Situação: Revogado Ano Processo: 2002 
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PORT - Portaria n° 51/2002
NOMEIA AROLDO MOZART DE SIQUEIRA BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.
Processo N°: 51/2002 Protocolo N°: ID: 69648 Data: 29/10/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 49/2002
ALTERA A PORTARIA Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2001, REFERENTE AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 49/2002 Protocolo N°: ID: 69646 Data: 16/10/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 39/2002
NOMEIA AROLDO MOZART DE SIQUEIRA BATISTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE.
Processo N°: 39/2002 Protocolo N°: ID: 69636 Data: 01/07/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 5/2002
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 624, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 (REF. DIÁRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO).
Processo N°: 5/2002 Protocolo N°: ID: 69602 Data: 01/07/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 30/2002
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 30/2002 Protocolo N°: ID: 69627 Data: 07/06/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
ATO - Ato da Mesa n° 3/2002
REAJUSTA O VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 3/2002 Protocolo N°: ID: 7760 Data: 08/04/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 23/2002
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 624, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 (REF. DIÁRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO).
Processo N°: 23/2002 Protocolo N°: ID: 69620 Data: 22/03/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
PORT - Portaria n° 3/2002
NORMATIZA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, SEUS PARECERES E PRAZOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ.
Processo N°: 3/2002 Protocolo N°: ID: 69600 Data: 08/01/2002 00:00:00 Situação: Revogado
Autor(es) da Proposição: Secretaria Legislativa
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