Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n° 238, de 03 de dezembro de 1952.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/1968

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei238/1952 03/12/1952ALTERAartigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.