Tipo: ATO - Ato da Mesa Ano Proposição: 2003 
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ATO - Ato da Mesa n° 10/2003
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 10/2003 Protocolo N°: ID: 7757 Data: 15/12/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 9/2003
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 9/2003 Protocolo N°: ID: 7756 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 8/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE CARÁTER NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 632, DE 18 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 638, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
Processo N°: 8/2003 Protocolo N°: ID: 7755 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 7/2003
REGULAMENTA O DECRETO LEGISLATIVO N° 203/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2003 Protocolo N°: ID: 7754 Data: 20/10/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 6/2003
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 6/2003 Protocolo N°: ID: 7753 Data: 09/10/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 5/2003
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 5/2003 Protocolo N°: ID: 7752 Data: 11/09/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 4/2003
REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 4/2003 Protocolo N°: ID: 7751 Data: 03/07/2003 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 3/2003
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Processo N°: 3/2003 Protocolo N°: ID: 7750 Data: 02/07/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 2/2003
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 2/2003 Protocolo N°: ID: 7749 Data: 12/05/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 1/2003
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 1/2003 Protocolo N°: ID: 7748 Data: 19/02/2003 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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