Ano Processo: 2010 
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OFI - Ofício n° 1200/2010
DIOBEL - OFÍCIO AO VEREADOR JOSÉ ANTERO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O DIA 09/02/2011 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2010.
Processo N°: 1200/2010 Protocolo N°: ID: 63699 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 96/2010
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA DO SERVIDOR LUÍS ANTONIO DOS ANJOS, AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 96/2010 Protocolo N°: ID: 68739 Data: 23/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1196/2010
DIOBEL - OFÍCIO À SRA. NÁDIA M. MAGALHÃES ALVES, DIRETORA DE SUPRIMENTOS INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, SOLICITANDO, CONFORME ENTENDIMENTOS MANTIDOS, A DEVOLUÇÃO DO APARELHO BLOQUEADOR PARA CHAMADAS A COBRAR - PATRIMÔNIO Nº 2260, TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS PRECISANDO DO EQUIPAMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E QUE O MESMO FOI ENCAMINHADO POR ENGANO À PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 1196/2010 Protocolo N°: ID: 63698 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1194/2010
DIOBEL - OFÍCIOS A DIVERSOS BANCOS COMUNICANDO AS ASSINATURAS VÁLIDAS EM CHEQUES EMITIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.
Processo N°: 1194/2010 Protocolo N°: ID: 63697 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1193/2010
DIOBEL - OFÍCIOS A DIVERSOS BANCOS COMUNICANDO AS ASSINATURAS VÁLIDAS EM CHEQUES EMITIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.
Processo N°: 1193/2010 Protocolo N°: ID: 63696 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
EDIT - Edital n° 6/2010
EDITAL (SC) DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO QUADRIMESTRE DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2010.
Processo N°: 6/2010 Protocolo N°: ID: 9238 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1192/2010
ALEX - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI COMENDADOR ANTONIO LOUREIRO CARDOSO (EMEI DO BAIRRO IGARAPÉS).
Processo N°: 1192/2010 Protocolo N°: ID: 8580 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1190/2010
DIOBEL - OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ ENCAMINHANDO A PROGRAMAÇÃO DA REMESSA DE DUODÉCIMOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1190/2010 Protocolo N°: ID: 63695 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
OFI - Ofício n° 1188/2010
DIOBEL - OFÍCIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO CERTIDÃO DOS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: 1188/2010 Protocolo N°: ID: 63694 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
DIVE - Diversos n° 1187/2010
NUMERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LEI Nº 5.535).
Processo N°: 1187/2010 Protocolo N°: ID: 8579 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Vigente
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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