Tipo: ATO - Ato da Mesa Ano Proposição: 2011 
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ATO - Ato da Mesa n° 10/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 10/2011 Protocolo N°: ID: 7691 Data: 17/11/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 9/2011
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ATÉ 50% DO SUBSÍDIO DO VEREADOR, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO.
Processo N°: 9/2011 Protocolo N°: ID: 7690 Data: 17/06/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 8/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 8/2011 Protocolo N°: ID: 7689 Data: 23/05/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 7/2011
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 632, DE 18 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 634, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2002, E Nº 639, DE 18 DE MARÇO DE 2004.
Processo N°: 7/2011 Protocolo N°: ID: 7688 Data: 28/03/2011 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 6/2011
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 622, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.
Processo N°: 6/2011 Protocolo N°: ID: 7687 Data: 28/03/2011 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 5/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 5/2011 Protocolo N°: ID: 7686 Data: 22/03/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 4/2011
ALTERA O ATO DA MESA Nº 007/2007, DE 11/09/2007, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DE CARGO EFETIVO E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELA LEI Nº 5.073/2007, DE 11/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2011 Protocolo N°: ID: 7685 Data: 07/02/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 3/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Processo N°: 3/2011 Protocolo N°: ID: 7684 Data: 03/02/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 2/2011
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 2/2011 Protocolo N°: ID: 7683 Data: 02/02/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 1/2011
REVOGA O ATO DA MESA Nº 006/2010, DE 25/08/2010, E O MEMORANDO Nº 02/2010, DE 06/07/2010, REFERENTES À DIVULGAÇÃO, PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E PELA TV CÂMARA, DE E-MAILS OFICIAIS DOS VEREADORES.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 7682 Data: 01/02/2011 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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