Situação: Vigente Ano Processo: 2015 
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PORT - Portaria n° 96/2015
FIXA OS LIMITES DE CONSUMO COM MÁQUINAS COPIADORAS, IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, E COM COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS OFICIAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 96/2015 Protocolo N°: ID: 68087 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 95/2015
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DO CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 95/2015 Protocolo N°: ID: 68086 Data: 18/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
CERT - Certidão n° 20/2015
CERTIFICA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.986/2015.
Processo N°: 20/2015 Protocolo N°: ID: 7855 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
IND - Indicação n° 2672/2015
RELATÓRIO DE INDICAÇÕES
Processo N°: 2672/2015 Protocolo N°: ID: 13549 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Fernando Ramos - Fernando da Ótica Original
MOC - Moção n° 2670/2015
PARABENIZA PELO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS OFICINAS DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) DO PARQUE MEIA LUA, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, COM ESPECIAIS CUMPRIMENTOS ÀS COORDENADORAS GISELE ARAÚJO, ELENI GARCIA E DJANANE SANTOS, E ÀS PROFESSORAS.
Processo N°: 2670/2015 Protocolo N°: ID: 57034 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Antonele Marmo
MOC - Moção n° 2669/2015
PARABENIZA GUARAHNA RAMOS E SEUS ALUNOS PELOS EVENTOS DE ENCERRAMENTO DA OFICINA TREINAMENTO DE PALHAÇOS E COMEMORAÇÃO DO DIA DO PALHAÇO, OCORRIDOS EM 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.
Processo N°: 2669/2015 Protocolo N°: ID: 57033 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Antonele Marmo
MOC - Moção n° 2668/2015
PARABENIZA O ATLETA DE TAEKWONDO LUÍS FERNANDO BRANDÃO, DA ACADEMIA EQUIPE RAMEDA, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "DESTAQUE DO ANO", RECEBIDO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE, EM EVENTO OCORRIDO NO AUDITÓRIO DO PAÇO DA CIDADANIA.
Processo N°: 2668/2015 Protocolo N°: ID: 57032 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Antonele Marmo
MOC - Moção n° 2667/2015
PARABENIZA O CINE CLUBE DE JACAREÍ PELA PREMIAÇÃO DO 8º CORVO DE GESSO, EVENTO REALIZADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, NO MAV - MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA.
Processo N°: 2667/2015 Protocolo N°: ID: 57031 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Antonele Marmo
MOC - Moção n° 2666/2015
CONGRATULA O LIONS CLUBE DE JACAREÍ PELA REALIZAÇÃO DO 57º NATAL DOS DEFICIENTES VISUAIS, EVENTO OCORRIDO NO DIA 5 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, NA SEDE DA ENTIDADE.
Processo N°: 2666/2015 Protocolo N°: ID: 57030 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Antonele Marmo
MOC - Moção n° 2665/2015
CONGRATULA O ATLETA ALEXANDRE SILVA (O LECO) PELA CONQUISTA DO TRI-CAMPEONATO PAULISTA DE JIU-JITSU, EM TORNEIO REALIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA EM NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 2665/2015 Protocolo N°: ID: 57029 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Edinho
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