Tipo: DIVE - Diversos Ano Proposição: 2007 
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DIVE - Diversos n° 5562/2007
DIOGO - ESTATÍSTICA DE PROJETOS APRESENTADOS DURANTE O ANO DE 2006.
Processo N°: 5562/2007 Protocolo N°: ID: 8912 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5561/2007
DIOGO - ESTATÍSTICA DE PROJETOS APRESENTADOS DURANTE O ANO DE 2005.
Processo N°: 5561/2007 Protocolo N°: ID: 8911 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5547/2007
DIOGO - RELATÓRIO DE PROJETOS APRESENTADOS NO ANO DE 2007.
Processo N°: 5547/2007 Protocolo N°: ID: 8910 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5539/2007
ANTERO - ELABORAÇÃO DE TEXTO DE PESAR, PARA SER ENCAMINHADO E-MAIL, À FAMÍLIA ENLUTADA DO PASTOR MILTON CÉZAR DE SOUZA, FALECIDO ONTEM.
Processo N°: 5539/2007 Protocolo N°: ID: 8909 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5531/2007
ITAMAR - PROJETO DE LEI - AUTORIZA O FECHAMENTO DE VIAS LOCAIS, PARA FINS DE ACESSO CONTROLADO E VIGIADO, EM ÁREAS UNICAMENTE RESIDENCIAIS.
Processo N°: 5531/2007 Protocolo N°: ID: 8908 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5522/2007
ROSE - PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA PÚBLICA: JOSÉ CONCEIÇÃO BARREIROS.
Processo N°: 5522/2007 Protocolo N°: ID: 8907 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5512/2007
MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, FIXA REQUISITOS DE PROVIMENTO, ALTERA QUADRO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5512/2007 Protocolo N°: ID: 8906 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5511/2007
EDINHO - PROJETO DE LEI - ALTERA O § 2º E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.997/06, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5511/2007 Protocolo N°: ID: 8905 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5498/2007
EDINHO - PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA PAULA: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E ZENAYDE DE BARROS NASCIMENTO.
Processo N°: 5498/2007 Protocolo N°: ID: 8904 Data: 06/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 5493/2007
EDINHO - PROJETO DE LEI DENOMINANDO VIA PÚBLICA DO PARQUE RESIDENCIAL SANTA PAULA: ZENAYDE DE BARROS NASCIMENTO.
Processo N°: 5493/2007 Protocolo N°: ID: 8903 Data: 05/12/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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