Tipo: ATO - Ato da Mesa Ano Proposição: 2007 
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ATO - Ato da Mesa n° 9/2007
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 9/2007 Protocolo N°: ID: 7724 Data: 03/10/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 8/2007
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 8/2007 Protocolo N°: ID: 7723 Data: 03/10/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 7/2007
ALTERA O ATO DA MESA Nº 004/2004, DE 02 DE ABRIL DE 2004, COM A INTRODUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CRIADOS PELA LEI Nº 5.073/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2007 Protocolo N°: ID: 7722 Data: 11/09/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 6/2007
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 6/2007 Protocolo N°: ID: 7721 Data: 06/09/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 5/2007
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 5/2007 Protocolo N°: ID: 7616 Data: 12/06/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 4/2007
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 4/2007 Protocolo N°: ID: 7720 Data: 17/05/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 3/2007
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS, VEDANDO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO EM COMISSÃO, QUE TENHAM RELAÇÃO DE PARENTESCO COM AGENTES PÚBLICOS DETENTORES DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA E POLÍTICA, BEM COMO DETERMINA EXONERAÇÕES.
Processo N°: 3/2007 Protocolo N°: ID: 7719 Data: 10/05/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 2/2007
REGULAMENTA A MODALIDADE DENOMINADA PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, COM OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Processo N°: 2/2007 Protocolo N°: ID: 7718 Data: 12/03/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 1/2007
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 1/2007 Protocolo N°: ID: 7717 Data: 01/02/2007 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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