Melhore sua busca

  Lei 4.384/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 2.874, de 20 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Jacareí, passando de nível 2 (N2) para nível 3 (N3) a Rua Octávio Martins, localizada no Bairro Jardim Altos de Sant'anna.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.874/1990 20/12/1990CONSOLIDAAltera o Mapa A.
Lei Orgânica2.761/1990 06/04/1990MENCIONA§ 7º do art. 43.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 JACAREÍ - SP. Todos os direitos reservados.