Tipo: DEC - Declaração Ano Proposição: 2016 
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DEC - Declaração n° 6/2016
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÊNIX.
Processo N°: 6/2016 Protocolo N°: ID: 8335 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DEC - Declaração n° 5/2016
DECLARA, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO TER HAVIDO ALTERAÇÃO DA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°: 5/2016 Protocolo N°: ID: 8334 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DEC - Declaração n° 4/2016
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSISTENCIAL JAM - MANTENEDORA - JACAREÍ AMPARA MENORES.
Processo N°: 4/2016 Protocolo N°: ID: 8333 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DEC - Declaração n° 2/2016
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÊNIX.
Processo N°: 2/2016 Protocolo N°: ID: 8332 Data: 13/01/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DEC - Declaração n° 1/2016
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO “CRIANÇA ESPECIAL” DE PAIS COMPANHEIROS - CEPAC.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: ID: 8331 Data: 06/01/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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