Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ para o período de 1990 a 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.303/1992 29/12/1992MENCIONA
Lei3.087/1991 20/12/1991MENCIONA
Lei2.889/1990 29/12/1990MENCIONA
Lei2.880/1990 18/12/1990INCLUIInclui programas.

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