Tipo: OFI - Ofício Ano Proposição: 2009 
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OFI - Ofício n° 12511/2009
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - OFÍCIO À DRA. ROSÂNGELA BELINI DE OLIVEIRA, DEFENSORA DOS SERVIDORES ALEXANDRE PEREIRA RAIMUNDO E MARCELO NASCIMENTO MONTEIRO, COMUNICANDO ENCERRAMENTO DO PROCESSO E ENCAMINHANDO DOCUMENTOS.
Processo N°: 12511/2009 Protocolo N°: ID: 64141 Data: 23/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12510/2009
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - OFÍCIO AO SERVIDOR ALEXANDRE PEREIRA RAIMUNDO COMUNICANDO ENCERRAMENTO DO PROCESSO E ENCAMINHANDO DOCUMENTOS.
Processo N°: 12510/2009 Protocolo N°: ID: 64140 Data: 23/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12509/2009
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - OFÍCIO AO SERVIDOR LUÍS ANTONIO DOS ANJOS COMUNICANDO ENCERRAMENTO DO PROCESSO E ENCAMINHANDO DOCUMENTOS.
Processo N°: 12509/2009 Protocolo N°: ID: 64139 Data: 23/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12508/2009
DIOBEL - OFÍCIO AO IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ COMUNICANDO QUE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 138/2009 (CÓPIA ANEXA), DE 22/12/2009, A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, A SERVIDORA ROSÂNGELA APARECIDA ALBINO NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, FARÁ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A QUE SE REFERE AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Processo N°: 12508/2009 Protocolo N°: ID: 64138 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12503/2009
DIOBEL - OFÍCIO AOS VEREADORES ALEXSSANDER DE OLIVEIRA, ITAMAR ALVES E ROSE GASPAR SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE SEUS SALDOS NEGATIVOS APURADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO CORRENTE MÊS.
Processo N°: 12503/2009 Protocolo N°: ID: 64137 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12502/2009
DIOBEL - OFÍCIO AO VEREADOR EDINHO GUEDES ENCAMINHANDO, CONFORME SOLICITADO, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E UNIÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA AVENIDA SANTA CRUZ DOS LÁZAROS (PROCESSO Nº 017/93).
Processo N°: 12502/2009 Protocolo N°: ID: 64136 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12501/2009
DIOBEL - OFÍCIO AO DR. JOSÉ LUIZ BEDNARSKI, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JACAREÍ, ENCAMINHANDO, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1191/2009 - 2ª PJ JACAREÍ, EXPEDIDO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 174/2009 - CONSUMIDOR, QUE VISA "A APURAR EVENTUAL EXERCÍCIO IRREGULAR DA OPTOMETRIA, PRÁTICA QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR", CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2008, DE 01/09/2008, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO QUE SE REFERE À INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA". COMUNICA, AINDA, QUE OS EFEITOS DESTA LEI COMPLEMENTAR ESTÃO SUSPENSOS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, POR CONCESSÃO DE LIMINAR À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN) Nº 187.194-0/00, CONFORME COMUNICADO RECEBIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ DATADO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 12501/2009 Protocolo N°: ID: 64135 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12494/2009
DIOBEL - OFÍCIO AO DIÁRIO DE JACAREÍ - DIREITO DE RESPOSTA.
Processo N°: 12494/2009 Protocolo N°: ID: 64134 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12493/2009
DIOBEL - OFÍCIO Nº 046/12/2009-GVDLF, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, SOLICITANDO A URGENTE LAVAGEM DA RUA ANTONIO DO AMARAL BUENO, NA VILA NATÁLIA.
Processo N°: 12493/2009 Protocolo N°: ID: 64133 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 12492/2009
DIOBEL - OFÍCIO Nº 045/12/2009-GVDLF, AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, PEDRO ORLANDO BONANNO ABIB, SOLICITANDO A URGENTE LAVAGEM DAS RUAS DANÚBIO E HELGOLAND, NO BAIRRO BALNEÁRIO PARAÍBA.
Processo N°: 12492/2009 Protocolo N°: ID: 64132 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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