Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA VIVA DE JACAREÍ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2013

Autoria


Itamar Alves

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.256/2019 21/03/2019ALTERAArt. 1º

Sobre

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