Tipo: CERT - Certidão Ano Proposição: 2016 
Localizada(s) 24 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
CERT - Certidão n° 24/2016
CERTIFICA QUE A JAM - MANTENEDORA - JACAREÍ AMPARA MENORES É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1544, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972.
Processo N°: 24/2016 Protocolo N°: ID: 7835 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 23/2016
CERTIFICA VIGÊNCIA DA LEI Nº 5.997/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 23/2016 Protocolo N°: ID: 7834 Data: 18/11/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 22/2016
CERTIFICA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2016 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Processo N°: 22/2016 Protocolo N°: ID: 7833 Data: 10/10/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 21/2016
EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ (ARILDO BATISTA).
Processo N°: 21/2016 Protocolo N°: ID: 7832 Data: 20/09/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 20/2016
CERTIFICA VIGÊNCIA DO § 3º DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 2.761/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
Processo N°: 20/2016 Protocolo N°: ID: 7831 Data: 25/08/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 19/2016
CERTIFICA VIGÊNCIA DO ARTIGO 53 DA LEI Nº 5.498/2010, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 19/2016 Protocolo N°: ID: 7830 Data: 25/08/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 18/2016
CERTIFICA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES DA LEI Nº 5.498/2010, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 18/2016 Protocolo N°: ID: 7829 Data: 25/08/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 17/2016
CERTIFICA QUE A ENTIDADE OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 20 DE MAIO DE 1993.
Processo N°: 17/2016 Protocolo N°: ID: 7828 Data: 10/08/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 16/2016
CERTIFICA EXERCÍCIO DE MANDATO DO VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 16/2016 Protocolo N°: ID: 7827 Data: 04/07/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 15/2016
CERTIFICA QUE A CEPAC - ASSOCIAÇÃO "CRIANÇA ESPECIAL" DE PAIS COMPANHEIROS É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 27 DE AGOSTO DE 1990.
Processo N°: 15/2016 Protocolo N°: ID: 7826 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página