Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça Melvin Jones.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.079/2007 06/09/2007ALTERADA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.111/2007 30/11/2007ALTERADá nova redação ao artigo 1º.

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