Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 500/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 318, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre a instituição da “Láurea de Mérito Profissional” aos Guardas Civis e aos Agentes da Defesa Civil do Município de Jacareí.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/11/2024
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município de Jacareí
Data de Publicação: 29/11/2024

Autoria

Edgard Sasaki

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo318/2011 19/10/2011ALTERAExclui a Guarda Municipal da homenagem de Láurea de Mérito Profissional.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.