Ementa: Promove o Cidadão Elmo Lincol Nogueira Chaves do Cargo de Escriturário padrão “J”, para o qual fôra nomeado pela Resolução nº 148, para o Cargo de “Secretário Administrativo”, padrão “O”, em conseqüência do que dispõe a Resolução nº 175;
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Legislativa175/1969 20/06/1969MENCIONA
Resolução Legislativa148/1966 20/06/1966MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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