Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 5.079, de 05 de setembro de 2007, que dispõe sobre denominação da Praça Melvin Jones.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.079/2007 06/09/2007ALTERADá nova redação ao artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.159/2008 15/02/2008MENCIONA

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