Situação: Vigente Ano Processo: 2010 
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OFI - Ofício n° 1200/2010
DIOBEL - OFÍCIO AO VEREADOR JOSÉ ANTERO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O DIA 09/02/2011 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 1200/2010 Protocolo N°: ID: 63699 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1196/2010
DIOBEL - OFÍCIO À SRA. NÁDIA M. MAGALHÃES ALVES, DIRETORA DE SUPRIMENTOS INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, SOLICITANDO, CONFORME ENTENDIMENTOS MANTIDOS, A DEVOLUÇÃO DO APARELHO BLOQUEADOR PARA CHAMADAS A COBRAR - PATRIMÔNIO Nº 2260, TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS PRECISANDO DO EQUIPAMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E QUE O MESMO FOI ENCAMINHADO POR ENGANO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 1196/2010 Protocolo N°: ID: 63698 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1194/2010
DIOBEL - OFÍCIOS A DIVERSOS BANCOS COMUNICANDO AS ASSINATURAS VÁLIDAS EM CHEQUES EMITIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.
Processo N°: 1194/2010 Protocolo N°: ID: 63697 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1193/2010
DIOBEL - OFÍCIOS A DIVERSOS BANCOS COMUNICANDO AS ASSINATURAS VÁLIDAS EM CHEQUES EMITIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.
Processo N°: 1193/2010 Protocolo N°: ID: 63696 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
EDIT - Edital n° 6/2010
EDITAL (SC) DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO QUADRIMESTRE DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2010.
Processo N°: 6/2010 Protocolo N°: ID: 9238 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1192/2010
ALEX - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI COMENDADOR ANTONIO LOUREIRO CARDOSO (EMEI DO BAIRRO IGARAPÉS).
Processo N°: 1192/2010 Protocolo N°: ID: 8580 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1190/2010
DIOBEL - OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ ENCAMINHANDO A PROGRAMAÇÃO DA REMESSA DE DUODÉCIMOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1190/2010 Protocolo N°: ID: 63695 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1188/2010
DIOBEL - OFÍCIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO CERTIDÃO DOS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: 1188/2010 Protocolo N°: ID: 63694 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1187/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1187/2010 Protocolo N°: ID: 8579 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1186/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1186/2010 Protocolo N°: ID: 8578 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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