LEI Nº. 5.118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício financeiro
de 2008.
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo alterado pela Lei nº. 5183/2008
I – receita para a Administração Direta e seus fundos
especiais, o valor de R$ 314.908.181,00 (trezentos e quatorze milhões,
novecentos e oito mil e cento e oitenta e um reais);
Inciso alterado pela Lei nº. 5183/2008
II – receita para a Administração Indireta, o
valor de R$ 68.296.247,00 (sessenta e oito milhões, duzentos e noventa e seis
mil e duzentos e quarenta e sete reais);
III - despesa
para a Administração Direta e seus fundos especiais, o valor de R$ 300.017.531,00 (trezentos milhões,
dezessete mil e quinhentos e trinta e um reais);
Inciso alterado pela Lei nº. 5183/2008
IV – despesa para a Administração Indireta, o
valor de R$ 71.896.247,00 (setenta e um milhões, oitocentos e noventa e seis
mil e duzentos e quarenta e sete reais);
V - despesa para o Poder
Legislativo o valor de R$ 11.290.650,00 (onze milhões, duzentos e noventa mil e
seiscentos e cinqüenta reais).
Art. 2º
A receita será realizada mediante arrecadação de tributos e outras
receitas, na forma da legislação em vigor, das especificações constantes da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964, e da Lei n.º 5.066/2007, de 18 de julho de
2007, e de acordo com os desdobramentos especificados nos demonstrativos em
anexo, que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 3º
A despesa será realizada na forma dos anexos previstos na Lei n.º
4.320/64, e nos anexos prioridades estabelecidos na Lei n.º 5.066/2007 e demais
demonstrativos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 4º
A exemplo do aprovado na Lei n° 4.974/2006, parágrafo único, artigo 4º, e
na Lei 5.066/2007, artigo 5º, todas e quaisquer
alterações aprovadas nesta Lei Orçamentária Anual serão devidamente
incorporadas no Plano Plurianual 2006/2009, bem
como na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008, para
as devidas adequações.
Art. 5º Na forma do que dispõe o § 8º
do artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como o
inciso I do artigo 7º, da Lei Federal n.º 4.320/64 e da Lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2.000, fica o Poder Executivo, compreendendo a
Administração Direta e Indireta, dentro do montante estabelecido em seus
respectivos orçamentos, autorizado a:
I - abrir
créditos suplementares:
a) até
30% (trinta por cento) do total da despesa fixada, por conta de recursos
resultantes de anulação parcial ou total de créditos orçamentários, alterando,
se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de
cada ação existente, podendo o Poder Executivo efetuar remanejamento ou
transferência de recursos de uma categoria de programa para outra ou de uma
unidade orçamentária para outra, desde que não inviabilize projetos em
andamento.
b) até 30% (trinta por cento) do total da
despesa fixada, por conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação,
alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa
dentro de cada ação existente.
c) até 50% (cinqüenta por cento) do total da
despesa fixada, por conta de recursos provenientes de superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, alterando, se necessário,
o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação
existente.
II – efetuar a redistribuição de parcelas das
dotações de pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando considerada
indispensável à movimentação de pessoal, dentro das tabelas ou quadros comuns
às unidades interessadas, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Parágrafo único. Os créditos adicionais
suplementares não serão computados nos limites previstos no inciso I deste
artigo, quando destinados a suprir insuficiência nas dotações de:
1. pessoal
e encargos;
2. juros,
amortização e demais encargos da dívida pública consolidada do Município;
3. contribuição
ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;
4. Precatórios Judiciais;
5. despesas vinculadas a convênios
firmados com a União e Estado;
6. repasses automáticos efetuados
pelos Governos Federal e Estadual para as áreas de Saúde, Educação, Assistência
Social e programas de infra-estrutura de transportes;
7. despesas vinculadas ao FUNDEB e
Salário Educação;
8. despesas vinculadas a operações
de crédito.
Art.
6º Fica o Poder Executivo
autorizado a realizar operações de crédito nas espécies, limites e condições
estabelecidas em Resolução do Senado Federal e na legislação federal
pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º
A reserva de contingência será utilizada para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme o que
dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias no artigo
15, § 1º e § 2º.
Art. 8º
Em atenção aos princípios de proteção integral e integração, visão
estratégica, participação social e transparência, nos anexos que fazem
parte integrante desta Lei seguem os
dados inerentes ao “Orçamento Criança e Adolescente – OCA”.
Art. 9º
Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008.
Prefeitura
Municipal de Jacareí, 20 de dezembro de 2007.
PREFEITO MUNICIPAL
AUTOR DO PROJETO:
PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
AUTORES DA EMENDA:
VEREADORES PROF. MARINO FARIA, ROSE GASPAR, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, GENÉSIO
RODRIGUES, MARIA CORREIA, DR. ERNESTO DE JESUS E LAUDELINO AMORIM.
Publicada em: 22/12/2007.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.01 - Câmara Municipal
01 - Legislativa (01)
031 - Ação Legislativa (01.031)
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
(01.031.0001)
Operações Especiais Projetos Atividades
0001 - Aposentadorias, Reformas e
Pensões 1001 - Ampliação e/ou Reforma do
Prédio c/ Elaboração de Projetos 2001
- Manutenção da Câmara
1002 - Renovação ou Atualização de
Móveis e Equipamentos
1149 - Construção do Anexo da Câmara
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração (04)
121 - Planejamento e Orçamento (04.121)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (04.121.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2011 - Planejamento Estratégico
2003 - Manutenção dos Serv. Adm. do
Gabinete do Prefeito
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2046 - Folha de Pagamento do Gabinete
do Prefeito
05 - Defesa Nacional (05)
153 - Defesa Terrestre (05.153)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(05.153.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2004 - Manutenção da Junta de Serviço
Militar
2005 - Manutenção do Tiro de Guerra
2006 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
Página: 5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de
Governo
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2047 - Folha de Pagamento da Secretaria
de Governo
14 - Direitos da Cidadania (14)
422 - Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos (14.422)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(14.422.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2068 - Manutenção dos Serv. Adm. da
Secretaria de Governo
Unidade Executora: 02.02.02 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(04.122.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2069 - Manutenção do Distrito de São
Silvestre
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2048 - Folha de Pagamento do Distrito
de São Silvestre
Unidade Executora: 02.02.03 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(04.122.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2070 - Manutenção do Distrito do Pq.
Meia Lua
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2049 - Folha de Pagamento do Distrito
do Pq. Meia Lua
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento
Econômico
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2050 - Folha de Pagamento da Secr. de
Desenv. Econômico
11 - Trabalho (11)
331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador (11.331)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.331.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1006 - Implantação de Cursos de
Qualificação e Atualização Profissional
333 - Empregabilidade (11.333)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.333.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1003 - Implantação de Frentes de
Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho (11.334)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.334.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1005 - Implantação de Cooperativas de
Trabalho e Associações 2071 - Fomento ao
Banco do Povo
20 - Agricultura (20)
605 - Abastecimento (20.605)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (20.605.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1008 - Fomentar o Cooperativismo de
Abastecimento
1004 - Revitalização do Mercado
Municipal de Jacareí
606 - Extensão Rural (20.606)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (20.606.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1007 - Implantação de Assistência a
Extensão Rural 2072 -
Manutenção do Convênio SEIAA/CATI
2073 - Manutenção do Convênio de
Microbacias Hidrográficas
Página: 7
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
2074 - Manutenção dos Serv. Adm. da
Secr. de Desenv. Econômico
22 - Indústria (22)
661 - Promoção Industrial (22.661)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (22.661.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1010 - Implantação de Incubadora de
Empresas 2254 -
Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
23 - Comércio e Serviços (23)
695 - Turismo (23.695)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (23.695.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1009 - Implantação do Roteiro Cultural 2007 -
Manutenção do FUNTUR
28 - Encargos especiais (28)
846 - Outros Encargos Especiais
(28.846)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (28.846.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
2075 - Manutenção do Consórcio Intermunicipal
Três Rios
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de
Saúde
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1142 - Programa de Modernização Adm. -
PMAT/Social
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.301.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2051 - Folha de Pagamento da Secr. de
Saúde
2100 - Despesas com Vale-Transporte -
Saúde
2101 - Despesas com Vale-Alimentação -
Saúde
Página: 8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (10.301.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2194 - Campanha Educativa e Divulgação
- Saúde
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0016 - SAÚDE EM CASA (10.302.0016)
Operações Especiais Projetos Atividades
2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1093 - Implantação do Cartão SUS 2106 -
Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH
2109 - Convênio com o Governo Estadual
2110 - Manutenção do COMUS
2112 - Convênio com a CEPAC
2113 - Convênio Municipal com Hospitais
2114 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Saúde
2202 - Manutenção e Abastecimento dos
Veículos
2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (10.302.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.302.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2246 - BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e
Hospitalar
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.302.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2236 - Folha de Pagamento da Saúde -
BLMAC
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
(10.303)
0016 - SAÚDE EM CASA (10.303.0016)
Operações Especiais Projetos Atividades
2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.303.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2111 - Manutenção do COMAD
2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS
Página: 9
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (10.303.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.303.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2247 - BLGES - Bloco Gestão do SUS
Unidade Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0016 - SAÚDE EM CASA (10.301.0016)
Operações Especiais Projetos Atividades
1017 - Implantação do PID 2103 -
Manutenção do PSF / PROESF
1025 - Ampliação de UBS's (Orçamento
Participativo) 2115 -
Extensão do PSF (Orçamento Participativo)
1036 - Implantação de Unidade Móvel de
Saúde na Área Rural (Orçamento 2248
- BLATB - Bloco Atenção Básica
1125 - Construção de Postos de Saúde
nos Bairros (Orçamento Participativo) 2249
- BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
2241 - Folha de Pagto /Extensão PSF
(Orç. Participativo)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1151 - Construção da UBS Santa Cruz dos
Lázaros 2102 -
Manutenção do PAB
1152 - Ampliação da UBS Parque Santo
Antonio 2213 -
Assistência Farmacêutica Básica
1153 - Reforma da UBS Parque Santo
Antonio 2248 - BLATB
- Bloco Atenção Básica
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (10.301.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
2248 - BLATB - Bloco Atenção Básica
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.301.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2248 - BLATB - Bloco Atenção Básica
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.301.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2237 - Folha de Pagamento da Saúde -
BLATB
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RP-01
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1111 - Implantação, Aparelhamento,
Ampliação, Modernização e Adequação de 2199
- Despesas FAEC
1026 - Implantação e Reaparelhamento de
Centro de Referência de Saúde
1140 - Implantação Ap. Ampl. Modern.
Adeq. Unidades Saúde (Orçamento
1150 - Aquisição de equip. e material
permanente para URE
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
(10.303)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.303.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2249 - BLAFB - Bloco da Assistência
Farmacêutica Básica
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (10.303.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
1031 - Implantação do Projeto Saúde da
Mulher 2193 -
Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
1032 - Implantação do Projeto Saúde do
Jovem 2021 -
Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas
1033 - Implantação do Projeto Saúde da
Criança e Aleitamento Materno 2104
- Manutenção de Prevenção a DST / AIDS
1029 - Implantação da Farmácia Popular 2107 -
Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS
2249 - BLAFB - Bloco da Assistência
Farmacêutica Básica
2242 - Folha de Pgto Implantação da
Farmácia Popular
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.303.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2249 - BLAFB - Bloco da Assistência
Farmacêutica Básica
304 - Vigilância Sanitária (10.304)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.304.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em
Saúde
306 - Alimentação e Nutrição (10.306)
0021 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
(10.306.0021)
Operações Especiais Projetos Atividades
2024 - Estudos, Pesquisas, Promoção de
Eventos e Estudos Técnicos sobre
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30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:17:55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde
10 - Saúde (10)
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
(10.303)
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.303.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em
Saúde
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.303.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2239 - Folha de Pagamento da Saúde -
BLVGS
304 - Vigilância Sanitária (10.304)
0016 - SAÚDE EM CASA (10.304.0016)
Operações Especiais Projetos Atividades
2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em
Saúde
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (10.304.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
2250 - BLVGS - Bloco da Vigilância em
Saúde
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.304.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2023 - Prevenção e Controle de Doenças
Transmissíveis por Vetores
2105 - Manutenção do Teto Financeiro de
Epidemiologia
305 - Vigilância Epidemiológica
(10.305)
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE (10.305.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
1108 - Implantação da Vigilância
Epidemiológica e Ambiental em Saúde 2214
- Vigilância a Saúde
1154 - Construção do CCZ
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30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:17:55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.04.04 - Diretoria de Urgências
10 - Saúde (10)
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1109 - Aquisição de Ambulâncias P/ o
SAMU - Serv. de Atendimento Médico de
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação
12 - Educação (12)
362 - Ensino Médio (12.362)
0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
(12.362.0039)
Operações Especiais Projetos Atividades
2094 - Bolsa de Estudo - PROBEM
364 - Ensino Superior (12.364)
0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
(12.364.0039)
Operações Especiais Projetos Atividades
2093 - Transporte Universitário -
PROTEU
Unidade Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
(12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
1112 - Construção de EMEI
1113 - Construção de Creche na Área
Central da Cidade (Orçamento 2088
- Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
1013 - Construção de 04 salas de aula
em 3 unidades de Creche-Escola 2089
- Distribuição da Merenda Escolar
1120 - Revitalização dos Prédios
Escolares 2090
- Manutenção do Ensino Infantil
1121 - Construção de Centro Educacional
Unificado - CEU 2091 -
Redefinição do Modelo de Creche
1122 - Ampliação e Reforma de Creches
(Orçamento Participativo) 2092
- Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil
1123 - Construção de Creche na
Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.365.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2053 - Folha de Pagamento do Ensino
Infantil
2219 - Folha de Pagamento Pré Escola -
FUNDEB - Prof. Magistério
2222 - Folha Pagamento Creche Escola -
FUNDEB - Prof. Magistério
Unidade Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
1012 - Construção de EMEF no Bairro Jd.
Paraíso 2076 -
Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
1115 - Informatização dos Serviços nas
Unidades Escolares 2077 -
Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA
1116 - Revitalização de Prédios
Escolares 2081
- Manutenção do Ensino Fundamental
1117 - Reforma do Prédio da Vizetti 2085 -
Manutenção do Fundef
1118 - Construção de Centro de Educação
Unificado - CEU 2086 -
Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental
1119 - Ampliação e Reforma de Escolas
(Orçamento Participativo) 2217
- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
1141 - Modernização Adm. da Área Social 2218 -
Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações
1142 - Programa de Modernização Adm. -
PMAT/Social 2210 -
Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações
1129 - Construção de Centro Educacional
Unificado - CEU (Orçamento 2234
- Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.361.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2052 - Folha de Pagamento do Ensino
Fundamental
2054 - Folha de Pagamento Fundef -
Professores do Magistério
2055 - Folha de Pagamento Fundef -
Outros Profissionais
2082 - Despesas com Vale-Alimentação -
Ensino
2083 - Despesas com Vale-Transporte -
FUNDEB
2220 - Folha Pagamento Ensino
Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério
2221 - Folha Pagamento Ensino
Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (12.361.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2195 - Campanha Educativa e Divulgação
- Ensino
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
366 - Educação de Jovens e Adultos
(12.366)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.366.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2078 - Educação de Jovens e Adultos
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.366.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2223 - Folha Pagamento EJA - FUNDEB -
Prof. Magistério
367 - Educação Especial (12.367)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.367.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2224 - Folha Pagamento Ensino Especial
- FUNDEB - Prof. Magistério
Unidade Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2079 - Transporte de Alunos
2080 - Distribuição da Merenda Escolar
2201 - Despesas com Transporte Alunos -
PNATE
Unidade Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2056 - Folha de Pagamento da Secr. de
Finanças
123 - Administração Financeira (04.123)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA (04.123.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
2036 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Finanças
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos
02 - Judiciária (02)
061 - Ação Jurídica (02.061)
0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
(02.061.0037)
Operações Especiais Projetos Atividades
1165 - Reforma e Ampliação do Forum
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2057 - Folha de Pagamento da Secr. de
Assuntos Jurídicos
0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
(04.122.0037)
Operações Especiais Projetos Atividades
2043 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Assuntos Jurídicos
Unidade Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2058 - Folha de Pagamento da Secr. de
Planejamento
15 - Urbanismo (15)
127 -
(15.127)
0005 - PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
(15.127.0005)
Operações Especiais Projetos Atividades
2015 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Planejamento
2037 - Manutenção do Fundo Mun. de
Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e
Cidadania
08 - Assistência Social (08)
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.243.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2157 - Centro de Atendimento Sócio
Educativo ao Adolescente - Fundação Casa
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0011 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (08.244.0011)
Operações Especiais Projetos Atividades
2116 - Manutenção dos Serv. Adm. da
SASC
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2010 - Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(08.244.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2059 - Folha de Pagamento da Secr. de
Assist. Social
422 -
(08.422)
0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS (08.422.0004)
Operações Especiais Projetos Atividades
2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos
Direitos Difusos - FDD
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.422.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2008 - Despesas com Rec. do Fundo dos
Direitos Difusos - FDD
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2013 - Manutenção do Conselho Tutelar
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.361.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2027 - Folha de Pagamento da
Assistência à Criança e ao Adolescente
14 - Direitos da Cidadania (14)
126 -
(14.126)
0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS (14.126.0004)
Operações Especiais Projetos Atividades
2009 - Instrumentalizar as Localidades
P/ o Combate à Pobreza
Unidade Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social (08)
241 - Assistência ao Idoso (08.241)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.241.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2133 - Convênio Municipal com Entidades
Sociais - PSE
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.241.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2206 - Co-Financiamento Estadual - PSB
242 - Assistência ao Portador de
Deficiência (08.242)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.242.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2131 - Co-financiamento Federal Piso
Transição Média Complexidade I - PSE
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.243.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
1156 - Co-Financiamento Federal para o
CREAS 2132 -
Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao
1157 - Co-financiamento Federal para
Abrigo de Crianças-Alta Complexidade 2158
- Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.243.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2204 - Co-financiamento Federal Agente
Jovem - Piso Básico Variável - PSB
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.244.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2205 - Co-Financiamento Federal Piso
Transição Alta Complexidade I - PSE
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
1126 - Construção e Modernização do
CRAS Oeste 2196 - Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB
2117 - Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS
2118 - Co-Financiamento Estadual
Núcleos Sócio-Educativos-PSB
2120 - Co-financiamento Estadual
Benefícios Prestação Continuada - PSB
2121 - Programa Bolsa Família - PSB
2123 - Co-financiamento Federal Piso
Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
2126 - Convênio com Ent. Sociais - PSB
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(12.361.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2134 - Convênio Municipal com Entidades
Sociais - PSE - PPD
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(12.361.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2122 - Co-Financiamento Federal - PSB
2129 - Convênio com Entidades Sociais
Unidade Executora: 02.09.03 - Proteção Social Básica
08 - Assistência Social (08)
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2136 - Manutenção do CRAS
2137 - Manutenção do CRAS/Norte
2139 - Manutenção do CRAS/Oeste
2142 - Vale Compras
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(12.361.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
1142 - Programa de Modernização Adm. -
PMAT/Social 2135 -
Manutenção do Centro da Juventude
2141 - Manutenção do Núcleo Sócio
Educativo de Formação p/Trabalho
2145 - Manutenção dos Núcleos Sócio
Educativos
Unidade Executora: 02.09.04 - Proteção Social Especial
08 - Assistência Social (08)
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.244.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2147 - Centro de Triagem
2152 - Manutenção da Casa de
Convivência Celso Roberto dos Santos
2153 - Casa Transitória Santa Terezinha
2155 - Atendimento à Mulher em Situação
de Violência Doméstica - Proteção
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(12.361.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2148 - Abrigo de Adolescentes-PSE Alta
Complexidade
2149 - Abrigo Crianças - PSE Alta
Complexidade
2150 - Proteção Especial Média
Complexidade-Atendimento à Criança e
2154 - Atendimento ao Adolescente em
Cumprimento de Medidas Sócio-
2156 - Projeto Oficina de Restauro
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
08 - Assistência Social (08)
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (08.243.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2012 - Manutenção do FMDCA
2013 - Manutenção do Conselho Tutelar
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2014 - Concessão de Auxílios e
Subvenções a Projetos do Poder Público e
2012 - Manutenção do FMDCA
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
Municipal
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2060 - Folha de Pagamento da Secr. de
Infra-Estrutura Municipal
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2164 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Infra-Estrutura
Página: 21
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.10.02 - Departamento de Trânsito
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2061 - Folha de Pagamento do Depto. de
Trânsito
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1018 - Reforma e Implantação do Sistema
Viário e Sinalização 2166
- Manutenção do Depto. de Trânsito
1019 - Construção de Ciclovias 2207 - Educação
de Trânsito
1022 - Sistema de Identificação de
Acesso à Cidade e Orientação
1130 - Reaparelhamento do Tráfego
Urbano
Unidade Executora: 02.10.03 - Departamento de Transporte
15 - Urbanismo (15)
453 - Transportes Coletivos Urbanos
(15.453)
0022 - GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
(15.453.0022)
Operações Especiais Projetos Atividades
1045 - Estudos e Projetos na Área de
Transporte Coletivo 2165 -
Manutenção do Depto. de Transportes
1092 - Construção do Terminal
Rodoviário
Unidade Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2167 - Manutenção do Depto. de
Logística e Equipamentos
Página: 22
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2208 - Manutenção de Veículos - Setor
Saúde
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2209 - Manutenção de Veículos - Setor
Ensino
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1146 - Programa de Intervenções Viárias
- Pró-vias
Unidade Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
1046 - Construção de Um Novo Cemitério
e Velório.
1047 - Aquisição, Reforma e Construção
de Próprios Municipais
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2172 - Manutenção do Depto. de Projetos
e Obras
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1015 - Construção do Anel Viário
1020 - Desapropriações e Compras de
Áreas.
Página: 23
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
1021 - Urbanização da Antiga Área da
R.F.F.S.A.
1023 - Pavimentação e Drenagem de Ruas
e Avenidas.
1028 - Iluminação Pública
1030 - Construção de Pontes e Viadutos
1035 - Reabertura e Perenização da
Estrada Rural que liga Jacareí-São José
1034 - Contenção de Área de Risco
1144 - Pavimentação e Drenagem de Ruas
e Avenidas - CIDE
1145 - Pavimentação e Drenagem de Ruas
e Avenidas - PROMOB
1088 - Implantação do Parque da Cidade
1131 - Pavimentação e Drenagem de Ruas
e Avenidas (Orçamento
1147 - Obras pelo Sistema PCMM
0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE DRENAGEM (15.451.0020)
Operações Especiais Projetos Atividades
1132 - Obras de Drenagem Urbana
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE DRENAGEM (17.512.0020)
Operações Especiais Projetos Atividades
1038 - Construção de Piscinões P/
Contenção de Enchentes
1039 - Elaboração do Plano Diretor
Básico de Drenagem
1040 - Canalização de Córregos
1043 - Expansão de Galerias de Águas
Pluviais
Unidade Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação de Vias
Pavimentadas
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2251 - Material para Unidades de Saúde
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
(12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
2244 - Material para prédios escolares
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1027 - Abertura de Ruas e Avenidas 2168 -
Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias
Unidade Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2243 - Manutenção das Unidades de Saúde
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
(12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
2245 - Manutenção dos prédios escolares
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2170 - Manutenção do Depto. de Próprios
Municipais
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (15.451.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
2171 - Manutenção de Praças, Parques e
Jardins
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não
Pavimentadas
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
2169 - Manutenção do Depto. de Conserv.
de Vias Não Pavimentadas
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração e
Recursos Humanos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
1114 - Racionalização e Otimização do
Uso da Frota 2040 -
Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
2041 - Saúde do Servidor
2042 - Segurança do Trabalho
0012 - OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO (04.122.0012)
Operações Especiais Projetos Atividades
2018 - Celebração de Parcerias e
Convênios
0036 - DESPESAS COM PESSOAL (04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
1124 - Auditoria na Folha de Pagamento 2035 - Aumento
Salarial com Reposição de Perdas
2062 - Folha de Pagamento da Secr. de
Administração e Rec. Humanos
128 - Formação de Recursos Humanos
(04.128)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2016 - Readequação do Plano de Carreira
do Servidor
2017 - Revisão do Estatuto do Servidor
e do Magistério
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 02.11.02 - Departamento de Modernização Administrativa
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2038 - Manutenção de Serv. Adm. do
Depto. de Modernização Adm.
0032 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(04.122.0032)
Operações Especiais Projetos Atividades
1046 - Construção de Um Novo Cemitério
e Velório.
Unidade Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor
Público
04 - Administração (04)
128 - Formação de Recursos Humanos
(04.128)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2039 - Manutenção do FMVSPMJ
Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2063 - Folha de Pagamento da Secr. de
Comunicação
24 - Comunicações (24)
131 -
(24.131)
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (24.131.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2044 - Manutenção de Serv. Adm. da
Secr. de Comunicação
2197 - Serviços de Divulgação da
Administração
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2064 - Folha de Pagamento da Secr. de
Meio-Ambiente
18 - Gestão Ambiental (18)
541 - Preservação e Conservação
Ambiental (18.541)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.541.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1095 - Elaboração do Plano Municipal de
Meio Ambiente 2095 -
Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
1096 - Revitalização de Praças e
Jardins 2096
- Manutenção da Limpeza Pública
1097 - Construção de Praças 2097 - Coleta
Seletiva
1107 - Implantação do Museu do Mundo
Horto Florestal 2098 -
Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
1110 - Estudo do Novo Aterro 2032 -
Recolhimento e Disposição Final de Entulho
1024 - Iluminação de Áreas Públicas 2216 - Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba
1098 - Implantação da Lei de Mineração 2215 -
Compensação Ambiental
1086 - Projeto Beira Rio
1054 - Construção de um Posto de
Entrega de Materiais Recicláveis
542 - Controle Ambiental (18.542)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.542.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1100 - Recomposição de Mata Ciliar
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
(18.543)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.543.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1081 - Recuperação e Manutenção de
Áreas Degradadas, conforme acordo
1089 - Recuperação de Área Degradada do
Morro do Cristo
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do
Cidadão
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(04.122.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2127 - Manutenção dos Serv. Adm. da
Secr. de Segurança
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2065 - Folha de Pagamento da Secr. de
Seg. e Defesa do Cidadão
06 - Segurança Pública (06)
182 - Defesa Civil (06.182)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(06.182.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
1049 - Aquisição de Viaturas 2025 -
Ampliação do Projeto Semeadores da Paz
1050 - Aquisição de Armamentos 2124 -
Ampliação do Programa Ronda Escolar
1051 - Aquisição de Equipamentos de
Informática 2125 -
Renovação de Equipamentos e Uniformes
1052 - Reforma do Prédio da Guarda
Civil
1138 - Reaparelhamento e Capacitação da
Defesa Civil
Unidade Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(04.122.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2128 - Manutenção dos Serv. Adm. do
Depto. de Defesa do Cidadão
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2066 - Folha de Pagamento da Secr. de
Esportes e Recreação
27 - Desporto e Lazer (27)
812 - Desporto Comunitário (27.812)
0025 - ESPORTE E LAZER (27.812.0025)
Operações Especiais Projetos Atividades
1053 - Construção de Pista P/ Caminhada
2026 -
Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
1055 - Construção de Campo / Quadra de
Areia 2198 -
Locação com Clubes para Prática Esportiva
1057 - Construção de Pista para Skate /
Street 2138 -
Revisão dos Convênios com Ligas e Associações
1056 - Construção, Reforma e Ampliação
de Centros Comunitários 2140 - Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
1128 - Cobertura das Quadras e/ ou
Reformas dos Centros Comunitários 2143
- Despesas com Eventos Esportivos
1143 - Construção de Ginásio/Quadras
Esportivas 2144 - Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de
2146 - Férias no Clube
2203 - Captação de recursos
p/atividades esportivas
2225 - Manutenção do Programa Esporte e
Lazer da Cidade
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2212 - Suporte Administrativo
Página: 30
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
123 - Administração Financeira (04.123)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA (04.123.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
1090 - Modernização Tributária 2192 -
Manutenção de Sistemas de Informatização
1139 - Programa Nac. Apoio Gestão Adm.
e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM
129 - Administração de Receitas
(04.129)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA (04.129.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
2200 - Man. Sistema de Arrecadação e
Contabilidade
28 - Encargos especiais (28)
843 - Serviço da Dívida Interna
(28.843)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (28.843.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
0003 - Amortizações e Encargos
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99.999)
0013 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0013)
Operações Especiais Projetos Atividades
0004 - Reserva de Contingência
Unidade Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e
Rec. Humanos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
(04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2159 - Despesas Diversas da
Administração
Página: 31
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(09.271.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
0002 - Inativos e Pensionistas 2067 - Encargos Previdenciários
11 - Trabalho (11)
331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador (11.331)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(11.331.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2160 - Despesas com Vale-Transporte
2161 - Despesas com
Vale-Alimentação/Refeição
2162 - Contribuições ao PASEP
Unidade Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos
Jurídicos
28 - Encargos especiais (28)
122 -
(28.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (28.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
0005 - Pagamento de Precatórios
Judiciais
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(04.122.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2176 - Manutenção da Unidade
Página: 32
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0028 - NEGÓCIOS JURÍDICOS (04.122.0028)
Operações Especiais Projetos Atividades
2182 - Manutenção da Unidade
Unidade Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
Unidade Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(17.512.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2178 - Manutenção da Unidade
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1066 - Aquisição de Imóveis
1064 - Ampliação e Mel. Sist. Abast.
Água
1068 - PRONURB
1074 - Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic.
(Orçamento Participativo)
1164 - Rec. do PRODES
0030 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
(17.512.0030)
Operações Especiais Projetos Atividades
1075 - Ampl. Melhoria Sist. Coleta de
Esgoto
1076 - Impl. Sist. Trat. Esgoto San.
1077 - Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic.
(Orçamento Participativo)
1078 - Trat. e Desp. Córregos
(Orçamento Participativo)
1079 - Compl. Redes Trat. Esg.
(Orçamento Participativo)
0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)
Operações Especiais Projetos Atividades
1084 - Pró-Saneamento
1134 - FEHIDRO
1136 - Convênio CEIVAP
1148 - Obras de Saneamento - BNDES
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(17.512.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2179 - Manutenção da Unidade
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1069 - Aquis. Eqpt. Laboratório 2184 -
Tratamento de Água
1071 - Aquis. Eqpto. Máquinas 2228 - Energia
Elétrica
1072 - Aquis. Macro Medidores 2229 - Locação
de Veículos
2230 - Telefone Corporativo
2231 - Cobrança de Recursos Hídricos -
Federal
2232 - Cobrança Recursos Hídricos -
Estadual
0030 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
(17.512.0030)
Operações Especiais Projetos Atividades
1163 - Implantação Sistema de
Tratamento e Coleta de Esgoto
0032 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(17.512.0032)
Operações Especiais Projetos Atividades
1080 - Construção Amp. Prédios
0045 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA
(17.512.0045)
Operações Especiais Projetos Atividades
1083 - Aquis. Veículos e Máquinas
0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)
Operações Especiais Projetos Atividades
2211 - Tratamento de Esgoto
2227 - Manutenção do Depto e Controle
Operacional
Página: 34
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
04 - Administração (04)
123 - Administração Financeira (04.123)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(04.123.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2180 - Manutenção da Unidade
Unidade Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(04.122.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2181 - Manutenção da Unidade
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR
(17.512.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2226 - Despesas com Telecomunicação
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1073 - Aquisição de Hidrômetros
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Unidade Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 03.06.01 - Encargos Gerais
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0040 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS (09.271.0040)
Operações Especiais Projetos Atividades
2185 - Encargos Previdenciários
2186 - Inativos Pensionistas
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano (17.512)
0041 - RESGATE DA DÍVIDA (17.512.0041)
Operações Especiais Projetos Atividades
2187 - Precatórios Judiciais
2188 - Amortização e Encargos
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(17.512.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2189 - Vale Transporte Alimentação
2190 - Bolsa Auxílio a Estagiários
0043 - OUTROS ENCARGOS GERAIS
(17.512.0043)
Operações Especiais Projetos Atividades
2191 - Despesas Diversas da
Administração
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99.999)
0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0044)
Operações Especiais Projetos Atividades
0007 - Reserva de Contingência
Página: 36
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
09 - Previdência Social (09)
272 - Previdência do Regime Estatuário
(09.272)
0035 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL (09.272.0035)
Operações Especiais Projetos Atividades
0009 - Reserva do RPPS 1102 - Reforma e
Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ 2033
- Ampliação do Quadro de Servidores
1103 - Modernização de Equipamentos e
Sistemas de Informática 2034 - Capacitação
dos Servidores
1104 - Aquisição de Imóveis 2163 -
Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
1105 - Ampliação da Frota de Veículos 2252 -
Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado
1106 - Construção da Nova Sede do IPMJ 2253 -
Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99.999)
0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0044)
Operações Especiais Projetos Atividades
0008 - Reserva de Contingência
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE
ABREU"
Unidade Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de
Jacarehy
13 - Cultura (13)
392 - Difusão Cultural (13.392)
0033 - PROMOÇÃO A CULTURA (13.392.0033)
Operações Especiais Projetos Atividades
0006 - Pagamento de Precatório da FCJ 1137 - Curta Jacareí 2029 - Promoção
de Eventos Culturais
1085 - Reformas e Adaptações dos Espaços
Públicos 2030 - Formação e
Capacitação de Servidores
1087 - Modernização da Máquina
Administrativa 2031 -
Divulgações
1091 - Preservação do Patrimônio
Cultural 2173
- Implantação de Trilhas da Cultura
1094 - Construção do Centro Cultural 2174 - Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1099 - Adequação do Centro Cultural 2175 - Oficina
Escola
1042 - Reformulação da Iluminotecnia e
Auditório do MAV 2177 -
Manutenção da Banda Sinfônica
1037 - Cultura Viva - Pontos de Cultura
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30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:17:55
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
1059 - Preservação do Acervo Documental
do Arquivo Público
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR
DE JACAREÍ
Unidade Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de
Jacareí
16 - Habitação (16)
482 - Habitação Urbana (16.482)
0026 - ACESSO A MORADIA (16.482.0026)
Operações Especiais Projetos Atividades
1061 - Obras do Pró-Moradia 2028 -
Assessoria, Consultoria e Projetos
1060 - Convênio de Transferências de Novas Tecnologias de Construção 2183
- Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
1062 - Implantação do Programa de
Plantas Populares Baixas
1063 - Regularização de Loteamentos
1065 - Parceria com Governo Federal
1067 - Parceria com a Iniciativa
Privada
1101 - Construção de Moradias Populares
1070 - Investimentos na Área
Habitacional (Orçamento Participativo)
1155 - Cesta Básica de Material de
Construção - Habitações Populares
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:21:36
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Descrição Valor
0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 11.290.650,00
0002 PROMOÇÃO
À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 992.000,00
0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 223.000,00
0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 467.000,00
0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 70.000,00
0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.636.000,00
0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 1.873.603,00
0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 17.934.811,00
0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 8.603.200,00
0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 30.079.000,00
0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000,00
0012 OTIMIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 0,00
0013 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO 37.676.721,78
0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 1.868.399,00
0016 SAÚDE
EM CASA 5.834.000,00
0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 36.237.268,00
0018 SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 50.000,00
0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE 1.157.000,00
0020 MELHORIA
E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 9.041.278,22
0021 ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL 0,00
0022 GESTÃO
DE TRANSPORTE COLETIVO 501.000,00
0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 10.257.839,00
0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 430.000,00
0025 ESPORTE
E LAZER 1.122.000,00
0026 ACESSO
A MORADIA 3.040.000,00
0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 296.721,00
0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 10.312.240,00
0030 COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO 1.086.258,00
0031 GESTÃO
AMBIENTAL 9.051.250,00
0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 273.000,00
0033 PROMOÇÃO
A CULTURA 2.920.000,00
0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 9.911.000,00
0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 30.136.500,00
0036 DESPESAS
COM PESSOAL 117.682.000,00
0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 4.440.000,00
0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 2.543.000,00
0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 387.000,00
0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 685.670,00
0041 RESGATE
DA DÍVIDA 709.824,00
0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR 1.140.276,00
0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 52.000,00
0044 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
0045 MODERNIZAÇÃO
DA FROTA 0,00
0046 SANEAMENTO 10.626.919,00
Página: 39
RP-02
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:21:36
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Descrição Valor
0001 Aposentadorias,
Reformas e Pensões 1.420.000,00
0002 Inativos
e Pensionistas 3.255.000,00
0003 Amortizações
e Encargos 11.406.000,00
0004 Reserva
de Contingência 184.000,00
0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais 1.500.000,00
0006 Pagamento
de Precatório da FCJ 150.000,00
0007 Reserva
de Contingência 360.000,00
0008 Reserva
de Contingência 0,00
0009 Reserva
do RPPS 9.685.100,00
Página: 40
RP-02
30/10/2007
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11:21:36
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Descrição Valor
1001 Ampliação
e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos 0,00
1002 Renovação
ou Atualização de Móveis e Equipamentos 0,00
1003 Implantação
de Frentes de Trabalho 23.000,00
1004 Revitalização
do Mercado Municipal de Jacareí 20.000,00
1005 Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações 8.000,00
1006 Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional 10.000,00
1007 Implantação
de Assistência a Extensão Rural 12.000,00
1008 Fomentar
o Cooperativismo de Abastecimento 7.000,00
1009 Implantação
do Roteiro Cultural 746.000,00
1010 Implantação
de Incubadora de Empresas 64.000,00
1012 Construção
de EMEF no Bairro Jd. Paraíso 0,00
1013 Construção
de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola 0,00
1015 Construção
do Anel Viário 8.800.000,00
1017 Implantação
do PID 0,00
1018 Reforma
e Implantação do Sistema Viário e Sinalização 800.000,00
1019 Construção
de Ciclovias 691.000,00
1020 Desapropriações
e Compras de Áreas. 780.000,00
1021 Urbanização
da Antiga Área da R.F.F.S.A. 2.000,00
1022 Sistema
de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação 500.000,00
1023 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas. 3.100.000,00
1024 Iluminação
de Áreas Públicas 65.000,00
1025 Ampliação
de UBS's (Orçamento Participativo) 0,00
1026 Implantação
e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde 0,00
1027 Abertura
de Ruas e Avenidas 2.500.000,00
1028 Iluminação
Pública 200.000,00
1029 Implantação
da Farmácia Popular 41.000,00
1030 Construção
de Pontes e Viadutos 4.300.000,00
1031 Implantação
do Projeto Saúde da Mulher 0,00
1032 Implantação
do Projeto Saúde do Jovem 0,00
1033 Implantação
do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno 0,00
1034 Contenção
de Área de Risco 0,00
1035 Reabertura
e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos 1.000,00
1036 Implantação
de Unidade Móvel de Saúde na Área Rural (Orçamento Participativo) 513.000,00
1037 Cultura
Viva - Pontos de Cultura 0,00
1038 Construção
de Piscinões P/ Contenção de Enchentes 1.084.000,00
1039 Elaboração
do Plano Diretor Básico de Drenagem 620.000,00
1040 Canalização
de Córregos 10.000,00
1042 Reformulação
da Iluminotecnia e Auditório do MAV 0,00
1043 Expansão
de Galerias de Águas Pluviais 1.100.000,00
1045 Estudos
e Projetos na Área de Transporte Coletivo 300.000,00
1046 Construção
de Um Novo Cemitério e Velório. 1.000,00
1047 Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais 10.000,00
1049 Aquisição
de Viaturas 10.000,00
1050 Aquisição
de Armamentos 22.000,00
1051 Aquisição
de Equipamentos de Informática 17.000,00
1052 Reforma
do Prédio da Guarda Civil 12.000,00
1053 Construção
de Pista P/ Caminhada 0,00
1054 Construção
de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo) 41.000,00
1055 Construção
de Campo / Quadra de Areia 16.000,00
1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários 26.000,00
1057 Construção
de Pista para Skate / Street 2.000,00
1059 Preservação
do Acervo Documental do Arquivo Público 0,00
Página: 41
RP-02
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11:21:36
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
1060 Convênio
de Transferências de Novas Tecnologias
de Construção 30.000,00
1061 Obras
do Pró-Moradia 0,00
1062 Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas 50.000,00
1063 Regularização
de Loteamentos 10.000,00
1064 Ampliação
e Mel. Sist. Abast. Água 220.000,00
1065 Parceria
com Governo Federal 550.000,00
1066 Aquisição
de Imóveis 325.000,00
1067 Parceria
com a Iniciativa Privada 150.000,00
1068 PRONURB 1.300.000,00
1069 Aquis.
Eqpt. Laboratório 10.000,00
1070 Investimentos
na Área Habitacional (Orçamento Participativo) 520.000,00
1071 Aquis.
Eqpto. Máquinas 0,00
1072 Aquis.
Macro Medidores 65.010,00
1073 Aquisição
de Hidrômetros 798.000,00
1074 Ext.
Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) 100.000,00
1075 Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto 370.000,00
1076 Impl.
Sist. Trat. Esgoto San. 563.258,00
1077 Ext.
Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) 150.000,00
1078 Trat.
e Desp. Córregos (Orçamento Participativo) 1.000,00
1079 Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo) 1.000,00
1080 Construção
Amp. Prédios 272.000,00
1081 Recuperação
e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério 3.700,00
1083 Aquis.
Veículos e Máquinas 0,00
1084 Pró-Saneamento 0,00
1085 Reformas
e Adaptações dos Espaços Públicos 350.000,00
1086 Projeto
Beira Rio 204.000,00
1087 Modernização
da Máquina Administrativa 80.000,00
1088 Implantação
do Parque da Cidade 3.140.000,00
1089 Recuperação
de Área Degradada do Morro do Cristo 21.550,00
1090 Modernização
Tributária 1.501.000,00
1091 Preservação
do Patrimônio Cultural 53.800,00
1092 Construção
do Terminal Rodoviário 1.000,00
1093 Implantação
do Cartão SUS 7.000,00
1094 Construção
do Centro Cultural 0,00
1095 Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente 3.750,00
1096 Revitalização
de Praças e Jardins 92.000,00
1097 Construção
de Praças 20.550,00
1098 Implantação
da Lei de Mineração 11.800,00
1099 Adequação
do Centro Cultural 0,00
1100 Recomposição
de Mata Ciliar 2.700,00
1101 Construção
de Moradias Populares 840.000,00
1102 Reforma
e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ 56.000,00
1103 Modernização
de Equipamentos e Sistemas de Informática 45.000,00
1104 Aquisição
de Imóveis 0,00
1105 Ampliação
da Frota de Veículos 50.000,00
1106 Construção
da Nova Sede do IPMJ 600.000,00
1107 Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal 6.900,00
1108 Implantação
da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00
1109 Aquisição
de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de Urgência 0,00
1110 Estudo
do Novo Aterro 47.000,00
1111 Implantação,
Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de Unidades de Saúde, 0,00
1112 Construção
de EMEI
1113 Construção
de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento Participativo) 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
1114 Racionalização
e Otimização do Uso da Frota 5.000,00
1115 Informatização
dos Serviços nas Unidades Escolares 106.000,00
1116 Revitalização
de Prédios Escolares 300.000,00
1117 Reforma
do Prédio da Vizetti 0,00
1118 Construção
de Centro de Educação Unificado - CEU 5.231.000,00
1119 Ampliação
e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo) 150.000,00
1120 Revitalização
dos Prédios Escolares 300.000,00
1121 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU 615.000,00
1122 Ampliação
e Reforma de Creches (Orçamento Participativo) 150.000,00
1123 Construção
de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) 520.000,00
1124 Auditoria
na Folha de Pagamento 0,00
1125 Construção
de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) 506.000,00
1126 Construção
e Modernização do CRAS Oeste 109.100,00
1128 Cobertura
das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo) 38.000,00
1129 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo) 385.000,00
1130 Reaparelhamento
do Tráfego Urbano 600.000,00
1131 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) 3.140.000,00
1132 Obras
de Drenagem Urbana 6.227.278,22
1134 FEHIDRO 125.000,00
1136 Convênio
CEIVAP 1.212.000,00
1137 Curta
Jacareí 0,00
1138 Reaparelhamento
e Capacitação da Defesa Civil 9.000,00
1139 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM 3.530.000,00
1140 Implantação
Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento Participativo) 132.000,00
1141 Modernização
Adm. da Área Social 0,00
1142 Programa
de Modernização Adm. - PMAT/Social 0,00
1143 Construção
de Ginásio/Quadras Esportivas 2.000,00
1144 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE 700.000,00
1145 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB 0,00
1146 Programa
de Intervenções Viárias - Pró-vias 0,00
1147 Obras
pelo Sistema PCMM 1.609.721,78
1148 Obras
de Saneamento - BNDES 1.100.000,00
1149 Construção
do Anexo da Câmara 520.000,00
1150 Aquisição
de equip. e material permanente para URE 550.000,00
1151 Construção
da UBS Santa Cruz dos Lázaros 756.000,00
1152 Ampliação
da UBS Parque Santo Antonio 180.000,00
1153 Reforma
da UBS Parque Santo Antonio 240.000,00
1154 Construção
do CCZ 262.000,00
1155 Cesta
Básica de Material de Construção - Habitações Populares 60.000,00
1156 Co-Financiamento
Federal para o CREAS 25.000,00
1157 Co-financiamento
Federal para Abrigo de Crianças-Alta Complexidade 56.000,00
1163 Implantação
Sistema de Tratamento e Coleta de Esgoto 1.000,00
1164 Rec.
do PRODES 375.000,00
1165 Reforma
e Ampliação do Forum 4.000.000,00
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RP-02
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Descrição Valor
2001 Manutenção
da Câmara 9.350.650,00
2003 Manutenção
dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito 113.000,00
2004 Manutenção
da Junta de Serviço Militar 2.700,00
2005 Manutenção
do Tiro de Guerra 29.500,00
2006 Manutenção
do Corpo de Bombeiros 134.800,00
2007 Manutenção
do FUNTUR 135.000,00
2008 Despesas
com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD 180.000,00
2009 Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza 287.000,00
2010 Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade 50.000,00
2011 Planejamento
Estratégico 20.000,00
2012 Manutenção
do FMDCA 872.000,00
2013 Manutenção
do Conselho Tutelar 120.000,00
2014 Concessão
de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e Entidades 0,00
2015 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento 49.500,00
2016 Readequação
do Plano de Carreira do Servidor 178.000,00
2017 Revisão
do Estatuto do Servidor e do Magistério 0,00
2018 Celebração
de Parcerias e Convênios 0,00
2021 Prevenção
e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas 0,00
2023 Prevenção
e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores 0,00
2024 Estudos,
Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre Recuperação Nutricional
e 0,00
2025 Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz 18.000,00
2026 Implementação
do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional 124.000,00
2027 Folha
de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente 1.655.000,00
2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos 209.000,00
2029 Promoção
de Eventos Culturais 500.000,00
2030 Formação
e Capacitação de Servidores 12.000,00
2031 Divulgações 120.000,00
2032 Recolhimento
e Disposição Final de Entulho 20.500,00
2033 Ampliação
do Quadro de Servidores 92.000,00
2034 Capacitação
dos Servidores 63.000,00
2035 Aumento
Salarial com Reposição de Perdas 0,00
2036 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Finanças 230.000,00
2037 Manutenção
do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU 20.500,00
2038 Manutenção
de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm. 60.000,00
2039 Manutenção
do FMVSPMJ 90.000,00
2040 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm. 617.000,00
2041 Saúde
do Servidor 0,00
2042 Segurança
do Trabalho 0,00
2043 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos 440.000,00
2044 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação 900.000,00
2046 Folha
de Pagamento do Gabinete do Prefeito 721.000,00
2047 Folha
de Pagamento da Secretaria de Governo 476.000,00
2048 Folha
de Pagamento do Distrito de São Silvestre 286.000,00
2049 Folha
de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua 294.000,00
2050 Folha
de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico 723.000,00
2051 Folha
de Pagamento da Secr. de Saúde 28.399.000,00
2052 Folha
de Pagamento do Ensino Fundamental 0,00
2053 Folha
de Pagamento do Ensino Infantil 5.585.000,00
2054 Folha
de Pagamento Fundef - Professores do Magistério 0,00
2055 Folha
de Pagamento Fundef - Outros Profissionais 0,00
2056 Folha
de Pagamento da Secr. de Finanças 1.841.000,00
2057 Folha
de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos 1.156.000,00
Página: 44
RP-02
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
2058 Folha
de Pagamento da Secr. de Planejamento 1.784.000,00
2059 Folha
de Pagamento da Secr. de Assist. Social 2.650.000,00
2060 Folha
de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal 9.540.000,00
2061 Folha
de Pagamento do Depto. de Trânsito 1.571.000,00
2062 Folha
de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos 5.383.000,00
2063 Folha
de Pagamento da Secr. de Comunicação 506.000,00
2064 Folha
de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente 1.504.000,00
2065 Folha
de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão 5.281.000,00
2066 Folha
de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação 2.495.000,00
2067 Encargos
Previdenciários 4.181.000,00
2068 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo 40.000,00
2069 Manutenção
do Distrito de São Silvestre 20.000,00
2070 Manutenção
do Distrito do Pq. Meia Lua 30.000,00
2071 Fomento
ao Banco do Povo 4.000,00
2072 Manutenção
do Convênio SEIAA/CATI 39.000,00
2073 Manutenção
do Convênio de Microbacias Hidrográficas 22.000,00
2074 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico 78.000,00
2075 Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios 218.000,00
2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional 400.000,00
2077 Implantação
do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA 1.050.000,00
2078 Educação
de Jovens e Adultos 163.000,00
2079 Transporte
de Alunos 3.501.000,00
2080 Distribuição
da Merenda Escolar 1.217.000,00
2081 Manutenção
do Ensino Fundamental 3.637.811,00
2082 Despesas
com Vale-Alimentação - Ensino 876.000,00
2083 Despesas
com Vale-Transporte - FUNDEB 0,00
2085 Manutenção
do Fundef 0,00
2086 Uniformização
dos Alunos do Ensino Fundamental 0,00
2087 Convênio
Creches 2.000.000,00
2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional 400.000,00
2089 Distribuição
da Merenda Escolar 3.217.000,00
2090 Manutenção
do Ensino Infantil 1.401.000,00
2091 Redefinição
do Modelo de Creche 0,00
2092 Uniformização
dos Alunos do Ensino Infantil 0,00
2093 Transporte
Universitário - PROTEU 121.000,00
2094 Bolsa
de Estudo - PROBEM 266.000,00
2095 Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente 81.200,00
2096 Manutenção
da Limpeza Pública 7.500.000,00
2097 Coleta
Seletiva 10.750,00
2098 Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas 478.150,00
2100 Despesas
com Vale-Transporte - Saúde 712.000,00
2101 Despesas
com Vale-Alimentação - Saúde 944.000,00
2102 Manutenção
do PAB 0,00
2103 Manutenção
do PSF / PROESF 0,00
2104 Manutenção
de Prevenção a DST / AIDS 0,00
2105 Manutenção
do Teto Financeiro de Epidemiologia 0,00
2106 Manutenção
da Gestão Plena - SIA / SIH 0,00
2107 Manutenção
do Centro de Atenção Psico-Social CAPS 0,00
2109 Convênio
com o Governo Estadual 1.606.600,00
2110 Manutenção
do COMUS 1.500,00
2111 Manutenção
do COMAD 1.500,00
2112 Convênio
com a CEPAC 180.000,00
2113 Convênio
Municipal com Hospitais 10.800.000,00
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RP-02
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
2114 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Saúde 4.873.368,00
2115 Extensão
do PSF (Orçamento Participativo) 200.000,00
2116 Manutenção
dos Serv. Adm. da SASC 22.000,00
2117 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS 5.000,00
2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB 23.000,00
2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB 7.000,00
2121 Programa
Bolsa Família - PSB 150.000,00
2122 Co-Financiamento
Federal - PSB 29.000,00
2123 Co-financiamento
Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB 216.000,00
2124 Ampliação
do Programa Ronda Escolar 16.000,00
2125 Renovação
de Equipamentos e Uniformes 43.000,00
2126 Convênio
com Ent. Sociais - PSB 139.920,00
2127 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança 100.000,00
2128 Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão 16.000,00
2129 Convênio
com Entidades Sociais 85.479,00
2131 Co-financiamento
Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE 235.000,00
2132 Co-financiamento
Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual - 88.000,00
2133 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE 430.739,00
2134 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD 392.000,00
2135 Manutenção
do Centro da Juventude 89.000,00
2136 Manutenção
do CRAS 100.000,00
2137 Manutenção
do CRAS/Norte 0,00
2138 Revisão
dos Convênios com Ligas e Associações 195.000,00
2139 Manutenção
do CRAS/Oeste 0,00
2140 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes 140.000,00
2141 Manutenção
do Núcleo Sócio Educativo de Formação p/Trabalho 683.500,00
2142 Vale
Compras 62.400,00
2143 Despesas
com Eventos Esportivos 180.000,00
2144 Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais 34.000,00
2145 Manutenção
dos Núcleos Sócio Educativos 0,00
2146 Férias
no Clube 25.000,00
2147 Centro
de Triagem 162.864,00
2148 Abrigo
de Adolescentes-PSE Alta Complexidade 136.000,00
2149 Abrigo
Crianças - PSE Alta Complexidade 0,00
2150 Proteção
Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de 81.000,00
2152 Manutenção
da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos 0,00
2153 Casa
Transitória Santa Terezinha 0,00
2154 Atendimento
ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas 0,00
2155 Atendimento
à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção Especial Média
Complexidade 0,00
2156 Projeto
Oficina de Restauro 36.000,00
2157 Centro
de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa 132.000,00
2158 Piso
Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho
Infantil-PSE 60.000,00
2159 Despesas
Diversas da Administração 12.500.000,00
2160 Despesas
com Vale-Transporte 1.500.000,00
2161 Despesas
com Vale-Alimentação/Refeição 3.286.000,00
2162 Contribuições
ao PASEP 3.100.000,00
2163 Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ 1.307.900,00
2164 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura 15.000,00
2165 Manutenção
do Depto. de Transportes 200.000,00
2166 Manutenção
do Depto. de Trânsito 3.602.000,00
2167 Manutenção
do Depto. de Logística e Equipamentos 2.598.000,00
2168 Manutenção
do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas 2.775.000,00
2169 Manutenção
do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas 356.000,00
Página: 46
RP-02
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
2170 Manutenção
do Depto. de Próprios Municipais 400.000,00
2171 Manutenção
de Praças, Parques e Jardins 331.000,00
2172 Manutenção
do Depto. de Projetos e Obras 650.000,00
2173 Implantação
de Trilhas da Cultura 120.000,00
2174 Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina 1.056.200,00
2175 Oficina
Escola 400.000,00
2176 Manutenção
da Unidade 946.586,00
2177 Manutenção
da Banda Sinfônica 78.000,00
2178 Manutenção
da Unidade 1.183.153,00
2179 Manutenção
da Unidade 147.889,00
2180 Manutenção
da Unidade 3.150.730,00
2181 Manutenção
da Unidade 4.419.081,00
2182 Manutenção
da Unidade 296.721,00
2183 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência 621.000,00
2184 Tratamento
de Água 720.670,00
2185 Encargos
Previdenciários 215.200,00
2186 Inativos
Pensionistas 470.470,00
2187 Precatórios
Judiciais 12.000,00
2188 Amortização
e Encargos 697.824,00
2189 Vale
Transporte Alimentação 1.032.000,00
2190 Bolsa
Auxílio a Estagiários 108.276,00
2191 Despesas
Diversas da Administração 52.000,00
2192 Manutenção
de Sistemas de Informatização 1.950.000,00
2193 Implantação
e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 0,00
2194 Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde 301.000,00
2195 Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino 342.000,00
2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB 34.000,00
2197 Serviços
de Divulgação da Administração 1.000.000,00
2198 Locação
com Clubes para Prática Esportiva 140.000,00
2199 Despesas
FAEC 0,00
2200 Man.
Sistema de Arrecadação e Contabilidade 2.700.000,00
2201 Despesas
com Transporte Alunos - PNATE 0,00
2202 Manutenção
e Abastecimento dos Veículos 0,00
2203 Captação
de recursos p/atividades esportivas 0,00
2204 Co-financiamento
Federal Agente Jovem - Piso Básico Variável - PSB 51.000,00
2205 Co-Financiamento
Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE 39.000,00
2206 Co-Financiamento
Estadual - PSB 34.000,00
2207 Educação
de Trânsito 80.000,00
2208 Manutenção
de Veículos - Setor Saúde 605.000,00
2209 Manutenção
de Veículos - Setor Ensino 500.000,00
2210 Manutenção
do Fundef c/recursos de aplicações 0,00
2211 Tratamento
de Esgoto 40.000,00
2212 Suporte
Administrativo 50.000,00
2213 Assistência
Farmacêutica Básica 0,00
2214 Vigilância
a Saúde 0,00
2215 Compensação
Ambiental 107.000,00
2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba 2.700,00
2217 Manutenção
do Ensino Fundamental - FUNDEB 0,00
2218 Manutenção
do FUNDEB c/ rec. de aplicações 0,00
2219 Folha
de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 4.851.000,00
2220 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério 11.362.000,00
2221 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais 3.028.000,00
2222 Folha
Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 5.682.000,00
Página: 47
RP-02
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11:21:36
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
2223 Folha
Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério 274.000,00
2224 Folha
Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério 0,00
2225 Manutenção
do Programa Esporte e Lazer da Cidade 200.000,00
2226 Despesas
com Telecomunicação 410.400,00
2227 Manutenção
do Depto e Controle Operacional 8.149.919,00
2228 Energia
Elétrica 4.800.000,00
2229 Locação
de Veículos 850.000,00
2230 Telefone
Corporativo 28.560,00
2231 Cobrança
de Recursos Hídricos - Federal 360.000,00
2232 Cobrança
Recursos Hídricos - Estadual 360.000,00
2234 Despesas
com Vale-Transporte da Rede de Ensino 1.294.000,00
2236 Folha
de Pagamento da Saúde - BLMAC 106.000,00
2237 Folha
de Pagamento da Saúde - BLATB 2.570.000,00
2239 Folha
de Pagamento da Saúde - BLVGS 105.000,00
2241 Folha
de Pagto /Extensão PSF (Orç. Participativo) 50.000,00
2242 Folha
de Pgto Implantação da Farmácia Popular 9.000,00
2243 Manutenção
das Unidades de Saúde 200,00
2244 Material
para prédios escolares 100,00
2245 Manutenção
dos prédios escolares 100,00
2246 BLMAC
- Bloco Atenção de Média e Alta Complex.
Amb. e Hospitalar 16.297.000,00
2247 BLGES
- Bloco Gestão do SUS 7.000,00
2248 BLATB
- Bloco Atenção Básica 4.065.000,00
2249 BLAFB
- Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 500.000,00
2250 BLVGS
- Bloco da Vigilância em Saúde 895.000,00
2251 Material
para Unidades de Saúde 100,00
2252 Manutenção
do Fundo Previdenciário Capitalizado 14.034.800,00
2253 Manutenção
do Fundo Previdenciário Financeiro 4.202.700,00
2254 Convênio
com o SEBRAE para Incubadora de Empresas 250.000,00
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:25:04
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Especificação Projetado
Realizado Previsto
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Receitas Correntes
Receitas Tributárias 34.814.207,49
40.387.735,62 44.036.894,08 54.156.964,00 49.858.000,00 52.101.610,00
54.446.182,45
Receita de Contribuições 14.060.791,95
9.322.799,53 8.956.659,07 8.944.600,00 9.030.500,00 9.436.872,50
9.861.531,76
Receita Patrimonial 10.441.937,13
13.877.693,04 14.082.710,92 14.276.400,00 13.698.000,00 14.314.410,00
14.958.558,45
Receita Industrial 19.375.378,61
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00
21.716.173,11 25.541.833,61
26.620.134,00 28.846.667,00 30.144.767,01 31.501.281,52
Transferência Correntes 149.686.645,53
169.518.925,69 178.187.951,92
192.549.853,00 220.684.600,00 230.354.157,00 240.720.094,06
Outras Receitas Correntes 12.535.901,82
19.435.959,86 19.124.565,48
26.013.679,00 46.132.293,00 48.208.246,18 50.377.617,25
401.865.265,49
240.914.862,53 274.259.286,85 289.930.615,08 322.561.630,00 368.250.060,00 384.560.062,69
Receitas de Capital
Operações de Crédito 228.255,16
3.109.644,10 541.284,11
12.512.000,00 12.205.000,00 12.754.225,00 13.328.165,12
Alienação de Bens 65.544,76
10.716,52 913,00
94.000,00 13.000,00 13.585,00 14.196,32
Transferências de Capital 2.208.191,14
1.961.344,62 3.471.535,80 12.607.567,00 21.212.368,00 22.166.924,56
23.164.436,16
Outras Receitas de Capital 41.560,53
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
2.543.551,59 5.081.705,24 4.013.732,91 25.213.567,00 33.430.368,00 34.934.734,56 36.506.797,60
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições 0,00
0,00 0,00
7.333.000,00 9.100.000,00 9.509.500,00 9.937.427,50
9.937.427,50
0,00 0,00 0,00 7.333.000,00 9.100.000,00 9.509.500,00
Deduções de Receitas
FUNDEB 0,00
0,00 0,00
0,00 (27.576.000,00) (28.816.920,00) (30.113.681,40)
(30.113.681,40)
0,00 0,00 0,00 0,00 (27.576.000,00) (28.816.920,00)
TOTAL GERAL: 243.458.414,12 279.340.992,09
293.944.347,99 355.108.197,00 383.204.428,00 400.187.377,25 418.195.809,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:26:25
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Especificação Realizado Fixado
2004 2005 2006 2007 2008
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.641.810,74
111.337.884,57 113.654.747,00 123.152.564,00 128.929.031,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.458.432,28
5.637.923,35 6.259.179,83 6.846.582,00 7.483.072,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.772.044,02
108.263.667,55 109.400.373,32 132.453.998,00 153.052.614,48
210.872.287,04 225.239.475,47 229.314.300,15 262.453.144,00 289.464.717,48
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 14.631.152,53 17.881.264,38 14.878.459,43
57.307.114,00 77.196.858,52
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 256.165,72 70.956,35
850.360,00 1.393.000,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA 1.615.966,17
2.971.949,57 4.574.167,43 5.547.726,00 4.920.752,00
16.247.118,70 21.109.379,67 19.523.583,21 63.705.200,00 83.510.610,52
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
0,00 0,00 7.106.500,00
9.685.100,00
0,00 0,00 0,00 7.106.500,00 9.685.100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
543.823,00 544.000,00
0,00 0,00 0,00 543.823,00 544.000,00
TOTAL GERAL: 227.119.405,74 246.348.855,14
248.837.883,36 333.808.667,00 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Receitas Despesas
Receitas Correntes 368.250.060,00
Administração 69.133.118,00
Receitas Tributárias 49.858.000,00
Agricultura 178.000,00
Receita de Contribuições 9.030.500,00
Assistência
Social 6.054.023,00
Receita Patrimonial 13.698.000,00
Comunicações 1.900.000,00
Receita de Serviços 28.846.667,00
Comércio
e Serviços 881.000,00
Transferência Correntes 220.684.600,00
Cultura 2.920.000,00
Outras Receitas Correntes 46.132.293,00
Defesa
Nacional 167.000,00
Receitas de Capital 33.430.368,00
Desporto e Lazer 1.122.000,00
Operações de Crédito 12.205.000,00
Direitos
da Cidadania 327.000,00
Alienação de Bens 13.000,00
Educação 62.111.990,00
Transferências de Capital 21.212.368,00
Encargos
especiais 13.124.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 9.100.000,00
Gestão Ambiental 8.720.250,00
Receita de Contribuições 9.100.000,00
Habitação 3.040.000,00
Deduções de Receitas (
27.576.000,00 ) Indústria 314.000,00
FUNDEB ( 27.576.000,00 ) Judiciária 4.000.000,00
Legislativa 11.290.650,00
Previdência
Social
38.258.170,00
Reserva
de Contingê 544.000,00
Saneamento 28.754.959,00
Saúde 76.415.268,00
Segurança
Pública 147.000,00
Trabalho 7.931.000,00
Urbanismo 45.871.000,00
Total 383.204.428,00 Total 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Receitas Despesas
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receitas Tributárias 49.858.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.929.031,0
Receita de Contribuições 9.030.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.483.072,00
Receita Patrimonial 13.698.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.052.614,4 289.464.717,48
Receita de Serviços 28.846.667,00
Transferência Correntes 220.684.600,0
Outras Receitas Correntes 46.132.293,00 368.250.060,00
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições 9.100.000,00 9.100.000,00
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB - -27.576.000,00
Superávit Corrente 60.309.342,52
Total 349.774.060,00 Total 349.774.060,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 12.205.000,00 INVESTIMENTOS 77.196.858,52
Alienação de Bens 13.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.393.000,00
Transferências de Capital 21.212.368,00 33.430.368,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO 4.920.752,00 83.510.610,52
Reserva Orçamentária RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 9.685.100,00 9.685.100,00
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 544.000,00 544.000,00
Déficit de Capital 60.309.342,52
Total 93.739.710,52 Total 93.739.710,52
Resumo
Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes 349.774.060,00 289.464.717,48
Receitas e Despesas de Capital 33.430.368,00 83.510.610,52
Reserva Orçamentário do RPPS 9.685.100,00
Reserva de Contingência 544.000,00
Total 383.204.428,00 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
1.1.1.2.02.01.00 Imposto
Predial Urbano Art.
1.1.1.2.02.02.00 Imposto
Territorial Urbano Art.
1.1.1.2.04.31.00 Imposto
de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho Inciso I do art 158 CF
1.1.1.2.04.34.00 Imposto
de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos Inciso I do art 158 CF
1.1.1.2.08.00.00 Imp
s/ a Trasmissão "Inter Vivos"
de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis Art.
1.1.1.3.05.01.00 ISS
Autônomo e Liberal Art.
127 a 150 do CTM - LC nº 05 de
28/12/1992 e alterações posteriores
1.1.1.3.05.02.00 ISS
Mensal Art.
127 a 150 do CTM - LC nº 05 de
28/12/1992 e alterações posteriores
1.1.1.3.05.03.00 ISS
Retido Art.
127 a 150 do CTM - LC nº 05 de
28/12/1992 e alterações posteriores
1.1.1.3.05.04.00 ISS
- Sistema Integrado - Simples Art.
127 a 150 do CTM - LC nº 05 de
28/12/1992 e alterações posteriores
1.1.2.1.25.00.00 Taxa
de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços Art.
1.1.2.1.26.00.00 Taxa
de Publicidade Comercial Art.
1.1.2.1.31.01.00 Taxa
de Licença p/ Exerc. Comércio Feirante, Amb., Eventual Art.
1.1.2.2.90.00.00 Taxa
de Limpeza Pública Art.
1.1.3.0.01.00.00 Contribuição
de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto Sanitário Lei 1761 de 21/09/1976 e Alterações
Posteriores
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição
de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares Art.
278 Inciso III e VI do CTM - LC nº 05 de
28/12/1992 e alterações posteriores
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição
do Servidor Ativo - Fundo Capitalizado Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.07.02 Contribuição
do Servidor Ativo - Fundo Financeiro Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.09.01 Contribuições
do Servidor Inativo - Fundo Capitalizado Lei
5.084 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.09.02 Contribuições
do Servidor Inativo - Fundo Financeiro Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.11.01 Contribuições
de Pensionista - Fundo Capitalizado Lei
5.084 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.11.02 Contribuições
de Pensionista - Fundo Financeiro Lei
5.084/2007 de 04/09/2007
1.3.1.1.01.00.00 Aluguéis
de Imóveis Urbanos Art.
111 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.01.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Próprias Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.02.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FMS Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.04.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Multas de Trânsito Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.06.00 Rendimentos
s/ Aplicações - LDB - Educação Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.07.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Ens.Fund. PNATE Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.08.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Ens. Fundamental EJA Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.10.00 Rendimentos
de Aplicações - FMDCA Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.11.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Ens. Infantil - PNAC Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.14.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Proteção Social Básica Legislação
Específica
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
1.3.2.1.00.16.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Proteção Social Especial Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.17.00 Rendimentos
de Aplicações - PNAE Merenda Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.18.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Ens. Fund. SAE Sal. Educ. Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.19.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNAFM Legislação
Específica
1.3.2.1.00.20.00 Rendimentos
de Aplicações - FUNDEB Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.21.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FADENP Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.3.2.1.00.25.00 Rendimentos
s/ Aplicações - CP 009/06 Inst. Privada Legislação
Própria
1.3.2.1.00.26.00 Rendimentos
de Aplicações - Rec. Vinculados - SAAE Legislação
Especifica
1.3.2.1.00.27.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PRO-LAR Legislação
Especifica
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos Art.
1.3.2.8.10.01.00 Fundos
de Investimentos Capitalizados Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
1.3.2.8.10.02.00 Fundos
de Investimentos - Financeiro Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
1.6.0.0.41.01.00 Tarifa
de Fornecimento de Água Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.6.0.0.42.01.00 Tarifa
de Coleta de Esgoto Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.6.0.0.42.02.00 Tratamento
de Esgoto - Água de Reuso Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.6.0.0.48.01.00 Tarifa
pela Prestação de Serviços Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.6.0.0.99.01.00 Tarifa
de Religação de Água Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte
do Fundo de Participação dos Municípios Letra
"b" do Inciso I do Art. 159 da CF
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte
do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Inciso II do Art. 158 CF
1.7.2.1.22.11.00 Cota-Parte
da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Lei
Federal 7990 de 28/12/1989 e Legislações Posteriores
1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte
da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Lei Federal 7990 de 28/12/1989 e Legislações Posteriores
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte
do Fundo Especial do Petroleo - FEP Lei
Federal 7990 de 28/12/1989 e Legislações Posteriores
1.7.2.1.33.06.00 Cartão
SUS Lei
Municipal nº 3.061 de 12/11/1991
1.7.2.1.33.08.00 Bloco
Assistência Farmacêutica - BLAFB Portaria
1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.09.00 Bloco
Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.10.00 Bloco
de Atenção Básica - BLATB Portaria
1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.11.00 Bloco
Vigilância em Saúde - BLVGS Portaria
1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.12.00 Extensão
do PSF Legislação
Especifica
1.7.2.1.33.13.00 Bloco
Gestão do SUS - BLGES Portaria
1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.34.01.00 Programa
de Proteção Social Básica Lei
8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.1.34.02.00 Programa
de Proteção Social Especial Lei
8742 - LOAS de 07/12/1993
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
1.7.2.1.35.01.00 Transferências
do Salário-Educação Lei
10832/03
1.7.2.1.35.03.00 Transferências
Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - MP 2176-36 de 24/08/2001 e Resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.04.00 Transferências
Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Lei 10880 de 09/06/2004
1.7.2.1.35.99.01 Rec.
p/ Educação de Jovens e Adultos - EJA Portaria
103 - DEP 25/10/2004
1.7.2.1.35.99.02 Programa
Nac. Alimentação Escolar Creche - PNAC MP
2176-36 de 24/08/2001 e Resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.99.04 Implantação
Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA Legislação Própria
1.7.2.1.36.00.00 Transferência
Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96 LC 87/96
1.7.2.1.99.01.00 Cota-Parte
Compensação Financ. pelo Esforço Exportador MP
193/04 e Legislações Posteriores
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte
do ICMS Inciso
IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte
do ICMS/82 - Sub-Judice Inciso
IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte
do IPVA Inciso
III do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte
do IPI sobre Exportação Parágrafo
3 do Art. 159 da CF
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte
da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico EC 42 de 19/12/2003
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte
Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89, Art.
9º Lei Federal 7990 de 28/12/1989
Legislações Posteriores
1.7.2.2.99.01.00 Programa
de Proteção Social Básica Lei
8742 - LOAS de 07/12/1993
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB
- Magistério Lei
nº 11.494 de 20/06/2007
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB
- Outras Despesas Lei
nº 11.494 de 20/06/2007
1.7.3.0.00.01.00 Rec.
TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental Legislação
Própria
1.7.4.0.02.00.00 Captação
de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais Legislação
Própria
1.7.6.1.01.02.00 Rec.
p/ Implantação da Farmácia Popular Legislação
Própria
1.7.6.1.05.01.00 Rec.
p/ Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Legislação
Especifica
1.7.6.1.99.01.00 Rec.
do Fundo dos Direitos Difusos - FDD Legislação
Especifica
1.7.6.1.99.02.00 Recurso
para Trilha da Cultura Legislação
Especifica
1.7.6.1.99.08.00 Rec.
p/ Fundo Nacional de Segurança Legislação
Específica
1.7.6.1.99.10.00 Rec.
Programa Esporte Lazer Cidade Legislação
Específica
1.7.6.1.99.12.00 Recurso
para Oficina-Escola Legislação
Especifica
1.7.6.1.99.13.00 Rec.
p/ Implantação Roteiro Cultural Legislação
Especifica
1.7.6.2.01.01.00 Recursos
de Convênio com o Estado - FMS Lei
Municipal nº 3061 de 12/11/1991
1.7.6.2.99.04.00 Convênio
SEIAA/CAT Legislação
Própria
1.7.6.2.99.05.00 Convênio
Microbacias Hidrográficas Legislação
Especifica
1.7.6.2.99.16.00 Convênio
Fundação Casa Legislação
Específica
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
1.7.6.4.01.00.00 Recurso
para Oficina-Escola Legislação
Especifica
1.7.6.4.03.00.00 Celebração
de Parcerias e Convênios p/ Ativ. Esportivas Legislação
Especifica
1.7.6.4.04.00.00 Recurso
para Banda Sinfônica Municipal Legislação
Especifica
1.7.6.4.05.00.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Legislação
Específica
1.7.6.4.06.00.00 Rec.
SEBRAE para Incubadoras de Empresas Art.
100, inciso IV da Lei Orgânica do Município
1.9.1.1.38.00.00 Multas
e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU Art.70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de
28/12/1992
1.9.1.1.40.00.00 Multas
e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.1.1.99.01.00 Multa
E Juros de Mora de Outros Tributos Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.1.3.11.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.1.3.13.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.1.3.98.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05
28/12/1992
1.9.1.3.99.00.00 Multa
e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.1.5.99.01.01 Outras
Multas de Juros de Mora da Dívida Ativa - PróLar Legislação Especifica
1.9.1.8.99.01.00 Multa
e Juros de Mora de Contas Ano Corrente Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.1.8.99.02.00 Juros
- Parcelamento Contas Ano Corrente Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.1.9.15.01.00 Multas
de Trânsito DT Legislação
Específica
1.9.1.9.15.02.00 Multas
de Trânsito de Veículos Out. Estados - RENAINF Legislação
Específica
1.9.1.9.50.01.00 Multa
por Infração e Regulamento Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.1.9.99.01.00 Outras
Multas Próprias Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.2.1.99.01.00 Indenizações
Diversas Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.2.1.99.02.00 Indenizações Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.2.2.10.01.00 Compensação
Previdenciária - Fundo Capitalizado Lei Federal 9.796/99
1.9.2.2.10.02.00 Compensação
Previdenciária - Fundo Financeiro Lei
Federal 9.796/99
1.9.2.2.99.01.00 Restituições
Diversas Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.2.2.99.02.00 Restituições Art.70
e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc nº 05 de 28/12/1992
1.9.3.1.11.00.00 Receita
da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05
28/12/1992
1.9.3.1.13.00.00 Receita
da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.3.1.98.00.00 Receita
da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.3.1.99.01.00 Receita
da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.3.2.99.01.02 Receita
Dívida Ativa ñ Tributária Out. Rec. Próprias Art.
71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC nº 05 28/12/1992
1.9.3.2.99.01.03 Receita
Dívida Ativa de Tarifa de Água Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
1.9.3.2.99.01.04 Receita
Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.05 Receita
Dívida de Serviços Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.06 Receita
Dívida Ativa de Parcelamento de Contas Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.07 Receita
da Dívida Ativa s/ Venda de Lotes - PróLar Legislação
Especifica
1.9.9.0.99.01.00 Outras
Receitas Próprias Legislação
Própria
1.9.9.0.99.02.00 Rec.
Fdo Mun. Direitos Criança e Adolescente - FMDCA Lei
4418 de 27/12/2000
1.9.9.0.99.04.00 Receitas
do Fdo Municipal de Turismo - FUNTUR Lei
4417 de 26/12/2000
1.9.9.0.99.06.00 Receitas
do FADENP Lei
3810 de 10/06/1996 e Lei 4943 de 07/02/2006
1.9.9.0.99.07.00 Receitas
de Aterro Sanitário Legislação
Própria
1.9.9.0.99.08.00 Outras
Receitas Diversas Legislação
Própria
1.9.9.0.99.09.00 Receitas
do FSSMJ Lei
2.133 de 09/06/1983 e alterações posteriores
1.9.9.0.99.10.00 Receitas
Diversas Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.9.0.99.11.00 Tarifa
de Ligação de Água e Esgoto Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.9.0.99.12.00 Tarifa
de Fornecimento de Hidrômetros Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
1.9.9.0.99.13.00 Receitas
do FMDHU Legislação
Própria
1.9.9.0.99.14.00 Out.
Rec. IPMJ - Fundo Capitalizado Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
1.9.9.0.99.15. 0 Receita
de Programas Habitacionais - PróLar Legislação
Especifica
1.9.9.0.99.16.00 Out.
Rec. IPMJ - Fundo Financeiro Inciso
XVI do Art. 61 da Lei Orgânica
2.1.1.4.03.01.00 Programa
de Drenagem Urbana Legislação
Específica
2.1.1.4.03.03.00 Recursos
do PRONURB Lei
1761 de 21/09/1976 e Alterações Posteriores
2.1.1.4.03.04.00 Rec.
p/ Obras de Saneamento - BNDES Lei
4980 de 13/07/2006
2.1.1.4.03.05.00 Rec.
p/ Construção de Piscinões Legislação
Especifica
2.1.1.4.04.01.00 Rec.
p/ Constr. Parque da Cidade e Parque Linear Legislação
Especifica
2.1.1.4.05.01.00 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm Mun Bras - PNAFM Legislação
Especifica
2.1.1.4.99.04.00 Recursos
p/ Construção de Pontes e Viadutos Legislação
Especifica
2.2.2.5.00.00.00 Alienação
de Imóveis Urbanos Legislação
Especifica
2.4.7.1.01.10.00 Rec.
p/ Aquis. Equips. e Material Permanente URE Legislação
Especifica
2.4.7.1.01.11.00 Rec.
p/ Reforma da UBS Parque Santo Antonio Legislação
Especifica
2.4.7.1.01.12.00 Rec.
p/ Ampliação da UBS Parque Santo Antonio Legislação
Especifica
2.4.7.1.01.13.00 Rec.
p/ Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros Legislação
Especifica
2.4.7.1.01.14.00 Rec.
p/ Construção do Centro de Controle de Zoonoses Legislação
Específica
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
2.4.7.1.01.15.00 Rec.
Implantação de Unidade Móvel de Saúde p/ Área Rural Legislação Especifica
2.4.7.1.01.16.00 Rec.
p/ Contrução de Postos de Saúde Legislação
Específica
2.4.7.1.01.17.00 Rec.
Implantação Ap., Ampl., Modernização , Adequação Unidades de Saúde Legislação Especifica
2.4.7.1.03.01.00 Rec.
p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais Legislação
Especifica
2.4.7.1.03.04.00 Recursos
do CEIVAP Legislação
Especifica
2.4.7.1.03.05.00 Recursos
do PRODES Legislação
Específica
2.4.7.1.04.01.00 Rec.
Projeto Beira Rio Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.02.00 Rec.
Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.03.00 Rec.
Revitalização de Praças e Jardins Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.04.00 Rec.
Construção de praças Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.05.00 Rec.
Implantação da Lei de Mineração Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.07.00 Rec.
Estudo de Novo Aterro Sanitário Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.10.00 Rec.
Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.11.00 Rec.
Recomposição de Mata Ciliar Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.12.00 Rec.
Recup. de Áreas Degradadas Ministério Público Legislação
Específica
2.4.7.1.04.13.00 Rec.
Recuperação de Área Degradada no Morro do Cristo Legislação Especifica
2.4.7.1.04.14.00 Rec.
Constr.de Posto de Entrega de Materiais Recicláveis Legislação Específica
2.4.7.1.04.15.00 Rec.
Iluminação de Áreas Públicas Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.16.00 Rec.
Coleta Seletiva Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.17.00 Rec.
Implantação do Parque da Cidade Legislação
Específica
2.4.7.1.04.19.00 Rec.
p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.20.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Legislação
Especifica
2.4.7.1.04.21.00 Rec.
p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas Legislação
Especifica
2.4.7.1.05.01.00 Rec.
p/ Pavimentação e Drenagem Legislação
Especifica
2.4.7.1.05.02.00 Rec.
p/ Construção de Pontes e Viadutos Legislação
Especifica
2.4.7.1.05.04.00 Rec.
p/ Anel Viário Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.02.00 Construção,
Reforma, Ampliação Centros Comunitários Legislação
Específica
2.4.7.1.99.04.00 Recurso
para Reforma e Adaptações de Espaços Públicos Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.12.00 Recursos
p/ Construção de Moradia Populares - PróLar Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.13.00 Recursos
p/ Obras Habitacionais - PróLar Legislação
Específica
2.4.7.1.99.16.00 Rec.
p/ Construção de Campo/Quadra de Areia Legislação
Específica
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
2.4.7.1.99.17.00 Rec.
p/ Construção de Pista de Skate/Street Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.19.00 Rec.
p/ Aquisição de Viaturas e Equips de Informática Legislação Especifica
2.4.7.1.99.20.00 Rec.
p/ Construção de Ginásio/Quadra Esportivas Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.21.00 Rec.
p/ Construção e Modernização CRAS - Oeste - PSB Legislação
Especifica
2.4.7.1.99.25.00 Rec.
p/ Implantação Roteiro Cultural Legislação
Especifica
2.4.7.2.03.03.00 Recursos
do FEHIDRO Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.01.00 Rec.
Projeto Beira Rio Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.02.00 Rec.
Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente - Estado Legislação Especifica
2.4.7.2.04.03.00 Rec.
Revitalização de Praças e Jardins - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.04.00 Rec.
Construção de Praças - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.05.00 Rec.
de Implantação da Lei de Mineração - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.07.00 Rec.
Estudo do Novo Aterro Sanitário - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.11.00 Rec.
Recomposição da Mata Ciliar - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.12.00 Rec.
p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público Legislação Especifica
2.4.7.2.04.13.00 Rec.
p/ Recuperação de Área Degrada no MOrro do Cristo Legislação Especifica
2.4.7.2.04.14.00 Rec.
Construção de Posto de Entrega de Materiais Recicláveis Legislação Especifica
2.4.7.2.04.15.00 Rec.
Iluminação de Áreas Públicas - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.16.00 Rec.
Coleta Seletiva - Estado Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.19.00 Rec.
p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.20.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Legislação
Especifica
2.4.7.2.04.21.00 Rec.
p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas Legislação
Especifica
2.4.7.2.05.02.00 Rec.
p/ Pavimentação e Drenagem Legislação
Especifica
2.4.7.2.99.02.00 Rec.
p/ Reforma e Ampliação do Fórum Legislação
Especifica
2.4.7.4.02.00.00 Recursos
p/ Obras Habitacionais - PróLar Legislação
Especifica
2.4.7.4.03.00.00 Rec.
p/ Recuperação e Manutenção de Áreas Legislação
Especifica
2.4.7.4.04.00.00 Rec.
p/ Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo Legislação Especifica
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição
Patronal - Prefeitura - Fundo Capitalizado Lei
5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.02 Contribuição
Patronal - SAAE - Fundo Capitalizado Lei
5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.03 Contribuição
Patronal - FCJ - Fundo Capitalizado Lei
5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição
Patronal - Câmara Municipal - Fundo Capitalizado Lei 5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.05 Contribuição
Patronal - Prefeitura - Fundo Financeiro Lei 5.084 de 04/09/2007
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Conta Descrição Lei
7.2.1.0.29.01.06 Contribuição
Patronal - SAAE - Fundo Financeiro Lei
5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.07 Contribuição
Patronal - FCJ - Fundo Financeiro Lei
5.084 de 04/09/2007
7.2.1.0.29.01.08 Contribuição
Patronal - Câmara - Fundo Financeiro Lei 5.084 de
04/09/2007
9.5.1.7.21.01.02 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.21.01.05 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.21.36.00 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96 Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.01 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.02 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.04 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação Art. 111 da Lei Orgânica
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas
Correntes 368.250.060,00
1.1.0.0.00.00.00 Receitas
Tributárias 49.858.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Receitas
Impostos 46.482.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Imposto
sobre o Patrimônio e a Renda 25.832.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 18.320.000,00
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 12.230.000,00
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 6.090.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.077.000,00
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os
Rendimentos do Trabalho 3.077.000,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/
Outros Rendimentos 2.000.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter
Vivos" de Bens Imóveis e Direitos
Reais s/ 2.435.000,00
Imóveis
1.1.1.3.00.00.00 Impostos
sobre a Produção e a Circulação 20.650.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 20.650.000,00
1.1.1.3.05.01.00 ISS Autônomo e Liberal 600.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS Mensal 18.810.000,00
1.1.1.3.05.03.00 ISS Retido 700.000,00
1.1.1.3.05.04.00 ISS - Sistema Integrado - Simples 540.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 3.246.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas
pelo Exercício do Poder de Polícia 1.662.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento
Comercias,Indus. e Prest.de 1.440.000,00
Serviços
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 127.000,00
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 95.000,00
1.1.2.1.31.01.00 Taxa de Licença p/ Exerc. Comércio
Feirante, Amb., Eventual 95.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas
pela Prestação de Serviços 1.584.000,00
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.584.000,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição
de Melhoria 130.000,00
1.1.3.0.01.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede
Água Potável e Esgoto 5.000,00
Sanitário
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras
Complementares 125.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Receita
de Contribuições 9.030.500,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições
Sociais 9.030.500,00
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público 9.030.500,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição do servidor ativo para o
regime próprio de previdência 8.990.000,00
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição do Servidor Ativo - Fundo
Capitalizado 6.922.000,00
1.2.1.0.29.07.02 Contribuição do Servidor Ativo - Fundo
Financeiro 2.068.000,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições do servidor inativo para o
regime próprio de previdência 36.500,00
1.2.1.0.29.09.01 Contribuições do Servidor Inativo - Fundo
Capitalizado 28.105,00
1.2.1.0.29.09.02 Contribuições do Servidor Inativo - Fundo
Financeiro 8.395,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de pensionista para o regime
próprio de previdência 4.000,00
1.2.1.0.29.11.01 Contribuições de Pensionista - Fundo Capitalizado 3.080,00
1.2.1.0.29.11.02 Contribuições de Pensionista - Fundo
Financeiro 920,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita
Patrimonial 13.698.000,00
1.3.1.0.00.00.00 Receitas
Imobiliárias 87.000,00
1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis 87.000,00
1.3.1.1.01.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 87.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas
de Valores Mobiliários 13.611.000,00
1.3.2.1.00.00.00 Juros
de Títulos de Renda 3.109.000,00
Página: 61
RP-08
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:47:31
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.3.2.1.00.01.00 Rendimentos s/ Aplicações - Próprias 693.000,00
1.3.2.1.00.02.00 Rendimentos s/ Aplicações - FMS 290.000,00
1.3.2.1.00.04.00 Rendimentos s/ Aplicações - Multas de
Trânsito 2.000,00
1.3.2.1.00.06.00 Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação 239.000,00
1.3.2.1.00.07.00 Rendimentos s/ Aplicações - Ens.Fund. PNATE 11.000,00
1.3.2.1.00.08.00 Rendimentos s/ Aplicações - Ens. Fundamental
EJA 7.000,00
1.3.2.1.00.10.00 Rendimentos de Aplicações - FMDCA 34.000,00
1.3.2.1.00.11.00 Rendimentos s/ Aplicações - Ens. Infantil -
PNAC 10.000,00
1.3.2.1.00.14.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social
Básica 13.000,00
1.3.2.1.00.16.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social
Especial 8.000,00
1.3.2.1.00.17.00 Rendimentos de Aplicações - PNAE Merenda 9.000,00
1.3.2.1.00.18.00 Rendimentos s/ Aplicações - Ens. Fund. SAE
Sal. Educ. 279.000,00
1.3.2.1.00.19.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM 27.000,00
1.3.2.1.00.20.00 Rendimentos de Aplicações - FUNDEB 393.000,00
1.3.2.1.00.21.00 Rendimentos s/ Aplicações - FADENP 5.000,00
1.3.2.1.00.25.00 Rendimentos s/ Aplicações - CP 009/06 Inst.
Privada 889.000,00
1.3.2.1.00.26.00 Rendimentos de Aplicações - Rec. Vinculados -
SAAE 150.000,00
1.3.2.1.00.27.00 Rendimentos s/ Aplicações - PRO-LAR 50.000,00
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos 2.000,00
1.3.2.8.00.00.00 Remuneração
dos investimentos do regime próprio de previdência do 10.500.000,00
servidor
1.3.2.8.10.00.00 Remuneração dos investimentos do regime
próprio de previdência do 10.500.000,00
servidor em renda fixa
1.3.2.8.10.01.00 Fundos de Investimentos Capitalizados 6.930.000,00
1.3.2.8.10.02.00 Fundos de Investimentos - Financeiro 3.570.000,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita
de Serviços 28.846.667,00
1.6.0.0.41.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento,
Reservação e 16.419.103,00
Distribuição de Água
1.6.0.0.41.01.00 Tarifa de Fornecimento de Água 16.419.103,00
1.6.0.0.42.00.00 Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e
Destino Final de Esgotos 12.147.564,00
1.6.0.0.42.01.00 Tarifa de Coleta de Esgoto 12.145.564,00
1.6.0.0.42.02.00 Tratamento de Esgoto - Água de Reuso 2.000,00
1.6.0.0.48.00.00 Serviços de Religamento de Água 180.000,00
1.6.0.0.48.01.00 Tarifa pela Prestação de Serviços 180.000,00
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços 100.000,00
1.6.0.0.99.01.00 Tarifa de Religação de Água 100.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferência
Correntes 220.684.600,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferência
Intergovernamentais 216.500.000,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências
da União 69.317.000,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 31.708.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios 31.650.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 58.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferências da Compensação Financeira pela
Exploração de 758.000,00
Recursos Naturais
1.7.2.1.22.11.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de
Recursos Hídricos 254.000,00
1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de
Recursos Minerais - CFEM 175.000,00
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo -
FEP 329.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - 24.801.000,00
Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.33.06.00 Cartão SUS 6.000,00
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RP-08
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.7.2.1.33.08.00 Bloco Assistência Farmacêutica - BLAFB 500.000,00
1.7.2.1.33.09.00 Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC 16.403.000,00
1.7.2.1.33.10.00 Bloco de Atenção Básica - BLATB 6.635.000,00
1.7.2.1.33.11.00 Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS 1.000.000,00
1.7.2.1.33.12.00 Extensão do PSF 250.000,00
1.7.2.1.33.13.00 Bloco Gestão do SUS - BLGES 7.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assis.Social - FNAS 980.000,00
1.7.2.1.34.01.00 Programa de Proteção Social Básica 511.000,00
1.7.2.1.34.02.00 Programa de Proteção Social Especial 469.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
do Desenvolvimento 9.424.000,00
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 8.376.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes
ao Programa Nacional de 429.000,00
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE referentes
ao Programa Nacional de 200.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo
Nacional de 419.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.99.01 Rec. p/ Educação de Jovens e Adultos -
EJA 78.000,00
1.7.2.1.35.99.02 Programa Nac. Alimentação Escolar Creche
- PNAC 331.000,00
1.7.2.1.35.99.04 Implantação Ensino Profissionalizante a
Partir Alunos do EJA 10.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do Icms -
Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.016.000,00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 630.000,00
1.7.2.1.99.01.00 Cota-Parte Compensação Financ. pelo Esforço
Exportador 630.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências
dos Estados 122.379.000,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 122.312.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 106.968.000,00
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte do ICMS 106.770.000,00
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte do ICMS/82 - Sub-Judice 198.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 13.490.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.154.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico 700.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação
Financeira (25%) 4.000,00
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte Royalties Compensação Financeira
pela Produção de 4.000,00
Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 63.000,00
1.7.2.2.99.01.00 Programa de Proteção Social Básica 63.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências
Multigovernamentais 24.804.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e
Desenv.da 24.804.000,00
Educação Básica e de Valor.dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - Magistério 21.776.000,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - Outras Despesas 3.028.000,00
1.7.3.0.00.00.00 Transferências
de Instituições Privadas 107.000,00
1.7.3.0.00.01.00 Rec.
TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental 107.000,00
1.7.4.0.00.00.00 Transferências
do Exterior 277.000,00
1.7.4.0.02.00.00 Captação
de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais 277.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências
de Convênios 3.800.600,00
1.7.6.1.00.00.00 Transferências
de Convênios da União e de Suas Entidades 1.497.000,00
1.7.6.1.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o
Sistema Único de Saúde 50.000,00
- SUS
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.7.6.1.01.02.00 Rec. p/ Implantação da Farmácia Popular 50.000,00
1.7.6.1.05.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 600.000,00
Saneamento Básico
1.7.6.1.05.01.00 Rec. p/ Elaboração do Plano Diretor de
Drenagem 600.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 847.000,00
1.7.6.1.99.01.00 Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD 180.000,00
1.7.6.1.99.02.00 Recurso para Trilha da Cultura 120.000,00
1.7.6.1.99.08.00 Rec. p/ Fundo Nacional de Segurança 9.000,00
1.7.6.1.99.10.00 Rec. Programa Esporte Lazer Cidade 198.000,00
1.7.6.1.99.12.00 Recurso para Oficina-Escola 200.000,00
1.7.6.1.99.13.00 Rec. p/ Implantação Roteiro Cultural 140.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências
de Convênios dos Estados e Suas Entidades 1.799.600,00
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para
o Sistema Único de 1.606.600,00
Saúde - SUS
1.7.6.2.01.01.00 Recursos de Convênio com o Estado - FMS 1.606.600,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados 193.000,00
1.7.6.2.99.04.00 Convênio SEIAA/CAT 39.000,00
1.7.6.2.99.05.00 Convênio Microbacias Hidrográficas 22.000,00
1.7.6.2.99.16.00 Convênio Fundação Casa 132.000,00
1.7.6.4.00.00.00 Transferência
de Convênios de Instituições Privadas 504.000,00
1.7.6.4.01.00.00 Recurso para Oficina-Escola 200.000,00
1.7.6.4.03.00.00 Celebração de Parcerias e Convênios p/ Ativ.
Esportivas 3.000,00
1.7.6.4.04.00.00 Recurso para Banda Sinfônica Municipal 50.000,00
1.7.6.4.05.00.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
1.7.6.4.06.00.00 Rec. SEBRAE para Incubadoras de Empresas 250.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras
Receitas Correntes 46.132.293,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas
e Juros de Mora 12.366.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas
e Juros de Mora dos Tributos 335.000,00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade
Territ.Urbana - IPTU 204.000,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS 81.000,00
1.9.1.1.99.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 50.000,00
1.9.1.1.99.01.00 Multa E Juros de Mora de Outros Tributos 50.000,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa
e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.499.000,00
1.9.1.3.11.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana
- IPTU 3.344.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços
- ISS 54.000,00
1.9.1.3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições
de Melhoria 25.000,00
1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros
Tributos 76.000,00
1.9.1.5.00.00.00 Multa
e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 20.000,00
1.9.1.5.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas 20.000,00
1.9.1.5.99.01.00 Outras Multas e Juros de Mora Da Divida Ativa
de Outras Receitas - 20.000,00
Principal
1.9.1.5.99.01.01 Outras Multas de Juros de Mora da Dívida
Ativa - PróLar 20.000,00
1.9.1.8.00.00.00 Multa
e Juros de Mora de Outras Receitas 500.000,00
1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 500.000,00
1.9.1.8.99.01.00 Multa e Juros de Mora de Contas Ano
Corrente 400.000,00
1.9.1.8.99.02.00 Juros - Parcelamento Contas Ano Corrente 100.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas
de Outras Origens 8.012.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 7.842.000,00
1.9.1.9.15.01.00 Multas de Trânsito DT 7.342.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.9.1.9.15.02.00 Multas de Trânsito de Veículos Out. Estados
- RENAINF 500.000,00
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 50.000,00
1.9.1.9.50.01.00 Multa por Infração e Regulamento 50.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 120.000,00
1.9.1.9.99.01.00 Outras Multas Próprias 120.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenização
e Restituições 5.250.213,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 13.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 13.000,00
1.9.2.1.99.01.00 Indenizações Diversas 8.000,00
1.9.2.1.99.02.00 Indenizações 5.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 5.237.213,00
1.9.2.2.10.00.00 Compensações financeiras entre o regime geral
e os regimes próprios 1.500.000,00
de previdência dos servidores - RPPS
1.9.2.2.10.01.00 Compensação Previdenciária - Fundo Capitalizado 315.000,00
1.9.2.2.10.02.00 Compensação Previdenciária - Fundo
Financeiro 1.185.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 3.737.213,00
1.9.2.2.99.01.00 Restituições Diversas 3.732.213,00
1.9.2.2.99.02.00 Restituições 5.000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita
da Dívida Ativa 12.843.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita
da Dívida Ativa Tributária 9.629.000,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr.
Territorial Urbana - IPTU 8.012.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços -
ISS 540.000,00
1.9.3.1.98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições de
Melhoria 56.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos 1.021.000,00
1.9.3.1.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
- Principal 1.021.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita
da Dívida Ativa Não-Tributária 3.214.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de
Outras Receitas 3.214.000,00
1.9.3.2.99.01.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de
Outras Receitas - Principal 3.214.000,00
1.9.3.2.99.01.02 Receita Dívida Ativa ñ Tributária Out.
Rec. Próprias 1.024.000,00
1.9.3.2.99.01.03 Receita Dívida Ativa de Tarifa de Água 1.000.000,00
1.9.3.2.99.01.04 Receita Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto 600.000,00
1.9.3.2.99.01.05 Receita Dívida de Serviços 200.000,00
1.9.3.2.99.01.06 Receita Dívida Ativa de Parcelamento de
Contas 300.000,00
1.9.3.2.99.01.07 Receita da Dívida Ativa s/ Venda de Lotes
- PróLar 90.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas
Diversas 15.673.080,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 15.673.080,00
1.9.9.0.99.01.00 Outras Receitas Próprias 10.228.000,00
1.9.9.0.99.02.00 Rec. Fdo Mun. Direitos Criança e
Adolescente - FMDCA 796.000,00
1.9.9.0.99.04.00 Receitas do Fdo Municipal de Turismo -
FUNTUR 135.000,00
1.9.9.0.99.06.00 Receitas do FADENP 3.000,00
1.9.9.0.99.07.00 Receitas de Aterro Sanitário 55.000,00
1.9.9.0.99.08.00 Outras Receitas Diversas 3.607.000,00
1.9.9.0.99.09.00 Receitas do FSSMJ 50.000,00
1.9.9.0.99.10.00 Receitas Diversas 103.080,00
1.9.9.0.99.11.00 Tarifa de Ligação de Água e Esgoto 250.000,00
1.9.9.0.99.12.00 Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros 200.000,00
1.9.9.0.99.13.00 Receitas do FMDHU 20.000,00
1.9.9.0.99.14.00 Out. Rec. IPMJ - Fundo Capitalizado 4.620,00
1.9.9.0.99.15. 0 Receita de Programas Habitacionais - PróLar 220.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.9.9.0.99.16.00 Out. Rec. IPMJ - Fundo Financeiro 1.380,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas
de Capital 33.430.368,00
2.1.0.0.00.00.00 Operações
de Crédito 12.205.000,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações
de Crédito Internas 12.205.000,00
2.1.1.4.00.00.00 Operações
de Crédito Internas - Contratuais 12.205.000,00
2.1.1.4.03.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas
de Saneamento 8.502.000,00
2.1.1.4.03.01.00 Programa de Drenagem Urbana 5.738.000,00
2.1.1.4.03.03.00 Recursos do PRONURB 700.000,00
2.1.1.4.03.04.00 Rec. p/ Obras de Saneamento - BNDES 1.000.000,00
2.1.1.4.03.05.00 Rec. p/ Construção de Piscinões 1.064.000,00
2.1.1.4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas
de 3.503.000,00
Moder.Adminis.Pública
2.1.1.4.05.01.00 Programa Nac. Apoio Gestão Adm Mun Bras -
PNAFM 3.503.000,00
2.1.1.4.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas -
Contratuais 200.000,00
2.1.1.4.99.04.00 Recursos p/ Construção de Pontes e Viadutos 200.000,00
2.2.0.0.00.00.00 Alienação
de Bens 13.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienação
de Bens Imóveis 13.000,00
2.2.2.5.00.00.00 Alienação
de Imóveis Urbanos 13.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências
de Capital 21.212.368,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências
de Convênios 21.212.368,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferências
de Convênios da União e de suas Entidades 16.245.368,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único
de Sáude - SUS 2.837.368,00
2.4.7.1.01.10.00 Rec.
p/ Aquis. Equips. e Material Permanente URE 500.000,00
2.4.7.1.01.11.00 Rec. p/ Reforma da UBS Parque Santo Antonio 200.000,00
2.4.7.1.01.12.00 Rec. p/ Ampliação da UBS Parque Santo
Antonio 150.000,00
2.4.7.1.01.13.00 Rec. p/ Construção da UBS Santa Cruz dos
Lázaros 630.000,00
2.4.7.1.01.14.00 Rec. p/ Construção do Centro de Controle de
Zoonoses 218.368,00
2.4.7.1.01.15.00 Rec. Implantação de Unidade Móvel de Saúde
p/ Área Rural 513.000,00
2.4.7.1.01.16.00
Rec. p/ Contrução de Postos de Saúde 506.000,00
2.4.7.1.01.17.00 Rec. Implantação Ap., Ampl., Modernização ,
Adequação Unidades 120.000,00
de Saúde
2.4.7.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 2.285.000,00
Saneamento Básico
2.4.7.1.03.01.00 Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas
Pluviais 1.000.000,00
2.4.7.1.03.04.00 Recursos do CEIVAP 910.000,00
2.4.7.1.03.05.00 Recursos do PRODES 375.000,00
2.4.7.1.04.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 856.000,00
Meio Ambiente
2.4.7.1.04.01.00 Rec. Projeto Beira Rio 1.000,00
2.4.7.1.04.02.00 Rec. Elaboração do Plano Munic. de Meio
Ambiente 1.000,00
2.4.7.1.04.03.00 Rec. Revitalização de Praças e Jardins 1.000,00
2.4.7.1.04.04.00 Rec. Construção de praças 1.000,00
2.4.7.1.04.05.00 Rec. Implantação da Lei de Mineração 1.000,00
2.4.7.1.04.07.00 Rec. Estudo de Novo Aterro Sanitário 1.000,00
2.4.7.1.04.10.00 Rec. Implantação do Museu do Mundo Horto
Florestal 1.000,00
2.4.7.1.04.11.00 Rec. Recomposição de Mata Ciliar 1.000,00
2.4.7.1.04.12.00 Rec. Recup. de Áreas Degradadas Ministério
Público 1.000,00
2.4.7.1.04.13.00 Rec. Recuperação de Área Degradada no Morro
do Cristo 1.000,00
2.4.7.1.04.14.00 Rec. Constr.de Posto de Entrega de
Materiais Recicláveis 1.000,00
2.4.7.1.04.15.00 Rec. Iluminação de Áreas Públicas 1.000,00
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RP-08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:47:31
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
2.4.7.1.04.16.00 Rec. Coleta Seletiva 1.000,00
2.4.7.1.04.17.00 Rec. Implantação do Parque da Cidade 840.000,00
2.4.7.1.04.19.00 Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio
Paraíba 1.000,00
2.4.7.1.04.20.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
2.4.7.1.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas
Públicas 1.000,00
2.4.7.1.05.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 7.300.000,00
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.1.05.01.00 Rec. p/ Pavimentação e Drenagem 1.500.000,00
2.4.7.1.05.02.00 Rec. p/ Construção de Pontes e Viadutos 4.000.000,00
2.4.7.1.05.04.00 Rec. p/ Anel Viário 1.800.000,00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.967.000,00
2.4.7.1.99.02.00 Construção, Reforma, Ampliação Centros
Comunitários 10.000,00
2.4.7.1.99.04.00 Recurso para Reforma e Adaptações de
Espaços Públicos 350.000,00
2.4.7.1.99.12.00 Recursos p/ Construção de Moradia Populares
- PróLar 840.000,00
2.4.7.1.99.13.00 Recursos p/ Obras Habitacionais - PróLar 1.070.000,00
2.4.7.1.99.16.00 Rec. p/ Construção de Campo/Quadra de Areia 1.000,00
2.4.7.1.99.17.00 Rec. p/ Construção de Pista de Skate/Street 1.000,00
2.4.7.1.99.19.00 Rec. p/ Aquisição de Viaturas e Equips de
Informática 4.000,00
2.4.7.1.99.20.00 Rec. p/ Construção de Ginásio/Quadra
Esportivas 1.000,00
2.4.7.1.99.21.00 Rec. p/ Construção e Modernização CRAS -
Oeste - PSB 90.000,00
2.4.7.1.99.25.00 Rec. p/ Implantação Roteiro Cultural 600.000,00
2.4.7.2.00.00.00 Transferências
de Convênios dos Estados e de suas Entidades 4.815.000,00
2.4.7.2.03.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de 100.000,00
Saneamento Básico
2.4.7.2.03.03.00 Recursos do FEHIDRO 100.000,00
2.4.7.2.04.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de 15.000,00
Meio Ambiente
2.4.7.2.04.01.00 Rec. Projeto Beira Rio Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.02.00 Rec. Elaboração do Plano Munic. de Meio
Ambiente - Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.03.00 Rec. Revitalização de Praças e Jardins -
Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.04.00 Rec. Construção de Praças - Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.05.00 Rec. de Implantação da Lei de Mineração -
Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.07.00 Rec. Estudo do Novo Aterro Sanitário -
Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.11.00 Rec. Recomposição da Mata Ciliar - Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.12.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas
Ministério Público 1.000,00
2.4.7.2.04.13.00 Rec. p/ Recuperação de Área Degrada no
MOrro do Cristo 1.000,00
2.4.7.2.04.14.00 Rec. Construção de Posto de Entrega de
Materiais Recicláveis 1.000,00
2.4.7.2.04.15.00 Rec. Iluminação de Áreas Públicas - Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.16.00 Rec. Coleta Seletiva - Estado 1.000,00
2.4.7.2.04.19.00 Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio
Paraíba 1.000,00
2.4.7.2.04.20.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
2.4.7.2.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas
Públicas 1.000,00
2.4.7.2.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinados a Programas de 1.500.000,00
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.2.05.02.00 Rec. p/ Pavimentação e Drenagem 1.500.000,00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados 3.200.000,00
2.4.7.2.99.02.00 Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum 3.200.000,00
2.4.7.4.00.00.00 Transferências
de Convênios de Instituições Privadas 152.000,00
2.4.7.4.02.00.00 Recursos p/ Obras Habitacionais - PróLar 150.000,00
2.4.7.4.03.00.00 Rec. p/ Recuperação e Manutenção de Áreas 1.000,00
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
11:47:31
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
2.4.7.4.04.00.00 Rec. p/ Recuperação de Área Degradada do
Morro do Cristo 1.000,00
7.0.0.0.00.00.00 Receitas
Correntes - Intra-Orçamentária 9.100.000,00
7.2.0.0.00.00.00 Receita
de Contribuições 9.100.000,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições
Sociais 9.100.000,00
7.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público 9.100.000,00
- intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.00 Contribuição patronal para o regime próprio
de previdência - intra- 9.100.000,00
orçamentárias
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura -
Fundo Capitalizado 6.176.940,00
7.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - SAAE - Fundo
Capitalizado 530.915,00
7.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - FCJ - Fundo
Capitalizado 40.040,00
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - Câmara Municipal
- Fundo Capitalizado 259.105,00
7.2.1.0.29.01.05 Contribuição Patronal - Prefeitura - Fundo Financeiro 1.845.060,00
7.2.1.0.29.01.06 Contribuição Patronal - SAAE - Fundo
Financeiro 158.585,00
7.2.1.0.29.01.07 Contribuição Patronal - FCJ - Fundo
Financeiro 11.960,00
7.2.1.0.29.01.08 Contribuição Patronal - Câmara - Fundo Financeiro 77.395,00
9.0.0.0.00.00.00 Deduções
de Receitas ( 27.576.000,00 )
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB ( 27.576.000,00 )
9.5.1.0.00.00.00 Receitas
Correntes ( 27.576.000,00 )
9.5.1.7.00.00.00 Dedução
das Transferências Correntes (
27.576.000,00 )
9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Transferências da União ( 5.995.000,00 )
9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Participações das Receitas da
União ( 5.809.000,00 )
9.5.1.7.21.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -
FPM ( 5.801.000,00 )
9.5.1.7.21.01.05 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - ITR ( 8.000,00 )
9.5.1.7.21.36.00 Dedução da
Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - (
186.000,00 )
Desoneração LC 87/96
9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Transferências dos Estados ( 21.581.000,00 )
9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Participações das Receitas dos
Estados ( 21.581.000,00 )
9.5.1.7.22.01.01 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - ICMS ( 19.571.000,00 )
9.5.1.7.22.01.02 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - IPVA ( 1.798.000,00 )
9.5.1.7.22.01.04 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - IPI - Exportação (
212.000,00 )
Total 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Orgãos
Despesas Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras Desp. Total Investim. Inversões Amortização
Total Total Total
Unidades Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
01 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
010101 - Câmara Municipal 9.159.000,00
0,00 1.371.650,00 10.530.650,00 760.000,00 0,00
0,00 760.000,00
0,00 11.290.650,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
0201 - EXECUTIVO
020101 - Gabinete do Prefeito 721.000,00 0,00
280.500,00 1.001.500,00 19.500,00 0,00 0,00
19.500,00 0,00 1.021.000,00
0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
020201 - Gabinete do Secretário de Governo 476.000,00 0,00
38.000,00 514.000,00 2.000,00 0,00 0,00
2.000,00 0,00
516.000,00
020202 - Administração Regional do Distrito de São 286.000,00 0,00
15.000,00 301.000,00 5.000,00 0,00 0,00
5.000,00
0,00 306.000,00
Silvestre
020203 - Administração Regional do Distrito do Pq. 294.000,00 0,00
25.000,00 319.000,00 5.000,00 0,00 0,00
5.000,00
0,00 324.000,00
Meia Lua
0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
020301 - Gabinete do Secretário de 723.000,00 0,00 662.000,00 1.385.000,00
974.000,00 0,00 0,00 974.000,00 0,00
2.359.000,00
Desenvolvimento Econômico
0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
020401 - Gabinete do Secretário de Saúde 29.606.000,00 0,00
33.370.368,00 62.976.368,00 1.259.600,00 0,00 0,00
1.259.600,00
0,00 64.235.968,00
020402 - Diretoria de Serviços de Saúde 2.629.000,00 0,00
4.037.000,00 6.666.000,00 3.646.000,00 0,00 0,00
3.646.000,00
0,00 10.312.000,00
020403 - Diretoria de Vigilancia à Saúde 105.000,00 0,00
709.000,00 814.000,00 448.000,00 0,00 0,00
448.000,00 0,00 1.262.000,00
020404 - Diretoria de Urgências 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020501 - Gabinete do Secretário de Educação 0,00 0,00
387.000,00 387.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
387.000,00
020502 - Gerência do Ensino Infantil 16.118.000,00 0,00 6.688.000,00 22.806.000,00
1.915.000,00 0,00 0,00 1.915.000,00
0,00 24.721.000,00
020503 - Gerência de Ensino Fundamental 14.664.000,00 0,00
7.025.811,00 21.689.811,00 6.909.000,00 0,00 0,00
6.909.000,00
0,00 28.598.811,00
020504 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar 0,00 0,00
4.718.000,00 4.718.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 4.718.000,00
0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
020601 - Gabinete do Secretário de Finanças 1.841.000,00 0,00
210.000,00 2.051.000,00 20.000,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 2.071.000,00
0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
020701 - Gabinete do Secretário de Assuntos 1.156.000,00 0,00
436.000,00 1.592.000,00 4.004.000,00 0,00 0,00
4.004.000,00
0,00 5.596.000,00
Página: 69
RP-09
30/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17:12:22
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Orgãos
Despesas Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras Desp. Total Investim. Inversões Amortização
Total Total Total
Unidades Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
Jurídicos
0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
020801 - Gabinete do Secretário de Planejamento 1.784.000,00 0,00
69.500,00 1.853.500,00 500,00 0,00 0,00
500,00
0,00 1.854.000,00
0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
020901 - Gabinete do Secretário de Assistência 4.305.000,00 0,00
558.000,00 4.863.000,00 113.000,00 0,00 0,00
113.000,00 0,00 4.976.000,00
Social e Cidadania
020902 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00 0,00
1.972.238,00 1.974.238,00 235.000,00 0,00 0,00
235.000,00 0,00 2.209.238,00
020903 - Proteção Social Básica 0,00 0,00
916.969,00 916.969,00 17.931,00 0,00 0,00
17.931,00 0,00 934.900,00
020904 - Proteção Social Especial 0,00 0,00
371.500,00 371.500,00 44.364,00 0,00 0,00
44.364,00 0,00 415.864,00
020905 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 0,00 0,00
696.000,00 696.000,00 296.000,00 0,00 0,00
296.000,00 0,00 992.000,00
do Adolescente
0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
021001 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 9.540.000,00 0,00
12.000,00 9.552.000,00 3.000,00 0,00 0,00
3.000,00 0,00 9.555.000,00
Municipal
021002 - Departamento de Trânsito 1.571.000,00 0,00 4.303.000,00 5.874.000,00
1.970.000,00 0,00 0,00 1.970.000,00
0,00 7.844.000,00
021003 - Departamento de Transporte 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 0,00
501.000,00
021004 - Departamento de Logística e Equipamentos 0,00 0,00
3.683.000,00 3.683.000,00 20.000,00 0,00 0,00
20.000,00 0,00 3.703.000,00
021005 - Departamento de Projetos e Obras 0,00 0,00
1.580.721,78 1.580.721,78 33.893.278,22 0,00 0,00
33.893.278,22
0,00 35.474.000,00
021006 - Departamento de Execução e 0,00 0,00 3.255.200,00 3.255.200,00
2.020.000,00 0,00 0,00 2.020.000,00
0,00 5.275.200,00
Conservação de Vias Pavimentadas
021007 - Departamento de Manutenção de Próprios 0,00 0,00
381.300,00 381.300,00 350.000,00 0,00 0,00
350.000,00 0,00 731.300,00
021008 - Departamento de Conservação de Vias 0,00 0,00
281.000,00 281.000,00 75.000,00 0,00 0,00
75.000,00 0,00 356.000,00
Não Pavimentadas
0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
021101 - Gabinete do Secretário de Administração 5.383.000,00 0,00
748.000,00 6.131.000,00 52.000,00 0,00 0,00
52.000,00 0,00 6.183.000,00
e Recursos Humanos
021102 - Departamento de Modernização 0,00 0,00
54.000,00 54.000,00 7.000,00 0,00 0,00
7.000,00 0,00
61.000,00
Administrativa
Página: 70
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17:12:22
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Orgãos
Despesas Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras Desp. Total Investim. Inversões Amortização
Total Total Total
Unidades Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
021103 - Fundo Municipal de Valorização do 0,00 0,00
69.000,00 69.000,00 21.000,00 0,00 0,00
21.000,00 0,00 90.000,00
Servidor Público
0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
021201 - Gabinete do Secretário de Comunicação 506.000,00 0,00
1.670.000,00 2.176.000,00 230.000,00 0,00
0,00 230.000,00 0,00 2.406.000,00
Social
0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
021301 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 1.504.000,00 0,00
8.273.450,00 9.777.450,00 446.800,00 0,00
0,00 446.800,00 0,00 10.224.250,00
0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
DO CIDADÃO
021401 - Gabinete do Secretário de Segurança e 5.281.000,00 0,00
156.000,00 5.437.000,00 91.000,00 0,00 0,00
91.000,00 0,00 5.528.000,00
Defesa do Cidadão
021402 - Departamento de Assuntos da Cidadania 0,00 0,00
14.000,00 14.000,00 2.000,00 0,00 0,00
2.000,00
0,00 16.000,00
0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
021501 - Gabinete do Secretário de Esportes e 2.495.000,00 0,00
929.500,00 3.424.500,00 192.500,00 0,00 0,00
192.500,00 0,00 3.617.000,00
Recreação
0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
021601 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 0,00 7.156.000,00
4.700.000,00 11.856.000,00 5.031.000,00 0,00 4.250.000,00
9.281.000,00 184.000,00 21.321.000,00
de Finanças
021602 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 7.436.000,00 0,00
17.786.000,00 25.222.000,00 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00
0,00 27.822.000,00
de Adm. e Rec. Humanos
021603 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 0,00 0,00
1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 300.000,00
300.000,00
0,00 1.500.000,00
de Assuntos Jurídicos
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
030101 - Gabinete da Presidência e Dependências 371.586,00 0,00
512.000,00 883.586,00 63.000,00 0,00 0,00
63.000,00 0,00 946.586,00
030102 - Gabinete do Procurador 210.141,00 0,00 74.580,00 284.721,00
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
296.721,00
0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
030201 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.010.153,00 0,00
153.000,00 1.163.153,00 5.537.258,00 325.000,00 0,00
5.862.258,00 0,00 7.025.411,00
0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
030301 - Gabinete do Diretor e Dependências 4.787.475,00 0,00
10.440.375,70 15.227.850,70 577.197,30 0,00 0,00
577.197,30
0,00 15.805.048,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Orgãos
Despesas Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras Desp. Total Investim. Inversões Amortização
Total Total Total
Unidades Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
030401 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.197.210,00 0,00
1.851.520,00 3.048.730,00 102.000,00 0,00 0,00
102.000,00
0,00 3.150.730,00
0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
030501 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.290.130,00 0,00
3.514.643,00 4.804.773,00 24.708,00 798.000,00 0,00
822.708,00 0,00 5.627.481,00
0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
030601 - Encargos Gerais 475.670,00
327.072,00 1.413.276,00 2.216.018,00 1.000,00 0,00
370.752,00 371.752,00 360.000,00 2.947.770,00
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ
0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
040101 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ 1.019.400,00 0,00
18.722.000,00 19.741.400,00 710.000,00 0,00
0,00 710.000,00 9.685.100,00 30.136.500,00
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE JACAREHY
050101 - Gabinete da Presidência da Fundação 982.266,00 0,00
1.577.512,00 2.559.778,00 360.222,00 0,00 0,00
360.222,00
0,00 2.920.000,00
Cultural de Jacarehy
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
060101 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró- 0,00 0,00
700.000,00 700.000,00 2.070.000,00 270.000,00 0,00
2.340.000,00 0,00 3.040.000,00
Lar de Jacareí
Total 128.929.031,0 7.483.072,00 153.052.614,4 289.464.717,4 77.196.858,52 1.393.000,00
4.920.752,00 83.510.610,52 10.229.100,00
383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.01 - Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 10.530.650,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 9.159.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 8.824.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.405.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 15.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.365.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 650.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 388.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 335.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 335.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.371.650,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.371.650,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 470.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 6.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.650,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 65.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 60.000,00
3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO
MERCANTIL 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 525.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 170.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 760.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 760.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 760.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 560.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total: 11.290.650,00
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RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.001.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 721.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 721.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 721.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 280.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 280.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 24.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 229.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 19.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 19.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 19.500,00
Total: 1.021.000,00
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RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de Governo
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 514.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 476.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 476.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 476.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 38.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total: 516.000,00
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RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.02 - Administração Regional do Distrito de
São Silvestre
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 301.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 286.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 286.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 286.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total: 306.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.03 - Administração Regional do Distrito do
Pq. Meia Lua
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 319.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 294.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 294.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total: 324.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.385.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 723.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 723.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 723.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 662.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 662.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 157.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 389.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 974.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 974.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 218.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 218.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 756.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 645.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 101.000,00
Total: 2.359.000,00
Página: 78
RP-10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 62.976.368,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 29.606.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 26.971.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 1.156.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 25.519.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 296.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 2.635.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.635.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 33.370.368,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 10.980.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 7.380.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 22.390.368,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 98.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.934.868,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 520.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 168.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 99.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.553.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.259.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.259.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.259.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 396.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 863.600,00
Total: 64.235.968,00
Página: 79
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 6.666.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.629.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.223.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 104.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.013.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 106.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 406.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 406.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.037.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.037.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.875.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 45.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 960.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 3.646.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.646.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.646.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 2.021.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 1.625.000,00
Total: 10.312.000,00
Página: 80
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 814.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 99.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 52.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 43.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 4.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 709.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 709.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 235.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 44.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 390.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 448.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 448.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 448.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 287.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 161.000,00
Total: 1.262.000,00
Página: 81
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.04 - Diretoria de Urgências
Total: 0,00
Página: 82
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 387.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 387.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 387.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTE 387.000,00
Total: 387.000,00
Página: 83
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 22.806.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 16.118.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 14.442.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 586.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 13.780.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 76.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 1.676.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.676.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 6.688.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.688.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.115.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.438.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.915.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.915.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.915.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.665.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Total: 24.721.000,00
Página: 84
RP-10
21/11/2007
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 21.689.811,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 14.664.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 12.992.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12.717.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 275.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 1.672.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.672.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 7.025.811,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.025.811,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 878.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.958.811,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 6.909.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.909.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.909.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 342.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 6.147.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00
Total: 28.598.811,00
Página: 85
RP-10
21/11/2007
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 4.718.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.718.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.718.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 438.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.280.000,00
Total: 4.718.000,00
Página: 86
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.051.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.841.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.841.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.841.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 210.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 149.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total: 2.071.000,00
Página: 87
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos
Jurídicos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.592.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.156.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.156.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.156.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 436.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 436.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 4.004.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.004.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.004.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total: 5.596.000,00
Página: 88
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.853.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.784.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.784.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.784.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 69.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 69.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 41.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total: 1.854.000,00
Página: 89
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência
Social e Cidadania
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 4.863.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 4.305.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.747.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.631.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 116.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 558.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 558.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 558.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 558.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 47.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 188.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 30.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 57.500,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 36.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 126.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 113.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 113.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 20.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 93.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 69.000,00
Total: 4.976.000,00
Página: 90
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.974.238,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.972.238,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.390.138,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 1.390.138,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 582.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 285.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 79.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 151.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 235.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 235.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 207.000,00
Total: 2.209.238,00
Página: 91
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.03 - Proteção Social Básica
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 916.969,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 916.969,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 916.969,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 69.569,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 96.300,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 232.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 204.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 309.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 17.931,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.931,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 17.931,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 16.431,00
Total: 934.900,00
Página: 92
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.04 - Proteção Social Especial
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 371.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 371.500,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 6.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 365.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 7.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 155.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 58.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 44.364,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.364,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 44.364,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 23.364,00
Total: 415.864,00
Página: 93
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 696.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 696.000,00
3.3.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS 40.000,00
3.3.40.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 40.000,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 270.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 270.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 386.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 226.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 296.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 296.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 100.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 196.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 196.000,00
Total: 992.000,00
Página: 94
RP-10
21/11/2007
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 9.552.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 9.540.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.540.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 9.540.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 12.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total: 9.555.000,00
Página: 95
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.02 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.874.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.571.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.451.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.446.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 5.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 120.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.303.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.303.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.012.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.041.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.970.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.970.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.970.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 670.000,00
Total: 7.844.000,00
Página: 96
RP-10
21/11/2007
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.03 - Departamento de Transporte
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 440.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 440.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 440.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 305.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 61.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
Total: 501.000,00
Página: 97
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.683.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.683.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.683.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.955.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 710.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total: 3.703.000,00
Página: 98
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.580.721,78
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.580.721,78
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.580.721,78
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 130.721,78
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.295.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 33.893.278,22
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.893.278,22
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 33.893.278,22
4.4.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 440.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 32.323.278,22
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 780.000,00
Total: 35.474.000,00
Página: 99
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação
de Vias Pavimentadas
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.255.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.255.200,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.745.000,00
3.3.30.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.30.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.30.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.734.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 510.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 250.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.020.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.020.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.020.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 2.010.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 5.275.200,00
Página: 100
RP-10
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 381.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 381.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 381.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 345.150,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.150,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 350.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 350.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 230.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Total: 731.300,00
Página: 101
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não
Pavimentadas
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 281.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 281.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 281.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 75.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 65.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 356.000,00
Página: 102
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração
e Recursos Humanos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 6.131.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 5.383.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.383.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.383.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 748.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 748.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 348.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 52.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 52.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total: 6.183.000,00
Página: 103
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.02 - Departamento de Modernização
Administrativa
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 54.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 54.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 9.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total: 61.000,00
Página: 104
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do
Servidor Público
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 69.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 69.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 21.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
Total: 90.000,00
Página: 105
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação
Social
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.176.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 506.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 506.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 506.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.670.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.670.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.603.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 230.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
Total: 2.406.000,00
Página: 106
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 9.777.450,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.504.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.504.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.504.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 8.273.450,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 8.273.450,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 537.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.714.650,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 446.800,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 446.800,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 446.800,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 344.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
Total: 10.224.250,00
Página: 107
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e
Defesa do Cidadão
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.437.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 5.281.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.281.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.281.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 156.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 156.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 109.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 41.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 91.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 91.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 79.000,00
Total: 5.528.000,00
Página: 108
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 14.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total: 16.000,00
Página: 109
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e
Recreação
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.424.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.495.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.495.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.495.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 929.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 929.500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 187.000,00
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 117.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 560.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 192.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 192.500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 192.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 84.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 108.500,00
Total: 3.617.000,00
Página: 110
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Finanças
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 11.856.000,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.156.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.156.000,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.850.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 306.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.700.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.700.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.450.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 9.281.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.031.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.031.000,00
4.4.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 20.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.237.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.077.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 940.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 1.757.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.250.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.250.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.250.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00
Total: 21.321.000,00
Página: 111
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Adm. e Rec. Humanos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 25.222.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 7.436.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.523.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 2.362.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 893.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 1.258.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 2.913.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.913.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 17.786.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 17.786.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.986.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.600.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.600.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.600.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 2.600.000,00
Total: 27.822.000,00
Página: 112
RP-10
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Assuntos Jurídicos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.200.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 300.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 300.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 300.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 300.000,00
Total: 1.500.000,00
Página: 113
RP-10
21/11/2007
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 883.586,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 371.586,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 362.345,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 335.343,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 27.002,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 9.241,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 9.241,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 512.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 512.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 391.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 63.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 63.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00
Total: 946.586,00
Página: 114
RP-10
21/11/2007
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 284.721,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 210.141,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 198.381,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 181.711,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 16.670,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 11.760,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 11.760,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 74.580,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 74.580,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.180,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.820,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 12.354,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 43.226,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 12.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Total: 296.721,00
Página: 115
RP-10
21/11/2007
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.163.153,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.153,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 933.472,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 907.718,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 25.754,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 76.681,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 76.681,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 153.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 153.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 81.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 5.862.258,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.537.258,00
4.4.80.00.00 TRANSFERÊNCIAS
AO EXTERIOR 120.000,00
4.4.80.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.417.258,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 5.417.258,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 325.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 325.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 325.000,00
Total: 7.025.411,00
Página: 116
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 15.227.850,70
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 4.787.475,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.447.829,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.352.808,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 95.021,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 339.646,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 339.646,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 10.440.375,70
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 10.440.375,70
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.140,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.175.562,70
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 1.313.920,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.938.353,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 577.197,30
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 577.197,30
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 577.197,30
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 272.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 305.197,30
Total: 15.805.048,00
Página: 117
RP-10
21/11/2007
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15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.048.730,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.197.210,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.095.702,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.084.269,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 11.433,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 101.508,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 101.508,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.851.520,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.851.520,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 48.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.600,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 646.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.134.720,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 102.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 102.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 102.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 102.000,00
Total: 3.150.730,00
Página: 118
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 4.804.773,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.290.130,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.188.678,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.166.918,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 21.760,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 101.452,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 101.452,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.514.643,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.514.643,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.870,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.581.710,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 556.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.365.263,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 822.708,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.708,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 24.708,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 24.708,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 798.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 798.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 798.000,00
Total: 5.627.481,00
Página: 119
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 03.06.01 - Encargos Gerais
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.216.018,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 475.670,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 475.670,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 376.402,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 94.068,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 4.200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 327.072,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 327.072,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 327.072,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.413.276,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.413.276,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.140.276,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 210.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 371.752,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 370.752,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 370.752,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 370.752,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00
Total: 2.947.770,00
Página: 120
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 19.741.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.019.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.019.400,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 792.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 150.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 18.722.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00 PENSÕES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 18.715.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 12.700.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 2.400.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.400.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 52.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 391.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 15.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 300.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 5.000,00
3.3.91.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 710.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 710.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 710.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
7.0.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 9.685.100,00
7.7.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 9.685.100,00
7.7.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.685.100,00
7.7.90.99.00 RESERVA
ORÇAMENTARIA DO RPPS 9.685.100,00
Total: 30.136.500,00
Página: 121
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ
MARIA DE ABREU"
Unidade Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JACAREHY
Unidade Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação
Cultural de Jacarehy
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.559.778,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 982.266,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 882.266,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 802.712,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 79.554,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.577.512,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.577.512,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 39.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 211.150,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 114.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.051.362,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 360.222,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 360.222,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 360.222,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.222,00
Total: 2.920.000,00
Página: 122
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:58
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação
Pró-Lar de Jacareí
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 700.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 700.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 519.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 71.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.340.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.070.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.070.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 2.060.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 270.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 270.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 270.000,00
Total: 3.040.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat.
Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 289.464.717,48
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 128.929.031,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 117.867.743,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 4.143.402,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.002.068,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 1.900.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 16.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 107.127.479,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 3.123.194,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 404.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 151.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 11.061.288,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 11.061.288,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.483.072,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.483.072,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.177.072,00
3.2.90.22.00 OUTROS
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 306.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 153.052.614,48
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00 PENSÕES 1.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.745.000,00
3.3.30.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.30.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.30.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.734.000,00
3.3.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS 40.000,00
3.3.40.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 40.000,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 12.646.138,00
3.3.50.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 9.046.138,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 137.614.476,48
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 12.700.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 2.400.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.400.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 39.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 469.690,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTE 387.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 19.108.051,48
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 688.800,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 692.150,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.552.554,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.575.076,00
Página: 124
RP-10
21/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17:41:41
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 2.588.920,00
3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO
MERCANTIL 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.161.235,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 185.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.560.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 77.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.660.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 114.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 169.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 5.000,00
3.3.91.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 83.510.610,52
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.196.858,52
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 100.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 100.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 238.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 238.000,00
4.4.80.00.00 TRANSFERÊNCIAS
AO EXTERIOR 120.000,00
4.4.80.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 76.738.858,52
4.4.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 20.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 460.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.237.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.676.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 61.808.836,22
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 8.156.022,30
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 3.380.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 1.393.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.393.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 325.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 1.068.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.920.752,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.920.752,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.620.752,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 300.000,00
7.0.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 9.685.100,00
7.7.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 9.685.100,00
7.7.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.685.100,00
7.7.90.99.00 RESERVA
ORÇAMENTARIA DO RPPS 9.685.100,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 544.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 544.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 544.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 544.000,00
Total: 383.204.428,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 010101 - Câmara Municipal
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.420.000,00
520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
01.031 Ação
Legislativa 1.420.000,00
520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 1.420.000,00
520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
01.031.0001.0001 Aposentadorias,
Reformas e Pensões 1.420.000,00 1.420.000,00
01.031.0001.1149 Construção
do Anexo da Câmara 520.000,00 520.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção
da Câmara 9.350.650,00 9.350.650,00
Total 1.420.000,00
520.000,00 9.350.650,00
11.290.650,00
Página: 126
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0201 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 020101 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
854.000,00
854.000,00
04.121 Planejamento
e Orçamento
133.000,00
133.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
133.000,00
133.000,00
04.121.0003.2003 Manutenção
dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
113.000,00 113.000,00
04.121.0003.2011 Planejamento
Estratégico 20.000,00 20.000,00
04.122 Administração
Geral
721.000,00
721.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
721.000,00
721.000,00
04.122.0036.2046 Folha
de Pagamento do Gabinete do Prefeito
721.000,00 721.000,00
05 Defesa
Nacional
167.000,00
167.000,00
05.153 Defesa
Terrestre
167.000,00
167.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
167.000,00
167.000,00
05.153.0024.2004 Manutenção
da Junta de Serviço Militar 2.700,00 2.700,00
05.153.0024.2005 Manutenção
do Tiro de Guerra 29.500,00 29.500,00
05.153.0024.2006 Manutenção
do Corpo de Bombeiros 134.800,00 134.800,00
Total 0,00
0,00 1.021.000,00 1.021.000,00
Página: 127
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020201 - Gabinete do Secretário de
Governo
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
476.000,00
476.000,00
04.122 Administração
Geral
476.000,00
476.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
476.000,00
476.000,00
04.122.0036.2047 Folha
de Pagamento da Secretaria de Governo
476.000,00 476.000,00
14 Direitos
da Cidadania
40.000,00
40.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
40.000,00
40.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
40.000,00
40.000,00
14.422.0003.2068 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo
40.000,00 40.000,00
Total 0,00
0,00 516.000,00 516.000,00
Página: 128
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020202 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
306.000,00
306.000,00
04.122 Administração
Geral
306.000,00
306.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.2069 Manutenção
do Distrito de São Silvestre 20.000,00 20.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
286.000,00
286.000,00
04.122.0036.2048 Folha
de Pagamento do Distrito de São Silvestre
286.000,00 286.000,00
Total 0,00
0,00 306.000,00 306.000,00
Página: 129
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020203 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
324.000,00
324.000,00
04.122 Administração
Geral
324.000,00
324.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
30.000,00
30.000,00
04.122.0003.2070 Manutenção
do Distrito do Pq. Meia Lua 30.000,00 30.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
294.000,00
294.000,00
04.122.0036.2049 Folha
de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua
294.000,00 294.000,00
Total 0,00
0,00 324.000,00 324.000,00
Página: 130
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade Executora: 020301 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
723.000,00
723.000,00
04.122 Administração
Geral
723.000,00
723.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
723.000,00
723.000,00
04.122.0036.2050 Folha
de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico
723.000,00 723.000,00
11 Trabalho
41.000,00 4.000,00 45.000,00
11.331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador
10.000,00 10.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.000,00 10.000,00
11.331.0006.1006 Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional 10.000,00 10.000,00
11.333 Empregabilidade
23.000,00 23.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23.000,00 23.000,00
11.333.0006.1003 Implantação
de Frentes de Trabalho 23.000,00 23.000,00
11.334 Fomento
ao Trabalho
8.000,00 4.000,00
12.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
8.000,00 4.000,00
12.000,00
11.334.0006.1005 Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações
8.000,00 8.000,00
11.334.0006.2071 Fomento
ao Banco do Povo 4.000,00 4.000,00
20 Agricultura
39.000,00 139.000,00 178.000,00
20.605 Abastecimento
27.000,00 27.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
27.000,00 27.000,00
20.605.0006.1004 Revitalização
do Mercado Municipal de Jacareí
20.000,00 20.000,00
20.605.0006.1008 Fomentar
o Cooperativismo de Abastecimento
7.000,00 7.000,00
20.606 Extensão
Rural
12.000,00 139.000,00 151.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.000,00 139.000,00 151.000,00
20.606.0006.1007 Implantação
de Assistência a Extensão Rural
12.000,00 12.000,00
20.606.0006.2072 Manutenção
do Convênio SEIAA/CATI 39.000,00 39.000,00
20.606.0006.2073 Manutenção
do Convênio de Microbacias Hidrográficas
22.000,00 22.000,00
20.606.0006.2074 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico
78.000,00 78.000,00
22 Indústria
64.000,00 250.000,00 314.000,00
22.661 Promoção
Industrial
64.000,00 250.000,00 314.000,00
Página: 131
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
22.661.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
64.000,00 250.000,00 314.000,00
22.661.0006.1010 Implantação
de Incubadora de Empresas 64.000,00 64.000,00
22.661.0006.2254 Convênio
com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
250.000,00 250.000,00
23 Comércio
e Serviços
746.000,00 135.000,00 881.000,00
23.695 Turismo
746.000,00 135.000,00 881.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
746.000,00 135.000,00 881.000,00
23.695.0006.1009 Implantação
do Roteiro Cultural 746.000,00 746.000,00
23.695.0006.2007 Manutenção
do FUNTUR 135.000,00 135.000,00
28 Encargos
especiais
218.000,00
218.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais
218.000,00
218.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
218.000,00
218.000,00
28.846.0006.2075 Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios
218.000,00 218.000,00
Total 0,00
890.000,00 1.469.000,00
2.359.000,00
Página: 132
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020401 - Gabinete do Secretário de
Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
7.000,00 64.228.968,00
64.235.968,00
10.301 Atenção
Básica
30.356.000,00
30.356.000,00
10.301.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
30.055.000,00
30.055.000,00
10.301.0036.2051 Folha
de Pagamento da Secr. de Saúde
28.399.000,00 28.399.000,00
10.301.0036.2100 Despesas
com Vale-Transporte - Saúde 712.000,00 712.000,00
10.301.0036.2101 Despesas
com Vale-Alimentação - Saúde 944.000,00 944.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
301.000,00
301.000,00
10.301.0038.2194 Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde
301.000,00 301.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
7.000,00 33.864.468,00
33.871.468,00
10.302.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
7.000,00 33.758.468,00
33.765.468,00
10.302.0017.1093 Implantação
do Cartão SUS 7.000,00 7.000,00
10.302.0017.2109 Convênio
com o Governo Estadual 1.606.600,00 1.606.600,00
10.302.0017.2110 Manutenção
do COMUS 1.500,00 1.500,00
10.302.0017.2112 Convênio
com a CEPAC 180.000,00 180.000,00
10.302.0017.2113 Convênio
Municipal com Hospitais 10.800.000,00 10.800.000,00
10.302.0017.2114 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
4.873.368,00 4.873.368,00
10.302.0017.2246 BLMAC
- Bloco Atenção de Média e Alta Complex.
Amb. e Hospitalar 16.297.000,00 16.297.000,00
10.302.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
106.000,00
106.000,00
10.302.0036.2236 Folha
de Pagamento da Saúde - BLMAC
106.000,00 106.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico
8.500,00
8.500,00
10.303.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
8.500,00
8.500,00
10.303.0017.2111 Manutenção
do COMAD 1.500,00 1.500,00
10.303.0017.2247 BLGES
- Bloco Gestão do SUS 7.000,00 7.000,00
Total 0,00
7.000,00 64.228.968,00
64.235.968,00
Página: 133
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020402 - Diretoria de Serviços de Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
2.918.000,00 7.394.000,00
10.312.000,00
10.301 Atenção
Básica
2.195.000,00 7.385.000,00
9.580.000,00
10.301.0016 SAÚDE EM
CASA
1.019.000,00 4.815.000,00
5.834.000,00
10.301.0016.1036 Implantação
de Unidade Móvel de Saúde na Área Rural (Orçamento Participativo) 513.000,00
513.000,00
10.301.0016.1125 Construção
de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) 506.000,00 506.000,00
10.301.0016.2115 Extensão
do PSF (Orçamento Participativo) 200.000,00
200.000,00
10.301.0016.2241 Folha
de Pagto /Extensão PSF (Orç. Participativo)
50.000,00 50.000,00
10.301.0016.2248 BLATB
- Bloco Atenção Básica 4.065.000,00 4.065.000,00
10.301.0016.2249 BLAFB
- Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
500.000,00 500.000,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
1.176.000,00 1.176.000,00
10.301.0017.1151 Construção
da UBS Santa Cruz dos Lázaros
756.000,00 756.000,00
10.301.0017.1152 Ampliação
da UBS Parque Santo Antonio 180.000,00 180.000,00
10.301.0017.1153 Reforma
da UBS Parque Santo Antonio 240.000,00 240.000,00
10.301.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
2.570.000,00
2.570.000,00
10.301.0036.2237 Folha
de Pagamento da Saúde - BLATB
2.570.000,00 2.570.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
682.000,00 682.000,00
10.302.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
682.000,00 682.000,00
10.302.0017.1140 Implantação
Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento Participativo) 132.000,00
132.000,00
10.302.0017.1150 Aquisição
de equip. e material permanente para URE
550.000,00 550.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico
41.000,00 9.000,00 50.000,00
10.303.0018 SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
41.000,00 9.000,00 50.000,00
10.303.0018.1029 Implantação
da Farmácia Popular 41.000,00 41.000,00
10.303.0018.2242 Folha
de Pgto Implantação da Farmácia Popular
9.000,00 9.000,00
Total 0,00
2.918.000,00 7.394.000,00
10.312.000,00
Página: 134
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020403 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
262.000,00 1.000.000,00 1.262.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico
1.000.000,00
1.000.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE
895.000,00
895.000,00
10.303.0019.2250 BLVGS
- Bloco da Vigilância em Saúde
895.000,00 895.000,00
10.303.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
105.000,00
105.000,00
10.303.0036.2239 Folha
de Pagamento da Saúde - BLVGS
105.000,00 105.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica
262.000,00 262.000,00
10.305.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE
262.000,00 262.000,00
10.305.0019.1154 Construção
do CCZ 262.000,00 262.000,00
Total 0,00
262.000,00 1.000.000,00
1.262.000,00
Página: 135
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020501 - Gabinete do Secretário de
Educação
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
387.000,00
387.000,00
12.362 Ensino
Médio
266.000,00
266.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES
266.000,00
266.000,00
12.362.0039.2094 Bolsa
de Estudo - PROBEM 266.000,00 266.000,00
12.364 Ensino
Superior
121.000,00
121.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES
121.000,00
121.000,00
12.364.0039.2093 Transporte
Universitário - PROTEU 121.000,00 121.000,00
Total 0,00
0,00 387.000,00 387.000,00
Página: 136
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020502 - Gerência do Ensino Infantil
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
1.585.000,00 23.136.000,00
24.721.000,00
12.365 Educação
Infantil
1.585.000,00 23.136.000,00
24.721.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
1.585.000,00 7.018.000,00
8.603.000,00
12.365.0009.1120 Revitalização
dos Prédios Escolares 300.000,00 300.000,00
12.365.0009.1121 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU
615.000,00 615.000,00
12.365.0009.1122 Ampliação
e Reforma de Creches (Orçamento Participativo)
150.000,00 150.000,00
12.365.0009.1123 Construção
de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) 520.000,00
520.000,00
12.365.0009.2087 Convênio
Creches 2.000.000,00 2.000.000,00
12.365.0009.2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00 400.000,00
12.365.0009.2089 Distribuição
da Merenda Escolar 3.217.000,00 3.217.000,00
12.365.0009.2090 Manutenção
do Ensino Infantil 1.401.000,00 1.401.000,00
12.365.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
16.118.000,00
16.118.000,00
12.365.0036.2053 Folha
de Pagamento do Ensino Infantil
5.585.000,00 5.585.000,00
12.365.0036.2219 Folha
de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 4.851.000,00
4.851.000,00
12.365.0036.2222 Folha
Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 5.682.000,00
5.682.000,00
Total 0,00
1.585.000,00 23.136.000,00
24.721.000,00
Página: 137
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020503 - Gerência de Ensino Fundamental
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
6.172.000,00 22.426.811,00
28.598.811,00
12.361 Ensino Fundamental
6.172.000,00 21.989.811,00
28.161.811,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
6.172.000,00 6.381.811,00
12.553.811,00
12.361.0008.1115 Informatização
dos Serviços nas Unidades Escolares
106.000,00 106.000,00
12.361.0008.1116 Revitalização
de Prédios Escolares 300.000,00 300.000,00
12.361.0008.1118 Construção
de Centro de Educação Unificado - CEU
5.231.000,00 5.231.000,00
12.361.0008.1119 Ampliação
e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)
150.000,00 150.000,00
12.361.0008.1129 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo) 385.000,00
385.000,00
12.361.0008.2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00 400.000,00
12.361.0008.2077 Implantação
do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA 1.050.000,00
1.050.000,00
12.361.0008.2081 Manutenção
do Ensino Fundamental 3.637.811,00
3.637.811,00
12.361.0008.2234 Despesas
com Vale-Transporte da Rede de Ensino
1.294.000,00 1.294.000,00
12.361.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
15.266.000,00
15.266.000,00
12.361.0036.2082 Despesas
com Vale-Alimentação - Ensino
876.000,00 876.000,00
12.361.0036.2220 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério 11.362.000,00
11.362.000,00
12.361.0036.2221 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais 3.028.000,00
3.028.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
342.000,00
342.000,00
12.361.0038.2195 Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino
342.000,00 342.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos
437.000,00
437.000,00
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
163.000,00
163.000,00
12.366.0008.2078 Educação
de Jovens e Adultos 163.000,00 163.000,00
12.366.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
274.000,00
274.000,00
12.366.0036.2223 Folha
Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
274.000,00 274.000,00
Total 0,00
6.172.000,00 22.426.811,00
28.598.811,00
Página: 138
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020504 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
4.718.000,00
4.718.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
4.718.000,00
4.718.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.718.000,00
4.718.000,00
12.361.0008.2079 Transporte
de Alunos 3.501.000,00 3.501.000,00
12.361.0008.2080 Distribuição
da Merenda Escolar 1.217.000,00 1.217.000,00
Total 0,00
0,00 4.718.000,00 4.718.000,00
Página: 139
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 020601 - Gabinete do Secretário de
Finanças
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
2.071.000,00
2.071.000,00
04.122 Administração
Geral
1.841.000,00
1.841.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.841.000,00
1.841.000,00
04.122.0036.2056 Folha
de Pagamento da Secr. de Finanças
1.841.000,00 1.841.000,00
04.123 Administração
Financeira
230.000,00
230.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
230.000,00
230.000,00
04.123.0034.2036 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Finanças
230.000,00 230.000,00
Total 0,00
0,00 2.071.000,00 2.071.000,00
Página: 140
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020701 - Gabinete do Secretário de
Assuntos Jurídicos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
02 Judiciária
4.000.000,00 4.000.000,00
02.061 Ação
Jurídica
4.000.000,00 4.000.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
4.000.000,00 4.000.000,00
02.061.0037.1165 Reforma
e Ampliação do Forum 4.000.000,00 4.000.000,00
04 Administração
1.596.000,00
1.596.000,00
04.122 Administração
Geral
1.596.000,00
1.596.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.156.000,00
1.156.000,00
04.122.0036.2057 Folha
de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos
1.156.000,00 1.156.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
440.000,00
440.000,00
04.122.0037.2043 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos
440.000,00 440.000,00
Total 0,00
4.000.000,00 1.596.000,00
5.596.000,00
Página: 141
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 020801 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.784.000,00
1.784.000,00
04.122 Administração
Geral
1.784.000,00
1.784.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.784.000,00
1.784.000,00
04.122.0036.2058 Folha
de Pagamento da Secr. de Planejamento
1.784.000,00 1.784.000,00
15 Urbanismo
70.000,00
70.000,00
15.127 Ordeamento
Territorial
70.000,00
70.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL
70.000,00
70.000,00
15.127.0005.2015 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
49.500,00 49.500,00
15.127.0005.2037 Manutenção
do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU 20.500,00
20.500,00
Total 0,00
0,00 1.854.000,00 1.854.000,00
Página: 142
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
Unidade Executora: 020901 - Gabinete do Secretário de
Assistência Social e Cidadania
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
3.034.000,00
3.034.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
132.000,00
132.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
132.000,00
132.000,00
08.243.0007.2157 Centro
de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa 132.000,00
132.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
2.722.000,00
2.722.000,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.000,00
22.000,00
08.244.0011.2116 Manutenção
dos Serv. Adm. da SASC 22.000,00 22.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
50.000,00
50.000,00
08.244.0015.2010 Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade
50.000,00 50.000,00
08.244.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
2.650.000,00
2.650.000,00
08.244.0036.2059 Folha
de Pagamento da Secr. de Assist. Social
2.650.000,00 2.650.000,00
08.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00
180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00
180.000,00
08.422.0004.2008 Despesas
com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
180.000,00 180.000,00
12 Educação
1.655.000,00
1.655.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
1.655.000,00
1.655.000,00
12.361.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.655.000,00
1.655.000,00
12.361.0036.2027 Folha
de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente 1.655.000,00
1.655.000,00
14 Direitos
da Cidadania
287.000,00
287.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação
287.000,00
287.000,00
14.126.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
287.000,00
287.000,00
14.126.0004.2009 Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza
287.000,00 287.000,00
Total 0,00
0,00 4.976.000,00 4.976.000,00
Página: 143
RP-11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
14:32:54
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
Unidade Executora: 020902 - Fundo Municipal de Assistência
Social
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
190.100,00 1.512.659,00 1.702.759,00
08.241 Assistência
ao Idoso
464.739,00
464.739,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
430.739,00
430.739,00
08.241.0007.2133 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE
430.739,00 430.739,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
34.000,00
34.000,00
08.241.0015.2206 Co-Financiamento
Estadual - PSB 34.000,00 34.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência
235.000,00
235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
235.000,00
235.000,00
08.242.0007.2131 Co-financiamento
Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE 235.000,00
235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
81.000,00 199.000,00 280.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
81.000,00 148.000,00 229.000,00
08.243.0007.1156 Co-Financiamento
Federal para o CREAS 25.000,00 25.000,00
08.243.0007.1157 Co-financiamento
Federal para Abrigo de Crianças-Alta Complexidade 56.000,00 56.000,00
08.243.0007.2132 Co-financiamento
Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração 88.000,00 88.000,00
08.243.0007.2158 Piso
Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho
Infantil-PSE 60.000,00 60.000,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
51.000,00
51.000,00
08.243.0015.2204 Co-financiamento
Federal Agente Jovem - Piso Básico Variável - PSB 51.000,00
51.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
109.100,00 613.920,00 723.020,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
39.000,00
39.000,00
08.244.0007.2205 Co-Financiamento
Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE 39.000,00
39.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
109.100,00 574.920,00 684.020,00
08.244.0015.1126 Construção
e Modernização do CRAS Oeste 109.100,00
109.100,00
08.244.0015.2117 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
5.000,00 5.000,00
08.244.0015.2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB
23.000,00 23.000,00
08.244.0015.2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB
7.000,00 7.000,00
08.244.0015.2121 Programa
Bolsa Família - PSB 150.000,00 150.000,00
08.244.0015.2123 Co-financiamento
Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
216.000,00 216.000,00
08.244.0015.2126 Convênio
com Ent. Sociais - PSB 139.920,00
139.920,00
Página: 144
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0015.2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB
34.000,00 34.000,00
12 Educação
506.479,00
506.479,00
12.361 Ensino
Fundamental
506.479,00
506.479,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
392.000,00
392.000,00
12.361.0007.2134 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD
392.000,00 392.000,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
114.479,00
114.479,00
12.361.0015.2122 Co-Financiamento
Federal - PSB 29.000,00 29.000,00
12.361.0015.2129 Convênio
com Entidades Sociais 85.479,00
85.479,00
Total 0,00
190.100,00 2.019.138,00
2.209.238,00
Página: 145
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
Unidade Executora: 020903 - Proteção Social Básica
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
162.400,00
162.400,00
08.244 Assistência
Comunitária
162.400,00
162.400,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
162.400,00
162.400,00
08.244.0015.2136 Manutenção
do CRAS 100.000,00 100.000,00
08.244.0015.2142 Vale
Compras 62.400,00 62.400,00
12 Educação
772.500,00
772.500,00
12.361 Ensino
Fundamental
772.500,00
772.500,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
772.500,00
772.500,00
12.361.0015.2135 Manutenção
do Centro da Juventude 89.000,00 89.000,00
12.361.0015.2141 Manutenção
do Núcleo Sócio Educativo de Formação p/Trabalho 683.500,00
683.500,00
Total 0,00
0,00 934.900,00 934.900,00
Página: 146
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
Unidade Executora: 020904 - Proteção Social Especial
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
162.864,00
162.864,00
08.244 Assistência
Comunitária
162.864,00
162.864,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
162.864,00
162.864,00
08.244.0007.2147 Centro
de Triagem 162.864,00 162.864,00
12 Educação
253.000,00
253.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
253.000,00
253.000,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
253.000,00
253.000,00
12.361.0007.2148 Abrigo
de Adolescentes-PSE Alta Complexidade
136.000,00 136.000,00
12.361.0007.2150 Proteção
Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de 81.000,00 81.000,00
12.361.0007.2156 Projeto
Oficina de Restauro 36.000,00 36.000,00
Total 0,00
0,00 415.864,00 415.864,00
Página: 147
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
Unidade Executora: 020905 - Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
992.000,00
992.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
992.000,00
992.000,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 992.000,00
992.000,00
08.243.0002.2012 Manutenção
do FMDCA 872.000,00 872.000,00
08.243.0002.2013 Manutenção
do Conselho Tutelar 120.000,00 120.000,00
Total 0,00
0,00 992.000,00 992.000,00
Página: 148
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021001 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
9.540.000,00
9.540.000,00
04.122 Administração
Geral
9.540.000,00
9.540.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
9.540.000,00
9.540.000,00
04.122.0036.2060 Folha
de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal 9.540.000,00
9.540.000,00
15 Urbanismo
15.000,00
15.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
15.000,00
15.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
15.000,00
15.000,00
15.451.0010.2164 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
15.000,00 15.000,00
Total 0,00
0,00 9.555.000,00 9.555.000,00
Página: 149
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021002 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.571.000,00
1.571.000,00
04.122 Administração
Geral
1.571.000,00
1.571.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.571.000,00
1.571.000,00
04.122.0036.2061 Folha
de Pagamento do Depto. de Trânsito
1.571.000,00 1.571.000,00
15 Urbanismo
2.591.000,00 3.682.000,00
6.273.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
2.591.000,00 3.682.000,00
6.273.000,00
15.451.0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO
2.591.000,00 3.682.000,00
6.273.000,00
15.451.0014.1018 Reforma
e Implantação do Sistema Viário e Sinalização
800.000,00 800.000,00
15.451.0014.1019 Construção
de Ciclovias 691.000,00 691.000,00
15.451.0014.1022 Sistema
de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação 500.000,00 500.000,00
15.451.0014.1130 Reaparelhamento
do Tráfego Urbano 600.000,00 600.000,00
15.451.0014.2166 Manutenção
do Depto. de Trânsito 3.602.000,00 3.602.000,00
15.451.0014.2207 Educação
de Trânsito 80.000,00 80.000,00
Total 0,00
2.591.000,00 5.253.000,00
7.844.000,00
Página: 150
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021003 - Departamento de Transporte
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo
301.000,00 200.000,00 501.000,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos
301.000,00 200.000,00 501.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO
301.000,00 200.000,00 501.000,00
15.453.0022.1045 Estudos
e Projetos na Área de Transporte Coletivo
300.000,00 300.000,00
15.453.0022.1092 Construção
do Terminal Rodoviário 1.000,00 1.000,00
15.453.0022.2165 Manutenção
do Depto. de Transportes 200.000,00 200.000,00
Total 0,00
301.000,00 200.000,00
501.000,00
Página: 151
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021004 - Departamento de Logística e
Equipamentos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
2.598.000,00
2.598.000,00
04.122 Administração
Geral
2.598.000,00
2.598.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2.598.000,00
2.598.000,00
04.122.0010.2167 Manutenção
do Depto. de Logística e Equipamentos
2.598.000,00 2.598.000,00
10 Saúde
605.000,00
605.000,00
10.301 Atenção
Básica
605.000,00
605.000,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
605.000,00
605.000,00
10.301.0017.2208 Manutenção
de Veículos - Setor Saúde 605.000,00 605.000,00
12 Educação
500.000,00
500.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
500.000,00
500.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
500.000,00
500.000,00
12.361.0008.2209 Manutenção
de Veículos - Setor Ensino 500.000,00 500.000,00
Total 0,00
0,00 3.703.000,00 3.703.000,00
Página: 152
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021005 - Departamento de Projetos e
Obras
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
10.000,00 10.000,00
04.122 Administração
Geral
10.000,00 10.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
10.000,00 10.000,00
04.122.0010.1047 Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais
10.000,00 10.000,00
15 Urbanismo
32.000.000,00 650.000,00
32.650.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
32.000.000,00 650.000,00
32.650.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
650.000,00
650.000,00
15.451.0010.2172 Manutenção
do Depto. de Projetos e Obras
650.000,00 650.000,00
15.451.0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO
25.772.721,78 25.772.721,78
15.451.0014.1015 Construção
do Anel Viário 8.800.000,00 8.800.000,00
15.451.0014.1020 Desapropriações
e Compras de Áreas. 780.000,00 780.000,00
15.451.0014.1021 Urbanização
da Antiga Área da R.F.F.S.A. 2.000,00 2.000,00
15.451.0014.1023 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas.
3.100.000,00 3.100.000,00
15.451.0014.1028 Iluminação
Pública 200.000,00 200.000,00
15.451.0014.1030 Construção
de Pontes e Viadutos 4.300.000,00 4.300.000,00
15.451.0014.1035 Reabertura
e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos 1.000,00
1.000,00
15.451.0014.1088 Implantação
do Parque da Cidade 3.140.000,00 3.140.000,00
15.451.0014.1131 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) 3.140.000,00 3.140.000,00
15.451.0014.1144 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
700.000,00 700.000,00
15.451.0014.1147 Obras
pelo Sistema PCMM 1.609.721,78 1.609.721,78
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
6.227.278,22 6.227.278,22
15.451.0020.1132 Obras
de Drenagem Urbana 6.227.278,22 6.227.278,22
17 Saneamento
2.814.000,00 2.814.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
2.814.000,00 2.814.000,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
2.814.000,00 2.814.000,00
17.512.0020.1038 Construção
de Piscinões P/ Contenção de Enchentes
1.084.000,00 1.084.000,00
17.512.0020.1039 Elaboração
do Plano Diretor Básico de Drenagem
620.000,00 620.000,00
17.512.0020.1040 Canalização
de Córregos 10.000,00 10.000,00
Página: 153
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
17.512.0020.1043 Expansão
de Galerias de Águas Pluviais
1.100.000,00 1.100.000,00
Total 0,00
34.824.000,00 650.000,00
35.474.000,00
Página: 154
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021006 - Departamento de Execução e
Conservação de Vias Pavimentadas
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
100,00 100,00
10.301 Atenção
Básica
100,00 100,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
100,00 100,00
10.301.0017.2251 Material
para Unidades de Saúde 100,00 100,00
12 Educação
100,00 100,00
12.365 Educação
Infantil
100,00 100,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
100,00 100,00
12.365.0009.2244 Material
para prédios escolares 100,00 100,00
15 Urbanismo
2.500.000,00 2.775.000,00
5.275.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
2.500.000,00 2.775.000,00
5.275.000,00
15.451.0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO
2.500.000,00 2.775.000,00
5.275.000,00
15.451.0014.1027 Abertura
de Ruas e Avenidas 2.500.000,00 2.500.000,00
15.451.0014.2168 Manutenção
do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas 2.775.000,00
2.775.000,00
Total 0,00
2.500.000,00 2.775.200,00
5.275.200,00
Página: 155
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021007 - Departamento de Manutenção de
Próprios
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
200,00 200,00
10.301 Atenção
Básica
200,00 200,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
200,00 200,00
10.301.0017.2243 Manutenção
das Unidades de Saúde 200,00 200,00
12 Educação
100,00 100,00
12.365 Educação
Infantil
100,00 100,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
100,00 100,00
12.365.0009.2245 Manutenção
dos prédios escolares 100,00 100,00
15 Urbanismo
731.000,00
731.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
731.000,00
731.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
400.000,00
400.000,00
15.451.0010.2170 Manutenção
do Depto. de Próprios Municipais
400.000,00 400.000,00
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
331.000,00
331.000,00
15.451.0031.2171 Manutenção
de Praças, Parques e Jardins 331.000,00 331.000,00
Total 0,00
0,00 731.300,00 731.300,00
Página: 156
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021008 - Departamento de Conservação de
Vias Não Pavimentadas
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo
356.000,00
356.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
356.000,00
356.000,00
15.451.0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO
356.000,00
356.000,00
15.451.0014.2169 Manutenção
do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas
356.000,00 356.000,00
Total 0,00
0,00 356.000,00 356.000,00
Página: 157
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021101 - Gabinete do Secretário de
Administração e Recursos Humanos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
5.000,00 6.178.000,00
6.183.000,00
04.122 Administração
Geral
5.000,00 6.000.000,00
6.005.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
5.000,00 617.000,00
622.000,00
04.122.0010.1114 Racionalização
e Otimização do Uso da Frota 5.000,00 5.000,00
04.122.0010.2040 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
617.000,00 617.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
5.383.000,00
5.383.000,00
04.122.0036.2062 Folha
de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos 5.383.000,00
5.383.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos
178.000,00
178.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
178.000,00
178.000,00
04.128.0010.2016 Readequação
do Plano de Carreira do Servidor
178.000,00 178.000,00
Total 0,00
5.000,00 6.178.000,00
6.183.000,00
Página: 158
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021102 - Departamento de Modernização
Administrativa
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.000,00 60.000,00
61.000,00
04.122 Administração
Geral
1.000,00 60.000,00
61.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
60.000,00
60.000,00
04.122.0010.2038 Manutenção
de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.
60.000,00 60.000,00
04.122.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
1.000,00 1.000,00
04.122.0032.1046 Construção
de Um Novo Cemitério e Velório.
1.000,00 1.000,00
Total 0,00
1.000,00 60.000,00
61.000,00
Página: 159
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021103 - Fundo Municipal de Valorização
do Servidor Público
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
90.000,00
90.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos
90.000,00
90.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
90.000,00
90.000,00
04.128.0010.2039 Manutenção
do FMVSPMJ 90.000,00 90.000,00
Total 0,00
0,00 90.000,00 90.000,00
Página: 160
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - Gabinete do Secretário de
Comunicação Social
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
506.000,00
506.000,00
04.122 Administração
Geral
506.000,00
506.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
506.000,00
506.000,00
04.122.0036.2063 Folha
de Pagamento da Secr. de Comunicação
506.000,00 506.000,00
24 Comunicações
1.900.000,00
1.900.000,00
24.131 Comunicação
Social
1.900.000,00
1.900.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
1.900.000,00
1.900.000,00
24.131.0038.2044 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
900.000,00 900.000,00
24.131.0038.2197 Serviços
de Divulgação da Administração
1.000.000,00 1.000.000,00
Total 0,00
0,00 2.406.000,00 2.406.000,00
Página: 161
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021301 - Gabinete do Secretário de Meio
Ambiente
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.504.000,00
1.504.000,00
04.122 Administração
Geral
1.504.000,00
1.504.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.504.000,00
1.504.000,00
04.122.0036.2064 Folha
de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
1.504.000,00 1.504.000,00
18 Gestão
Ambiental
519.950,00 8.200.300,00 8.720.250,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental
492.000,00 8.200.300,00 8.692.300,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
492.000,00 8.200.300,00 8.692.300,00
18.541.0031.1024 Iluminação
de Áreas Públicas 65.000,00 65.000,00
18.541.0031.1054 Construção
de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo) 41.000,00
41.000,00
18.541.0031.1086 Projeto
Beira Rio 204.000,00 204.000,00
18.541.0031.1095 Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente
3.750,00 3.750,00
18.541.0031.1096 Revitalização
de Praças e Jardins 92.000,00 92.000,00
18.541.0031.1097 Construção
de Praças 20.550,00 20.550,00
18.541.0031.1098 Implantação
da Lei de Mineração 11.800,00 11.800,00
18.541.0031.1107 Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal
6.900,00 6.900,00
18.541.0031.1110 Estudo
do Novo Aterro 47.000,00 47.000,00
18.541.0031.2032 Recolhimento
e Disposição Final de Entulho
20.500,00 20.500,00
18.541.0031.2095 Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
81.200,00 81.200,00
18.541.0031.2096 Manutenção
da Limpeza Pública 7.500.000,00 7.500.000,00
18.541.0031.2097 Coleta
Seletiva 10.750,00 10.750,00
18.541.0031.2098 Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas
478.150,00 478.150,00
18.541.0031.2215 Compensação
Ambiental 107.000,00 107.000,00
18.541.0031.2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba
2.700,00 2.700,00
18.542 Controle
Ambiental
2.700,00 2.700,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
2.700,00 2.700,00
18.542.0031.1100 Recomposição
de Mata Ciliar 2.700,00
2.700,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas
25.250,00 25.250,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
25.250,00 25.250,00
Página: 162
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18.543.0031.1081 Recuperação
e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério 3.700,00 3.700,00
18.543.0031.1089 Recuperação
de Área Degradada do Morro do Cristo
21.550,00 21.550,00
Total 0,00
519.950,00 9.704.300,00
10.224.250,00
Página: 163
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
DO CIDADÃO
Unidade Executora: 021401 - Gabinete do Secretário de
Segurança e Defesa do Cidadão
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
5.381.000,00
5.381.000,00
04.122 Administração
Geral
5.381.000,00
5.381.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
100.000,00
100.000,00
04.122.0024.2127 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
100.000,00 100.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
5.281.000,00
5.281.000,00
04.122.0036.2065 Folha
de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão 5.281.000,00
5.281.000,00
06 Segurança
Pública
70.000,00 77.000,00 147.000,00
06.182 Defesa
Civil
70.000,00 77.000,00 147.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
70.000,00 77.000,00 147.000,00
06.182.0024.1049 Aquisição
de Viaturas 10.000,00 10.000,00
06.182.0024.1050 Aquisição
de Armamentos 22.000,00 22.000,00
06.182.0024.1051 Aquisição
de Equipamentos de Informática
17.000,00 17.000,00
06.182.0024.1052 Reforma
do Prédio da Guarda Civil 12.000,00 12.000,00
06.182.0024.1138 Reaparelhamento
e Capacitação da Defesa Civil
9.000,00 9.000,00
06.182.0024.2025 Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz 18.000,00 18.000,00
06.182.0024.2124 Ampliação
do Programa Ronda Escolar 16.000,00 16.000,00
06.182.0024.2125 Renovação
de Equipamentos e Uniformes 43.000,00 43.000,00
Total 0,00
70.000,00 5.458.000,00
5.528.000,00
Página: 164
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14:32:54
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
DO CIDADÃO
Unidade Executora: 021402 - Departamento de Assuntos da
Cidadania
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
16.000,00
16.000,00
04.122 Administração
Geral
16.000,00
16.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
16.000,00
16.000,00
04.122.0024.2128 Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão
16.000,00 16.000,00
Total 0,00
0,00 16.000,00 16.000,00
Página: 165
RP-11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
14:32:54
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade Executora: 021501 - Gabinete do Secretário de
Esportes e Recreação
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
2.495.000,00
2.495.000,00
04.122 Administração
Geral
2.495.000,00
2.495.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
2.495.000,00
2.495.000,00
04.122.0036.2066 Folha
de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
2.495.000,00 2.495.000,00
27 Desporto
e Lazer
84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
27.812 Desporto
Comunitário
84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
27.812.0025 ESPORTE E
LAZER
84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
27.812.0025.1055 Construção
de Campo / Quadra de Areia 16.000,00 16.000,00
27.812.0025.1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
26.000,00 26.000,00
27.812.0025.1057 Construção
de Pista para Skate / Street 2.000,00 2.000,00
27.812.0025.1128 Cobertura
das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo) 38.000,00
38.000,00
27.812.0025.1143 Construção
de Ginásio/Quadras Esportivas
2.000,00 2.000,00
27.812.0025.2026 Implementação
do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
124.000,00 124.000,00
27.812.0025.2138 Revisão
dos Convênios com Ligas e Associações
195.000,00 195.000,00
27.812.0025.2140 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
140.000,00 140.000,00
27.812.0025.2143 Despesas
com Eventos Esportivos 180.000,00 180.000,00
27.812.0025.2144 Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais 34.000,00
34.000,00
27.812.0025.2146 Férias
no Clube 25.000,00 25.000,00
27.812.0025.2198 Locação
com Clubes para Prática Esportiva 140.000,00
140.000,00
27.812.0025.2225 Manutenção
do Programa Esporte e Lazer da Cidade
200.000,00 200.000,00
Total 0,00
84.000,00 3.533.000,00
3.617.000,00
Página: 166
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021601 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Finanças
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
5.031.000,00 4.700.000,00
9.731.000,00
04.122 Administração
Geral
50.000,00
50.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
50.000,00
50.000,00
04.122.0010.2212 Suporte
Administrativo 50.000,00 50.000,00
04.123 Administração
Financeira
5.031.000,00 1.950.000,00
6.981.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
5.031.000,00 1.950.000,00
6.981.000,00
04.123.0034.1090 Modernização
Tributária 1.501.000,00 1.501.000,00
04.123.0034.1139 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM 3.530.000,00 3.530.000,00
04.123.0034.2192 Manutenção
de Sistemas de Informatização
1.950.000,00 1.950.000,00
04.129 Administração
de Receitas
2.700.000,00
2.700.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.700.000,00
2.700.000,00
04.129.0034.2200 Man.
Sistema de Arrecadação e Contabilidade
2.700.000,00 2.700.000,00
28 Encargos
especiais 11.406.000,00
11.406.000,00
28.843 Serviço da
Dívida Interna 11.406.000,00
11.406.000,00
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 11.406.000,00
11.406.000,00
28.843.0010.0003 Amortizações
e Encargos 11.406.000,00 11.406.000,00
99 Reserva
de Contingência 184.000,00
184.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 184.000,00
184.000,00
99.999.0013 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 184.000,00
184.000,00
99.999.0013.0004 Reserva
de Contingência 184.000,00 184.000,00
Total 11.590.000,00
5.031.000,00 4.700.000,00
21.321.000,00
Página: 167
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021602 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Adm. e Rec. Humanos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
12.500.000,00
12.500.000,00
04.122 Administração
Geral
12.500.000,00
12.500.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.500.000,00
12.500.000,00
04.122.0010.2159 Despesas
Diversas da Administração 12.500.000,00 12.500.000,00
09 Previdência
Social 3.255.000,00
4.181.000,00
7.436.000,00
09.271 Previdência
Básica 3.255.000,00
4.181.000,00
7.436.000,00
09.271.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 3.255.000,00
4.181.000,00
7.436.000,00
09.271.0036.0002 Inativos
e Pensionistas 3.255.000,00 3.255.000,00
09.271.0036.2067 Encargos
Previdenciários 4.181.000,00 4.181.000,00
11 Trabalho
7.886.000,00
7.886.000,00
11.331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador
7.886.000,00
7.886.000,00
11.331.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
7.886.000,00
7.886.000,00
11.331.0036.2160 Despesas
com Vale-Transporte 1.500.000,00 1.500.000,00
11.331.0036.2161 Despesas
com Vale-Alimentação/Refeição
3.286.000,00 3.286.000,00
11.331.0036.2162 Contribuições
ao PASEP 3.100.000,00 3.100.000,00
Total 3.255.000,00
0,00 24.567.000,00 27.822.000,00
Página: 168
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021603 - Recursos sob Supervisão da
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos
especiais 1.500.000,00
1.500.000,00
28.122 Administração
Geral 1.500.000,00
1.500.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.500.000,00
1.500.000,00
28.122.0010.0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais 1.500.000,00 1.500.000,00
Total 1.500.000,00
0,00 0,00 1.500.000,00
Página: 169
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 030101 - Gabinete da Presidência e
Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
946.586,00
946.586,00
04.122 Administração
Geral
946.586,00
946.586,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
946.586,00
946.586,00
04.122.0023.2176 Manutenção
da Unidade 946.586,00 946.586,00
Total 0,00
0,00 946.586,00 946.586,00
Página: 170
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 030102 - Gabinete do Procurador
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
296.721,00
296.721,00
04.122 Administração
Geral
296.721,00
296.721,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS
296.721,00
296.721,00
04.122.0028.2182 Manutenção
da Unidade 296.721,00 296.721,00
Total 0,00
0,00 296.721,00 296.721,00
Página: 171
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
Unidade Executora: 030201 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
5.842.258,00 1.183.153,00
7.025.411,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
5.842.258,00 1.183.153,00
7.025.411,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
1.183.153,00
1.183.153,00
17.512.0023.2178 Manutenção
da Unidade 1.183.153,00 1.183.153,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
2.320.000,00 2.320.000,00
17.512.0029.1064 Ampliação
e Mel. Sist. Abast. Água 220.000,00 220.000,00
17.512.0029.1066 Aquisição
de Imóveis 325.000,00 325.000,00
17.512.0029.1068 PRONURB 1.300.000,00
1.300.000,00
17.512.0029.1074 Ext.
Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) 100.000,00 100.000,00
17.512.0029.1164 Rec.
do PRODES 375.000,00 375.000,00
17.512.0030 COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO
1.085.258,00 1.085.258,00
17.512.0030.1075 Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
370.000,00 370.000,00
17.512.0030.1076 Impl.
Sist. Trat. Esgoto San. 563.258,00 563.258,00
17.512.0030.1077 Ext.
Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) 150.000,00 150.000,00
17.512.0030.1078 Trat.
e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
1.000,00 1.000,00
17.512.0030.1079 Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
1.000,00 1.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO
2.437.000,00 2.437.000,00
17.512.0046.1134 FEHIDRO 125.000,00
125.000,00
17.512.0046.1136 Convênio
CEIVAP 1.212.000,00
1.212.000,00
17.512.0046.1148 Obras
de Saneamento - BNDES 1.100.000,00 1.100.000,00
Total 0,00
5.842.258,00 1.183.153,00
7.025.411,00
Página: 172
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 030301 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
348.010,00 15.457.038,00 15.805.048,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
348.010,00 15.457.038,00 15.805.048,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
147.889,00
147.889,00
17.512.0023.2179 Manutenção
da Unidade 147.889,00 147.889,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
75.010,00 7.119.230,00 7.194.240,00
17.512.0029.1069 Aquis.
Eqpt. Laboratório 10.000,00 10.000,00
17.512.0029.1072 Aquis.
Macro Medidores 65.010,00 65.010,00
17.512.0029.2184 Tratamento
de Água 720.670,00
720.670,00
17.512.0029.2228 Energia
Elétrica 4.800.000,00 4.800.000,00
17.512.0029.2229 Locação
de Veículos 850.000,00 850.000,00
17.512.0029.2230 Telefone
Corporativo 28.560,00 28.560,00
17.512.0029.2231 Cobrança
de Recursos Hídricos - Federal
360.000,00 360.000,00
17.512.0029.2232 Cobrança
Recursos Hídricos - Estadual 360.000,00 360.000,00
17.512.0030 COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO
1.000,00 1.000,00
17.512.0030.1163 Implantação
Sistema de Tratamento e Coleta de Esgoto 1.000,00
1.000,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
272.000,00 272.000,00
17.512.0032.1080 Construção
Amp. Prédios 272.000,00 272.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO
8.189.919,00
8.189.919,00
17.512.0046.2211 Tratamento
de Esgoto 40.000,00 40.000,00
17.512.0046.2227 Manutenção
do Depto e Controle Operacional
8.149.919,00 8.149.919,00
Total 0,00
348.010,00 15.457.038,00
15.805.048,00
Página: 173
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 030401 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
3.150.730,00
3.150.730,00
04.123 Administração
Financeira
3.150.730,00
3.150.730,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
3.150.730,00
3.150.730,00
04.123.0023.2180 Manutenção
da Unidade 3.150.730,00 3.150.730,00
Total 0,00
0,00 3.150.730,00 3.150.730,00
Página: 174
RP-11
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14:32:54
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 030501 - Gabinete do Diretor e
Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
4.419.081,00
4.419.081,00
04.122 Administração
Geral
4.419.081,00
4.419.081,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
4.419.081,00
4.419.081,00
04.122.0023.2181 Manutenção
da Unidade 4.419.081,00 4.419.081,00
17 Saneamento
798.000,00 410.400,00 1.208.400,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
798.000,00 410.400,00 1.208.400,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
410.400,00
410.400,00
17.512.0023.2226 Despesas
com Telecomunicação 410.400,00 410.400,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
798.000,00 798.000,00
17.512.0029.1073 Aquisição
de Hidrômetros 798.000,00 798.000,00
Total 0,00
798.000,00 4.829.481,00
5.627.481,00
Página: 175
RP-11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
14:32:54
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 030601 - Encargos Gerais
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência
Social
685.670,00
685.670,00
09.271 Previdência
Básica
685.670,00
685.670,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
685.670,00
685.670,00
09.271.0040.2185 Encargos
Previdenciários 215.200,00 215.200,00
09.271.0040.2186 Inativos
Pensionistas 470.470,00 470.470,00
17 Saneamento
1.902.100,00
1.902.100,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
1.902.100,00
1.902.100,00
17.512.0041 RESGATE DA
DÍVIDA
709.824,00
709.824,00
17.512.0041.2187 Precatórios
Judiciais 12.000,00 12.000,00
17.512.0041.2188 Amortização
e Encargos 697.824,00 697.824,00
17.512.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR
1.140.276,00
1.140.276,00
17.512.0042.2189 Vale
Transporte Alimentação 1.032.000,00 1.032.000,00
17.512.0042.2190 Bolsa
Auxílio a Estagiários 108.276,00 108.276,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS
52.000,00
52.000,00
17.512.0043.2191 Despesas
Diversas da Administração 52.000,00 52.000,00
99 Reserva
de Contingência 360.000,00
360.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 360.000,00
360.000,00
99.999.0044 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 360.000,00
360.000,00
99.999.0044.0007 Reserva
de Contingência 360.000,00 360.000,00
Total 360.000,00
0,00 2.587.770,00 2.947.770,00
Página: 176
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 040101 - Gabinete da Diretoria
Executiva do IPMJ
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência
Social 9.685.100,00
751.000,00 19.700.400,00 30.136.500,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 9.685.100,00
751.000,00 19.700.400,00 30.136.500,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 9.685.100,00
751.000,00 19.700.400,00 30.136.500,00
09.272.0035.0009 Reserva
do RPPS 9.685.100,00 9.685.100,00
09.272.0035.1102 Reforma
e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ
56.000,00 56.000,00
09.272.0035.1103 Modernização
de Equipamentos e Sistemas de Informática
45.000,00 45.000,00
09.272.0035.1105 Ampliação
da Frota de Veículos 50.000,00 50.000,00
09.272.0035.1106 Construção
da Nova Sede do IPMJ 600.000,00 600.000,00
09.272.0035.2033 Ampliação
do Quadro de Servidores 92.000,00 92.000,00
09.272.0035.2034 Capacitação
dos Servidores 63.000,00 63.000,00
09.272.0035.2163 Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
1.307.900,00 1.307.900,00
09.272.0035.2252 Manutenção
do Fundo Previdenciário Capitalizado
14.034.800,00 14.034.800,00
09.272.0035.2253 Manutenção
do Fundo Previdenciário Financeiro
4.202.700,00 4.202.700,00
Total 9.685.100,00
751.000,00 19.700.400,00
30.136.500,00
Página: 177
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade Orçamentária: 0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE JACAREHY
Unidade Executora: 050101 - Gabinete da Presidência da
Fundação Cultural de Jacarehy
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 150.000,00
483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
13.392 Difusão
Cultural 150.000,00
483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
13.392.0033 PROMOÇÃO A
CULTURA 150.000,00
483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
13.392.0033.0006 Pagamento
de Precatório da FCJ 150.000,00 150.000,00
13.392.0033.1085 Reformas
e Adaptações dos Espaços Públicos
350.000,00 350.000,00
13.392.0033.1087 Modernização
da Máquina Administrativa 80.000,00 80.000,00
13.392.0033.1091 Preservação
do Patrimônio Cultural 53.800,00 53.800,00
13.392.0033.2029 Promoção
de Eventos Culturais 500.000,00 500.000,00
13.392.0033.2030 Formação
e Capacitação de Servidores 12.000,00 12.000,00
13.392.0033.2031 Divulgações 120.000,00
120.000,00
13.392.0033.2173 Implantação
de Trilhas da Cultura 120.000,00 120.000,00
13.392.0033.2174 Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1.056.200,00 1.056.200,00
13.392.0033.2175 Oficina
Escola 400.000,00 400.000,00
13.392.0033.2177 Manutenção
da Banda Sinfônica 78.000,00 78.000,00
Total 150.000,00
483.800,00 2.286.200,00
2.920.000,00
Página: 178
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Orgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR
DE JACAREÍ
Unidade Executora: 060101 - Gabinete da Presidência da
Fundação Pró-Lar de Jacareí
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação
2.210.000,00 830.000,00
3.040.000,00
16.482 Habitação
Urbana
2.210.000,00 830.000,00
3.040.000,00
16.482.0026 ACESSO A
MORADIA
2.210.000,00 830.000,00
3.040.000,00
16.482.0026.1060 Convênio
de Transferências de Novas Tecnologias
de Construção 30.000,00 30.000,00
16.482.0026.1062 Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas
50.000,00 50.000,00
16.482.0026.1063 Regularização
de Loteamentos 10.000,00 10.000,00
16.482.0026.1065 Parceria
com Governo Federal 550.000,00 550.000,00
16.482.0026.1067 Parceria
com a Iniciativa Privada 150.000,00 150.000,00
16.482.0026.1070 Investimentos
na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
520.000,00 520.000,00
16.482.0026.1101 Construção
de Moradias Populares 840.000,00 840.000,00
16.482.0026.1155 Cesta
Básica de Material de Construção - Habitações Populares 60.000,00 60.000,00
16.482.0026.2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos 209.000,00 209.000,00
16.482.0026.2183 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
621.000,00 621.000,00
Total 0,00
2.210.000,00 830.000,00 3.040.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.420.000,00 520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
01.031 Ação
Legislativa 1.420.000,00 520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 1.420.000,00 520.000,00 9.350.650,00 11.290.650,00
02 Judiciária 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
02.061 Ação
Jurídica 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
04 Administração 0,00 5.047.000,00 64.086.118,00 69.133.118,00
04.121 Planejamento
e Orçamento 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00
04.122 Administração
Geral 0,00 16.000,00 55.654.388,00 55.670.388,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 15.000,00 15.825.000,00 15.840.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 5.365.667,00 5.365.667,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 0,00 0,00 296.721,00 296.721,00
04.122.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 33.561.000,00 33.561.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
04.123 Administração
Financeira 0,00 5.031.000,00 5.330.730,00 10.361.730,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 3.150.730,00 3.150.730,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 5.031.000,00 2.180.000,00 7.211.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 268.000,00 268.000,00
04.129 Administração
de Receitas 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
05 Defesa
Nacional 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
05.153 Defesa
Terrestre 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 0,00 0,00 167.000,00 167.000,00
06 Segurança
Pública 0,00 70.000,00 77.000,00 147.000,00
06.182 Defesa
Civil 0,00 70.000,00 77.000,00 147.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 0,00 70.000,00 77.000,00 147.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social 0,00 190.100,00 5.863.923,00 6.054.023,00
08.241 Assistência
ao Idoso 0,00 0,00 464.739,00 464.739,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 430.739,00 430.739,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente 0,00 81.000,00 1.323.000,00 1.404.000,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 992.000,00 992.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 81.000,00 280.000,00 361.000,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244 Assistência
Comunitária 0,00 109.100,00 3.661.184,00 3.770.284,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 201.864,00 201.864,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 109.100,00 787.320,00 896.420,00
08.244.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00
08.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
09 Previdência
Social 12.940.100,00 751.000,00 24.567.070,00 38.258.170,00
09.271 Previdência
Básica 3.255.000,00 0,00 4.866.670,00 8.121.670,00
09.271.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 3.255.000,00 0,00 4.181.000,00 7.436.000,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 0,00 0,00 685.670,00 685.670,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 9.685.100,00 751.000,00 19.700.400,00 30.136.500,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 9.685.100,00 751.000,00 19.700.400,00 30.136.500,00
10 Saúde 0,00 3.187.000,00 73.228.268,00 76.415.268,00
10.301 Atenção
Básica 0,00 2.195.000,00 38.346.300,00 40.541.300,00
10.301.0016 SAÚDE EM
CASA 0,00 1.019.000,00 4.815.000,00 5.834.000,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 1.176.000,00 605.300,00 1.781.300,00
10.301.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 32.625.000,00 32.625.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 0,00 689.000,00 33.864.468,00 34.553.468,00
10.302.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 689.000,00 33.758.468,00 34.447.468,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10.302.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico 0,00 41.000,00 1.017.500,00 1.058.500,00
10.303.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00
10.303.0018 SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 41.000,00 9.000,00 50.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE 0,00 0,00 895.000,00 895.000,00
10.303.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
10.305.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00
11 Trabalho 0,00 41.000,00 7.890.000,00 7.931.000,00
11.331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador 0,00 10.000,00 7.886.000,00 7.896.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
11.331.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 7.886.000,00 7.886.000,00
11.333 Empregabilidade 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
11.334 Fomento
ao Trabalho 0,00 8.000,00 4.000,00 12.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 8.000,00 4.000,00 12.000,00
12 Educação 0,00 7.757.000,00 54.354.990,00 62.111.990,00
12.361 Ensino
Fundamental 0,00 6.172.000,00 30.394.790,00 36.566.790,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 645.000,00 645.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 6.172.000,00 11.599.811,00 17.771.811,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 886.979,00 886.979,00
12.361.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 16.921.000,00 16.921.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
12.362 Ensino
Médio 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
12.364 Ensino
Superior 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
12.365 Educação
Infantil 0,00 1.585.000,00 23.136.200,00 24.721.200,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.585.000,00 7.018.200,00 8.603.200,00
12.365.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 16.118.000,00 16.118.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos 0,00 0,00 437.000,00 437.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 163.000,00 163.000,00
12.366.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 0,00 0,00 274.000,00 274.000,00
13 Cultura 150.000,00 483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
13.392 Difusão
Cultural 150.000,00 483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
13.392.0033 PROMOÇÃO A
CULTURA 150.000,00 483.800,00 2.286.200,00 2.920.000,00
14 Direitos
da Cidadania 0,00 0,00 327.000,00 327.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00
14.126.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 0,00 37.392.000,00 8.479.000,00 45.871.000,00
15.127 Ordeamento
Territorial 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana 0,00 37.091.000,00 8.209.000,00 45.300.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.065.000,00 1.065.000,00
15.451.0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO 0,00 30.863.721,78 6.813.000,00 37.676.721,78
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 0,00 6.227.278,22 0,00 6.227.278,22
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 0,00 331.000,00 331.000,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos 0,00 301.000,00 200.000,00 501.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 0,00 301.000,00 200.000,00 501.000,00
16 Habitação 0,00 2.210.000,00 830.000,00 3.040.000,00
16.482 Habitação
Urbana 0,00 2.210.000,00 830.000,00 3.040.000,00
16.482.0026 ACESSO A
MORADIA 0,00 2.210.000,00 830.000,00 3.040.000,00
17 Saneamento 0,00 9.802.268,00 18.952.691,00 28.754.959,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano 0,00 9.802.268,00 18.952.691,00 28.754.959,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 0,00 2.814.000,00 0,00 2.814.000,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 1.741.442,00 1.741.442,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 0,00 3.193.010,00 7.119.230,00 10.312.240,00
17.512.0030 COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 1.086.258,00 0,00 1.086.258,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00
17.512.0041 RESGATE DA
DÍVIDA 0,00 0,00 709.824,00 709.824,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: JACAREÍ
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17.512.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR 0,00 0,00 1.140.276,00 1.140.276,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO 0,00 2.437.000,00 8.189.919,00 10.626.919,00
18 Gestão
Ambiental 0,00 519.950,00 8.200.300,00 8.720.250,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental 0,00 492.000,00 8.200.300,00 8.692.300,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 492.000,00 8.200.300,00 8.692.300,00
18.542 Controle
Ambiental 0,00 2.700,00 0,00 2.700,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 2.700,00 0,00 2.700,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 0,00 25.250,00 0,00 25.250,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 25.250,00 0,00 25.250,00
20 Agricultura 0,00 39.000,00 139.000,00 178.000,00
20.605 Abastecimento 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
20.606 Extensão
Rural 0,00 12.000,00 139.000,00 151.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 12.000,00 139.000,00 151.000,00
22 Indústria 0,00 64.000,00 250.000,00 314.000,00
22.661 Promoção
Industrial 0,00 64.000,00 250.000,00 314.000,00
22.661.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 64.000,00 250.000,00 314.000,00
23 Comércio
e Serviços 0,00 746.000,00 135.000,00 881.000,00
23.695 Turismo 0,00 746.000,00 135.000,00 881.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 746.000,00 135.000,00 881.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
24.131 Comunicação
Social 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
27 Desporto
e Lazer 0,00 84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
27.812 Desporto
Comunitário 0,00 84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
27.812.0025 ESPORTE E
LAZER 0,00 84.000,00 1.038.000,00 1.122.000,00
28 Encargos
especiais 12.906.000,00 0,00 218.000,00 13.124.000,00
28.122 Administração
Geral 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
28.843 Serviço
da Dívida Interna 11.406.000,00 0,00 0,00 11.406.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: JACAREÍ
EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 11.406.000,00 0,00 0,00 11.406.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais 0,00 0,00 218.000,00 218.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 218.000,00 218.000,00
99 Reserva
de Contingência 544.000,00 0,00 0,00 544.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 544.000,00 0,00 0,00 544.000,00
99.999.0013 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00
99.999.0044 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00
Total 27.960.100,00 72.904.118,00 282.340.210,00 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: JACAREÍ EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 11.290.650,00
11.290.650,00
01.031 Ação
Legislativa 11.290.650,00
11.290.650,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 11.290.650,00
11.290.650,00
02 Judiciária 800.000,00
3.200.000,00 4.000.000,00
02.061 Ação
Jurídica 800.000,00
3.200.000,00 4.000.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 800.000,00
3.200.000,00 4.000.000,00
04 Administração 64.032.118,00
5.101.000,00 69.133.118,00
04.121 Planejamento
e Orçamento 133.000,00
133.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 133.000,00
133.000,00
04.122 Administração
Geral 54.099.388,00
1.571.000,00 55.670.388,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 50.000,00
50.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 15.840.000,00
15.840.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 5.365.667,00
5.365.667,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 116.000,00
116.000,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 296.721,00
296.721,00
04.122.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 1.000,00
1.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 31.990.000,00
1.571.000,00 33.561.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 440.000,00
440.000,00
04.123 Administração
Financeira 6.831.730,00
3.530.000,00 10.361.730,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 3.150.730,00
3.150.730,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.681.000,00
3.530.000,00 7.211.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos 268.000,00
268.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 268.000,00
268.000,00
04.129 Administração
de Receitas 2.700.000,00
2.700.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.700.000,00
2.700.000,00
05 Defesa
Nacional 167.000,00
167.000,00
05.153 Defesa
Terrestre 167.000,00
167.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 167.000,00
167.000,00
06 Segurança
Pública 134.000,00
13.000,00 147.000,00
06.182 Defesa
Civil 134.000,00
13.000,00 147.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 134.000,00
13.000,00 147.000,00
08 Assistência
Social 3.737.023,00
2.317.000,00 6.054.023,00
08.241 Assistência
ao Idoso 430.739,00
34.000,00 464.739,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 430.739,00
430.739,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
34.000,00 34.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência
235.000,00 235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
235.000,00 235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente 163.000,00
1.241.000,00 1.404.000,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO 162.000,00
830.000,00 992.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 1.000,00
360.000,00 361.000,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
51.000,00 51.000,00
08.244 Assistência
Comunitária 3.143.284,00
627.000,00 3.770.284,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 162.864,00
39.000,00 201.864,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 22.000,00
22.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 308.420,00
588.000,00 896.420,00
08.244.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 2.650.000,00
2.650.000,00
08.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00 180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00 180.000,00
09 Previdência
Social 38.258.170,00
38.258.170,00
09.271 Previdência
Básica 8.121.670,00
8.121.670,00
Página: 186
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09.271.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 7.436.000,00
7.436.000,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 685.670,00
685.670,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 30.136.500,00
30.136.500,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 30.136.500,00
30.136.500,00
10 Saúde 47.120.300,00
29.294.968,00 76.415.268,00
10.301 Atenção
Básica 31.157.300,00
9.384.000,00 40.541.300,00
10.301.0016 SAÚDE EM
CASA
5.834.000,00 5.834.000,00
10.301.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 801.300,00
980.000,00 1.781.300,00
10.301.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 30.055.000,00
2.570.000,00 32.625.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 301.000,00
301.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 15.917.868,00
18.635.600,00 34.553.468,00
10.302.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 15.917.868,00
18.529.600,00 34.447.468,00
10.302.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
106.000,00 106.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico 1.500,00
1.057.000,00 1.058.500,00
10.303.0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 1.500,00
7.000,00 8.500,00
10.303.0018 SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
50.000,00 50.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE
895.000,00 895.000,00
10.303.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
105.000,00 105.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica 43.632,00
218.368,00 262.000,00
10.305.0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE 43.632,00
218.368,00 262.000,00
11 Trabalho 7.931.000,00
7.931.000,00
11.331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador 7.896.000,00
7.896.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
10.000,00
11.331.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 7.886.000,00
7.886.000,00
11.333 Empregabilidade 23.000,00
23.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23.000,00
23.000,00
11.334 Fomento
ao Trabalho 12.000,00
12.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12.000,00
12.000,00
12 Educação 27.145.990,00
34.966.000,00 62.111.990,00
12.361 Ensino
Fundamental 15.709.790,00
20.857.000,00 36.566.790,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 645.000,00
645.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.333.811,00
6.438.000,00 17.771.811,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 857.979,00
29.000,00 886.979,00
12.361.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 2.531.000,00
14.390.000,00 16.921.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 342.000,00
342.000,00
12.362 Ensino
Médio 266.000,00
266.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 266.000,00
266.000,00
12.364 Ensino
Superior 121.000,00
121.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 121.000,00
121.000,00
12.365 Educação
Infantil 10.971.200,00
13.750.000,00 24.721.200,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 5.386.200,00
3.217.000,00 8.603.200,00
12.365.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 5.585.000,00
10.533.000,00 16.118.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos 78.000,00
359.000,00 437.000,00
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00
85.000,00 163.000,00
12.366.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
274.000,00 274.000,00
13 Cultura 2.000.000,00
920.000,00 2.920.000,00
13.392 Difusão
Cultural 2.000.000,00
920.000,00 2.920.000,00
13.392.0033 PROMOÇÃO A
CULTURA 2.000.000,00
920.000,00 2.920.000,00
14 Direitos
da Cidadania 50.000,00
277.000,00 327.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação 10.000,00
277.000,00 287.000,00
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:05:13
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
14.126.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 10.000,00
277.000,00 287.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos 40.000,00
40.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 40.000,00
40.000,00
15 Urbanismo 23.300.000,00
22.571.000,00 45.871.000,00
15.127 Ordeamento
Territorial 50.000,00
20.000,00 70.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 50.000,00
20.000,00 70.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana 22.749.000,00
22.551.000,00 45.300.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.065.000,00
1.065.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO 20.863.721,78
16.813.000,00 37.676.721,78
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 489.278,22
5.738.000,00 6.227.278,22
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 331.000,00
331.000,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos 501.000,00
501.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 501.000,00
501.000,00
16 Habitação 980.000,00
2.060.000,00 3.040.000,00
16.482 Habitação
Urbana 980.000,00
2.060.000,00 3.040.000,00
16.482.0026 ACESSO A
MORADIA 980.000,00
2.060.000,00 3.040.000,00
17 Saneamento 24.005.959,00
4.749.000,00 28.754.959,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano 24.005.959,00
4.749.000,00 28.754.959,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 150.000,00
2.664.000,00 2.814.000,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 1.741.442,00
1.741.442,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 9.237.240,00
1.075.000,00 10.312.240,00
17.512.0030 COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO 1.086.258,00
1.086.258,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 272.000,00
272.000,00
17.512.0041 RESGATE DA
DÍVIDA 709.824,00
709.824,00
17.512.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR 1.140.276,00
1.140.276,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 52.000,00
52.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO 9.616.919,00
1.010.000,00 10.626.919,00
18 Gestão
Ambiental 8.579.250,00
141.000,00 8.720.250,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental 8.559.300,00
133.000,00 8.692.300,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 8.559.300,00
133.000,00 8.692.300,00
18.542 Controle
Ambiental 700,00
2.000,00 2.700,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 700,00
2.000,00 2.700,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 19.250,00
6.000,00 25.250,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 19.250,00
6.000,00 25.250,00
20 Agricultura 117.000,00
61.000,00 178.000,00
20.605 Abastecimento 27.000,00
27.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.000,00
27.000,00
20.606 Extensão
Rural 90.000,00
61.000,00 151.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 90.000,00
61.000,00 151.000,00
22 Indústria 64.000,00
250.000,00 314.000,00
22.661 Promoção
Industrial 64.000,00
250.000,00 314.000,00
22.661.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 64.000,00
250.000,00 314.000,00
23 Comércio
e Serviços 6.000,00
875.000,00 881.000,00
23.695 Turismo 6.000,00
875.000,00 881.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 6.000,00
875.000,00 881.000,00
24 Comunicações 1.900.000,00
1.900.000,00
24.131 Comunicação
Social 1.900.000,00
1.900.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 1.900.000,00
1.900.000,00
27 Desporto
e Lazer 900.000,00
222.000,00 1.122.000,00
27.812 Desporto
Comunitário 900.000,00
222.000,00 1.122.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: JACAREÍ EXERCÍCIO:
2008
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
27.812.0025 ESPORTE
E LAZER 900.000,00 222.000,00 1.122.000,00
28 Encargos
especiais 13.124.000,00 13.124.000,00
28.122 Administração
Geral 1.500.000,00 1.500.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.500.000,00 1.500.000,00
28.843 Serviço
da Dívida Interna 11.406.000,00 11.406.000,00
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 11.406.000,00 11.406.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais 218.000,00 218.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 218.000,00 218.000,00
99 Reserva
de Contingência 544.000,00 544.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 544.000,00 544.000,00
99.999.0013 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 184.000,00 184.000,00
99.999.0044 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 360.000,00 360.000,00
Total 276.186.460,00
107.017.968,00 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Função Descrição Valor
01 Legislativa 11.290.650,00
02 Judiciária 4.000.000,00
04 Administração 69.133.118,00
05 Defesa
Nacional 167.000,00
06 Segurança
Pública 147.000,00
08 Assistência
Social 6.054.023,00
09 Previdência
Social 38.258.170,00
10 Saúde 76.415.268,00
11 Trabalho 7.931.000,00
12 Educação 62.111.990,00
13 Cultura 2.920.000,00
14 Direitos
da Cidadania 327.000,00
15 Urbanismo 45.871.000,00
16 Habitação 3.040.000,00
17 Saneamento 28.754.959,00
18 Gestão
Ambiental 8.720.250,00
20 Agricultura 178.000,00
22 Indústria 314.000,00
23 Comércio
e Serviços 881.000,00
24 Comunicações 1.900.000,00
27 Desporto
e Lazer 1.122.000,00
28 Encargos
especiais 13.124.000,00
99 Reserva
de Contingência 544.000,00
Total 383.204.428,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICIPÍO: JACAREÍ EXERCÍCIO:
2008
Função Despesa
Fixada Total
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 11.290.650,00 11.290.650,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
02 - Judiciária 4.000.000,00
04 - Administração 60.320.000,00
05 - Defesa Nacional 167.000,00
06 - Segurança Pública 147.000,00
08 - Assistência Social 6.054.023,00
09 - Previdência Social 7.436.000,00
10 - Saúde 76.415.268,00
11 - Trabalho 7.931.000,00
12 - Educação 62.111.990,00
14 - Direitos da Cidadania 327.000,00
15 - Urbanismo 45.871.000,00
17 - Saneamento 2.814.000,00
18 - Gestão Ambiental 8.720.250,00
20 - Agricultura 178.000,00
22 - Indústria 314.000,00
23 - Comércio e Serviços 881.000,00
24 - Comunicações 1.900.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.122.000,00
28 - Encargos especiais 13.124.000,00
99 - Reserva de Contingência 184.000,00 300.017.531,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
04 - Administração 8.813.118,00
09 - Previdência Social 685.670,00
17 - Saneamento 25.940.959,00
99 - Reserva de Contingência 360.000,00 35.799.747,00
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
09 - Previdência Social 30.136.500,00 30.136.500,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
13 - Cultura 2.920.000,00 2.920.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
16 - Habitação 3.040.000,00 3.040.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART.5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0001
Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL Nº 0101
Função: Legislativa Nº 01
Sub Função: Ação Legislativa Nº 031
Objetivo: Aperfeiçoar e agilizar os trabalhos
legislativos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
3 Equipamentos
Renovados ou Atualizados % 100,000 100,000
8 Prédio Público
Reformado ou Ampliado UNI 0,000 1,000
9 Aposentadorias,
Reformas e Pensões % 100,000 100,000
10 Manutenção da
Câmara % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0001 Aposentadorias,
Reformas e Pensões % 100,000 1.420.000,00
1149 Construção do
Anexo da Câmara % 60,000 520.000,00
2001 Manutenção da
Câmara % 100,000 9.350.650,00
11.290.650,00
Página: 192
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 0002
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente Nº 243
Objetivo: Melhorar o atendimento à criança e ao
adolescente, promovendo a inclusão social.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Projetos
Atendidos UN 14,000 18,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2012 Manutenção do
FMDCA % 100,000 872.000,00
2013 Manutenção do
Conselho Tutelar % 100,000 120.000,00
992.000,00
Página: 193
RP-16
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 121
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2003 Manutenção dos
Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito % 100,000 113.000,00
2011 Planejamento Estratégico UN 100,000 20.000,00
133.000,00
Página: 194
RP-16
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2069 Manutenção do
Distrito de São Silvestre % 100,000 20.000,00
2070 Manutenção do
Distrito do Pq. Meia Lua % 100,000 30.000,00
50.000,00
Página: 195
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Direitos da Cidadania Nº 14
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos Nº 422
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2068 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secretaria de Governo % 100,000 40.000,00
40.000,00
Página: 196
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS Nº 0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos Nº 422
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para o
combate à pobreza
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Atendimento ao
munícipe % 10,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2008 Despesas com Rec.
do Fundo dos Direitos Difusos - FDD % 100,000 180.000,00
180.000,00
Página: 197
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS Nº 0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Direitos da Cidadania Nº 14
Sub Função: Tecnologia da Informação Nº 126
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para o
combate à pobreza
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Atendimento ao munícipe % 10,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2009 Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza % 100,000 287.000,00
287.000,00
Página: 198
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL Nº 0005
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Nº 0208
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Ordeamento Territorial Nº 127
Objetivo: Eficácia no controle urbanístico
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2015 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Planejamento % 100,000 49.500,00
2037 Manutenção do
Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU % 100,000 20.500,00
70.000,00
Página: 199
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1006 Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional UN 10,000 10.000,00
10.000,00
Página: 200
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Empregabilidade Nº 333
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1003 Implantação
de Frentes de Trabalho UN 1,000 23.000,00
23.000,00
Página: 201
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Fomento ao Trabalho Nº 334
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1005 Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações UN 1,000 8.000,00
2071 Fomento ao Banco
do Povo % 25,000 4.000,00
12.000,00
Página: 202
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Agricultura Nº 20
Sub Função: Abastecimento Nº 605
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1004 Revitalização
do Mercado Municipal de Jacareí % 95,000 20.000,00
1008 Fomentar o
Cooperativismo de Abastecimento UN 2,000 7.000,00
27.000,00
Página: 203
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Agricultura Nº 20
Sub Função: Extensão Rural Nº 606
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1007 Implantação
de Assistência a Extensão Rural UN 20,000 12.000,00
2072 Manutenção do
Convênio SEIAA/CATI % 100,000 39.000,00
2073 Manutenção do
Convênio de Microbacias Hidrográficas % 100,000 22.000,00
2074 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico % 100,000 78.000,00
151.000,00
Página: 204
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Indústria Nº 22
Sub Função: Promoção Industrial Nº 661
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1010 Implantação
de Incubadora de Empresas UN 1,000 64.000,00
2254 Convênio com o
SEBRAE para Incubadora de Empresas % 100,000 250.000,00
314.000,00
Página: 205
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Comércio e Serviços Nº 23
Sub Função: Turismo Nº 695
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1009 Implantação
do Roteiro Cultural UN 40,000 746.000,00
2007 Manutenção do
FUNTUR % 100,000 135.000,00
881.000,00
Página: 206
RP-16
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0203
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Outros Encargos Especiais Nº 846
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pessoas
Atendidas nas Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2075 Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios % 100,000 218.000,00
218.000,00
Página: 207
RP-16
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 241
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8 Munícipes
assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2133 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE UN 44,000 430.739,00
430.739,00
Página: 208
RP-16
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Portador de Deficiência Nº 242
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8 Munícipes
assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2131 Co-financiamento
Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE UN 47,000 235.000,00
235.000,00
Página: 209
RP-16
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente Nº 243
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8 Munícipes
assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1156 Co-Financiamento
Federal para o CREAS % 100,000 25.000,00
1157 Co-financiamento
Federal para Abrigo de Crianças-Alta Complexidade % 100,000 56.000,00
2132 Co-financiamento
Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao UN 10,000 88.000,00
2157 Centro de
Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa UN 120,000 132.000,00
2158 Piso Fixo Média
Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao UN 50,000 60.000,00
361.000,00
Página: 210
RP-16
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8 Munícipes
assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2147 Centro de Triagem UN 600,000 162.864,00
2205 Co-Financiamento
Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE % 100,000 39.000,00
201.864,00
Página: 211
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
8 Munícipes
assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2134 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD UN 72,000 392.000,00
2148 Abrigo de
Adolescentes-PSE Alta Complexidade UN 120,000 136.000,00
2150 Proteção Especial
Média Complexidade-Atendimento à Criança e UN 400,000 81.000,00
2156 Projeto Oficina
de Restauro UN 30,000 36.000,00
645.000,00
Página: 212
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa etária
de sete a quinze anos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Salas de aula UN 8,000 12,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1115 Informatização
dos Serviços nas Unidades Escolares % 100,000 106.000,00
1116 Revitalização de
Prédios Escolares % 75,000 300.000,00
1118 Construção de
Centro de Educação Unificado - CEU UN 1,000 5.231.000,00
1119 Ampliação e
Reforma de Escolas (Orçamento Participativo) M2 300,000 150.000,00
1129 Construção de
Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento UN 1,000 385.000,00
2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional % 25,000 400.000,00
2077 Implantação do
Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA % 75,000 1.050.000,00
2079 Transporte de
Alunos % 100,000 3.501.000,00
2080 Distribuição da
Merenda Escolar % 100,000 1.217.000,00
2081 Manutenção do Ensino
Fundamental % 100,000 3.637.811,00
2209 Manutenção de
Veículos - Setor Ensino % 100,000 500.000,00
2234 Despesas com
Vale-Transporte da Rede de Ensino % 100,000 1.294.000,00
17.771.811,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos Nº 366
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa etária
de sete a quinze anos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Salas de aula UN 8,000 12,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2078 Educação de
Jovens e Adultos % 100,000 163.000,00
163.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação Infantil Nº 365
Objetivo: Capacitar a criança para iniciar o
processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de
atividades que promovam o
seu desenvolvimento.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Salas de aula UN 13,000 17,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1120 Revitalização dos
Prédios Escolares % 45,000 300.000,00
1121 Construção de
Centro Educacional Unificado - CEU UN 1,000 615.000,00
1122 Ampliação e
Reforma de Creches (Orçamento Participativo) M2 300,000 150.000,00
1123 Construção de
Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) M2 500,000 520.000,00
2087 Convênio Creches % 100,000 2.000.000,00
2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional % 25,000 400.000,00
2089 Distribuição da
Merenda Escolar % 100,000 3.217.000,00
2090 Manutenção do
Ensino Infantil % 100,000 1.401.000,00
2244 Material para
prédios escolares % 100,000 100,00
2245 Manutenção dos
prédios escolares % 100,000 100,00
8.603.200,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno
e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População
usuária da praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1047 Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais M2 6.300,000 10.000,00
1114 Racionalização e
Otimização do Uso da Frota UN 38,000 5.000,00
2038 Manutenção de
Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm. % 100,000 60.000,00
2040 Manutenção de
Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm. % 100,000 617.000,00
2159 Despesas Diversas
da Administração % 100,000 12.500.000,00
2167 Manutenção do
Depto. de Logística e Equipamentos % 100,000 2.598.000,00
2212 Suporte
Administrativo % 100,000 50.000,00
15.840.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Formação de Recursos Humanos Nº 128
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno
e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População
usuária da praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2016 Readequação do
Plano de Carreira do Servidor UN 4.000,000 178.000,00
2039 Manutenção do
FMVSPMJ % 100,000 90.000,00
268.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno
e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População
usuária da praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2164 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura % 100,000 15.000,00
2170 Manutenção do
Depto. de Próprios Municipais % 100,000 400.000,00
2172 Manutenção do
Depto. de Projetos e Obras % 10,000 650.000,00
1.065.000,00
Página: 218
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno
e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População
usuária da praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0005 Pagamento de
Precatórios Judiciais % 100,000 1.500.000,00
1.500.000,00
Página: 219
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Serviço da Dívida Interna Nº 843
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento interno
e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores
ativos incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População
usuária da praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0003 Amortizações e
Encargos % 100,000 11.406.000,00
11.406.000,00
Página: 220
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 0011
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Propiciar a informatização dos serviços
da política de Assistência Social com a finalidade de qualificar o atendimento
social prestado ao
município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Informatizar
100% dos Serviços da Política de Assistência % 10,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2116 Manutenção dos
Serv. Adm. da SASC % 100,000 22.000,00
22.000,00
Página: 221
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Aperfeiçoamento, ampliação e manutenção
do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do trânsito e reduzindo o
número de
acidentes.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Melhoria do
sistema viário % 60,000 70,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1015 Construção do
Anel Viário M2 3.900,000 8.800.000,00
1018 Reforma e
Implantação do Sistema Viário e Sinalização M2 20.000,000 800.000,00
1019 Construção de
Ciclovias M2 4.000,000 691.000,00
1020 Desapropriações e
Compras de Áreas. M2 10.000,000 780.000,00
1021 Urbanização da
Antiga Área da R.F.F.S.A. M2 500,000 2.000,00
1022 Sistema de
Identificação de Acesso à Cidade e Orientação M2 20.000,000 500.000,00
1023 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas. M2 75.000,000 3.100.000,00
1027 Abertura de Ruas
e Avenidas M2 8.000,000 2.500.000,00
1028 Iluminação
Pública UN 2.500,000 200.000,00
1030 Construção de Pontes
e Viadutos UN 1,000 4.300.000,00
1035 Reabertura e
Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José M2 100,000 1.000,00
1088 Implantação do
Parque da Cidade M2 25.000,000 3.140.000,00
1130 Reaparelhamento
do Tráfego Urbano % 100,000 600.000,00
1131 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) M2 14.957,000 3.140.000,00
1144 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE M2 15.000,000 700.000,00
1147 Obras pelo
Sistema PCMM M2 100,000 1.609.721,78
2166 Manutenção do
Depto. de Trânsito % 100,000 3.602.000,00
2168 Manutenção do
Depto. de Execução e Conservação de Vias % 100,000 2.775.000,00
2169 Manutenção do
Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas % 100,000 356.000,00
2207 Educação de
Trânsito % 100,000 80.000,00
37.676.721,78
Página: 222
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 241
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7 Reforma do NSE
Jd. Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do Espaço
Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos
Núcleos Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2206 Co-Financiamento
Estadual - PSB UN 47,000 34.000,00
34.000,00
Página: 223
RP-16
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao Adolescente Nº 243
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7 Reforma do NSE
Jd. Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do
Espaço Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos Núcleos
Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2204 Co-financiamento
Federal Agente Jovem - Piso Básico Variável - PSB UN 100,000 51.000,00
51.000,00
Página: 224
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7 Reforma do NSE
Jd. Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do
Espaço Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos
Núcleos Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1126 Construção e
Modernização do CRAS Oeste M2 200,000 109.100,00
2010 Manutenção do
Fundo Social de Solidariedade % 100,000 50.000,00
2117 Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS UN 28,000 5.000,00
2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB UN 420,000 23.000,00
2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB UN 350,000 7.000,00
2121 Programa Bolsa
Família - PSB UN 7.000,000 150.000,00
2123 Co-financiamento
Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB UN 5.000,000 216.000,00
2126 Convênio com Ent.
Sociais - PSB UN 415,000 139.920,00
2136 Manutenção do
CRAS % 100,000 100.000,00
2142 Vale Compras UN 500,000 62.400,00
2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB UN 140,000 34.000,00
896.420,00
Página: 225
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
7 Reforma do NSE
Jd. Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do
Espaço Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos
Núcleos Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2122 Co-Financiamento
Federal - PSB UN 100,000 29.000,00
2129 Convênio com
Entidades Sociais UN 270,000 85.479,00
2135 Manutenção do
Centro da Juventude UN 380,000 89.000,00
2141 Manutenção do
Núcleo Sócio Educativo de Formação p/Trabalho % 100,000 683.500,00
886.979,00
Página: 226
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: SAÚDE
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos
serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como estratégia
prioritária de
atenção
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
Atendida % 32,050 52,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1036 Implantação de
Unidade Móvel de Saúde na Área Rural (Orçamento % 100,000 513.000,00
1125 Construção de
Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) M2 400,000 506.000,00
2115 Extensão do PSF
(Orçamento Participativo) % 100,000 200.000,00
2241 Folha de Pagto
/Extensão PSF (Orç. Participativo) % 100,000 50.000,00
2248 BLATB - Bloco
Atenção Básica % 0,000 4.065.000,00
2249 BLAFB - Bloco da
Assistência Farmacêutica Básica % 0,000 500.000,00
5.834.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1151 Construção da UBS
Santa Cruz dos Lázaros % 100,000 756.000,00
1152 Ampliação da UBS
Parque Santo Antonio % 100,000 180.000,00
1153 Reforma da UBS
Parque Santo Antonio % 100,000 240.000,00
2208 Manutenção de
Veículos - Setor Saúde % 100,000 605.000,00
2243 Manutenção das
Unidades de Saúde % 100,000 200,00
2251 Material para
Unidades de Saúde % 100,000 100,00
1.781.300,00
Página: 228
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial,
física e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1093 Implantação do
Cartão SUS % 100,000 7.000,00
1140 Implantação Ap.
Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento % 100,000 132.000,00
1150 Aquisição de
equip. e material permanente para URE % 100,000 550.000,00
2109 Convênio com o
Governo Estadual % 100,000 1.606.600,00
2110 Manutenção do
COMUS % 100,000 1.500,00
2112 Convênio com a
CEPAC % 100,000 180.000,00
2113 Convênio
Municipal com Hospitais % 100,000 10.800.000,00
2114 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Saúde % 100,000 4.873.368,00
2246 BLMAC -
Bloco Atenção de Média e Alta Complex.
Amb. e Hospitalar % 0,000 16.297.000,00
34.447.468,00
Página: 229
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2111 Manutenção do
COMAD % 100,000 1.500,00
2247 BLGES - Bloco
Gestão do SUS % 0,000 7.000,00
8.500,00
Página: 230
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Nº 0018
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Formulação e avaliação de políticas
para o setor de saúde, implantação de novos modelos de gestão, avaliação e
controle do SUS,
sistema de informação de saúde e estudos e pesquisas sobre
prevenção de morbimortalidade por causas externas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
atendida UN 140.000,000 160.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1029 Implantação da
Farmácia Popular % 100,000 41.000,00
2242 Folha de Pgto
Implantação da Farmácia Popular % 100,000 9.000,00
50.000,00
Página: 231
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE Nº 0019
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Reduzir os casos de doenças endêmicas
transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema
nacional de
vigilância ambiental e epidemiológica.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
atendida UN 200.000,000 200.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2250 BLVGS - Bloco da
Vigilância em Saúde % 0,000 895.000,00
895.000,00
Página: 232
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE Nº 0019
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Vigilância Epidemiológica Nº 305
Objetivo: Reduzir os casos de doenças endêmicas
transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema
nacional de
vigilância ambiental e epidemiológica.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
atendida UN 200.000,000 200.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1154 Construção do CCZ % 100,000 262.000,00
262.000,00
Página: 233
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM Nº 0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Melhoria no
sistema de drenagem. % 60,000 70,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1132 Obras de Drenagem
Urbana % 100,000 6.227.278,22
6.227.278,22
Página: 234
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM Nº 0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Nº 0210
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Melhoria no
sistema de drenagem. % 60,000 70,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1038 Construção de
Piscinões P/ Contenção de Enchentes UN 1,000 1.084.000,00
1039 Elaboração do
Plano Diretor Básico de Drenagem UN 1,000 620.000,00
1040 Canalização de
Córregos M2 700,000 10.000,00
1043 Expansão de
Galerias de Águas Pluviais ML 10.000,000 1.100.000,00
2.814.000,00
Página: 235
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos Nº 453
Objetivo: Execução de estudos e projetos na área
de transporte coletivo.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Execução Plano
Diretor de Drenagem UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1045 Estudos e
Projetos na Área de Transporte Coletivo UN 100,000 300.000,00
1092 Construção do
Terminal Rodoviário % 35,000 1.000,00
2165 Manutenção do
Depto. de Transportes % 100,000 200.000,00
501.000,00
Página: 236
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO Nº 0215
Função: Desporto e Lazer Nº 27
Sub Função: Desporto Comunitário Nº 812
Objetivo: Prática de esporte para melhorar as
condições físicas dos munícipes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 População
Atendida UN 4.247,000 55.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1055 Construção de
Campo / Quadra de Areia M2 1.300,000 16.000,00
1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários UN 1,000 26.000,00
1057 Construção de
Pista para Skate / Street M2 1.000,000 2.000,00
1128 Cobertura das
Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários % 60,000 38.000,00
1143 Construção de
Ginásio/Quadras Esportivas % 100,000 2.000,00
2026 Implementação do
Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional % 100,000 124.000,00
2138 Revisão dos
Convênios com Ligas e Associações UN 26,000 195.000,00
2140 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secr. de Esportes % 100,000 140.000,00
2143 Despesas com
Eventos Esportivos % 100,000 180.000,00
2144 Ampliar o
Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de % 100,000 34.000,00
2146 Férias no Clube UN 900,000 25.000,00
2198 Locação com
Clubes para Prática Esportiva % 100,000 140.000,00
2225 Manutenção do
Programa Esporte e Lazer da Cidade % 100,000 200.000,00
1.122.000,00
Página: 237
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ampliação de
equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do
Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do
Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2127 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secr. de Segurança % 100,000 100.000,00
2128 Manutenção dos
Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão % 100,000 16.000,00
116.000,00
Página: 238
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Defesa Nacional Nº 05
Sub Função: Defesa Terrestre Nº 153
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ampliação de
equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do
Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do
Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2004 Manutenção da
Junta de Serviço Militar % 100,000 2.700,00
2005 Manutenção do
Tiro de Guerra % 100,000 29.500,00
2006 Manutenção do
Corpo de Bombeiros % 100,000 134.800,00
167.000,00
Página: 239
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Segurança Pública Nº 06
Sub Função: Defesa Civil Nº 182
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ampliação de
equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do
Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do
Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1049 Aquisição de
Viaturas UN 3,000 10.000,00
1050 Aquisição de
Armamentos UN 20,000 22.000,00
1051 Aquisição de
Equipamentos de Informática UN 1,000 17.000,00
1052 Reforma do Prédio
da Guarda Civil UN 1,000 12.000,00
1138 Reaparelhamento e
Capacitação da Defesa Civil UN 0,000 9.000,00
2025 Ampliação do
Projeto Semeadores da Paz UN 35.000,000 18.000,00
2124 Ampliação do
Programa Ronda Escolar UN 32,000 16.000,00
2125 Renovação de
Equipamentos e Uniformes UN 280,000 43.000,00
147.000,00
Página: 240
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ACESSO A MORADIA Nº 0026
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ Nº 0601
Função: Habitação Nº 16
Sub Função: Habitação Urbana Nº 482
Objetivo: Garantir o acesso ao solo urbano e a
moradia, especialmente a população de baixa renda, ou em área de risco.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
3 Convênio de
transferências de novas tecnologias de construção. UN 0,000 1,000
4 Implantação de
lotes urbanizados pela construção e sistema de mutirão. UN 20,000 222,000
6 Implantação do
Programa de Plantas Populares Baixas UN 250,000 300,000
7 Regularização
de loteamentos UN 0,000 5,000
8 Parceria com
Governo Estadual e Federal UN 1,000 2,000
9 Parceria com a
iniciativa privada UN 0,000 2,000
11 Assessoria,
consultoria e projetos UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1060 Convênio de
Transferências de Novas Tecnologias de
Construção UN 1,000 30.000,00
1062 Implantação do
Programa de Plantas Populares Baixas UN 75,000 50.000,00
1063 Regularização de
Loteamentos UN 1,000 10.000,00
1065 Parceria com
Governo Federal UN 1,000 550.000,00
1067 Parceria com a
Iniciativa Privada UN 1,000 150.000,00
1070 Investimentos na
Área Habitacional (Orçamento Participativo) UN 40,000 520.000,00
1101 Construção de
Moradias Populares UN 80,000 840.000,00
1155 Cesta Básica de
Material de Construção - Habitações Populares % 100,000 60.000,00
2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos UN 1,000 209.000,00
2183 Manutenção de
Serv. Adm. do Gabinete da Presidência % 100,000 621.000,00
3.040.000,00
Página: 241
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Áreas
Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada
Morro do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População
esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e
jardins recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2171 Manutenção de Praças,
Parques e Jardins % 100,000 331.000,00
331.000,00
Página: 242
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 541
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Áreas
Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada
Morro do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População
esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e
jardins recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1024 Iluminação de
Áreas Públicas % 100,000 65.000,00
1054 Construção de um
Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento UN 1,000 41.000,00
1086 Projeto Beira Rio % 100,000 204.000,00
1095 Elaboração do
Plano Municipal de Meio Ambiente UN 0,000 3.750,00
1096 Revitalização de
Praças e Jardins UN 15,000 92.000,00
1097 Construção de
Praças UN 5,000 20.550,00
1098 Implantação da
Lei de Mineração % 100,000 11.800,00
1107 Implantação do
Museu do Mundo Horto Florestal % 18,500 6.900,00
1110 Estudo do Novo
Aterro UN 0,000 47.000,00
2032 Recolhimento e
Disposição Final de Entulho % 100,000 20.500,00
2095 Manutenção de
Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente % 100,000 81.200,00
2096 Manutenção da
Limpeza Pública % 100,000 7.500.000,00
2097 Coleta Seletiva % 1,000 10.750,00
2098 Manutenção e
Revitalização de Áreas Públicas % 20,000 478.150,00
2215 Compensação
Ambiental % 100,000 107.000,00
2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba % 100,000 2.700,00
8.692.300,00
Página: 243
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Controle Ambiental Nº 542
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Áreas
Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada
Morro do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População
esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e
jardins recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1100 Recomposição de
Mata Ciliar M2 1,000 2.700,00
2.700,00
Página: 244
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas Nº 543
Objetivo: Conscientizar a população, especialmente
em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do
desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Áreas
Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada
Morro do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População
esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e
jardins recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1081 Recuperação e
Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo M2 0,000 3.700,00
1089 Recuperação de
Área Degradada do Morro do Cristo % 0,000 21.550,00
25.250,00
Página: 245
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PROMOÇÃO A CULTURA Nº 0033
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JACAREHY Nº 0501
Função: Cultura Nº 13
Sub Função: Difusão Cultural Nº 392
Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural e
social da população
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Habitantes % 60,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0006 Pagamento de
Precatório da FCJ UN 0,000 150.000,00
1085 Reformas e
Adaptações dos Espaços Públicos % 20,000 350.000,00
1087 Modernização da
Máquina Administrativa % 25,000 80.000,00
1091 Preservação do
Patrimônio Cultural % 15,000 53.800,00
2029 Promoção de
Eventos Culturais % 20,000 500.000,00
2030 Formação e
Capacitação de Servidores % 13,000 12.000,00
2031 Divulgações % 25,000 120.000,00
2173 Implantação de
Trilhas da Cultura % 15,000 120.000,00
2174 Suporte as
Rotinas e Funcionamento da Máquina % 100,000 1.056.200,00
2175 Oficina Escola UN 40,000 400.000,00
2177 Manutenção
da Banda Sinfônica UN 110,000 78.000,00
2.920.000,00
Página: 246
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA Nº 0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 0206
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Financeira Nº 123
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Base Tributária
Atualizada % 60,000 40,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1090 Modernização
Tributária % 40,000 1.501.000,00
1139 Programa Nac.
Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM % 100,000 3.530.000,00
2036 Manutenção de Serv.
Adm. da Secr. de Finanças % 100,000 230.000,00
2192 Manutenção de
Sistemas de Informatização % 100,000 1.950.000,00
7.211.000,00
Página: 247
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA Nº 0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 0206
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração de Receitas Nº 129
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Base Tributária
Atualizada % 60,000 40,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2200 Man. Sistema de
Arrecadação e Contabilidade % 100,000 2.700.000,00
2.700.000,00
Página: 248
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL Nº 0035
Unidade Responsável: DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ Nº 0401
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência do Regime Estatuário Nº 272
Objetivo: Prover de forma equilibrada um fundo de
previdência necessário para a manutenção do regime próprio, gerindo recursos
para
pagamento de seus beneficiários
(aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a estrutura física e
administrativa para o
atendimento dos beneficiários e segurados.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Reforma e
ampliação M2 0,000 500,000
2 Ampliação do
quadro de servidores UN 19,000 34,000
3 Cursos e
treinamentos UN 0,000 240,000
4 Equipamentos e
Sistemas de Informática UN 21,000 49,000
6 Aquisição de
Imóveis M2 150,000 600,000
7 Veículos UN 2,000 2,000
8 Projeto e
Construção M2 0,000 2.900,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0009 Reserva do RPPS % 100,000 9.685.100,00
1102 Reforma e
Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ M2 100,000 56.000,00
1103 Modernização de
Equipamentos e Sistemas de Informática UN 49,000 45.000,00
1105 Ampliação da
Frota de Veículos UN 1,000 50.000,00
1106 Construção da
Nova Sede do IPMJ M2 600,000 600.000,00
2033 Ampliação do
Quadro de Servidores UN 6,000 92.000,00
2034 Capacitação dos
Servidores UN 240,000 63.000,00
2163 Manutenção do
Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ % 100,000 1.307.900,00
2252 Manutenção do
Fundo Previdenciário Capitalizado % 100,000 14.034.800,00
2253 Manutenção do
Fundo Previdenciário Financeiro % 100,000 4.202.700,00
30.136.500,00
Página: 249
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2046 Folha de
Pagamento do Gabinete do Prefeito % 100,000 721.000,00
2047 Folha de
Pagamento da Secretaria de Governo % 100,000 476.000,00
2048 Folha de
Pagamento do Distrito de São Silvestre % 100,000 286.000,00
2049 Folha de
Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua % 100,000 294.000,00
2050 Folha de
Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico % 100,000 723.000,00
2056 Folha de
Pagamento da Secr. de Finanças % 100,000 1.841.000,00
2057 Folha de
Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos % 100,000 1.156.000,00
2058 Folha de
Pagamento da Secr. de Planejamento % 100,000 1.784.000,00
2060 Folha de
Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal % 100,000 9.540.000,00
2061 Folha de Pagamento
do Depto. de Trânsito % 100,000 1.571.000,00
2062 Folha de
Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos % 100,000 5.383.000,00
2063 Folha de
Pagamento da Secr. de Comunicação % 100,000 506.000,00
2064 Folha de
Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente % 100,000 1.504.000,00
2065 Folha de
Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão % 100,000 5.281.000,00
2066 Folha de
Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação % 100,000 2.495.000,00
33.561.000,00
Página: 250
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2059 Folha de
Pagamento da Secr. de Assist. Social % 100,000 2.650.000,00
2.650.000,00
Página: 251
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência Básica Nº 271
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0002 Inativos e
Pensionistas % 100,000 3.255.000,00
2067 Encargos
Previdenciários % 100,000 4.181.000,00
7.436.000,00
Página: 252
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2051 Folha de
Pagamento da Secr. de Saúde % 100,000 28.399.000,00
2100 Despesas com
Vale-Transporte - Saúde % 100,000 712.000,00
2101 Despesas com
Vale-Alimentação - Saúde % 100,000 944.000,00
2237 Folha de
Pagamento da Saúde - BLATB % 100,000 2.570.000,00
32.625.000,00
Página: 253
RP-16
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2236 Folha de
Pagamento da Saúde - BLMAC % 100,000 106.000,00
106.000,00
Página: 254
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2239 Folha de Pagamento
da Saúde - BLVGS % 100,000 105.000,00
105.000,00
Página: 255
RP-16
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO:
JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2160 Despesas com
Vale-Transporte % 100,000 1.500.000,00
2161 Despesas com
Vale-Alimentação/Refeição % 100,000 3.286.000,00
2162 Contribuições ao
PASEP % 100,000 3.100.000,00
7.886.000,00
Página: 256
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15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2027 Folha de
Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente % 100,000 1.655.000,00
2082 Despesas com
Vale-Alimentação - Ensino % 100,000 876.000,00
2220 Folha Pagamento
Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 11.362.000,00
2221 Folha Pagamento
Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais % 100,000 3.028.000,00
16.921.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação Infantil Nº 365
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2053 Folha de
Pagamento do Ensino Infantil % 100,000 5.585.000,00
2219 Folha de
Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 4.851.000,00
2222 Folha Pagamento
Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 5.682.000,00
16.118.000,00
Página: 258
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos Nº 366
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2223 Folha Pagamento
EJA - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 274.000,00
274.000,00
Página: 259
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA Nº 0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 0207
Função: Judiciária Nº 02
Sub Função: Ação Jurídica Nº 061
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos assuntos jurídicos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1165 Reforma e
Ampliação do Forum % 100,000 4.000.000,00
4.000.000,00
Página: 260
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA Nº 0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 0207
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos assuntos jurídicos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2043 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos % 100,000 440.000,00
440.000,00
Página: 261
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Divulgação dos
Atos Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2194 Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde % 100,000 301.000,00
301.000,00
Página: 262
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Divulgação dos
Atos Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2195 Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino % 100,000 342.000,00
342.000,00
Página: 263
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Comunicações Nº 24
Sub Função: Comunicação Social Nº 131
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Divulgação dos
Atos Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2044 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Comunicação % 100,000 900.000,00
2197 Serviços de
Divulgação da Administração % 100,000 1.000.000,00
1.900.000,00
Página: 264
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Médio Nº 362
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos alunos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2094 Bolsa de Estudo -
PROBEM % 100,000 266.000,00
266.000,00
Página: 265
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Superior Nº 364
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos alunos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2093 Transporte
Universitário - PROTEU % 100,000 121.000,00
121.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 0013
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Nº 0216
Função: Reserva de Contingência Nº 99
Sub Função: Reserva de Contingência Nº 999
Objetivo: Garantir a cobertura de passivos
contingentes e outros riscos fiscais, bem como a abertura de créditos
adicionais.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Otimização do
Recursos % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0004 Reserva de Contingência % 100,000 184.000,00
184.000,00
Página: 267
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2176 Manutenção da
Unidade UN 1,000 946.586,00
2181 Manutenção da
Unidade UN 1,000 4.419.081,00
5.365.667,00
Página: 268
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Financeira Nº 123
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2180 Manutenção da
Unidade UN 1,000 3.150.730,00
3.150.730,00
Página: 269
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2178 Manutenção da
Unidade UN 1,000 1.183.153,00
2179 Manutenção da
Unidade UN 1,000 147.889,00
2226 Despesas com
Telecomunicação % 100,000 410.400,00
1.741.442,00
Página: 270
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: NEGÓCIOS JURÍDICOS Nº 0028
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Zelar pelos serviços jurídicos no polo
ativo passivo da Autarquia em questões judiciais trabalhistas, administrativas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2182 Manutenção da
Unidade UN 1,000 296.721,00
296.721,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Nº 0029
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES Nº 0303
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Realizar serviços de captação,
tratamento e fornecimento de água a toda população da cidade.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Aquisição de
Imóveis UN 0,000 1,000
2 Ampl. Rede Água M 0,000 3.600,000
3 Ampl. Rede Água M 0,000 300,000
4 Aquis.
Equipamentos UN 0,000 1,000
5 Aquis.
Equipamentos UN 0,000 1,000
6 Aquis. Hidrômetros UN 0,000 7,000
7 Serv. Utilidade Pública UN 1,000 1,000
8 Aquis. Hidrômetros UN 0,000 7.200,000
9 Ampl.
Rede Água M 0,000 1.840,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1064 Ampliação e Mel.
Sist. Abast. Água M 500,000 220.000,00
1066 Aquisição de
Imóveis UN 1,000 325.000,00
1068 PRONURB M 0,000 1.300.000,00
1069 Aquis. Eqpt. Laboratório UN 0,000 10.000,00
1072 Aquis. Macro Medidores UN 1,000 65.010,00
1073 Aquisição
de Hidrômetros UN 1.800,000 798.000,00
1074 Ext. Rede Água
Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) M 460,000 100.000,00
1164 Rec. do PRODES % 100,000 375.000,00
2184 Tratamento de
Água UN 1,000 720.670,00
2228 Energia Elétrica % 100,000 4.800.000,00
2229 Locação de
Veículos UN 100,000 850.000,00
2230 Telefone
Corporativo % 100,000 28.560,00
2231 Cobrança de
Recursos Hídricos - Federal % 100,000 360.000,00
2232 Cobrança Recursos
Hídricos - Estadual % 100,000 360.000,00
10.312.240,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS Nº 0302
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Dar continuidade a serviço de captação
e tratamento de esgoto e realização de investimentos para aumentar o índice de
tratamento
elevando o percentual de 2% para 18%.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Rede Coletora
Esgoto M 0,000 3.600,000
2 Tratamento de
Esgoto M 0,000 8.500,000
3 Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0,000 720,000
4 Tratamento de Esgoto M 0,000 720,000
5 Rede
Coletora Esgoto M 0,000 720,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1075 Ampl. Melhoria
Sist. Coleta de Esgoto M 1.000,000 370.000,00
1076 Impl. Sist. Trat. Esgoto
San. M 2.500,000 563.258,00
1077 Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento
Participativo) UN 90,000 150.000,00
1078 Trat. e Desp.
Córregos (Orçamento Participativo) M 360,000 1.000,00
1079 Compl. Redes
Trat. Esg. (Orçamento Participativo) M 360,000 1.000,00
1163 Implantação
Sistema de Tratamento e Coleta de Esgoto % 100,000 1.000,00
1.086.258,00
Página: 273
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0032
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES Nº 0303
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Melhorar as instalações físicas dos
prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele
se utiliza.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Reformas e
adequações UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1046 Construção de Um
Novo Cemitério e Velório. M2 100,000 1.000,00
1.000,00
Página: 274
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0032
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES Nº 0303
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Melhorar as instalações físicas dos
prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele
se utiliza.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Reformas e
adequações UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1080 Construção Amp.
Prédios UN 1,000 272.000,00
272.000,00
Página: 275
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS Nº 0040
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência Básica Nº 271
Objetivo: Criar unidade administrativa para
acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos de previdência,
trabalhista, inativos,
pensionistas delas decorrentes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administativas UN 0,000 1,000
2 Servidores
Municipais UN 30,000 30,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2185 Encargos Previdenciários UN 1,000 215.200,00
2186 Inativos Pensionistas UN 30,000 470.470,00
685.670,00
Página: 276
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: RESGATE DA DÍVIDA Nº 0041
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Amortizar a dívida fundada do município
relativa a operações de crédito, parcelamento de débitos trabalhistas e
previdenciários
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações Administrativas UN 0,000 1,000
2 Ações
Administrativas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2187 Precatórios
Judiciais UN 1,000 12.000,00
2188 Amortização e
Encargos UN 1,000 697.824,00
709.824,00
Página: 277
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para
locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Servidores
Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários
Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2189 Vale Transporte
Alimentação UN 325,000 1.032.000,00
2190 Bolsa Auxílio a
Estagiários UN 10,000 108.276,00
1.140.276,00
Página: 278
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: OUTROS ENCARGOS GERAIS Nº 0043
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Criar unidade orçamentária para custear
despesas que não estão afetas diretamente a outras unidades administrativas,
tais como:
energia, telefone, tarifas da Agência Nacional de Águas
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Serv. Utilidade
Pública UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2191 Despesas Diversas
da Administração UN 1,000 52.000,00
52.000,00
Página: 279
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 0044
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Reserva de Contingência Nº 99
Sub Função: Reserva de Contingência Nº 999
Objetivo: Dar atendimento à legislação Federal e
a lei de diretrizes orçamentárias garantindo no orçamento reserva para custear
possíveis
despesas não previstas ou incontingentes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Ações
Administrativas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0007 Reserva de
Contingência % 100,000 360.000,00
360.000,00
Página: 280
RP-16
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:20:14
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2008
Programa: SANEAMENTO Nº 0046
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS Nº 0302
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Desenvolvimento de programas de
saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e distribuição de
água através de
programas em conjunto com o Governo Estadual e Federal e
suas entidades criadas para esse fim
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE
FUTURO
1 Pequenas
Extensões Liq. Prediais UN 0,000 1,000
2 Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0,000 1,000
3 Pequenas
Extensões Lig. Prediais UN 0,000 1,000
4 Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0,000 500,000
5 Pequenas
Extensões e Lig. Esgoto UN 0,000 750,000
6 Pequenas
Extensões LIg. Prediais UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1134 FEHIDRO UN 0,000 125.000,00
1136 Convênio CEIVAP UN 0,000 1.212.000,00
1148 Obras
de Saneamento - BNDES % 0,000 1.100.000,00
2211 Tratamento de
Esgoto % 0,000 40.000,00
2227 Manutenção do Depto
e Controle Operacional % 100,000 8.149.919,00
10.626.919,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E
CONCEDIDAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão Concessor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor Contribuição
Exercício
Valor
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
611000.001 - Duodécimo Recebido 01 - TESOURO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 11.290.650,00
Total do Órgão: 11.290.650,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
611000.002 - Repasses Financeiros
Recebidos do 04 - RECURSOS DA
ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Outros
Aportes/Repasses Atual 180.000,00
SAAE - Combustível INDIRETA-PRÓPRIOS
611000.003 - Repasses Financeiros
Recebidos do 04 - RECURSOS DA
ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Outros
Aportes/Repasses Atual 2.000,00
SAAE - Vale Alimentação INDIRETA-PRÓPRIOS
611000.004 - Repasses Financeiros
Recebidos do 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Outros
Aportes/Repasses Atual 700.000,00
SAAE - Juros e Amortizações do
Pró-Sanenamento INDIRETA-PRÓPRIOS
Total do Órgão: 882.000,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO
611000.005 - Repasses Financeiros
Recebidos da 01 - TESOURO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 1.000.000,00
Prefeitura - BNDES
Total do Órgão: 1.000.000,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"
611000.006 - Repasses Financeiros 01 - TESOURO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 2.000.000,00
Total do Órgão: 2.000.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
611000.007 - Repasses Financeiros 01 - TESOURO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 600.000,00
Total do Órgão: 600.000,00
TOTAL DAS 1 15.772.650,00
Página: 282
RP-17
31/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:27:45
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E
CONCEDIDAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2008
Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor Contribuição
Exercício
Valor
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREÍ
621000.001 - Duodécimos a Conceder 01 - TESOURO CÂMARA
MUNICIPAL Outros
Aportes/Repasses Atual 11.290.650,00
621000.002 - Repasses para Fundação
Pró-Lar 01 - TESOURO FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 600.000,00
621000.003 - Repasses para a Fundação
Cultural 01 - TESOURO FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA Outros
Aportes/Repasses Atual 2.000.000,00
DE ABREU"
621000.004 - Repasses Financeiros ao
SAAE - BNDES 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Outros
Aportes/Repasses Atual 1.000.000,00
Total do Órgão: 14.890.650,00
Órgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
621000.005 - Repasses concedidos para a Prefeitura -
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses Atual 180.000,00
Combustível INDIRETA-PRÓPRIOS
621000.006 - Repasses Concedidos para a Prefeitura -
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses Atual 2.000,00
Vale Alimentação
INDIRETA-PRÓPRIOS
621000.007 - Repasses Financeiros Concedidos para
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Outros Aportes/Repasses Atual 700.000,00
a Prefeitura - Juros e Amortizações do
Pró-
INDIRETA-PRÓPRIOS
Saneamento
Total do Órgão: 882.000,00
TOTAL DAS 2 15.772.650,00
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL AMIGA DA CRIANÇA |
||||||||
|
ORÇAMENTO GERAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EXERCÍCIO 2008 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Total |
||||
|
Orgão: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ |
|
|
|
||||
|
Unidade Orçamentária: |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
|
||||
|
10 301 0036 2051 |
Folha de Pagamento da Secr. de Saúde |
- |
5.287.893,80 |
5.287.893,80 |
||||
|
10 301 0036 2100 |
Despesas com Vale-Transporte - Saúde |
- |
132.574,40 |
132.574,40 |
||||
|
10 301 0036 2101 |
Despesas com Vale-Alimentação - Saúde |
- |
175.772,80 |
175.772,80 |
||||
|
10 301 0038 2194 |
Campanha Educativa e Divulgação -
Saúde |
- |
56.046,20 |
56.046,20 |
||||
|
10 302 0017 1093 |
Implantação do Cartão SUS |
1.303,40 |
- |
1.303,40 |
||||
|
10 302 0017 2106 |
Manutenção da Gestão Plena - SIA /
SIH |
-
|
- |
- |
||||
|
10 302 0017 2109 |
Convênio com o Governo Estadual |
- |
299.148,92 |
299.148,92 |
||||
|
10 302 0017 2110 |
Manutenção do COMUS |
- |
279,30 |
279,30 |
||||
|
10 302 0017 2112 |
Convênio com a CEPAC |
- |
33.516,00 |
33.516,00 |
||||
|
10 302 0017 2113 |
Convênio Municipal com Hospitais |
- |
2.010.960,00 |
2.010.960,00 |
||||
|
10 302 0017 2114 |
Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de
Saúde |
- |
907.421,12 |
907.421,12 |
||||
|
10 302 0017 2202 |
Manutenção e Abastecimento dos
Veículos |
- |
- |
- |
||||
|
10 301 0017 2208 |
Manutenção de Veículos - Setor Saúde |
- |
112.651,00 |
112.651,00 |
||||
|
10 301 0036 2237 |
Folha de Pagamento da Saúde - BLATB |
- |
478.534,00 |
478.534,00 |
||||
|
10 301 0016 2241 |
Folha de Pagamento/Extensão PSF
(Orçamento Participativo) |
- |
9.310,00 |
9.310,00 |
||||
|
10 301 0016 2248 |
BLATB-Bloco Atenção Básica |
- |
756.903,00 |
756.903,00 |
||||
|
10 301 0016 2249 |
BLAFB-Bloco da Assistência
Farmacêutica Básica |
- |
93.100,00 |
93.100,00 |
||||
|
10 303 0017 2111 |
Manutenção do COMAD |
- |
279,30 |
279,30 |
||||
|
10 301 0016 2115 |
Extenção do PSF (Orçamento
Participativo) |
- |
37.240,00 |
37.240,00 |
||||
|
10 301 0016 1025 |
Ampliação de UBS's (Orçamento
Participativo) |
- |
- |
- |
||||
|
10 301 0016 2103 |
Manutenção do PSF / PROESF |
-
|
- |
- |
||||
|
10 301 0017 2102 |
Manutenção do PAB |
- |
- |
- |
||||
|
10 301 0016 1125 |
Construção de Postos de Saúde nos
Bairros (Orçamento Participativo) |
94.217,20 |
- |
94.217,20 |
||||
|
10 303 0018 1029 |
Implantação da Famácia Popular |
7.634,20 |
- |
7.634,20 |
||||
|
10 301 0016 1036 |
Implantação de uma Unidade Móvel
p/Área Rural (Orçamento Participativo) |
95.520,60 |
- |
95.520,60 |
||||
|
10 302 0017 1150 |
Aquisição de Equip. e Material
Permanente para URE |
102.410,00 |
- |
102.410,00 |
||||
|
10 301 0017 1151 |
Construção da UBS Santa Cruz dos
Lázaros |
140.767,20 |
- |
140.767,20 |
||||
|
10 301 0017 1152 |
Ampliação da UBS Parque Santo Antonio |
33.516,00 |
- |
33.516,00 |
||||
|
10 301 0017 1153 |
Reforma da UBS Parque Santo Antonio |
44.688,00 |
- |
44.688,00 |
||||
|
10 305 0019 1154 |
Construção do CCZ |
48.784,40 |
- |
48.784,40 |
||||
|
10 302 0017 1140 |
Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades
Saúde (Orçamento Participativo) |
24.578,40 |
- |
24.578,40 |
||||
|
10 303 0018 2021 |
Prevenção e Controle das Doenças
Crônico-Degenerativas |
- |
- |
- |
||||
|
10 303 0018 2104 |
Manutenção de Prevenção a DST / AIDS |
- |
- |
-
|
||||
|
10 303 0018 2107 |
Manutenção do Centro de Atenção
Psico-Social CAPS |
- |
- |
- |
||||
|
10 303 0018 2193 |
Implantação do Centro de
Especialidades Odontológicas |
- |
- |
- |
||||
|
10 306 0021 2024 |
Estudos, Pesquisas, Promoção Eventos e
Estudos Técn. S/ Recup. Nutricional |
- |
- |
- |
||||
|
10 304 0019 2023 |
Prevenção e Controle de Doenças
Transmissíveis por Vetores |
- |
- |
- |
||||
|
10 302 0036 2236 |
Folha de Pagamento da Saúde-BLMAC |
- |
19.737,20 |
19.737,20 |
||||
|
10 303 0036 2239 |
Folha de Pagamento da Saúde-BLVGS |
- |
19.551,00 |
19.551,00 |
||||
|
10 302 0017 2246 |
BLMAC-Atenção de Média e Alta
Complex. Amb. Hospitalar |
- |
3.034.501,40 |
3.034.501,40 |
||||
|
10 303 0017 2247 |
BLGES - Bloco Gestão do SUS |
- |
1.303,40 |
1.303,40 |
||||
|
10 303 0018 2242 |
Folha de Pagamento Implantação
Farmácia Popular |
- |
1.675,80 |
1.675,80 |
||||
|
10 303 0019 2250 |
BLVGS- Bloco da Vigilância em Saúde |
- |
166.649,00 |
166.649,00 |
||||
|
10 304 0019 2105 |
Manutenção do Teto Financeiro de
Epidemiologia |
- |
37.240,00 |
37.240,00 |
||||
|
|
Total Saúde |
593.419,40 |
13.672.287,64 |
14.265.707,04 |
||||
|
Unidade Orçamentária: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
12 362 0039 2094 |
Bolsa de Estudo - PROBEM |
- |
266.000,00 |
266.000,00 |
|
12 364 0039 2093 |
Transporte Universitário - PROTEU |
- |
121.000,00 |
121.000,00 |
|
12 365 0009 1120 |
Revitalização dos Prédios Escolares |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
|
12 365 0009 1121 |
Construção de Centro Educacional
Unificado - CEU |
615.000,00 |
- |
615.000,00 |
|
12 365 0009 1122 |
Ampliação e Reforma de Creches
(Orçamento Participativo) |
150.000,00 |
- |
150.000,00 |
|
12 365 0009 1123 |
Construção de Creche na Periferia da
Cidade (Orçamento Pariticipativo) |
520.000,00 |
- |
520.000,00 |
|
12 365 0009 2087 |
Convênio Creches |
- |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
12 365 0009 2088 |
Capacitação, Desenvolvimento e
Valorização Profissional |
- |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 365 0009 2089 |
Distribuição da Merenda Escolar |
-
|
3.217.000,00 |
3.217.000,00 |
|
12 365 0009 2090 |
Manutenção do Ensino Infantil |
- |
1.401.000,00 |
1.401.000,00 |
|
12 365 0036 2053 |
Folha de Pagamento do Ensino Infantil |
- |
5.585.000,00 |
5.585.000,00 |
|
12 365 0036 2219 |
Folha Pagamento
Pré-Escola-FUNDEB-Prof. Magistério |
- |
4.851.000,00 |
4.851.000,00 |
|
12 365 0036 2222 |
Folha Pagamento Creche
Escola-FUNDEB-Prof. Magistério |
- |
5.682.000,00 |
5.682.000,00 |
|
12 361 0008 1115 |
Informatização dos Serviços nas
Unidades Escolares |
106.000,00 |
- |
106.000,00 |
|
12 361 0008 1116 |
Revitalização de Prédios Escolares |
300.000,00 |
- |
300.000,00 |
|
12 361 0008 1118 |
Construção de Centro de Educação
Unificado - CEU |
5.231.000,00 |
- |
5.231.000,00 |
|
12 361 0008 1119 |
Ampliação e Reforma de Escolas
(Orçamento Participativo) |
150.000,00 |
- |
150.000,00 |
|
12 361 0008 1129 |
Construção de Centro Educacional
Unificado - CEU (Orçamento Participativo) |
385.000,00 |
- |
385.000,00 |
|
12 361 0008 1141 |
Modernização Adm. da Área Social |
- |
- |
- |
|
12 361 0008 1142 |
Programa de Modernização Adm. -
PMAT/Social |
- |
- |
- |
|
12 361 0008 2076 |
Capacitação, Desenvolvimento e
Valorização Profissional |
- |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 361 0008 2077 |
Implantação do Ensino
Profissionalizante a partir dos alunos da EJA |
- |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
|
12 361 0008 2081 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
- |
3.637.811,00 |
3.637.811,00 |
|
12 361 0008 2085 |
Manutenção do Fundef |
- |
- |
- |
|
12 361 0008 2209 |
Manutenção de Veículos - Setor Ensino |
- |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
12 361 0008 2210 |
Manutenção do Fundef c/recursos de
aplicações |
- |
- |
- |
|
12 361 0036 2052 |
Folha de Pagamento do Ensino
Fundamental |
- |
- |
- |
|
12 361 0036 2054 |
Folha de Pagamento Fundef -
Professores do Magistério |
- |
- |
- |
|
12 361 0036 2055 |
Folha de Pagamento Fundef - Outros
Profissionais |
- |
- |
- |
|
12 361 0036 2082 |
Despesas com Vale-Alimentação -
Ensino |
- |
876.000,00 |
876.000,00 |
|
12 361 0036 2083 |
Despesas com Vale-Transporte - Ensino |
- |
- |
- |
|
12 361 0036 2220 |
Folha de Pagamento Ensino
Fundamental-FUNDEB-Prof. Magistério |
- |
11.362.000,00 |
11.362.000,00 |
|
12 361 0036 2221 |
Folha de Pagamento Ensino
Fundamental-FUNDEB-Outros Profissionais |
- |
3.028.000,00 |
3.028.000,00 |
|
12 361 0038 2195 |
Campanha Educativa e Divulgação -
Ensino |
- |
342.000,00 |
342.000,00 |
|
12 361 0008 2079 |
Transporte de Alunos |
- |
3.501.000,00 |
3.501.000,00 |
|
12 361 0008 2080 |
Distribuição da Merenda Escolar |
- |
1.217.000,00 |
1.217.000,00 |
|
12 361 0008 2201 |
Despesas com Transporte Alunos |
- |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
12 361 0008 2234 |
Despesas com Vale-Transporte da Rede
de Ensino |
- |
1.294.000,00 |
1.294.000,00 |
|
12 366 0008 2078 |
Educação de Jovens e Adultos |
- |
163.000,00 |
163.000,00 |
|
12 366 0036 2223 |
Folha Pagamento EJA-FUNDEB-Prof.Magistério |
- |
274.000,00 |
274.000,00 |
|
|
Total Educação |
7.757.000,00 |
51.367.811,00 |
59.124.811,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Unidade Orçamentária: |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA |
|
|
|
|
08 244 0011 2116 |
Manutenção dos Serv. Adm. da SASC |
- |
6.600,00 |
6.600,00 |
|
08 244 0015 2010 |
Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade |
- |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
08 244 0036 2059 |
Folha de Pagamento da Secr. de
Assist. Social |
-
|
795.000,00 |
795.000,00 |
|
8 243 0002 2013 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
- |
36.000,00 |
36.000,00 |
|
12 361 0036 2027 |
Folha de Pagamento da Assistência à
Criança e ao Adolescente |
- |
496.500,00 |
496.500,00 |
|
8 422 0004 2008 |
Despesas com Rec. Do Fundo dos
Direitos Difusos - FDD |
- |
54.000,00 |
54.000,00 |
|
14 126 0004 2009 |
Instrumentalizar as Localidades P/ o
Combate à Pobreza |
- |
86.100,00 |
86.100,00 |
|
08 242 0007 2131 |
Co-financiamento Federal Piso
Transição Média Complexidade I - PSE |
- |
70.500,00 |
70.500,00 |
|
08 241 0007 2133 |
Convênio Municipal com Entidades
Sociais - PSE |
- |
129.221,70 |
129.221,70 |
|
08 241 0015 2206 |
Co-Financiamento Estadual - PSB |
- |
10.200,00 |
10.200,00 |
|
08 243 0007 2132 |
Co-Financto. Fed.l Piso Média
Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração |
- |
26.400,00 |
26.400,00 |
|
08 243 0007 2157 |
Centro de Atendimento Sócio Educativo
ao Adolescente - Fundação Casa |
- |
39.600,00 |
39.600,00 |
|
08 243 0007 2158 |
Piso Fixo Média Complexidade Co-financto.
Fed. Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE |
- |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
824 3007 1156 |
Co-Financiamento Federal para o CREAS |
7.500,00 |
- |
7.500,00 |
|
8 243 0007 1157 |
Co-Financiamento Federal para Abrigo
de Crianças-Alta Complexidade |
16.800,00 |
- |
16.800,00 |
|
08 243 0015 2204 |
Co-financiamento Federal Agente Jovem
- Piso Básico Variável - PSB |
- |
15.300,00 |
15.300,00 |
|
08 244 0007 2205 |
Co-Financiamento Federal Piso
Transição Alta Complexidade I - PSE |
- |
11.700,00 |
11.700,00 |
|
08 244 0015 1126 |
Construção e Modernização do
CRAS/Oeste - PSB |
32.730,00 |
- |
32.730,00 |
|
08 244 0015 2117 |
Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social-FMAS |
- |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
08 244 0015 2118 |
Co-Financiamento Estadual Núcleos
Sócio-Eduacativos-PSB |
- |
6.900,00 |
6.900,00 |
|
08 244 0015 2120 |
Co-financiamento Estadual Benefícios
Prestação Continuada - PSB |
- |
2.100,00 |
2.100,00 |
|
08 244 0015 2121 |
Programa Bolsa Família - PSB |
- |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
08 244 0015 2123 |
Co-financiamento Federal Piso Básico
Fixo (PAIF/CRAS) - PSB |
- |
64.800,00 |
64.800,00 |
|
08 244 0015 2126 |
Convênios com Ent. Sociais - PSB |
- |
41.976,00 |
41.976,00 |
|
08 244 0015 2196 |
Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB |
- |
10.200,00 |
10.200,00 |
|
12 361 0007 2134 |
Convênio Municipal com Entidades
Sociais - PSE - PPD |
- |
117.600,00 |
117.600,00 |
|
12 361 0015 2122 |
Co-Financiamento Federal-PSB |
- |
8.700,00 |
8.700,00 |
|
12 361 0015 2129 |
Convênios com Ent. Sociais - PSB |
- |
25.643,70 |
25.643,70 |
|
08 244 0015 2136 |
Manutenção do CRAS |
- |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08 244 0015 2137 |
Manutenção do CRAS/Norte |
- |
- |
- |
|
08 244 0015 2139 |
Manutenção do CRAS/Oeste |
- |
-
|
- |
|
08 244 0015 2142 |
Vale Compras |
- |
18.720,00 |
18.720,00 |
|
12 361 0015 1142 |
Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social |
- |
- |
- |
|
12 361 0015 2135 |
Manutenção do Centro da Juventude |
- |
26.700,00 |
26.700,00 |
|
12 361 0015 2141 |
Manutenção do Núcleo Sócio Educativo
de Formação p/Trabalho |
- |
205.050,00 |
205.050,00 |
|
12 361 0015 2145 |
Manutenção dos Núcleos Sócio
Educativos |
- |
- |
- |
|
08 244 0007 2152 |
Manutenção da Casa de Convivência
Celso Roberto dos Santos |
- |
- |
- |
|
08 244 0007 2153 |
Casa Transitória Santa Terezinha |
- |
- |
- |
|
08 244 0007 2155 |
Atendimento à Mulher em Situação de
Violência Doméstica-Prot. Especial Média |
- |
- |
- |
|
8 244 0007 2147 |
Centro de Triagem |
- |
48.859,20 |
48.859,20 |
|
12 361 0007 2148 |
Abrigo de Adolescentes-PSE Alta
Complexidade |
- |
40.800,00 |
40.800,00 |
|
12 361 0007 2149 |
Abrigo Crianças - PSE Alta
Complexidade |
- |
- |
- |
|
12 361 0007 2150 |
Prot.Esp.Média Compl.-Atendto à
Criança e Adolescente-Situação Violência Doméstica |
- |
24.300,00 |
24.300,00 |
|
12 361 0007 2154 |
Atendto ao Adolescente em Cumprimento
de Medidas Sócio-educativas-Prot. Especial |
- |
- |
- |
|
12 361 0007 2156 |
Projeto Oficina de Restauro |
- |
10.800,00 |
10.800,00 |
|
12 361 0002 2012 |
Manutenção do FMDCA |
- |
261.600,00 |
261.600,00 |
|
|
Total Assistência Social e Cidadania |
57.030,00 |
2.801.370,60 |
2.858.400,60 |
|
|
|
|
|
|
|
Unidade Orçamentária: |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO |
|
|
|
|
04 122 0024 2127 |
Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de
Segurança |
- |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
04 122 0036 2065 |
Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e
Defesa do Cidadão |
-
|
528.100,00 |
528.100,00 |
|
06 182 0024 1049 |
Aquisição de Viaturas |
1.000,00 |
- |
1.000,00 |
|
06 1820 024 1050 |
Aquisição de Armamentos |
2.200,00 |
- |
2.200,00 |
|
06 182 0024 1051 |
Aquisição de Equipamentos de
Informática |
1.700,00 |
- |
1.700,00 |
|
06 182 0024 1052 |
Reforma do Prédio da Guarda Civil |
1.200,00 |
- |
1.200,00 |
|
06 182 0024 1138 |
Reaparelhamento e Capacitação da
Defesa Civil |
900,00 |
- |
900,00 |
|
06 182 0024 2025 |
Ampliação do Projeto Semeadores da
Paz |
- |
1.800,00 |
1.800,00 |
|
06 182 0024 2124 |
Ampliação do Programa Ronda Escolar |
- |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
06 182 0024 2125 |
Renovação de Equipamentos e Uniformes |
- |
4.300,00 |
4.300,00 |
|
04 122 0024 2128 |
Manutenção dos Serv. Adm. do Depto.
de Defesa do Cidadão |
- |
1.600,00 |
1.600,00 |
|
|
Total Segurança e Defesa do Cidadão |
7.000,00 |
547.400,00 |
554.400,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Unidade Orçamentária: |
SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
|
|
|
|
04 122 0036 2066 |
Folha de Pagamento da Secr. de
Esportes e Recreação |
- |
1.996.000,00 |
1.996.000,00 |
|
27 812 0025 1053 |
Construção de Pista P/ Caminhada |
- |
- |
- |
|
27 812 0025 1055 |
Construção de Campo / Quadra de Areia |
12.800,00 |
- |
12.800,00 |
|
27 812 0025 1056 |
Construção, Reforma e Ampliação de
Centros Comunitários |
20.800,00 |
- |
20.800,00 |
|
27 812 0025 1128 |
Cobertura Quadras/Reforama dos
Centros Comunitários (Orçamento Participativo) |
30.400,00 |
- |
30.400,00 |
|
27 812 0025 1057 |
Construção de Pista para Skate / Street |
1.600,00 |
- |
1.600,00 |
|
27 812 0025 1143 |
Construção de Ginásio/Quadras
Esportivas |
1.600,00 |
- |
1.600,00 |
|
27 812 0025 2026 |
Implementação do Fundo de Apoio do
Desporto Não Profissional |
- |
99.200,00 |
99.200,00 |
|
27 812 0025 2138 |
Revisão dos Convênios com Ligas e
Associações |
- |
156.000,00 |
156.000,00 |
|
27 812 0025 2140 |
Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de
Esportes |
- |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
27 812 0025 2143 |
Despesas com Eventos Esportivos |
- |
144.000,00 |
144.000,00 |
|
27 812 0025 2144 |
Ampliar Atendimento
Esportivo/Recreativo p/ Portadores de Necessidades Especiais |
- |
27.200,00 |
27.200,00 |
|
27 812 0025 2146 |
Férias no Clube |
- |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
27 812 0025 2198 |
Locação com Clubes para Prática
Esportiva |
- |
112.000,00 |
112.000,00 |
|
27 812 0025 2225 |
Manutenção do Programa Esporte e
Lazer da Cidade |
- |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|
Total Esportes e Recreação |
67.200,00 |
2.666.400,00 |
2.733.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ |
8.481.649,40 |
71.055.269,24 |
79.536.918,64 |
|
|
|
|
|
|
|
Orgão: |
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE |
|
|
|
|
04 122 0023 2176 |
Manutenção da Unidade |
- |
293.063,03 |
293.063,03 |
|
04 122 0028 2182 |
Manutenção da Unidade |
- |
91.864,82 |
91.864,82 |
|
17 512 0023 2178 |
Manutenção da Unidade |
- |
366.304,17 |
366.304,17 |
|
17 512 0029 1064 |
Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água |
68.112,00 |
- |
68.112,00 |
|
17 512 0029 1066 |
Aquisição de Imóveis |
100.620,00 |
- |
100.620,00 |
|
17 512 0029 1068 |
PRONURB |
402.480,00 |
- |
402.480,00 |
|
17 512 0029 1074 |
Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic.
(Orçamento Participativo) |
30.960,00 |
- |
30.960,00 |
|
17 512 0030 1075 |
Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto |
114.552,00 |
- |
114.552,00 |
|
17 512 0030 1076 |
Impl. Sist.
Trat. Esgoto San. |
174.384,68
|
- |
174.384,68 |
|
17 512 0030 1077 |
Ext. Rede Esg. Prog. Hab. Munic.
(Orçamento Participativo) |
46.440,00 |
- |
46.440,00 |
|
17 512 0030 1078 |
Trat. e Desp. Córregos (Orçamento
Participativo) |
309,60 |
- |
309,60 |
|
17 512 0030 1079 |
Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento
Participativo) |
309,60 |
- |
309,60 |
|
17 512 0046 1134 |
FEHIDRO |
38.700,00 |
- |
38.700,00 |
|
17 512 0046 1136 |
Convênio CEIVAP |
375.235,20 |
- |
375.235,20 |
|
17 512 0046 1148 |
Obras de Saneamento -BNDES |
340.560,00 |
- |
340.560,00 |
|
17 512 0023 2179 |
Manutenção da Unidade |
- |
45.786,43 |
45.786,43 |
|
17 512 0029 1069 |
Aquis. Eqpt. Laboratório |
3.096,00 |
- |
3.096,00 |
|
17 512 0029 1072 |
Aquis. Macro Medidores |
20.127,10 |
- |
20.127,10 |
|
17 512 0029 2184 |
Tratamento de Água |
- |
223.119,43 |
223.119,43 |
|
17 512 0032 1080 |
Construção Amp. Prédios |
84.211,20 |
- |
84.211,20 |
|
17 512 0045 1083 |
Aquis. Veículos e Máquinas |
- |
- |
- |
|
17 512 0046 2211 |
Tratamento de Esgoto |
- |
12.384,00 |
12.384,00 |
|
04 123 0023 2180 |
Manutenção da Unidade |
- |
975.466,01 |
975.466,01 |
|
04 122 0023 2181 |
Manutenção da Unidade |
- |
1.368.147,48 |
1.368.147,48 |
|
17 512 0029 1073 |
Aquisição de Hidrômetros |
247.060,80 |
- |
247.060,80 |
|
09 271 0040 2185 |
Encargos Previdenciiários |
- |
66.625,92 |
66.625,92 |
|
09 271 0040 2186 |
Inativos Pensionistas |
- |
145.657,51 |
145.657,51 |
|
17 512 0041 2187 |
Precatórios Judiciais |
- |
3.715,20 |
3.715,20 |
|
17 512 0041 2188 |
Amortização e Encargos |
- |
231.526,31 |
231.526,31 |
|
17 512 0042 2189 |
Vale Transporte Alimentação |
- |
319.507,20 |
319.507,20 |
|
17 512 0042 2190 |
Bolsa Auxílio a Estagiários |
- |
34.141,45 |
34.141,45 |
|
17 512 0043 2191 |
Despesas Diversas da Administração |
- |
- |
- |
|
17 512 0029 2228 |
Energia Elétrica |
- |
1.486.080,00 |
1.486.080,00 |
|
17 512 0029 2229 |
Locação de Veículos |
- |
263.160,00 |
263.160,00 |
|
17 512 0029 2230 |
Telefone Corporativo |
-
|
8.842,18 |
8.842,18 |
|
17 512 0029 2231 |
Cobrança Recursos Hídricos-Federal |
- |
111.456,00 |
111.456,00 |
|
17 512 0029 2232 |
Cobrança Recursos Hídricos-Estadual |
- |
111.456,00 |
111.456,00 |
|
17 512 0032 1163 |
Implantação Sistema de Tratamento e
Coleta de Esgoto |
309,60 |
- |
309,60 |
|
|
Total SAAE |
2.047.467,77 |
6.158.303,14 |
8.205.770,91 |
|
|
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|
|
|
|
Orgão: |
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU" |
|
|
|
|
13 392 0033 1085 |
Reformas e Adaptações dos Espaços
Públicos |
210.000,00 |
- |
210.000,00 |
|
13 392 0033 1087 |
Modernização da Máquina Administrativa |
48.000,00 |
- |
48.000,00 |
|
13 392 0033 1091 |
Preservação do Patrimônio Cultural |
32.280,00 |
- |
32.280,00 |
|
13 392 0033 1094 |
Construção do Centro Cultural |
- |
- |
- |
|
13 392 0033 2029 |
Promoção de Eventos Culturais |
- |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
13 392 0033 2030 |
Formação e Capacitação de Servidores |
- |
7.200,00 |
7.200,00 |
|
13 392 0033 2031 |
Divulgações |
- |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
13 392 0033 2173 |
Implantação de Trilhas da Cultura |
- |
72.000,00 |
72.000,00 |
|
13 392 0033 2174 |
Suporte as Rotinas e Funcionamento da
Máquina |
- |
633.720,00 |
633.720,00 |
|
13 392 0033 2175 |
Oficina Escola |
- |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
13 392 0033 2177 |
Manutenção da Banda Sinfônica |
- |
46.800,00 |
46.800,00 |
|
|
Total Fundação Cultural |
290.280,00 |
1.251.720,00 |
1.542.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Orgão: |
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ |
|
|
|
|
16 482 0026 1062 |
Implantação do Programa de Plantas
Populares Baixas |
30.000,00 |
- |
30.000,00 |
|
16 482 0026 1063 |
Regularização de Loteamentos |
6.000,00 |
- |
6.000,00 |
|
16 482 0026 1070 |
Investimentos na Área Habitacional
(Orçamento Participativo) |
312.000,00 |
- |
312.000,00 |
|
16 482 0026 1155 |
Cesta Básica Material
Construção-Habitações Populares |
36.000,00 |
- |
36.000,00 |
|
16 482 0026 1101 |
Construção de Moradias Populares |
504.000,00 |
- |
504.000,00 |
|
16 482 0026 2183 |
Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete
da Presidência |
- |
276.600,00 |
276.600,00 |
|
|
Total Pró-Lar |
888.000,00 |
276.600,00 |
1.164.600,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
11.707.397,17 |
78.741.892,38 |
90.449.289,55 |
|
|
MENU |
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|
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|
|
SAÚDE |
0,1862 |
|
|
|
|
EDUCAÇÃO |
1,0000 |
|
|
|
|
SASC - EDUCAÇÃO |
1,0000 |
|
|
|
|
SEGURANÇA - RONDA ESCOLAR |
1,0000 |
|
|
|
|
SASC - GERAL |
0,3000 |
|
|
|
|
SEGURANÇA - GERAL |
0,1000 |
|
|
|
|
ESPORTES - GERAL |
0,8000 |
|
|
|
|
ESPORTES - PISTA DE SKATE |
1,0000 |
|
|
|
|
SAAE |
0,3096 |
|
|
|
|
FUNDAÇÃO CULTURAL |
0,6000 |
|
|
|
|
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR |
0,6000 |
|
|