DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999

 

Concede o prêmio “Herbert José de Souza” ao Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO COIMBA

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

 

ARTIGO 1º - Fica concedido o prêmio “Herbert José de Souza” ao Excelentíssimo Senhor EGIDIO ANTONIO COIMBRA.

 

ARTIGO 2º - A entrega do referido prêmio, ao homenageado, far-se-á em Sessão Solene, em data a ser oportunamente designada, na conformidade do  Decreto Legislativo nº 157, de 04 de setembro de 1.997, com a nova redação dada pelo Decreto Legislativo nº 173, de 02 de outubro de 1.998.

 

ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 26 de fevereiro de 1.999

 

EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES

PRESIDENTE

 

AUTOR: VEREADOR GENÉSIO RODRIGUES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.