Tipo: CERT - Certidão Ano Proposição: 2012 
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CERT - Certidão n° 24/2012
CERTIFICA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1.993 E 1994.
Processo N°: 24/2012 Protocolo N°: ID: 7909 Data: 01/11/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 23/2012
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (HAMILTON RIBEIRO MOTA).
Processo N°: 23/2012 Protocolo N°: ID: 7908 Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 22/2012
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ (HAMILTON RIBEIRO MOTA).
Processo N°: 22/2012 Protocolo N°: ID: 7907 Data: 22/10/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 21/2012
CERTIFICA QUE A “OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ” É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 20 DE MAIO DE 1993.
Processo N°: 21/2012 Protocolo N°: ID: 7906 Data: 11/10/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 20/2012
CERTIFICA, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RONALDO IGALGO, VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, ESPECIALMENTE DO § 2º DO ARTIGO 183.
Processo N°: 20/2012 Protocolo N°: ID: 7905 Data: 17/09/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 19/2012
CERTIFICA QUE A “ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA SEMENTE DE VIDA” É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.706, DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Processo N°: 19/2012 Protocolo N°: ID: 7904 Data: 12/09/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 18/2012
CERTIFICA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DO PRESIDENTE EM 2011.
Processo N°: 18/2012 Protocolo N°: ID: 7903 Data: 09/08/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 17/2012
CERTIFICA A ENTREGA DE DECLARAÇÕES DE BENS ATUALIZADAS PELOS VEREADORES INTEGRANTES DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO, REFERENTES AO ANO DE 2011.
Processo N°: 17/2012 Protocolo N°: ID: 7902 Data: 09/08/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 16/2012
EXERCÍCIO DE MANDATO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 16/2012 Protocolo N°: ID: 7901 Data: 04/07/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 15/2012
EXERCÍCIO DE MANDATO DO VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 15/2012 Protocolo N°: ID: 7900 Data: 27/06/2012 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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