Ementa: Cria no Município de Jacareí o prêmio “HERBERT JOSÉ DE SOUZA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo186/2000 24/03/2000CONSOLIDAartigo 5º
Decreto Legislativo185/1999 13/12/1999MENCIONAartigo 5º
Decreto Legislativo174/1999 26/02/1999MENCIONAartigo 5º
Decreto Legislativo173/1998 02/10/1998CONSOLIDAartigo 5º
Decreto Legislativo170/1998 10/08/1998MENCIONAartigo 5º
Decreto Legislativo169/1998 10/08/1998MENCIONAartigo 5º

Sobre

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