Prática Esportiva
1053 - Construção de Pista P/ Caminhada
2203 - Captação de recursos p/atividades esportivas
1055 - Construção de Campo / Quadra de Areia
2026 - Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não
Profissional
1057 - Construção de Pista para Skate / Street
2225 - Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade
1056 - Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
2138 - Revisão dos Convênios com Ligas e Associações
1128 - Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários
2140 - Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
1184 - Área de Lazer Parque dos Príncipes
2143 - Despesas com Eventos Esportivos
1202 - Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre
2144 - Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de
1204 - Coberrtura da Quadra do Jd Didinha
2146 - Férias no Clube
2261 - Manutenção do Projeto Esporte Social
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Finanças
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2212 - Suporte Administrativo
123 -
Administração Financeira (04.123)
0034 -
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.123.0034)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1139 - Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM
2192 - Manutenção de Sistemas de Informatização
1090 - Modernização Tributária
129 -
Administração de Receitas (04.129)
0034 -
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (04.129.0034)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2200 - Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade
28 - Encargos
especiais (28)
843 - Serviço da
Dívida Interna (28.843)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (28.843.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0003 -
Amortizações e Encargos
99 - Reserva de
Contingência (99)
999 - Reserva de
Contingência (99.999)
0013 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (99.999.0013)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0004 - Reserva de
Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Adm. e Rec. Humanos
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2159 - Despesas Diversas da Administração
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (04.122.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2288 - Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários
09 - Previdência
Social (09)
271 - Previdência
Básica (09.271)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (09.271.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0002 - Inativos e
Pensionistas
2067 - Encargos Previdenciários
11 - Trabalho
(11)
331 - Proteção e
Benefícios ao Trabalhador (11.331)
0036 - DESPESAS
COM PESSOAL (11.331.0036)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2160 - Despesas com Vale-Transporte
2161 - Despesas com Vale-Alimentação/Refeição
2162 - Contribuições ao PASEP
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (11.331.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2278 - Despesas com Vale Refeição
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Assuntos Jurídicos
28 - Encargos
especiais (28)
122 - (28.122)
0010 -
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA (28.122.0010)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0005 - Pagamento
de Precatórios Judiciais
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade
Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e
Dependências
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0023 -
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.122.0023)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2176 - Manutenção do Gabinete da Presidência
Unidade
Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0028 - NEGÓCIOS
JURÍDICOS (04.122.0028)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2182 - Manutenção da Procuradoria Jurídica
Unidade
Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OBRAS
Unidade
Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
17 - Saneamento
(17)
512 - Saneamento
Básico Urbano (17.512)
0023 -
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (17.512.0023)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2178 - Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
14:41:25
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
0029 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1066 - Aquisição de Imóveis
1064 - Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água
1068 - PRONURB - Vinculado
1074 - Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
1164 - Rec. do PRODES
0030 - COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO (17.512.0030)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1075 - Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
1076 -
Impl. Sist. Trat. Esgoto San.
1077 - Ext. Rede
Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
1078 - Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
1079 - Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
0046 - SANEAMENTO
(17.512.0046)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1148 - Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado
1084 - Pró-Saneamento
1134 - FEHIDRO - Vinculado
1136 - Convênio CEIVAP - Vinculado
1192 - Convênio CEIVAP
1193 - FEHIDRO
1194 - Obras de Saneamento - BNDES
1195 - PRONURB
Unidade
Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE
OPERAÇÕES
Unidade
Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
17 - Saneamento
(17)
512 - Saneamento
Básico Urbano (17.512)
0023 -
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (17.512.0023)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2179 - Manutenção do Depto. de Operações
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
0029 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1069 - Aquis. Eqpt. Laboratório
2184 - Tratamento de Água
1071 - Aquis. Eqpto. Máquinas
2228 - Energia Elétrica
1072 - Aquis. Macro Medidores
2229 - Locação de Veículos
2230 - Telefone Corporativo
2231 - Cobrança Recursos Hídricos - Federal
2232 - Cobrança Recursos Hídricos - Estadual
0032 -
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (17.512.0032)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1080 - Construção Amp. Prédios
0045 -
MODERNIZAÇÃO DA FROTA (17.512.0045)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1083 - Aquis. Veículos e Máquinas
0046 - SANEAMENTO
(17.512.0046)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2211 - Tratamento de Esgoto
Unidade
Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
Unidade
Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
04 -
Administração (04)
123 -
Administração Financeira (04.123)
0023 -
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.123.0023)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2180 - Manutenção do Depto. Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Unidade
Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
Unidade
Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
04 -
Administração (04)
122 -
Administração Geral (04.122)
0023 -
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR (04.122.0023)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2181 - Manutenção do Depto.
Administrativo
2280 - Despesas com Telecomunicações
17 - Saneamento
(17)
512 - Saneamento
Básico Urbano (17.512)
0029 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (17.512.0029)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1073 - Aquisição de Hidrômetros
Unidade
Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
Unidade
Executora: 03.06.01 - Encargos
Gerais
09 - Previdência
Social (09)
271 - Previdência
Básica (09.271)
0040 - ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS (09.271.0040)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2185 - Encargos Previdenciiários
2186 - Inativos Pensionistas
17 - Saneamento
(17)
512 - Saneamento
Básico Urbano (17.512)
0041 - RESGATE DA
DÍVIDA (17.512.0041)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2187 - Precatórios Judiciais
2188 - Amortização e Encargos
0042 - INCENTIVO
AO TRABALHADOR (17.512.0042)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2189 - Vale Transporte Alimentação
2190 - Bolsa Auxílio a Estagiários
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
0043 - OUTROS
ENCARGOS GERAIS (17.512.0043)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
2191 - Despesas Diversas da Administração
99 - Reserva de
Contingência (99)
999 - Reserva de
Contingência (99.999)
0044 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (99.999.0044)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0007 - Reserva de
Contingência
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO
IPMJ
Unidade
Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria
Executiva do IPMJ
09 - Previdência
Social (09)
272 - Previdência
do Regime Estatuário (09.272)
0035 -
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (09.272.0035)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0002 - Inativos e
Pensionistas
1102 - Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ
2033 - Ampliação do Quadro de Servidores
0005 - Pagamento
de Precatórios Judiciais
1103 - Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática
2034 - Capacitação dos Servidores
0009 - Reserva do
RPPS
1104 - Aquisição de Imóveis
2163 - Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
0010 - Reserva do
Fundo Previdenciário Capitalizado
1105 - Ampliação da Frota de Veículos
2252 - Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado
0011 - Reserva do
Fundo Previdenciário Financeiro
1106 - Construção da Nova Sede do IPMJ
2253 - Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro
1203 - Construção de muros e alambrados
99 - Reserva de
Contingência (99)
999 - Reserva de
Contingência (99.999)
0044 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (99.999.0044)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0008 - Reserva de
Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade
Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
Unidade
Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da
Fundação Cultural de Jacarehy
13 - Cultura
(13)
392 - Difusão
Cultural (13.392)
0033 - PROMOÇÃO A
CULTURA (13.392.0033)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
0006 - Pagamento
de Precatório da FCJ
1137 - Curta Jacareí
2029 - Promoção de Eventos Culturais
1085 - Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos
2030 - Formação e Capacitação de Servidores
1087 - Modernização da Máquina Administrativa
2031 - Divulgações
1091 - Preservação do Patrimônio Cultural
2173 - Implantação de Trilhas da Cultura
1094 - Construção do Centro Cultural
2174 - Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1099 - Adequação do Centro Cultural
2175 - Oficina Escola
1059 - Preservação do Acervo Documental do Arquivo Público
2177 - Manutenção da Banda Sinfônica
1042 - Reformulação da Iluminotecnia e Auditório do MAV
1037 - Cultura Viva - Pontos de Cultura
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da
Fundação Pró-Lar de Jacareí
16 - Habitação
(16)
482 - Habitação
Urbana (16.482)
0026 - ACESSO A
MORADIA (16.482.0026)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1061 - Obras do Pró-Moradia
2028 - Assessoria, Consultoria e Projetos
1060 - Convênio de Transferências
de Novas Tecnologias de Construção
2183 - Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
1062 - Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas
1063 - Regularização de Loteamentos
1065 - Parceria com Governo Federal
1067 - Parceria com a Iniciativa Privada
1101 - Construção de Moradias Populares
1070 - Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
1175 - Remoção de Moradores em Área de Risco
1176 - Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA
ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
1162 - Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar
1155 - Cesta Básica de Material de Construção - Habitações Populares
Unidade
Executora: 06.01.02 - Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social
16 - Habitação
(16)
482 - Habitação
Urbana (16.482)
0026 - ACESSO A
MORADIA (16.482.0026)
Operações
Especiais
Projetos
Atividades
1065 - Parceria com Governo Federal
2277 - Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social
1067 - Parceria com a Iniciativa Privada
1101 - Construção de Moradias Populares
1070 - Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
1175 - Remoção de Moradores em Área de Risco
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE
PROGRAMAS
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Descrição
Valor
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
12.333.000,00
0002
PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.001.000,00
0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
403.000,00
0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
488.000,00
0005
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
310.000,00
0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.186.000,00
0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2.478.077,00
0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
11.805.000,00
0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
10.538.000,00
0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
34.418.000,00
0011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
105.000,00
0012
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
110.000,00
0013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
52.575.000,00
0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.676.000,00
0016 SAÚDE EM CASA
6.462.000,00
0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
39.992.000,00
0018
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
0019 VIGILÂNCIA A SAÚDE
1.540.000,00
0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
13.286.000,00
0021
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
0,00
0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
5.400.000,00
0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
21.673.000,00
0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
971.000,00
0025 ESPORTE E LAZER
2.724.470,00
0026 ACESSO A MORADIA
8.020.000,00
0028 NEGÓCIOS JURÍDICOS
358.000,00
0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.583.000,00
0030
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
548.000,00
0031 GESTÃO AMBIENTAL
15.638.820,00
0032
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
224.000,00
0033
PROMOÇÃO A CULTURA
3.124.000,00
0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
10.180.000,00
0035
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
35.363.000,00
0036
DESPESAS COM PESSOAL
127.358.000,00
0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
5.296.000,00
0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
2.700.000,00
0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
395.000,00
0040
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
395.000,00
0041 RESGATE DA DÍVIDA
747.000,00
0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
7.914.000,00
0043
OUTROS ENCARGOS GERAIS
170.000,00
0044
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
0045
MODERNIZAÇÃO DA FROTA
0,00
0046
SANEAMENTO
47.538.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE
OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Descrição
Valor
0001
Aposentadorias, Reformas e Pensões
1.766.000,00
0002
Inativos e Pensionistas
25.388.000,00
0003
Amortizações e Encargos
12.132.000,00
0004
Reserva de Contingência
210.000,00
0005
Pagamento de Precatórios Judiciais
1.950.000,00
0006
Pagamento de Precatório da FCJ
0,00
0007
Reserva de Contingência
362.000,00
0008
Reserva de Contingência
0,00
0009 Reserva do RPPS
10.018.600,00
0010
Reserva do Fundo Previdenciário Capitalizado
0,00
0011
Reserva do Fundo Previdenciário Financeiro
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
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Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE
PROJETO
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Descrição
Valor
1001
Ampliação e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos
0,00
1002
Renovação ou Atualização de Móveis e Equipamentos
0,00
1003
Implantação de Frentes de Trabalho
150.000,00
1004
Reforma do Mercado Municipal de Jacareí
200.000,00
1005
Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações
60.000,00
1006
Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional
200.000,00
1007
Implantação de Assistência a Extensão Rural
60.000,00
1008
Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento
40.000,00
1009
Implantação do Roteiro Cultural
0,00
1010
Implantação de Incubadora de Empresas
0,00
1012
Construção de EMEF no Bairro Jd. Paraíso
0,00
1013
Construção de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola
0,00
1015
Construção do Anel Viário
6.600.000,00
1017 Implantação do PID
0,00
1018
Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização
800.000,00
1019
Construção de Ciclovias
1.300.000,00
1020
Desapropriações e Compras de Áreas.
1.000.000,00
1021
Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.
0,00
1022
Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação
500.000,00
1023
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.
6.121.000,00
1024
Iluminação de Áreas Públicas
100.000,00
1025
Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo)
0,00
1026
Implantação e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde
0,00
1027
Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao
Jd. Altos de Santana II,
30.000,00
1028 Iluminação Pública
250.000,00
1029
Implantação da Farmácia Popular
0,00
1030
Construção de Pontes e Viadutos
4.810.000,00
1031
Implantação do Projeto Saúde da Mulher
0,00
1032
Implantação do Projeto Saúde do Jovem
0,00
1033
Implantação do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno
0,00
1034
Contenção de Área de Risco
0,00
1035
Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos
Campos
0,00
1036
Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento
Participativo)
501.000,00
1037
Cultura Viva - Pontos de Cultura
0,00
1038
Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes
1.564.000,00
1039
Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem
863.000,00
1040
Canalização de Córregos
2.010.000,00
1042
Reformulação da Iluminotecnia e Auditório do MAV
0,00
1043
Expansão de Galerias de Águas Pluviais
1.339.000,00
1045
Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo
150.000,00
1046
Construção de Um Novo Cemitério e Velório.
0,00
1047
Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais
10.000,00
1049 Aquisição de Viaturas
133.000,00
1050
Aquisição de Armamentos
60.000,00
1051
Aquisição de Equipamentos de Informática
16.000,00
1052
Reforma do Prédio da Guarda Civil
50.000,00
1053
Construção de Pista P/ Caminhada
0,00
1054
Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento
Participativo)
81.000,00
1055
Construção de Campo / Quadra de Areia
21.000,00
1056
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
52.000,00
1057
Construção de Pista para Skate / Street
2.000,00
1059
Preservação do Acervo Documental do Arquivo Público
0,00
1060
Convênio de Transferências
de Novas Tecnologias de Construção
30.000,00
1061 Obras do Pró-Moradia
0,00
1062
Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas
30.000,00
1063
Regularização de Loteamentos
20.000,00
1064
Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água
500.000,00
1065
Parceria com Governo Federal
400.000,00
1066 Aquisição de Imóveis
500.000,00
1067
Parceria com a Iniciativa Privada
150.000,00
1068 PRONURB - Vinculado
800.000,00
1069
Aquis. Eqpt. Laboratório
1.000,00
1070
Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
570.000,00
1071
Aquis. Eqpto. Máquinas
1.000,00
1072
Aquis. Macro Medidores
164.000,00
1073
Aquisição de Hidrômetros
504.000,00
1074
Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
50.000,00
1075
Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
484.000,00
1076
Impl. Sist. Trat.
Esgoto San.
10.000,00
1077
Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
50.000,00
1078
Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
2.000,00
1079
Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
2.000,00
1080
Construção Amp. Prédios
224.000,00
1081
Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com
o Ministério
10.000,00
1083
Aquis. Veículos e Máquinas
0,00
1084
Pró-Saneamento
0,00
1085
Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos
118.000,00
1086 Projeto
Beira Rio
200.000,00
1087
Modernização da Máquina Administrativa
183.000,00
1088
Implantação do Parque da Cidade
800.000,00
1089
Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo
50.000,00
1090
Modernização Tributária
1.400.000,00
1091
Preservação do Patrimônio Cultural
54.000,00
1092
Construção do Terminal Rodoviário
0,00
1093
Implantação do Cartão SUS
8.000,00
1094
Construção do Centro Cultural
0,00
1095
Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente
360.000,00
1096
Revitalização de Praças e Jardins
300.000,00
1097 Construção de Praças
100.000,00
1098
Implantação da Lei de Mineração
25.000,00
1099
Adequação do Centro Cultural
0,00
1100
Recomposição de Mata Ciliar
4.000,00
1101
Construção de Moradias Populares
4.750.000,00
1102
Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ
57.000,00
1103
Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática
45.000,00
1104 Aquisição de Imóveis
0,00
1105
Ampliação da Frota de Veículos
50.000,00
1106
Construção da Nova Sede do IPMJ
600.000,00
1107
Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal
21.000,00
1108
Implantação da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
0,00
1109
Aquisição de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de
Urgência
0,00
1110
Estudo do Novo Aterro
50.000,00
1111
Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de
Unidades de Saúde,
0,00
1112
Construção de EMEI
1113
Construção de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento
Participativo)
0,00
1114
Racionalização e Otimização do Uso da Frota
12.000,00
1115
Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares
0,00
1116
Revitalização de Prédios Escolares
300.000,00
1117
Reforma do Prédio da Vizetti
0,00
1118
Construção de Centro de Educação Unificado - CEU
827.000,00
1119
Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)
150.000,00
1120
Revitalização dos Prédios Escolares
300.000,00
1121
Construção de Centro Educacional Unificado - CEU
0,00
1122
Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)
150.000,00
1123
Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento
Participativo)
500.000,00
1124
Auditoria na Folha de Pagamento
0,00
1125
Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo)
0,00
1126
Construção e Modernização do CRAS Oeste
300.000,00
1128
Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento
Participativo)
38.000,00
1129
Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento
Participativo)
1.000,00
1130
Reaparelhamento do Tráfego Urbano
900.000,00
1131
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)
3.115.000,00
1132
Obras de Drenagem Urbana
7.510.000,00
1134 FEHIDRO - Vinculado
640.000,00
1136
Convênio CEIVAP - Vinculado
1.300.000,00
1137
Curta Jacareí
0,00
1138
Reaparelhamento e Capacitação da Defesa Civil
0,00
1139
Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM
3.150.000,00
1140
Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento
Participativo)
0,00
1141
Modernização Adm. da Área Social
0,00
1142
Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social
402.000,00
1143
Construção de Ginásio/Quadras Esportivas
537.000,00
1144
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
700.000,00
1145
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB
0,00
1146
Programa de Intervenções Viárias - Pró-vias
0,00
1147
Obras pelo Sistema PCMM
10.000,00
1148
Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado
44.500.000,00
1149
Construção do Anexo da Câmara
300.000,00
1150
Aquisição de equip. e material permanente para URE
550.000,00
1151
Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros
0,00
1152
Ampliação da UBS Parque Santo Antonio
0,00
1153
Reforma da UBS Parque Santo Antonio
0,00
1154 Construção do CCZ
0,00
1155
Cesta Básica de Material de Construção - Habitações Populares
0,00
1156
Co-Financiamento Federal para o CREAS
50.000,00
1157
Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta
Complexidade
80.000,00
1158
Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira
Branca/Esperança
211.000,00
1159
Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua
161.000,00
1160
Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório
Municipal)
111.000,00
1161
Aquisição de Ambulâncias
261.000,00
1162
Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar
400.000,00
1164 Rec. do
PRODES
0,00
1165
Reforma e Ampliação do Fórum
4.353.000,00
1166
Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua
205.000,00
1167
Mecanização Agrícola - Programa PRODESA
450.000,00
1168
Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil
151.000,00
1169
Prevenção de Área de Risco
15.000,00
1170
Construção do Terminal Turístico Rodoviário
4.450.000,00
1171
Obras de Drenagem na Av. Malek Assad
755.000,00
1172
Projeto Bairro em Ação
50.000,00
1173
Construção e Aparelhamento de UBS
619.000,00
1174
Jacareí Digital
1.500.000,00
1175
Remoção de Moradores em Área de Risco
1.000.000,00
1176
Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas
90.000,00
1179
Obras de Drenagem na Vila Ita
81.000,00
1180
Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês
215.000,00
1181
Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer
145.000,00
1182
Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia
135.000,00
1183
Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo
Scavone-1ª Fase
12.020.000,00
1184
Área de Lazer Parque dos Príncipes
120.000,00
1185
Sistema de Gestão Pública
0,00
1187
Gerenciamento de Obras da Saúde
1.000,00
1188
Gerenciamento de Obras do Ensino
20.000,00
1189
Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre
131.000,00
1190
Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado
100.000,00
1191
Obras de Estação de Transferência
145.000,00
1192 Convênio CEIVAP
302.000,00
1193
FEHIDRO
30.000,00
1194
Obras de Saneamento - BNDES
100.000,00
1195
PRONURB
600.000,00
1197
Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca
133.714,00
1198
Reforma área lazer CDHU Campo Grande
98.745,00
1199
Reforma telhado UMSF São Silvestre
35.000,00
1200
Conclusão Construção Canil Municipal
90.000,00
1201
Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia
200.000,00
1202
Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre
189.695,00
1203
Construção de muros e alambrados
30.000,00
1204
Coberrtura da Quadra do Jd Didinha
163.775,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
14:44:13
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE
ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Descrição
Valor
2001
Manutenção da Câmara
10.267.000,00
2003
Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
173.000,00
2004
Manutenção da Junta de Serviço Militar
6.000,00
2005
Manutenção do Tiro de Guerra
31.000,00
2006
Manutenção do Corpo de Bombeiros
165.000,00
2007
Manutenção do FUNTUR
150.000,00
2008
Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
180.000,00
2009
Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza
308.000,00
2010
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
50.000,00
2011
Planejamento Estratégico
90.000,00
2012
Manutenção do FMDCA
0,00
2013
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
2014
Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e
Entidades
0,00
2015
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
128.000,00
2016
Readequação do Plano de Carreira do Servidor
150.000,00
2017
Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério
110.000,00
2018
Celebração de Parcerias e Convênios
110.000,00
2021
Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas
0,00
2023
Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores
0,00
2024
Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre
Recuperação Nutricional e
0,00
2025
Ampliação do Projeto Semeadores da Paz
20.000,00
2026
Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
241.000,00
2027
Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente
1.666.000,00
2028
Assessoria, Consultoria e Projetos
50.000,00
2029
Promoção de Eventos Culturais
850.000,00
2030
Formação e Capacitação de Servidores
15.000,00
2031
Divulgações
200.000,00
2032
Recolhimento e Disposição Final de Entulho
26.000,00
2033
Ampliação do Quadro de Servidores
92.000,00
2034
Capacitação dos Servidores
65.000,00
2035
Aumento Salarial com Reposição de Perdas
0,00
2036
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças
370.000,00
2037
Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU
182.000,00
2038
Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.
55.000,00
2039
Manutenção do FMVSPMJ
115.000,00
2040
Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
1.460.000,00
2041 Saúde do Servidor
0,00
2042
Segurança do Trabalho
0,00
2043
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos
943.000,00
2044
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
949.000,00
2046
Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
704.000,00
2047
Folha de Pagamento da Secretaria de Governo
584.000,00
2048
Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre
325.000,00
2049
Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua
353.000,00
2050
Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico
791.000,00
2051
Folha de Pagamento da Secr. de Saúde
31.800.000,00
2052
Folha de Pagamento do Ensino Fundamental
0,00
2053
Folha de Pagamento do Ensino Infantil
5.710.000,00
2054
Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério
0,00
2055
Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais
0,00
2056
Folha de Pagamento da Secr. de Finanças
2.024.000,00
2057
Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos
1.300.000,00
2058
Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento
2.021.000,00
2059
Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social
3.544.000,00
2060
Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal
11.705.000,00
2061
Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito
1.938.000,00
2062
Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos
6.224.000,00
2063
Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação
603.000,00
2064
Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
1.593.000,00
2065
Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão
6.005.000,00
2066
Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
3.030.000,00
2067
Encargos Previdenciários
7.812.000,00
2068
Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo
45.000,00
2069
Manutenção do Distrito de São Silvestre
20.000,00
2070
Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua
25.000,00
2071
Fomento ao Banco do Povo
10.000,00
2072
Manutenção do Convênio SEIAA/CATI
100.000,00
2073
Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas
60.000,00
2074
Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico
150.000,00
2075
Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios
300.000,00
2076
Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00
2077
Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA
1.100.000,00
2078
Educação de Jovens e Adultos
138.000,00
2079 Transporte de Alunos
2.368.000,00
2080
Distribuição da Merenda Escolar
0,00
2081
Manutenção do Ensino Fundamental
3.534.000,00
2082
Despesas com Vale-Alimentação - Ensino
0,00
2083
Despesas com Vale-Transporte - FUNDEB
0,00
2085
Manutenção do Fundef
0,00
2086
Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental
0,00
2087 Convênio Creches
4.000.000,00
2088
Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00
2089
Distribuição da Merenda Escolar
0,00
2090
Manutenção do Ensino Infantil
1.542.000,00
2091
Redefinição do Modelo de Creche
0,00
2092
Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil
0,00
2093
Transporte Universitário - PROTEU
125.000,00
2094
Bolsa de Estudo - PROBEM
270.000,00
2095
Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
145.000,00
2096
Manutenção da Limpeza Pública
0,00
2097
Coleta Seletiva
40.000,00
2098
Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
942.000,00
2100
Despesas com Vale-Transporte - Saúde
850.000,00
2101
Despesas com Vale-Alimentação - Saúde
565.000,00
2102 Manutenção do PAB
0,00
2103
Manutenção do PSF / PROESF
0,00
2104
Manutenção de Prevenção a DST / AIDS
0,00
2105
Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia
0,00
2106
Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH
0,00
2107
Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS
0,00
2109
Convênio com o Governo Estadual
2.000.000,00
2110
Manutenção do COMUS
5.000,00
2111
Manutenção do COMAD
5.000,00
2112
Convênio com a CEPAC
180.000,00
2113
Convênio Municipal com Hospitais
11.100.000,00
2114
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
6.848.000,00
2115
Extensão do PSF (Orçamento Participativo)
400.000,00
2116
Manutenção dos Serv. Adm. da SASC
105.000,00
2117
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
19.000,00
2118
Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB
23.000,00
2120
Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB
7.000,00
2121
Programa Bolsa Família - PSB
182.000,00
2122
Co-Financiamento Federal - PSB
0,00
2123
Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
216.000,00
2124
Ampliação do Programa Ronda Escolar
18.000,00
2125
Renovação de Equipamentos e Uniformes
250.000,00
2126
Convênio com Ent. Sociais - PSB
195.000,00
2127
Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
100.000,00
2128
Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão
16.000,00
2129
Convênio com Entidades Sociais
90.000,00
2131
Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE
235.000,00
2132
Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual -
80.000,00
2133
Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE
450.000,00
2134
Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD
504.000,00
2135
Manutenção do Centro da Juventude
100.000,00
2136
Manutenção do CRAS/centro
425.000,00
2137
Manutenção do CRAS/Norte
0,00
2138
Revisão dos Convênios com Ligas e Associações
250.000,00
2139
Manutenção do CRAS/Oeste
0,00
2140
Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
157.000,00
2141
Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente
797.000,00
2142
Vale Compras
0,00
2143
Despesas com Eventos Esportivos
183.000,00
2144
Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de
Necessidades Especiais
85.000,00
2145
Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos
0,00
2146
Férias no Clube
25.000,00
2147
Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade
358.000,00
2148
Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade
180.000,00
2149
Abrigo Crianças - PSE Alta Complexidade
0,00
2150
Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente
em Situação de
91.000,00
2152
Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos
0,00
2153
Casa Transitória Santa Terezinha
0,00
2154
Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas
0,00
2155
Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção
Especial Média Complexidade
0,00
2156
Projeto Oficina de Restauro
40.000,00
2157
Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa
132.000,00
2158
Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao
Trabalho Infantil-PSE
60.000,00
2159
Despesas Diversas da Administração
12.340.000,00
2160
Despesas com Vale-Transporte
1.388.000,00
2161
Despesas com Vale-Alimentação/Refeição
1.595.000,00
2162
Contribuições ao PASEP
3.755.000,00
2163
Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
1.892.400,00
2164
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
31.000,00
2165
Manutenção do Depto. de Transportes
160.000,00
2166
Manutenção do Depto. de Trânsito
3.570.000,00
2167
Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos
3.304.000,00
2168
Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas
7.463.000,00
2169
Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas
1.465.000,00
2170
Manutenção do Depto. de Próprios Municipais
500.000,00
2171
Manutenção de Praças, Parques e Jardins
327.361,00
2172
Manutenção do Depto. de Projetos e Obras
615.000,00
2173
Implantação de Trilhas da Cultura
100.000,00
2174
Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1.331.000,00
2175
Oficina Escola
200.000,00
2176
Manutenção do Gabinete da Presidência
1.061.000,00
2177
Manutenção da Banda Sinfônica
73.000,00
2178
Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras
1.522.000,00
2179
Manutenção do Depto. de Operações
10.674.000,00
2180
Manutenção do Depto. Financeiro
3.237.000,00
2181
Manutenção do Depto.
Administrativo
4.550.000,00
2182
Manutenção da Procuradoria Jurídica
358.000,00
2183
Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
495.000,00
2184 Tratamento de Água
1.307.000,00
2185
Encargos Previdenciiários
248.000,00
2186 Inativos Pensionistas
147.000,00
2187 Precatórios Judiciais
22.000,00
2188
Amortização e Encargos
725.000,00
2189
Vale Transporte Alimentação
1.081.000,00
2190
Bolsa Auxílio a Estagiários
96.000,00
2191
Despesas Diversas da Administração
170.000,00
2192
Manutenção de Sistemas de Informatização
2.500.000,00
2193
Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
0,00
2194
Campanha Educativa e Divulgação - Saúde
301.000,00
2195
Campanha Educativa e Divulgação - Ensino
350.000,00
2196
Co-Financiamento
Federal - Piso Básico de
Transição-PSB
36.000,00
2197
Serviços de Divulgação da Administração
1.100.000,00
2198
Locação com Clubes para Prática Esportiva
380.000,00
2199 Despesas
FAEC
0,00
2200
Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade
2.760.000,00
2201
Despesas com Transporte Alunos - PNATE
250.000,00
2202
Manutenção e Abastecimento dos Veículos
0,00
2203
Captação de recursos p/atividades esportivas
0,00
2204
Co-financiamento Federal Pró-Jovem
22.000,00
2205
Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - Idoso
- FMAS
120.000,00
2206
Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB
40.000,00
2207 Educação de Trânsito
80.000,00
2208
Manutenção de Veículos - Setor Saúde
601.000,00
2209
Manutenção de Veículos - Setor Ensino
325.000,00
2210
Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações
0,00
2211 Tratamento de Esgoto
66.000,00
2212
Suporte Administrativo
0,00
2213
Assistência Farmacêutica Básica
0,00
2214 Vigilância a Saúde
0,00
2215
Compensação Ambiental
107.000,00
2216
Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba
3.000,00
2217
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
5.000,00
2218
Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações
0,00
2219
Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
4.438.000,00
2220
Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério
16.427.000,00
2221
Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais
3.335.000,00
2222
Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
435.000,00
2223
Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
297.000,00
2224
Folha Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério
0,00
2225
Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade
200.000,00
2228
Energia Elétrica
5.051.000,00
2229 Locação de Veículos
851.000,00
2230 Telefone Corporativo
14.000,00
2231
Cobrança Recursos Hídricos - Federal
420.000,00
2232
Cobrança Recursos Hídricos - Estadual
420.000,00
2234
Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino
0,00
2236
Folha de pagamento da Saúde - BLMAC
106.000,00
2237
Folha de Pagamento da Saúde - BLATB
1.000.000,00
2239
Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS
160.000,00
2241
Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)
100.000,00
2243
Manutenção das Unidades de Saúde
2.000,00
2244
Material para prédios escolares
20.000,00
2245
Manutenção dos prédios escolares
260.000,00
2246
BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
17.470.000,00
2247
BLGES - Bloco Gestão do SUS
100.000,00
2248
BLATB - Bloco Atenção Básica
4.000.000,00
2249
BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
500.000,00
2250
BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde
1.250.000,00
2251
Material para Unidades de Saúde
1.000,00
2252
Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado
0,00
2253
Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro
0,00
2254
Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
500.000,00
2255
Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens
Multiplicadores
29.000,00
2257
Manutenção do Conselho Tutelar
151.000,00
2258
Atendimento Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no Centro
de Convivência do Idoso
0,00
2259
Manutenção do FMDCA
850.000,00
2260
Co-Financiamento Estadual para o CREAS
5.000,00
2261
Manutenção do Projeto Esporte Social
80.000,00
2262
Manutenção do Roteiro Cultural
756.000,00
2263
Reorganização física de documentos do Arquivo Central
178.000,00
2264
Digitalização e armazenamento eletrônico
136.000,00
2265
Sistema de inclusão digital
120.000,00
2266
Centro de Convivência do Idoso Viva Vida
80.000,00
2267
Piso Fixo Média Complexidade III - PSC
49.000,00
2268
Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais
28.000,00
2269
Distribuição Merenda Escolar p/Creche
994.000,00
2270
Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola
400.000,00
2271
Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental
907.000,00
2272
Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil
440.000,00
2273
Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil
565.000,00
2274
Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino
985.000,00
2275
Despesas com Vale Refeição - FUNDEB
712.000,00
2276
Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB
522.000,00
2277
Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social
35.000,00
2278
Despesas com Vale Refeição
1.970.000,00
2279
Despesas com Vale Refeição-Saúde
435.000,00
2280
Despesas com Telecomunicações
629.000,00
2281
Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE
1.000.000,00
2282
Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE
600.000,00
2283
Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE
1.500.000,00
2284
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
106.000,00
2285
Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais
37.000,00
2286
Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde
111.000,00
2287
Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino
130.000,00
2288
Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários
867.000,00
2289
Manutenção do Parque da Cidade
500.000,00
2290
Despesas com rendimentos de aplicações - LDB
352.000,00
2291
Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
12.000.000,00
2292
Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE
44.077,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
14:48:09
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE
EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Especificação
Projetado
Realizado
Previsto
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Receitas
Correntes
Receitas Tributárias 40.387.735,62 44.036.894,08 46.863.335,60 49.858.000,00 63.424.000,00 66.595.000,00
69.925.000,00
Receita de
Contribuições
9.322.799,53 8.956.659,07
0,00
9.030.500,00
13.238.000,00
13.900.000,00
14.595.000,00
Receita Patrimonial 13.877.693,04 14.082.710,92 2.558.570,32
13.698.000,00 12.637.000,00 13.269.000,00
13.932.000,00
Receita de Serviços 21.716.173,11 25.541.833,61
932.717,37
28.846.667,00
32.334.000,00
33.951.000,00
35.649.000,00
Transferência Correntes 169.518.925,69
178.187.951,92
188.577.015,29 220.684.600,00 257.168.000,00 270.026.000,00 283.527.000,00
Outras Receitas
Correntes 19.435.959,86
19.124.565,48
25.710.340,67
46.132.293,00 43.478.435,00 45.652.000,00 47.935.000,00
465.563.000,00
274.259.286,85 289.930.615,08 264.641.979,25 368.250.060,00 422.279.435,00 443.393.000,00
Receitas de
Capital
Operações de Crédito 3.109.644,10
541.284,11 3.740.015,62
12.205.000,00 63.993.000,00 15.272.000,00
0,00
Alienação de Bens 10.716,52
913,00
23.836,30
13.000,00
2.449.000,00 2.571.000,00
2.700.000,00
Transferências de
Capital 1.961.344,62
3.471.535,80
1.606.383,44
21.212.368,00
41.338.532,00
43.405.000,00
45.576.000,00
5.081.705,24
4.013.732,91
5.370.235,36
33.430.368,00
107.780.532,00
61.248.000,00
48.276.000,00
Receitas
Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de
Contribuições
0,00
0,00
0,00
9.100.000,00
10.116.000,00
10.622.000,00
11.153.000,00
0,00
0,00
0,00
9.100.000,00
10.116.000,00
10.622.000,00
11.153.000,00
Deduções de
Receitas
FUNDEB 0,00
0,00
0,00 (27.576.000,00) (38.577.600,00) (40.506.000,00) (42.532.000,00)
(42.532.000,00)
0,00
0,00
0,00
(27.576.000,00)
(38.577.600,00)
(40.506.000,00)
TOTAL
GERAL: 279.340.992,09 293.944.347,99 270.012.214,61 383.204.428,00 501.598.367,00 474.757.000,00
482.460.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
14:49:10
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE
EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Especificação
Realizado
Fixado
2005
2006
2007
2008
2009
DESPESAS
CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
111.337.884,57
113.654.747,00
110.600.034,00
128.929.031,00
141.511.400,00
JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA
5.637.923,35
6.259.179,83
6.317.724,74
7.483.072,00
7.609.000,00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
108.263.667,55
109.400.373,32
91.339.596,29
153.052.614,48
185.237.438,00
225.239.475,47
229.314.300,15
208.257.355,03
289.464.717,48
334.357.838,00
DESPESAS DE
CAPITAL
INVESTIMENTOS
17.881.264,38
14.878.459,43
29.046.792,46
77.196.858,52
150.255.929,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
256.165,72
70.956,35
13.646,20
1.393.000,00
805.000,00
AMORTIZAÇÃO /
REFINANCIAMENTO DA
2.971.949,57
4.574.167,43
5.020.224,44
4.920.752,00
5.589.000,00
21.109.379,67
19.523.583,21
34.080.663,10
83.510.610,52
156.649.929,00
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO
RPPS
0,00
0,00
0,00
9.685.100,00
10.018.600,00
0,00
0,00
0,00
9.685.100,00
10.018.600,00
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
250.600,00
544.000,00
572.000,00
0,00
0,00
250.600,00
544.000,00
572.000,00
TOTAL
GERAL:
246.348.855,14
248.837.883,36
242.588.618,13
383.204.428,00
501.598.367,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:50:25
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO
DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Receitas
Despesas
Receitas Correntes
422.279.435,00 Administração
81.049.000,00
Receitas Tributárias
63.424.000,00 Agricultura
1.060.000,00
Receita de
Contribuições
13.238.000,00 Assistência
Social
8.182.077,00
Receita Patrimonial
12.637.000,00 Comunicações
2.049.000,00
Receita de Serviços
32.334.000,00 Comércio e
Serviços
906.000,00
Transferência Correntes
257.168.000,00 Cultura
3.124.000,00
Outras Receitas
Correntes
43.478.435,00 Defesa Nacional
202.000,00
Receitas de Capital
107.780.532,00 Desporto e Lazer
2.724.470,00
Operações de Crédito
63.993.000,00 Direitos da
Cidadania
403.000,00
Alienação de Bens
2.449.000,00 Educação
60.552.000,00
Transferências de
Capital
41.338.532,00 Encargos
especiais
14.082.000,00
Receitas Correntes -
Intra-Orçamentária
10.116.000,00 Gestão Ambiental
15.064.000,00
Receita de
Contribuições
10.116.000,00 Habitação
8.020.000,00
Deduções de Receitas
( 38.577.600,00 ) Indústria
500.000,00
FUNDEB
( 38.577.600,00 ) Judiciária
4.353.000,00
Legislativa
12.333.000,00
Previdência Social
46.745.000,00
Reserva de Contingência
572.000,00
Saneamento
78.959.000,00
Saúde
83.422.000,00
Segurança Pública
653.000,00
Trabalho
9.128.000,00
Transporte
640.000,00
Urbanismo
66.875.820,00
Total
501.598.367,00 Total
501.598.367,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
14:51:53
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO
DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Receitas
Despesas
Receitas
Correntes
Despesas Correntes
Receitas
Tributárias
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
141.511.400,00
63.424.000,00
Receita de
Contribuições
13.238.000,00
JUROS E
ENCARGOS DA DÍVIDA
7.609.000,00
Receita
Patrimonial
12.637.000,00
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
185.237.438,00
334.357.838,00
Receita de
Serviços
32.334.000,00
Transferência
Correntes
257.168.000,00
Outras Receitas
Correntes
43.478.435,00
422.279.435,00
Receitas
Correntes - Intra-Orç.
Receita de
Contribuições
10.116.000,00
10.116.000,00
Dedução da
Receita Corrente
FUNDEB
-38.577.600,00
-38.577.600,00
Superávit
Corrente
59.459.997,00
Total 393.817.835,00
Total
393.817.835,00
Receitas de
Capital
Despesas de Capital
Operações de
Crédito
63.993.000,00
INVESTIMENTOS
150.255.929,00
Alienação de Bens
2.449.000,00
INVERSÕES
FINANCEIRAS
805.000,00
Transferências de
Capital
41.338.532,00 107.780.532,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
5.589.000,00
156.649.929,00
Reserva Orçamentária RPPS
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
10.018.600,00
10.018.600,00
Reserva de Contingência
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
572.000,00
Déficit de
Capital
59.459.997,00
Total 167.240.529,00
Total
167.240.529,00
Resumo
Receitas
Despesas
Receitas e
Despesas Correntes
393.817.835,00
334.357.838,00
Receitas e
Despesas de Capital
107.780.532,00
156.649.929,00
Reserva
Orçamentário do RPPS
10.018.600,00
Reserva de
Contingência
572.000,00
Total
501.598.367,00
501.598.367,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
1.1.1.2.02.01.00
Imposto Predial Urbano
Municipal Art.
1.1.1.2.02.02.00
Imposto Territorial Urbano
Municipal Art.
1.1.1.2.04.31.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Municipal
Inciso I do Art 158 CF
1.1.1.2.04.34.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Municipal
Inciso I do Art 158 CF
1.1.1.2.08.00.00
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos"
de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Municipal Art
1.1.1.3.05.01.00
Iss Autônomo e Liberal
Municipal Art.
1.1.1.3.05.02.00
ISS Mensal
Municipal Art.
1.1.1.3.05.03.00
ISS Retido
Municipal Art.
1.1.1.3.05.04.00
ISS Sistema Integrado - Simples
Municipal Art.
1.1.2.1.25.00.00
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de
Serviços
Municipal Art
1.1.2.1.26.00.00
Taxa de Publicidade Comercial
Municipal Art
1.1.2.1.31.01.00
Taxa Licença p/ Exercício Comércio Feirante, Amb, Eventual
Municipal Art.
1.1.2.2.90.00.00
Taxa de Limpeza Pública
Municipal Art.
1.1.3.0.01.00.00
Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto
Sanitário
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.1.3.0.04.00.00
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Municipal Art. 278 inciso 3 e 4 do
CTM - LC 05 28/12/1992 e
1.2.1.0.29.01.01
Contribuição Patronal IPMJ
Municipal
Legislação Específica
1.2.1.0.29.07.01
Contribuição do Servidor Ativo
Municipal Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.09.01
Contribuições do Servidor Inativo
Municipal Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.11.01
Contribuições de Pensionista
Municipal Lei 5084/2007
de 04/09/02007
1.2.1.0.29.13.01
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial PMJ
Municipal
Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.02
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial SAAE
Municipal
Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.03
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial FCJ
Municipal
Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.04
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial CÂMARA
Municipal
Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.05
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit Atuarial IPMJ
Municipal
Legislação Específica
1.3.1.1.01.00.00
Aluguéis de Imóveis Urbanos
Municipal
Legislação Própria
1.3.2.1.00.01.00
Rendimentos s/ Aplicações - Próprias
Municipal
Legislação Própria
1.3.2.1.00.02.00
Rendimentos s/ Aplicações - FMS
Municipal
Legislação Própria
1.3.2.1.00.04.00
Rendimentos s/ Aplicações - Multas de Trânsito
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.06.00
Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação
Municipal
Legislação Própria
1.3.2.1.00.07.00
Rendimentos s/ Aplicações - PNATE
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.08.00
Rendimentos s/ Aplicações - EJA
Municipal
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
1.3.2.1.00.10.00
Rendimentos s/ Aplicações - FMDCA
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.11.00
Rendimentos s/ Aplicações - PNAC
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.14.00
Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Básica
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.16.00
Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social Especial
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.17.00
Rendimentos s/ Aplicações - PNAE
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.19.00
Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.20.00
Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB
Municipal Lei 11.494
de 20/06/2007
1.3.2.1.00.21.00
Rendimentos s/ Aplicações - FADENP
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.26.00
Rendimentos s/ Aplicações - Rec. Vinc - SAAE
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.27.00
Rendimentos s/ Aplicações - Pro-Lar
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.28.00
Rendimentos s/ Aplicações - PNAP
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.1.00.29.00
Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.2.00.00.00
Dividendos
Municipal
Legislação Específica
1.3.2.8.10.01.00
Fundos de Investimentos
Municipal Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.6.0.0.41.01.00
Tarifa de Fornecimento de Água
Municipal
Legislação Específica
1.6.0.0.42.01.00
Tarifa de Coleta de Esgoto
Municipal
Legislação Específica
1.6.0.0.42.02.00
Tratamento de Esgoto - Água de Reuso
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.6.0.0.48.01.00
Tarifa pela Prestação de Serviços
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.6.0.0.99.01.00
Tarifa de Religação de Água
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.7.2.1.01.02.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Federal Letra "D" do inciso I do
Art. 159 da CF
1.7.2.1.01.05.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Federal Inciso II
do Art. 158 da CF
1.7.2.1.22.11.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Federal Lei Federal 7990 de
28/12/89 e legislação posterior
1.7.2.1.22.20.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Federal Lei Federal 7990 de
28/12/89 e legislação posterior
1.7.2.1.22.70.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Federal Lei Federal 7990 de
28/12/89 e legislação posterior
1.7.2.1.33.06.00
Cartão SUS
Federal Lei Municipal 3061 de
12/11/1991
1.7.2.1.33.08.00
Bloco Assistência Farmacêutica - BLAFB
Federal Portaria 1497/2007
Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.09.00
Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC
Federal Portaria 1497/2007
Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.10.00
Bloco de Atenção Básica - BLATB
Federal Portaria 1497/2007
Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.11.00
Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS
Federal Portaria 1497/2007
Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.12.00
Extensão do PSF
Federal Lei Municipal 3061 de
12/11/1991
1.7.2.1.33.13.00
Bloco Gestão do SUS - BLGES
Federal Lei Municipal 3061 de
12/11/1991
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
1.7.2.1.34.01.00
Programa de Proteção Social Básica
Federal Lei 8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.1.34.02.00
Programa de Proteção Social Especial
Federal Lei 8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.1.35.01.00
Transferências do Salário-Educação
Federal
Lei 10832 / 2003
1.7.2.1.35.03.00
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Federal MP 2176-36 de 24/08/2001 e
resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.04.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar Federal Lei 10880
de 09/06/2004
1.7.2.1.35.99.01
Rec. P/ Educação de Jovens e Adultos - EJA
Federal Portaria 103 -
DEP 25/10/2004
1.7.2.1.35.99.02
Programa Nac. Alimentação Escolar Creche - PNAC
Federal MP 2176-36 de 24/08/2001e
Resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.99.04
Implantação Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA
Federal Portaria 103 -
DEP 25/10/2004
1.7.2.1.35.99.05
Programa Nac. Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAP
Federal
Legislação Específica
1.7.2.1.36.00.00
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Federal
lc 87/96
1.7.2.1.99.01.00
Cota-Parte Compensação Financ.pelo Esforço Exportador
Federal MP 193/04 e Legislação
posterior
1.7.2.2.01.01.01
Cota-Parte do ICMS
Estadual
Inciso IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.01.02
Cota-Parte do ICMS Sub-Judice
Estadual
Inciso IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.02.00
Cota-Parte do IPVA
Estadual
Inciso III do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.04.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Estadual Parágrafo 3 do
Art. 159 da CF
1.7.2.2.01.13.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Estadual
EC 42 de 19/12/2003
1.7.2.2.22.30.00
Cota-Parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo -
Lei 7.990/89, Art. 9º
Estadual
Lei 7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.01.00
Programa de Proteção Social Básica
Estadual Lei 8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.2.99.02.00
Programa de Proteção Social Especial
Estadual Lei 8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.4.01.03.00
FUNDEB - Magistério
Federal Lei 11.494
de 20/06/2007
1.7.2.4.01.04.00
FUNDEB - Outros Profissionais
Federal Lei 11.494
de 20/06/2007
1.7.3.0.00.01.00
Rec. TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental
Municipal
Legislação Específica
1.7.4.0.02.00.00
Captação de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais
Municipal
Legislação Própria
1.7.6.1.99.01.00
Recursos do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.02.00
Rec. para Trilha da Cultura
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.10.00
Rec. Programa Esporte Lazer Cidade
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.12.00
Rec. p/ Oficina Escola
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.13.00
Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.18.00
Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.19.00
Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho
Federal
Legislação Específica
1.7.6.1.99.20.00
Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil
Federal Lei 5.252/2008
de 11/07/2008
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
1.7.6.1.99.21.00
Rec. p/ Implantação do Projeto Jacareí Digital
Federal
Legislação Específica
1.7.6.2.01.01.00
Recursos de Convênio com o Estado - FMS
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.04.00
Convênio SEIAA/CAT
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.05.00
Convênio de Microbacias Hidrográficas
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.16.00
Convênio Fundação Casa
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.17.00
Rec. p/ Elaboração do Plano Diretor de Drenagem
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.18.00
Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.19.00
Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.2.99.20.00
Rec. p/ Projeto Esporte Social
Estadual
Legislação Específica
1.7.6.4.01.00.00
Recursos para Oficina-Escola
Municipal
Legislação Específica
1.7.6.4.03.00.00
Rec. p/ Eventos Esportivos
Municipal
Legislação Específica
1.7.6.4.05.00.00
Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho
Municipal
Legislação Específica
1.7.6.4.06.00.00
Rec. SEBRAE p/ Incubadora de Empresas
Municipal
Legislação Específica
1.7.6.4.08.00.00
Rec. p/ Celebração de Parcerias e Convênios
Municipal
Legislação Específica
1.9.1.1.38.00.00
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.1.1.40.00.00
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.1.1.99.01.00
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.1.3.11.00.00
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.1.3.13.00.00
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.1.3.98.00.00
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.1.3.99.00.00
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.1.5.99.01.02
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do SAAE
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.1.8.99.01.00
Multa e Juros de Mora de Contas Ano Corrente
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.1.8.99.02.00
Juros - Parcelamento Contas Ano Corrente
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.1.9.15.01.00
Multas de Trânsito DT
Municipal
Legislação Específica
1.9.1.9.15.02.00
Multas de Trânsito RENAINF
Municipal
Legislação Específica
1.9.1.9.15.04.00
Multas de Trânsito - Parcelamento
Municipal
Legislação Específica
1.9.1.9.50.01.00
Multa por Infração e Regulamento
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.1.9.99.01.00
Outras Multas Próprias
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.2.1.99.00.00
Outras Indenizações
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.2.2.10.00.01
Compensação Previdenciária
Municipal
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
1.9.2.2.99.01.00
Restituições Próprias
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.2.2.99.02.00
Restituições Diversas
Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art.
87 do CTM Lc 05 de 28/12/1992
1.9.3.1.11.00.00
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana -
IPTU
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.1.13.00.00
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.1.98.00.00
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.1.99.01.00
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.2.99.01.02
Receita Dívida Ativa ñ Tributária Out. Rec.Próprias
Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso
III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.2.99.01.03
Receita Dívida Ativa de Tarifa de Água
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.04
Receita Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.05
Receita Dívida de Serviços
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.06
Receita Dívida Ativa de Parcelamento de Contas
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.9.0.99.02.00
Rec. Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA
Municipal
Legislação Específica
1.9.9.0.99.04.00
Receitas do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR
Municipal Lei
4417 de 26/12/2000
1.9.9.0.99.06.00
Receitas do FADENP
Municipal Lei 3810 de 10/06/1996 e
Lei 4943 de 07/02/2006
1.9.9.0.99.07.00
Receitas do Aterro Sanitário
Municipal
Legislação Própria
1.9.9.0.99.08.00
Outras Receitas Diversas
Municipal
Legislação Própria
1.9.9.0.99.09.00
Receitas do FSSMJ
Municipal Lei 21333 de 09/06/1983 e
alterações posteriores
1.9.9.0.99.10.00
Receitas Diversas
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.9.0.99.11.00
Tarifa de Ligação de Água e Esgoto
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.9.0.99.12.00
Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
1.9.9.0.99.13.00
Receitas do FMDHU
Municipal
Legislação Própria
1.9.9.0.99.15.00
Receita de Programas Habitacionais - Pro-Lar
Municipal
Legislação Específica
1.9.9.0.99.17.00
Rec. Eventos Culturais
Municipal
Legislação Específica
1.9.9.0.99.18.00
Receitas Diversas IPMJ
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.03.01.00
Programa Drenagem Urbana
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.03.03.00
Recursos do PRONURB
Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
2.1.1.4.03.04.00
Rec. p/ Obras de Saneamento - BNDES
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.03.05.00
Rec. p/ Construção de Piscinões p/ Contenção de Enchentes
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.04.02.00
Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.05.01.00
Programa Nac. Apoio Gestão Adm. Fiscal Mun. Bras. PNAFM
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.05.02.00
PMAT Social
Municipal
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
2.1.1.4.99.04.00
Recursos p/ Construção de Pontes e Viadutos
Municipal
Legislação Específica
2.1.1.4.99.05.00
Rec. p/ Abertura e Drenagem Av. p/ Acesso Rod Nilo Máximo a Rod Geraldo
Scavone - 1ª Fase
Municipal
Legislação Específica
2.2.2.5.01.00.00
Alienação de Imóveis
Municipal
Legislação Específica
2.2.2.5.02.00.00
Receitas s/ Venda de Lotes Urbanos Pro-Lar
Municipal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.10.00
Rec. p/ Equips. e Material Permanente p/ URE
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.15.00
Rec. p/ Implantação de Unidade Móvel Saúde na Área Rural
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.17.00
Rec. p/ Implant. Aparelh. Ampl. Moderniz.Adeq. Unids. de Saúde
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.20.00
Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS Pq. Brasil
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.21.00
Rec. P/ Aquis. Equips. Material Permanente p/ UBS Pq Sto Antonio,
Bandeira Branca e Esperança
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.22.00
Rec. p/ Aquisição Equipamentos e Material Permanente p/ UBS Pq. Meia
Lua
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.23.00
Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS São Silvestre e Jd.
Paraíso
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.24.00
Rec. p/ Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.01.25.00
Rec. p/ Aquisição de Ambulâncias
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.03.01.00
Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.03.03.00
Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.03.04.00
Recursos do CEIVAP
Federal Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
2.4.7.1.03.07.00
Rec. p/ Drenagem Urbana
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.01.00
Rec. Projeto Beira Rio
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.03.00
Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.04.00
Rec. p/ Construção de Praças
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.05.00
Rec. p/ Implantação de Lei de Mineração
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.07.00
Rec. p/ Estudo de Novo Aterro Sanitário
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.10.00
Rec. p/ Implantação do Museu do
Mundo - Horto Florestal
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.11.00
Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.12.00
Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.13.00
Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.14.00
Rec. p/ Constr. Posto de Entrega de Materiais Recicláveis
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.16.00
Rec. p/ Coleta Seletiva
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.17.00
Rec. P/ Implantação do Parque da Cidade
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.21.00
Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.04.22.00
Rec. p/ Prevenção de Áreas de Risco
Federal
Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
2.4.7.1.05.01.00
Rec. p/ Pavimentação e
Drenagem
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.05.02.00
Rec. p/ Contrução de Pontes e Viadutos
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.05.04.00
Rec. p/ Anel Viário
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.05.05.00
Rec. Abert., Pav. e Dren. Av. acesso Rod. N. Máximo e Rod. G. Scavone-1ª
Fase
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.02.00
Rec. p/ Construção Reforma Ampliação de Centros Comunitários
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.03.00
Rec. Fundo Nacional de Segurança Pública
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.04.00
Recurso para Reforma e Adaptações de Espaços Públicos
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.12.00
Rec. p/ Construção de Moradias Populares Pro-Lar
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.13.00
Rec. p/ Obras Habitacionais
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.16.00
Rec. p/ Construção de Campo/ Quadra de Areia
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.17.00
Rec. p/ Construção de Pista de Skate/Street
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.20.00
Rec. p/ Construção de Ginásio/ Quadras Esportivas
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.21.00
Rec. p/ Contrução e Modernização CRAS - Oeste - PSB
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.25.00
Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.26.00
Co-Financiamento p/ Abrigo - PSE
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.27.00
Rec. p/ Construção do Terminal Turístico Rodoviário
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.28.00
Rec. p/ Aquisição Equips. Agrícolas - PRODESA
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.29.00
Rec. p/ Revitalização do Mercado Municipal
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.30.00
Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil
Federal Lei 5.252/2008
de 11/07/2008
2.4.7.1.99.31.00
Rec. p/ Reassentamento Moradores em Área de Risco
Federal
Legislação Específica
2.4.7.1.99.32.00
Rec. para Cobertura da Quadra do Jd Didinha
Federal
Legislação Específica
2.4.7.2.03.03.00
Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.04.00
Rec. p/ Expansão de Águas Pluviais
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.05.00
Rec. p/ Drenagem Av. Malek Assad
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.06.00
Rec. p/ Drenagem no Parque Meia Lua
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.07.00
Rec. p/ Drenagem Urbana
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.08.00
Rec. p/ Drenagem na Vila Ita
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.03.09.00
Recursos do FEHIDRO
Estadual Lei 1761 de 21/09/1976 e
alterações Posteriores
2.4.7.2.04.01.00
Rec. p/ Projeto Beira Rio
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.02.00
Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.03.00
Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins
Estadual
Legislação Específica
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
2.4.7.2.04.04.00
Rec. p/ Construção de Praças
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.05.00
Rec. p/ Implantação da Lei de Mineração
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.07.00
Rec. p/ Estudo de Novo aterro Sanitário
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.10.00
Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.11.00
Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.12.00
Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.13.00
Rec. p/ Recuperação Áreas Degradadas Morro do Cristo
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.14.00
Rec. p/ Construção Posto Entrega de Materiais Recicláveis
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.16.00
Rec. p/ Coleta Seletiva
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.19.00
Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.04.21.00
Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.05.02.00
Rec. p/ Pavimentação e Drenagem
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.05.03.00
Rec. p/ Estação Transf. Variante Lucas N. Garcês
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.05.04.00
Rec. p/ Estação Transf. Novo
Amanhecer
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.05.05.00
Rec. p/ Estação Transf. Parque Califórnia
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.05.06.00
Rec. p/ Estação Transferência
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.02.00
Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.03.00
Construção Reforma Ampliação Centros Comunitários
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.05.00
Rec. p/ Construção Área de Lazer e Esportiva Pq dos Príncipes
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.06.00
Rec.Cobertura Quadras ou
Reformas Centros Comunitários
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.07.00
Rec p/ Reforma Área Lazer CDHU Bandeira Branca
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.08.00
Rec. p/ Reforma Área Lazer CDHU Campo Grande
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.2.99.09.00
Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre
Estadual
Legislação Específica
2.4.7.4.02.00.00
Rec. p/ Obras Habitacionais
Municipal
Legislação Específica
2.4.7.4.03.00.00
Rec. p/ Recuperação e Manutenção de Áreas
Municipal
Legislação Específica
2.4.7.4.04.00.00
Rec. p/ Recuperação Área Degradada no Morro do Cristo
Municipal
Legislação Específica
2.4.7.4.10.00.00
Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal
Municipal
Legislação Específica
2.4.7.4.11.00.00
Rec. p/ Construção Posto de Entrega de Materiais Recicláveis
Municipal
Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.01
Contribuição Patronal - PMJ Intra-Orçamentária
Municipal
Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.02
Contribuição Patronal - SAAE Intra-Orçamentária
Municipal
Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.03
Contribuição Patronal - FCJ Intra-Orçamentária
Municipal
Legislação Específica
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
14:57:05
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Conta
Descrição
Esfera do Governo
Lei
7.2.1.0.29.01.04
Contribuição Patronal - CÂMARA Intra-Orçamentária
Municipal
Legislação Específica
9.5.1.7.21.01.02
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Federal Lei 11494 de 20 de junho de
2007
9.5.1.7.21.01.05
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Federal Lei 11494 de 20 de junho de
2007
9.5.1.7.21.36.00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC
87/96
Federal Lei 11494 de 20 de junho de
2007
9.5.1.7.22.01.01
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Estadual Lei 11494 de 20 de junho
de 2007
9.5.1.7.22.01.02
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Estadual Lei 11494 de 20 de junho
de 2007
9.5.1.7.22.01.04
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Estadual Lei 11494 de 20 de junho
de 2007
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
422.279.435,00
1.1.0.0.00.00.00 Receitas Tributárias
63.424.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Receitas Impostos
59.327.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e
a Renda
33.438.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
22.619.000,00
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano
16.505.000,00
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial
Urbano
6.114.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
6.749.000,00
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas
Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
4.000.000,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas
Fontes s/ Outros Rendimentos
2.749.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
4.070.000,00
Imóveis
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a
Circulação
25.889.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
25.889.000,00
1.1.1.3.05.01.00 Iss Autônomo e Liberal
400.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS Mensal
22.989.000,00
1.1.1.3.05.03.00 ISS Retido
700.000,00
1.1.1.3.05.04.00 ISS Sistema Integrado -
Simples
1.800.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas
3.668.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder
de Polícia
1.744.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento
Comercias,Indus. e Prest.de
1.471.000,00
Serviços
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial
162.000,00
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público
111.000,00
1.1.2.1.31.01.00 Taxa Licença p/ Exercício
Comércio Feirante, Amb, Eventual
111.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de
Serviços
1.924.000,00
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública
1.924.000,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria
429.000,00
1.1.3.0.01.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Expansão da
Rede Água Potável e Esgoto
1.000,00
Sanitário
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e
Obras Complementares
428.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
13.238.000,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais
13.238.000,00
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público
13.238.000,00
1.2.1.0.29.01.00 Contribuição patronal para o
regime próprio de previdência
60.000,00
1.2.1.0.29.01.01 Contribuição
Patronal IPMJ
60.000,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição do servidor
ativo para o regime próprio de previdência
9.270.000,00
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição do
Servidor Ativo
9.270.000,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições do servidor
inativo para o regime próprio de previdência
49.000,00
1.2.1.0.29.09.01 Contribuições do
Servidor Inativo
49.000,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de pensionista
para o regime próprio de previdência
5.000,00
1.2.1.0.29.11.01 Contribuições de
Pensionista
5.000,00
1.2.1.0.29.13.00 Contribuição previdenciária
para amortização do déficit atuarial
3.854.000,00
1.2.1.0.29.13.01 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial PMJ
3.358.000,00
1.2.1.0.29.13.02 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial SAAE
309.000,00
1.2.1.0.29.13.03 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial FCJ
23.000,00
1.2.1.0.29.13.04 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial CÂMARA
141.000,00
1.2.1.0.29.13.05 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial IPMJ
23.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
12.637.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias
93.000,00
1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis
93.000,00
1.3.1.1.01.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos
93.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores
Mobiliários
12.544.000,00
1.3.2.1.00.00.00 Juros de Títulos de
Renda
2.209.000,00
1.3.2.1.00.01.00 Rendimentos s/ Aplicações -
Próprias
1.021.000,00
1.3.2.1.00.02.00 Rendimentos s/ Aplicações - FMS
295.000,00
1.3.2.1.00.04.00 Rendimentos s/ Aplicações - Multas de
Trânsito
10.000,00
1.3.2.1.00.06.00 Rendimentos s/ Aplicações - LDB -
Educação
352.000,00
1.3.2.1.00.07.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNATE
10.000,00
1.3.2.1.00.08.00 Rendimentos s/ Aplicações - EJA
5.000,00
1.3.2.1.00.10.00 Rendimentos s/ Aplicações - FMDCA
34.000,00
1.3.2.1.00.11.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAC
4.000,00
1.3.2.1.00.14.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção
Social Básica
15.000,00
1.3.2.1.00.16.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção
Social Especial
11.000,00
1.3.2.1.00.17.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAE
10.000,00
1.3.2.1.00.19.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM
22.000,00
1.3.2.1.00.20.00 Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB
300.000,00
1.3.2.1.00.21.00 Rendimentos s/ Aplicações - FADENP
1.000,00
1.3.2.1.00.26.00 Rendimentos s/ Aplicações - Rec. Vinc -
SAAE
50.000,00
1.3.2.1.00.27.00 Rendimentos s/ Aplicações - Pro-Lar
50.000,00
1.3.2.1.00.28.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAP
5.000,00
1.3.2.1.00.29.00 Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA
14.000,00
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos
35.000,00
1.3.2.8.00.00.00 Remuneração dos investimentos
do regime próprio de previdência do
10.300.000,00
servidor
1.3.2.8.10.00.00 Remuneração dos investimentos do regime
próprio de previdência do
10.300.000,00
servidor em renda
fixa
1.3.2.8.10.01.00 Fundos de Investimentos
10.300.000,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
32.334.000,00
1.6.0.0.41.00.00 Serviços de Captação, Adução,
Tratamento, Reservação e
18.131.000,00
Distribuição de
Água
1.6.0.0.41.01.00 Tarifa de Fornecimento de
Água
18.131.000,00
1.6.0.0.42.00.00 Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e
Destino Final de Esgotos
13.753.000,00
1.6.0.0.42.01.00 Tarifa de Coleta de
Esgoto
13.752.000,00
1.6.0.0.42.02.00 Tratamento de Esgoto - Água
de Reuso
1.000,00
1.6.0.0.48.00.00 Serviços de Religamento de Água
150.000,00
1.6.0.0.48.01.00 Tarifa pela Prestação de
Serviços
150.000,00
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços
300.000,00
1.6.0.0.99.01.00 Tarifa de Religação de
Água
300.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
257.168.000,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferência
Intergovernamentais
251.365.000,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União
72.754.000,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União
40.065.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de
Participação dos Municípios
40.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre
a Propriedade Territorial Rural
65.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferências da Compensação Financeira
pela Exploração de
1.123.000,00
Recursos
Naturais
1.7.2.1.22.11.00 Cota-Parte da Compensação
Financeira de Recursos Hídricos
249.000,00
1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte da Compensação
Financeira de Recursos Minerais - CFEM
355.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial
do Petroleo - FEP
519.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS -
25.087.000,00
Repasse Fundo a
Fundo
1.7.2.1.33.06.00 Cartão SUS
6.000,00
1.7.2.1.33.08.00 Bloco Assistência
Farmacêutica - BLAFB
500.000,00
1.7.2.1.33.09.00 Bloco Média e Alta Complex.
Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC
17.281.000,00
1.7.2.1.33.10.00 Bloco de Atenção Básica -
BLATB
5.000.000,00
1.7.2.1.33.11.00 Bloco Vigilância em Saúde -
BLVGS
1.700.000,00
1.7.2.1.33.12.00 Extensão do PSF
500.000,00
1.7.2.1.33.13.00 Bloco Gestão do SUS -
BLGES
100.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assis.Social - FNAS
1.251.000,00
1.7.2.1.34.01.00 Programa de Proteção Social
Básica
668.000,00
1.7.2.1.34.02.00 Programa de Proteção Social
Especial
583.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional do Desenvolvimento
4.054.000,00
Educação -
FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do
Salário-Educação
3.100.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de
524.000,00
Alimentação
Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.04.00 Transferências Diretas do
FNDE referentes ao Programa Nacional de
240.000,00
Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências
Diretas do Fundo Nacional de
190.000,00
Desenvolvimento
da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.99.01 Rec. P/ Educação
de Jovens e Adultos - EJA
55.000,00
1.7.2.1.35.99.02 Programa Nac.
Alimentação Escolar Creche - PNAC
30.000,00
1.7.2.1.35.99.04 Implantação
Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA
10.000,00
1.7.2.1.35.99.05 Programa Nac.
Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAP
95.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do Icms -
Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.136.000,00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União
38.000,00
1.7.2.1.99.01.00 Cota-Parte Compensação
Financ.pelo Esforço Exportador
38.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos
Estados
152.740.000,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados
152.616.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços
135.736.000,00
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte do
ICMS
135.507.000,00
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte do
ICMS Sub-Judice
229.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA
14.840.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre
Exportação
1.340.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico
700.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da
Compensação Financeira (25%)
13.000,00
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte Royalties
Compensação Financeira pela Produção de
13.000,00
Petróleo - Lei
7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
111.000,00
1.7.2.2.99.01.00 Programa de Proteção Social
Básica
106.000,00
1.7.2.2.99.02.00 Programa de Proteção Social
Especial
5.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências
Multigovernamentais
25.871.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de
Manut.e Desenv.da
25.871.000,00
Educação Básica e
de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - Magistério
21.297.000,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - Outros
Profissionais
4.574.000,00
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de
Instituições Privadas
107.000,00
1.7.3.0.00.01.00 Rec. TAC Termo de Ajuste de
Conduta Ambiental
107.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.7.4.0.00.00.00 Transferências do
Exterior
299.000,00
1.7.4.0.02.00.00 Captação de Recursos
Internacionais p/ Projetos Sociais
299.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de
Convênios
5.397.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios
da União e de Suas Entidades
1.770.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União
1.770.000,00
1.7.6.1.99.01.00 Recursos do Fundo dos
Direitos Difusos - FDD
180.000,00
1.7.6.1.99.02.00 Rec. para Trilha da
Cultura
100.000,00
1.7.6.1.99.10.00 Rec. Programa Esporte Lazer
Cidade
198.000,00
1.7.6.1.99.12.00 Rec. p/ Oficina Escola
100.000,00
1.7.6.1.99.13.00 Rec. p/ Implantação do
Roteiro Cultural
650.000,00
1.7.6.1.99.18.00 Rec. p/ Iluminação de Áreas
Públicas
1.000,00
1.7.6.1.99.19.00 Rec. p/ Recolhimento e
Disposição Final de Entulho
1.000,00
1.7.6.1.99.20.00 Rec. p/ o Fundo Mun. de
Defesa Civil
40.000,00
1.7.6.1.99.21.00 Rec. p/ Implantação do
Projeto Jacareí Digital
500.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados e Suas Entidades
3.063.000,00
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
para o Sistema Único de
2.000.000,00
Saúde -
SUS
1.7.6.2.01.01.00 Recursos de Convênio com o
Estado - FMS
2.000.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados
1.063.000,00
1.7.6.2.99.04.00 Convênio SEIAA/CAT
100.000,00
1.7.6.2.99.05.00 Convênio de Microbacias
Hidrográficas
60.000,00
1.7.6.2.99.16.00 Convênio Fundação Casa
132.000,00
1.7.6.2.99.17.00 Rec. p/ Elaboração do Plano
Diretor de Drenagem
690.000,00
1.7.6.2.99.18.00 Rec. p/ Iluminação de Áreas
Públicas
1.000,00
1.7.6.2.99.19.00 Rec. p/ Recolhimento e
Disposição Final de Entulho
1.000,00
1.7.6.2.99.20.00 Rec. p/ Projeto Esporte
Social
79.000,00
1.7.6.4.00.00.00 Transferência de Convênios de
Instituições Privadas
564.000,00
1.7.6.4.01.00.00 Recursos para Oficina-Escola
100.000,00
1.7.6.4.03.00.00 Rec. p/ Eventos Esportivos
3.000,00
1.7.6.4.05.00.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final
de Entulho
1.000,00
1.7.6.4.06.00.00 Rec. SEBRAE p/ Incubadora de
Empresas
350.000,00
1.7.6.4.08.00.00 Rec. p/ Celebração de Parcerias e
Convênios
110.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas
Correntes
43.478.435,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora
13.712.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos
Tributos
325.000,00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade
Territ.Urbana - IPTU
235.000,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ Serviços -
ISS
11.000,00
1.9.1.1.99.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros
Tributos
79.000,00
1.9.1.1.99.01.00 Multa E Juros de Mora de
Outros Tributos
79.000,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da
Dívida Ativa dos Tributos
3.535.000,00
1.9.1.3.11.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do
Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
2.594.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/
Serviços - ISS
485.000,00
1.9.1.3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das
Contribuições de Melhoria
49.000,00
1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros
Tributos
407.000,00
1.9.1.5.00.00.00 Multa e Juros de Mora da
Dívida Ativa de Outras Receitas
100.000,00
1.9.1.5.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa de Outras Receitas
100.000,00
1.9.1.5.99.01.00 Outras Multas e Juros de
Mora Da Divida Ativa de Outras Receitas -
100.000,00
Principal
1.9.1.5.99.01.02 Multas e Juros
de Mora da Dívida Ativa do SAAE
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.9.1.8.00.00.00 Multa e Juros de Mora de
Outras Receitas
400.000,00
1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
400.000,00
1.9.1.8.99.01.00 Multa e Juros de Mora de
Contas Ano Corrente
300.000,00
1.9.1.8.99.02.00 Juros - Parcelamento Contas
Ano Corrente
100.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens
9.352.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de
Trânsito
9.076.000,00
1.9.1.9.15.01.00 Multas de Trânsito DT
8.556.000,00
1.9.1.9.15.02.00 Multas de Trânsito
RENAINF
500.000,00
1.9.1.9.15.04.00 Multas de Trânsito -
Parcelamento
20.000,00
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração
60.000,00
1.9.1.9.50.01.00 Multa por Infração e
Regulamento
60.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas
216.000,00
1.9.1.9.99.01.00 Outras Multas Próprias
216.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenização e
Restituições
8.268.835,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações
8.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações
8.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições
8.260.835,00
1.9.2.2.10.00.00 Compensações financeiras entre o regime
geral e os regimes próprios
1.700.000,00
de previdência
dos servidores - RPPS
1.9.2.2.10.00.01 Compensação
Previdenciária
1.700.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições
6.560.835,00
1.9.2.2.99.01.00 Restituições Próprias
3.193.418,00
1.9.2.2.99.02.00 Restituições Diversas
3.367.417,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
10.565.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
Tributária
8.327.000,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a
Propr. Territorial Urbana - IPTU
5.801.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/
Serviços - ISS
826.000,00
1.9.3.1.98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições
de Melhoria
80.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros
Tributos
1.620.000,00
1.9.3.1.99.01.00 Receita da Divida Ativa de
Outros Tributos - Principal
1.620.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
Não-Tributária
2.238.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária
de Outras Receitas
2.238.000,00
1.9.3.2.99.01.00 Receita da Divida Ativa
Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
2.238.000,00
1.9.3.2.99.01.02 Receita Dívida
Ativa ñ Tributária Out. Rec.Próprias
138.000,00
1.9.3.2.99.01.03 Receita Dívida
Ativa de Tarifa de Água
1.000.000,00
1.9.3.2.99.01.04 Receita Dívida
Ativa de Tarifa de Esgoto
600.000,00
1.9.3.2.99.01.05 Receita Dívida
de Serviços
200.000,00
1.9.3.2.99.01.06 Receita Dívida
Ativa de Parcelamento de Contas
300.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas
10.932.600,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
10.932.600,00
1.9.9.0.99.02.00 Rec. Fundo Mun. Direitos da
Criança e Adolescente - FMDCA
771.000,00
1.9.9.0.99.04.00 Receitas do Fundo Municipal
de Turismo - FUNTUR
150.000,00
1.9.9.0.99.06.00 Receitas do FADENP
10.000,00
1.9.9.0.99.07.00 Receitas do Aterro
Sanitário
45.000,00
1.9.9.0.99.08.00 Outras Receitas
Diversas
8.799.600,00
1.9.9.0.99.09.00 Receitas do FSSMJ
50.000,00
1.9.9.0.99.10.00 Receitas Diversas
180.000,00
1.9.9.0.99.11.00 Tarifa de Ligação de Água e
Esgoto
300.000,00
1.9.9.0.99.12.00 Tarifa de Fornecimento de
Hidrômetros
200.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1.9.9.0.99.13.00 Receitas do FMDHU
181.000,00
1.9.9.0.99.15.00 Receita de Programas
Habitacionais - Pro-Lar
210.000,00
1.9.9.0.99.17.00 Rec. Eventos Culturais
27.000,00
1.9.9.0.99.18.00 Receitas Diversas IPMJ
9.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
107.780.532,00
2.1.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
63.993.000,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito
Internas
63.993.000,00
2.1.1.4.00.00.00 Operações de Crédito Internas
- Contratuais
63.993.000,00
2.1.1.4.03.00.00 Operações de Crédito Internas para
Programas de Saneamento
51.364.000,00
2.1.1.4.03.01.00 Programa Drenagem
Urbana
5.000.000,00
2.1.1.4.03.03.00 Recursos do PRONURB
800.000,00
2.1.1.4.03.04.00 Rec. p/ Obras de Saneamento
- BNDES
44.500.000,00
2.1.1.4.03.05.00 Rec. p/ Construção de
Piscinões p/ Contenção de Enchentes
1.064.000,00
2.1.1.4.04.00.00 Operações de Crédito Internas para
Programas de Meio Ambiente
301.000,00
2.1.1.4.04.02.00 Rec. p/ Elaboração do Plano
Munic. de Meio Ambiente
301.000,00
2.1.1.4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para
Programas de
3.528.000,00
Moder.Adminis.Pública
2.1.1.4.05.01.00 Programa Nac. Apoio Gestão
Adm. Fiscal Mun. Bras. PNAFM
3.128.000,00
2.1.1.4.05.02.00 PMAT Social
400.000,00
2.1.1.4.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas -
Contratuais
8.800.000,00
2.1.1.4.99.04.00 Recursos p/ Construção de
Pontes e Viadutos
2.800.000,00
2.1.1.4.99.05.00 Rec. p/ Abertura e Drenagem
Av. p/ Acesso Rod Nilo Máximo a Rod
6.000.000,00
Geraldo Scavone -
1ª Fase
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.449.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienação de Bens
Imóveis
2.449.000,00
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis
Urbanos
2.449.000,00
2.2.2.5.01.00.00 Alienação de Imóveis
49.000,00
2.2.2.5.02.00.00 Receitas s/ Venda de Lotes Urbanos
Pro-Lar
2.400.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de
Capital
41.338.532,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de
Convênios
41.338.532,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferências de Convênios
da União e de suas Entidades
32.907.250,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema
Único de Sáude - SUS
2.584.000,00
2.4.7.1.01.10.00 Rec. p/ Equips. e Material
Permanente p/ URE
500.000,00
2.4.7.1.01.15.00 Rec. p/ Implantação de
Unidade Móvel Saúde na Área Rural
500.000,00
2.4.7.1.01.17.00 Rec. p/ Implant. Aparelh.
Ampl. Moderniz.Adeq.
Unids. de Saúde
618.000,00
2.4.7.1.01.20.00 Rec. p/ Aquis. Equips. e
Material Permanente p/ UBS Pq. Brasil
141.000,00
2.4.7.1.01.21.00 Rec. P/ Aquis. Equips.
Material Permanente p/ UBS Pq Sto Antonio,
201.000,00
Bandeira Branca e
Esperança
2.4.7.1.01.22.00 Rec. p/ Aquisição
Equipamentos e Material Permanente p/ UBS Pq.
151.000,00
Meia
Lua
2.4.7.1.01.23.00 Rec. p/ Aquis. Equips. e
Material Permanente p/ UBS São Silvestre e
121.000,00
Jd.
Paraíso
2.4.7.1.01.24.00 Rec. p/ Reforma de Unidade
de Saúde (Centro de Imagem e
101.000,00
Laboratório
Municipal)
2.4.7.1.01.25.00 Rec. p/ Aquisição de Ambulâncias
251.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de
5.250.000,00
Saneamento
Básico
2.4.7.1.03.01.00 Rec. p/ Expansão de Galerias
de Águas Pluviais
500.000,00
2.4.7.1.03.03.00 Rec. p/ Desassoreamento e
Canalização de Córregos
1.500.000,00
2.4.7.1.03.04.00 Recursos do CEIVAP
1.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.7.1.03.07.00 Rec. p/ Drenagem Urbana
2.000.000,00
2.4.7.1.04.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de
418.000,00
Meio
Ambiente
2.4.7.1.04.01.00 Rec. Projeto Beira Rio
1.000,00
2.4.7.1.04.03.00 Rec. p/ Revitalização de
Praças e Jardins
1.000,00
2.4.7.1.04.04.00 Rec. p/ Construção de
Praças
1.000,00
2.4.7.1.04.05.00 Rec. p/ Implantação de Lei
de Mineração
1.000,00
2.4.7.1.04.07.00 Rec. p/ Estudo de Novo
Aterro Sanitário
1.000,00
2.4.7.1.04.10.00 Rec. p/ Implantação do Museu
do Mundo - Horto Florestal
1.000,00
2.4.7.1.04.11.00 Rec. p/ Recomposição da Mata
Ciliar
1.000,00
2.4.7.1.04.12.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas
Degradadas Ministério Público
1.000,00
2.4.7.1.04.13.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas
Degradadas Morro do Cristo
1.000,00
2.4.7.1.04.14.00 Rec. p/ Constr. Posto de
Entrega de Materiais Recicláveis
1.000,00
2.4.7.1.04.16.00 Rec. p/ Coleta Seletiva
1.000,00
2.4.7.1.04.17.00 Rec. P/ Implantação do
Parque da Cidade
400.000,00
2.4.7.1.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e
Revitalização de Áreas Públicas
1.000,00
2.4.7.1.04.22.00 Rec. p/ Prevenção de Áreas
de Risco
6.000,00
2.4.7.1.05.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de
16.450.000,00
Infra-Estrutura
em Transporte
2.4.7.1.05.01.00 Rec. p/ Pavimentação e Drenagem
5.500.000,00
2.4.7.1.05.02.00 Rec. p/ Contrução de Pontes
e Viadutos
2.000.000,00
2.4.7.1.05.04.00 Rec. p/ Anel Viário
2.950.000,00
2.4.7.1.05.05.00 Rec. Abert., Pav. e Dren.
Av. acesso Rod. N. Máximo e Rod. G.
6.000.000,00
Scavone-1ª
Fase
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da
União
8.205.250,00
2.4.7.1.99.02.00 Rec. p/ Construção Reforma
Ampliação de Centros Comunitários
1.000,00
2.4.7.1.99.03.00 Rec. Fundo Nacional de
Segurança Pública
120.000,00
2.4.7.1.99.04.00 Recurso para Reforma e
Adaptações de Espaços Públicos
100.000,00
2.4.7.1.99.12.00 Rec. p/ Construção de
Moradias Populares Pro-Lar
2.600.000,00
2.4.7.1.99.13.00 Rec. p/ Obras
Habitacionais
970.000,00
2.4.7.1.99.16.00 Rec. p/ Construção de Campo/
Quadra de Areia
1.000,00
2.4.7.1.99.17.00 Rec. p/ Construção de Pista
de Skate/Street
1.000,00
2.4.7.1.99.20.00 Rec. p/ Construção de
Ginásio/ Quadras Esportivas
488.000,00
2.4.7.1.99.21.00 Rec. p/ Contrução e
Modernização CRAS - Oeste - PSB
129.000,00
2.4.7.1.99.25.00 Rec. p/ Implantação do
Roteiro Cultural
100.000,00
2.4.7.1.99.26.00 Co-Financiamento p/ Abrigo -
PSE
64.000,00
2.4.7.1.99.27.00 Rec. p/ Construção do
Terminal Turístico Rodoviário
1.950.000,00
2.4.7.1.99.28.00 Rec. p/ Aquisição Equips.
Agrícolas - PRODESA
375.000,00
2.4.7.1.99.29.00 Rec. p/ Revitalização do
Mercado Municipal
100.000,00
2.4.7.1.99.30.00 Rec. p/ o Fundo Mun. de
Defesa Civil
60.000,00
2.4.7.1.99.31.00 Rec. p/ Reassentamento
Moradores em Área de Risco
1.000.000,00
2.4.7.1.99.32.00 Rec. para Cobertura da
Quadra do Jd Didinha
146.250,00
2.4.7.2.00.00.00 Transferências de Convênios
dos Estados e de suas Entidades
8.277.282,00
2.4.7.2.03.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de
3.170.000,00
Saneamento
Básico
2.4.7.2.03.03.00 Rec. p/ Desassoreamento e
Canalização de Córregos
500.000,00
2.4.7.2.03.04.00 Rec. p/ Expansão de Águas
Pluviais
500.000,00
2.4.7.2.03.05.00 Rec. p/ Drenagem Av. Malek
Assad
750.000,00
2.4.7.2.03.06.00 Rec. p/ Drenagem no Parque
Meia Lua
200.000,00
2.4.7.2.03.07.00 Rec. p/ Drenagem Urbana
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2.4.7.2.03.08.00 Rec. p/ Drenagem na Vila
Ita
80.000,00
2.4.7.2.03.09.00 Recursos do FEHIDRO
640.000,00
2.4.7.2.04.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de
15.000,00
Meio
Ambiente
2.4.7.2.04.01.00 Rec. p/ Projeto Beira
Rio
1.000,00
2.4.7.2.04.02.00 Rec. p/ Elaboração do Plano
Munic. de Meio Ambiente
1.000,00
2.4.7.2.04.03.00 Rec. p/ Revitalização de
Praças e Jardins
1.000,00
2.4.7.2.04.04.00 Rec. p/ Construção de
Praças
1.000,00
2.4.7.2.04.05.00 Rec. p/ Implantação da Lei
de Mineração
1.000,00
2.4.7.2.04.07.00 Rec. p/ Estudo de Novo
aterro Sanitário
1.000,00
2.4.7.2.04.10.00 Rec. p/ Implantação do Museu
do Mundo - Horto Florestal
1.000,00
2.4.7.2.04.11.00 Rec. p/ Recomposição da Mata
Ciliar
1.000,00
2.4.7.2.04.12.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas
Degradadas Ministério Público
1.000,00
2.4.7.2.04.13.00 Rec. p/ Recuperação Áreas Degradadas
Morro do Cristo
1.000,00
2.4.7.2.04.14.00 Rec. p/ Construção Posto
Entrega de Materiais Recicláveis
1.000,00
2.4.7.2.04.16.00 Rec. p/ Coleta Seletiva
1.000,00
2.4.7.2.04.19.00 Rec. p/ Estudo Morfológico
da Calha do Rio Paraíba
2.000,00
2.4.7.2.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e
Revitalização de Áreas Públicas
1.000,00
2.4.7.2.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinados a Programas de
1.200.000,00
Infra-Estrutura
em Transporte
2.4.7.2.05.02.00 Rec. p/ Pavimentação e
Drenagem
700.000,00
2.4.7.2.05.03.00 Rec. p/ Estação Transf.
Variante Lucas N. Garcês
180.000,00
2.4.7.2.05.04.00 Rec. p/ Estação Transf. Novo Amanhecer
110.000,00
2.4.7.2.05.05.00 Rec. p/ Estação Transf.
Parque Califórnia
100.000,00
2.4.7.2.05.06.00 Rec. p/ Estação
Transferência
110.000,00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados
3.892.282,00
2.4.7.2.99.02.00 Rec. p/ Reforma e Ampliação
do Fórum
3.482.000,00
2.4.7.2.99.03.00 Construção Reforma Ampliação
Centros Comunitários
1.000,00
2.4.7.2.99.05.00 Rec. p/ Construção Área de
Lazer e Esportiva Pq dos Príncipes
100.000,00
2.4.7.2.99.06.00 Rec.Cobertura Quadras ou Reformas Centros
Comunitários
9.000,00
2.4.7.2.99.07.00 Rec p/ Reforma Área Lazer
CDHU Bandeira Branca
87.592,00
2.4.7.2.99.08.00 Rec. p/ Reforma Área Lazer
CDHU Campo Grande
72.228,00
2.4.7.2.99.09.00 Reforma e Ampliação no
Centro Comunitário São Silvestre
140.462,00
2.4.7.4.00.00.00 Transferências de Convênios
de Instituições Privadas
154.000,00
2.4.7.4.02.00.00 Rec. p/ Obras Habitacionais
150.000,00
2.4.7.4.03.00.00 Rec. p/ Recuperação e Manutenção de
Áreas
1.000,00
2.4.7.4.04.00.00 Rec. p/ Recuperação Área Degradada no
Morro do Cristo
1.000,00
2.4.7.4.10.00.00 Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo -
Horto Florestal
1.000,00
2.4.7.4.11.00.00 Rec. p/ Construção Posto de Entrega de
Materiais Recicláveis
1.000,00
7.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -
Intra-Orçamentária
10.116.000,00
7.2.0.0.00.00.00 Receita de Contribuições
10.116.000,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições Sociais
10.116.000,00
7.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público
10.116.000,00
-
intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.00 Contribuição patronal para o
regime próprio de previdência - intra-
10.116.000,00
orçamentárias
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição
Patronal - PMJ Intra-Orçamentária
8.870.000,00
7.2.1.0.29.01.02 Contribuição
Patronal - SAAE Intra-Orçamentária
815.000,00
7.2.1.0.29.01.03 Contribuição
Patronal - FCJ Intra-Orçamentária
60.000,00
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição
Patronal - CÂMARA Intra-Orçamentária
371.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:03:56
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
9.0.0.0.00.00.00 Deduções de Receitas
( 38.577.600,00 )
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB
( 38.577.600,00 )
9.5.1.0.00.00.00 Receitas Correntes
( 38.577.600,00 )
9.5.1.7.00.00.00 Dedução das Transferências
Correntes
( 38.577.600,00 )
9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Transferências da União
( 8.240.200,00 )
9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Participações
das Receitas da União
( 8.013.000,00 )
9.5.1.7.21.01.02 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - FPM
( 8.000.000,00 )
9.5.1.7.21.01.05 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - ITR
( 13.000,00 )
9.5.1.7.21.36.00 Dedução da Receita para
Formação do FUNDEB - ICMS -
( 227.200,00 )
Desoneração LC
87/96
9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Transferências dos
Estados
( 30.337.400,00 )
9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Participações
das Receitas dos Estados
( 30.337.400,00 )
9.5.1.7.22.01.01 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
( 27.101.400,00 )
9.5.1.7.22.01.02 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
( 2.968.000,00 )
9.5.1.7.22.01.04 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
( 268.000,00 )
Total
501.598.367,00
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:05:41
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO
DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgãos
Despesas Correntes
Despesas Capital Reservas
Unidades Orçamen.
Total Geral
Pessoal e
Juros e
Outras Desp.
Total
Investim. Inversões
Amortização
Total
Total
Total
Unidades
Executoras
Encargos
Encargos
Correntes
Financeiras
da Dívida
01 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
010101 - Câmara Municipal
9.913.000,00
0,00 1.525.000,00
11.438.000,00 895.000,00
0,00 0,00 895.000,00
0,00 12.333.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
0201 - EXECUTIVO
020101 - Gabinete do Prefeito
704.000,00
0,00
455.000,00
1.159.000,00 116.000,00
0,00 0,00 116.000,00
0,00 1.275.000,00
0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
020201 - Gabinete do Secretário de
Governo
584.000,00
0,00
85.000,00
669.000,00
10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00
679.000,00
020202 - Administração Regional do
Distrito de São
325.000,00
0,00
14.000,00
339.000,00
6.000,00
0,00 0,00 6.000,00
0,00
345.000,00
Silvestre
020203 - Administração Regional do
Distrito do Pq.
353.000,00
0,00
17.000,00
370.000,00
8.000,00
0,00 0,00 8.000,00
0,00
378.000,00
Meia Lua
0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
020301 - Gabinete do Secretário de
791.000,00
0,00 1.879.000,00
2.670.000,00 1.307.000,00
0,00 0,00 1.307.000,00
0,00 3.977.000,00
Desenvolvimento Econômico
0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
020401 - Gabinete do Secretário de
Saúde
31.800.000,00
0,00 38.278.000,00 70.078.000,00 2.202.000,00
0,00 0,00 2.202.000,00
0,00 72.280.000,00
020402 - Diretoria de Serviços de
Saúde
1.206.000,00
0,00 4.759.000,00
5.965.000,00 2.872.000,00
0,00 0,00 2.872.000,00
0,00 8.837.000,00
020403 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
160.000,00
0,00
905.000,00
1.065.000,00 635.000,00
0,00 0,00 635.000,00
0,00 1.700.000,00
020404 - Diretoria de Urgências
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
020501 - Gabinete do Secretário de
Educação
0,00
0,00
395.000,00
395.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
395.000,00
020502 - Gerência do Ensino
Infantil
10.583.000,00
0,00 6.814.000,00
17.397.000,00 1.565.000,00
0,00 0,00 1.565.000,00
0,00 18.962.000,00
020503 - Gerência de Ensino
Fundamental
20.059.000,00
0,00 7.171.000,00
27.230.000,00 1.853.000,00
0,00 0,00 1.853.000,00
0,00 29.083.000,00
020504 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
0,00
0,00 8.019.000,00
8.019.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 8.019.000,00
0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
020601 - Gabinete do Secretário de
Finanças
2.024.000,00
0,00
345.000,00
2.369.000,00
25.000,00
0,00 0,00 25.000,00
0,00 2.394.000,00
0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
020701 - Gabinete do Secretário de
Assuntos
1.300.000,00
0,00
918.000,00
2.218.000,00
4.378.000,00
0,00 0,00 4.378.000,00
0,00 6.596.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:05:41
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO
DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgãos
Despesas Correntes
Despesas Capital Reservas
Unidades Orçamen.
Total Geral
Pessoal e
Juros e
Outras Desp.
Total
Investim. Inversões
Amortização
Total
Total
Total
Unidades
Executoras
Encargos
Encargos
Correntes
Financeiras
da Dívida
Jurídicos
0208 - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
020801 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
2.021.000,00
0,00
300.000,00
2.321.000,00
10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00 2.331.000,00
0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E
CIDADANIA
020901 - Gabinete do Secretário de
Assistência
5.210.000,00
0,00
661.000,00
5.871.000,00 114.000,00
0,00 0,00 114.000,00
0,00 5.985.000,00
Social e Cidadania
020902 - Fundo Municipal de
Assistência Social
2.000,00
0,00 2.583.077,00
2.585.077,00 316.000,00
0,00 0,00 316.000,00
0,00 2.901.077,00
020903 - Proteção Social Básica
0,00
0,00 1.339.000,00
1.339.000,00
63.000,00
0,00 0,00 63.000,00
0,00 1.402.000,00
020904 - Proteção Social
Especial
0,00
0,00
528.000,00
528.000,00
141.000,00
0,00 0,00 141.000,00
0,00
669.000,00
020905 - Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e
0,00
0,00
832.000,00
832.000,00
169.000,00
0,00 0,00 169.000,00
0,00 1.001.000,00
do Adolescente
0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
021001 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura
11.705.000,00
0,00
31.000,00 11.736.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 11.736.000,00
Municipal
021002 - Departamento de
Trânsito
1.938.000,00
0,00 3.980.000,00
5.918.000,00 3.170.000,00
0,00 0,00 3.170.000,00
0,00 9.088.000,00
021003 - Departamento de
Transporte
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
5.100.000,00
0,00 0,00 5.100.000,00
0,00 5.400.000,00
021004 - Departamento de Logística e
Equipamentos
0,00
0,00 4.230.000,00
4.230.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 4.230.000,00
021005 - Departamento de Projetos e
Obras
0,00
0,00
680.000,00
680.000,00 49.734.000,00
0,00 0,00 49.734.000,00
0,00 50.414.000,00
021006 - Departamento de Execução e
0,00
0,00 2.046.000,00
2.046.000,00 5.468.000,00
0,00 0,00 5.468.000,00
0,00 7.514.000,00
Conservação de Vias
Pavimentadas
021007 - Departamento de Manutenção
de Próprios
0,00
0,00
930.361,00
930.361,00
391.459,00
0,00 0,00 391.459,00
0,00 1.321.820,00
021008 - Departamento de Conservação
de Vias
0,00
0,00 1.456.000,00
1.456.000,00
9.000,00
0,00 0,00 9.000,00
0,00 1.465.000,00
Não Pavimentadas
0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
021101 - Gabinete do Secretário de
Administração
6.224.000,00
0,00 3.338.000,00
9.562.000,00 438.000,00
0,00 0,00 438.000,00
0,00 10.000.000,00
e Recursos Humanos
021102 - Departamento de Modernização
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
20.000,00
0,00 0,00 20.000,00
0,00
55.000,00
Administrativa
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:05:41
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO
DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgãos
Despesas Correntes
Despesas Capital Reservas
Unidades Orçamen.
Total Geral
Pessoal e
Juros e
Outras Desp.
Total
Investim. Inversões
Amortização
Total
Total
Total
Unidades
Executoras
Encargos
Encargos
Correntes
Financeiras
da Dívida
021103 - Fundo Municipal de
Valorização do
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00
115.000,00
Servidor Público
0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
021201 - Gabinete do Secretário de
Comunicação
603.000,00
0,00 1.886.000,00
2.489.000,00 163.000,00
0,00 0,00 163.000,00
0,00 2.652.000,00
Social
0213 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
021301 - Gabinete do Secretário de
Meio Ambiente
1.593.000,00
0,00 1.871.000,00
3.464.000,00 996.000,00
0,00 0,00 996.000,00
0,00 4.460.000,00
021302 - Fundo Municipal de Limpeza
Urbana
0,00
0,00 12.138.000,00 12.138.000,00
59.000,00
0,00 0,00 59.000,00
0,00 12.197.000,00
0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA
DO CIDADÃO
021401 - Gabinete do Secretário de
Segurança e
6.005.000,00
0,00
378.000,00
6.383.000,00 269.000,00
0,00 0,00 269.000,00
0,00 6.652.000,00
Defesa do Cidadão
021402 - Departamento de Assuntos da
Cidadania
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
3.000,00
0,00 0,00 3.000,00
0,00
16.000,00
0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
021501 - Gabinete do Secretário de
Esportes e
3.030.000,00
0,00 1.555.000,00
4.585.000,00 1.169.470,00
0,00 0,00 1.169.470,00
0,00 5.754.470,00
Recreação
0216 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
021601 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria
0,00 7.306.000,00
5.260.000,00 12.566.000,00 4.550.000,00
0,00 4.826.000,00
9.376.000,00 210.000,00 22.152.000,00
de Finanças
021602 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria
10.987.000,00
0,00 18.661.000,00 29.648.000,00 3.254.000,00
0,00 0,00 3.254.000,00
0,00 32.902.000,00
de Adm. e Rec. Humanos
021603 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria
0,00
0,00 1.124.000,00
1.124.000,00
0,00
185.000,00 341.000,00
526.000,00
0,00 1.650.000,00
de Assuntos Jurídicos
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
030101 - Gabinete da Presidência e
Dependências
391.000,00
0,00
583.000,00
974.000,00
87.000,00
0,00 0,00 87.000,00
0,00 1.061.000,00
030102 - Gabinete do Procurador
264.000,00
0,00
70.000,00
334.000,00
24.000,00
0,00 0,00 24.000,00
0,00
358.000,00
0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
030201 - Gabinete do Diretor e
Dependências
1.188.000,00
0,00
304.000,00
1.492.000,00 49.400.000,00 500.000,00 0,00 49.900.000,00
0,00 51.392.000,00
0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:05:41
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO
DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgãos
Despesas Correntes
Despesas Capital Reservas
Unidades Orçamen.
Total Geral
Pessoal e
Juros e
Outras Desp.
Total
Investim. Inversões
Amortização
Total
Total
Total
Unidades
Executoras
Encargos
Encargos
Correntes
Financeiras
da Dívida
030301 - Gabinete do Diretor e
Dependências
5.369.000,00
0,00 13.255.000,00 18.624.000,00 569.000,00
0,00 0,00 569.000,00
0,00 19.193.000,00
0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
030401 - Gabinete do Diretor e
Dependências
1.189.000,00
0,00 1.884.000,00
3.073.000,00 164.000,00
0,00 0,00 164.000,00
0,00 3.237.000,00
0305 - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
030501 - Gabinete do Diretor e
Dependências
1.533.000,00
0,00 3.593.000,00
5.126.000,00 557.000,00
0,00 0,00 557.000,00
0,00 5.683.000,00
0306 - ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
030601 - Encargos Gerais
155.000,00
303.000,00
1.608.000,00
2.066.000,00
1.000,00
0,00 422.000,00
423.000,00
362.000,00
2.851.000,00
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO
DE JACAREÍ
0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO
IPMJ
040101 - Gabinete da Diretoria
Executiva do IPMJ
1.094.400,00
0,00 23.500.000,00 24.594.400,00 750.000,00
0,00 0,00 750.000,00
10.018.600,00 35.363.000,00
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE
ABREU"
0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE JACAREHY
050101 - Gabinete da Presidência da
Fundação
1.208.000,00
0,00 1.786.000,00
2.994.000,00 130.000,00
0,00 0,00 130.000,00
0,00 3.124.000,00
Cultural de Jacarehy
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
060101 - Gabinete da Presidência da
Fundação Pró-
0,00
0,00
585.000,00
585.000,00
2.410.000,00 120.000,00 0,00 2.530.000,00
0,00 3.115.000,00
Lar de Jacareí
060102 - Fundo Municipal de Habitação
de Interesse
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
4.675.000,00
0,00 0,00 4.675.000,00
0,00 4.905.000,00
Social
Total
141.511.400,0 7.609.000,00 185.237.438,0 334.357.838,0 150.255.929,0 805.000,00
5.589.000,00
156.649.929,0 10.590.600,00
501.598.367,00
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 01.01.01 - Câmara
Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.438.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.913.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.543.000,00
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.750.000,00
3.1.90.03.00
PENSÕES
16.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
1.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
6.685.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
683.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
407.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
370.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
370.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.525.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.525.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
10.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
75.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
63.000,00
3.3.90.38.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
650.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
195.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
895.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
895.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
895.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
395.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
Total:
12.333.000,00
Página: 79
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade
Executora: 02.01.01 - Gabinete do
Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.159.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
704.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
704.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
704.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
455.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
455.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
47.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
71.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
312.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
116.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
116.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
116.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
36.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
Total:
1.275.000,00
Página: 80
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de
Governo
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
669.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
584.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
584.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
584.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
85.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
73.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Total:
679.000,00
Página: 81
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 02.02.02 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
339.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
325.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
325.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
325.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
Total:
345.000,00
Página: 82
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 02.02.03 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
370.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
353.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
353.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
353.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
Total:
378.000,00
Página: 83
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade
Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.670.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
791.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
791.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
791.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.879.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.879.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
342.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
70.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
280.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
55.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.011.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.307.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.307.000,00
4.4.70.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
300.000,00
4.4.70.41.00
CONTRIBUIÇÕES
300.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.007.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
262.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
645.000,00
Total:
3.977.000,00
Página: 84
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de
Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.078.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.800.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
28.860.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
981.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
7.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
27.532.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
340.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
2.940.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
2.940.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.278.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
11.280.000,00
3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.600.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
7.680.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.998.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
146.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.053.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
350.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
120.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
21.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
251.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
23.046.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.202.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.202.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.202.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
860.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.342.000,00
Total:
72.280.000,00
Página: 85
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de
Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.965.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.206.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.090.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
135.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
860.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
95.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
116.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
116.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.759.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.759.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.500.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
70.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.065.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.872.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.872.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.872.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
829.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.041.000,00
4.4.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
Total:
8.837.000,00
Página: 86
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.065.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
150.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
40.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
905.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
905.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
60.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
400.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
635.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
635.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
635.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
135.000,00
Total:
1.700.000,00
Página: 87
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 02.04.04 - Diretoria de
Urgências
Total:
0,00
Página: 88
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de
Educação
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
395.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
395.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
395.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
395.000,00
Total:
395.000,00
Página: 89
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino
Infantil
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.397.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.583.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.257.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
940.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
16.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
8.055.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
246.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
1.326.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.326.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.814.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.814.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
337.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
270.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
6.204.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.565.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.565.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.565.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.315.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
Total:
18.962.000,00
Página: 90
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino
Fundamental
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.230.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.059.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.758.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
13.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
18.374.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
371.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
1.301.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.301.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.171.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.171.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.074.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
180.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
5.907.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.853.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.853.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.853.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.503.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350.000,00
Total:
29.083.000,00
Página: 91
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.019.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.019.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.019.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.701.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
5.318.000,00
Total:
8.019.000,00
Página: 92
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE
FINANÇAS
Unidade
Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de
Finanças
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.369.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.024.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.024.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
2.024.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
345.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
345.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
269.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
Total:
2.394.000,00
Página: 93
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade
Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de
Assuntos Jurídicos
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.218.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.300.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.300.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.300.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
918.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
918.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
28.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
600.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
263.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.378.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.378.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.378.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.353.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
Total:
6.596.000,00
Página: 94
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
Unidade
Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.321.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.021.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.021.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
2.021.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
43.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
247.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Total:
2.331.000,00
Página: 95
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de
Assistência Social e Cidadania
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.871.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.210.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
5.100.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
10.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
10.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
661.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
661.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
31.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
218.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
11.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
66.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
51.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
151.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
132.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
114.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
114.000,00
4.4.70.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
30.000,00
4.4.70.41.00
CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
84.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
23.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
61.000,00
Total:
5.985.000,00
Página: 96
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de
Assistência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.585.077,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.583.077,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.657.077,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
1.657.077,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
926.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
414.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
61.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
164.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
250.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
316.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
316.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
316.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
266.000,00
Total:
2.901.077,00
Página: 97
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.03 - Proteção Social
Básica
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.339.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.339.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.339.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
19.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
191.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
180.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
246.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
325.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
378.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
63.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
63.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
63.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
Total:
1.402.000,00
Página: 98
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.04 - Proteção Social
Especial
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
528.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
528.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
528.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
17.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
223.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
108.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
104.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
76.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
141.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
141.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
141.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
91.000,00
Total:
669.000,00
Página: 99
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
832.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
832.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
350.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
350.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
482.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
140.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
100.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
151.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
85.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
169.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
169.000,00
4.4.50.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
60.000,00
4.4.50.42.00
AUXÍLIOS
60.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
109.000,00
Total:
1.001.000,00
Página:
100
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.736.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.705.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.705.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
11.705.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
29.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
Total:
11.736.000,00
Página:
101
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.02 - Departamento de
Trânsito
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.918.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.938.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.811.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.806.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
127.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
127.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.980.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.980.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
723.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.077.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.170.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.170.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.170.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.300.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
870.000,00
Total:
9.088.000,00
Página:
102
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.03 - Departamento de
Transporte
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
300.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
220.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
65.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.100.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.100.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.090.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Total:
5.400.000,00
Página:
103
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística
e Equipamentos
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.230.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.230.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.230.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
75.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.726.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.429.000,00
Total:
4.230.000,00
Página:
104
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e
Obras
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
680.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
680.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
680.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
400.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
265.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
49.734.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
49.734.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.734.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.894.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.795.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.010.000,00
Total:
50.414.000,00
Página:
105
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e
Conservação de Vias Pavimentadas
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.046.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.046.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.046.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.031.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.468.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.468.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.468.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.410.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.010.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
38.000,00
Total:
7.514.000,00
Página:
106
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção
de Próprios
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
930.361,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
930.361,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
930.361,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
868.361,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
51.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
391.459,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
391.459,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
391.459,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
382.459,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
Total:
1.321.820,00
Página:
107
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 02.10.08 - Departamento de
Conservação de Vias Não Pavimentadas
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.456.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.456.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.456.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.444.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
Total:
1.465.000,00
Página:
108
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de
Administração e Recursos Humanos
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.562.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.224.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.224.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
6.224.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.338.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.338.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
930.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
115.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2.282.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
438.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
438.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
438.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
428.000,00
Total:
10.000.000,00
Página:
109
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 02.11.02 - Departamento de
Modernização Administrativa
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Total:
55.000,00
Página:
110
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de
Valorização do Servidor Público
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
105.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
105.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
105.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
75.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Total:
115.000,00
Página:
111
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Unidade
Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de
Comunicação Social
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.489.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
603.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
603.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
603.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.886.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.886.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.817.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
163.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
163.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
163.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
163.000,00
Total:
2.652.000,00
Página:
112
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Unidade
Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de
Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.464.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.593.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.593.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.593.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.871.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.871.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
524.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
65.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.275.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
996.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
996.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
996.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
304.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
636.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
56.000,00
Total:
4.460.000,00
Página:
113
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Unidade
Executora: 02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza
Urbana
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.138.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.138.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.138.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
66.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
12.072.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
59.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
59.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
59.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
34.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
Total:
12.197.000,00
Página:
114
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade
Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de
Segurança e Defesa do Cidadão
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.383.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.005.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.005.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
6.005.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
378.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
378.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
289.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
83.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
269.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
269.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
269.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
269.000,00
Total:
6.652.000,00
Página:
115
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade
Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos
da Cidadania
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
Total:
16.000,00
Página:
116
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade
Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de
Esportes e Recreação
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.585.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.030.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.030.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.030.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.555.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.555.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
335.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
280.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
887.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.169.470,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.169.470,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.169.470,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.123.470,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.000,00
Total:
5.754.470,00
Página:
117
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Finanças
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.566.000,00
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
7.306.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.306.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
6.175.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.131.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.260.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.260.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
260.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
5.000.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.376.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.550.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.550.000,00
4.4.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
4.4.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
900.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.300.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.900.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.826.000,00
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.826.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.826.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
Total:
22.152.000,00
Página:
118
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Adm. e Rec. Humanos
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
29.648.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.987.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.589.000,00
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.522.000,00
3.1.90.03.00
PENSÕES
653.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.404.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
6.398.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
6.398.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.661.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.661.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.327.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
13.578.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.755.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.254.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.254.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.254.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.250.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000,00
Total:
32.902.000,00
Página:
119
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO
MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.124.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.124.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.124.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.124.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
526.000,00
4.5.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
185.000,00
4.5.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
185.000,00
4.5.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
185.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
341.000,00
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
341.000,00
4.6.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
341.000,00
Total:
1.650.000,00
Página:
120
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade
Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e
Dependências
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
974.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
391.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
376.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
327.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
49.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
15.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
15.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
583.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
583.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
60.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
56.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
455.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
87.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
87.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
87.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
87.000,00
Total:
1.061.000,00
Página:
121
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade
Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
334.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
264.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
227.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
19.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
19.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
14.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
31.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
24.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
24.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
Total:
358.000,00
Página:
122
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OBRAS
Unidade
Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.492.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.188.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.093.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.065.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
95.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
95.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
304.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
304.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
100.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
49.900.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
49.400.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
49.400.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
49.370.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
4.5.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
500.000,00
4.5.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500.000,00
Total:
51.392.000,00
Página:
123
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE
OPERAÇÕES
Unidade
Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.624.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.369.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.005.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
4.995.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
364.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
364.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.255.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.255.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.169.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.218.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
9.854.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
569.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
569.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
569.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
224.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
345.000,00
Total:
19.193.000,00
Página:
124
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO
FINANCEIRO
Unidade
Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.073.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.189.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.075.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.063.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
114.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
114.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.884.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.884.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
26.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
48.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.798.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
164.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
164.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
164.000,00
Total:
3.237.000,00
Página:
125
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
Unidade
Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.126.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.533.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.389.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
1.371.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
144.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
144.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.593.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.593.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.406.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
18.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
31.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
580.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.553.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
557.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
557.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
557.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
53.000,00
4.4.90.62.00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
504.000,00
Total:
5.683.000,00
Página:
126
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA
AUTARQUIA
Unidade
Executora: 03.06.01 - Encargos
Gerais
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.066.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
117.000,00
3.1.90.03.00
PENSÕES
30.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
7.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
303.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
303.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
303.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.608.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.608.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.000,00
3.3.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
109.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
96.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.081.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
240.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
423.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
422.000,00
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
422.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
422.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
Total:
2.851.000,00
Página:
127
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO
IPMJ
Unidade
Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria
Executiva do IPMJ
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.594.400,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.094.400,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.094.400,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
1.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
942.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
135.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
16.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.500.000,00
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
2.000,00
3.3.20.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.000,00
3.3.20.03.00
PENSÕES
1.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.493.000,00
3.3.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
17.060.000,00
3.3.90.03.00
PENSÕES
2.650.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13.000,00
3.3.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.950.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
5.000,00
3.3.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
53.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
63.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
13.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
126.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
444.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
22.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
254.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
510.000,00
3.3.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
5.000,00
3.3.91.30.00
MATERIAL DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
750.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
750.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
630.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
7.0.00.00.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.00.00.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.99.00.00
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.99.99.00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
10.018.600,00
Total:
35.363.000,00
Página:
128
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade
Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
Unidade
Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da
Fundação Cultural de Jacarehy
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.994.000,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.208.000,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.090.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
957.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
133.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
118.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
118.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.786.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.786.000,00
3.3.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
55.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
238.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
223.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.225.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
Total:
3.124.000,00
Página:
129
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA
DA DESPESA
R$
1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da
Fundação Pró-Lar de Jacareí
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
585.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
585.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
585.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
340.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
170.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.530.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.410.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.410.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.000.000,00
4.5.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
120.000,00
4.5.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
4.5.90.62.00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
120.000,00
Total:
3.115.000,00
Página:
130
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Executora: 06.01.02 - Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
220.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.675.000,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.675.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.675.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.520.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
150.000,00
Total:
4.905.000,00
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:19:25
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Consolidação Geral
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Cat. Econômica
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
334.357.838,00
3.1.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
141.511.400,00
3.1.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
128.044.400,00
3.1.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
4.389.000,00
3.1.90.03.00
PENSÕES
699.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.158.000,00
3.1.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
55.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
116.661.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.657.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
423.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
13.467.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
13.467.000,00
3.2.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
7.609.000,00
3.2.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.609.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
6.478.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.131.000,00
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
185.237.438,00
3.3.20.00.00
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
2.000,00
3.3.20.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
1.000,00
3.3.20.03.00
PENSÕES
1.000,00
3.3.50.00.00
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
13.287.077,00
3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.600.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
9.687.077,00
3.3.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
171.943.361,00
3.3.90.01.00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
17.060.000,00
3.3.90.03.00
PENSÕES
2.650.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
13.000,00
3.3.90.05.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.950.000,00
3.3.90.08.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
10.000,00
3.3.90.09.00
SALÁRIO FAMÍLIA
53.000,00
3.3.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
164.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
634.000,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
395.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.809.361,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
40.000,00
3.3.90.32.00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
752.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
865.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.304.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.366.000,00
3.3.90.37.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.876.000,00
3.3.90.38.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
106.255.000,00
3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
217.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.249.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
170.000,00
Página:
132
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:19:25
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA
DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.444.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
638.000,00
3.3.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E
5.000,00
3.3.91.30.00
MATERIAL DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
156.649.929,00
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
150.255.929,00
4.4.50.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
60.000,00
4.4.50.42.00
AUXÍLIOS
60.000,00
4.4.70.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
330.000,00
4.4.70.41.00
CONTRIBUIÇÕES
330.000,00
4.4.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
149.865.929,00
4.4.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
50.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
900.000,00
4.4.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.010.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
123.118.929,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.856.000,00
4.4.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
6.410.000,00
4.4.90.62.00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
504.000,00
4.4.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000,00
4.4.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.5.00.00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
805.000,00
4.5.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
805.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500.000,00
4.5.90.62.00
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
120.000,00
4.5.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
185.000,00
4.6.00.00.00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
5.589.000,00
4.6.90.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.589.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
5.248.000,00
4.6.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
341.000,00
7.0.00.00.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.00.00.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.99.00.00
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
10.018.600,00
7.7.99.99.00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
10.018.600,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
Total:
501.598.367,00
Página:
133
RP-10
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Orçamentária: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 010101 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
1.766.000,00 300.000,00
10.267.000,00 12.333.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.766.000,00 300.000,00
10.267.000,00 12.333.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.766.000,00 300.000,00
10.267.000,00 12.333.000,00
01.031.0001.0001 Aposentadorias, Reformas e Pensões
1.766.000,00
1.766.000,00
01.031.0001.1149 Construção do Anexo da Câmara
300.000,00
300.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção da Câmara
10.267.000,00 10.267.000,00
Total
1.766.000,00 300.000,00
10.267.000,00
12.333.000,00
Página: 134
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0201 - EXECUTIVO
Unidade
Executora: 020101 - Gabinete do
Prefeito
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
967.000,00
967.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
263.000,00
263.000,00
04.121.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
263.000,00
263.000,00
04.121.0003.2003 Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do
Prefeito
173.000,00
173.000,00
04.121.0003.2011 Planejamento Estratégico
90.000,00
90.000,00
04.122
Administração Geral
704.000,00
704.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
704.000,00
704.000,00
04.122.0036.2046 Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
704.000,00
704.000,00
05
Defesa Nacional
202.000,00
202.000,00
05.153
Defesa Terrestre
202.000,00
202.000,00
05.153.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
202.000,00
202.000,00
05.153.0024.2004 Manutenção da Junta de Serviço Militar
6.000,00
6.000,00
05.153.0024.2005 Manutenção do Tiro de Guerra
31.000,00
31.000,00
05.153.0024.2006 Manutenção do Corpo de Bombeiros
165.000,00
165.000,00
06
Segurança Pública
106.000,00
106.000,00
06.182
Defesa Civil
106.000,00
106.000,00
06.182.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
106.000,00
106.000,00
06.182.0024.2284 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil -
FUMDEC
106.000,00
106.000,00
Total
0,00
0,00 1.275.000,00
1.275.000,00
Página: 135
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 020201 - Gabinete do Secretário de
Governo
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
584.000,00
584.000,00
04.122
Administração Geral
584.000,00
584.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
584.000,00
584.000,00
04.122.0036.2047 Folha de Pagamento da Secretaria de
Governo
584.000,00
584.000,00
14
Direitos da Cidadania
50.000,00 45.000,00
95.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
50.000,00 45.000,00
95.000,00
14.422.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
50.000,00 45.000,00
95.000,00
14.422.0003.1172 Projeto Bairro em Ação
50.000,00
50.000,00
14.422.0003.2068 Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de
Governo
45.000,00
45.000,00
Total
0,00 50.000,00
629.000,00
679.000,00
Página: 136
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 020202 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
345.000,00
345.000,00
04.122
Administração Geral
345.000,00
345.000,00
04.122.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.2069 Manutenção do Distrito de São Silvestre
20.000,00
20.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
325.000,00
325.000,00
04.122.0036.2048 Folha de Pagamento do Distrito de São
Silvestre
325.000,00
325.000,00
Total
0,00
0,00 345.000,00
345.000,00
Página: 137
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE
GOVERNO
Unidade
Executora: 020203 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
378.000,00
378.000,00
04.122
Administração Geral
378.000,00
378.000,00
04.122.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
25.000,00
25.000,00
04.122.0003.2070 Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua
25.000,00
25.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
353.000,00
353.000,00
04.122.0036.2049 Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia
Lua
353.000,00
353.000,00
Total
0,00
0,00 378.000,00
378.000,00
Página: 138
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade
Executora: 020301 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
791.000,00
791.000,00
04.122
Administração Geral
791.000,00
791.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
791.000,00
791.000,00
04.122.0036.2050 Folha de Pagamento da Secr. de Desenv.
Econômico
791.000,00
791.000,00
11
Trabalho
410.000,00 10.000,00
420.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
200.000,00
200.000,00
11.331.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
200.000,00
200.000,00
11.331.0006.1006 Implantação de Cursos de Qualificação e
Atualização Profissional
200.000,00
200.000,00
11.333
Empregabilidade
150.000,00
150.000,00
11.333.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00
150.000,00
11.333.0006.1003 Implantação de Frentes de Trabalho
150.000,00
150.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
60.000,00 10.000,00
70.000,00
11.334.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60.000,00 10.000,00
70.000,00
11.334.0006.1005 Implantação de Cooperativas de Trabalho e
Associações
60.000,00
60.000,00
11.334.0006.2071 Fomento ao Banco do Povo
10.000,00
10.000,00
20
Agricultura 750.000,00 310.000,00
1.060.000,00
20.601
Promoção da Produção Vegetal
450.000,00
450.000,00
20.601.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
450.000,00
450.000,00
20.601.0006.1167 Mecanização Agrícola - Programa PRODESA
450.000,00
450.000,00
20.605
Abastecimento 240.000,00
240.000,00
20.605.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
240.000,00
240.000,00
20.605.0006.1004 Reforma do Mercado Municipal de Jacareí
200.000,00
200.000,00
20.605.0006.1008 Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento
40.000,00
40.000,00
20.606
Extensão Rural 60.000,00 310.000,00
370.000,00
20.606.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60.000,00 310.000,00
370.000,00
20.606.0006.1007 Implantação de Assistência a Extensão
Rural
60.000,00
60.000,00
20.606.0006.2072 Manutenção do Convênio SEIAA/CATI
100.000,00
100.000,00
20.606.0006.2073 Manutenção do Convênio de Microbacias
Hidrográficas
60.000,00
60.000,00
Página: 139
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
20.606.0006.2074 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv.
Econômico
150.000,00
150.000,00
22
Indústria
500.000,00
500.000,00
22.661
Promoção Industrial
500.000,00
500.000,00
22.661.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
500.000,00
500.000,00
22.661.0006.2254 Convênio com o SEBRAE para Incubadora de
Empresas
500.000,00
500.000,00
23
Comércio e Serviços
906.000,00
906.000,00
23.695
Turismo
906.000,00
906.000,00
23.695.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
906.000,00
906.000,00
23.695.0006.2007 Manutenção do FUNTUR
150.000,00
150.000,00
23.695.0006.2262 Manutenção do Roteiro Cultural
756.000,00
756.000,00
28
Encargos especiais
300.000,00
300.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
300.000,00
300.000,00
28.846.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
300.000,00
300.000,00
28.846.0006.2075 Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três
Rios
300.000,00
300.000,00
Total
0,00 1.160.000,00
2.817.000,00 3.977.000,00
Página: 140
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 020401 - Gabinete do Secretário de
Saúde
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
510.000,00 71.770.000,00 72.280.000,00
10.301
Atenção Básica
402.000,00 34.062.000,00 34.464.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
402.000,00
402.000,00
10.301.0017.1142 Programa de Modernização Adm. -
PMAT/Social
402.000,00
402.000,00
10.301.0036
DESPESAS COM PESSOAL
33.215.000,00 33.215.000,00
10.301.0036.2051 Folha de Pagamento da Secr. de Saúde
31.800.000,00 31.800.000,00
10.301.0036.2100 Despesas com Vale-Transporte - Saúde
850.000,00
850.000,00
10.301.0036.2101 Despesas com Vale-Alimentação - Saúde
565.000,00
565.000,00
10.301.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
301.000,00
301.000,00
10.301.0038.2194 Campanha Educativa e Divulgação - Saúde
301.000,00
301.000,00
10.301.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
546.000,00
546.000,00
10.301.0042.2279 Despesas com Vale Refeição-Saúde
435.000,00
435.000,00
10.301.0042.2286 Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde
111.000,00
111.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
108.000,00 37.603.000,00 37.711.000,00
10.302.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
108.000,00 37.603.000,00 37.711.000,00
10.302.0017.1093 Implantação do Cartão SUS
8.000,00
8.000,00
10.302.0017.1190 Adequação de prédio p/instalação de
Almoxarifado
100.000,00
100.000,00
10.302.0017.2109 Convênio com o Governo Estadual
2.000.000,00
2.000.000,00
10.302.0017.2110 Manutenção do COMUS
5.000,00
5.000,00
10.302.0017.2112 Convênio com a CEPAC
180.000,00
180.000,00
10.302.0017.2113 Convênio Municipal com Hospitais
11.100.000,00 11.100.000,00
10.302.0017.2114 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
6.848.000,00
6.848.000,00
10.302.0017.2246 BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex.
Amb. e Hospitalar
17.470.000,00 17.470.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
105.000,00
105.000,00
10.303.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
105.000,00
105.000,00
10.303.0017.2111 Manutenção do COMAD
5.000,00
5.000,00
10.303.0017.2247 BLGES - Bloco Gestão do SUS
100.000,00
100.000,00
Total
0,00 510.000,00 71.770.000,00
72.280.000,00
Página: 141
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 020402 - Diretoria de Serviços de
Saúde
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.731.000,00
6.106.000,00
8.837.000,00
10.301
Atenção Básica 2.181.000,00
6.000.000,00
8.181.000,00
10.301.0016
SAÚDE EM CASA 1.562.000,00
4.900.000,00
6.462.000,00
10.301.0016.1036 Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural
(Orçamento Participativo)
501.000,00
501.000,00
10.301.0016.1158 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo
Antonio/Bandeira Branca/Esperança
211.000,00
211.000,00
10.301.0016.1159 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia
Lua
161.000,00
161.000,00
10.301.0016.1160 Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e
Laboratório Municipal)
111.000,00
111.000,00
10.301.0016.1161 Aquisição de Ambulâncias
261.000,00
261.000,00
10.301.0016.1168 Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq.
Brasil
151.000,00
151.000,00
10.301.0016.1189 Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e
S.Silvestre
131.000,00
131.000,00
10.301.0016.1199 Reforma telhado UMSF São Silvestre
35.000,00
35.000,00
10.301.0016.2115 Extensão do PSF (Orçamento Participativo)
400.000,00
400.000,00
10.301.0016.2248 BLATB - Bloco Atenção Básica
4.000.000,00
4.000.000,00
10.301.0016.2249 BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica
Básica
500.000,00
500.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
619.000,00
619.000,00
10.301.0017.1173 Construção e Aparelhamento de UBS
619.000,00
619.000,00
10.301.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0036.2237 Folha de Pagamento da Saúde - BLATB
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0036.2241 Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç.
Participativo)
100.000,00
100.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
550.000,00 106.000,00
656.000,00
10.302.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
550.000,00
550.000,00
10.302.0017.1150 Aquisição de equip. e material permanente para
URE
550.000,00
550.000,00
10.302.0036
DESPESAS COM PESSOAL
106.000,00
106.000,00
10.302.0036.2236 Folha de pagamento da Saúde - BLMAC
106.000,00
106.000,00
Total
0,00 2.731.000,00
6.106.000,00 8.837.000,00
Página: 142
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE
SAÚDE
Unidade
Executora: 020403 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
290.000,00 1.410.000,00
1.700.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
290.000,00 1.250.000,00
1.540.000,00
10.303.0019
VIGILÂNCIA A SAÚDE
290.000,00 1.250.000,00
1.540.000,00
10.303.0019.1200 Conclusão Construção Canil Municipal
90.000,00
90.000,00
10.303.0019.1201 Conclusão reforma prédio URE instalação
Ambulatório Infectologia
200.000,00
200.000,00
10.303.0019.2250 BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde
1.250.000,00
1.250.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10.305.0036
DESPESAS COM PESSOAL
160.000,00
160.000,00
10.305.0036.2239 Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS
160.000,00
160.000,00
Total
0,00 290.000,00 1.410.000,00
1.700.000,00
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 020501 - Gabinete do Secretário de
Educação
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
395.000,00
395.000,00
12.362
Ensino Médio
270.000,00
270.000,00
12.362.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
270.000,00
270.000,00
12.362.0039.2094 Bolsa de Estudo - PROBEM
270.000,00
270.000,00
12.364
Ensino Superior
125.000,00
125.000,00
12.364.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
125.000,00
125.000,00
12.364.0039.2093 Transporte Universitário - PROTEU
125.000,00
125.000,00
Total
0,00
0,00 395.000,00
395.000,00
Página: 144
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Exercício de
2009
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 020502 - Gerência do Ensino
Infantil
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
950.000,00 18.012.000,00 18.962.000,00
12.365
Educação Infantil
950.000,00 18.012.000,00 18.962.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
950.000,00 6.294.000,00
7.244.000,00
12.365.0009.1120 Revitalização dos Prédios Escolares
300.000,00
300.000,00
12.365.0009.1122 Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento
Participativo)
150.000,00
150.000,00
12.365.0009.1123 Construção de Creche na Periferia da Cidade
(Orçamento Participativo)
500.000,00
500.000,00
12.365.0009.2087 Convênio Creches
4.000.000,00
4.000.000,00
12.365.0009.2088 Capacitação, Desenvolvimento e Valorização
Profissional
400.000,00
400.000,00
12.365.0009.2090 Manutenção do Ensino Infantil
1.542.000,00
1.542.000,00
12.365.0009.2290 Despesas com rendimentos de aplicações -
LDB
352.000,00
352.000,00
12.365.0036
DESPESAS COM PESSOAL
10.583.000,00 10.583.000,00
12.365.0036.2053 Folha de Pagamento do Ensino Infantil
5.710.000,00
5.710.000,00
12.365.0036.2219 Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof.
Magistério
4.438.000,00
4.438.000,00
12.365.0036.2222 Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof.
Magistério
435.000,00
435.000,00
12.365.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.135.000,00
1.135.000,00
12.365.0042.2272 Despesas com Vale Alimentação do Ensino
Infantil
440.000,00
440.000,00
12.365.0042.2273 Despesas com Vale Refeição do Ensino
Infantil
565.000,00
565.000,00
12.365.0042.2287 Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino
130.000,00
130.000,00
Total
0,00 950.000,00 18.012.000,00
18.962.000,00
Página: 145
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Exercício de
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 020503 - Gerência de Ensino
Fundamental
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
1.278.000,00
27.805.000,00
29.083.000,00
12.361
Ensino Fundamental
1.278.000,00
27.370.000,00
28.648.000,00
12.361.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.278.000,00
5.039.000,00
6.317.000,00
12.361.0008.1116 Revitalização de Prédios Escolares
300.000,00
300.000,00
12.361.0008.1118 Construção de Centro de Educação Unificado -
CEU
827.000,00
827.000,00
12.361.0008.1119 Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento
Participativo)
150.000,00
150.000,00
12.361.0008.1129 Construção de Centro Educacional Unificado -
CEU (Orçamento Participativo)
1.000,00
1.000,00
12.361.0008.2076 Capacitação, Desenvolvimento e Valorização
Profissional
400.000,00
400.000,00
12.361.0008.2077 Implantação do Ensino Profissionalizante a
partir dos alunos da EJA
1.100.000,00
1.100.000,00
12.361.0008.2081 Manutenção do Ensino Fundamental
3.534.000,00
3.534.000,00
12.361.0008.2217 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
5.000,00
5.000,00
12.361.0036
DESPESAS COM PESSOAL
19.762.000,00 19.762.000,00
12.361.0036.2220 Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB -
Prof. Magistério
16.427.000,00 16.427.000,00
12.361.0036.2221 Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB -
Outros Profissionais
3.335.000,00
3.335.000,00
12.361.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
350.000,00
350.000,00
12.361.0038.2195 Campanha Educativa e Divulgação - Ensino
350.000,00
350.000,00
12.361.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
2.219.000,00
2.219.000,00
12.361.0042.2274 Despesas com Vale Transporte da Rede de
Ensino
985.000,00
985.000,00
12.361.0042.2275 Despesas com Vale Refeição - FUNDEB
712.000,00
712.000,00
12.361.0042.2276 Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB
522.000,00
522.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
435.000,00
435.000,00
12.366.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
138.000,00
138.000,00
12.366.0008.2078 Educação de Jovens e Adultos
138.000,00
138.000,00
12.366.0036
DESPESAS COM PESSOAL
297.000,00
297.000,00
12.366.0036.2223 Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof.
Magistério
297.000,00
297.000,00
Total
0,00 1.278.000,00
27.805.000,00 29.083.000,00
Página: 146
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2009
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade
Executora: 020504 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
8.019.000,00
8.019.000,00
12.361
Ensino Fundamental
5.025.000,00
5.025.000,00
12.361.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5.025.000,00
5.025.000,00
12.361.0008.2079 Transporte de Alunos
2.368.000,00
2.368.000,00
12.361.0008.2201 Despesas com Transporte Alunos - PNATE
250.000,00
250.000,00
12.361.0008.2271 Distribuição Merenda Escolar p/Ensino
Fundamental
907.000,00
907.000,00
12.361.0008.2283 Distribuição Merenda Escolar para Ensino
Fundamental - SAE
1.500.000,00
1.500.000,00
12.365
Educação Infantil
2.994.000,00
2.994.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
2.994.000,00
2.994.000,00
12.365.0009.2269 Distribuição Merenda Escolar p/Creche
994.000,00
994.000,00
12.365.0009.2270 Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola
400.000,00
400.000,00
12.365.0009.2281 Distribuição Merenda Escolar para Creche -
SAE
1.000.000,00
1.000.000,00
12.365.0009.2282 Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola
- SAE
600.000,00
600.000,00
Total
0,00
0,00 8.019.000,00
8.019.000,00
Página: 147
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0206 - SECRETARIA DE
FINANÇAS
Unidade
Executora: 020601 - Gabinete do Secretário de
Finanças
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.394.000,00
2.394.000,00
04.122
Administração Geral
2.024.000,00
2.024.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
2.024.000,00
2.024.000,00
04.122.0036.2056 Folha de Pagamento da Secr. de Finanças
2.024.000,00
2.024.000,00
04.123
Administração Financeira
370.000,00
370.000,00
04.123.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
370.000,00
370.000,00
04.123.0034.2036 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de
Finanças
370.000,00
370.000,00
Total
0,00
0,00 2.394.000,00
2.394.000,00
Página: 148
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade
Executora: 020701 - Gabinete do Secretário de
Assuntos Jurídicos
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
4.353.000,00 4.353.000,00
02.061
Ação Jurídica 4.353.000,00 4.353.000,00
02.061.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
4.353.000,00 4.353.000,00
02.061.0037.1165 Reforma e Ampliação do Fórum
4.353.000,00 4.353.000,00
04
Administração
2.243.000,00
2.243.000,00
04.122
Administração Geral
2.243.000,00
2.243.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.300.000,00
1.300.000,00
04.122.0036.2057 Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos
Jurídicos
1.300.000,00
1.300.000,00
04.122.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
943.000,00
943.000,00
04.122.0037.2043 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos
Jurídicos
943.000,00
943.000,00
Total
0,00 4.353.000,00
2.243.000,00 6.596.000,00
Página: 149
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0208 - SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
Unidade
Executora: 020801 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122
Administração Geral
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122.0036.2058 Folha de Pagamento da Secr. de
Planejamento
2.021.000,00
2.021.000,00
15
Urbanismo
310.000,00
310.000,00
15.127
Ordeamento Territorial
310.000,00
310.000,00
15.127.0005
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
310.000,00
310.000,00
15.127.0005.2015 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de
Planejamento
128.000,00
128.000,00
15.127.0005.2037 Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e
Urbano - FMDHU
182.000,00
182.000,00
Total
0,00
0,00 2.331.000,00
2.331.000,00
Página: 150
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 020901 - Gabinete do Secretário de
Assistência Social e Cidadania
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
4.011.000,00
4.011.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
132.000,00
132.000,00
08.243.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
132.000,00
132.000,00
08.243.0007.2157 Centro de Atendimento Sócio Educativo ao
Adolescente - Fundação Casa
132.000,00
132.000,00
08.244
Assistência Comunitária
3.699.000,00
3.699.000,00
08.244.0011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
105.000,00
105.000,00
08.244.0011.2116 Manutenção dos Serv. Adm. da SASC
105.000,00
105.000,00
08.244.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
50.000,00
50.000,00
08.244.0015.2010 Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade
50.000,00
50.000,00
08.244.0036
DESPESAS COM PESSOAL
3.544.000,00
3.544.000,00
08.244.0036.2059 Folha de Pagamento da Secr. de Assist.
Social
3.544.000,00
3.544.000,00
08.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00
180.000,00
08.422.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00
180.000,00
08.422.0004.2008 Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos
- FDD
180.000,00
180.000,00
12
Educação
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361
Ensino Fundamental
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361.0036.2027 Folha de Pagamento da Assistência à Criança e
ao Adolescente
1.666.000,00
1.666.000,00
14
Direitos da Cidadania
308.000,00
308.000,00
14.126
Tecnologia da Informação
308.000,00
308.000,00
14.126.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
308.000,00
308.000,00
14.126.0004.2009 Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à
Pobreza
308.000,00
308.000,00
Total
0,00
0,00 5.985.000,00
5.985.000,00
Página: 151
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 020902 - Fundo Municipal de
Assistência Social
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
430.000,00 1.877.077,00
2.307.077,00
08.241
Assistência ao Idoso
490.000,00
490.000,00
08.241.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
450.000,00
450.000,00
08.241.0007.2133 Convênio Municipal com Entidades Sociais -
PSE
450.000,00
450.000,00
08.241.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
40.000,00
40.000,00
08.241.0015.2206 Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB
40.000,00
40.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
235.000,00
235.000,00
08.242.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
235.000,00
235.000,00
08.242.0007.2131 Co-financiamento Federal Piso Transição Média
Complexidade I - PSE
235.000,00
235.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
130.000,00 289.077,00
419.077,00
08.243.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
130.000,00 238.077,00
368.077,00
08.243.0007.1156 Co-Financiamento Federal para o CREAS
50.000,00
50.000,00
08.243.0007.1157 Co-Financiamento Federal para o Abrigo de
Crianças - Alta Complexidade
80.000,00
80.000,00
08.243.0007.2132 Co-financiamento Federal Piso Média
Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração
80.000,00
80.000,00
08.243.0007.2158 Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento
Federal Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE
60.000,00
60.000,00
08.243.0007.2260 Co-Financiamento Estadual para o CREAS
5.000,00
5.000,00
08.243.0007.2267 Piso Fixo Média Complexidade III - PSC
49.000,00
49.000,00
08.243.0007.2292 Conv Municipal Piso Média
Complexidade--PSE
44.077,00
44.077,00
08.243.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
51.000,00
51.000,00
08.243.0015.2204 Co-financiamento Federal Pró-Jovem
22.000,00
22.000,00
08.243.0015.2255 Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica
- Jovens Multiplicadores
29.000,00
29.000,00
08.244
Assistência Comunitária
300.000,00 863.000,00
1.163.000,00
08.244.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
120.000,00
120.000,00
08.244.0007.2205 Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta
Complexidade I - PSE - Idoso - FMAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
300.000,00 743.000,00
1.043.000,00
08.244.0015.1126 Construção e Modernização do CRAS Oeste
300.000,00
300.000,00
08.244.0015.2117 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social-FMAS
19.000,00
19.000,00
08.244.0015.2118 Co-Financiamento Estadual Núcleos
Sócio-Educativos-PSB
23.000,00
23.000,00
Página: 152
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
08.244.0015.2120 Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação
Continuada - PSB
7.000,00
7.000,00
08.244.0015.2121 Programa Bolsa Família - PSB
182.000,00
182.000,00
08.244.0015.2123 Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo
(PAIF/CRAS) - PSB
216.000,00
216.000,00
08.244.0015.2126 Convênio com Ent. Sociais - PSB
195.000,00
195.000,00
08.244.0015.2196 Co-Financiamento Federal - Piso Básico de Transição-PSB
36.000,00
36.000,00
08.244.0015.2268 Co Financiamento Federal para Benefícios
Eventuais
28.000,00
28.000,00
08.244.0015.2285 Co Financiamento Estadual para Benefícios
Eventuais
37.000,00
37.000,00
12
Educação
594.000,00
594.000,00
12.361
Ensino Fundamental
594.000,00
594.000,00
12.361.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
504.000,00
504.000,00
12.361.0007.2134 Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE
- PPD
504.000,00
504.000,00
12.361.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
90.000,00
90.000,00
12.361.0015.2129 Convênio com Entidades Sociais
90.000,00
90.000,00
Total
0,00 430.000,00 2.471.077,00
2.901.077,00
Página: 153
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 020903 - Proteção Social
Básica
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
505.000,00
505.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
80.000,00
80.000,00
08.241.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
80.000,00
80.000,00
08.241.0015.2266 Centro de Convivência do Idoso Viva Vida
80.000,00
80.000,00
08.244
Assistência Comunitária
425.000,00
425.000,00
08.244.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
425.000,00
425.000,00
08.244.0015.2136 Manutenção do CRAS/centro
425.000,00
425.000,00
12
Educação
897.000,00
897.000,00
12.361
Ensino Fundamental
897.000,00
897.000,00
12.361.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
897.000,00
897.000,00
12.361.0015.2135 Manutenção do Centro da Juventude
100.000,00
100.000,00
12.361.0015.2141 Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de
Criança e Adolescente
797.000,00
797.000,00
Total
0,00
0,00 1.402.000,00
1.402.000,00
Página: 154
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 020904 - Proteção Social
Especial
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
358.000,00
358.000,00
08.244
Assistência Comunitária
358.000,00
358.000,00
08.244.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
358.000,00
358.000,00
08.244.0007.2147 Atendimento a Adultos com Direitos Violados -
Média Complexidade
358.000,00
358.000,00
12
Educação
311.000,00
311.000,00
12.361
Ensino Fundamental
311.000,00
311.000,00
12.361.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
311.000,00
311.000,00
12.361.0007.2148 Abrigo de Adolescentes-PSE Alta
Complexidade
180.000,00
180.000,00
12.361.0007.2150 Proteção Especial Média
Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de
91.000,00
91.000,00
12.361.0007.2156 Projeto Oficina de Restauro
40.000,00
40.000,00
Total
0,00
0,00 669.000,00
669.000,00
Página: 155
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Executora: 020905 - Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243.0002
PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243.0002.2257 Manutenção do Conselho Tutelar
151.000,00
151.000,00
08.243.0002.2259 Manutenção do FMDCA
850.000,00
850.000,00
Total
0,00
0,00 1.001.000,00
1.001.000,00
Página: 156
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021001 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
11.705.000,00 11.705.000,00
04.122
Administração Geral
11.705.000,00 11.705.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
11.705.000,00 11.705.000,00
04.122.0036.2060 Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura
Municipal
11.705.000,00 11.705.000,00
15
Urbanismo
31.000,00
31.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
31.000,00
31.000,00
15.451.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
31.000,00
31.000,00
15.451.0010.2164 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de
Infra-Estrutura
31.000,00
31.000,00
Total
0,00
0,00 11.736.000,00
11.736.000,00
Página: 157
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021002 - Departamento de
Trânsito
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122
Administração Geral
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122.0036.2061 Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito
1.938.000,00
1.938.000,00
15
Urbanismo 3.500.000,00
3.650.000,00
7.150.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
3.500.000,00
3.650.000,00
7.150.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
3.500.000,00
3.650.000,00
7.150.000,00
15.451.0014.1018 Reforma e Implantação do Sistema Viário e
Sinalização
800.000,00
800.000,00
15.451.0014.1019 Construção de Ciclovias
1.300.000,00 1.300.000,00
15.451.0014.1022 Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e
Orientação
500.000,00
500.000,00
15.451.0014.1130 Reaparelhamento do Tráfego Urbano
900.000,00
900.000,00
15.451.0014.2166 Manutenção do Depto. de Trânsito
3.570.000,00
3.570.000,00
15.451.0014.2207 Educação de Trânsito
80.000,00
80.000,00
Total
0,00 3.500.000,00
5.588.000,00 9.088.000,00
Página: 158
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE
TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021003 -
Departamento de Transporte
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo 4.600.000,00
160.000,00
4.760.000,00
15.453
Transportes Coletivos Urbanos
4.600.000,00
160.000,00
4.760.000,00
15.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
4.600.000,00
160.000,00
4.760.000,00
15.453.0022.1045 Estudos e Projetos na Área de Transporte
Coletivo
150.000,00
150.000,00
15.453.0022.1170 Construção do Terminal Turístico
Rodoviário
4.450.000,00 4.450.000,00
15.453.0022.2165 Manutenção do Depto. de Transportes
160.000,00
160.000,00
26
Transporte 640.000,00
640.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
640.000,00
640.000,00
26.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
640.000,00
640.000,00
26.453.0022.1180 Obras de Estação de Transferência da Variante
Lucas Nogueira Garcês
215.000,00
215.000,00
26.453.0022.1181 Obras de Estação de Transferência Novo
Amanhecer
145.000,00
145.000,00
26.453.0022.1182 Obras de Estação de Transferência Parque
Califórnia
135.000,00
135.000,00
26.453.0022.1191 Obras de Estação de Transferência
145.000,00
145.000,00
Total
0,00 5.240.000,00
160.000,00 5.400.000,00
Página:
159
RP-11
PREFEITURA
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17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021004 -
Departamento de Logística e Equipamentos
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122
Administração Geral
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122.0010.2167 Manutenção do Depto. de Logística e
Equipamentos
3.304.000,00
3.304.000,00
10
Saúde
601.000,00
601.000,00
10.301
Atenção Básica
601.000,00
601.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
601.000,00
601.000,00
10.301.0017.2208 Manutenção de Veículos - Setor Saúde
601.000,00
601.000,00
12
Educação
325.000,00
325.000,00
12.361
Ensino Fundamental
325.000,00
325.000,00
12.361.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
325.000,00
325.000,00
12.361.0008.2209 Manutenção de Veículos - Setor Ensino
325.000,00
325.000,00
Total
0,00
0,00 4.230.000,00
4.230.000,00
Página:
160
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021005 -
Departamento de Projetos e Obras
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
10.000,00
10.000,00
04.122
Administração Geral
10.000,00
10.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
10.000,00
10.000,00
04.122.0010.1047 Aquisição, Reforma e Construção de Próprios
Municipais
10.000,00
10.000,00
10
Saúde
1.000,00
1.000,00
10.301
Atenção Básica 1.000,00
1.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
1.000,00
1.000,00
10.301.0017.1187 Gerenciamento de Obras da Saúde
1.000,00
1.000,00
12
Educação
20.000,00
20.000,00
12.365
Educação Infantil
20.000,00
20.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0009.1188 Gerenciamento de Obras do Ensino
20.000,00
20.000,00
15
Urbanismo 43.992.000,00 615.000,00
44.607.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
43.977.000,00 615.000,00
44.592.000,00
15.451.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
615.000,00
615.000,00
15.451.0010.2172 Manutenção do Depto. de Projetos e Obras
615.000,00
615.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
36.467.000,00 36.467.000,00
15.451.0014.1015 Construção do Anel Viário
6.600.000,00 6.600.000,00
15.451.0014.1020 Desapropriações e Compras de Áreas.
1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0014.1023 Pavimentação e Drenagem de Ruas e
Avenidas.
6.121.000,00 6.121.000,00
15.451.0014.1028 Iluminação Pública 250.000,00
250.000,00
15.451.0014.1030 Construção de Pontes e Viadutos
4.810.000,00 4.810.000,00
15.451.0014.1088 Implantação do Parque da Cidade
800.000,00
800.000,00
15.451.0014.1131 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
(Orçamento Participativo)
3.115.000,00 3.115.000,00
15.451.0014.1144 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas -
CIDE
700.000,00
700.000,00
15.451.0014.1147 Obras pelo Sistema PCMM
10.000,00
10.000,00
15.451.0014.1166 Obras de drenagem no Bairro Parque Meia
Lua
205.000,00
205.000,00
15.451.0014.1171 Obras de Drenagem na Av. Malek Assad
755.000,00
755.000,00
Página:
161
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
15.451.0014.1179 Obras de Drenagem na Vila Ita
81.000,00
81.000,00
15.451.0014.1183 Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo
Máximo à Rod.Geraldo Scavone-1ª Fase
12.020.000,00 12.020.000,00
15.451.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
7.510.000,00 7.510.000,00
15.451.0020.1132 Obras de Drenagem Urbana
7.510.000,00 7.510.000,00
15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
15.000,00
15.000,00
15.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
15.000,00
15.000,00
15.543.0031.1169 Prevenção de Área de Risco
15.000,00
15.000,00
17
Saneamento 5.776.000,00 5.776.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
5.776.000,00 5.776.000,00
17.512.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
5.776.000,00 5.776.000,00
17.512.0020.1038 Construção de Piscinões P/ Contenção de
Enchentes
1.564.000,00 1.564.000,00
17.512.0020.1039 Elaboração do Plano Diretor Básico de
Drenagem
863.000,00
863.000,00
17.512.0020.1040 Canalização de Córregos
2.010.000,00 2.010.000,00
17.512.0020.1043 Expansão de Galerias de Águas Pluviais
1.339.000,00 1.339.000,00
Total
0,00 49.799.000,00
615.000,00 50.414.000,00
Página:
162
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021006 -
Departamento de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.000,00
1.000,00
10.301
Atenção Básica
1.000,00
1.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
1.000,00
1.000,00
10.301.0017.2251 Material para Unidades de Saúde
1.000,00
1.000,00
12
Educação
20.000,00
20.000,00
12.365
Educação Infantil
20.000,00
20.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0009.2244 Material para prédios escolares
20.000,00
20.000,00
15
Urbanismo 30.000,00 7.463.000,00
7.493.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
30.000,00 7.463.000,00
7.493.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
30.000,00 7.463.000,00
7.493.000,00
15.451.0014.1027 Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do
Conjunto São Benedito ao Jd. Altos de Santana II,
30.000,00
30.000,00
15.451.0014.2168 Manutenção do Depto. de Execução e Conservação
de Vias Pavimentadas
7.463.000,00
7.463.000,00
Total
0,00 30.000,00
7.484.000,00
7.514.000,00
Página:
163
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021007 -
Departamento de Manutenção de Próprios
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.000,00
2.000,00
10.301
Atenção Básica
2.000,00
2.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
2.000,00
2.000,00
10.301.0017.2243 Manutenção das Unidades de Saúde
2.000,00
2.000,00
12
Educação
260.000,00
260.000,00
12.365
Educação Infantil
260.000,00
260.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
260.000,00
260.000,00
12.365.0009.2245 Manutenção dos prédios escolares
260.000,00
260.000,00
15
Urbanismo 232.459,00 827.361,00
1.059.820,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
232.459,00 827.361,00
1.059.820,00
15.451.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
500.000,00
500.000,00
15.451.0010.2170 Manutenção do Depto. de Próprios
Municipais
500.000,00
500.000,00
15.451.0031
GESTÃO AMBIENTAL
232.459,00 327.361,00
559.820,00
15.451.0031.1197 Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca
133.714,00
133.714,00
15.451.0031.1198 Reforma área lazer CDHU Campo Grande
98.745,00
98.745,00
15.451.0031.2171 Manutenção de Praças, Parques e Jardins
327.361,00
327.361,00
Total
0,00 232.459,00 1.089.361,00
1.321.820,00
Página:
164
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0210 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade
Executora: 021008 -
Departamento de Conservação de Vias Não Pavimentadas
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451.0014.2169 Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não
Pavimentadas
1.465.000,00
1.465.000,00
Total
0,00
0,00 1.465.000,00
1.465.000,00
Página:
165
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0211 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 021101 -
Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração 1.512.000,00
8.488.000,00
10.000.000,00
04.122
Administração Geral
1.512.000,00
8.228.000,00
9.740.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.512.000,00
1.894.000,00
3.406.000,00
04.122.0010.1114 Racionalização e Otimização do Uso da
Frota
12.000,00
12.000,00
04.122.0010.1174 Jacareí Digital 1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0010.2040 Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do
Secretário de Adm.
1.460.000,00
1.460.000,00
04.122.0010.2263 Reorganização física de documentos do Arquivo
Central
178.000,00
178.000,00
04.122.0010.2264 Digitalização e armazenamento eletrônico
136.000,00
136.000,00
04.122.0010.2265 Sistema de inclusão digital
120.000,00
120.000,00
04.122.0012
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
110.000,00
110.000,00
04.122.0012.2018 Celebração de Parcerias e Convênios
110.000,00
110.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
6.224.000,00
6.224.000,00
04.122.0036.2062 Folha de Pagamento da Secr. de Administração e
Rec. Humanos
6.224.000,00
6.224.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
260.000,00
260.000,00
04.128.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
260.000,00
260.000,00
04.128.0010.2016 Readequação do Plano de Carreira do
Servidor
150.000,00
150.000,00
04.128.0010.2017 Revisão do Estatuto do Servidor e do
Magistério
110.000,00
110.000,00
Total
0,00 1.512.000,00
8.488.000,00 10.000.000,00
Página:
166
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Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0211 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 021102 -
Departamento de Modernização Administrativa
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
55.000,00
55.000,00
04.122
Administração Geral
55.000,00
55.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
55.000,00
55.000,00
04.122.0010.2038 Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de
Modernização Adm.
55.000,00
55.000,00
Total
0,00
0,00 55.000,00
55.000,00
Página:
167
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0211 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade
Executora: 021103 -
Fundo Municipal de Valorização do Servidor Público
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
115.000,00
115.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
115.000,00
115.000,00
04.128.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
115.000,00
115.000,00
04.128.0010.2039 Manutenção do FMVSPMJ
115.000,00
115.000,00
Total
0,00
0,00 115.000,00
115.000,00
Página:
168
RP-11
PREFEITURA
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17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0212 -
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade
Executora: 021201 -
Gabinete do Secretário de Comunicação Social
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
603.000,00
603.000,00
04.122
Administração Geral
603.000,00
603.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
603.000,00
603.000,00
04.122.0036.2063 Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação
603.000,00
603.000,00
24
Comunicações
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131
Comunicação Social
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038.2044 Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de
Comunicação
949.000,00
949.000,00
24.131.0038.2197 Serviços de Divulgação da Administração
1.100.000,00
1.100.000,00
Total
0,00
0,00 2.652.000,00
2.652.000,00
Página:
169
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0213 -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade
Executora: 021301 -
Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122
Administração Geral
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122.0036.2064 Folha de Pagamento da Secr. de
Meio-Ambiente
1.593.000,00
1.593.000,00
18
Gestão Ambiental
1.170.000,00
1.697.000,00
2.867.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.106.000,00
1.697.000,00
2.803.000,00
18.541.0031
GESTÃO AMBIENTAL
1.106.000,00
1.697.000,00
2.803.000,00
18.541.0031.1024 Iluminação de Áreas Públicas
100.000,00
100.000,00
18.541.0031.1086 Projeto Beira Rio
200.000,00
200.000,00
18.541.0031.1095 Elaboração do Plano Municipal de Meio
Ambiente
360.000,00
360.000,00
18.541.0031.1096 Revitalização de Praças e Jardins
300.000,00
300.000,00
18.541.0031.1097 Construção de Praças
100.000,00
100.000,00
18.541.0031.1098 Implantação da Lei de Mineração
25.000,00
25.000,00
18.541.0031.1107 Implantação do Museu do Mundo Horto
Florestal
21.000,00
21.000,00
18.541.0031.2095 Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio
Ambiente
145.000,00
145.000,00
18.541.0031.2098 Manutenção e Revitalização de Áreas
Públicas
942.000,00
942.000,00
18.541.0031.2215 Compensação Ambiental
107.000,00
107.000,00
18.541.0031.2216 Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba
3.000,00
3.000,00
18.541.0031.2289 Manutenção do Parque da Cidade
500.000,00
500.000,00
18.542
Controle Ambiental
4.000,00
4.000,00
18.542.0031
GESTÃO AMBIENTAL
4.000,00
4.000,00
18.542.0031.1100 Recomposição de Mata Ciliar
4.000,00
4.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
60.000,00
60.000,00
18.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
60.000,00
60.000,00
18.543.0031.1081 Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas,
conforme acordo firmado com o Ministério
10.000,00
10.000,00
18.543.0031.1089 Recuperação de Área Degradada do Morro do
Cristo
50.000,00
50.000,00
Total
0,00 1.170.000,00
3.290.000,00 4.460.000,00
Página:
170
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0213 -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade
Executora: 021302 -
Fundo Municipal de Limpeza Urbana
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541.0031
GESTÃO AMBIENTAL
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541.0031.1054 Construção de um Posto de Entrega de Materiais
Recicláveis (Orçamento Participativo)
81.000,00
81.000,00
18.541.0031.1110 Estudo do Novo Aterro
50.000,00
50.000,00
18.541.0031.2032 Recolhimento e Disposição Final de Entulho
26.000,00
26.000,00
18.541.0031.2097 Coleta Seletiva
40.000,00
40.000,00
18.541.0031.2291 Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana
- FMLU
12.000.000,00 12.000.000,00
Total
0,00 131.000,00 12.066.000,00
12.197.000,00
Página:
171
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0214 -
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade
Executora: 021401 -
Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
6.105.000,00
6.105.000,00
04.122
Administração Geral
6.105.000,00
6.105.000,00
04.122.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
100.000,00
100.000,00
04.122.0024.2127 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de
Segurança
100.000,00
100.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
6.005.000,00
6.005.000,00
04.122.0036.2065 Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do
Cidadão
6.005.000,00
6.005.000,00
06
Segurança Pública
259.000,00 288.000,00
547.000,00
06.182
Defesa Civil 259.000,00 288.000,00
547.000,00
06.182.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
259.000,00 288.000,00
547.000,00
06.182.0024.1049 Aquisição de Viaturas
133.000,00
133.000,00
06.182.0024.1050 Aquisição de Armamentos
60.000,00
60.000,00
06.182.0024.1051 Aquisição de Equipamentos de Informática
16.000,00
16.000,00
06.182.0024.1052 Reforma do Prédio da Guarda Civil
50.000,00
50.000,00
06.182.0024.2025 Ampliação do Projeto Semeadores da Paz
20.000,00
20.000,00
06.182.0024.2124 Ampliação do Programa Ronda Escolar
18.000,00
18.000,00
06.182.0024.2125 Renovação de Equipamentos e Uniformes
250.000,00
250.000,00
Total
0,00 259.000,00 6.393.000,00
6.652.000,00
Página:
172
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0214 -
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade
Executora: 021402 -
Departamento de Assuntos da Cidadania
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
16.000,00
16.000,00
04.122
Administração Geral
16.000,00
16.000,00
04.122.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
16.000,00
16.000,00
04.122.0024.2128 Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa
do Cidadão
16.000,00
16.000,00
Total
0,00
0,00 16.000,00
16.000,00
Página:
173
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0215 -
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade
Executora: 021501 -
Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122
Administração Geral
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122.0036.2066 Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e
Recreação
3.030.000,00
3.030.000,00
27
Desporto e Lazer
1.123.470,00
1.601.000,00
2.724.470,00
27.812
Desporto Comunitário
1.123.470,00
1.601.000,00
2.724.470,00
27.812.0025
ESPORTE E LAZER
1.123.470,00
1.601.000,00
2.724.470,00
27.812.0025.1055 Construção de Campo / Quadra de Areia
21.000,00
21.000,00
27.812.0025.1056 Construção, Reforma e Ampliação de Centros
Comunitários
52.000,00
52.000,00
27.812.0025.1057 Construção de Pista para Skate / Street
2.000,00
2.000,00
27.812.0025.1128 Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos
Centros Comunitários (Orçamento Participativo)
38.000,00
38.000,00
27.812.0025.1143 Construção de Ginásio/Quadras Esportivas
537.000,00
537.000,00
27.812.0025.1184 Área de Lazer Parque dos Príncipes
120.000,00
120.000,00
27.812.0025.1202 Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São
Silvestre
189.695,00
189.695,00
27.812.0025.1204 Coberrtura da Quadra do Jd Didinha
163.775,00
163.775,00
27.812.0025.2026 Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não
Profissional
241.000,00
241.000,00
27.812.0025.2138 Revisão dos Convênios com Ligas e
Associações
250.000,00
250.000,00
27.812.0025.2140 Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de
Esportes
157.000,00
157.000,00
27.812.0025.2143 Despesas com Eventos Esportivos
183.000,00
183.000,00
27.812.0025.2144 Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/
os Portadores de Necessidades Especiais
85.000,00
85.000,00
27.812.0025.2146 Férias no Clube
25.000,00
25.000,00
27.812.0025.2198 Locação com Clubes para Prática Esportiva
380.000,00
380.000,00
27.812.0025.2225 Manutenção do Programa Esporte e Lazer da
Cidade
200.000,00
200.000,00
27.812.0025.2261 Manutenção do Projeto Esporte Social
80.000,00
80.000,00
Total
0,00 1.123.470,00
4.631.000,00 5.754.470,00
Página:
174
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0216 -
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 021601 -
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração 4.550.000,00
5.260.000,00
9.810.000,00
04.123
Administração Financeira
4.550.000,00
2.500.000,00
7.050.000,00
04.123.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.550.000,00
2.500.000,00
7.050.000,00
04.123.0034.1090 Modernização Tributária
1.400.000,00 1.400.000,00
04.123.0034.1139 Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun.
Bras. - PNAFM
3.150.000,00 3.150.000,00
04.123.0034.2192 Manutenção de Sistemas de Informatização
2.500.000,00
2.500.000,00
04.129
Administração de Receitas
2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034.2200 Man. Sistema de Arrecadação e
Contabilidade
2.760.000,00
2.760.000,00
28
Encargos especiais
12.132.000,00
12.132.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010.0003 Amortizações e Encargos
12.132.000,00
12.132.000,00
99
Reserva de Contingência
210.000,00
210.000,00
99.999
Reserva de Contingência
210.000,00
210.000,00
99.999.0013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
210.000,00
99.999.0013.0004 Reserva de Contingência
210.000,00
210.000,00
Total
12.342.000,00 4.550.000,00
5.260.000,00 22.152.000,00
Página:
175
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Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0216 -
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 021602 -
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
13.207.000,00 13.207.000,00
04.122
Administração Geral
13.207.000,00 13.207.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.340.000,00 12.340.000,00
04.122.0010.2159 Despesas Diversas da Administração
12.340.000,00 12.340.000,00
04.122.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
867.000,00
867.000,00
04.122.0042.2288 Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários
867.000,00
867.000,00
09
Previdência Social
3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271
Previdência Básica
3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271.0036
DESPESAS COM PESSOAL
3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271.0036.0002 Inativos e Pensionistas
3.175.000,00
3.175.000,00
09.271.0036.2067 Encargos Previdenciários
7.812.000,00
7.812.000,00
11
Trabalho
8.708.000,00
8.708.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
8.708.000,00
8.708.000,00
11.331.0036
DESPESAS COM PESSOAL
6.738.000,00
6.738.000,00
11.331.0036.2160 Despesas com Vale-Transporte
1.388.000,00
1.388.000,00
11.331.0036.2161 Despesas com Vale-Alimentação/Refeição
1.595.000,00
1.595.000,00
11.331.0036.2162 Contribuições ao PASEP
3.755.000,00
3.755.000,00
11.331.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.970.000,00
1.970.000,00
11.331.0042.2278 Despesas com Vale Refeição
1.970.000,00
1.970.000,00
Total
3.175.000,00
0,00 29.727.000,00
32.902.000,00
Página:
176
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Exercício
de 2009
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0216 -
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade
Executora: 021603 -
Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos especiais
1.650.000,00
1.650.000,00
28.122
Administração Geral
1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010.0005 Pagamento de Precatórios Judiciais
1.650.000,00
1.650.000,00
Total
1.650.000,00
0,00 0,00
1.650.000,00
Página:
177
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0301 -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade
Executora: 030101 -
Gabinete da Presidência e Dependências
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122
Administração Geral
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122.0023.2176 Manutenção do Gabinete da Presidência
1.061.000,00
1.061.000,00
Total
0,00
0,00 1.061.000,00
1.061.000,00
Página:
178
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Exercício
de 2009
15:22:18
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0301 -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade
Executora: 030102 -
Gabinete do Procurador
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
358.000,00
358.000,00
04.122
Administração Geral
358.000,00
358.000,00
04.122.0028
NEGÓCIOS JURÍDICOS
358.000,00
358.000,00
04.122.0028.2182 Manutenção da Procuradoria Jurídica
358.000,00
358.000,00
Total
0,00
0,00 358.000,00
358.000,00
Página:
179
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0302 -
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade
Executora: 030201 -
Gabinete do Diretor e Dependências
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento 49.870.000,00 1.522.000,00
51.392.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
49.870.000,00 1.522.000,00
51.392.000,00
17.512.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
1.522.000,00
1.522.000,00
17.512.0023.2178 Manutenção do Depto. de Planejamento e
Obras
1.522.000,00
1.522.000,00
17.512.0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.850.000,00 1.850.000,00
17.512.0029.1064 Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água
500.000,00
500.000,00
17.512.0029.1066 Aquisição de Imóveis
500.000,00
500.000,00
17.512.0029.1068 PRONURB - Vinculado
800.000,00
800.000,00
17.512.0029.1074 Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento
Participativo)
50.000,00
50.000,00
17.512.0030
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
548.000,00
548.000,00
17.512.0030.1075 Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
484.000,00
484.000,00
17.512.0030.1076 Impl. Sist. Trat. Esgoto San.
10.000,00
10.000,00
17.512.0030.1077 Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento
Participativo)
50.000,00
50.000,00
17.512.0030.1078 Trat. e Desp. Córregos (Orçamento
Participativo)
2.000,00
2.000,00
17.512.0030.1079 Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento
Participativo)
2.000,00
2.000,00
17.512.0046
SANEAMENTO 47.472.000,00 47.472.000,00
17.512.0046.1134 FEHIDRO - Vinculado
640.000,00
640.000,00
17.512.0046.1136 Convênio CEIVAP - Vinculado
1.300.000,00 1.300.000,00
17.512.0046.1148 Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado
44.500.000,00 44.500.000,00
17.512.0046.1192 Convênio CEIVAP 302.000,00
302.000,00
17.512.0046.1193 FEHIDRO
30.000,00
30.000,00
17.512.0046.1194 Obras de Saneamento - BNDES
100.000,00
100.000,00
17.512.0046.1195 PRONURB
600.000,00
600.000,00
Total
0,00 49.870.000,00
1.522.000,00 51.392.000,00
Página:
180
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0303 -
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade
Executora: 030301 -
Gabinete do Diretor e Dependências
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento 390.000,00 18.803.000,00 19.193.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
390.000,00 18.803.000,00 19.193.000,00
17.512.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
10.674.000,00 10.674.000,00
17.512.0023.2179 Manutenção do Depto. de Operações
10.674.000,00 10.674.000,00
17.512.0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
166.000,00 8.063.000,00
8.229.000,00
17.512.0029.1069 Aquis. Eqpt. Laboratório
1.000,00
1.000,00
17.512.0029.1071 Aquis. Eqpto. Máquinas
1.000,00
1.000,00
17.512.0029.1072 Aquis. Macro Medidores
164.000,00
164.000,00
17.512.0029.2184 Tratamento de Água
1.307.000,00
1.307.000,00
17.512.0029.2228 Energia Elétrica
5.051.000,00
5.051.000,00
17.512.0029.2229 Locação de Veículos
851.000,00
851.000,00
17.512.0029.2230 Telefone Corporativo
14.000,00
14.000,00
17.512.0029.2231 Cobrança Recursos Hídricos - Federal
420.000,00
420.000,00
17.512.0029.2232 Cobrança Recursos Hídricos - Estadual
420.000,00
420.000,00
17.512.0032
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
224.000,00
224.000,00
17.512.0032.1080 Construção Amp. Prédios
224.000,00
224.000,00
17.512.0046
SANEAMENTO
66.000,00
66.000,00
17.512.0046.2211 Tratamento de Esgoto
66.000,00
66.000,00
Total
0,00 390.000,00 18.803.000,00
19.193.000,00
Página:
181
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Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0304 -
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade
Executora: 030401 -
Gabinete do Diretor e Dependências
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123
Administração Financeira
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0023.2180 Manutenção do Depto. Financeiro
3.237.000,00
3.237.000,00
Total
0,00
0,00 3.237.000,00
3.237.000,00
Página:
182
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0305 -
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade
Executora: 030501 -
Gabinete do Diretor e Dependências
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122
Administração Geral
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122.0023.2181 Manutenção do Depto. Administrativo
4.550.000,00
4.550.000,00
04.122.0023.2280 Despesas com Telecomunicações
629.000,00
629.000,00
17
Saneamento 504.000,00
504.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
504.000,00
504.000,00
17.512.0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
504.000,00
504.000,00
17.512.0029.1073 Aquisição de Hidrômetros
504.000,00
504.000,00
Total
0,00 504.000,00 5.179.000,00
5.683.000,00
Página:
183
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03 -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade
Orçamentária: 0306 -
ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade
Executora: 030601 -
Encargos Gerais
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
395.000,00
395.000,00
09.271
Previdência Básica
395.000,00
395.000,00
09.271.0040
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
395.000,00
395.000,00
09.271.0040.2185 Encargos Previdenciiários
248.000,00
248.000,00
09.271.0040.2186 Inativos Pensionistas
147.000,00
147.000,00
17
Saneamento
2.094.000,00
2.094.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
2.094.000,00
2.094.000,00
17.512.0041
RESGATE DA DÍVIDA
747.000,00
747.000,00
17.512.0041.2187 Precatórios Judiciais
22.000,00
22.000,00
17.512.0041.2188 Amortização e Encargos
725.000,00
725.000,00
17.512.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.177.000,00
1.177.000,00
17.512.0042.2189 Vale Transporte Alimentação
1.081.000,00
1.081.000,00
17.512.0042.2190 Bolsa Auxílio a Estagiários
96.000,00
96.000,00
17.512.0043
OUTROS ENCARGOS GERAIS
170.000,00
170.000,00
17.512.0043.2191 Despesas Diversas da Administração
170.000,00
170.000,00
99
Reserva de Contingência
362.000,00
362.000,00
99.999
Reserva de Contingência
362.000,00
362.000,00
99.999.0044
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
362.000,00
99.999.0044.0007 Reserva de Contingência
362.000,00
362.000,00
Total
362.000,00
0,00 2.489.000,00
2.851.000,00
Página:
184
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 04 -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0401 -
DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade
Executora: 040101 -
Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
32.531.600,00 782.000,00
2.049.400,00
35.363.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatuário
32.531.600,00 782.000,00
2.049.400,00
35.363.000,00
09.272.0035
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
32.531.600,00 782.000,00
2.049.400,00
35.363.000,00
09.272.0035.0002 Inativos e Pensionistas
22.213.000,00
22.213.000,00
09.272.0035.0005 Pagamento de Precatórios Judiciais
300.000,00
300.000,00
09.272.0035.0009 Reserva do RPPS
10.018.600,00
10.018.600,00
09.272.0035.1102 Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do
IPMJ
57.000,00
57.000,00
09.272.0035.1103 Modernização de Equipamentos e Sistemas de
Informática
45.000,00
45.000,00
09.272.0035.1105 Ampliação da Frota de Veículos
50.000,00
50.000,00
09.272.0035.1106 Construção da Nova Sede do IPMJ
600.000,00
600.000,00
09.272.0035.1203 Construção de muros e alambrados
30.000,00
30.000,00
09.272.0035.2033 Ampliação do Quadro de Servidores
92.000,00
92.000,00
09.272.0035.2034 Capacitação dos Servidores
65.000,00
65.000,00
09.272.0035.2163 Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva
do IPMJ
1.892.400,00
1.892.400,00
Total
32.531.600,00 782.000,00
2.049.400,00
35.363.000,00
Página:
185
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 05 -
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade
Orçamentária: 0501 -
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Unidade
Executora: 050101 -
Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
13.392
Difusão Cultural
355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
13.392.0033
PROMOÇÃO A CULTURA
355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
13.392.0033.1085 Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos
118.000,00
118.000,00
13.392.0033.1087 Modernização da Máquina Administrativa
183.000,00
183.000,00
13.392.0033.1091 Preservação do Patrimônio Cultural
54.000,00
54.000,00
13.392.0033.2029 Promoção de Eventos Culturais
850.000,00
850.000,00
13.392.0033.2030 Formação e Capacitação de Servidores
15.000,00
15.000,00
13.392.0033.2031 Divulgações
200.000,00
200.000,00
13.392.0033.2173 Implantação de Trilhas da Cultura
100.000,00
100.000,00
13.392.0033.2174 Suporte as Rotinas e Funcionamento da
Máquina
1.331.000,00
1.331.000,00
13.392.0033.2175 Oficina Escola
200.000,00
200.000,00
13.392.0033.2177 Manutenção da Banda Sinfônica
73.000,00
73.000,00
Total
0,00 355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
Página:
186
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 06 -
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0601 -
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Executora: 060101 -
Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
2.570.000,00
545.000,00
3.115.000,00
16.482
Habitação Urbana 2.570.000,00
545.000,00
3.115.000,00
16.482.0026
ACESSO A MORADIA
2.570.000,00
545.000,00
3.115.000,00
16.482.0026.1060 Convênio de Transferências de Novas Tecnologias de Construção
30.000,00
30.000,00
16.482.0026.1062 Implantação do Programa de Plantas Populares
Baixas
30.000,00
30.000,00
16.482.0026.1063 Regularização de Loteamentos
20.000,00
20.000,00
16.482.0026.1101 Construção de Moradias Populares
2.000.000,00 2.000.000,00
16.482.0026.1162 Construção Sede Própria da Fundação
Pró-Lar
400.000,00
400.000,00
16.482.0026.1176 Parceria p/ Construção de Moradias
Econômicas
90.000,00
90.000,00
16.482.0026.2028 Assessoria, Consultoria e Projetos
50.000,00
50.000,00
16.482.0026.2183 Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da
Presidência
495.000,00
495.000,00
Total
0,00 2.570.000,00
545.000,00 3.115.000,00
Página:
187
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009
15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 06 -
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Orçamentária: 0601 -
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade
Executora: 060102 -
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
4.870.000,00
35.000,00
4.905.000,00
16.482
Habitação Urbana 4.870.000,00
35.000,00
4.905.000,00
16.482.0026
ACESSO A MORADIA
4.870.000,00
35.000,00
4.905.000,00
16.482.0026.1065 Parceria com Governo Federal
400.000,00
400.000,00
16.482.0026.1067 Parceria com a Iniciativa Privada
150.000,00
150.000,00
16.482.0026.1070 Investimentos na Área Habitacional (Orçamento
Participativo)
570.000,00
570.000,00
16.482.0026.1101 Construção de Moradias Populares
2.750.000,00 2.750.000,00
16.482.0026.1175 Remoção de Moradores em Área de Risco
1.000.000,00 1.000.000,00
16.482.0026.2277 Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse
Social
35.000,00
35.000,00
Total
0,00 4.870.000,00
35.000,00 4.905.000,00
Página:
188
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:26:22
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00
12.333.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00
12.333.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00
12.333.000,00
02
Judiciária 0,00 4.353.000,00
0,00
4.353.000,00
02.061
Ação Jurídica 0,00 4.353.000,00 0,00
4.353.000,00
02.061.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
0,00 4.353.000,00 0,00
4.353.000,00
04
Administração
0,00 6.072.000,00 74.977.000,00
81.049.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
0,00
0,00 263.000,00
263.000,00
04.121.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
0,00
0,00 263.000,00
263.000,00
04.122
Administração Geral
0,00 1.522.000,00 65.472.000,00
66.994.000,00
04.122.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
0,00
0,00 45.000,00
45.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
0,00 1.522.000,00 17.593.000,00
19.115.000,00
04.122.0012
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
0,00
0,00 110.000,00
110.000,00
04.122.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
0,00
0,00 6.240.000,00
6.240.000,00
04.122.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
0,00
0,00 116.000,00
116.000,00
04.122.0028
NEGÓCIOS JURÍDICOS
0,00
0,00 358.000,00
358.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 39.200.000,00
39.200.000,00
04.122.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
0,00
0,00 943.000,00
943.000,00
04.122.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 867.000,00
867.000,00
04.123
Administração Financeira
0,00 4.550.000,00 6.107.000,00
10.657.000,00
04.123.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
0,00
0,00 3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00 4.550.000,00 2.870.000,00
7.420.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00 375.000,00
375.000,00
04.128.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00 375.000,00
375.000,00
04.129
Administração de Receitas
0,00
0,00 2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
0,00
0,00 2.760.000,00
2.760.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
0,00 202.000,00
202.000,00
05.153
Defesa Terrestre
0,00
0,00 202.000,00
202.000,00
05.153.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
0,00
0,00 202.000,00
202.000,00
06
Segurança Pública
0,00 259.000,00 394.000,00
653.000,00
06.182
Defesa Civil 0,00
259.000,00 394.000,00
653.000,00
Página: 189
RP-12
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:26:22
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
06.182.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
0,00 259.000,00 394.000,00
653.000,00
08
Assistência Social
0,00 430.000,00 7.752.077,00
8.182.077,00
08.241
Assistência ao Idoso
0,00
0,00 570.000,00
570.000,00
08.241.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00 450.000,00
450.000,00
08.241.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00 120.000,00
120.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00 235.000,00
235.000,00
08.242.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00 235.000,00
235.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00 130.000,00 1.422.077,00
1.552.077,00
08.243.0002
PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
0,00 1.001.000,00
1.001.000,00
08.243.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00 130.000,00 370.077,00
500.077,00
08.243.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00 51.000,00
51.000,00
08.244
Assistência Comunitária
0,00 300.000,00 5.345.000,00
5.645.000,00
08.244.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00 478.000,00
478.000,00
08.244.0011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00 105.000,00
105.000,00
08.244.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00 300.000,00 1.218.000,00
1.518.000,00
08.244.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 3.544.000,00
3.544.000,00
08.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00 180.000,00
180.000,00
08.422.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00 180.000,00
180.000,00
09
Previdência Social
35.706.600,00
782.000,00 10.256.400,00
46.745.000,00
09.271
Previdência Básica
3.175.000,00
0,00 8.207.000,00
11.382.000,00
09.271.0036
DESPESAS COM PESSOAL
3.175.000,00
0,00 7.812.000,00
10.987.000,00
09.271.0040
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
0,00
0,00 395.000,00
395.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatuário
32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00
35.363.000,00
09.272.0035
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00
35.363.000,00
10
Saúde
0,00 3.532.000,00 79.890.000,00
83.422.000,00
10.301
Atenção Básica
0,00 2.584.000,00 40.666.000,00
43.250.000,00
10.301.0016
SAÚDE EM CASA
0,00 1.562.000,00 4.900.000,00
6.462.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
0,00 1.022.000,00 604.000,00
1.626.000,00
10.301.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 34.315.000,00
34.315.000,00
10.301.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
0,00
0,00 301.000,00
301.000,00
10.301.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 546.000,00
546.000,00
Página: 190
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DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:26:22
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00 658.000,00 37.709.000,00
38.367.000,00
10.302.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
0,00 658.000,00 37.603.000,00
38.261.000,00
10.302.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 106.000,00
106.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00 290.000,00 1.355.000,00
1.645.000,00
10.303.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
0,00
0,00 105.000,00
105.000,00
10.303.0019
VIGILÂNCIA A SAÚDE
0,00 290.000,00 1.250.000,00
1.540.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00 160.000,00
160.000,00
10.305.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 160.000,00
160.000,00
11
Trabalho 0,00 410.000,00 8.718.000,00
9.128.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00 200.000,00 8.708.000,00
8.908.000,00
11.331.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 200.000,00 0,00
200.000,00
11.331.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 6.738.000,00
6.738.000,00
11.331.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 1.970.000,00
1.970.000,00
11.333
Empregabilidade
0,00 150.000,00 0,00
150.000,00
11.333.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 150.000,00 0,00
150.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
0,00
60.000,00 10.000,00
70.000,00
11.334.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
60.000,00 10.000,00
70.000,00
12
Educação 0,00 2.248.000,00
58.304.000,00
60.552.000,00
12.361
Ensino Fundamental
0,00 1.278.000,00 36.188.000,00
37.466.000,00
12.361.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
0,00 815.000,00
815.000,00
12.361.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 1.278.000,00 10.389.000,00
11.667.000,00
12.361.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
0,00 987.000,00
987.000,00
12.361.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 21.428.000,00
21.428.000,00
12.361.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
0,00
0,00 350.000,00
350.000,00
12.361.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 2.219.000,00
2.219.000,00
12.362
Ensino Médio 0,00
0,00 270.000,00
270.000,00
12.362.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0,00
0,00 270.000,00
270.000,00
12.364
Ensino Superior
0,00
0,00 125.000,00
125.000,00
12.364.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
0,00
0,00 125.000,00
125.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00 970.000,00 21.286.000,00
22.256.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
0,00 970.000,00 9.568.000,00
10.538.000,00
Página: 191
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Exercício de
2009
15:26:22
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
12.365.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 10.583.000,00
10.583.000,00
12.365.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 1.135.000,00
1.135.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00 435.000,00
435.000,00
12.366.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00 138.000,00
138.000,00
12.366.0036
DESPESAS COM PESSOAL
0,00
0,00 297.000,00
297.000,00
13
Cultura
0,00 355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
13.392
Difusão Cultural
0,00 355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
13.392.0033
PROMOÇÃO A CULTURA
0,00 355.000,00 2.769.000,00
3.124.000,00
14
Direitos da Cidadania
0,00
50.000,00 353.000,00
403.000,00
14.126
Tecnologia da Informação
0,00
0,00 308.000,00
308.000,00
14.126.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
0,00
0,00 308.000,00
308.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
50.000,00 45.000,00
95.000,00
14.422.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
0,00
50.000,00 45.000,00
95.000,00
15
Urbanismo 0,00
52.354.459,00
14.521.361,00
66.875.820,00
15.127
Ordeamento Territorial
0,00
0,00 310.000,00
310.000,00
15.127.0005
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
0,00
0,00 310.000,00
310.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
0,00 47.739.459,00
14.051.361,00
61.790.820,00
15.451.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
0,00
0,00 1.146.000,00
1.146.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
0,00 39.997.000,00
12.578.000,00
52.575.000,00
15.451.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
0,00 7.510.000,00 0,00
7.510.000,00
15.451.0031
GESTÃO AMBIENTAL
0,00 232.459,00 327.361,00
559.820,00
15.453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00 4.600.000,00 160.000,00
4.760.000,00
15.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
0,00 4.600.000,00 160.000,00
4.760.000,00
15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
15.000,00 0,00
15.000,00
15.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
15.000,00 0,00
15.000,00
16
Habitação 0,00 7.440.000,00
580.000,00
8.020.000,00
16.482
Habitação Urbana
0,00 7.440.000,00 580.000,00
8.020.000,00
16.482.0026
ACESSO A MORADIA
0,00 7.440.000,00 580.000,00
8.020.000,00
17
Saneamento 0,00
56.540.000,00
22.419.000,00
78.959.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
0,00 56.540.000,00
22.419.000,00
78.959.000,00
17.512.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
0,00 5.776.000,00 0,00
5.776.000,00
Página: 192
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Exercício de
2009
15:26:22
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
17.512.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
0,00
0,00 12.196.000,00
12.196.000,00
17.512.0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0,00 2.520.000,00 8.063.000,00
10.583.000,00
17.512.0030
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
0,00 548.000,00 0,00
548.000,00
17.512.0032
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00 224.000,00 0,00
224.000,00
17.512.0041
RESGATE DA DÍVIDA
0,00
0,00 747.000,00
747.000,00
17.512.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
0,00
0,00 1.177.000,00
1.177.000,00
17.512.0043
OUTROS ENCARGOS GERAIS
0,00
0,00 170.000,00
170.000,00
17.512.0046
SANEAMENTO
0,00 47.472.000,00
66.000,00
47.538.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00 1.301.000,00 13.763.000,00
15.064.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00 1.237.000,00 13.763.000,00
15.000.000,00
18.541.0031
GESTÃO AMBIENTAL
0,00 1.237.000,00 13.763.000,00
15.000.000,00
18.542
Controle Ambiental
0,00
4.000,00 0,00
4.000,00
18.542.0031
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
4.000,00 0,00
4.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
60.000,00 0,00
60.000,00
18.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
0,00
60.000,00 0,00
60.000,00
20
Agricultura 0,00 750.000,00 310.000,00
1.060.000,00
20.601
Promoção da Produção Vegetal
0,00 450.000,00 0,00
450.000,00
20.601.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 450.000,00 0,00
450.000,00
20.605
Abastecimento
0,00 240.000,00 0,00
240.000,00
20.605.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 240.000,00 0,00
240.000,00
20.606
Extensão Rural
0,00
60.000,00 310.000,00
370.000,00
20.606.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
60.000,00 310.000,00
370.000,00
22
Indústria 0,00
0,00 500.000,00
500.000,00
22.661
Promoção Industrial
0,00
0,00 500.000,00
500.000,00
22.661.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00 500.000,00
500.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
0,00 906.000,00
906.000,00
23.695
Turismo 0,00
0,00 906.000,00
906.000,00
23.695.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00 906.000,00
906.000,00
24
Comunicações
0,00
0,00 2.049.000,00
2.049.000,00
24.131
Comunicação Social
0,00
0,00 2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
0,00
0,00 2.049.000,00
2.049.000,00
Página: 193
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Exercício de
2009
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E
ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Op. Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte 0,00 640.000,00 0,00
640.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
0,00 640.000,00 0,00
640.000,00
26.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
0,00 640.000,00 0,00
640.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00 1.123.470,00 1.601.000,00
2.724.470,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00 1.123.470,00 1.601.000,00
2.724.470,00
27.812.0025
ESPORTE E LAZER
0,00 1.123.470,00 1.601.000,00
2.724.470,00
28
Encargos especiais
13.782.000,00
0,00 300.000,00
14.082.000,00
28.122
Administração Geral
1.650.000,00
0,00 0,00
1.650.000,00
28.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.650.000,00
0,00 0,00
1.650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
12.132.000,00
0,00 0,00
12.132.000,00
28.843.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.132.000,00
0,00 0,00
12.132.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00 300.000,00
300.000,00
28.846.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00 300.000,00
300.000,00
99
Reserva de Contingência
572.000,00
0,00 0,00
572.000,00
99.999
Reserva de Contingência
572.000,00
0,00 0,00
572.000,00
99.999.0013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
0,00 0,00
210.000,00
99.999.0044
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
0,00 0,00
362.000,00
Total
51.826.600,00 138.939.929,00
310.831.838,00
501.598.367,00
Página:
194
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:29:11
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
12.333.000,00
12.333.000,00
01.031
Ação Legislativa
12.333.000,00
12.333.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
12.333.000,00
12.333.000,00
02
Judiciária
871.000,00
3.482.000,00
4.353.000,00
02.061
Ação Jurídica
871.000,00
3.482.000,00
4.353.000,00
02.061.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
871.000,00
3.482.000,00
4.353.000,00
04
Administração
75.351.000,00
5.698.000,00 81.049.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
263.000,00
263.000,00
04.121.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
263.000,00
263.000,00
04.122
Administração Geral
64.446.000,00
2.548.000,00 66.994.000,00
04.122.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
45.000,00
45.000,00
04.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
18.615.000,00
500.000,00
19.115.000,00
04.122.0012
OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
110.000,00
110.000,00
04.122.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
6.240.000,00
6.240.000,00
04.122.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
116.000,00
116.000,00
04.122.0028
NEGÓCIOS JURÍDICOS
358.000,00
358.000,00
04.122.0036
DESPESAS COM PESSOAL
37.262.000,00
1.938.000,00 39.200.000,00
04.122.0037
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
943.000,00
943.000,00
04.122.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
867.000,00
867.000,00
04.123
Administração Financeira
7.507.000,00
3.150.000,00 10.657.000,00
04.123.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.270.000,00
3.150.000,00
7.420.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
375.000,00
375.000,00
04.128.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
375.000,00
375.000,00
04.129
Administração de Receitas
2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.760.000,00
2.760.000,00
05
Defesa Nacional
202.000,00
202.000,00
05.153
Defesa Terrestre
202.000,00
202.000,00
05.153.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
202.000,00
202.000,00
06
Segurança Pública
433.000,00
220.000,00
653.000,00
06.182
Defesa Civil
433.000,00
220.000,00
653.000,00
06.182.0024
PROTEÇÃO AO CIDADÃO
433.000,00
220.000,00
653.000,00
08
Assistência Social
5.434.077,00
2.748.000,00
8.182.077,00
08.241
Assistência ao Idoso
530.000,00
40.000,00
570.000,00
08.241.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
450.000,00
450.000,00
08.241.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
80.000,00
40.000,00
120.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
235.000,00
235.000,00
08.242.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
235.000,00
235.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
256.077,00
1.296.000,00
1.552.077,00
08.243.0002
PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
196.000,00
805.000,00
1.001.000,00
08.243.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
60.077,00
440.000,00
500.077,00
08.243.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
51.000,00
51.000,00
08.244
Assistência Comunitária
4.648.000,00
997.000,00
5.645.000,00
08.244.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
358.000,00
120.000,00
478.000,00
08.244.0011
INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
105.000,00
105.000,00
08.244.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
641.000,00
877.000,00
1.518.000,00
08.244.0036
DESPESAS COM PESSOAL
3.544.000,00
3.544.000,00
08.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00
180.000,00
08.422.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00
180.000,00
09
Previdência Social
46.745.000,00
46.745.000,00
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DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:29:11
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
09.271
Previdência Básica
11.382.000,00
11.382.000,00
09.271.0036
DESPESAS COM PESSOAL
10.987.000,00
10.987.000,00
09.271.0040
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
395.000,00
395.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatuário
35.363.000,00
35.363.000,00
09.272.0035
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
35.363.000,00
35.363.000,00
10
Saúde
53.021.000,00 30.401.000,00
83.422.000,00
10.301
Atenção Básica
34.731.000,00
8.519.000,00 43.250.000,00
10.301.0016
SAÚDE EM CASA
61.000,00
6.401.000,00
6.462.000,00
10.301.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
608.000,00
1.018.000,00
1.626.000,00
10.301.0036
DESPESAS COM PESSOAL
33.215.000,00
1.100.000,00 34.315.000,00
10.301.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
301.000,00
301.000,00
10.301.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
546.000,00
546.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.285.000,00 20.082.000,00
38.367.000,00
10.302.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
18.285.000,00 19.976.000,00
38.261.000,00
10.302.0036
DESPESAS COM PESSOAL
106.000,00
106.000,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
5.000,00
1.640.000,00
1.645.000,00
10.303.0017
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
5.000,00
100.000,00
105.000,00
10.303.0019
VIGILÂNCIA A SAÚDE
1.540.000,00
1.540.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10.305.0036
DESPESAS COM PESSOAL
160.000,00
160.000,00
11
Trabalho
9.128.000,00
9.128.000,00
11.331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
8.908.000,00
8.908.000,00
11.331.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
200.000,00
200.000,00
11.331.0036
DESPESAS COM PESSOAL
6.738.000,00
6.738.000,00
11.331.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.970.000,00
1.970.000,00
11.333
Empregabilidade
150.000,00
150.000,00
11.333.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00
150.000,00
11.334
Fomento ao Trabalho
70.000,00
70.000,00
11.334.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
70.000,00
70.000,00
12
Educação
30.293.000,00 30.259.000,00
60.552.000,00
12.361
Ensino Fundamental
14.171.000,00 23.295.000,00
37.466.000,00
12.361.0007
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
815.000,00
815.000,00
12.361.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
9.368.000,00
2.299.000,00 11.667.000,00
12.361.0015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
987.000,00
987.000,00
12.361.0036
DESPESAS COM PESSOAL
1.666.000,00 19.762.000,00
21.428.000,00
12.361.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
350.000,00
350.000,00
12.361.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
985.000,00
1.234.000,00
2.219.000,00
12.362
Ensino Médio
270.000,00
270.000,00
12.362.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
270.000,00
270.000,00
12.364
Ensino Superior
125.000,00
125.000,00
12.364.0039
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
125.000,00
125.000,00
12.365
Educação Infantil
15.649.000,00
6.607.000,00 22.256.000,00
12.365.0009
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
8.804.000,00
1.734.000,00 10.538.000,00
12.365.0036
DESPESAS COM PESSOAL
5.710.000,00
4.873.000,00 10.583.000,00
12.365.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.135.000,00
1.135.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
78.000,00
357.000,00
435.000,00
12.366.0008
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
78.000,00
60.000,00
138.000,00
12.366.0036
DESPESAS COM PESSOAL
297.000,00
297.000,00
13
Cultura
2.724.000,00
400.000,00
3.124.000,00
13.392
Difusão Cultural
2.724.000,00
400.000,00
3.124.000,00
Página:
196
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de
2009
15:29:11
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13.392.0033
PROMOÇÃO A CULTURA
2.724.000,00
400.000,00
3.124.000,00
14
Direitos da Cidadania
104.000,00
299.000,00
403.000,00
14.126
Tecnologia da Informação
9.000,00
299.000,00
308.000,00
14.126.0004
PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
9.000,00
299.000,00
308.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
95.000,00
95.000,00
14.422.0003
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
95.000,00
95.000,00
15
Urbanismo
21.851.000,00 45.024.820,00
66.875.820,00
15.127
Ordeamento Territorial
129.000,00
181.000,00
310.000,00
15.127.0005
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
129.000,00
181.000,00
310.000,00
15.451
Infra-estrutura Urbana
18.903.000,00 42.887.820,00
61.790.820,00
15.451.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.146.000,00
1.146.000,00
15.451.0014
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
17.347.000,00 35.228.000,00
52.575.000,00
15.451.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
10.000,00
7.500.000,00
7.510.000,00
15.451.0031
GESTÃO AMBIENTAL
400.000,00
159.820,00
559.820,00
15.453
Transportes Coletivos Urbanos
2.810.000,00
1.950.000,00
4.760.000,00
15.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
2.810.000,00
1.950.000,00
4.760.000,00
15.543
Recuperação de Áreas Degradadas
9.000,00
6.000,00
15.000,00
15.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
9.000,00
6.000,00
15.000,00
16
Habitação
3.300.000,00
4.720.000,00
8.020.000,00
16.482
Habitação Urbana
3.300.000,00
4.720.000,00
8.020.000,00
16.482.0026
ACESSO A MORADIA
3.300.000,00
4.720.000,00
8.020.000,00
17
Saneamento
26.965.000,00 51.994.000,00
78.959.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
26.965.000,00 51.994.000,00
78.959.000,00
17.512.0020
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
1.022.000,00
4.754.000,00
5.776.000,00
17.512.0023
ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
12.196.000,00
12.196.000,00
17.512.0029
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
9.783.000,00
800.000,00
10.583.000,00
17.512.0030
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
548.000,00
548.000,00
17.512.0032
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
224.000,00
224.000,00
17.512.0041
RESGATE DA DÍVIDA
747.000,00
747.000,00
17.512.0042
INCENTIVO AO TRABALHADOR
1.177.000,00
1.177.000,00
17.512.0043
OUTROS ENCARGOS GERAIS
170.000,00
170.000,00
17.512.0046
SANEAMENTO
1.098.000,00 46.440.000,00
47.538.000,00
18
Gestão Ambiental
14.620.000,00
444.000,00
15.064.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
14.564.000,00
436.000,00
15.000.000,00
18.541.0031
GESTÃO AMBIENTAL
14.564.000,00
436.000,00
15.000.000,00
18.542
Controle Ambiental
2.000,00
2.000,00
4.000,00
18.542.0031
GESTÃO AMBIENTAL
2.000,00
2.000,00
4.000,00
18.543
Recuperação de Áreas Degradadas
54.000,00
6.000,00
60.000,00
18.543.0031
GESTÃO AMBIENTAL
54.000,00
6.000,00
60.000,00
20
Agricultura
425.000,00
635.000,00
1.060.000,00
20.601
Promoção da Produção Vegetal
75.000,00
375.000,00
450.000,00
20.601.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
75.000,00
375.000,00
450.000,00
20.605
Abastecimento
140.000,00
100.000,00
240.000,00
20.605.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
140.000,00
100.000,00
240.000,00
20.606
Extensão Rural
210.000,00
160.000,00
370.000,00
20.606.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
210.000,00
160.000,00
370.000,00
22
Indústria
150.000,00
350.000,00
500.000,00
22.661
Promoção Industrial
150.000,00
350.000,00
500.000,00
22.661.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00
350.000,00
500.000,00
23
Comércio e Serviços
6.000,00
900.000,00
906.000,00
Página:
197
RP-13
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:29:11
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
23.695
Turismo
6.000,00
900.000,00
906.000,00
23.695.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
6.000,00
900.000,00
906.000,00
24
Comunicações
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131
Comunicação Social
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038
DIVULGAÇÃO OFICIAL
2.049.000,00
2.049.000,00
26
Transporte
140.000,00
500.000,00
640.000,00
26.453
Transportes Coletivos Urbanos
140.000,00
500.000,00
640.000,00
26.453.0022
GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
140.000,00
500.000,00
640.000,00
27
Desporto e Lazer
1.545.758,00
1.178.712,00
2.724.470,00
27.812
Desporto Comunitário
1.545.758,00
1.178.712,00
2.724.470,00
27.812.0025
ESPORTE E LAZER
1.545.758,00
1.178.712,00
2.724.470,00
28
Encargos especiais
14.082.000,00
14.082.000,00
28.122
Administração Geral
1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.650.000,00
1.650.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010
MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.132.000,00
12.132.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
300.000,00
300.000,00
28.846.0006
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
300.000,00
300.000,00
99
Reserva de Contingência
572.000,00
572.000,00
99.999
Reserva de Contingência
572.000,00
572.000,00
99.999.0013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
210.000,00
210.000,00
99.999.0044
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
362.000,00
362.000,00
Total
322.344.835,00
179.253.532,00
501.598.367,00
Página:
198
RP-13
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:30:35
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO
DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Função
Descrição
Valor
01
Legislativa
12.333.000,00
02
Judiciária
4.353.000,00
04
Administração 81.049.000,00
05
Defesa Nacional 202.000,00
06
Segurança Pública 653.000,00
08
Assistência Social 8.182.077,00
09
Previdência Social 46.745.000,00
10
Saúde
83.422.000,00
11
Trabalho
9.128.000,00
12
Educação
60.552.000,00
13
Cultura
3.124.000,00
14
Direitos da Cidadania 403.000,00
15
Urbanismo
66.875.820,00
16
Habitação
8.020.000,00
17
Saneamento
78.959.000,00
18
Gestão Ambiental 15.064.000,00
20
Agricultura
1.060.000,00
22
Indústria
500.000,00
23
Comércio e Serviços 906.000,00
24
Comunicações 2.049.000,00
26
Transporte
640.000,00
27
Desporto e Lazer 2.724.470,00
28
Encargos especiais
14.082.000,00
99
Reserva de Contingência
572.000,00
Total
501.598.367,00
Página:
199
RP-14
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
15:31:52
Exercício de
2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO
DA DESPESA
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Função
Despesa Fixada
Total
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 -
Legislativa
12.333.000,00
12.333.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREÍ
02 -
Judiciária 4.353.000,00
04 -
Administração 71.214.000,00
05 - Defesa
Nacional 202.000,00
06 - Segurança
Pública 653.000,00
08 - Assistência
Social 8.182.077,00
09 - Previdência
Social 10.987.000,00
10 - Saúde 83.422.000,00
11 -
Trabalho 9.128.000,00
12 -
Educação 60.552.000,00
14 - Direitos da
Cidadania 403.000,00
15 -
Urbanismo 66.875.820,00
17 -
Saneamento 5.776.000,00
18 - Gestão
Ambiental 15.064.000,00
20 -
Agricultura 1.060.000,00
22 -
Indústria 500.000,00
23 - Comércio e
Serviços 906.000,00
24 -
Comunicações 2.049.000,00
26 -
Transporte 640.000,00
27 - Desporto e
Lazer 2.724.470,00
28 - Encargos
especiais 14.082.000,00
99 - Reserva de
Contingência
210.000,00
358.983.367,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
04 -
Administração 9.835.000,00
09 - Previdência
Social 395.000,00
17 -
Saneamento 73.183.000,00
99 - Reserva de
Contingência
362.000,00
83.775.000,00
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
09 - Previdência
Social
35.363.000,00
35.363.000,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
13 - Cultura
3.124.000,00
3.124.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
16 -
Habitação
8.020.000,00
8.020.000,00
Página:
200
RP-15
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO
Nº
0001
Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL
Nº
0101
Função: Legislativa Nº
01
Sub Função: Ação Legislativa
Nº
031
Objetivo: Aperfeiçoar e agilizar os trabalhos
legislativos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
3
Equipamentos Renovados ou Atualizados
%
100,000
100,000
8
Prédio Público Reformado ou Ampliado
UN
0,000
1,000
9
Aposentadorias, Reformas e Pensões
%
100,000
100,000
10
Manutenção da Câmara
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0001
Aposentadorias, Reformas e Pensões
%
100,000
1.766.000,00
1149 Construção
do Anexo da Câmara
%
60,000
300.000,00
2001 Manutenção
da Câmara
%
100,000
10.267.000,00
12.333.000,00
Página:
201
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Nº
0002
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente
Nº
243
Objetivo: Melhorar o atendimento à criança e ao
adolescente, promovendo a inclusão social.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Projetos Atendidos
UN
14,000
18,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2257 Manutenção
do Conselho Tutelar
UN
520,000
151.000,00
2259 Manutenção
do FMDCA
%
100,000
850.000,00
1.001.000,00
Página:
202
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Nº
0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO
Nº
0201
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Planejamento e Orçamento
Nº
121
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Aplicação dos recursos públicos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2003 Manutenção
dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
%
100,000
173.000,00
2011
Planejamento Estratégico
UN
100,000
90.000,00
263.000,00
Página:
203
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Nº
0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO
Nº
0201
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Aplicação dos recursos públicos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2069 Manutenção
do Distrito de São Silvestre
%
100,000
20.000,00
2070 Manutenção
do Distrito do Pq. Meia Lua
%
100,000
25.000,00
45.000,00
Página:
204
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Nº
0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO
Nº
0201
Função: Direitos da Cidadania
Nº
14
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos
Nº
422
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Aplicação dos recursos públicos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1172 Projeto
Bairro em Ação
%
100,000
50.000,00
2068 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo
%
100,000
45.000,00
95.000,00
Página:
205
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
Nº
0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos
Nº
422
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para
o combate à pobreza
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Atendimento ao munícipe
%
10,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2008 Despesas
com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
%
100,000
180.000,00
180.000,00
Página:
206
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
Nº
0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Direitos da Cidadania
Nº
14
Sub Função: Tecnologia da Informação
Nº
126
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para
o combate à pobreza
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Atendimento ao munícipe
%
10,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2009
Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza
%
100,000
308.000,00
308.000,00
Página:
207
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Nº
0005
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº
0208
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Ordeamento Territorial
Nº
127
Objetivo: Eficácia no controle
urbanístico
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2015 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
%
100,000
128.000,00
2037 Manutenção
do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU
%
100,000
182.000,00
310.000,00
Página:
208
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Trabalho Nº
11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Nº
331
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1006 Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional
UN
10,000
200.000,00
200.000,00
Página:
209
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Trabalho Nº
11
Sub Função: Empregabilidade
Nº
333
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1003 Implantação
de Frentes de Trabalho
UN
1,000
150.000,00
150.000,00
Página:
210
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Trabalho Nº
11
Sub Função: Fomento ao Trabalho
Nº
334
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1005 Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações
UN
1,000
60.000,00
2071 Fomento ao
Banco do Povo
%
25,000
10.000,00
70.000,00
Página:
211
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Agricultura
Nº
20
Sub Função: Promoção da Produção Vegetal
Nº
601
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1167 Mecanização
Agrícola - Programa PRODESA
%
100,000
450.000,00
450.000,00
Página:
212
RP-16
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Agricultura
Nº
20
Sub Função: Abastecimento
Nº
605
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1004 Reforma do
Mercado Municipal de Jacareí
%
50,000
200.000,00
1008 Fomentar o
Cooperativismo de Abastecimento
UN
2,000
40.000,00
240.000,00
Página:
213
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DE JACAREÍ
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15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Agricultura
Nº
20
Sub Função: Extensão Rural
Nº
606
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1007 Implantação
de Assistência a Extensão Rural
UN
20,000
60.000,00
2072 Manutenção
do Convênio SEIAA/CATI
%
100,000
100.000,00
2073 Manutenção
do Convênio de Microbacias Hidrográficas
%
100,000
60.000,00
2074 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico
%
100,000
150.000,00
370.000,00
Página:
214
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15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Indústria Nº
22
Sub Função: Promoção Industrial
Nº
661
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2254 Convênio
com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
%
100,000
500.000,00
500.000,00
Página:
215
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15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Comércio e Serviços
Nº
23
Sub Função: Turismo
Nº
695
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2007 Manutenção
do FUNTUR
%
100,000
150.000,00
2262 Manutenção
do Roteiro Cultural
%
100,000
756.000,00
906.000,00
Página:
216
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Nº
0203
Função: Encargos especiais
Nº
28
Sub Função: Outros Encargos Especiais
Nº
846
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pessoas Atendidas nas Frentes de Trabalho
UN
0,000
50,000
3
Cooperativas Implantadas
UN
0,000
4,000
4
Cursos Implantados
UN
0,000
10,000
5
Propriedades Atendidas
UN
0,000
60,000
6
Atendimento a Cooperados
UN
0,000
2,000
7
Passeio Cultural
UN
0,000
20,000
8
Desenvolvimento de Empresas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2075 Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios
%
100,000
300.000,00
300.000,00
Página:
217
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº
0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência ao Idoso
Nº
241
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos
e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas
a violação de direitos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8
Munícipes assistidos
UN
13.260,000
28.800,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2133 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE
UN
44,000
450.000,00
450.000,00
Página:
218
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº
0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência ao Portador de
Deficiência
Nº
242
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos
e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas
a violação de direitos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8
Munícipes assistidos
UN
13.260,000
28.800,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2131
Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE
UN
47,000
235.000,00
235.000,00
Página:
219
RP-16
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº
0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente
Nº
243
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos
e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas
a violação de direitos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8
Munícipes assistidos
UN
13.260,000
28.800,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1156
Co-Financiamento Federal para o CREAS
%
100,000
50.000,00
1157
Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta
Complexidade
UN
60,000
80.000,00
2132
Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao
UN
10,000
80.000,00
2157 Centro de
Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa
UN
120,000
132.000,00
2158 Piso Fixo
Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao
UN
50,000
60.000,00
2260
Co-Financiamento Estadual para o CREAS
%
100,000
5.000,00
2267 Piso Fixo
Média Complexidade III - PSC
%
100,000
49.000,00
2292 Conv
Municipal Piso Média Complexidade--PSE
%
100,000
44.077,00
500.077,00
Página:
220
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº
0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência Comunitária
Nº
244
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos
e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas
a violação de direitos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8
Munícipes assistidos
UN
13.260,000
28.800,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2147 Atendimento
a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade
UN
1.500,000
358.000,00
2205
Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE -
%
100,000
120.000,00
478.000,00
Página:
221
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº
0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos
e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação
de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas
a violação de direitos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8
Munícipes assistidos
UN
13.260,000
28.800,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2134 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD
UN
72,000
504.000,00
2148 Abrigo de
Adolescentes-PSE Alta Complexidade
UN
120,000
180.000,00
2150 Proteção
Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e
UN
400,000
91.000,00
2156 Projeto
Oficina de Restauro
UN
30,000
40.000,00
815.000,00
Página:
222
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Nº
0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº
0205
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa
etária de sete a quinze anos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Salas de aula
UN
8,000
12,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1116
Revitalização de Prédios Escolares
%
100,000
300.000,00
1118 Construção
de Centro de Educação Unificado - CEU
UN
1,000
827.000,00
1119 Ampliação e
Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)
M2
300,000
150.000,00
1129 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento
UN
1,000
1.000,00
2076
Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
%
25,000
400.000,00
2077 Implantação
do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA
%
100,000
1.100.000,00
2079 Transporte
de Alunos
%
100,000
2.368.000,00
2081 Manutenção
do Ensino Fundamental
%
100,000
3.534.000,00
2201 Despesas
com Transporte Alunos - PNATE
%
25,000
250.000,00
2209 Manutenção
de Veículos - Setor Ensino
%
100,000
325.000,00
2217 Manutenção
do Ensino Fundamental - FUNDEB
%
10,000
5.000,00
2271
Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental
%
100,000
907.000,00
2283
Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE
%
100,000
1.500.000,00
11.667.000,00
Página:
223
RP-16
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Nº
0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº
0205
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos
Nº
366
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa
etária de sete a quinze anos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Salas de aula
UN
8,000
12,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2078 Educação de
Jovens e Adultos
%
100,000
138.000,00
138.000,00
Página:
224
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Nº
0009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº
0205
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Educação Infantil
Nº
365
Objetivo: Capacitar a criança para iniciar o
processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de
atividades que promovam o
seu
desenvolvimento.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Salas de aula
UN
13,000
17,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1120
Revitalização dos Prédios Escolares
%
100,000
300.000,00
1122 Ampliação e
Reforma de Creches (Orçamento Participativo)
M2
300,000
150.000,00
1123 Construção
de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)
M2
500,000
500.000,00
1188
Gerenciamento de Obras do Ensino
%
100,000
20.000,00
2087 Convênio
Creches
%
100,000
4.000.000,00
2088
Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
%
25,000
400.000,00
2090 Manutenção
do Ensino Infantil
%
100,000
1.542.000,00
2244 Material
para prédios escolares
%
100,000
20.000,00
2245 Manutenção
dos prédios escolares
%
100,000
260.000,00
2269
Distribuição Merenda Escolar p/Creche
%
100,000
994.000,00
2270
Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola
%
100,000
400.000,00
2281
Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE
%
100,000
1.000.000,00
2282
Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE
%
100,000
600.000,00
2290 Despesas
com rendimentos de aplicações - LDB
%
100,000
352.000,00
10.538.000,00
Página:
225
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
Nº
0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores capacitados
UN
1.385,000
2.000,000
2
Servidores readequados no Plano de Carreira
UN
0,000
4.000,000
3
Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto
%
0,000
100,000
5
População usuária da praça de atendimento
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1047 Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais
M2
150,000
10.000,00
1114
Racionalização e Otimização do Uso da Frota
UN
36,000
12.000,00
1174 Jacareí
Digital
%
100,000
1.500.000,00
2038 Manutenção
de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.
%
100,000
55.000,00
2040 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
%
100,000
1.460.000,00
2159 Despesas
Diversas da Administração
%
100,000
12.340.000,00
2167 Manutenção
do Depto. de Logística e Equipamentos
%
100,000
3.304.000,00
2263
Reorganização física de documentos do Arquivo Central
%
100,000
178.000,00
2264
Digitalização e armazenamento eletrônico
%
100,000
136.000,00
2265 Sistema de
inclusão digital
UN
100,000
120.000,00
19.115.000,00
Página:
226
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
Nº
0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Formação de Recursos Humanos
Nº
128
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores capacitados
UN
1.385,000
2.000,000
2
Servidores readequados no Plano de Carreira
UN
0,000
4.000,000
3
Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto
%
0,000
100,000
5
População usuária da praça de atendimento
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2016 Readequação
do Plano de Carreira do Servidor
UN
4.000,000
150.000,00
2017 Revisão do
Estatuto do Servidor e do Magistério
UN
0,000
110.000,00
2039 Manutenção
do FMVSPMJ
%
100,000
115.000,00
375.000,00
Página:
227
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
Nº
0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana
Nº
451
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores capacitados
UN
1.385,000
2.000,000
2
Servidores readequados no Plano de Carreira
UN
0,000
4.000,000
3
Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto
%
0,000
100,000
5
População usuária da praça de atendimento
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2164 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
%
100,000
31.000,00
2170 Manutenção
do Depto. de Próprios Municipais
%
100,000
500.000,00
2172 Manutenção
do Depto. de Projetos e Obras
%
100,000
615.000,00
1.146.000,00
Página:
228
RP-16
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
Nº
0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Encargos especiais
Nº
28
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores capacitados
UN
1.385,000
2.000,000
2
Servidores readequados no Plano de Carreira
UN
0,000
4.000,000
3
Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto
%
0,000
100,000
5
População usuária da praça de atendimento
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais
%
100,000
1.650.000,00
1.650.000,00
Página:
229
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA
Nº
0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Encargos especiais
Nº
28
Sub Função: Serviço da Dívida Interna
Nº
843
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores capacitados
UN
1.385,000
2.000,000
2
Servidores readequados no Plano de Carreira
UN
0,000
4.000,000
3
Servidores ativos incluídos na revisão do estatuto
%
0,000
100,000
5
População usuária da praça de atendimento
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0003
Amortizações e Encargos
%
100,000
12.132.000,00
12.132.000,00
Página:
230
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº
0011
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência Comunitária
Nº
244
Objetivo: Propiciar a informatização dos
serviços da política de Assistência Social com a finalidade de qualificar o
atendimento social prestado ao
município
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Informatizar 100% dos Serviços da Política de Assistência
%
10,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2116 Manutenção
dos Serv. Adm. da SASC
%
100,000
105.000,00
105.000,00
Página:
231
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO
Nº
0012
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Celebrar parcerias com vistas a
concessões para exploração do serviço
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Parcerias
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2018 Celebração
de Parcerias e Convênios
UN
0,000
110.000,00
110.000,00
Página:
232
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
Nº
0014
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Nº
0210
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana
Nº
451
Objetivo: Aperfeiçoamento, ampliação e
manutenção do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do trânsito e
reduzindo o número de
acidentes.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Melhoria do sistema viário
%
60,000
80,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1015 Construção
do Anel Viário
M2
770,000
6.600.000,00
1018 Reforma e
Implantação do Sistema Viário e Sinalização
M2
15.000,000
800.000,00
1019 Construção
de Ciclovias
M2
3.000,000
1.300.000,00
1020
Desapropriações e Compras de Áreas.
M2
500,000
1.000.000,00
1022 Sistema de
Identificação de Acesso à Cidade e Orientação
M2
5.000,000
500.000,00
1023
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.
M2
50.000,000
6.121.000,00
1027 Abertura de
Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao
M2
2.000,000
30.000,00
1028 Iluminação
Pública
UN
2.500,000
250.000,00
1030 Construção
de Pontes e Viadutos
UN
1,000
4.810.000,00
1088 Implantação
do Parque da Cidade
M2
10.000,000
800.000,00
1130
Reaparelhamento do Tráfego Urbano
%
100,000
900.000,00
1131
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)
M2
28.205,000
3.115.000,00
1144
Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
M2
18.000,000
700.000,00
1147 Obras pelo
Sistema PCMM
M2
100,000
10.000,00
1166 Obras de
drenagem no Bairro Parque Meia Lua
%
100,000
205.000,00
1171 Obras de
Drenagem na Av. Malek Assad
%
100,000
755.000,00
1179 Obras de
Drenagem na Vila Ita
%
100,000
81.000,00
1183 Abertura,
pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo
%
50,000
12.020.000,00
2166 Manutenção
do Depto. de Trânsito
%
100,000
3.570.000,00
2168 Manutenção
do Depto. de Execução e Conservação de Vias
%
100,000
7.463.000,00
2169 Manutenção
do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas
%
100,000
1.465.000,00
2207 Educação de
Trânsito
%
100,000
80.000,00
52.575.000,00
Página:
233
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº
0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência ao Idoso
Nº
241
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e
portadores de deficiência.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7
Reforma do NSE Jd. Paraíso
M2
0,000
150,000
12
Ampliação do Espaço Amigo
UN
0,000
5,000
13
Construção dos Núcleos Sócio-Educativos
M2
0,000
120,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2206
Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB
UN
47,000
40.000,00
2266 Centro de
Convivência do Idoso Viva Vida
%
100,000
80.000,00
120.000,00
Página:
234
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº
0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente
Nº
243
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e
portadores de deficiência.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7
Reforma do NSE Jd. Paraíso
M2
0,000
150,000
12
Ampliação do Espaço Amigo
UN
0,000
5,000
13
Construção dos Núcleos Sócio-Educativos
M2
0,000
120,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2204
Co-financiamento Federal Pró-Jovem
UN
100,000
22.000,00
2255
Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens
Multiplicadores
UN
100,000
29.000,00
51.000,00
Página:
235
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº
0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência Comunitária
Nº
244
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e
portadores de deficiência.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7
Reforma do NSE Jd. Paraíso
M2
0,000
150,000
12
Ampliação do Espaço Amigo
UN
0,000
5,000
13
Construção dos Núcleos Sócio-Educativos
M2
0,000
120,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1126 Construção
e Modernização do CRAS Oeste
M2
200,000
300.000,00
2010 Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade
%
100,000
50.000,00
2117 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
UN
28,000
19.000,00
2118
Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB
UN
420,000
23.000,00
2120
Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB
UN
350,000
7.000,00
2121 Programa
Bolsa Família - PSB
UN
3.200,000
182.000,00
2123
Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
UN
5.000,000
216.000,00
2126 Convênio
com Ent. Sociais - PSB
UN
435,000
195.000,00
2136 Manutenção
do CRAS/centro
%
100,000
425.000,00
2196
Co-Financiamento
Federal - Piso Básico de
Transição-PSB
UN
140,000
36.000,00
2268 Co
Financiamento Federal para Benefícios Eventuais
%
100,000
28.000,00
2285 Co
Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais
%
100,000
37.000,00
1.518.000,00
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236
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº
0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Nº
0209
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e
portadores de deficiência.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7
Reforma do NSE Jd. Paraíso
M2
0,000
150,000
12
Ampliação do Espaço Amigo
UN
0,000
5,000
13
Construção dos Núcleos Sócio-Educativos
M2
0,000
120,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2129 Convênio
com Entidades Sociais
UN
280,000
90.000,00
2135 Manutenção
do Centro da Juventude
UN
400,000
100.000,00
2141 Manutenção
dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente
UN
270,000
797.000,00
987.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: SAÚDE
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
Nº
0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica
Nº
301
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos
serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como estratégia
prioritária de
atenção
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População Atendida
%
32,050
52,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1036 Implantação
de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento
%
100,000
501.000,00
1158 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira
%
100,000
211.000,00
1159 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua
%
100,000
161.000,00
1160 Reforma de
Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)
%
100,000
111.000,00
1161 Aquisição
de Ambulâncias
UN
3,000
261.000,00
1168 Aquis.
equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil
%
100,000
151.000,00
1189 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre
%
100,000
131.000,00
1199 Reforma
telhado UMSF São Silvestre
UN
1,000
35.000,00
2115 Extensão do
PSF (Orçamento Participativo)
%
100,000
400.000,00
2248 BLATB -
Bloco Atenção Básica
%
100,000
4.000.000,00
2249 BLAFB -
Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
%
100,000
500.000,00
6.462.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR
Nº
0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
Nº
0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica
Nº
301
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único
de saúde - SUS
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População atendida
%
70,000
85,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1142 Programa de
Modernização Adm. - PMAT/Social
%
100,000
402.000,00
1173 Construção
e Aparelhamento de UBS
%
100,000
619.000,00
1187
Gerenciamento de Obras da Saúde
%
100,000
1.000,00
2208 Manutenção
de Veículos - Setor Saúde
%
100,000
601.000,00
2243 Manutenção
das Unidades de Saúde
%
100,000
2.000,00
2251 Material
para Unidades de Saúde
%
100,000
1.000,00
1.626.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR
Nº
0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
Nº
0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Nº
302
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único
de saúde - SUS
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População atendida
%
70,000
85,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1093 Implantação
do Cartão SUS
%
100,000
8.000,00
1150 Aquisição
de equip. e material permanente para URE
%
50,000
550.000,00
1190 Adequação
de prédio p/instalação de Almoxarifado
UN
100,000
100.000,00
2109 Convênio
com o Governo Estadual
%
100,000
2.000.000,00
2110 Manutenção
do COMUS
%
100,000
5.000,00
2112 Convênio
com a CEPAC
%
100,000
180.000,00
2113 Convênio
Municipal com Hospitais
%
100,000
11.100.000,00
2114 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
%
100,000
6.848.000,00
2246 BLMAC -
Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
%
100,000
17.470.000,00
38.261.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR
Nº
0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
Nº
0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e
Terapêutico
Nº
303
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único
de saúde - SUS
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População atendida
%
70,000
85,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2111 Manutenção
do COMAD
%
100,000
5.000,00
2247 BLGES -
Bloco Gestão do SUS
%
100,000
100.000,00
105.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE
Nº
0019
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE
Nº
0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e
Terapêutico
Nº
303
Objetivo: Reduzir os casos de doenças endêmicas
transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema
nacional de
vigilância
ambiental e epidemiológica.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População atendida
UN
200.000,000
200.000,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1200 Conclusão
Construção Canil Municipal
UN
1,000
90.000,00
1201 Conclusão
reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia
UN
1,000
200.000,00
2250 BLVGS -
Bloco da Vigilância em Saúde
%
100,000
1.250.000,00
1.540.000,00
Página:
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM
Nº
0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Nº
0210
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana
Nº
451
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Melhoria no sistema de drenagem.
%
60,000
70,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1132 Obras de
Drenagem Urbana
%
100,000
7.510.000,00
7.510.000,00
Página:
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM
Nº
0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Nº
0210
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Melhoria no sistema de drenagem.
%
60,000
70,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1038 Construção
de Piscinões P/ Contenção de Enchentes
UN
1,000
1.564.000,00
1039 Elaboração
do Plano Diretor Básico de Drenagem
UN
1,000
863.000,00
1040 Canalização
de Córregos
M2
500,000
2.010.000,00
1043 Expansão de
Galerias de Águas Pluviais
ML
10.000,000
1.339.000,00
5.776.000,00
Página:
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
Nº
0022
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Nº
0210
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos
Nº
453
Objetivo: Execução de estudos e projetos na
área de transporte coletivo.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Execução Plano Diretor de Drenagem
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1045 Estudos e
Projetos na Área de Transporte Coletivo
UN
100,000
150.000,00
1170 Construção
do Terminal Turístico Rodoviário
UN
100,000
4.450.000,00
2165 Manutenção
do Depto. de Transportes
%
100,000
160.000,00
4.760.000,00
Página:
245
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
Nº
0022
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Nº
0210
Função: Transporte
Nº
26
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos
Nº
453
Objetivo: Execução de estudos e projetos na
área de transporte coletivo.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Execução Plano Diretor de Drenagem
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1180 Obras de
Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês
%
100,000
215.000,00
1181 Obras de
Estação de Transferência Novo Amanhecer
%
100,000
145.000,00
1182 Obras de
Estação de Transferência Parque Califórnia
%
100,000
135.000,00
1191 Obras de
Estação de Transferência
%
100,000
145.000,00
640.000,00
Página:
246
RP-16
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ESPORTE E LAZER
Nº
0025
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Nº
0215
Função: Desporto e Lazer
Nº
27
Sub Função: Desporto Comunitário
Nº
812
Objetivo: Prática de esporte para melhorar as
condições físicas dos munícipes
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
População Atendida
UN
4.247,000
55.000,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1055 Construção
de Campo / Quadra de Areia
M2
1.300,000
21.000,00
1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
UN
8,000
52.000,00
1057 Construção
de Pista para Skate / Street
M2
1.800,000
2.000,00
1128 Cobertura
das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários
%
100,000
38.000,00
1143 Construção
de Ginásio/Quadras Esportivas
%
100,000
537.000,00
1184 Área de
Lazer Parque dos Príncipes
UN
0,000
120.000,00
1202 Reforma e
Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre
%
100,000
189.695,00
1204 Coberrtura
da Quadra do Jd Didinha
UN
1,000
163.775,00
2026
Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
%
100,000
241.000,00
2138 Revisão dos
Convênios com Ligas e Associações
UN
25,000
250.000,00
2140 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
%
100,000
157.000,00
2143 Despesas
com Eventos Esportivos
%
100,000
183.000,00
2144 Ampliar o
Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de
%
100,000
85.000,00
2146 Férias no
Clube
UN
900,000
25.000,00
2198 Locação com
Clubes para Prática Esportiva
%
100,000
380.000,00
2225 Manutenção
do Programa Esporte e Lazer da Cidade
%
100,000
200.000,00
2261 Manutenção
do Projeto Esporte Social
%
100,000
80.000,00
2.724.470,00
Página:
247
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO
Nº
0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO
Nº
0214
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ampliação de equipamentos
UN
83,000
146,000
2
Ampliação do Efetivo
UN
240,000
300,000
3
Reforma do Prédio
M2
520,000
520,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2127 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
%
100,000
100.000,00
2128 Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão
%
100,000
16.000,00
116.000,00
Página:
248
RP-16
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO
Nº
0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO
Nº
0214
Função: Defesa Nacional
Nº
05
Sub Função: Defesa Terrestre
Nº
153
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ampliação de equipamentos
UN
83,000
146,000
2
Ampliação do Efetivo
UN
240,000
300,000
3
Reforma do Prédio
M2
520,000
520,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2004 Manutenção
da Junta de Serviço Militar
%
100,000
6.000,00
2005 Manutenção
do Tiro de Guerra
%
100,000
31.000,00
2006 Manutenção
do Corpo de Bombeiros
%
100,000
165.000,00
202.000,00
Página:
249
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO
Nº
0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO
Nº
0214
Função: Segurança Pública
Nº
06
Sub Função: Defesa Civil
Nº
182
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ampliação de equipamentos
UN
83,000
146,000
2
Ampliação do Efetivo
UN
240,000
300,000
3
Reforma do Prédio
M2
520,000
520,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1049 Aquisição
de Viaturas
UN
3,000
133.000,00
1050 Aquisição
de Armamentos
UN
20,000
60.000,00
1051 Aquisição
de Equipamentos de Informática
UN
1,000
16.000,00
1052 Reforma do
Prédio da Guarda Civil
UN
1,000
50.000,00
2025 Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz
UN
40.000,000
20.000,00
2124 Ampliação
do Programa Ronda Escolar
UN
32,000
18.000,00
2125 Renovação
de Equipamentos e Uniformes
UN
280,000
250.000,00
2284 Manutenção
do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
%
100,000
106.000,00
653.000,00
Página:
250
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ACESSO A MORADIA
Nº
0026
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
Nº
0601
Função: Habitação Nº
16
Sub Função: Habitação Urbana
Nº
482
Objetivo: Garantir o acesso ao solo urbano e a
moradia, especialmente a população de baixa renda, ou em área de
risco.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
3
Convênio de transferências de novas tecnologias de construção.
UN
0,000
1,000
4
Implantação de lotes urbanizados pela construção e sistema de
mutirão.
UN
20,000
222,000
6
Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas
UN
250,000
300,000
7
Regularização de loteamentos
UN
0,000
5,000
8
Parceria com Governo Estadual e Federal
UN
1,000
2,000
9
Parceria com a iniciativa privada
UN
0,000
2,000
11
Assessoria, consultoria e projetos
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1060 Convênio de
Transferências de Novas Tecnologias
de Construção
UN
1,000
30.000,00
1062 Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas
UN
75,000
30.000,00
1063
Regularização de Loteamentos
UN
1,000
20.000,00
1065 Parceria
com Governo Federal
UN
20,000
400.000,00
1067 Parceria
com a Iniciativa Privada
UN
30,000
150.000,00
1070
Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
UN
50,000
570.000,00
1101 Construção
de Moradias Populares
UN
80,000
2.000.000,00
1101 Construção
de Moradias Populares
UN
100,000
2.750.000,00
1162 Construção
Sede Própria da Fundação Pró-Lar
UN
1,000
400.000,00
1175 Remoção de
Moradores em Área de Risco
UN
50,000
1.000.000,00
1176 Parceria p/
Construção de Moradias Econômicas
UN
100,000
90.000,00
2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos
UN
1,000
50.000,00
2183 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
%
100,000
495.000,00
2277 Manutenção
do Fundo de Habitação de Interesse Social
%
100,000
35.000,00
8.020.000,00
Página:
251
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL
Nº
0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº
0213
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana
Nº
451
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para
garantia da conservação das espécies.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Áreas Recuperadas
M2
0,000
180.000,000
2
Área Recuperada Morro do Cristo
%
0,000
100,000
3
Mata Ciliar Recomposta
M2
0,000
300.000,000
4
População esclarecida
UN
0,000
5,000
5
Praças e jardins recuperados.
UN
0,000
40,000
6
Novas praças construídas
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1197 Reforma
área lazer CDHU Bandeira Branca
UN
1,000
133.714,00
1198 Reforma
área lazer CDHU Campo Grande
UN
1,000
98.745,00
2171 Manutenção
de Praças, Parques e Jardins
%
100,000
327.361,00
559.820,00
Página:
252
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL
Nº
0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº
0213
Função: Urbanismo Nº
15
Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas
Nº
543
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para
garantia da conservação das espécies.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Áreas Recuperadas
M2
0,000
180.000,000
2
Área Recuperada Morro do Cristo
%
0,000
100,000
3
Mata Ciliar Recomposta
M2
0,000
300.000,000
4
População esclarecida
UN
0,000
5,000
5
Praças e jardins recuperados.
UN
0,000
40,000
6
Novas praças construídas
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1169 Prevenção
de Área de Risco
%
100,000
15.000,00
15.000,00
Página:
253
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL
Nº
0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº
0213
Função: Gestão Ambiental
Nº
18
Sub Função: Preservação e Conservação
Ambiental
Nº
541
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para
garantia da conservação das espécies.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Áreas Recuperadas
M2
0,000
180.000,000
2
Área Recuperada Morro do Cristo
%
0,000
100,000
3
Mata Ciliar Recomposta
M2
0,000
300.000,000
4
População esclarecida
UN
0,000
5,000
5
Praças e jardins recuperados.
UN
0,000
40,000
6
Novas praças construídas
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1024 Iluminação
de Áreas Públicas
%
100,000
100.000,00
1054 Construção
de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento
UN
6,000
81.000,00
1086 Projeto
Beira Rio
%
100.000,000
200.000,00
1095 Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente
UN
1,000
360.000,00
1096
Revitalização de Praças e Jardins
UN
15,000
300.000,00
1097 Construção
de Praças
UN
2,000
100.000,00
1098 Implantação
da Lei de Mineração
%
100,000
25.000,00
1107 Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal
%
18,500
21.000,00
1110 Estudo do
Novo Aterro
UN
1,000
50.000,00
2032
Recolhimento e Disposição Final de Entulho
%
100,000
26.000,00
2095 Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
%
100,000
145.000,00
2097 Coleta
Seletiva
%
1,000
40.000,00
2098 Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas
%
20,000
942.000,00
2215 Compensação
Ambiental
%
100,000
107.000,00
2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba
%
100,000
3.000,00
2289 Manutenção
do Parque da Cidade
UN
1,000
500.000,00
2291 Manutenção
do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
%
100,000
12.000.000,00
15.000.000,00
Página:
254
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL
Nº
0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº
0213
Função: Gestão Ambiental
Nº
18
Sub Função: Controle Ambiental
Nº
542
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para
garantia da conservação das espécies.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Áreas Recuperadas
M2
0,000
180.000,000
2
Área Recuperada Morro do Cristo
%
0,000
100,000
3
Mata Ciliar Recomposta
M2
0,000
300.000,000
4
População esclarecida
UN
0,000
5,000
5
Praças e jardins recuperados.
UN
0,000
40,000
6
Novas praças construídas
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1100
Recomposição de Mata Ciliar
M2
1,000
4.000,00
4.000,00
Página:
255
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PREFEITURA MUNICIPAL
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL
Nº
0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nº
0213
Função: Gestão Ambiental
Nº
18
Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas
Nº
543
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para
garantia da conservação das espécies.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Áreas Recuperadas
M2
0,000
180.000,000
2
Área Recuperada Morro do Cristo
%
0,000
100,000
3
Mata Ciliar Recomposta
M2
0,000
300.000,000
4
População esclarecida
UN
0,000
5,000
5
Praças e jardins recuperados.
UN
0,000
40,000
6
Novas praças construídas
UN
0,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1081 Recuperação
e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo
M2
60.000,000
10.000,00
1089 Recuperação
de Área Degradada do Morro do Cristo
%
100,000
50.000,00
60.000,00
Página:
256
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO A CULTURA
Nº
0033
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JACAREHY
Nº
0501
Função: Cultura Nº 13
Sub Função: Difusão Cultural
Nº
392
Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural e
social da população
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Habitantes
%
60,000
120,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1085 Reformas e
Adaptações dos Espaços Públicos
%
20,000
118.000,00
1087
Modernização da Máquina Administrativa
%
25,000
183.000,00
1091 Preservação
do Patrimônio Cultural
%
15,000
54.000,00
2029 Promoção de
Eventos Culturais
%
10,000
850.000,00
2030 Formação e
Capacitação de Servidores
%
14,000
15.000,00
2031
Divulgações
%
20,000
200.000,00
2173 Implantação
de Trilhas da Cultura
%
15,000
100.000,00
2174 Suporte as
Rotinas e Funcionamento da Máquina
%
100,000
1.331.000,00
2175 Oficina
Escola
UN
40,000
200.000,00
2177 Manutenção
da Banda Sinfônica
UN
110,000
73.000,00
3.124.000,00
Página:
257
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Nº
0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº
0206
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Financeira
Nº
123
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Base Tributária Atualizada
%
60,000
40,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1090
Modernização Tributária
%
100,000
1.400.000,00
1139 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM
%
100,000
3.150.000,00
2036 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Finanças
%
100,000
370.000,00
2192 Manutenção
de Sistemas de Informatização
%
100,000
2.500.000,00
7.420.000,00
Página:
258
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Nº
0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº
0206
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração de Receitas
Nº
129
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Base Tributária Atualizada
%
60,000
40,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2200 Man.
Sistema de Arrecadação e Contabilidade
%
100,000
2.760.000,00
2.760.000,00
Página:
259
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL
Nº
0035
Unidade Responsável: DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Nº
0401
Função: Previdência Social
Nº
09
Sub Função: Previdência do Regime Estatuário
Nº
272
Objetivo: Prover de forma equilibrada um fundo
de previdência necessário para a manutenção do regime próprio, gerindo recursos
para
pagamento de seus
beneficiários (aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a
estrutura física e administrativa para o
atendimento dos
beneficiários e segurados.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Reforma e ampliação
M2
0,000
500,000
2
Ampliação do quadro de servidores
UN
19,000
34,000
3
Cursos e treinamentos
UN
0,000
240,000
4
Equipamentos e Sistemas de Informática
UN
21,000
49,000
6
Aquisição de Imóveis
M2
150,000
600,000
7
Veículos
UN
2,000
2,000
8
Projeto e Construção
M2
0,000
2.900,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0002 Inativos e
Pensionistas
%
100,000
22.213.000,00
0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais
%
100,000
300.000,00
0009 Reserva do
RPPS
%
100,000
10.018.600,00
1102 Reforma e
Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ
M2
500,000
57.000,00
1103
Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática
UN
49,000
45.000,00
1105 Ampliação
da Frota de Veículos
UN
1,000
50.000,00
1106 Construção
da Nova Sede do IPMJ
M2
500,000
600.000,00
1203 Construção
de muros e alambrados
%
100,000
30.000,00
2033 Ampliação
do Quadro de Servidores
UN
6,000
92.000,00
2034 Capacitação
dos Servidores
UN
240,000
65.000,00
2163 Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
%
100,000
1.892.400,00
35.363.000,00
Página:
260
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2046 Folha de
Pagamento do Gabinete do Prefeito
%
100,000
704.000,00
2047 Folha de
Pagamento da Secretaria de Governo
%
100,000
584.000,00
2048 Folha de
Pagamento do Distrito de São Silvestre
%
100,000
325.000,00
2049 Folha de
Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua
%
100,000
353.000,00
2050 Folha de
Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico
%
100,000
791.000,00
2056 Folha de
Pagamento da Secr. de Finanças
%
100,000
2.024.000,00
2057 Folha de
Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos
%
100,000
1.300.000,00
2058 Folha de
Pagamento da Secr. de Planejamento
%
100,000
2.021.000,00
2060 Folha de
Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal
%
100,000
11.705.000,00
2061 Folha de
Pagamento do Depto. de Trânsito
%
100,000
1.938.000,00
2062 Folha de
Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos
%
100,000
6.224.000,00
2063 Folha de
Pagamento da Secr. de Comunicação
%
100,000
603.000,00
2064 Folha de
Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
%
100,000
1.593.000,00
2065 Folha de
Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão
%
100,000
6.005.000,00
2066 Folha de
Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
%
100,000
3.030.000,00
39.200.000,00
Página:
261
RP-16
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Assistência Social
Nº
08
Sub Função: Assistência Comunitária
Nº
244
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2059 Folha de
Pagamento da Secr. de Assist. Social
%
100,000
3.544.000,00
3.544.000,00
Página:
262
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Previdência Social
Nº
09
Sub Função: Previdência Básica
Nº
271
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0002 Inativos e
Pensionistas
%
100,000
3.175.000,00
2067 Encargos
Previdenciários
%
100,000
7.812.000,00
10.987.000,00
Página:
263
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica
Nº
301
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2051 Folha de
Pagamento da Secr. de Saúde
%
100,000
31.800.000,00
2100 Despesas
com Vale-Transporte - Saúde
%
100,000
850.000,00
2101 Despesas
com Vale-Alimentação - Saúde
%
100,000
565.000,00
2237 Folha de
Pagamento da Saúde - BLATB
%
100,000
1.000.000,00
2241 Folha de
Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)
%
100,000
100.000,00
34.315.000,00
Página:
264
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Nº
302
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2236 Folha de
pagamento da Saúde - BLMAC
%
100,000
106.000,00
106.000,00
Página:
265
RP-16
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Vigilância Epidemiológica
Nº
305
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2239 Folha de
Pagamento da Saúde - BLVGS
%
100,000
160.000,00
160.000,00
Página:
266
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Exercício de 2009
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Trabalho Nº
11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Nº
331
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2160 Despesas
com Vale-Transporte
%
100,000
1.388.000,00
2161 Despesas
com Vale-Alimentação/Refeição
%
100,000
1.595.000,00
2162
Contribuições ao PASEP
%
100,000
3.755.000,00
6.738.000,00
Página:
267
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2027 Folha de
Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente
%
100,000
1.666.000,00
2220 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério
%
100,000
16.427.000,00
2221 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais
%
100,000
3.335.000,00
21.428.000,00
Página:
268
RP-16
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Educação Infantil
Nº
365
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2053 Folha de
Pagamento do Ensino Infantil
%
100,000
5.710.000,00
2219 Folha de
Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
%
100,000
4.438.000,00
2222 Folha
Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
%
100,000
435.000,00
10.583.000,00
Página:
269
RP-16
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DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL
Nº
0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Nº
0211
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos
Nº
366
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Funcionários atendidos
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2223 Folha
Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
%
100,000
297.000,00
297.000,00
Página:
270
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Nº
0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Nº
0207
Função: Judiciária Nº
02
Sub Função: Ação Jurídica
Nº
061
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos
assuntos jurídicos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1165 Reforma e
Ampliação do Fórum
%
100,000
4.353.000,00
4.353.000,00
Página:
271
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Nº
0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Nº
0207
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos
assuntos jurídicos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2043 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos
%
100,000
943.000,00
943.000,00
Página:
272
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL
Nº
0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº
0212
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica
Nº
301
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Divulgação dos Atos Oficiais
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2194 Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde
%
100,000
301.000,00
301.000,00
Página:
273
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL
Nº
0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº
0212
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Divulgação dos Atos Oficiais
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2195 Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino
%
100,000
350.000,00
350.000,00
Página:
274
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL
Nº
0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº
0212
Função: Comunicações
Nº
24
Sub Função: Comunicação Social
Nº
131
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Divulgação dos Atos Oficiais
%
100,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2044 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
%
100,000
949.000,00
2197 Serviços de
Divulgação da Administração
%
100,000
1.100.000,00
2.049.000,00
Página:
275
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Nº
0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº
0205
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Médio
Nº
362
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos
alunos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2094 Bolsa de
Estudo - PROBEM
%
100,000
270.000,00
270.000,00
Página:
276
RP-16
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Nº
0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº
0205
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Superior
Nº
364
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos
alunos
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000
0,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2093 Transporte
Universitário - PROTEU
%
100,000
125.000,00
125.000,00
Página:
277
RP-16
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nº
0013
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Nº
0216
Função: Reserva de Contingência
Nº
99
Sub Função: Reserva de Contingência
Nº
999
Objetivo: Garantir a cobertura de passivos
contingentes e outros riscos fiscais, bem como a abertura de créditos
adicionais.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Otimização do Recursos
%
0,000
100,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0004 Reserva de
Contingência
%
100,000
210.000,00
210.000,00
Página:
278
RP-16
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
Nº
0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nº
0301
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos
administrativos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
1,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2176 Manutenção
do Gabinete da Presidência
UN
1,000
1.061.000,00
2181 Manutenção
do Depto. Administrativo
UN
1,000
4.550.000,00
2280 Despesas
com Telecomunicações
%
100,000
629.000,00
6.240.000,00
Página:
279
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
Nº
0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nº
0301
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Financeira
Nº
123
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos
administrativos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
1,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2180 Manutenção
do Depto. Financeiro
UN
1,000
3.237.000,00
3.237.000,00
Página:
280
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
Nº
0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nº
0301
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos
administrativos.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
1,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2178 Manutenção
do Depto. de Planejamento e Obras
UN
1,000
1.522.000,00
2179 Manutenção
do Depto. de Operações
UN
1,000
10.674.000,00
12.196.000,00
Página:
281
RP-16
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: NEGÓCIOS JURÍDICOS
Nº
0028
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nº
0301
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Zelar pelos serviços jurídicos no
polo ativo passivo da Autarquia em questões judiciais trabalhistas,
administrativas.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
1,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2182 Manutenção
da Procuradoria Jurídica
UN
1,000
358.000,00
358.000,00
Página:
282
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Nº
0029
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Nº
0303
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Realizar serviços de captação,
tratamento e fornecimento de água a toda população da cidade.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Aquisição de Imóveis
UN
0,000
1,000
2
Ampl. Rede Água
M
0,000
3.600,000
3
Ampl. Rede Água
M
0,000
300,000
4
Aquis. Equipamentos
UN
0,000
1,000
5
Aquis. Equipamentos
UN
0,000
1,000
6
Aquis. Hidrômetros
UN
0,000
7,000
7
Serv. Utilidade Pública
UN
1,000
1,000
8
Aquis. Hidrômetros
UN
0,000
7.200,000
9
Ampl. Rede Água
M
0,000
1.840,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1064 Ampliação e
Mel. Sist. Abast. Água
M
600,000
500.000,00
1066 Aquisição
de Imóveis
UN
1,000
500.000,00
1068 PRONURB -
Vinculado
M
300,000
800.000,00
1069 Aquis.
Eqpt. Laboratório
UN
0,000
1.000,00
1071 Aquis.
Eqpto. Máquinas
UN
0,000
1.000,00
1072 Aquis.
Macro Medidores
UN
1,000
164.000,00
1073 Aquisição
de Hidrômetros
UN
1.800,000
504.000,00
1074 Ext. Rede
Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
M
460,000
50.000,00
2184 Tratamento
de Água
UN
1,000
1.307.000,00
2228 Energia
Elétrica
%
100,000
5.051.000,00
2229 Locação de
Veículos
UN
10,000
851.000,00
2230 Telefone
Corporativo
%
100,000
14.000,00
2231 Cobrança
Recursos Hídricos - Federal
%
100,000
420.000,00
2232 Cobrança
Recursos Hídricos - Estadual
%
100,000
420.000,00
10.583.000,00
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
Nº
0030
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
Nº
0302
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Dar continuidade a serviço de
captação e tratamento de esgoto e realização de investimentos para aumentar o
índice de tratamento
elevando o
percentual de 2% para 18%.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Rede Coletora Esgoto
M
0,000
3.600,000
2
Tratamento de Esgoto
M
0,000
8.500,000
3
Pequenas Extensões e Lig. Esgoto
UN
0,000
720,000
4
Tratamento de Esgoto
M
0,000
720,000
5
Rede Coletora Esgoto
M
0,000
720,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1075 Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
M
600,000
484.000,00
1076 Impl. Sist.
Trat. Esgoto San.
M
3.000,000
10.000,00
1077 Ext. Rede
Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
UN
90,000
50.000,00
1078 Trat. e
Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
M
180,000
2.000,00
1079 Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
M
180,000
2.000,00
548.000,00
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº
0032
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Nº
0303
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Melhorar as instalações físicas dos
prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele se
utiliza.
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Reformas e adequações
UN
1,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1080 Construção
Amp. Prédios
UN
1,000
224.000,00
224.000,00
Página:
285
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS
Nº
0040
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Previdência Social
Nº
09
Sub Função: Previdência Básica
Nº
271
Objetivo: Criar unidade administrativa para
acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos de previdência,
trabalhista, inativos,
pensionistas
delas decorrentes
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administativas
UN
0,000
1,000
2
Servidores Municipais
UN
30,000
30,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2185 Encargos
Previdenciiários
UN
1,000
248.000,00
2186 Inativos
Pensionistas
UN
30,000
147.000,00
395.000,00
Página:
286
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESGATE DA DÍVIDA
Nº
0041
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Amortizar a dívida fundada do
município relativa a operações de crédito, parcelamento de débitos trabalhistas
e previdenciários
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
0,000
1,000
2
Ações Administrativas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2187 Precatórios
Judiciais
UN
1,000
22.000,00
2188 Amortização
e Encargos
UN
1,000
725.000,00
747.000,00
Página:
287
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Administração
Nº
04
Sub Função: Administração Geral
Nº
122
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2288 Despesa com
Bolsa Auxílio a Estagiários
%
100,000
867.000,00
867.000,00
Página:
288
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica
Nº
301
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2279 Despesas
com Vale Refeição-Saúde
UN
100,000
435.000,00
2286 Bolsa
Auxílio a Estagiários da Saúde
%
100,000
111.000,00
546.000,00
Página:
289
RP-16
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17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Trabalho Nº
11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Nº
331
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2278 Despesas
com Vale Refeição
%
100,000
1.970.000,00
1.970.000,00
Página:
290
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
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15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Ensino Fundamental
Nº
361
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2274 Despesas
com Vale Transporte da Rede de Ensino
%
100,000
985.000,00
2275 Despesas
com Vale Refeição - FUNDEB
%
100,000
712.000,00
2276 Despesas
com Vale Alimentação - FUNDEB
%
100,000
522.000,00
2.219.000,00
Página:
291
RP-16
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
15:45:56
Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Educação Nº
12
Sub Função: Educação Infantil
Nº
365
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2272 Despesas
com Vale Alimentação do Ensino Infantil
%
100,000
440.000,00
2273 Despesas
com Vale Refeição do Ensino Infantil
%
100,000
565.000,00
2287 Bolsa
Auxílio a Estagiários do Ensino
%
100,000
130.000,00
1.135.000,00
Página:
292
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DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR
Nº
0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o
fornecimento de vale alimentação
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Servidores Municipais
UN
325,000
325,000
2
Estagiários Atendidos
UN
10,000
10,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2189 Vale
Transporte Alimentação
UN
325,000
1.081.000,00
2190 Bolsa
Auxílio a Estagiários
UN
10,000
96.000,00
1.177.000,00
Página:
293
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: OUTROS ENCARGOS GERAIS
Nº
0043
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Criar unidade orçamentária para
custear despesas que não estão afetas diretamente a outras unidades
administrativas, tais como:
energia,
telefone, tarifas da Agência Nacional de Águas
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Serv. Utilidade Pública
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
2191 Despesas
Diversas da Administração
UN
1,000
170.000,00
170.000,00
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nº
0044
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Nº
0306
Função: Reserva de Contingência
Nº
99
Sub Função: Reserva de Contingência
Nº
999
Objetivo: Dar atendimento à legislação Federal
e a lei de diretrizes orçamentárias garantindo no orçamento reserva para custear
possíveis
despesas não
previstas ou incontingentes
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Ações Administrativas
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
0007 Reserva de
Contingência
%
100,000
362.000,00
362.000,00
Página:
295
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS
PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: SANEAMENTO
Nº
0046
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
Nº
0302
Função: Saneamento
Nº
17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano
Nº
512
Objetivo: Desenvolvimento de programas de
saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e distribuição de
água através de
programas em
conjunto com o Governo Estadual e Federal e suas entidades criadas para esse
fim
METAS DO
PROGRAMA
INDICADORES
UNIDADE
ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1
Pequenas Extensões Liq. Prediais
UN
0,000
1,000
2
Pequenas Extensões e Lig. Esgoto
UN
0,000
1,000
3
Pequenas Extensões Lig. Prediais
UN
0,000
1,000
4
Pequenas Extensões e Lig. Esgoto
UN
0,000
500,000
5
Pequenas Extensões e Lig. Esgoto
UN
0,000
750,000
6
Pequenas Extensões LIg. Prediais
UN
0,000
1,000
AÇÕES DO
PROGRAMA
AÇÃO
UNIDADE
META FÍSICA
CRÉDITO
1134 FEHIDRO -
Vinculado
UN
1,000
640.000,00
1136 Convênio
CEIVAP - Vinculado
UN
700,000
1.300.000,00
1148 Obras de
Saneamento - BNDES - Vinculado
%
100,000
44.500.000,00
1192 Convênio
CEIVAP
%
100,000
302.000,00
1193 FEHIDRO
%
100,000
30.000,00
1194 Obras de
Saneamento - BNDES
%
100,000
100.000,00
1195
PRONURB
%
100,000
600.000,00
2211 Tratamento
de Esgoto
%
0,000
66.000,00
47.538.000,00
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296
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:53:31
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
E CONCEDIDAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão Concessor
Fonte de Recurso
Órgão Recebedor / Concessor
Contribuição
Exercício
Valor
TRANSFERÊNCIAS
RECEBIDAS
Órgão:
01 - CÂMARA MUNICIPAL
611000.001 -
Duodécimo Recebido 01 -
TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses
Atual
11.859.000,00
Total do
Órgão:
11.859.000,00
Órgão:
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
611000.002 -
Repasses Financeiros Recebidos da
07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros Aportes/Repasses
Atual
44.500.000,00
Prefeitura -
BNDES
Total do
Órgão:
44.500.000,00
Órgão:
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE
ABREU"
611000.003 -
Repasses Financeiros
01 - TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses
Atual
2.683.000,00
Total do
Órgão:
2.683.000,00
Órgão:
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
611000.004 -
Repasses Financeiros
01 - TESOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses
Atual
640.000,00
Total do
Órgão:
640.000,00
TOTAL DAS 1
59.682.000,00
Página: 297
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de
2009
15:53:31
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
E CONCEDIDAS
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Órgão Recebedor
Fonte de Recurso
Órgão Recebedor / Concessor
Contribuição
Exercício
Valor
TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS
Órgão:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
621000.001 -
Duodécimos a Conceder 01 -
TESOURO
CÂMARA MUNICIPAL
Outros Aportes/Repasses
Atual
11.859.000,00
621000.002 -
Repasses para Fundação Cultural
01 - TESOURO
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA
Outros Aportes/Repasses
Atual
2.683.000,00
DE
ABREU"
621000.003 -
Repasses para a Fundação Pró-Lar
01 - TESOURO
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses
Atual
640.000,00
Total do
Órgão:
15.182.000,00
TOTAL DAS 2
15.182.000,00
Página:
298
RP-17