Tipo: CERT - Certidão Ano Proposição: 2015 
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CERT - Certidão n° 20/2015
CERTIFICA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986/2015.
Processo N°: 20/2015 Protocolo N°: ID: 7855 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 19/2015
CERTIFICA QUE A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA ‘AMOR E CARIDADE’ É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/80, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1.980.
Processo N°: 19/2015 Protocolo N°: ID: 7854 Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 18/2015
CERTIFICA QUE A JAM - MANTENEDORA - JACAREÍ AMPARA MENORES É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1544, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972.
Processo N°: 18/2015 Protocolo N°: ID: 7853 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 17/2015
CERTIFICA QUE A ASPAD - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DOWN É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984, A QUAL FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.
Processo N°: 17/2015 Protocolo N°: ID: 7852 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 16/2015
CERTIFICA QUE A CEPAC - ASSOCIAÇÃO "CRIANÇA ESPECIAL" DE PAIS COMPANHEIROS É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 27 DE AGOSTO DE 1990.
Processo N°: 16/2015 Protocolo N°: ID: 7851 Data: 08/09/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 15/2015
CERTIFICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/08/2015 A 24/09/2015, DO VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 15/2015 Protocolo N°: ID: 7850 Data: 04/09/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 14/2015
CERTIFICA QUE A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ALIANÇA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AACAD) É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.077, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Processo N°: 14/2015 Protocolo N°: ID: 7849 Data: 08/06/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 13/2015
CERTIFICA QUE A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÊNIX É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.837, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Processo N°: 13/2015 Protocolo N°: ID: 7848 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 12/2015
CERTIFICA QUE A CEPAC - ASSOCIAÇÃO "CRIANÇA ESPECIAL" DE PAIS COMPANHEIROS É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 27 DE AGOSTO DE 1990.
Processo N°: 12/2015 Protocolo N°: ID: 7847 Data: 13/05/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 11/2015
CERTIFICA QUE A COMUNIDADE DE AÇÃO SOCIAL FANUEL É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 20 DE JULHO DE 2000.
Processo N°: 11/2015 Protocolo N°: ID: 7846 Data: 29/04/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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