DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

Art. 1º - Fica concedido o prêmio “Herbert José de Souza” ao Diácono MANOEL DE OLIVEIRA FIGUEIRA.

Art. 2º - A entrega do referido prêmio, ao homenageado, far-se-á em Sessão Solene, em data a ser oportunamente designada, na conformidade do Decreto Legislativo nº 157, de 04 de setembro de 1.997, com a nova redação dada pelo Decreto Legislativo nº 173, de 02 de outubro de 1.998.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de dezembro 1.999

EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES

Presidente

AUTOR: VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.