Tipo: DIVE - Diversos Ano Proposição: 2012 
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DIVE - Diversos n° 1692/2012
ITAMAR - ENCAMINHA CÓPIA DAS CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES REFERENTES AO PLANO DIRETOR (PROCESSO Nº 094/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ), COLHIDAS POR OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ESTÁ REGISTRADA NA MÍDIA DVD ANEXA.
Processo N°: 1692/2012 Protocolo N°: ID: 8377 Data: 17/09/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1667/2012
MARINO - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1667/2012 Protocolo N°: ID: 8376 Data: 31/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1666/2012
ALEX - PROJETO DE LEI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR".
Processo N°: 1666/2012 Protocolo N°: ID: 8375 Data: 31/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1654/2012
ALEX - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA RUA ELIZENA PÔRTO CHAVES.
Processo N°: 1654/2012 Protocolo N°: ID: 8374 Data: 27/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1653/2012
ALEX - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOHERY CORREA DE AZEVEDO
Processo N°: 1653/2012 Protocolo N°: ID: 8373 Data: 27/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1652/2012
LAUDELINO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA O SELO "EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA".
Processo N°: 1652/2012 Protocolo N°: ID: 8372 Data: 27/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1651/2012
LAUDELINO - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA RUA OSMARINA DOS SANTOS PENHALVER.
Processo N°: 1651/2012 Protocolo N°: ID: 8371 Data: 27/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1626/2012
MARINO - PROJETO DE LEI - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS E SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES.
Processo N°: 1626/2012 Protocolo N°: ID: 8370 Data: 04/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1616/2012
LAUDELINO - PROJETO DE LEI - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO".
Processo N°: 1616/2012 Protocolo N°: ID: 8369 Data: 27/06/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1615/2012
LAUDELINO - PROJETO DE LEI - DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1615/2012 Protocolo N°: ID: 8368 Data: 27/06/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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