Autor: Secretaria Legislativa 
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PORT - Portaria n° 82/2016
EXONERA, DO QUADRO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 82/2016 Protocolo N°: ID: 67994 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 81/2016
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS PARA INSTALAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES NO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA DE JACAREÍ.
Processo N°: 81/2016 Protocolo N°: ID: 67993 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 80/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIO -, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, PARA AS SERVIDORAS ANDRÉA DE MEDEIROS E CLÁUDIA APARECIDA COBRA.
Processo N°: 80/2016 Protocolo N°: ID: 67992 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 79/2016
CONCEDE PROMOÇÃO POR EFETIVO SERVIÇO PRESTADO - PLANO DE CARREIRA -, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, PARA O SERVIDOR RODRIGO ROMERO PRADO LEITE.
Processo N°: 79/2016 Protocolo N°: ID: 67991 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 78/2016
DISCIPLINA O USO DOS ESTACIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Processo N°: 78/2016 Protocolo N°: ID: 67990 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DEC - Declaração n° 6/2016
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÊNIX.
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: ID: 8335 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 24/2016
CERTIFICA QUE A JAM - MANTENEDORA - JACAREÍ AMPARA MENORES É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1544, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972.
Processo N°: 24/2016 Protocolo N°: ID: 7835 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 23/2016
CERTIFICA VIGÊNCIA DA LEI Nº 5.997/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23/2016 Protocolo N°: ID: 7834 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 77/2016
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 60/2016 PARA ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Processo N°: 77/2016 Protocolo N°: ID: 67989 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 76/2016
NOMEIA ELISANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO, NO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO TIMÓTEO.
Processo N°: 76/2016 Protocolo N°: ID: 67988 Data: 28/10/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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