Tipo: CERT - Certidão Ano Proposição: 2013 
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CERT - Certidão n° 10/2013
CERTIFICA QUE A ASPAD - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DOWN É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 14 DE SETEMBRO DE 1984, A QUAL FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000.
Processo N°: 10/2013 Protocolo N°: ID: 7885 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 9/2013
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (HAMILTON RIBEIRO MOTA).
Processo N°: 9/2013 Protocolo N°: ID: 7884 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 8/2013
CERTIFICA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DO PRESIDENTE EM 2012.
Processo N°: 8/2013 Protocolo N°: ID: 7883 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 7/2013
CERTIFICA A ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE BENS ATUALIZADAS PELOS VEREADORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO, REFERENTES AO MANDATO DE 2009/2012.
Processo N°: 7/2013 Protocolo N°: ID: 7882 Data: 02/08/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 6/2013
CERTIFICA QUE A COMUNIDADE DE AÇÃO SOCIAL FANUEL É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.343, DE 20 DE JULHO DE 2000.
Processo N°: 6/2013 Protocolo N°: ID: 7881 Data: 11/07/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 5/2013
NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL, SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO NO ANO DE 2012, BEM COMO FALTAS DOS VEREADORES ÀS MESMAS.
Processo N°: 5/2013 Protocolo N°: ID: 7880 Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 4/2013
MESA DIRETORA, COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E RESPONSÁVEIS PELA COORDENADORIA DE FINANÇAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO NO ANO DE 2012.
Processo N°: 4/2013 Protocolo N°: ID: 7879 Data: 30/04/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 3/2013
CERTIDÃO Nº 003/2013-SEC - CERTIFICA QUE A ENTIDADE "CENTRO DE APOIO À PESSOAS PORTADORAS DE ÚLCERAS DA PELE - CASA DO CURATIVO" É DECLARADA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Processo N°: 3/2013 Protocolo N°: ID: 7878 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 2/2013
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (HAMILTON RIBEIRO MOTA).
Processo N°: 2/2013 Protocolo N°: ID: 7877 Data: 03/01/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 1/2013
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (HAMILTON RIBEIRO MOTA).
Processo N°: 1/2013 Protocolo N°: ID: 7876 Data: 03/01/2013 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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