Ementa: Dispõe sobre a transferência da Biblioteca Municipal “Macedo Soares” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.897/1996 11/12/1996MENCIONA
Lei2.915/1991 13/03/1991INCLUICria cargos e os acrescenta ao Quadro.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.075/2007 31/08/2007ALTERAAltera para 12, a referência do cargo de Bibliotecário.

Sobre

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