Tipo: DIVE - Diversos Ano Proposição: 2010 
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DIVE - Diversos n° 1192/2010
ALEX - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI COMENDADOR ANTONIO LOUREIRO CARDOSO (EMEI DO BAIRRO IGARAPÉS).
Processo N°: 1192/2010 Protocolo N°: ID: 8580 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1187/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1187/2010 Protocolo N°: ID: 8579 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1186/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1186/2010 Protocolo N°: ID: 8578 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1185/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1185/2010 Protocolo N°: ID: 8577 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1183/2010
ITAMAR - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM ANTONIO LEITE.
Processo N°: 1183/2010 Protocolo N°: ID: 8576 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1167/2010
LAUDELINO - PROJETO DE LEI - DENOMINAÇÃO DA EMEI AFONSINO VILHENA.
Processo N°: 1167/2010 Protocolo N°: ID: 8575 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1138/2010
LAUDELINO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA O SELO "EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA", A SER CONCEDIDO ÀS ENTIDADES MUNICIPAIS E/OU ESTADUAIS DE ENSINO DE JACAREÍ QUE APRESENTAREM O CONSELHO DE ESCOLA MAIS ATUANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2010 Protocolo N°: ID: 8574 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1137/2010
ADRIANO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1137/2010 Protocolo N°: ID: 8573 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1119/2010
ENVIO, POR E-MAIL, DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE 23/11/2010 FEITOS PELA NILVA.
Processo N°: 1119/2010 Protocolo N°: ID: 8572 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1107/2010
PASTOR JOSÉ ROBERTO - REQUERIMENTO JUSTIFICANDO AUSÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16/11/2010.
Processo N°: 1107/2010 Protocolo N°: ID: 8571 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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